segunda-feira, 4 de maio de 2009

A INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Por: Belarmino Van-Dúnem


A integração económica regional é definida como a “conexão de várias partes de um todo; outros a consideram como sendo várias formas de cooperação internacional, argumentando que a simples existência de relações comerciais entre economias nacionais independentes, já é um sinal de integração” (Balassa, 1973).

Depois da queda do muro de Berlim a palavra de ordem em África é integração. A União Africa reconheceu oito Comunidades Económicas Regionais (REGs), cumprindo com o artigo 19 do Acto Constitutivo da União Africana (UA), “Racionalização das REGs”. Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana, reunidos na sua 7ª sessão ordinária de 1 e 2 de Julho de 2006, reconheceram as seguintes comunidades: Comunidade Económica da África do Oeste (CEDEAO); Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA); Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC); Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC); Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD); União do Magrebe Árabe (UMA); Comunidade dos Estados Sahelo-Saharianos (CEN-SAD); e Comunidade da África Oriental (CAE).
A decisão da UA é contraproducente porque a maioria dos Estados africanos continua a pertencer a mais de uma organização económica regional. Mas o facto é que nenhuma das organizações africanas tem alguma efectividade ou eficácia em nível das trocas comerciais, chegando mesmo a ter uma balança comercial nula com relação aos países pertencentes à mesma REG.
Segundo Senhoras e Vitte (2001), a integração regional prevê a supressão de algumas discriminações existentes dentro das políticas comerciais dos Estados que aderem aos acordos de integração económica. Entre as quais podem ser destacadas as tipologias indicadas no quadro de Senhoras e Vitte (2001:54).
Tipologia de Integração Regional
1 Acordo de livre-comércio
Ausência de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre os países. Nesse tipo de acordo, os países participantes podem concordar em abolir totalmente todas as barreiras internas ao comércio entre eles.
2 União aduaneira ou alfandegária
É uma fase posterior à área de livre-comércio, pois estabelece tarifas externas comuns para produtos importados de países terceiros.
3 Mercado comum
Segue-se a união aduaneira, uma vez que estabelece a livre circulação de trabalhadores, serviços e capitais e implica uma maior coordenação das políticas macroeconômicas, para além da harmonização das legislações nacionais (trabalhista, previdenciária, tributária, etc)
4 União econômica
Prevê uma moeda e um Banco Central único para os países do bloco. Para o seu funcionamento efectivo, os países devem possuir níveis compatíveis de inflação, déficit público e taxa de juros; as taxas de câmbio tornam-se fixas entre esses países.
5 Integração física
Prevê a construção de infra-estrutura transnacional a partir de redes integradas de base logística e energética compartilhadas entre os diversos países de uma região.
6 União política ou confederação
É o grau máximo de integração, onde os poderes legislativo, executivo e judiciário dos Estados-membros são vinculados ao abidicar da suas soberanias individuais para dar lugar a uma nova nação soberana que é o somatório das nacionalidades.
Fonte: Senhoras & Vitte (2001)

O que se deve levar em conta é quais são as consequências ou o preço a pagar pela integração económica. Os beneficios são evidentes:
a) uma variação na quantidade de bens produzidos; b) uma alteração no grau de discriminação entre produtos fabricados internamente e no estrangeiro; c) uma redistribuição do rendimento entre os habitantes de diversos países; d) uma redistribuição do rendimento dentro de cada país. Mas, por outro lado, existe consequências negativas, entre as quais o “afogamento” das economias emergentes sem uma cultura de competividade. Este é um dos principais problemas do continente africano.

A Integração regional só terá futuro em África quando os Estados tiverem a certeza que as suas economias estão preparadas para a competividade. Até à data só a África do Sul está em condições de entrar na globalização africana, porque todas as economias africanas declaram-se debeis, pós-guerra ou ermegentes. Portanto a integração regional continua adiada e a União Africana só mesmo no papel.

DORMIR POUCO DÁ LONGOS ANOS DE VIDA

DORMIR POUCO DÁ LONGOS ANOS DE VIDA
Por: Belarmino Van-Dúnem

A questão ligada às horas ideias de sono para a saúde do ser humano ocupa várias páginas da ciência. Existe uma unanimidade no senso comum de que as 8 horas de sono por noite são indispensáveis para o bom funcionamento do organismo, associando ao aumento da produtividade tanto no trabalho físico como intelectual.
Mas também é verdade que actualmente é impossível, para a maior parte dos cidadãos que vive em Luanda, cumprir com este ritual das supostas imprescindíveis 8 horas de sono por noite, a razão é do conhecimento geral, o engarrafamento.
Enquanto procurávamos alguma matéria para as pesquisas habituais, surpreendeu-nos um artigo, assinado por Laura Blue, no Jornal Time, que afirma: “Dormir pouco é bom”. Pareceu uma heresia para os conhecimentos que até então orientam os comportamentos relativamente ao sono.
Segundo o artigo, uma pesquisa levada a cabo por Daniel Kripke, co-director de pesquisas na Scripps Clinic Sleep Center em La Jolla, revelou dados interessantes: dos cerca de 1 milhão de pessoas que participaram na pesquisa, os que declararam que dormem 6.5 horas e 7.5 horas por noite tiveram longos anos de vida. Os que declararam que dormem 8 horas ou mais por noite ou menos de 6.5 horas por noite tiveram poucos anos de vida. Mas, o mais curioso é que dormir 8 horas por noite é mais perigoso que dormir 5 horas, ou seja, aqueles que dormiram por excesso morram primeiro que as pessoas que dormiram por defeito.
O artigo reconhece que o sono, bem doseado, pode prevenir doenças cardíacas, depressão, diabetes e a obesidade, que já faz parte das preocupações de saúde pública em Angola., mas para cada uma destas patologias, as horas ideias de sono vão variando. A única certeza que o texto dá é que “dormir pouco faz bem”, o contrário antecipa a morte. Como é tarefa de todos nós adiar o dia da morte, porque ela vira com certeza, vamos dormir mais de 6.5horas por noite e menos de 8 horas, acreditando no artigo.
Sigmund Freud, pai da Psicanálise, dizia: “é através dos sonhos que o ser humano liberta os desejos recalcados ou impulsos da libido”, facto que contribui para o equilíbrio psicológico do indivíduo. Embora exista quem sonhe acordado, não há dúvidas que para sonhar livremente é necessário ter algumas horas de sono. Portanto, a boa performance mental e física depende de uma noite de sono bem passada, mas não exageremos como aqueles que cultivam e fazem culto da famosa “Siesta”, desculpando que assim produzem mais. Outros há, que tomam bêbedas “alcoólicas”, alegram o coração, aumentando o ronco que incomoda à todos, tudo em nome da procura de um bom sono.
A revelação deste artigo dá um alento especial aos cidadão da cidade de Luanda que, com certeza, não têm muitas horas de sono, portanto vão viver mais alguns anos de ”Kilape”. Há males que vêm por bem. Mas incentiva também os nossos estudantes a dispensarem mais algumas horas para a leitura e pesquisa académica porque acordar a madrugada para enfrentar o trânsito tem sido umas das desculpas, mais frequentes, que os alunos apresentam para os tímidos contactos que têm com os livros e, principalmente, para os atrasos nas aulas.
A ciência é apaixonante porque pode ser refutada sempre que os seus pressupostos não satisfaçam às exigências da conjuntura. Por isso, até se provar o contrário, já temos razões para aceitar pacificamente as poucas horas de sono a que estamos submetidos, vamos ter longos anos de vida.