A MAKA DA ZUNGA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O comércio informal constitui uma das actividades económicas que caracteriza uma grande parte da paisagem urbana dos Estados africanos. Embora seja uma prática que podemos considerar como pouco recomendável para a economia de qualquer país uma vez que raramente se arrecada impostos e na maior parte dos casos os produtos são de origem duvidosa, tanto na qualidade como pela sua proveniência.

Os estudos sobre o comércio informal acabaram por fazer dessa prática uma actividade “legaciosa”, ou seja, as autoridades procuram regular o comércio informal quer através de impostos de saneamento dos locais de venda, entre nós é a praça que aparece em qualquer local baldio, quer em locais onde periodicamente (uma ou duas vezes por semana) é possível ir a busca de produtos mais baratos e com tratamento de camarada na compra e na venda.

O comércio informal não é uma actividade criminosa em si, tem algumas vantagens sociais tal como o sustento de algumas famílias, acesso fácil aos produtos por parte do consumidor, preços baixos e flexíveis, assim como lucros desajustados para os vendedores que não cumprem nenhuma regra pré-estabelecida pelas autoridades.

Claro que nestas condições o Estado perde por não arrecadar qualquer receita e por outro lado, aventa-se a possibilidade de ter gastos com a saúde, segurança e saneamento decorrentes da prática do comércio informal. Por essa razão em quase todos os países, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, existe um esforço para regular e tornar o comércio informal numa actividade formal e com o mínimo de regras e garantias para o vendedor e o consumidor.

O comércio informal é feito de duas formas: por um lado essa prática pode ser feita num determinado local, tal como referi anteriormente na praça, mas também nos passeios, em pequenos casebres edificados nas esquinas para o efeito. Por outro lado, há os vendedores informais ambulantes, entre nós conhecidos como zungueiros. Estes andam de um lugar para o outro, oferendo os seus produtos e manifestando as vantagens dos mesmos.

A Zunga é uma prática muito vulgar nas urbes africanas. A forma como é feita perturba a fluidez que se quer ideal para o corre-corre próprio das cidades. Embora se reconheça que a presença desses vendedores acaba por fazer parte da paisagem e os cidadãos planificam as suas actividades contando com eles. Os zungueiros colmatam todo o tipo de necessidade, desde da disponibilidade de produtos alimentares, materiais eletrónicos até a prestação de serviços nos mais diversos sectores.

No caso concreto de Angola, a Zunga pode ser considerada tradicional, sobretudo nas cidades capitais. Mas a situação começou a ficar descontrolada com o êxodo rural. Mas também porque a diferença entre Zungar, que dá a ideia de vendedor ambulante e o comércio informal de forma fixa num dos locais da via pública, assim como nas estradas começou a ser uma prática recorrente cujos transtornos são do conhecimento de todos: os alimentos são confecionados sem qualquer cuidado de higiene; as pessoas envolvidas nessas actividades acabam por satisfazer todas as suas necessidades na via pública, desde as necessidades fisiológicas até a higiene pessoal; os passeios, estradas, acessos aos quintais privados e locais públicos ficam vetados; as casas de comércio formal sofrem a concorrência mesmo em frente a porta de entrada; nas estradas para além de competirem com os carros e, em muitos casos, os meliantes aproveitam o ambiente para assaltar e cometer outros tipos de crime.

A decisão de suspender a fiscalização das zungueiras era no sentido de se investigar as informações segundo as quais os fiscais têm agido com dolo, maltratando os vendedores/as e dando destino indevido aos produtos apreendidos. Mas a ideia era aplicar a medida as zungueiras e zungueiros e não ao comércio informal de forma geral.

O mau aproveitamento de uma iniciativa que visa fazer justiça e procurar soluções para uma situação problemática, tanto para os utentes da via pública como para as pessoas que se dedicam ao comércio informal, está a fazer aumentar o caus nos passeios, rotundas e outros locais da cidade de Luanda, até os que andavam de um local para o outro decidiram fixar bancada nas ruas ou simplesmente colocar os produtos no chão para vender, há necessidade de repor o verdadeiro espírito da iniciativa.