Por: Belarmino Van-Dúnem
A Democracia é o regime
político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua
implementação e a forma como cada Estado deve desenvolve-la tem gerado muita
controvérsia.
O dia 15 de Setembro é
dedicado a Democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas
dedicou esse dia a democracia, acreditando que seria um dia para reflectir
sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacte directo na sua
vida.
Desde a sua origem, na
Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido varias transformações e
adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes
políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se
fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão
reducionista.
O multipartidarismo
exige a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez,
entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao
poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das
democracias emergentes. Os actores políticos entram sempre num esquema de
psicose e desconfiança permanente.
A tendência é
descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo
de competição política. Na maior parte dos casos só se aceita os resultados
quando se vence as eleições, facto que creia uma grande tensão, em alguns casos
a população paga com a própria vida, ou seja é o poder pelo poder.
A abrangência do
processo também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes.
Em alguns Estados o processo é exclusivo, um grande número de cidadãos é
excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente politicas. O que faz com
que o direito de cidadania esteja em causa.
No caso concreto de
Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de
50 já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a
Independência do território Nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas
era encontrar uma estratégia comum para juntar sinergias.
Entre os vários
movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA e;
UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor, mas a via armada acabou
por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os
resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por
voltar a luta armada.
No ano de 2008, o país
acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições
legislativas acabaram por dar vitoria ao MPLA. Desta vez, não obstante as
reclamações, os resultados foram aceites e o Parlamento funcionou. Angola
conheceu um dos períodos mais férteis da sua história. O executivo lançou-se
numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul.
As instituições
democráticas foram implementadas e consolidadas. Desde a Comissão Eleitoral
Nacional, passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional,
tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.
Os meios de comunicação
privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei.
Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos
privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos.
Nos medias virtuais, a
realidade é ainda pior. Os sites angolanos de notícia se transformaram num meio
de mostrar quem consegue ser mais raso, deseducado, pouco urbano e mais
malcriado que o outro. Acoberto da liberdade é possível chamar nomes a todos.
No Club-K e outros sites ser cortes dá vergonha, ali o que “está a dar” é quem tem
mais “falta de respeito”.
As eleições de 2012 foram
um “show”! Desde os meios modernos até o comportamento dos eleitores. Mas os
políticos ficaram de fora, “mal na fotografia” apesar de aceitar os lugares no
parlamento decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso
eleitoral indo até as últimas consequências.
Não havendo argumentos
suficientes e ancorados na lei, o Tribunal Constitucional acabou por considerar
os pedidos de impugnação de improcedentes. As instituições estão a funcionar e
tudo parece ser diferente do passado longínquo. 
