FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

A AUTORIDADE NA EDUCAÇÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A autoridade do mestre, actualmente Professor, sobre o discípulo ou aluno sempre foi problemática ou ambígua. O dilema consiste no facto do mestre ou Professor aparecer como aquele que tem mais experiência, conhecimento, domínio teórico e prático dos conteúdos que permitem uma intervenção consciente, eficiente e eficaz no meio em que o indivíduo está inserido.
Mas ao longo do tempo a realidade tem mudado e não são raros os casos em que o discente tem mais experiencia de vida vivida que o mestre. Por outro lado, a expansão dos meios de comunicação e informação possibilitaram ao discente o acesso à um conjunto de informações que podem escapar a lupa investigava do mestre, logo a autoridade baseada no status de perito, por parte do docente entra numa espécie de decadência.
O filósofo Olivier Reboul (1925-2002), no seu livro Filosofia da Educação apresenta seis tipos de autoridade (contracto, perito, árbitro, modelo, líder e a do Rei-pai). A primeira forma de autoridade (contracto) baseia-se no facto de cada uma das partes estar ligada pelo seu próprio consentimento. É a autoridade da regra sobre os jogadores, portanto, a sua infracção significa fraude ou batota. No segundo caso (o perito) consiste na autoridade do homem cujo conselho se segue sem mesmo compreender, porque se reconhece a sua competência, “tem autoridade” na matéria. Este tipo de autoridade se exprime por avisos, por relatórios, por prescrições médicas, sempre por conselhos. A sua infracção não é considerada batota, mas uma imprudência que pode ser fatal.
A terceira, do (arbitro) é menos racional que as antecedentes, o arbitro no caso dos desportos, mais também o juiz. Dirime um conflito por uma decisão que o arbitro nem sempre deve justificar, porque está previamente justificado a dá-la. Pensa-se que mais vale um veredicto mesmo arbitrário que põe fim ao conflito do que um conflito sem fim. A infracção a decisão do árbitro significa desobediência. A quarta autoridade é a do (modelo), este tipo de autoridade é a mais duradoira, porque o seu fundamento não é uma necessidade de ocasião, mas o prestigio que sobressai do modelo e a admiração que ele suscita. Aqui a infracção surge como incultura.
A quinta autoridade é a do (líder) este tipo de autoridade tal como a anterior assenta no prestígio, mas o prestígio do líder força os outros menos a imitá-lo do que a segui-lo. Aqui o seguidor sofre a dupla necessidade de admirar e de obedecer, no sentido em que a obediência pacifica e dispensa de querer. Os adultos o acham inumana ou deficiente e os jovens cerram fileiras atrás dos chefes.
A última, a mais irracional, é a do (Rei-pai). Aqui a autoridade existe antes de toda a explicação, antes de toda a discussão, ela já está ali, inexplicável e irrevogável. Portanto, aquele que exerce este tipo de autoridade representa a civilização, à qual o indivíduo deve ser elevado, mesmo antes de a compreender. É uma espécie de “direito divino”, a autoridade do adulto sobre a criança.
Depois estarem expostas as seis tipologia de autoridade resta saber qual delas é desejável na educação e como os professores em Angola lidam com a sua autoridade, mormente no ensino superior.
Não existem dúvidas que na educação deve prevalecer a autoridade do perito. O Professor é uma espécie de “pessoa - recurso” que vem em ajuda dos alunos e lhes fornece as explicações que eles pedem, mas também é desejável a autoridade do árbitro , surgindo sempre que existam conflitos ao longo do processo de ensino/aprendizagem. É desejável que o “perito e árbitro” tenha também a autoridade do modelo, porque o discente deve ver no docente um modelo e respeitá-lo não pelo contracto, mas por reconhecer nele autoridade e competência para atingir o projecto final que os coloca no mesmo circulo.
Uma análise factual do sistema de ensino em Angola, demonstra que os discente são colocados perante modelos impostos, ou seja, o Professor aparece como modelo a seguir, não pela sua competência e capacidade, mas porque existe um contracto entre este e a instituição de ensino. Portanto trata-se de uma autoridade funcional, que se legitima só pela necessidade que dela se tem e que, nem em poder nem em duração, pode exceder a sua função.
Os alunos devem ser considerados como livres, nos novos sistemas de educação, denominados de educação nova, o processo de ensino/aprendizagem não está sujeito aos programas oficiais. Os discentes aprendem o que lhes incentiva mais, por exemplo, podem escrever uma narrativa em vez de lhes ser imposto um autor. Aprendem a autonomia sendo autónomos, a cooperação, cooperando, a democracia através da sua prática.
As dificuldades que encontramos estão relacionadas com o facto de algumas pessoas se comportarem como neuróticas a autoridade, abdicam de todas as responsabilidades pessoais, enquanto outros a rejeitam nas suas formas mais modestas e necessárias. A autoridade deve ser moderada e exercida dentro dos parâmetros que permitam o desenvolvimento do ensino e aprendizagem.

*Reflexão feita com base em: Reboul, Olivier (2000), Filosofia da Educação, Edições 70, Lisboa.

MALI: ASCENSÃO E QUEDA DE UM PRESIDENTE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A República do Mali foi uma das ex-colónias francesas que alcançou a sua independência em 1960, sob a liderança do pan-africanista Modibo Keita que faleceu na pressão em 1977. O Presidente Mobibo Keita não conseguiu resistir no poder por mais de 2 anos, tendo sido deposto num Golpe de Estado em 1962.
O Comité Militar de Libertação Nacional (CMLN) foi liderado por Moussa Traoré que, depois de suspender a constituição formou um novo governo e fez reformas politicas radicais, tendo declarado a formação da União Democrática do Povo Maliano (UDPM) como único partido legal, portando o sistema de monopartidarismo.
No ano de 1979, o Presidente Traoré ensaiou eleições gerais, tendo sido eleito. O processo eleitoral foi repetido em 1985 com os resultados a confirmarem as previsões, o Presidente Traoré, mais uma vez, venceu o pleito sem grandes dificuldades.
Os ventos da democracia que assolaram toda África ao sul do Saara nos anos 90, tiveram grande influência no Mali.
No ano de 1991 foi a primeira aparição politica do actual Presidente, Amadou Toumani Touré, deposto na noite de 21 para 22 de Março de 2012. Depois de dissolver o Governo do UDPM e de suspender a constituição, o oficial das Forças Armadas, Touré, pára-quedista com formação militar na ex-União Soviética e em França, foi indicado como Presidente interino, tendo organizado as primeiras eleições consideradas livres e justas pela comunidade internacional em 1992.
Na sequência do pleito eleitoral saiu vencedor, Alpha Oumar Komaré, considerado o primeiro Presidente do Mali eleito democraticamente. O processo eleitoral que culminou com a vitoria de Komaré em Abril de 1992 fizeram de Amadou Toumani Touré uma referência política em África, foi o segundo Chefe de Estado em África que retirava-se do poder na sequência de eleições democráticas, o primeiro exemplo havia sido dado por Olusegun Obasanjo da Nigéria.
O oficial das Forças Armadas malianas, ostentando a patente de General, ganhou gosto pela política. Não tardou, Amadou Toumani Touré retirou a farda e transformou-se num diplomata de prestigio, tendo chefiado a Missão da ONU para o processo de paz no Ruanda e no Burundi na qualidade de facilitador, posteriormente foi indicado como enviado especial do Secretário-geral da ONU, Kofi Anan para a República Centro-Africana e tornou-se membro da Fundação Cárter.
O diplomata dos bons ofícios em África, afinal tinha os olhos no seu próprio país. Enquanto se dedicava às actividades de mediação, foi criando as bases políticas internas para o seu retorno a política activa e, só foram necessários dez anos para que Amadou Toumani Touré anunciasse a vontade de concorrer para o cargo de Presidente da República, facto que veio a se concretizar em 2002.
A popularidade de Touré era tão consensual que conseguiu vencer as eleições sem o apoio de um partido político específico, alias o presidente deposto não é militante partidário, governa com base numa coligação de partidos políticos.
O primeiro mandato de Amadou Toumani Touré correu sem grandes sobressaltos, tendo sido reeleito em 2007 com cerca de 68 por cento dos votos. As capacidades de negociação e liderança do presidente deposto começaram a ser postas em causa no inicio de 2012 quanto uma rebelião, composta maioritariamente por indivíduos pertencentes a etnia dos tuaregues, tomou de salto várias cidades no norte do país, perante a incapacidade das Forças Armadas Nacionais em repor a Unidade Nacional, situação já vivida pelos malianos na década de 60.
O grupo rebelde que se auto-denomina de Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) tem o domínio de várias cidades do norte do país e está melhor equipado do ponto de vista de meios militares, tendo ficado mais forte com armamento e guerrilheiros provenientes da Líbia. Por outro lado, emergiu um grupo islâmico, os Defensores do Corão que controlam algumas cidades, ao contrário do MNLA que reclama a secessão do norte do país, os Defensores do Corão almejam uma lei charia para o Mali.
Os militares que declararam o Golpe de Estado na madrugado do dia 22 de Março de 2012, justificaram a acção com base na fraca resposta do poder central face a situação no norte do país, por outro lado, afirmam que não havia certeza que as eleições do próximo dia 29 de Abril de 2012 teriam lugar.
Face a situação os militares criaram o Comité Nacional para a Recuperação da Democracia e a Restauração do Estado. A constituição e todas as instituições públicas do país já foram suspensas. Os militares prometem entregar o poder aos civis depois da realizarem eleições livres e justas, mas não adiantaram datas.
As reacções da comunidade internacional já começaram, existe unanimidade na condenação do acto e tudo leva a crer que os militares não conseguirão manter-se no poder por muito tempo. Até porque o golpe de Estado é despropositado e sem fundamento, o Presidente Touré já estava no fim do seu segundo mandato. Alias, os próprios golpistas não apresentaram uma solução de médio, curto prazo para pôr fim a rebelião no norte do país.