AMBIGUITY IN THE FIGTH AGAINST TERRORISM

Por: Belarmino Van-Dúnem

A nova aliança contra o terrorismo internacional, ao contrário do que aconteceu no passado, tem um caracter mais preventivo do que reativo. O combate contra o regime de Bashar Al Assad levantou o velho dilema da criação de inimigos mais fortes e perigosos.

Os guerrilheiros treinados e armados pelos aliados ocidentais aproveitaram a situação para reivindicar outros objectivos, nomeadamente a criação de um estado islâmico no Iraque. O problema não está no desejo de aplicar a lei da sharia ao estado, até porque existem muitos estados islâmicos que coabitam normalmente na comunidade internacional.

A principal preocupação prende-se com os princípios defendidos pelos radicais. Por um lado não admitem uma sociedade plural, multicultural, com liberdade de culto religioso e o intercâmbio global. Mas o mais grave é o facto de manifestarem a pré-disposição para expandir o islão na sua versão ortodoxa para fora dos seus países e obrigar as populações e/ou cidadãos dos estados conquistados a seguir os seus princípios e crenças.

A atitude messiânica não é nova, mas os métodos de violência conjugados com os avanços tecnológicos da actualidade, a ameaça deixa de ser apenas da ruptura cultural e socio/politica. É sobretudo a insegurança física, o terror, a fragilização e destruição das instituições do estado e a desagregação e desestruturação das sociedades.

O terrorismo com base no radicalismo religioso transformou-se numa verdadeira ameaça transnacional. As formas de acção dos grupos radicais mudou completamente nos últimos anos. A primeira mudança e a principal é que os recrutamentos passaram a ser feitos dentro dos estados alvo. As comunidades estrangeiras bem integradas são incentivadas a participar em prol das causas que estão fora do seu ambiente socio/político em nome da fé.

A Jihad islâmica é o exemplo mais vivo dessa nova realidade. Uma grande parte dos elementos que participa nos movimentos rebeldes na África do norte e no medio oriente são provenientes da Europa, dos Estados Unidos da América e dos países asiáticos de maioria muçulmana. Os países árabes, para além de serem fonte de financiamento também servem de fonte de recrutamento de militantes que preenchem as fileiras dos movimentos jihadistas.

A forma de organização do ponto de vista do sistema de decisão criou um novo quadro na contenção do terrorismo. As acções das células terroristas espalhadas pelo mundo têm autonomia para preparar e agir em nome da causa defendida pelo grupo. O objectivo é sempre o mesmo: criar o caus e o terror com vista a obrigar os estados e as respectivas populações a converter-se ao islamismo.

A situação de insegurança se tornou mais preocupante porque as formas de ataque ultrapassam os meios convencionais. Num mundo em que a tecnologia nuclear está fora do controlo das autoridades oficiais e onde as agressões são perpetradas por actores não estatais, o combate torna-se mais complexo e difícil.

Outra dificuldade notável está directamente relacionada com o facto da existência de uma ambiguidade do direito internacional. O combate aos grupos terroristas acarreta entreves e limitações legais porque esses grupos apesar de serem actores activos no sistema internacional, não possuem território.

Sendo assim os estados que não possuem ou não têm capacidade de controlo total do seu território veem a soberania internacional limitada, por outro lado, a existência de um grupo identificado como radical ou ameaça internacional pode significar o fim da soberania. As potências mundiais a qualquer momento reservam-se o direito de agir em qualquer espaço sem aviso prévio.   

O dilema irá continuar uma vez que o alvo principal da luta contra terrorismo tem sido o abate dos líderes e mentores dos grupos, no entanto é necessário reconhecer que o incentivo principal do terrorismo com base no radicalismo religioso está no cariz da mensagem que se tenta passar. Por esta razão o combate ao terrorismo internacional que se autojustifica na religião deve ter também uma vertente educativa, informativa e formativa.