DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA DE ANGOLA EM 2014

  Por: Belarmino Van-Dúnem

A diplomacia angolana foi bastante proactiva em 2013, entre altos e baixos, podemos considerar que houve uma constância nas acções da diplomacia, embora seja necessário reconhecer que ao nível da política externa em geral houve uma diminuição da imagem do país se comparado com a transição 2011/2012 onde o país granjeou grande reconhecimento internacional, tendo conseguido passar uma imagem de uma Angola em crescimento e país de oportunidades. No ano de 2013 Angola enfrentou adversidades que não estavam previstas, para além deste factor, a imprevisibilidade das relações diplomáticas intra-africanas criou um ambiente caótico e difícil para os actores internacionais que têm o continente como principal palco da sua acção. Mas os constrangimentos na implementação da política externa de Angola também advieram da inconsistência de alguns parceiros estratégicos extracontinentais.

O mais evidente foi Portugal onde o governo formado pela coligação PSD/CDS-PP não conseguiu sustentar a parceria estratégica, tendo-se deixado levar pela pressão dos lobbys anti-angola que, aproveitando-se da crise estruturante do país conseguiram fazer Angola recuar no intento de uma parceria estratégica com a ex-potência colonizadora.

No ano de 2014 Angola deve dar continuidade aos dossiers, sobretudo nas questões relacionadas com a defesa e segurança em África que têm servido de bandeira para a diplomacia angolana. A diplomacia económica não teve os efeitos estruturantes que o país necessita. A economia angolana contínua a ser de enclave, ou seja, as grandes empresas globais com presença em Angola continua no ramo da exploração de recursos naturais. Entre os factos mais marcantes de 2013, no tange a diplomacia angolana, foi o anuncio da candidatura angolana a um lugar como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2015/2016 cuja eleição irá ocorrer em setembro de 2014. Esse é um objectivo para o qual Angola deverá trabalhar porque a dispersão de candidatos constitui um desafio em África.

A iniciativa de liderar o processo de reforma e restruturação das forças armadas da Guiné-Bissau constitui uma das principais acções que deu visibilidade a política externa de Angola. Mas, como é do conhecimento geral, o desfecho não foi o esperado devido a intransigência das chefias do exército guineense que teimam em manipular o poder civil.

 Mas a situação foi complicada pela falta de coordenação e convergência entre a CEDEAO e a CPLP, facto que não pode ser totalmente desconectado do processo pós-eleitoral na Costa do Marfim e com o retorno da intervenção francesa em África. Portanto, a implementação dos planos de Angola na Guiné-Bissau ficaram por concluir, a retoma do processo é claramente um desafio. A tentativa de repor o status quo na Guiné-Bissau contou com o apoio e empenho de Portugal que teve uma acção diplomática junto da União Europeia e da ONU bastante importante. A coordenação entre Luanda e Lisboa tinha como base a Parceria Estratégica firmada entre os dois Estados.

No entanto, a pressão de uma parte da cúpula portuguesa desdobrou-se num conjunto de acções com o objectivo de desgastar a imagem do Estado angolano.

A normalização das relações bilaterais entre Angola e Portugal também constituem um desafio porque, embora o executivo angolano tenha cancelado a cimeira de Chefes de Estado e de governo que estava prevista para Fevereiro de 2014, de facto Angola contínua a ter relações muito estreitas com Portugal. Neste momento, a par da França, Angola acolhe a maior comunidade de cidadãos portugueses, ninguém sabe quantos são exatamente. Por outro lado, as empresas portuguesas dominam nichos estratégicos da economia angolana como é o caso das finanças, banca, construção civil e prestação de serviços.

A diversificação de actores nesses sectores, sobretudo a entrada de actores nacionais, tanto ao nível do capital como do ponto de vista técnico deverá ser um dos objectivos do executivo angolano no médio/curto prazo para evitar a dependência. O estabelecimento de uma estratégia de imigração direcionada para Portugal com vista ao controlo, integração e monitorização da migração portuguesa é um desafio para 2014. O Continente africano contínua a ser um problema sobretudo devido a porosidade das fronteiras nacionais. A estabilidade na RDC e a necessidade de tornar mais equilibrado os benefícios da coordenação entre as políticas externas de Angola e da África do Sul são factos notáveis.

O controlo da imigração ilegal proveniente dos países da África do Leste e Ocidental, assim como a monitorização do comércio feitos pelos cidadãos do Norte de África, chineses, libaneses e cubanos devem constar dos desafios do executivo porque há certamente a saída de divisas para o exterior com base nesses negócios.

A Diplomacia para a paz no Sudão Sul, na República Centro-africana e os contributos para a estabilidade na região da África Austral continuarão a ser necessários para manter a imagem de Angola no centro da diplomacia africana.

O melhoramento e adequação da imagem do país no exterior, a sensibilização, informação e formação dos cidadãos nacionais sobre a forma mais cabal de contribuírem para que Angola se torne num país cada vez mais respeitado no exterior e assim captar mais investimento externo.

 A compreensão da política externa norte-americana, francesa e as conexões que esses países têm com a Alemanha, Reino Unido e a sua influência que nas acções da União Europeia e da ONU em geral constitui uma tarefa que nenhum Estado deve descorar.

É um desafio para Angola aproximar-se dessas potências, mas a estratégia do equilíbrio do poder através da manutenção de relações estreitas com a China, Brasil e a Rússia, assim como a da influência e coordenação com os países africanos através da SADC, CEEAC e União Africana serão determinantes para uma maior eficiência e eficácia da política externa de Angola.

ÁFRICA DO SUL E DIPLOMACIA MANDELA

Belarmino Van-Dúnem

O desaparecimento fisíco de Nelson Mandela pode ser considerado como a primeira efimeride global do século XX. Nos últimos doze anos deste século não houve nenhum acontecimento que tenha parado o mundo de forma transversal, todos os quadrantes da sociedade mundial estiveram de forma directa ou indirecta ligados ao processo para as exéquias funebres de Nelson Mandela.

A situação política, social e económica na África do Sul estava em colapso no início da década de 90. O mundo tinha assistido o fim da guerra fria e os apoios que os EUA davam para a contenção do comunismo tinham cessado, por outro lado, a África do Sul saia de um periodo de intensa actividade terrorista, sobretudo nos países da região austral. A situação se agravou com o fim forçado da política de defesa avançada, cujo proncipal factor deveu-se a derrota na Batalha do Cuito Cuanavale, em Angola. Não houve outra saída, a África do Sul teve que implementar a resolução 435 da ONU, que previa a independência da Namíbia e, internamente a população branca também estava descontente com as mortes e com os indíces elevados de ataques a bomba perpetrados pelo ANC.

No caso da África do Sul houve um esforço muito elevado do Reino Unido e dos EUA para que a transição do regime menoritário do apartheid para uma governação de maioria negra fosse feito à semelhança do se havia feito no Zimbabué. No contexto nacional só havia um homem capaz de conduzir esse processo, era um prisioneiro que passara vinte e sete anos na prisão. Nelson Mandela cuja libertação aconteceu em 1993 depois de três anos de intensas negociações e preparação.

Ao sair da prisão Mandela encontrou uma África do Sul dominada pelo ódio dos negros contra a minoria branca que os oprimia, por outro lado, a minoria branca estava num estado de choque e de incerteza sobre o seu futuro, muitos emigraram para o Reino Unido.

No ano de 1994 Mandela chega ao poder, tendo vencido as eleições que ficaram na história do mundo e do continente africano em particular. Os países da região Austral de África continuavam a ter um relacionamento pouco caloroso com a África. Nelson Mandala foi colocado no centro de todo processo interno e externo. O objectivo era integrar a África do Sul no sistema internacional.

No período em que Nelson Mandela esteve no poder, a África do Sul efectuou a abertura de Embaixadas e Consulados na maior parte dos Estados africanos, na América Latina e na Europa. As parcerias políticas e económicas com a União Europeia apareceram como compesação pelos esforços de paz. As exportações da África do Sul para Europa aumentaram, mais de noventa por cento das exportações africanas para Europa.

Enquanto o trabalho administractivo e burocratico era feito pelos vice-presidentes, Thabo Mbeki e Declerck, Mandela dedicava-se a diplomacia. Dentro e fora do continente africano. No continente, Nelson Mandela liderou uma tentativa de intervenção militar no Lesoto em 1998, apesar da parceria com o Botsuana, as forças armadas sul-africanas tiveram que recuar sem alcançar o objectivo; A mediação entre o Kabila (pai) e o regime de Mobutu também foi outro marco na diplomacia de Mandela, embora tenha conseguido colocar os dois beligerantes a mesma mesa, as tropas comandadas por Kabila acabaram por conquistar o poder a força, tendo mudado o nome de Zaire para antiga nomeclatura de RDC.

Mas Madiba era incansavél e se desaniva perante a adversidade. No ano de 1995/96, o General Sani Abacha chegou ao poder por via de um golpe de Estado. Nelson Mandela manisfestou a sua indignação e denunciou o golpe, fazendo uma campanha internacional contra o governo liderado por Abacha. A situação foi tão constrangedora porque a maioria dos Estados manteve relações com a Nigéria e, o mais grave, é que Sani Abacha acabou por ser eleito Presidente em exércio da CEDEAO. A Nigéria deixou de ter relações diplomaticas com a África do Sul na altura. Fora do continente, Mandela ainda tentou mediar os conflitos seculares da Irlanda do Norte e Basto na Espanha, sem qualquer efeito de longo prazo.

 Madiba reformolou a ideia de uma África apatica e sem proactividade, o continente entrou nos mapas mundiais por boas razões. Uma diplomacia com base no prestigio de um homem que deixou um grande legado.