O NATAL JÁ COMEÇOU NA VENEZUELA!

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, é conhecido pelo fanatismo que tem pelo seu antecessor Hugo Chaves. O actual Presidente tem manifestado a sua admiração e gratidão por Hugo Chaves do qual foi vice-presidente. Mas a polêmica por causa do modo como o tem feito e acentuada.

É do conhecimento público o espírito anti-americano de Hugo Chaves, mas o antigo presidente também é conhecido pela forma peculiar de governar, tendo tentado fazer da Venezuela a Suíça da América Latina. Mas a tentativa para chegar a comunidade comunista foi feita com medidas administrativas e econômicas que levaram o país a banca rota.

As medidas contra o mercado valeram à Hugo Chaves a alcunha de inimigo numero 1 do sistema neo-liberal nos tempos modernos. Havia um sistema quase espiritual entre os seguidores de Chaves, tanto era assim que após a sua morte várias têm sido as histórias sobre a sua aparição, alguns já o chamam de Santo Chaves. 

Durante a campanha eleitoral o actual Presidente, Nicolas Maduro, partilhou a sua experiência, tendo afirmado que um passarinho bonito rodou três vezes pela cabeça dele e que naquele momento sentiu a presença de Hugo Chaves, " o passarinho era bonito, senti-me confortado" concluiu o Presidente. 

Este ano o Presidente Nicolas Maduro surpreendeu a todos com mais duas medidas. Perante a crise económica e financeira que o país atravessa, o Natal foi antecipado, portanto neste momento a festa comemorativa do nascimento de Cristo já começou na Venezuela, tal como foi estabelecido por decreto presidencial, resta saber qual é a posição da igreja cristã, aliás a Venezuela é um país de maioria cristã.

A segunda medida, não menos polêmica, foi a criação do "vice-ministério para suprema felicidade do povo". Não é apenas a abrangência e o conteúdo do ministério que é um mistério, mas também a pertinência do ministério com tal finalidade num país que enfrenta uma crise económica e que os bens de primeira necessidade são cada vez mais difíceis de se encontrar nas lojas. 

A suprema felicidade do povo não pode ser alcançada pelo trabalho de um ministério, mas pela acção coordenada de todas as instituições públicas. O reforço da eficiência e eficácia do sector público é essencial para a resolução dos problemas da população. A saúde e a educação, passando pela segurança e saneamento básico devem ser garantidas pelo Estado. É necessário contar com as parcerias do sector privado para haja competitividade na indústria, na agricultura e no equilíbrio da balança comercial. Se o Estado tentar monopolizar todas as actividades sociais e econômicas o povo nunca terá felicidade e muito menos a suprema felicidade. 

Alguma coisa vai mal, primeiro o natal não depende do Estado é uma data religiosa, segundo a suprema felicidade do povo nunca poderá ser alcançada, até porque a felicidade e relativa e o povo um conceito abstracto.

PORTUGAL NA PERIFÉRIA DA EUROPA

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

A União Europeia foi fundada com base num projecto estrutural de desenvolvimento equiparado entre os membros do grupo. Isso significa que entre os países da União não poderia existir um fosso abismal de desenvolvimento e, para isso, os Estados mais ricos deveriam ajudar os mais pobres, estes, por sua vez, também devem cumprir com regras que permitam o equilíbrio da sua economia.

A década de 80 foi de autêntico frenesim, os Estados da União Europeia atingiram patamares de desenvolvimento económico e de bem-estar material nunca antes conhecidos na história da humanidade. O apogeu deu-se no final década de 90 com a entrada em vigor da moeda única, o euro, que desde 2002 circula entre os Estado membros. O Euro teve sempre um valor cambial superior ao dólar, pondo em causa a hegemonia económica da única Nação do mundo que é constituída por uma união de Estados, os EUA.

Os países com um produto interno bruto deficitário foram incentivados a produzir, milhões de euros foram canalizados para esses Estados para direcionarem aos sectores que permitissem a complementaridade entre as economias dos países da União. Tal como acontece em todo mundo, os agricultores receberam créditos e em vez de tratores compraram carros de marca Mercedes ou Volvos, os jovens e os casais entraram num espiral de dívidas que os levou a depender dos planos mensais das agências bancárias para sobreviverem.

 Os governos gastavam tudo o que tinham na reabilitação e construção de infraestruturas, enfim a sociedade europeia tinha atingido a fase do comunismo, todos gastam o mesmo, ainda que não tenham participado na produção para a geração de riqueza.

A bonança foi sol de pouca dura. Os países que do ponto de vista económico são os motores da União Europeia começaram a retrair-se. O Reino Unido nunca esteve a 100 por cento na União, a França, apesar de estar envolvida diretamente, sempre teve dificuldades em se adaptar, sobretudo no que concerne a segurança da União Europeia que está ligada a OTAN e ao nível da política externa e a Alemanha tem estado a exigir cada vez mais dos Estados que sempre precisaram mais de ajuda do que orientações.

O resultado é que a União Europeia anda a várias velocidades, o bem-estar das populações não é equiparado e a crise está a dar oportunidade dos ricos serem mais ricos, enquanto os pobres estão cada vez mais pobres.

Como consequência as pessoas estão a partir para os extremos. Na França avança a extrema direita, na Alemanha venceu uma maioria da Chanceler, Angela Markel, que mais medidas contra a União tem tomado, inclusive com o aumento o défice fiscal interno, o pode ser considerado um sacrilégio para o Estado actual da União Europeia. Os países periféricos como Portugal e Grécia vão apelando a solidariedade de Bruxelas que tarda a chegar, aliás a Troika só vê economia sem as pessoas, poupanças de uma vida completa atualmente também contam para recuperar as finanças nacionais. 

 

 

A ESPIONAGEM NA ACTUALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na actualidade a modificação do comportamento social é efectuada através da informação, ao contrário da prática clássica em que se utilisava os meios coersivos.

O poder de influência do Estado está na sua capacidade de produzir, recolher, fazer o tratamento, perservar e difundir informação que permita a manutenção do status quo ou a sua transformação caso seja o objectivo.

A questão relacionada com a segurança interna e externa do Estado tem sido bastante debatida ao longo dos dois últimos séculos. Enquanto a inteligência interna não envolve muitas polêmicas porque o seu raio de acção circunscreve-se nas fronteiras nacionais, procurando afastar todo e qualquer tipo de parigo contra a segurança pública, tais como o tráfico de droga, o terrorismo, o crime organizado e a espionagem externa. É preicisamente neste último caso onde reside o principal dilema dos Estados.

A identificação de indivínduos ou grupos que ameaçam a segurança nacional já não pode ser feita apenas por via da objectividade física, as pessoas ou grupos que fazem espionagem podem se encontrar fora das fronteiras nacionais do Estado.

A espionagem é uma actividade praticada por agências de informação de forma ilegal. Embora seja oficioso, os Estados sabem que os demais possuiem agências de informação especializadas em espionagem quer para colheta ilegal de informação estratégica quer para informar-se sobre conteúdos respeitantes aos seus assuntos internos e dos outros actores, abortando as acções ou criando desenfrmação sobre factos que considerem nosivos a segurança nacional de forma geral.

A inteligência externa tem uma abragência tal, que procura utilizar todos os meios para a recolha de informação no exterior. As informações podem ser civis ou militares, quando essas pesquisas são feitas no exterior, tendo em atenção a tendência dos Estados em proteger informações estratégicas, as agências de inteligência externa acabam por fazer a recolha de forma encoberta.

A recolha de informação de forma encoberta, sendo ilegal está na ordem do dia porque a maior potência mundial em termos informacional tem utilisado a sua capacidade financeira, técnologica e humana para monitorar e controlar o demais governos do Mundo.

A descoberta da inexistência de segredos de Estado começou com a divulgação, por parte da Wikileaks de dados sobre a forma como os EUA tratam e pensam sobre os outros Estados. A situação foi bastante constrangedora, mas ao abrigo da luta contra o terrorismo internacional e fazendo uso do seu grande poder de influência a situação foi minimizada.

Não passou muito tempo até que um antigo técnico da CIA, Edward Snowden, decidiu evadir-se do país levando consigo dados sobre a espionagem que os EUA fazem ou fizeram em todos os sentidos e lugares. No topo da polêmica actual está a reclamação da França que nos últimos cinco anos tem procurado melhorar as suas relações bilaterais com os EUA. Mas o Brasil, a Russia, China, Líbano e outros Estados e organizações também foram visados pela espionagem.

Os EUA estão a tentar gerir a crise, mas há um grande mal-estar generalizado. A espionagem não foi feita soalmente aos potenciais inimigos, todos estão na mira da espionagem, inclusive os aliados. Os dados recolhidos são utilizados para manter a influência americana no mundo, fortificando o seu lugar de líder mundial.

Os EUA mantém sob seu controlo os meios de comunicação. E-mails, telefones, bases de dados informatizadas, recrutamento humano e outros meios de recolha de informação são utilisados para enrequecer a sua base de dados.

A maior parte dos Estados que viram os seus dirigentes e instutições espionados já protestaram, mas como uma grande potência, os EUA estão a gerir da melhor forma que podem, diga-se de passagem de forma arrojada. Não se justifica tais acções, sobretudo aos seus próprios aliados e colaboradores.

Nesta nova era da informação todos temos que nos adaptar a realidade da não existência de segredos pessoais ou de Estado, esse facto torna a estratégia mais complexa e profunda.

 

Securité France/Afrique pour 2013-2017

Por: Belarmino Van-Dúnem

A estratégia de Defesa e Segurança da França pode ser encontrada no “Livre Blanc – Défense et Sécurité Nationale” editado pelo Ministério da Defesa e Segurança da França sob orientação directa do Presidente da República.

A primeira publicação deste documento oficial data de 1972, o mesmo é actualizado de cinco em cinco anos, embora existam neste momento as públicações de 1994, de 2008 e a de 2013. A primeira públicação (1972), foi uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional na época, Michel Debré, o documento tinha como foco principal a dissuasão nuclear que constituia a principal preocupação das potências mundiais.

No ano de 1994, a estratégia de defesa e segurança da França foi fortimente influênciada por um conjunto de factores internos e externos que obrigaram à um desengajamento da política francesa em África. As forças armadas francesas foram profissionalisadas, em 1996, dando maior enfoque a intervençao externa. No entanto, a queda do muro de Berlim, o colapso da União Soviética, o fim da guerra fria e a sensação da uniformização dos sistemas políticos, a emergência da economia de mercado no mundo e a globalização social levaram a França perder o papel de principal potência ocidental com influência em África.

Na década de 90, com a abertura dos regimes políticos ao sistema democratico, surgiram líderes nas ex-colonias francesas em África que questionaram o intervencionismo francês, acusando-a de praticar o neocolonialismo. A operação “Turquoise”  com o objectivo de evacuar os cidadãos franceses e da União Europeia do Ruanda durante o genocidio em 1994 também criou embaraços para a imagem da França em África. O fim da moeda franco com a entrada em circulação do euro no espaço da União Europeia, criou um certo desconforto nos países da zona franco cfa em África. Todos esses factos provocaram um afastamento da proactividade da França em África.

A doutrina que melhor reflete a atitude da França na década de 90 é a do Primeiro-ministro, Lionel Jospin, ni ingérence, ni indifférence (nem ingerência, nem indifereça). Os acordos de defesa e segurança subscritos na década de 60 e 70 mantenhem-se, mas a França procurou um novo formato de cooperação, adaptando-se à nova realidade no continente africano que fez emergir o sistema de segurança regional, assim como de novas lifderanças que não alinham no estilo de Doyenisme da França.  

O Presidente Sarkozy procorou, com maior realismo, colocar a França no centro das questões internacionais e, como não poderia deixar de ser, o retorno ao continente africano. Na base da estratégia da França estava o reforço da nação e a sua protecção com base na persevação da soberania, ou seja, a transformação da estratégia de defesa e segurança a segurança nacional no sentido amplo. Embora eu reconheça ser um princípio estranho para um país que está no epicentro da União Europeia.

A estratégia baseava-se em cinco eixos principais : Conhecimento – Antecipação ; Prevenção ; Dissuasão ; Protecção e Intervenção (Livre Blanc 2008 :61-75). Na implementação desta nova estratégia o continente africano desempenha um papel fucral quer pela posição geoestratégica, quer pelo conhecimento e relações seculares que a França mantém com vários países africanos, com especial destaque para as ex-colónias.

O retorno da França foi recebido com ceticismo em África, as lideranças não são as mesmas, assim como a conjuntura. Para além da resistência de algumas franjas da sociedade, a arquitectura de paz em África transformou-se e está mais complexa e com uma interdependência. Qualquer intervenção enfrenta críticas quer das organizações regionais, quer da União Africana, para não falar de uma corrente anti-intervenção vinda da América Latina com a conivência da Rússia e da China.

O retorno da França, enquanto potência económica e militar é irreversivel. Na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, membro fundador da OTAN, uma das maiores potências económicas da União Europeia, de único Estado da União Europeia com um sistema de defesa e segurança avançado com raficações em África, onde mantém uma presença militar e, para além de ser uma potência nuclear fazem da França um pivô da dinâmica das relações internacionais.

O Presidente François Hollande decidiu rever a estratégia de defesa e segurança da França e foi públicado o Livre Blanc 2013.

A estratégia mantém na base os cinco eixos acima referidos. Mas há uma inovação bastante profunda. A França declara a sua autonomia estratégica e elege a Nigeria e a África do Sul como interlocutores de primeiro plano na implementação da estratégia em África. As parcerias no sector da defesa com os Camarões, R. Centroafricana, Comores, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Senegal e Togo, assim como os seis acordos de cooperação técnica com os Estados africanos são considerados essenciais.

A intervenção da França no Mali com o auxílio do Chade ilustra bem a nova filosofia estratégica baseada na autonomia de decisão. Por outro lado, a França contínua a considerar-se como uma potência não agressiva, a capacidade nuclear constitui o garante da manteção da soberania nacional e uma força dissuasora de qualquer ataque de origem estatal.

O continente africano se mantém no centro das atenções da França quer pelos recursos, a protecção dos cidadãos franceses, quer pelas influencias que África pode ter para a segurança interna da França e da Europa de forma geral.   

"Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada"

"Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada"

Mensagem sobre o Estado da Nação do Presidente da República:
Parte sobre Relações Internacionais

"No plano internacional, a realidade dos factos tem demons...trado que o uso da força ou a ameaça de assim proceder se está a tornar numa perigosa cultura política que em nada tem contribuído para se acabar com a violência.
É necessário, portanto, que os Estados façam prova de contenção e capacidade de diálogo, tendo em vista a necessidade da manutenção da paz e da segurança internacionais.
Angola tem reafirmado na sua política externa o primado do respeito pela ordem constitucional e a resolução pacífica dos conflitos e diferendos, em especial no nosso continente, onde ainda prevalecem situações preocupantes no Mali, na República Centro Africana, no Sudão do Sul, na Somália, em Madagáscar, na Guiné Bissau e na República Democrática do Congo.
A República de Angola vai continuar as equipas da União Africana e da SADC que observam e e acompanham os processos em África, em particular nos países da nossa sub-região, dando relevo à nova cultura do Estado Democrática de Direito e de legitimação do poder pela via eleitoral.
Angola pretende desempenhar um papel primordial no combate e prevenção de todos os fenómenos negativos e criminosos e aposta por isso no reforço da segurança marítima do Golfo da Guiné.
o nosso país continuará a ser um membro activo da União Africana, da SADC, da CEEAC e da CPLP e apresentou a sua candidatura a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2015/2016.
No plano bilateral, Angola tem relações estáveis com quase todos os países do mundo. Com muitos deles tem uma cooperação económico crescente e com benefícios recíprocos.
O nosso país tornou-se um destino turístico e de investimento estrangeiro porque o seu prestígio e a confiança dos nossos parceiros está a crescer.
Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada" (Mensagem do Presidente da República na abertura da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional - 15/10/2013)

Angola and Regional Integration

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Processo de integração regional visto do ponto de vista económico tem como principal objectivo criar blocos económicos para uma maior interacção entre as economias dos Estados aderentes. A proximidade territorial ou geográfica tem sido o principal critério para a formação de novas organizações tanto política como meramente económicas. Mas a similitude cultural, religiosa e até mesmo política podem estar na base da emergência de comunidades económicas denominadas regionais, mas que transvazem a territorialidade ou proximidade geográfica.

Embora se pense que o pensamento e a intenção de se desenvolver o processo de integração económica em África seja uma novidade ou consequência do fim da guerra fria, na verdade os africanos foram pioneiros na tentativa de criar uma comunidade económica africana. As primeiras organizações desta índole apareceram em África, organizações cujo objectivo era a cooperação e integração económica em todas as vertentes económicas, quando noutras latitudes do globo, o pensamento era político e a nível da economia, as organizações tinham um carácter sectorial ou específico. É o caso dos Estados Unidos da América que se trata de uma união política e da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) instituída em 1951, apresentando-se como a génese da actual União Europeia.  

O grande debate a volta da integração regional gira em torno de dois paradigmas teóricos: O primeiro está estritamente ligado ao supranacionalismo que se baseia nos pressupostos da teoria neo-funcionalista. Nesta teoria o enfoque principal é dado as instituições centrais criadas especificamente para dinamizar o processo de integração regional, através das quais se põe fim às tendências de competição que existem entre unidades políticas separadas (Estados Soberanos). Segundo o grande teórico do neo-funcionalismo Ernst Haas (1987), a integração regional é o processo pelo qual os actores políticos de diferentes proveniências nacionais são levados a transferir as suas lealdades, expectativas e actividades políticas para um novo centro, cujas instituições possuem, ou reivindicam, jurisdição sobre os Estados nacionais preexistentes. O resultado final de um processo de integração política é uma nova comunidade política, que se impõem as comunidades preexistentes.

Este tipo de tendência leva a crer que o processo de integração económica tem como fim a união política dos Estados e consequentemente o bem-estar geral, facto que ainda está por se provar, sobretudo depois das dificuldades que a Comissão da União Europeia tem enfrentado para implementar determinados dossiers e a actual crise que algumas economias da comunidade atravessam com a relutância dos restantes membros da comunidade em assumir de forma comunitária as consequências. Mas, por outro lado, a intransigência dos cidadãos em cumprir com as directrizes emanadas a partir de Bruxelas como condição para ajudar os Estados a combater os elevados défices ficais.  

A segunda corrente de opinião está estritamente ligada à teoria intergovernamentalista que vê o Estado como referência de todo o processo de integração. A cooperação interestatal com os interesses nacionais a sobreporem-se enquanto motores para o processo de integração, neste quadro há um retorno ao realismo nas relações entre as unidades regionais. Portanto, os aspectos técnicos ficam secundarizados relativamente aos interesses políticos ou nacionais.

No continente africano, o debate também girou a volta destes dois aspectos. Alguns nacionalistas defendiam uma integração imediata dos Estados através da criação de um governo federal, a então chamada teoria do “top down”. Por outro lado, estava o grupo de nacionalistas que defendiam um processo de integração gradual, por fases, com a finalidade de se chegar à união política, este pensamento está exposto no Plano de Lagos adoptado em 1980, mas outras perspectivas já haviam sido postas em prática.

A primeira União Aduaneira de iniciativa africana que se conhece é a SACU (1889, 9869), União Aduaneira da África Austral com a África do Sul no centro de todo o processo; União Económica e Aduaneira da África Central (1964); Comunidade dos Estados o Oeste Africano (1967); União Aduaneira dos Estados da África Ocidental (1966); dentro das iniciativas para a integração em África nos anos 60, também deve-se incluir o Banco dos Estados da África Central (1961). Nos 80 surgiram muitas outras das quais Angla, já independente, aderiu na primeira oportunidade que teve.

A SADCC criada em 1980 teve a adesão de Angola desde a primeira hora. Numa primeira fase, a Conferência tinha como principal objectivo atenuar a influência económica da África do Sul na região e no continente de forma geral. Em 1980 a SADCC foi transformada na SADC onde ficaram incluídos tanto os Estados da SACU como da SADCC, para além de outros Estados que foram aderindo. Mas as circunstâncias ditaram que Angola aderisse também a Comunidade Económica do Estados da África Central criada em 1993.

As duas organizações acima descritas e de que Angola faz parte como membro de plenos direitos e, sem grande margem de errar, o país tem condições de se transformar num dos Estados directores dessas organizações. Esta pretensão legítima de Angola, estão espelhadas em documentos estratégicos como a Agenda Nacional de Consenso, nos Discursos oficiais e nas acções que têm sido levadas a cabo tanto pelo executivos e demais actores que concorrem para as relações internacionais de Angola de modo geral.

Mas para que esse desidrato seja executado com eficiência e eficácia o país tem que se organizar e estruturar de modo a não interagir com os restantes Estados. O primeiro passo nesse sentido e a elaboração, discussão e aprovação de uma estratégia para a Política Externa nacional; eleger critérios abrangentes para a eleição dos Estados estratégicos para o país e desenvolver uma estratégia específica para cada um deles segundo o pressuposto levado em conta; laboração de uma agenda nacional de divulgação dos objectivos do país em cada uma das regiões onde está inserida e para os restantes parceiros internacionais. 

A nível das estruturas urge a necessidade de criar uma Secretária de Estado Nacional de integração regional com a finalidade de coordenar as acções e actividades do processo das duas organizações sob direcções do Ministério das Relações Exteriores. Actualmente existe o Secretariado Nacional da SADC, coordenado pelo Ministério do Planeamento enquanto órgão motor, do ponto de vista económico mas a luz da organização governamental da segunda República, uma vez que no actual executivo surge o Ministério da Economia e que é tutelado por um Ministro de Estado. Mas também existe a necessidade de se reflectir sobre a estrutura nacional a nível da CEEAC. Para além de tudo a disposição e dispersão de técnicos nas Embaixadas sedes e nos diversos ministérios que de forma directa intervêm no processo de integração regional.         

Conselho de Paz e Segurança

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

Em Julho de 2002 realizou-se em Durbam, África do Sul, a primeira cimeira ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana. Nesta cimeira foi adoptado o “Protocolo Relativo ao Estabelecimento do Conselho de Paz e Segurança da União Africana”. O CPS da União africana foi implementado em 2003 como órgão responsável pela resolução de conflitos violentos no continente africano. O artigo 2º, do Protocolo, define o CPS como " 1 - …. o órgão que toma decisões para a prevenção, gestão e resolução de conflitos… tem carácter colectivo e um mecanismo de alerta precoce para facilitar respostas atempadas e eficazes à situações de conflito e de crise em África; 2 - O Conselho de Paz e Segurança é composto pela Comissão, um painel de sábios, um sistema continental de alerta precoce, pela força Africana em standby, e um fundo especial".

Segundo o artigo 3º, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) tem os seguintes objectivos:

a)      promover a paz, segurança e estabilidade em África, a fim de garantir a protecção e preservação da vida, o bem-estar dos povos africanos e seu meio ambiente, bem como a criação de condições propícias para o desenvolvimento sustentável;

b)      antecipar e prevenir conflitos. Em circunstâncias em que os mesmos tenham ocorrido, o Conselho de Paz e Segurança tem a responsabilidade de desempenhar as funções de construção da paz para a resolução desses conflitos;

c)       promover e implementar a construção da paz e reconstrução pós-conflito para consolidar a paz e evitar o ressurgimento da violência;

d)     coordenar e harmonizar os esforços continentais para a  prevenção e combate ao terrorismo internacional, em todos os seus aspectos;

e)      desenvolver uma política de defesa comum da União, de acordo com o artigo 4º, alínea d do Acto Constitutivo;

f)       promover e incentivar  práticas democráticas, a boa governação e o Estado de direito, proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais, respeito pela santidade da vida humana e do direito internacional humanitário, como parte dos esforços para a prevenção de conflitos.

A implementação de órgão com as funções descritas no ponto 2 do artigo 2º do Protocolo Relativo ao Estabelecimento do Conselho de Paz e Segurança da União Africana constituiu um grande avanço na abordagem da prevenção de conflitos em África. Mas o seu funcionamento é deficitário por várias razões:

1. falta de coordenação entre os Estados membros;
2. dificuldade de controlo da totalidade do território nacional por parte do Estados membros;
3. dependência do financiamento externo para o desenvolvimento das actividades das organizações inter-estatais africanas;
4. persistência de alguns Estados em dar apoio e guarida aos grupos rebeldes que actuam nos Estados limítrofes;
5. fraca capacidade militar dos Estados membros;
6. resistência dos Estados em fornecer efectivos militares para a formação de forças de intervenção nos conflitos e/ou governos anticonstitucionais;
7. não cumprimento dos procedimentos para o envio de uma força de interposição ou de imposição num conflito armado, o número de efectivos e menor do que o necessário, inclusive mal treinados e equipados comparativamente aos rebeldes;
8.  intervenção das ex-potências coloniais nos conflitos internos sempre que os seus interesses estejam em causa;
9. burocracia do Conselho de Segurança da ONU que raramente dá apoio efectivo às resoluções saídas das conferências africanas; e
10. subdesenvolvimento dos Estados africanos, levando a juventude a arriscar a vida nos grupos      armados na esperança de melhorar o seu bem-estar.

 A arquitectura de paz da União Africana está descentralizada entre as regiões reconhecidas no âmbito das organizações económicas regionais. A opção por uma estratégia de paz com pendor regional tem as suas vantagens, mas criou uma fragmentação nos esforços de paz no continente porque os Estados passaram a ver o continente com uma matriz regional. Em muitos casos criou antagonismo entre Estados das diferentes regiões, criando lideranças forçadas ao nível das respectivas regiões.

Por outro lado, a UA depende muito do financiamento dos parceiros extracontinentais facto que tem limitado bastante as acções da organização, sobretudo das deliberações que implicam o destacamento de efectivos militares.

Há um avanço significativo da União Africana se comparado com o Comité de Libertação da OUA ou mesmo como o Conselho de Segurança da ONU, mas a democratização do CPS fica sem efeito por falta de meios. Cinquenta anos depois da criação da OUA em 1963, África continua a viver com velhos problemas e novos desafios. 

 

 

 

 

Unidade Africana Depois de Meio Século

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

O maior défice que o ordenamento jurídico comunitário africano tinha durante a vigência da OUA era a falta de disposições legais para uma intervenção efectiva nos conflitos do Estados membros.

Há muitos actores que põem em causa a união comunitária dos Estados africanos, mas de facto a união comunitária em África sempre foi uma realidade, sobretudo durante a luta contra a opressão colonial. “É bem sabido como tal acção catalisadora foi no século XIX desempenhada no continente americano, tal como no século XX em África, pelo desejo comum de libertação do domínio ou da ingerência europeia – traduzido, pelo que toca ao Novo Mundo, pela doutrina Monroviana da «América para os americanos» e no Continente Negro por um vasto movimento de emancipação expresso em fórmulas anticolonialistas e em comuns anseios de desenvolvimento económico e social capaz de permitir ultrapassar o generalizado atraso das condições de vida” (João M. de Campos e João L. Mota de Campos 2010). 

A unidade acima descrita era explícita do ponto de vista político, mas o princípio do respeito pela soberania dos Estados limitava a resolução de tensões e conflitos intra-africanos. A OUA limitava-se a apelar, solicitar e condenar todo tipo de acção que ia contra os princípios estabelecidos na sua Carta.

Conscientes da impossibilidade da OUA intervir militarmente ou tornar as sanções eficientes e eficazes, os estadistas africanos raramente cumpriam com as deliberações das Cimeiras anuais e extraordinárias. Embora defendessem a libertação dos Estados do jugo colonial, na prática muitos colaboravam com as potencias europeias e davam apoio as grupos rebeldes que desestabilizam a maioria dos Estados africanos.

O Comité de Coordenação para a Libertação de África raramente tomava decisões que vinculassem os Estados. A opção de dar apoio a este ou aquele movimento de libertação dos Estados que se encontravam sob o jugo colonial na altura, tinha mais pendor unilateral do que colectivo. Embora não se possa negar o papel que a OUA teve na libertação dos Estados africanos.

A prevenção de conflitos violentos é um conceito que não fazia parte do ordenamento jurídico internacional até a década de 90 do século passado. Mesmo a ONU cuja fundação visava impedir que uns Estados entrassem em conflitos com outros, na sua Carta existiam disposições reactivas e pouco democráticas. O facto dos vencedores da 2ª guerra mundial terem o poder de decidir e vetar qualquer resolução faz daquela organização pouco ajustada aos novos tempos.

A OUA era mais democrática, as decisões eram aprovadas por consenso. Inclusive a votação era evitada, os Chefes de Estado e de governo preferiam passar dias a discutir o mesmo assunto ou adiar a decisão do que afrontar um homologo. Embora a eficiência e eficácia deste tipo de procedimento também seja questionável. A situação de segurança no continente africano foi se degradando e os projectos de desenvolvimento social e económico também ficaram emperrados.

Nos meados da década de 90 todo continente estava liberto do jugo colonial, ficando as sequelas com o neocolonialismo. As primeiras independências foram alcançadas na década de 50, os povos de África tiveram que esperar praticamente meio século até ver o destino do continente nas mãos dos africanos, para além dos quinhentos anos de escravatura. Depois do alcance das independências eclodiram vários conflitos inter-estatais e uma grande parte dos Estados entrou em conflitos internos envolvendo o exército nacional. Daí a decisão de transformar a OUA numa estrutura mais proactiva e adaptada aos novos problemas do continente, é assim que surge a União Africana, um velho sonho dos nacionalistas pan-africanos.

 No dia 11 de Julho de 2000 em Lomé, capital do Togo, foi estabelecido o Acto Constitutivo da União Africana. A passagem da OUA para UA reforça os objectivos preconizados pela OUA no que tange à cooperação entre os Estados africanos e entre estes e os países extracontinentais. A promoção da integração económica entre os países africanos como forma de acelerar o desenvolvimento económico e social do continente aparece como um dos principais objectivos, mas o Acto Constitutivo da UA reconhece que o desenvolvimento económico e social do continente só será atingido num ambiente de paz e estabilidade.

É precisamente na área da resolução de conflitos que a estrutura da UA apresenta reformas consideráveis em comparação com a OUA. Enquanto a OUA tinha como objectivos principais alcançar a independência de todos os Estados africanos, a defesa da integridade territorial dos Estados e a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado, a UA coloca no topo dos seus objectivos a estabilidade política, social e económica em relação directa com a segurança, portanto a intervenção para a resolução de conflitos intra e inter-estatais aparece como um procedimento possível e legalmente instituído.

Até a data, as limitações materiais, financeiras e humanas colocam a UA numa situação de ineficiência, conjugado com a falta de convergência política entre os parceiros do continente, as bodas de prata da Organização de Unidade Africana, actual União Africana (aniversário dos 50 anos) será comemorada num clina de incertezas e novos problemas para enfrentar.

La Politique du Defence de la França pour la Áfrique 2013-2017

Por: Belarmino Van-Dúnem

A estratégia de Defesa e Segurança da França pode ser encontrada no “Livre Blanc – Défense et Sécurité Nationale” editado pelo Ministério da Defesa e Segurança da França sob orientação directa do Presidente da República.

A primeira publicação deste documento oficial data de 1972, o mesmo é actualizado de cinco em cinco anos, embora existam neste momento as públicações de 1994, de 2008 e a de 2013. A primeira públicação (1972), foi uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional na época, Michel Debré, o documento tinha como foco principal a dissuasão nuclear que constituia a principal preocupação das potências mundiais.

No ano de 1994, a estratégia de defesa e segurança da França foi fortimente influênciada por um conjunto de factores internos e externos que obrigaram à um desengajamento da política francesa em África. As forças armadas francesas foram profissionalisadas, em 1996, dando maior enfoque a intervençao externa. No entanto, a queda do muro de Berlim, o colapso da União Soviética, o fim da guerra fria e a sensação da uniformização dos sistemas políticos, a emergência da economia de mercado no mundo e a globalização social levaram a França perder o papel de principal potência ocidental com influência em África.

Na década de 90, com a abertura dos regimes políticos ao sistema democratico, surgiram líderes nas ex-colonias francesas em África que questionaram o intervencionismo francês, acusando-a de praticar o neocolonialismo. A operação “Turquoise”  com o objectivo de evacuar os cidadãos franceses e da União Europeia do Ruanda durante o genocidio em 1994 também criou embaraços para a imagem da França em África. O fim da moeda franco com a entrada em circulação do euro no espaço da União Europeia, criou um certo desconforto nos países da zona franco cfa em África. Todos esses factos provocaram um afastamento da proactividade da França em África.

A doutrina que melhor reflete a atitude da França na década de 90 é a do Primeiro-ministro, Lionel Jospin, ni ingérence, ni indifférence (nem ingerência, nem indifereça). Os acordos de defesa e segurança subscritos na década de 60 e 70 mantenhem-se, mas a França procurou um novo formato de cooperação, adaptando-se à nova realidade no continente africano que fez emergir o sistema de segurança regional, assim como de novas lifderanças que não alinham no estilo de Doyenisme da França.  

O Presidente Sarkozy procorou, com maior realismo, colocar a França no centro das questões internacionais e, como não poderia deixar de ser, o retorno ao continente africano. Na base da estratégia da França estava o reforço da nação e a sua protecção com base na persevação da soberania, ou seja, a transformação da estratégia de defesa e segurança a segurança nacional no sentido amplo. Embora eu reconheça ser um princípio estranho para um país que está no epicentro da União Europeia.

A estratégia baseava-se em cinco eixos principais : Conhecimento – Antecipação ; Prevenção ; Dissuasão ; Protecção e Intervenção (Livre Blanc 2008 :61-75). Na implementação desta nova estratégia o continente africano desempenha um papel fucral quer pela posição geoestratégica, quer pelo conhecimento e relações seculares que a França mantém com vários países africanos, com especial destaque para as ex-colonias.

O retorno da França foi recebido com ceticismo em África, as lideranças não são as mesmas, assim como a conjuntura. Para além da resistência de algumas franjas da sociedade, a arquitectura de paz em África transformou-se e está mais complexa e com uma interdependência. Qualquer intervenção enfrenta críticas quer das organizações regionais, quer da União Africana, para não falar de uma corrente anti-intervenção vinda da América Latina com a conivência da Rússia e da China.

O retorno da França, enquanto potência económica e militar é irreversivel. Na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, membro fundador da OTAN, uma das maiores potências económicas da União Europeia, de único Estado da União Europeia com um sistema de defesa e segurança avançado com raficações em África, onde mantém uma presença militar e, para além de ser uma potência nuclear fazem da França um pivô da dinâmica das relações internacionais.

O Presidente François Hollande decidiu rever a estratégia de defesa e segurança da França e foi públicado o Livre Blanc 2013.

A estratégia mantém na base os cinco eixos acima referidos. Mas há uma inovação bastante profunda. A França declara a sua autonomia estratégica e elege a Nigeria e a África do Sul como interlocutores de primeiro plano na implementação da estratégia em África. As parcerias no sector da defesa com os Camarões, R. Centroafricana, Comores, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Senegal e Togo, assim como os seis acordos de cooperação técnica com os Estados africanos são considerados essenciais.

A intervenção da França no Mali com o auxílio do Chade ilustra bem a nova filosofia estratégica baseada na autonomia de decisão. Por outro lado, a França contínua a considerar-se como uma potência não agressiva, a capacidade nuclear constitui o garante da manteção da soberania nacional e uma força dissuasora de qualquer ataque de origem estatal.

O continente africano se mantém no centro das atenções da França quer pelos recursos, a protecção dos cidadãos franceses, quer pelas influencias que África pode ter para a segurança interna da França e da Europa de forma geral.   

 

OBAMA EM ÀFRICA

OBAMA EM ÀFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente Barack Obama e a família estão em África para a primeira grande visita de um Presidente americano ao continente berço da humanidade, aliás de onde é oriundo o pai do actual Presidente norte-americano.

A primeira eleição de Barack Obama, em 2008, foi um autêntico frenesim em todo mundo, mas para os africanos em particular, pois para além de ser o primeiro presidente de raça negra na história dos EUA, é filho de África da primeira geração e com ligações pessoais a terra natal de seu pai, o Quénia para onde viajou em 2006, tendo conhecido os irmãos e a avó com quem mantém uma ligação afectiva especial.

As expectativas da eleição de Obama eram bastante elevadas para os africanos, porque a maior potência do mundo passou a ser presidida pelo filho de um africano, que conhece os problemas dos pobres americanos, mas também sabe o que se passava em África, esteve no Sudão (Darfur) como Senador, viajou à África de férias e esperava-se que prestasse mais atenção ao continente.

Na verdade essas expectativas foram goradas durante o primeiro mandato. O Presidente Obama fez uma única viagem oficial ao Gana e ficou por ai. Entre especulações, murmúrios e lamentações ninguém sabe a verdadeira razão desse comportamento. No segundo mandato a Casa Branca afirma que o Presidente está disposto a desfazer esse mal-entendido e irá prestar mais atenção ao continente negro.

O Presidente Obama já esteve no Egipto, em Março deste ano e recebeu na Casa Branca os Presidentes do Malawi, Joice Banda, da Serra Leoa Ernest Koroma e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. O discurso não defere muito dos seus antecessores: reforço das instituições democráticas, segurança, luta contra o HIV/SIDA, segurança energética e, alguma intenção de investimentos americanos para contrapor a avalanche da China que transformou-se no maior e melhor parceiro político e comercial de África.

O Presidente Barack Obama acompanhado da esposa e das duas filhas já estiveram no Senegal onde os ilustres visitantes cumpriram uma agenda bastante apertada e concorrida. Enquanto a esposa se desdobrou em visitas sociais com as respectivas filhas, Obama não poupou esforços para valorizar o continente africano e as políticas que tem em carteira para melhorar a relação EUA/África.

Na agenda Obama no périplo por África assinala a África do Sul e a Tanzânia. No Senegal não houve grandes polémicas, a família Obama ainda teve tempo de visitar a histórica ilha de Goré por onde saíram milhares de africanos para as américas na condição de escravos.

A visita de Obama por África está a ser marcada por três factos que assombram outros assuntos não menos importantes: A revogação do casamento de pessoas do mesmo sexo nos EUA; a revelação dos actos de espionagem através de e-mails e telefones feitas pelos EUA à cidadãos americanos e de todo mundo agora tornados públicos por um ex-agente da CIA e o estado critico de Nelson Mandela marcam as perguntas dos jornalistas.

Na África do Sul está marcada uma manifestação organizada pelo partido comunista sul-africano e pelo sindicado COSATU para apupar contra Obama por causa da sua inactividade nas relações com o continente africano. O encontro com Nelson Mandela também tem causado algum cavaco, mas é uma imagem marcante, primeiro Presidente negro sul-africano junto ao primeiro Presidente negro norte-americano. Alguns acham que no estado de saúde de Mandela, deixá-lo em paz seria a melhor atitude, outros chegam a afirmar que a visita a África do Sul deveria ser adiada. Eu acho que é coerente manter a visita, até porque Nelson Mandela está em estado crítico, mas não está morto. A possibilidade de uma visita no leito do hospital também é um sinal de respeito e consideração que Obama demostra perante o símbolo da paz e democracia da África do Sul.

O que não está a ser muito noticiado é a grande logística por detrás da visita da família Obama à África. Os custos estão estimados em $100 milhões. Entre os gastos está o transporte de forças de segurança americanas, as autoridades locais serão dispensadas. Estão na costa dos países visitados vários porta-aviões e navios anfíbios, para além de aviões de carga militar. Na costa desses países também estará um Navio Hospital com condições de assistir a qualquer emergência. Cerca de 56 veículos de apoio e 14 camiões com vidros a prova de bala para colocar nas janelas dos quartos nos hotéis onde a família Obama irá fazer as pernoitas.

O Presidente Obama colocou o Quénia de parte em mais essa deslocação ao continente africano, facto que tem desmoralizado os africanos lhe são mais próximos. Se em 2009 a crise pós-eleitoral das eleições 2007/08 no Quénia era a principal razão, actualmente o afastamento do Quénia deve-se ao facto do Presidente Uhuru Kenyatta, assim como o vice-presidente William Ruto estarem sob acusação de crimes contra a humanidade pelo TPI. As acusações predem-se com os actos de violência ocorridos em 2008 depois das eleições. A verdade é que o Presidente Obama terá que visitar o Quénia antes de terminar o seu segundo mandato sob pena de ser mal recebido caso queira viajar a pátria do seu pai depois de deixar a Casa Branca.                        

ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA

Por Belarmino Van-Dúnem

No dia 1 de Maio de 2013, Angola assumiu a presidência do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana. O CPS é um dos órgãos da União Africana com grande importância, tendo em atenção o historial de conflitualidade que caracteriza continente africano.

A primeira cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decidiu a criação do CPS aconteceu em Julho de 2002, realizou-se em Durbam, África do Sul. E só entrou em vigor no mês de Março de 2004. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da Organização, dos quais 10 Estados membros são eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos.     

Angola esteve na presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana no mês de Outubro de 2007. Durante a presidência angolana aquele órgão da UA teve uma das maiores dinâmicas da sua história:

·         No dia 10 de Outubro foram aprovadas as sanções contra as autoridades ilegais da ilha Comoriana de Anjouan para resolução da crise então instalada;

·         Aos 23 de Outubro foi tratada a questão relacionada com a região sudanesa de Darfur, depois de auscultar o representante Adjunto da União Africana e da ONU em Darfur, assim como as autoridades sudanesas, o CPS publicou um comunicado de imprensa, apelando à um maior envolvimento internacional para a resolução do conflito naquela região do Sudão, sobretudo para um maior apoio a Missão híbrida ONU/UA em Darfur (MINUAB);

·         No dia 25 de Outubro, o CPS, ainda sob presidência angolana analisou a situação na RDC. Pela primeira vez o General dissidente, Laurent Nkunda foi culpado de ser o principal mentor de toda a crise existente, e fez-se um apelo para que todos o seguidores do General depusessem as armas e integrassem o processo de formação das Forças Armadas Nacionais da RDC. A presidência angolana foi bastante dinâmica e proactiva, tendo abordado às questões mais preocupantes do continente no que respeita a segurança.

No dia de Maio de 2013 Angola retomou a presidência rotativa do CPS da União Africana. Tal como aconteceu em Outubro de 2007 e em Abril de 2012, desta vez os dossiers são importantes e bastante complicados no continente.

Mais uma vez a resolução e prevenção de conflitos serão os assuntos mais cadentes. A manutenção da paz também poderá entrar na estratégia, mas grande parte dos Estados que estão na agenda ainda se encontram em conflito de baixa ou alta intensidade.

No ano passado Angola colocou no top da agenda a Somália, a questão de Darfur e a questão dos países da África do Norte na sequência da primavera árabe, o destaque na altura foi dado ao que se estava a passar na Líbia.

Passado mais de um ano, o CPS é obrigado a analisar os mesmos assuntos e com a agravante de instabilidade ter-se agudizado em alguns Estados da África subsahariana. Na República Centro-Africana o grupo rebelde SELEKA perpetrou um golpe de Estado contra o Presidente François Bozizé no mês de Março de 2013 e, na sequência, formou-se um governo sob os auspícios dos rebeldes. A comunidade internacional está a estudar estratégias para pôr cobro a situação.

Na RDC, apesar dos avanços e recuos, de facto os rebeldes continuam activos na região do Norte Kivu. No dia 24 de Fevereiro de 2013 foi assinado o “Mecanismo 11 + 4” que vinculou todos os actores do continente e extracontinental que de forma directa ou indirecta podem influenciar o rumo do conflito na RDC. Mas a assinatura do Acordo também designado Acordo-Quadro nâo impediu os rebeldes do M23 de continuarem a ocupar a região do Norte Kivu, com a agravante do grupo estar dividido em dois e a conflitualidade estar a se desenrolar entre grupos desavindos. Mesmo assim, o Grupo M23 ameaçou ocupar a região de Ngoma caso as forças internacionais façam ataques contra as suas. O que quer dizer que acreditam ter maior poder de fogo que as forças de paz.

Na Guiné-Bissau a situação é cada vez mais confusa. As eleições estão marcadas para o mês de Novembro de 2013, o Parlamento está num impasse relativamente a aprovação de um governo inclusivo e os militares, que têm o poder de facto, estão sob tensão porque o representante do Secretário-Geral da ONU, Ramos Horta, afirmou que “os EUA irão caçar mais alguns políticos e militares”. A CEDEAO e a CPLP não conseguiram demover o governo dos golpistas e repor a legalidade constitucional. A situação na Guiné-Bissau não é das mais animadoras.

No caso do Mali desde Janeiro de 2013 que a França, auxiliada por forças africanas, maioritariamente do Chade está numa ofensiva para impedir a permanência dos radicais islâmicos que ocuparam o Norte do país depois da região ter sido ocupada por Tuaregues. A incerteza está na incapacidade financeira e material dos Estados africanos em manter a ofensiva com a eventual retirada das tropas francesas.

A eterna instabilidade na Somália e a necessidade de se continuar a dar apoio ao governo contra os radicais do grupo Al Shabaad cujas acções afectam o comércio mundial, sobretudo a nível energético é um conflito quase esquecido mas com consequências nefastas.

A Guiné Conacry tem eleições marcadas para o dia 30 de Junho de 2013, mas a oposição não concorda com a data. Os actos de protesto e manifestações violentas são frequentes. O país vive numa situação de tensão desde 2010 na sequência do golpe de Estado.

A preparação das eleições no Madagáscar e no Zimbabué também merecem uma atenção especial neste mês de Maio, considerado como mês do trabalhador e da União Africana que irá completa a idade respeitável de 50 anos com os mesmos problemas. Portanto, a agenda é densa e difícil, mas a atitude proactiva de Angola enquanto medianeiro e as expectativas positivas que os actores africanos e ocidentais têm com relação às acções da diplomacia Angolana irão facilitar a presidência do CPS neste mês de Maio.        

DA FILOSOFIA HUMANISTA NA SOCIEDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

O humanismo pode ser definido como o sistema de pensamento que coloca o ser humano no centro de todas as acções. O verdadeiro humanismo se materializa na valorização do Homem, das suas acções e na capacidade do ser humano em respeitar o próximo, agir com base nos princípios da justiça e da liberdade de pensamento, mas também na solidariedade que cada um deve nutrir pelo outro.

Augusto Comte, pai do positivismo, afirmou: "Viver para os outros não é somente um acto de dever, mas também um acto de felicidade". Devemos ter cuidado quando interpretamos a afirmação de Comte, o autor acreditava na evolução do ser humano, desde o estádio teológico (mitos e crenças), passando pelo estádio metafisico até ao estádio positivo, em que a humanidade teria possibilidade de explicar todos os fenómenos naturais e sociais através da ciência, Comte acredita sempre na humanidade enquanto agente do desenvolvimento e da felicidade. Portanto, servir os outros é contribuir para o bem da humanidade.

Nos dias que correm, há uma tendência para as pessoas se servirem dos outros. O ser humano está reduzido a si, se transformou em meio para realização dos objectivos e desejos de um pequeno número de capitalistas. Mas o desinteresse e desvalorização pelo ser humano é tal, que poucos se lembram do outro. Há duas percepções erradas que as sociedades modernas provocam:

a)    A percepção do “eu” em detrimento do “nós”. É normal ouvir os jovens criminosos afirmar: “fiz porque eu estava embriagado” ou “cometi porque não tenho emprego”. Mas se essa mesma situação for enquadrada no plural, chegar-se-á a conclusão que o “outro” não tem culpa, portanto não pode pagar por algo que não lhe diz respeito.

b)   A percepção do “nós” global e envolvido na mesma acção e situação do “outro”. O vizinho coloca a música alta porque está na sua casa, portanto todos devem aceitar e coabitar com a sua alegria ou tristeza.

As coisas andam assim porque somos todos iguais e, portanto devemos aceitar e consentir sob pena de sermos considerados anormais, ficando mal na fotografia colectiva.

Há uma tendência para uniformização dos comportamentos. O normal, algo praticado pela maioria, tende a vincar sobre o bem, saudável, necessário e desejado para uma sociedade sã. O ser deixou de ter importância, bastando apenas ter. A idade cronológica, pouca ou nenhuma importância tem, o mais importante é ter (o mano mais velho é aquele que mais posses exibe). Quando não temos ou se formos pobres, nos transformamos em eternas crianças, aliás somos tratados como tal.

É necessário reencontrar o humanismo através do amor ao próximo. Respeitando a liberdade dos outros, criando e vivendo com valores positivos que engradeçam o ser humano.

Não devemos apregoar um igualitarismo regressivo, demagogo e retrógrado, algo que anule a meritocracia, mas o culto da bondade, compreensão e respeito pelo ser humano devem pautar a conduta dos Homens e Mulheres em sociedade.

Há uma sensação de desnorteamento geral, ninguém sabe para onde ir ou ao que ater-se. A única certeza é que o princípio: “cada um por si e deus entre nós” tem feito escola. Numa sociedade como a angolana, que está a reergue-se de um longo passado de guerra, em todos coabitavam e entreajudavam-se em situações mais difíceis há uma margem considerável para sermos diferentes.      

A PAZ COMO CULTURA É UM DEVER

Por: Belarmino Van-Dúnem

A cultura está relacionada com os hábitos e costume que constituem prática comum e voluntária de um determinado grupo de pessoas. Os actos praticados com o espirito de preservar ou praticar a cultura não são, nem podem ser vistos como desvio porque o seu mote principal é criar a harmonia social, a convivência e a vivência dos elementos que fazem parte do grupo, portanto viver em paz.

Existem determinadas práticas que podem cultivar o espirito de violência nos seus actores, mas quando essa prática se enquadra dentro da cultura não pode ser vista como violência gratuita com o objectivo de lesar ou ofender a integridade física ou psicológica de outrem. Assim se enquadram os rituais de passagem que acontecem em quase todas as sociedades tradicionais tanto em África como na Europa, Ásia ou nas américas.

A paz é uma condição em que as partes ou os elementos convivem sem actos de violência gratuita. Mas essa situação nunca pode ser vista como ausência de conflito porque isso significaria a morte das dinâmicas sociais, das diferenças entre as personalidades de cada ser humano e da diversidade de ideias que cada individuo tem. Mas a essência da paz está na existência de mecanismos que possibilitam a resolução das diferenças sem recurso à violência.

Neste sentido emerge o conceito de moral que embora seja abrangente aos valores não se reduz a eles. A moral, ao contrário da etnografia que descreve como os Homens viveram ou vivem, dirige e regula a forma como os seres humanos devem viver em sociedade. Portanto pode-se definir a moral como sendo “a ciência dos costumes tal qual devem ser”.

Os valores são individuais, valor é tudo que cada individuo defende e prática no seu dia-a-dia. Esses valores podem fazer parte da moral ou não. Quando fogem aos costumes tal como devem ser, acabam por desequilibrar a harmonia social e consequentemente a paz. Portanto, o que se pretende na sociedade é cultivar e cultuar valores morais, orientar os homens e mulheres sobre o que devem fazer com a sua liberdade para o bem do uno social.

Todos os actos humanos devem concorrer para a paz. As publicações, os espéculos, as realizações artísticas, literárias, mecânicas, manuais, a luta cotidiana, o negócio e o ócio devem estar subordinados a moral. No seio das normas morais, a paz constitui o epicentro de todo o desenvolvimento normativo, é o fim último.

Há necessidade de desenvolver a cultura de paz no sentido em que os actos ou acções dos cidadãos possam concorrer para a harmonia social. A transformação deve começar com a intenção. Quem prática um acto com o objectivo de colocar em causa a paz social está perante uma acção imoral. A sociedade actual está a perder a cultura de paz porque cada um tenta levar a sua liberdade ao extremo transformá-la em libertinagem.

O condição de Homens livres induz alguns indivíduos a perder a noção de dever, logo, essas pessoas estão a perder a sua natureza humana. O dever é um imperativo que só é atribuído aos homens porque sem liberdade não há dever.

O dever fazer uma coisa implica a possibilidade de o não fazer, por isso só se impõe deveres aos Homens e não as coisas e aos animais, quem não tem deveres perdeu a sua humanidade. A instrução e a educação concorrem para o desenvolvimento de uma cultura com base no encontro e manutenção da paz. Todos aqueles que esquecem a anterioridade do nós com relação ao eu, põem os seus objectivos como prioridade, usam todos os meios para os atingir, portanto perigam a paz.

O dever de conviver com os que têm ideias diferentes das nossas, o reconhecimento e respeito pelas normas que regem a sociedade, a sinceridade e a gratidão são valores que concorrem para a paz. Quem transmite o ódio, a colonia, a intriga, a cobiça, inveja, o deixa andar, a falta de reconhecimento da meritocracia, o esquecimento da solidariedade e da responsabilidade social não ajuda nem concorre para a manutenção da paz.

A paz enquanto ausência de um conflito armado é uma realidade em Angola. Os angolanos ultrapassaram as diferenças ideológicas e convivem e vivem independentemente do credo religioso, filhação política, raça, cor, linhagem étnica ou classe social. Mas a cultura de cultivar e cultuar a paz muitas vezes é esquecida e de tempos-em-tempos a tensão perturba os cidadãos. A paz é condição indispensável para que a sociedade se desenvolva de forma harmoniosa e promissora. Há necessidade de desenvolver uma cultura de paz.