terça-feira, 2 de junho de 2009

Angola: Nossa Sociedade


Belarmino Van-Dúnem

De casa para o trabalho e vice-versa é uma tristeza. O caminho está infestado, fezes por tudo quanto é lado, de todos os feitios, tamanhos e cores, é um autêntico multicolor. Algumas são arredondadas, outras compridas e até há as bolinhas. Castanho, castanho claro com pinguinhos vermelhos e, às vezes, verdes. Parece que alguns estão mesmo doentes, aquilo ocupa todo perímetro do caminho.
Cada cidadão arranjou a sua moda para passar ali. Eu passo de pés de bico com passos largos, mas há outros que vão aos pulinhos, as mamãs, por sua vez, apenas conseguem fazer ziguezague, cada um tem a sua astúcia para não pisar no material. Enquanto uma mão leva a pasta, a outra vai para o nariz, "eh pa, aquilo fede bwé". Mas como é que os nossos citadinos agora atendem o chamamento da natureza só assim? Um à frente do outro, uma dica daqui, outra de lá, tudo debaixo da luz do sol. Outra vez, escutei uma amena cavaqueira. Pareceu-me mulher e marido, ela tinha ido acompanhar o outro. É estranho, mas o cavalheiro estava de cócoras, gemendo e dando explicações de forma exaltada. Alguns porcos estavam na expectativa para fazer o reconhecimento do espólio ali deixado. Noutro dia, o meu vizinho me deu um kandandu, mas também estava a vir ali de baixo. Eu sanei a mão e continuei atento porque podia transportar algo na sola do sapato. O que será que ele estava ali a fazer? Pucha… Assim não há entidade que consiga limpar nem micróbio que não consiga viver. Agora então que a chuva está a chegar, eh…
O chamamento da natureza, na sua versão menor, já não é constrangimento para ninguém. As senhoras? Eh…, tapam com o pano, só dum coro e, é ali mesmo debaixo da nossa barba. O caudal de água escorre consoante a inclinação do terreno sinuoso, eu próprio tive que dar uma saltada com agilidade para não acabar com os sapatos descolados pela humidade. Ora essa…, então já não há pudor? Até me lembrei dos meus tempos de canuco. Assim não há valores que resistam. Os companheiros então… nem vale a pena, saem do carro, tiram a mangueira e não se dão ao trabalho de ver para o lado, é mesmo ali. Às vezes é na roda do carro do outro que está lá dentro com os miúdos à espera da dama que foi às compras, mas vamos fazer mais como? É só fechar os olhos e continuar a procura da fuba para as crianças. Mas se cada um fazer a sua parte tudo pode melhorar porque afinal tudo não passa de saber ser, saber estar e saber fazer.

A Moda Incomoda ou Não?


Belarmino Van-Dúnem

Não há dúvidas que a moda, “algo que seja usado pela maioria das pessoas ou grupos sociais”, movimenta grandes paixões, somas incalculáveis e, em alguns casos, desvirtua as boas maneiras implementadas na sociedade.
A moda é algo que vai do 8 ao 80, desde as calças rotas até ao smoking para os mais formais e retraídos.
Não vão muitos anos, as mulheres estavam na linha da frente no uso da moda, mas, actualmente, os homens também dão o ar da sua graça, seguindo a fluidez da moda.
Até aos finais da década de 60, a moda tinha uma ligação directa com a indumentária que cada um apresentava e, para os mais radicais, o corte do cabelo mais ou menos extravagante. Hoje, a moda passa também pela transformação do próprio corpo: brincos por tudo quanto é sítio “piercing”, tatuagens, ginástica, culturismo, o andar, o olhar, o falar e o gesticular têm que estar “in”; Os rapazes copiam o american life espelhado nos rappers e no hip pop; falam com a boca torta, como se tivessem escapado de um AVC, aliás, esta doença está na moda em Luanda, para confirmar, o senhor leitor veja a página de necrologia do Jornal de Angola, morte súbita para quase todos.
Enquanto os rapazes exageram no tamanho das roupas, as mulheres, claramente, fazem uma poupança de tecido que deixa qualquer um fora do sério. A barriga já há muito tempo que faz parte da coisa pública; os decotes deixaram de existir, porque os seios estão a mercê da vista desarmada. Saias, vestidos e calções? Éh pa… é precisamente essa situação que tem que mudar! As calças, vestuário que a três décadas era usado só por homens, são tão apertadas que para vestir é preciso untar as pernas com banha. Os homens, pelo contrário, agora usam umas calças, que não sei se são calções, tão largas/os que o fundilho arrasta no chão.
Os apêndices oculares ocupam toda a cara ou são exíguos para dar um ar de intelectual.
Tudo isso não faz mal, desde que estejamos na moda, mas existem valores que não podem sair da moda, são eternos, contribuem para o bom funcionamento da sociedade.
Um desses valores é o respeito pelas instituições: Escolas, tribunais, instituições públicas e de prestação de serviço público, igrejas e demais.
Ninguém tem o direito de usurpar à atenção do professor (a) quando o dever deste (a) é orientar o saber. Não se pode raciocinar em condições quando ao redor as pessoas procuram despertar os instintos humanos mais íntimos.
O que o indivíduo diz fica esvaído pela atenção que a sua aparência desperta. Talvez poucos concordem com essa posição, mas vejamos: Imagine uma viúva que reclama os seus direitos com relação aos bens deixados pelo defunto: Um ano depois apareça grávida, choramingando e lamuriando que não esqueceu o grande amor da sua vida, o defunto.
Se o defunto já não usufrui dos seus direitos maritais mais sagrados como é que ela se encontra naquele estado? A reclamação dos seus direitos é legítima, mas a forma como se apresenta é completamente descabida para provar o seu lamurio.
O advogado que vá defender uma cliente que recebeu ordem de despejo por mau uso da habitação, se esta aparecer perante o juiz com uma saia daquelas que não tapam nada, pode confirmar a tese do senhorio, por outro lado, o juiz pode supor que a advogado está a receber em espécie… e o caso está perdido.
Talvez alguém me chame de machista, não sou. Sou africano e o pudor é um valor que faz parte da educação, até porque a luta contra o assédio sexual é uma das bandeiras actuais das sociedades hodiernas. Mas se passarmos a vida a despertar os instintos humanos mais íntimos, o assédio continuará do masculino para o feminino e vice-versa.
É necessário se adequar às circunstâncias. A moda incomoda ou não incomoda? Talvez incomode a todos aqueles que não estão na moda.

O (in)Sucesso do Micro-Crédito


Belarmino Van-Dúnem *

O conceito de desenvolvimento afasta-se cada vez mais do “economicismo” para se voltar para o bem-estar humano que, na maior parte dos casos, não coincide com o crescimento económico.
A pessoa humana está na base do desenvolvimento. Devido a esse facto, o Estado e a Sociedade Civil, de modo geral, devem providenciar mecanismos para que os mais desfavorecidos possam viver com dignidade.
O micro-crédito tem sido um dos principais mecanismos de combate à pobreza utilizado nos países em vias de desenvolvimento. O grupo alvo deve ser o pequeno empreendedor, principalmente com baixo rendimento nas zonas rurais e urbanas. Os sectores primário e secundário devem ser os privilegiados (agricultura, comércio e prestação de serviços).
O(s) proprietário(s) ou beneficiário(s) deve(m) traba-lhar directamente no empreendimento e acumular as funções de produzir e gerir. Não se vai dar o caso do indivíduo que beneficia do micro-crédito passar o dia na ilha porque agora é empresário. O micro-crédito serve para gerar pequenos rendimentos familiares sem prejuízo da expansão do negócio.
A pergunta que surge é a seguinte: Qual é o segredo para o sucesso do micro-crédito?
Existem vários factores que concorrem para o insucesso do micro-crédito, desde o já famoso “tio cunha”, que beneficia quem não precisa, até à falta de formação, monitorização e avaliação dos projectos de financiamento em forma de micro-crédito. Para evitar a perda dos fundos, deve-se ter em conta os seguintes procedimentos:
A concessão de crédito deve priorizar a criação de cor-rentes produtivas. Não se deve financiar 20 carpinteiros e um ou dois importadores de mobiliários na mesma zona, porque concorrem directamente entre si;
O processo deve prever o escoamento do produto;
Deve-se facilitar a compra de insumos;
Criação e manutenção da demanda para os produtos;
Comercialização da produção por meio de convénios e contratos em que o consumo dos produtos locais tenham preferência;
Fazer estudos de viabilidade do empreendimento pretendido pelo beneficiário;
O caso das senhoras merece uma atenção especial porque o seu trabalho beneficia não só a família, mas também contribui para a igualdade de género e; Protecção contra choques externos.
Além do Estado, as ONG têm desempenhado um papel fundamental nesta área de desenvolvimento como alternativa ao financiamento. Mas a verdade é que o trabalho comunitário não se faz sentir ou não tem tido o resultado esperado.
As filosofias de financiamento não obedecem aos critérios culturais locais. Os beneficiários gerem as receitas do empreendimento sem qualquer noção técnica de gestão de negócios: o dinheiro do pão para o mata-bicho sai das vendas do dia anterior; os que tinham duas damas arranjam mais duas, para não falar daqueles que compram meios rolantes para fazer banga e aumentar o trânsito na cidade.
Quando não existe formação, a monitorização é deficiente e os beneficiários acabam por perder a oportunidade de ser financeiramente auto-suficientes.
O micro-crédito é um direito do cidadão e concorre para o desenvolvimento, portanto, o acesso a este tipo de financiamento deve ser facilitado, se não as pessoas continuarão a recorrer ao kilapi que está generalizado nos meios urbanos.

*Professor Universitário (Mestre em Estudos Africanos -Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão).

A Busca de Vantagens entre A África e a União Europeia

Belarmino Van-Dúnem*

In: Jornal de Angola (2008-04-10)

A cimeira Europa/África que decorreu em Lisboa, Dezembro de 2007, mostrou que os Chefes de Estado e de Governo dos dois lados, Europa e África, não estavam ali para meias palavras.
O objectivo principal era o de encontrar um mecanismo legal que permitisse a continuidade das relações multilaterais entre os Estados europeus e o continente africano, consubstanciados nas duas organizações que congregam a maior parte dos Estados da Europa Ocidental e de África, nomeadamente a União Europeia e a União Africana.
As relações económicas entre as duas organizações estavam fora da conjuntura actual, segundo os europeus. Os Acordos de Cotonu, como referência das relações comerciais, já não faziam sentido porque é necessário uma parceria em vez de ajuda para o desenvolvimento.
A cooperação entre os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e a União Europeia começou com a assinatura da Convenção de Yaoundé, Camarões, em 1964 e prosseguiu por mais quatro convenções de Lomé. A última caducou em Fevereiro de 2000.
Até a esta data, os acordos eram preferenciais, não recíprocos a nível comercial. Os Estados africanos tinham a prerrogativa de colocar os seus produtos transformados no mercado europeu sem preocupações tarifárias (nunca aconteceu).
Decorridos mais de meio século, os Estados africanos só colocaram na Europa matéria-prima. Por outro lado, a ajuda para o desenvolvimento não teve qualquer impacto. Pelo contrário, alguns estados foram obrigados a implementar programas que ajudaram a afundar mais a economia, como foi o caso dos Programas de Ajustamento Estrutural liderados pelo FMI.
Como houve ajuda sem desenvolvimento e a nova conjuntura internacional não é a mesma desde o fim da guerra-fria, claro: a culpa é sempre da “globalização”. A União Europeia decidiu que era necessário um novo cenário para as relações Europa/África e a nova parceria foi assinada em Cotonu no dia 23 de Junho de 2000.
Os acordos têm cinco princípios gerais: Dimensão política global; Promoção de abordagens participativas; Estratégias de desenvolvimento e concentração no objectivo de redução da pobreza; Estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial e Reforma da cooperação financeira. Estes são os princípios que dão os pressupostos para os famosos Acordos de Parceria Económica (EPA) que constituem objecto de discussão a nível do comércio Europa/África.
Os africanos têm argumentado que, durante os anos de ajuda que o Ocidente prestou ao continente, não tiveram qualquer impacto estrutural. A África participa no comércio mundial com cerca de 4% das importações e 3% das importações.
Tudo o que é exportado acaba por voltar para o continente em forma de produtos acabados ou transformados, por conseguinte mais valorizado. O comércio intra-africano é apenas de 10% e, se retirarmos a fatia das exportações da África do Sul e dos países exportadores de petróleo, pode-se afirmar que não existem trocas comerciais entre os Estados africanos. Com excepção da África do Sul, os Estados africanos não têm vantagens competitivas (falta de quadros qualificados ou mal aproveitados, inexistência de tecnologia, falta de indústria transformadora, analfabetismo e disfunção burocrática.
O PIB do continente africano subiu para 5,8 em 2007, contra os 5,7 em 2006, tudo devido à grande subida dos preços dos produtos de base a nível mundial, com particular incidência para o preço do barril do petróleo. Mas também é verdade que houve melhorias a nível da estabilidade política e macro-económica, aumento do fluxo de capitais, redução da dívida de alguns estados e bom desempenho em sectores não-petrolíferos como a agricultura e o turismo.
A UE quer reciprocidade no comércio porque as regras da OMC assim o exigem. Mas os Chefes de Estado e de Governo de África não aceitaram. Alguns levantaram a voz, outros preferiram o silêncio.
O Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, foi o mais crítico, afirmando que a Europa quer submeter o continente na dependência eterna e que o seu país não assinava o acordo, o mesmo tom teve o Presidente da Líbia.
Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, foi pragmático e directo: “esta é uma política com África e não para África”. Os APE são necessários para a existência de uma base legal de cooperação entre os povos de África e da Europa, razão suficiente para os estados que dependem das ajudas para o seu funcionamento e existência pensarem duas vezes antes de negar a assinatura.
Actualmente, o cenário é desolador para os africanos. As organizações económicas regionais ficaram desagregadas e o processo de integração regional está comprometido.
Na África Ocidental, o Ghana, a Cote d’Ivoire e os Camarões concluíram acordos interinos; na África Austral, a razia da UE foi maior porque o Lesotho, Swazilândia, Botswana, Moçambique e a Namíbia rubricaram acordos transitórios, a África do Sul mantém o seu acordo preferencial.
Angola não assinou nenhum acordo e o Zimbabwe, Ilhas Maurícias, Madagáscar, Zâmbia e, surpreendentemente, a Tanzânia desertaram da SADC e assinaram acordos transitórios em nome da Comunidade da África do Leste (CAE).
O continente africano está numa situação de “salve-se quem poder”. Os APE não são para a África, mas com África.
E agora?

*Professor universitário e analista de política internacional

Maturidade de Angola na recepção ao Papa

Maturidade de Angola na recepção ao Papa

Belarmino Van-Dúnem*

In: Jornal de Angola (2009-03-23)

O povo angolano está de parabéns, a visita do Santo Padre à Angola mostrou a capacidade e a maturidade dos angolanos na preservação da unidade e dos valores nacionais. Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esteve à altura dos acontecimentos, deslocou-se ao aeroporto 4 de Fevereiro, fez um discurso de boas-vindas e disse que o povo angolano estava desejoso e disponível para receber calorosamente Sua Santidade, o Papa Bento XVI.

Mas no discurso feito no Palácio Presidencial, o Presidente fez uma radiografia do país real, mostrando que não está alheio à situação do povo que dirige. A Polícia Nacional, por sua vez, não defraudou. Numa acção que não se via há algum tempo, comunicou atempadamente as ruas que estariam vedadas à população em geral, 12.000 efectivos oficialmente disponíveis e uma demonstração de disciplina, sem nenhuma ocorrência de excesso que ponha em causa a acção da corporação.

O principal aspecto é mesmo a discrição com que a segurança do Santo Padre foi feita, os uniformes foram substituídos pelo fato acompanhado da respectiva gravata, dando um ambiente de rigor e credibilidade a todo o evento. A Igreja também esteve ao mais alto nível, num acto de verdadeira humildade e união espiritual: as mais altas figuras da Igreja Católica em Angola fizeram um retiro reflexivo e contemplativo total, dando o protagonismo às suas ovelhas.

O Cardeal, os Bispos e os padres estiveram todos na discrição, mostrando que o Papa veio para os angolanos e não apenas para os católicos, uma verdadeira demonstração do Ecumenismo que tanto se apregoa e deseja-se.O povo deu uma lição de organização, fé e boa vontade, demonstrou afecto, carinho e disponibilidade para o ilustre visitante. O cordão humano foi imensurável, os gritos: “Papa Amigo, Angola está Contigo” não pararam, levando o Santo Padre a baixar os vidros do Papa móvel e a irradiar a sua bênção por todos quantos se dignaram deslocar-se para saudar Sua Santidade. Uma palavra de alento e conforto para as famílias que perderam os duas jovens falecidas nos Coqueiros, na esperança de verem e ouvirem a mensagem do Santo Padre para a juventude angolana.

A julgar por tudo o que se passou durante a estadia do Papa em Angola, pela organização de todos envolvidos, África saiu bem representada, Angola foi digna das expectativas. Aqui uma palavra especial para os católicos da África Austral mais São Tomé e Príncipe que estiveram aqui representados, para além de outros convidados que testemunharam a fé e a hospitalidade do povo angolano. A comunicação social estrangeira rendeu-se à organização e à fé do Povo angolano. Aliás, uma palavra também para os meios de comunicação social angolanos públicos e privados que fizeram questão de fazer uma cobertura total ao evento.

A Rádio Nacional de Angola colocou repórteres que cobriram todo o trajecto e as actividades do Santo Padre. A Televisão Pública de Angola fez o mesmo, mas apresentou um recurso que há muito tempo se esperava, um helicóptero garantiu a cobertura de todo o percurso do Papa em Luanda e o Jornal de Angola, único diário nacional, fez manchete todos os dias. É caso para dizer, Angola deu provas de maturidade e organização.

*Analista político- Coordenador do Curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Angola

Politica Externa de Angola em 2009

A Politica Externa de Angola em 2009
(Subsídios para a Sistematização)

II

Por: Belarmino Van-Dúnem*

Desde 2008, Angola tem demonstrado que pretende criar as condições para se tornar numa plataforma de cooperação na África Austral e Central.
Depois do advento da paz definitiva, em 2002, o governo angolano desdobrou-se em contactos bilaterais com os estados africanos, permitindo o desenvolvimento da cooperação a nível da segurança. Essa cooperação fez-se sentir tanto na troca de informação como na formação e estruturação das forças de segurança pública e do exército.
Durante o ano de 2007/08, vários estadistas africanos e enviados especiais de governos do continente mantiveram contactos oficiais com o governo angolano com o objectivo de colher experiência, por um lado, e solicitar ajuda para ultrapassar as respectivas crises internas. Não foi necessário passar muito tempo para que as organizações multilaterais, como a ONU e a União Africana reconhecem as capacidades de Angola na área da Defesa e da Segurança e o papel ao nível do continente.
Tendo consolidado o pressuposto da Segurança, fundamento essencial da política externa de qualquer Estado, Angola tem avançado com o pressuposto Económico. Sendo o Estado africano que mais tem cooperado na área financeira/económica e na captação de mão-de-obra com o novo gigante mundial, a China, não deixa de ser verdade que existe uma diversificação da cooperação económica com a entrada no país de empresas vindas das mais diversas paragens do mundo.
Desde a sua nomeação, 1 de Outubro de 2008, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, tem feito um conjunto de contactos que poderão marcar uma nova era na política externa de Angola.
Da Rússia à Washington, passando por Paris, Berlim e Lisboa, Angola tem procurado chamar para si os parceiros para o desenvolvimento.
A nova era da Política Externa de Angola apresenta uma dinâmica que não se constava nos últimos anos. O Presidente da República tem feito recurso à diplomacia directa. Ao contrária de uma grande parte de estadistas do continente africano, o Presidente José Eduardo dos Santos é conhecido por ser contido nas viagens, fazendo-o apenas quando é estritamente necessário.
O Presidente da República de Angola deslocou-se à China, Alemanha, Portugal, demonstrando que Angola abre uma nova era na sua política externa. Esses contactos têm dado resultados positivos com a assinatura de acordos gerais (instrumento indispensável para o início da cooperação entre dois ou mais estados), mobilização de fundos para a reconstrução nacional e na sensibilização para captar o investimento directo estrangeiro.
Os Acordos Gerais na área do comércio e da justiça são indispensáveis para a cooperação bilateral.
A nível do comércio permite a protecção mútua de capital, a especificação da importação e exportação de produtos e os condicionalismos aduaneiros a que os investidores estão sujeitos.
No que concerne a justiça, permite ultrapassar os problemas quando os respectivos cidadãos entram em conflito com a lei. Não sendo sujeitos do Direito Internacional, o cidadão comum fica submetido ao ordenamento jurídico do Estado em que se encontra. Na maior parte dos casos não tem complementaridade com as leis do seu Estado de origem. Havendo um acordo na área da justiça facilmente se resolve o problema, muitas vezes, recorrendo a extradição.
O último sinal da Nova era da diplomacia angolana foi a deslocação do Presidente, José Eduardo dos Santos, à África do Sul para testemunhar a tomada de posse do seu homólogo, Jacob Zuma. Essa acção pode ser interpretada como premissa para uma aliança que servirá de alavanca para a SADC.
A comemoração do dia de África, oficialmente realizada em Luanda, com a presença do Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, demonstra que as atenções da política externa de Angola não se resumem às questões inter-estatais. Neste sentido pode-se afirmar que a politica externa de Angola esta direccionada para as duas vertentes: a bilateral e a multilateral.


· Professor UniversitárioAnalista de Politica Internacional

A Politica Externa de Angola em 2009

A Politica Externa de Angola em 2009
(Subsídios para a Sistematização)
II

Por: Belarmino Van-Dúnem*

Desde 2008, Angola tem demonstrado que pretende criar as condições para se tornar numa plataforma de cooperação na África Austral e Central.
Depois do advento da paz definitiva, em 2002, o governo angolano desdobrou-se em contactos bilaterais com os estados africanos, permitindo o desenvolvimento da cooperação a nível da segurança. Essa cooperação fez-se sentir tanto na troca de informação como na formação e estruturação das forças de segurança pública e do exército.
Durante o ano de 2007/08, vários estadistas africanos e enviados especiais de governos do continente mantiveram contactos oficiais com o governo angolano com o objectivo de colher experiência, por um lado, e solicitar ajuda para ultrapassar as respectivas crises internas. Não foi necessário passar muito tempo para que as organizações multilaterais, como a ONU e a União Africana reconhecem as capacidades de Angola na área da Defesa e da Segurança e o papel ao nível do continente.
Tendo consolidado o pressuposto da Segurança, fundamento essencial da política externa de qualquer Estado, Angola tem avançado com o pressuposto Económico. Sendo o Estado africano que mais tem cooperado na área financeira/económica e na captação de mão-de-obra com o novo gigante mundial, a China, não deixa de ser verdade que existe uma diversificação da cooperação económica com a entrada no país de empresas vindas das mais diversas paragens do mundo.
Desde a sua nomeação, 1 de Outubro de 2008, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, tem feito um conjunto de contactos que poderão marcar uma nova era na política externa de Angola.
Da Rússia à Washington, passando por Paris, Berlim e Lisboa, Angola tem procurado chamar para si os parceiros para o desenvolvimento.
A nova era da Política Externa de Angola apresenta uma dinâmica que não se constava nos últimos anos. O Presidente da República tem feito recurso à diplomacia directa. Ao contrária de uma grande parte de estadistas do continente africano, o Presidente José Eduardo dos Santos é conhecido por ser contido nas viagens, fazendo-o apenas quando é estritamente necessário.
O Presidente da República de Angola deslocou-se à China, Alemanha, Portugal, demonstrando que Angola abre uma nova era na sua política externa. Esses contactos têm dado resultados positivos com a assinatura de acordos gerais (instrumento indispensável para o início da cooperação entre dois ou mais estados), mobilização de fundos para a reconstrução nacional e na sensibilização para captar o investimento directo estrangeiro.
Os Acordos Gerais na área do comércio e da justiça são indispensáveis para a cooperação bilateral.
A nível do comércio permite a protecção mútua de capital, a especificação da importação e exportação de produtos e os condicionalismos aduaneiros a que os investidores estão sujeitos.
No que concerne a justiça, permite ultrapassar os problemas quando os respectivos cidadãos entram em conflito com a lei. Não sendo sujeitos do Direito Internacional, o cidadão comum fica submetido ao ordenamento jurídico do Estado em que se encontra. Na maior parte dos casos não tem complementaridade com as leis do seu Estado de origem. Havendo um acordo na área da justiça facilmente se resolve o problema, muitas vezes, recorrendo a extradição.
O último sinal da Nova era da diplomacia angolana foi a deslocação do Presidente, José Eduardo dos Santos, à África do Sul para testemunhar a tomada de posse do seu homólogo, Jacob Zuma. Essa acção pode ser interpretada como premissa para uma aliança que servirá de alavanca para a SADC.
A comemoração do dia de África, oficialmente realizada em Luanda, com a presença do Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, demonstra que as atenções da política externa de Angola não se resumem às questões inter-estatais. Neste sentido pode-se afirmar que a politica externa de Angola esta direccionada para as duas vertentes: a bilateral e a multilateral.


· Professor UniversitárioAnalista de Politica Internacional