A
X Cimeira da CPLP que decorre em Díli, capital de Timor Leste, tem dois
factores de atracção: Por um lado o regresso da Guiné-Bissau ao seio da comunidade depois do país estar suspenso
por estar sob um Governo denominado de transição, mas que na verdade foi fruto
de um golpe de Estado perpetrado pelos militares, pondo a monte o então
Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., e ocupando a vacatura do cargo de Presidente
da República de Malam Bacai Sanha por falecimento.
No
caso da Guiné-Bissau a CPLP teve, pela primeira vez desde a sua formação, uma
acção proactiva e coordenada liderada por Angola e Portugal. Fruto dessa acção
a Guiné-Bissau ficou praticamente isolada da comunidade internacional, tendo
recebido, como consolo, apenas o apoio da CEDEAO que esteve na contramão
durante todo o processo que levou a reposição da legalidade constitucional naquele
país.
As
últimas eleições legislativas e presidenciais ditaram, mais uma vez, a vitória
do PAIGC que conseguiu colocar na presidência José Mário Vaz e Simões Pereira
como Primeiro-Ministro. Na Cimeira de Díli, a Guiné-Bissau recebeu uma salva de
palmas calorosa, o que demonstra a satisfação dos restantes estados por ver um
dos membros da comunidade a dar os primeiros suspiros de legalidade
constitucional.
O
outro factor está directamente relacionado com a admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno
de direito. A adesão do novo membro não é consensual por várias razões: a
primeira é que aquele país não está historicamente ligado a colonização
portuguesa, sendo o único Estado no continente africano que se expressa em
espanhol. Esse factor pode revelar alguma luz a relutância de Portugal em
aceitar a adesão da Guiné Equatorial porque doravante a organização irá tomar
um tom verdadeiro de organização que pretende preservar, desenvolver e expandir
a língua portuguesa porque já não são apenas as ex-colónias que fazem parte da
organização, devemos reconhecer que esse facto tem uma carga simbólica e
emocional significativa, ademais porque são os países africanos que estiveram
na base da adesão do novo membro.
A
segunda razão, que tinta tem feito correr, é o facto da Guiné Equatorial não
cumprir com os parâmetros conducentes com os direitos humanos. Para-além da
pena de morte como parte do direito penal da Guiné Equatorial, coloca-se também
as questões relacionadas com a democratização do regime e a garantia das
liberdades que os cidadãos têm direito.
Relativamente
a esses factos é necessário reconhecer que a Guiné Equatorial necessita de
fazer progressos significativos, mas uma ligação directa com o desejo daquele
país em fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, concorrendo
para a preservação, expansão e desenvolvimento da língua portuguesa não me
parece muito católico.
Até
porque o passado histórico e recente da política externa portuguesa demostra
que a questão moral ou a criação de imagem não constitui um pilar. Talvez seja
necessário recordar que em 1987 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou
uma resolução que exigia a libertação de Nelson Mandela, na altura estava
privado da sua liberdade por reclamar igualdade de direitos com relações aos
cidadãos brancos na África do Sul sob dominação do regime segregacionista do
Apartheid. Apenas Portugal, o Reino Unido e os EUA votaram contra a resolução.
Por
coincidência, o actual Presidente de Portugal, em 1987 era Primeiro-ministro e
na qualidade de responsável pela política externa de portuguesa orientou o
representante de Portugal na ONU a votar contra a libertação de Nelson Mandela.
É curioso que é o mesmo país e o mesmo responsável A vetarem a entrada da Guiné
Equatorial na CPLOP em 2010 e 2012 por razões éticas, portanto dois pesos e duas
medidas, alias a primeira medida se quer tem peso.
Na
abertura da Cimeira foi interessante ver o Presidente da Guiné Equatorial,
Teodoro Obiang Nguema, a entrar na sala onde decorreu o acto oficial da cimeira,
ladeado pelo Primeiro-ministro de Timor Leste, o lendário Xanana Gusmão. Depois
dos discursos oficiais, o Presidente Moçambicano, Armando Guebuza, que irá
passar a presidência para o Timor Leste, quebrou o protocolo da cerimónia e
chamou o Presidente Nguema para mesa do presidio. Este gesto só deveria acontecer
no final da acto.
“Vamos agora acolher com palavras de
boas-vindas e uma salva de palmas a Guiné Equatorial, pela firmeza e prontidão
em integrar oficialmente como membro pleno da CPLP. Mais uma vez, uma salva de
palmas”. Essas palavras do Presidente Armando Guebuza foram seguidas de
palmas, embora eu tenha notado que não eram tão fortes como as que ouvi quando
foi anunciado a Guiné-Bissau. Quem não se fez de rogado foi o Presidente Nguema
que, assinalando com a cabeça, em posição de aceitação se dirigiu imediatamente
para a mesa.
Todos
os Presentes bateram palmas, inclusive o Primeiro-ministro de Portugal Passos
Coelho. Notei por curiosidade que o Presidente Cavaco Silva, por quem nutro
alguma simpatia, ficou “chinine” e
não bateu palmas, estava isolado na fotografia. Um outro a parte foi também a
presença de vários cidadãos timorenses no local que acolheram de forma caloroso
os representantes dos países da CPLP, a única curiosidade é que nenhum deles
falava português, apesar dos esforços do repórter no local, também estavam mal
na fotografia da X Cimeira da lusofonia.
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