Avaliação no Processo de Ensino/Aprendizagem
Por: Belarmino Van-Dúnem*
A avaliação é um mecanismo indispensável no processo de ensino/aprendizagem, mas na maioria dos casos é utilizada como meio de classificação ou estratificação dos alunos numa escala institucionalmente estabelecida.
A avaliação do ponto de vista didáctico/pedagógico auxilia o docente e o discente a se enquadrarem no processo de ensino/aprendizagem. Mas isso só é possível se o docente levar em consideraão todos os tipos de avaliação existentes e dar a divida importância a cada uma delas:
a) Avaliação Diagnostica
b) Avaliação Formativa
c)Avaliação Aferida
A avaliação diagnostica tem como objectivo orientar o docente no sentido de saber se os discente possuem os pré-requisitos indispensáveis para compreenderem um novo conteúdo programático, portanto, o discente submete-se a este tipo de avaliação mas deve ser informado que os resultados não têm valor vinculativo, ou seja, não determinam se o aluno transita ou não de classe.
A avaliação Aferida visa monitorizar e avaliar o sistema de ensino de forma geral. Normalmente é realizada pelo órgão responsável pelo ensino a nível nacional e só é realizado quando se pretende introdução algumas reformas no sistema.
A avaliação formativa, por sua vez, é intrínseca a todo processo de ensino/aprendizagem. Permite uma adequação do processo ao aluno, este torna-se o centro do processo de ensino/aprendizagem. Neste sentido a avaliação formativa dá possibilidades de regulação do processo de ensino/aprendizagem, mas também permite identificar os discentes que atingiram os objectivos mínimos para transitarem de classe.
Para que a avaliação formativa seja eficiente e eficaz deve ser contínua. Todo o processo deve fundar-se na avaliação formativa. Este tipo de avaliação prima por conhecer melhor o aluno, constatar se os conteúdos programáticos estão a ser bem apreendidos e adequar o ensino a realidade social, cultural e politica onde decorre.
Esses preceitos são mais ou menos cumpridos ou existe maior consciência de cumprimento no ensino primário e até certo ponto no ensino médio. Mas no sistema universitário poucos são os docentes que se lembram deles. Isso para não falar daqueles que têm competência científica, mas pouco ou nada conhecem da didáctica e da pedagogia. Alias, o professor se comporta como classificador, o “fim ultimo” da sua actividade é determinar “quem passa e quem reprova”.
Muitos comportam-se como autênticos poços de conhecimento, não se fazem acompanhar da famosa cábula do professor, nem qualquer documento auxiliar. Recorrem a memória das aulas dados durante os vários anos de docência. Isso é reprovável porque a ciência muda a cada segundo que passa e os alunos também mudam de ano para ano, por isso é necessário fazer nos planos de aula.
Quando o docente não utiliza a avaliação como instrução de orientação da sua actividade comete o erro de só detectar deficiências nos alunos. Por exemplo, um docente que obtêm 95% de insucesso na sua disciplina deve reflectir sobre a metodologia de ensino que utiliza, mas também sobre os incentivos que dá aos seus alunos. Não é possível que a maioria absoluta dos alunos seja incapaz de aprender.
Normalmente aparecem bodes expiatórios, como os níveis anteriores. Mas o docente que dê essa desculpa cai numa ratoeira comprometedora porque se a maior parte dos alunos não apreendeu um determinado conteúdo não se pode passar para o conteúdo seguinte porque os pré-requisitos não estão captados e, por outro lado, o docente não cumpriu o seu papel de facilitador da aprendizagem.
Mas também não se deve esquecer que a instituição reguladora do ensino deve oferecer as mínimas condições aos seus docentes. Essas vão desde as condições materiais até ao ambiente na sala de aulas. Numa sala com mais de 60 alunos já fica difícil cumprir com o verdadeiro objectivo da avaliação.
* Docente Universitário
- Analista de Política Internacional
- Coordenador do Curso de Relações Internacionais da ULA
terça-feira, 17 de março de 2009
AFRICA NÃO GANHA MARATONA DO DESENVOLVIMENTO
ÁFRICA NÃO GANHA MARATONA DO DESENVOLVIMENTO
Belarmino Van-Dúnem, Mestre em Estudos Africanos
ISCTE, Lisboa 2004
Todo africano sai à rua com o ego fortalecido quando em qualquer maratona no clique da frente sobressai sempre um ou mais atletas do continente. Mas o mesmo não se pode afirmar quando se refere a outros desafios que o continente se propôs vencer nas décadas de 50, 60 e 70 – trata-se da grande maratona para o desenvolvimento.
Independentemente das ideologias que separavam e uniam os diferentes movimentos, grupos ou partidos políticos que se bateram para autodeterminação de cada Estado de África todos convergiam num só objectivo: proporcionar melhores condições de vida ao seu próprio povo. Os líderes nacionalistas batiam vigorosamente a mão no peito para jurarando tudo fazer em prol dos futuros cidadãos, alguns perderam grande parte da sua juventude na clandestinidade ou privados da sua liberdade, outros deram a própria vida, tudo em nome da liberdade e da igualdade entre todos os cidadãos. A determinação era tal que os irmãos africanos, outrora deportados para as Américas, fitaram todas suas esperanças na terra dos seus ancestrais, o rastafari a partir da Jamaica e, dentro do continente, a Etiópia com Hailé Selassié, imperador, “Reis dos Reis, Senhor dos Senhores, Conquistador do Leão da tribo de Judá”, reconhecido pelo Ocidente desde 1930, davam vazão ao pan-africanismo e simbolizavam a liberdade e a afirmação do continente. O entusiasmo atingiu o seu auge com assinatura da Convenção da OUA em Adis-Abeba no mês de Setembro de 1969, “Africa for Africans, Africa United” etc., não passaram de ilusões e a nostalgia continua.
Três décadas passadas o saldo é extremamente negativo. África está na cauda do “ranking” do desenvolvimento, aqueles que eram considerados por Amílcar Cabral como “flores da revolução”, hoje, com mais de trinta anos de idade, só lhes resta o desalento e a gansa para melhor filosofar e continuar a ter orgulho no continente.
As políticas pós-independência foram desadequadas e desastrosas, quase todos os países mergulharam em guerras civis prolongadas. Entre 1990 a 1997 ocorreram 60 conflitos internos no continente, Argélia, Angola, África do Sul, Chade, Etiópia, Libéria, Moçambique, Ruanda, Serra Leoa, Shara Ocidental, Sudão e Somália são alguns exemplos da extensa lista de países africanos que levam as divergências ao extremo da luta armada entre irmãos (R. R. Laramont 2002), os sectores de produção de produção não sofreram qualquer tipo de evolução, as poucas infra-estruturas que existiam foram abandonadas à sua sorte ou simplesmente destruídas. As estatísticas mostram que em 1980 a África Subsahariana tinha 3.7 % das exportações no mercado mundial, esse valor decaiu para 1.5% em 2002. As importações no mesmo período decaíram de 3.1% para 1.4% respectivamente (UNCTAD, Handbook of Statistics 2003). Uma grande parte dos quadros qualificados não regressa ao país de origem, alegando falta de condições, tanto salariais como materiais, para o desempenho das suas funções, os conflitos também são apontados como razão do regresso adiado. A fuga de quadros (brain drain) tem contribuído para pobreza e aumento da corrupção no continente (João Mosca 2004:73), as instituições burocráticas não funcionam (papel que soube não desce e os que descem não chegam aos seus destinatários) causando uma autêntica disfunção, enquanto isso o povo vai vivendo em condições sob humanas. As exportações estão limitadas às matérias-primas, os Estados dependem das ajudas externas, toda essa tanga em que o continente está mergulhado condiciona o desenvolvimento. A gangrena é tal que nem para receber as ajudas está preparada. As condições impostas para beneficiar das ajudas são uma miragem para maior parte dos países da África Subsahariana, a revisão dos acordos de Lomé assinados entre os ACP e U.E em Cotonou 2000, para além das questões económicas dá grande ênfase às questões politicas: boa governação, respeito pelos direitos humanos e igualdade de género passaram a ser a luz verde para usufruir das ajudas, para piorar as coisas, a democratização dos regimes políticos. Essa condição, com o fim do bloco do Leste, é obrigatória sob pena do regime levar um “K.O” sem direito à contagem dos preciosos dez segundos de recuperação. Todos esses condicionalismos constituem o “calcanhar de Aquiles” da maior parte dos Estados africanos.
Democratização? Alguns, mais inteligentes, lá conseguem se adaptar, agora erguem a voz e se proclamam democratas para o desespero daqueles que não têm memória curta, outros, nem por isso, preferem sacrificar o seu próprio povo. Se nos anos da clandestinidade davam a vida pela autodeterminação, hoje dão a mesma vida para se perpetuarem no poder ou conquistá-lo, o mote é único: Antes a morte do que o veredicto dos votos do povo nas urnas. Onde se vota, a mudança é sempre para o mesmo, o povo vai às urnas de cinco em cinco anos, mas continua a percorrer os mesmos quilómetros para obter água potável, a falta de investimento no meio rural e os conflitos aglomeram a maior parte da população nos meios urbanos sem infra-estruturas suficientes. Várias epidemias assolam o continente, sendo o HIV/SIDA a que mais tem sido destacada, mas os dados do World Bank (2000), demonstram que em 1990 a tuberculose matou seis vezes mais do que o SIDA nos países em desenvolvimento. Cerca de 51,4 por cento das mortes causadas por doenças infecciosas eram provocadas pela tuberculose, 10 por cento por doenças respiratórias, 8,6 por cento pelo HIV e 6,4 por cento pela malária. Segundo as estimativas da mesma fonte, em 2020 a tuberculose continuará a ser a doença infecciosa que mais morte provocará (54,7%), seguindo-se o HIV com cerca de 37,1 por cento. Por todas essas razões endógenas, sem descurar das exógenas, não estamos em condições de receber as indispensáveis ajudas que dariam novo fôlego às economias decadentes de África.
Perante o cenário desolador que acima descrevemos a questão lógica é: o que devemos fazer para tirar o continente do marasmo em que se encontra sucumbido? Será que essa fórmula mágica sairá dos fóruns e iniciativas internacionais de desenvolvimento para África como o Ajustamento Estrutural ou são os próprios africanos reunidos em organismos como o NEPAD que devem procurar mecanismos e estratégias para o seu desenvolvimento? Contudo, África está na cauda da maratona para o desenvolvimento. Não consegue ultrapassar se quer os primeiros obstáculos. Leva voltas de avanço vergonhosamente e vê os adversários da América Latina e da Ásia passar. Corre de forma deselegante, a passos de camaleão. Apenas os jovens honram o continente, aqui e acolá vão fazendo a bandeira dos Estados africanos subir os mastros internacionais.
Talvez tenha chegado o momento desses mesmos jovens tomarem na mão o destino do continente, acelerar o passo rumo ao grupo da frente e, com todo sacrifício necessário, chegar o mais rápido possível à meta do desenvolvimento para o bem de todos. Mas para que isso seja possível é necessário ultrapassar o complexo de que quem deu tiros na luta para independência deve administrar o país. O mote a seguir é um: as forças armadas devem ser os garantes da soberania nacional e da segurança de todos os cidadãos, a política e a governação do país devem ser feitas por quem tem competência para tal. Não vão dizer que andei por ai a falar política.
Belarmino Van-Dúnem, Mestre em Estudos Africanos
ISCTE, Lisboa 2004
Todo africano sai à rua com o ego fortalecido quando em qualquer maratona no clique da frente sobressai sempre um ou mais atletas do continente. Mas o mesmo não se pode afirmar quando se refere a outros desafios que o continente se propôs vencer nas décadas de 50, 60 e 70 – trata-se da grande maratona para o desenvolvimento.
Independentemente das ideologias que separavam e uniam os diferentes movimentos, grupos ou partidos políticos que se bateram para autodeterminação de cada Estado de África todos convergiam num só objectivo: proporcionar melhores condições de vida ao seu próprio povo. Os líderes nacionalistas batiam vigorosamente a mão no peito para jurarando tudo fazer em prol dos futuros cidadãos, alguns perderam grande parte da sua juventude na clandestinidade ou privados da sua liberdade, outros deram a própria vida, tudo em nome da liberdade e da igualdade entre todos os cidadãos. A determinação era tal que os irmãos africanos, outrora deportados para as Américas, fitaram todas suas esperanças na terra dos seus ancestrais, o rastafari a partir da Jamaica e, dentro do continente, a Etiópia com Hailé Selassié, imperador, “Reis dos Reis, Senhor dos Senhores, Conquistador do Leão da tribo de Judá”, reconhecido pelo Ocidente desde 1930, davam vazão ao pan-africanismo e simbolizavam a liberdade e a afirmação do continente. O entusiasmo atingiu o seu auge com assinatura da Convenção da OUA em Adis-Abeba no mês de Setembro de 1969, “Africa for Africans, Africa United” etc., não passaram de ilusões e a nostalgia continua.
Três décadas passadas o saldo é extremamente negativo. África está na cauda do “ranking” do desenvolvimento, aqueles que eram considerados por Amílcar Cabral como “flores da revolução”, hoje, com mais de trinta anos de idade, só lhes resta o desalento e a gansa para melhor filosofar e continuar a ter orgulho no continente.
As políticas pós-independência foram desadequadas e desastrosas, quase todos os países mergulharam em guerras civis prolongadas. Entre 1990 a 1997 ocorreram 60 conflitos internos no continente, Argélia, Angola, África do Sul, Chade, Etiópia, Libéria, Moçambique, Ruanda, Serra Leoa, Shara Ocidental, Sudão e Somália são alguns exemplos da extensa lista de países africanos que levam as divergências ao extremo da luta armada entre irmãos (R. R. Laramont 2002), os sectores de produção de produção não sofreram qualquer tipo de evolução, as poucas infra-estruturas que existiam foram abandonadas à sua sorte ou simplesmente destruídas. As estatísticas mostram que em 1980 a África Subsahariana tinha 3.7 % das exportações no mercado mundial, esse valor decaiu para 1.5% em 2002. As importações no mesmo período decaíram de 3.1% para 1.4% respectivamente (UNCTAD, Handbook of Statistics 2003). Uma grande parte dos quadros qualificados não regressa ao país de origem, alegando falta de condições, tanto salariais como materiais, para o desempenho das suas funções, os conflitos também são apontados como razão do regresso adiado. A fuga de quadros (brain drain) tem contribuído para pobreza e aumento da corrupção no continente (João Mosca 2004:73), as instituições burocráticas não funcionam (papel que soube não desce e os que descem não chegam aos seus destinatários) causando uma autêntica disfunção, enquanto isso o povo vai vivendo em condições sob humanas. As exportações estão limitadas às matérias-primas, os Estados dependem das ajudas externas, toda essa tanga em que o continente está mergulhado condiciona o desenvolvimento. A gangrena é tal que nem para receber as ajudas está preparada. As condições impostas para beneficiar das ajudas são uma miragem para maior parte dos países da África Subsahariana, a revisão dos acordos de Lomé assinados entre os ACP e U.E em Cotonou 2000, para além das questões económicas dá grande ênfase às questões politicas: boa governação, respeito pelos direitos humanos e igualdade de género passaram a ser a luz verde para usufruir das ajudas, para piorar as coisas, a democratização dos regimes políticos. Essa condição, com o fim do bloco do Leste, é obrigatória sob pena do regime levar um “K.O” sem direito à contagem dos preciosos dez segundos de recuperação. Todos esses condicionalismos constituem o “calcanhar de Aquiles” da maior parte dos Estados africanos.
Democratização? Alguns, mais inteligentes, lá conseguem se adaptar, agora erguem a voz e se proclamam democratas para o desespero daqueles que não têm memória curta, outros, nem por isso, preferem sacrificar o seu próprio povo. Se nos anos da clandestinidade davam a vida pela autodeterminação, hoje dão a mesma vida para se perpetuarem no poder ou conquistá-lo, o mote é único: Antes a morte do que o veredicto dos votos do povo nas urnas. Onde se vota, a mudança é sempre para o mesmo, o povo vai às urnas de cinco em cinco anos, mas continua a percorrer os mesmos quilómetros para obter água potável, a falta de investimento no meio rural e os conflitos aglomeram a maior parte da população nos meios urbanos sem infra-estruturas suficientes. Várias epidemias assolam o continente, sendo o HIV/SIDA a que mais tem sido destacada, mas os dados do World Bank (2000), demonstram que em 1990 a tuberculose matou seis vezes mais do que o SIDA nos países em desenvolvimento. Cerca de 51,4 por cento das mortes causadas por doenças infecciosas eram provocadas pela tuberculose, 10 por cento por doenças respiratórias, 8,6 por cento pelo HIV e 6,4 por cento pela malária. Segundo as estimativas da mesma fonte, em 2020 a tuberculose continuará a ser a doença infecciosa que mais morte provocará (54,7%), seguindo-se o HIV com cerca de 37,1 por cento. Por todas essas razões endógenas, sem descurar das exógenas, não estamos em condições de receber as indispensáveis ajudas que dariam novo fôlego às economias decadentes de África.
Perante o cenário desolador que acima descrevemos a questão lógica é: o que devemos fazer para tirar o continente do marasmo em que se encontra sucumbido? Será que essa fórmula mágica sairá dos fóruns e iniciativas internacionais de desenvolvimento para África como o Ajustamento Estrutural ou são os próprios africanos reunidos em organismos como o NEPAD que devem procurar mecanismos e estratégias para o seu desenvolvimento? Contudo, África está na cauda da maratona para o desenvolvimento. Não consegue ultrapassar se quer os primeiros obstáculos. Leva voltas de avanço vergonhosamente e vê os adversários da América Latina e da Ásia passar. Corre de forma deselegante, a passos de camaleão. Apenas os jovens honram o continente, aqui e acolá vão fazendo a bandeira dos Estados africanos subir os mastros internacionais.
Talvez tenha chegado o momento desses mesmos jovens tomarem na mão o destino do continente, acelerar o passo rumo ao grupo da frente e, com todo sacrifício necessário, chegar o mais rápido possível à meta do desenvolvimento para o bem de todos. Mas para que isso seja possível é necessário ultrapassar o complexo de que quem deu tiros na luta para independência deve administrar o país. O mote a seguir é um: as forças armadas devem ser os garantes da soberania nacional e da segurança de todos os cidadãos, a política e a governação do país devem ser feitas por quem tem competência para tal. Não vão dizer que andei por ai a falar política.
ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA
ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA
Por: Belarmino Van-Dúnem*
O fim da guerra-fria ou do conflito Leste/Oeste reorientou a geopolítica e a geoestrégia dos Estados. O início da década de 90 marcou profundamente as relações internacionais, particularmente no continente africano com enfoque especial na região Austral.
A democratização dos regimes políticos, a liberalização das economias e a privatização das empresas estatais uniformizaram as políticas nacionais. Apareceram novos Estados, como o Zimbabué e a Namíbia, mas o marco principal do fim do século XX, na África Austral, foi o fim do regime racista, Apartheid, na República da África do Sul.
A entrada da África do Sul no sistema internacional reestruturou as relações na região. Como maior potência económica do continente, a ambição de liderar a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) e de se afirmar como porta-voz do continente ficaram evidentes com a eleição de Nelson Mandela como Presidente da República.
A nível da diplomacia, os países da região e do continente, de forma geral, não conseguiram acompanhar a investida da África do Sul “post-apartheid” que utilizou o prestígio de Mandela para se afirmar na arena internacional.
A avalanche sul-africana não teve sustentabilidade, alicerçada num só homem, Mandela, os fracassos começaram a surgir. A hiper utilização da figura de Mandela, em muitos casos fora do continente como nos conflitos da Irlanda do Norte e da região basca na Espanha ditaram o desgaste da imagem do herói e pai da reconciliação sul-africana. O primeiro fracasso do mandato de Nelson Mandela, como Presidente, foi a intervenção com o auxílio do Botswana no Lesoto em 1998. A intervenção teve a oposição de uma grande franja do exército e da população deste Estado, por outro lado, o comando da força de intervenção esteve sobre os auspícios de oficiais brancos saídos do regime do apartheid, facto que provocou várias críticas a nível da região, ditando o seu fracasso.
No final do reinado de Mobutu, Mandela procurou mediar o conflito, tendo conseguido pôr sentados na mesma mesa Kabila (pai) e Mobutu, mas a via da força ditou o fim do velho leopardo do ex-Zaire.
O fracasso mais significante da política externa sul-africana “post-apartheid”, em África, foi a sua oposição a nigeriano no período do regime do presidente ditador Sani Abacha entre 1995/96. Perante os atropelos aos direitos humanos, Mandela fez uma campanha para aplicação de sanções a Nigéria com a proibição da exportação de petróleo e a sua expulsão da Commonwealth. Esta tentativa falhou e a África do Sul ficou diplomaticamente isolada.
O Lesoto e a Nigéria obrigaram a África do Sul a voltar as suas estratégias para o multilateralismo, facto que tem marcado os mandatos de Thabo Mbeki desde 1999. Tentado corrigir os erros do passado, Mbeki tem procurado soluções multilaterais para a resolução dos conflitos no continente. Apesar de ter fracassado como mediador da crise ivoirense, tendo sido afastado pela CEDEAO e pela União Africana, Mbeki tem conseguido grandes vitórias diplomáticas: fez a aproximação com o regime nigeriano; foi o primeiro presidente em exercício da União Africana; é co-fundador da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); foi anfitrião de duas conferências importantes da ONU, uma sobre o racismo e outra sobre o desenvolvimento sustentável e; a vitória mais importante; o direito de receber a copa do mundo de futebol em 2010, a primeira a ser realizada no continente africano. Mas a verdade é que as elites africanas provavelmente conhecem e sabem mais sobre a África do Sul do que os sul-africanos sabem sobre o resto do continente africano e esta é uma grade desvantagem para as pretensões sul-africanas de liderar a região Austral e o continente de forma geral (Adekeye Adebajo et al 2007:22-24).
Ao lado da África do Sul, surge Angola que foi o Estado que mais se bateu contra o regime racista do Apartheid na África do Sul, principalmente devido ao apoio oficial que o Estado angolano deu a luta para libertação da Namíbia. Mas durante a década de 80, Angola estive activamente presente no grupo de países da linha da frente.
A história entre Angola e a África do Sul foi sempre muito tensa. Ao contrário do que aconteceu com Moçambique que em 1928 Portugal assinou uma convenção para a regulamentação do trabalho, transportes e das relações comerciais. Os interesses sul-africanos nunca foram satisfeitos em Angola (Augosta Conchinglia 2007).
Deste modo, Angola sempre foi o opositor mais forte e determinado das tendências expansionistas e subjugadoras do regime do apartheid. A situação melhorou significativamente com a ascensão do ANC ao poder em 1994. Mas a disputa para liderança política da região entre Angola e a África do Sul acentuou-se com a intervenção na RDC liderada por Angola com o apoio do Zimbabué e da Namíbia.
Apesar da África do Sul não concordar com a intervenção militar, os três países conseguiram um mandato da SADC para a intervenção militar no Congo ao lado do ex-presidente Laurent-Désiré Kabila que se encontrava perante uma eminente evasão estrangeira perpetrada pelo Uganda e o Ruanda.
A intervenção de Angola na RDC foi determinante para a queda do regime do Mobutu e, posteriormente, para a estabilização do sistema liderado pela família Kabila (Honoré N’Gbanda Nzambo Ko Atumba 1998:207). Esta intervenção fez de Angola um parceiro indispensável para as questões de segurança na região e no continente, sendo uns dos Estados mais procurado na cooperação para a reforma e formação na área da defesa e segurança.
Toda esta realidade constitui uma mais valia para Angola. Mas o país só conseguirá ombrear com a África do Sul se existir uma conciliação perfeita entre a área da defesa e segurança com outras áreas de cooperação, nomeadamente, no comércio, na indústria, na área das novas tecnologias e, sobretudo, no intercâmbio social, criando as condições para as relações bilaterais e multilaterais no futuro, uma espécie de Erasmo intra-africano (cooperação entre as universidades e centros de formação do continente onde os estudantes pudessem fazer uma parte dos seus estudos com garantias de equivalências nos seus Estados de origem).
A verdade é que Angola é a segunda potência na SADC avaliando o potencial. Mas é preciso expandir mais a SONAGOL na região, levar a TAAG as mais diversas paragens do continente, incentivar os empresários nacionais a aproveitar as oportunidades decorrentes dos vários protocolos a nível da SADC (protocolo do comércio e da indústrias nomeadamente), enfim, o mesmo é válido para a região da CEEAC e do Golfo da Guiné, tal como reza o item IV da Agenda Nacional de Consenso.
Angola tem potencial para se afirmar com líder na região Austral de África, basta determinação e astúcia estratégica, algo que nunca faltou aos angolanos.
*Professor Universitário e analista de política internacional
Por: Belarmino Van-Dúnem*
O fim da guerra-fria ou do conflito Leste/Oeste reorientou a geopolítica e a geoestrégia dos Estados. O início da década de 90 marcou profundamente as relações internacionais, particularmente no continente africano com enfoque especial na região Austral.
A democratização dos regimes políticos, a liberalização das economias e a privatização das empresas estatais uniformizaram as políticas nacionais. Apareceram novos Estados, como o Zimbabué e a Namíbia, mas o marco principal do fim do século XX, na África Austral, foi o fim do regime racista, Apartheid, na República da África do Sul.
A entrada da África do Sul no sistema internacional reestruturou as relações na região. Como maior potência económica do continente, a ambição de liderar a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) e de se afirmar como porta-voz do continente ficaram evidentes com a eleição de Nelson Mandela como Presidente da República.
A nível da diplomacia, os países da região e do continente, de forma geral, não conseguiram acompanhar a investida da África do Sul “post-apartheid” que utilizou o prestígio de Mandela para se afirmar na arena internacional.
A avalanche sul-africana não teve sustentabilidade, alicerçada num só homem, Mandela, os fracassos começaram a surgir. A hiper utilização da figura de Mandela, em muitos casos fora do continente como nos conflitos da Irlanda do Norte e da região basca na Espanha ditaram o desgaste da imagem do herói e pai da reconciliação sul-africana. O primeiro fracasso do mandato de Nelson Mandela, como Presidente, foi a intervenção com o auxílio do Botswana no Lesoto em 1998. A intervenção teve a oposição de uma grande franja do exército e da população deste Estado, por outro lado, o comando da força de intervenção esteve sobre os auspícios de oficiais brancos saídos do regime do apartheid, facto que provocou várias críticas a nível da região, ditando o seu fracasso.
No final do reinado de Mobutu, Mandela procurou mediar o conflito, tendo conseguido pôr sentados na mesma mesa Kabila (pai) e Mobutu, mas a via da força ditou o fim do velho leopardo do ex-Zaire.
O fracasso mais significante da política externa sul-africana “post-apartheid”, em África, foi a sua oposição a nigeriano no período do regime do presidente ditador Sani Abacha entre 1995/96. Perante os atropelos aos direitos humanos, Mandela fez uma campanha para aplicação de sanções a Nigéria com a proibição da exportação de petróleo e a sua expulsão da Commonwealth. Esta tentativa falhou e a África do Sul ficou diplomaticamente isolada.
O Lesoto e a Nigéria obrigaram a África do Sul a voltar as suas estratégias para o multilateralismo, facto que tem marcado os mandatos de Thabo Mbeki desde 1999. Tentado corrigir os erros do passado, Mbeki tem procurado soluções multilaterais para a resolução dos conflitos no continente. Apesar de ter fracassado como mediador da crise ivoirense, tendo sido afastado pela CEDEAO e pela União Africana, Mbeki tem conseguido grandes vitórias diplomáticas: fez a aproximação com o regime nigeriano; foi o primeiro presidente em exercício da União Africana; é co-fundador da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); foi anfitrião de duas conferências importantes da ONU, uma sobre o racismo e outra sobre o desenvolvimento sustentável e; a vitória mais importante; o direito de receber a copa do mundo de futebol em 2010, a primeira a ser realizada no continente africano. Mas a verdade é que as elites africanas provavelmente conhecem e sabem mais sobre a África do Sul do que os sul-africanos sabem sobre o resto do continente africano e esta é uma grade desvantagem para as pretensões sul-africanas de liderar a região Austral e o continente de forma geral (Adekeye Adebajo et al 2007:22-24).
Ao lado da África do Sul, surge Angola que foi o Estado que mais se bateu contra o regime racista do Apartheid na África do Sul, principalmente devido ao apoio oficial que o Estado angolano deu a luta para libertação da Namíbia. Mas durante a década de 80, Angola estive activamente presente no grupo de países da linha da frente.
A história entre Angola e a África do Sul foi sempre muito tensa. Ao contrário do que aconteceu com Moçambique que em 1928 Portugal assinou uma convenção para a regulamentação do trabalho, transportes e das relações comerciais. Os interesses sul-africanos nunca foram satisfeitos em Angola (Augosta Conchinglia 2007).
Deste modo, Angola sempre foi o opositor mais forte e determinado das tendências expansionistas e subjugadoras do regime do apartheid. A situação melhorou significativamente com a ascensão do ANC ao poder em 1994. Mas a disputa para liderança política da região entre Angola e a África do Sul acentuou-se com a intervenção na RDC liderada por Angola com o apoio do Zimbabué e da Namíbia.
Apesar da África do Sul não concordar com a intervenção militar, os três países conseguiram um mandato da SADC para a intervenção militar no Congo ao lado do ex-presidente Laurent-Désiré Kabila que se encontrava perante uma eminente evasão estrangeira perpetrada pelo Uganda e o Ruanda.
A intervenção de Angola na RDC foi determinante para a queda do regime do Mobutu e, posteriormente, para a estabilização do sistema liderado pela família Kabila (Honoré N’Gbanda Nzambo Ko Atumba 1998:207). Esta intervenção fez de Angola um parceiro indispensável para as questões de segurança na região e no continente, sendo uns dos Estados mais procurado na cooperação para a reforma e formação na área da defesa e segurança.
Toda esta realidade constitui uma mais valia para Angola. Mas o país só conseguirá ombrear com a África do Sul se existir uma conciliação perfeita entre a área da defesa e segurança com outras áreas de cooperação, nomeadamente, no comércio, na indústria, na área das novas tecnologias e, sobretudo, no intercâmbio social, criando as condições para as relações bilaterais e multilaterais no futuro, uma espécie de Erasmo intra-africano (cooperação entre as universidades e centros de formação do continente onde os estudantes pudessem fazer uma parte dos seus estudos com garantias de equivalências nos seus Estados de origem).
A verdade é que Angola é a segunda potência na SADC avaliando o potencial. Mas é preciso expandir mais a SONAGOL na região, levar a TAAG as mais diversas paragens do continente, incentivar os empresários nacionais a aproveitar as oportunidades decorrentes dos vários protocolos a nível da SADC (protocolo do comércio e da indústrias nomeadamente), enfim, o mesmo é válido para a região da CEEAC e do Golfo da Guiné, tal como reza o item IV da Agenda Nacional de Consenso.
Angola tem potencial para se afirmar com líder na região Austral de África, basta determinação e astúcia estratégica, algo que nunca faltou aos angolanos.
*Professor Universitário e analista de política internacional
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