A França e a Estratégia de Intervenção em África

Por: Belarmino Van-Dúnem

Quando François Hollande venceu as eleições presidenciais em França, a dúvida que pairou e que a maior parte dos especialistas em relações internacionais tiveram era se a França iria prosseguir com sua inserção no sistema mundial com base na intervenção e presença política/militar, tal como foi projectado pelo Presidente Nicolas Sarkozy.

O Presidente Nicola Sarkozy fez da França o que hoje e no passado é a França, uma potência que se define como pacífica ao serviço da humanidade sem descorar o bem-estar e a segurança do povo francês.

Nicolas Sarkozy fez o retorno da França ao epicentro da política internacional, o sinal mais evidente foi o retorno a OTAN, a profissionalização da forças armadas e o reatamento da actividade francesa em África com a presença de forças militares cujo objectivo é criar uma conjuntura favorável a paz e a estabilidade que permitam a implementação das estratégias e dos interesses no continente.

A presença francesa em África tem variado ao longo do tempo adaptando-se a conjuntura nacional, europeia e respondendo aos contornos que a política interna dos países africanos, sobretudo as suas ex-colónias têm tomado. “Na década de 60 a presença militar francesa em África rondava os 30000 homens. Esse número baixou para 15000 nos finais de 1980. Entre 1995 e 2007, paralelamente a profissionalização, o dispositivo militar foi reduzido, adaptando-se a organização de África em sub-regiões, tendo a França optado por fechar algumas bases.

Em 2008 a França tinha efectivos militares em cinco pontos de apoio para todo o continente africano: No Djibuti; no Senegal; no Gabão e; no Costa do Marfim; um destacamento no Chade, considerado como um dos mais antigos. Na altura a França estava envolvida em três operações em África: Na Costa do Marfim, na República Centroafricana e na fronteira entre o Chade e a região de Darfur.

O custo total, humano e financeiro, da presença francesa em África representou cerca de 10000 homens e 760 bilhões de euros por ano” (Livre Blanc 2008).

Ao longo da história pós-independência dos Estados africanos habituamo-nos a pensar a França como uma das principais impulsionadoras da União Europeia, alias o tratado de Lisboa de 2007 em que a União Europeia consolidou-se como bloco regional supranacional, porque em 1952, a França esteve na base da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o tratado de Paris.

Mas para geoestratégia em África a potência que sempre teve uma presença militar fora dos contornos da guerra-fria é a França, embora muito concentrada nas ex-colónias, tendo como base acordos de defesa e segurança.

O fim da guerra fria e a redefinição da estratégia de segurança da França face a conjuntura europeia que tem procurado desenvolver um sistema de segurança comum reforçando a Organização do Atlântico Norte davam a sensação de uma França apática relativamente ao seu legado histórico em África e os EUA se afirmavam cada vez mais como o actor com uma influência planetária.

O retorno das actividades militares francesas fora das suas fronteiras continua a ser essencialmente em África. Nos últimos anos consta apenas a intervenção no Afeganistão, as restantes foram em África. Na nova estratégia de segurança da França, tem uma forte componente multilateral. O Livre Blanc (2013) exclui qualquer tipo de intervenção militar francesa sem uma coordenação bilateral ou multilateral. Embora essa probabilidade esteja em aberto caso seja necessário para a segurança nacional.

Mas esse facto não tem retirado a autonomia das intervenções militares francesas no exterior, sobretudo em África. As intervenções na Costa do Marfim, na Líbia e no norte do Mali demonstraram essa realidade. A diferença entre elas é que enquanto na Líbia houve uma clara colaboração directa da OTAN, na Costa do Marfim e no norte do Mali as parcerias foram exclusivamente africanas. A última iniciativa de intervenção francesa e que ainda em curso é na República Centro-africana, embora já exista a promessa do envio de uma força suplementar europeia de 1000 efectivos, para se juntarem aos 2000 efectivos franceses e aos cerca de 4500 soldados africanos da misca.

A França se apresenta claramente como a potência mundial com vocação africana, a nova estratégia é muito mais abrangente e pragmática, para além de manter os acordos de defesa e segurança com as ex-colónias, a França reconhece a necessidade de criar alianças com as potências continentais em África. A África do Sul e a Nigéria aparecem como os parceiros principais da Europa e da França no sector da defesa e da Segurança, uma abordagem nova que demonstra adaptação a nova realidade do continente africano.        

ESPIONAGEM NA ACTUALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na actualidade a modificação do comportamento social é efectuada através da informação, ao contrário da prática clássica em que se utilizava os meios coercivos.

O poder de influência do Estado está na sua capacidade de produzir, recolher, fazer o tratamento, preservar e difundir informação que permita a manutenção do status quo ou a sua transformação caso seja o objectivo.

A questão relacionada com a segurança interna e externa do Estado tem sido bastante debatida ao longo dos dois últimos séculos. Enquanto a inteligência interna não envolve muitas polêmicas porque o seu raio de acção circunscreve-se nas fronteiras nacionais, procurando afastar todo e qualquer tipo de perigo contra a segurança pública, tais como o tráfico de droga, o terrorismo, o crime organizado e a espionagem externa. É precisamente neste último caso onde reside o principal dilema dos Estados.

A identificação de indivíduos ou grupos que ameaçam a segurança nacional já não pode ser feita apenas por via da objectividade física, as pessoas ou grupos que fazem espionagem podem se encontrar fora das fronteiras nacionais do Estado.

A espionagem é uma actividade praticada por agências de informação de forma ilegal. Embora seja oficioso, os Estados sabem que os demais possuem agências de informação especializadas em espionagem quer para coleta ilegal de informação estratégica quer para informar-se sobre conteúdos respeitantes aos seus assuntos internos e dos outros actores, abortando as acções ou criando desenformação sobre factos que considerem nocivos a segurança nacional de forma geral.

A inteligência externa tem uma abrangência tal, que procura utilizar todos os meios para a recolha de informação no exterior. As informações podem ser civis ou militares, quando essas pesquisas são feitas no exterior, tendo em atenção a tendência dos Estados em proteger informações estratégicas, as agências de inteligência externa acabam por fazer a recolha de forma encoberta.

A recolha de informação de forma encoberta, sendo ilegal está na ordem do dia porque a maior potência mundial em termos informacional tem utilizado a sua capacidade financeira, tecnológica e humana para monitorar e controlar o demais governos do Mundo.

A descoberta da inexistência de segredos de Estado começou com a divulgação, por parte da Wikileaks de dados sobre a forma como os EUA tratam e pensam sobre os outros Estados. A situação foi bastante constrangedora, mas ao abrigo da luta contra o terrorismo internacional e fazendo uso do seu grande poder de influência a situação foi minimizada.

Não passou muito tempo até que um antigo técnico da CIA, Edward Snowden, decidiu evadir-se do país levando consigo dados sobre a espionagem que os EUA fazem ou fizeram em todos os sentidos e lugares. No topo da polêmica actual está a reclamação da França que nos últimos cinco anos tem procurado melhorar as suas relações bilaterais com os EUA. Mas o Brasil, a Rússia, China, Líbano e outros Estados e organizações também foram visados pela espionagem.

Os EUA estão a tentar gerir a crise, mas há um grande mal-estar generalizado. A espionagem não foi feita somente aos potenciais inimigos, todos estão na mira da espionagem, inclusive os aliados. Os dados recolhidos são utilizados para manter a influência americana no mundo, fortificando o seu lugar de líder mundial.

Os EUA mantém sob seu controlo os meios de comunicação. e-mails, telefones, bases de dados informatizadas, recrutamento humano e outros meios de recolha de informação são utilizados para enriquecer a sua base de dados.

A maior parte dos Estados que viram os seus dirigentes e intuições espionados já protestaram, mas como uma grande potência, os EUA estão a gerir da melhor forma que podem, diga-se de passagem de forma arrojada. Não se justifica tais acções, sobretudo aos seus próprios aliados e colaboradores.

Nesta nova era da informação todos temos que nos adaptar a realidade da não existência de segredos pessoais ou de Estado, esse facto torna a estratégia mais complexa e profunda.

 

A ANEXÃO DA CRIMEIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os EUA e a União Europeia estão cada vez mais convencidos que não há outra saída para a crise que os opõem a Rússia se não aceitar a realidade nua e crua da anexão da Crimeia, que volta a ser parte da Federação Russa.

A crise que ditou a queda do Presidente ucraniano Viktor Ianukovich foi largamente apoiada pelo Ocidente em nome da liberdade e da democracia. Mas o que não se levou em conta na altura é que o Presidente Ianukovic estava a cumprir um mandato legitimado pelo povo. Alguns senadores americanos deslocaram-se a Kiev na companhia de camaradas eurodeputados para incentivar os manifestantes a prosseguir com a revolução, mas o feitiço saiu contra o feiticeiro.

A Rússia tentou equilibrar o jogo de forças, mas não conseguiu evitar que se formasse um governo interino na Ucrânia. A resposta não se fez esperar e de forma gradativa a Rússia reivindicou a Crimeia que até 1953 fazia parte do seu território. Foi uma surpresa para uns e a confirmação das expectativas para outros, o Presidente Vladimir Putin foi confirmado como a principal ameaça para hegemonia da OTAN no mundo, afinal nem todos têm medo.

A cedência dos EUA e da União Europeia face a anexão da Crimeia pela Rússia ficou confirmada na última Cimeira UE-EUA onde os mais fortes do grupo pediram aos restantes membros para torcer o braço e procurar reduzir a dependência energética que a Europa têm da Rússia, cerca de 30 por cento do gás consumido na União Europeia provem da Rússia.

Na Cimeira UE – EUA, o Presidente Barack Obama descartou qualquer possibilidade de enfrentar militarmente a Rússia por causa da Crimeia. Apenas lamentou a opção do governo russo, afirmando que se trata de um “teste para a Europa e para os Estados Unidos da América na defesa da ordem internacional que levou gerações a ser construída”. Na verdade acho que o teste não é propriamente na defesa da ordem internacional, mas se outros actores do direito internacional que não pertencem a OTAN também podem ousar implementar as suas estratégias com o objectivo de fortalecer a sua posição no xadrez mundial.

O Primeiro-Ministro do Reino Unido foi mais realista ao consciencializar os seus colegas da UE sobre as consequências de aprofundar as sanções contra a Rússia. “Ao darmos um soco podemos magoar a própria mão”, quer dizer ao aprofundar as sanções contra a Rússia, os países da União Europeia estarão a aprofundar uma crise cujas consequências económicas e políticas são imprevisíveis.

A Europa está com medo da possibilidade, que até agora julgo impossível, da Rússia fazer uma escalada de anexações nos territórios de maioria Russa, hoje parte da OTAN, nesse caso os países visados seriam a Estónia, Letónia e a Lituânia. O Secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, no fim de uma reunião com o Presidente Obama declarou que a organização que dirige “não está a procura de confrontação mas se for necessário não hesitará”, embora a Rússia já tenha afirmado que não pretende anexar mais nenhum território nem a leste, muito menos a Oeste, e que assim seja.

O cenário internacional parece ter mudado completamente, afinal as fronteiras na Europa também ainda estão por se definir correctamente, não é só o problema de antigas minorias que há muito reclamam independência, mas são mesmo alguns Estados que estão de olho no território de outros Estados. Este tipo de situação coloca todos os actores internacionais em estado de pousio estratégico porque a síndrome da Guerra Fria afecta sempre quem não têm culpa e o aviso que os Estados africanos, asiáticos e da América Latina deviam fazer é que não queremos fazer parte de uma eventual guerra nuclear nem tão pouco de uma Guerra Fria, apesar de não existir razões ideológicas para tal.

As consequências de uma confrontação entre “os Golias” do mundo acabará sempre por implicar o envolvimento de terceiros directa ou indirectamente. A teia das alianças pode criar um sistema e como parte do sistema todos terão que dançar o mesmo esquema, se isso acontecer, África e o mundo conhecerão mais alguns séculos de retrocesso, adiando a esperança de uma geração que está quase a alcançar o desenvolvimento e o bem-estar. Por agora, a Rússia parece contentar-se apenas com a volta da Crimeia para a sua posse e a UE e os EUA demostram estar conformados com o facto, mais muita tinta ainda irá correr sobre o assunto.

             

A MAKA DA ZUNGA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O comércio informal constitui uma das actividades económicas que caracteriza uma grande parte da paisagem urbana dos Estados africanos. Embora seja uma prática que podemos considerar como pouco recomendável para a economia de qualquer país uma vez que raramente se arrecada impostos e na maior parte dos casos os produtos são de origem duvidosa, tanto na qualidade como pela sua proveniência.

Os estudos sobre o comércio informal acabaram por fazer dessa prática uma actividade “legaciosa”, ou seja, as autoridades procuram regular o comércio informal quer através de impostos de saneamento dos locais de venda, entre nós é a praça que aparece em qualquer local baldio, quer em locais onde periodicamente (uma ou duas vezes por semana) é possível ir a busca de produtos mais baratos e com tratamento de camarada na compra e na venda.

O comércio informal não é uma actividade criminosa em si, tem algumas vantagens sociais tal como o sustento de algumas famílias, acesso fácil aos produtos por parte do consumidor, preços baixos e flexíveis, assim como lucros desajustados para os vendedores que não cumprem nenhuma regra pré-estabelecida pelas autoridades.

Claro que nestas condições o Estado perde por não arrecadar qualquer receita e por outro lado, aventa-se a possibilidade de ter gastos com a saúde, segurança e saneamento decorrentes da prática do comércio informal. Por essa razão em quase todos os países, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, existe um esforço para regular e tornar o comércio informal numa actividade formal e com o mínimo de regras e garantias para o vendedor e o consumidor.

O comércio informal é feito de duas formas: por um lado essa prática pode ser feita num determinado local, tal como referi anteriormente na praça, mas também nos passeios, em pequenos casebres edificados nas esquinas para o efeito. Por outro lado, há os vendedores informais ambulantes, entre nós conhecidos como zungueiros. Estes andam de um lugar para o outro, oferendo os seus produtos e manifestando as vantagens dos mesmos.

A Zunga é uma prática muito vulgar nas urbes africanas. A forma como é feita perturba a fluidez que se quer ideal para o corre-corre próprio das cidades. Embora se reconheça que a presença desses vendedores acaba por fazer parte da paisagem e os cidadãos planificam as suas actividades contando com eles. Os zungueiros colmatam todo o tipo de necessidade, desde da disponibilidade de produtos alimentares, materiais eletrónicos até a prestação de serviços nos mais diversos sectores.

No caso concreto de Angola, a Zunga pode ser considerada tradicional, sobretudo nas cidades capitais. Mas a situação começou a ficar descontrolada com o êxodo rural. Mas também porque a diferença entre Zungar, que dá a ideia de vendedor ambulante e o comércio informal de forma fixa num dos locais da via pública, assim como nas estradas começou a ser uma prática recorrente cujos transtornos são do conhecimento de todos: os alimentos são confecionados sem qualquer cuidado de higiene; as pessoas envolvidas nessas actividades acabam por satisfazer todas as suas necessidades na via pública, desde as necessidades fisiológicas até a higiene pessoal; os passeios, estradas, acessos aos quintais privados e locais públicos ficam vetados; as casas de comércio formal sofrem a concorrência mesmo em frente a porta de entrada; nas estradas para além de competirem com os carros e, em muitos casos, os meliantes aproveitam o ambiente para assaltar e cometer outros tipos de crime.

A decisão de suspender a fiscalização das zungueiras era no sentido de se investigar as informações segundo as quais os fiscais têm agido com dolo, maltratando os vendedores/as e dando destino indevido aos produtos apreendidos. Mas a ideia era aplicar a medida as zungueiras e zungueiros e não ao comércio informal de forma geral.

O mau aproveitamento de uma iniciativa que visa fazer justiça e procurar soluções para uma situação problemática, tanto para os utentes da via pública como para as pessoas que se dedicam ao comércio informal, está a fazer aumentar o caus nos passeios, rotundas e outros locais da cidade de Luanda, até os que andavam de um local para o outro decidiram fixar bancada nas ruas ou simplesmente colocar os produtos no chão para vender, há necessidade de repor o verdadeiro espírito da iniciativa.          

AFRICA MAL NA FOTOGRAFIA DA COPA DO MUNDO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A copa do mundo de futebol que está a decorrer no Brasil criou expectativas muito fortes para os africanos uma vez que as seleções que representaram o continente estão recheadas de estrelas, verdadeiros astros do futebol que dão alegrias aos adeptos dos clubes onde militam na Europa e não só.

A selecção nacional deveria ser o fórum de maior exposição de qualquer atleta, mas para as estrelas do futebol mundial, ser selecionado para representar a Nação acarreta um misto de sentimento patriótico e das responsabilidades contratuais que os atletas têm com os respectivos clubes, cujas cláusulas são exigentes em troca de mensalidades que chegam aos milhões na maior parte dos casos.

Não sendo uma oportunidade de ter benefícios e progressão na carreira desportiva, aliada a falência dos programas de educação patriótica da maior parte dos países e, tendo em conta a desorganização e má gestão das federações nacionais, os atletas representam seus estados, mas com o sentido de oportunidade de fazer vincar os contractos que subscrevem com as entidades nacionais.

O contracto é claro: as autoridades prometem prémios que estão fora das possibilidades dos cofres na sua posse; na verdade há também os dirigentes que aproveitam a ocasião para tentar ou fazer mingocio (negocio com a instituição com dirige) e os prémios ficam sempre atrasados e, as vezes, os atletas ficam sem os direitos previamente atribuídos.

Como resultado os atletas começam a colocar os dirigentes entre a parede e a espada: ou há cumprimento das promessas ou não há continuidade da participação do país nas competições. É incrível, que esse tipo de situações é recorrente nas seleções africanas, na copa do mundo a decorrer na Brasil três selecções que representaram o continente africano estiveram muito mal na fotografia: Camarões, Gana e Nigéria.

Os jogadores dos Camarões ameaçaram não embarcar de Angola para o Brasil caso a federação camaronesa não saldasse a divida que tinha com os jogadores. Até aí era um filme que todos já tinham visto, mas o maior problema era o facto da campanha para participação dos Camarões na competição mundial de futebol fora paga com verbas provenientes de um empréstimo feito pelo jogar Samuel Eto.

A situação tem várias implicações entre as quais podem ser destacadas o facto de um cidadão ter mais solvência financeira que o seu Estado; um atleta que faça empréstimo a federação nacional da modalidade automaticamente está em posição de não comportar-se como os restantes colegas de equipa. Como resultado do mau ambiente a selecção ficou retida na primeira fase do campeonato.

A Selecção do Gana tida como exemplo no continente, quer pela sua organização interna quer pela forma como apostou numa nova geração de atletas que os tornou na selecção mais promissora de África. Mas também esteve muito mal na fotografia desse mundial da FIFA ao exigir que o premio de participação fosse pago no Brasil e cada um devia receber o seu envelope, nada de transferências bancarias nem cheques que na maior parte dos casos não têm fundo.

As imagens foram surreais, autentico rococó, o avião aterrou e foi escoltado até ao hotel ao vivo, cada jogador saiu da sala onde estava o dirigente da federação ganesa com o seu maço de dólares, exibindo para as camaras e alguns simulando guardar por baixo do fato de treino. O grave é que os jogadores prometeram não entrar no campo na partida contra Portugal sem o dinheiro. O Ministro dos desportos foi exonerado depois da eliminação do Gana.

A Nigéria única selecção ao sul do sahara que chegou mais longe, também solicitou o pagamento do prémio de participação antecipadamente ou seja no Brasil sob pretexto de que depois da copa cada jogador iria para o país onde joga. A federação nigeriana teve o mesmo procedimento que a sua similar do Gana, cada atleta recebeu o seu maço de dólares no Brasil.   

A situação encerra várias ilações: se havia possibilidade de pagar os jogadores porquê que se chegou até aquela situação; há uma clara falta de confiança nas instituições; é necessário melhorar a imagem do continente e refletir sobre o sentido de Estado. Mas o bom de toda essa situação é que as críticas choveram de todos os lados, dentro e fora dos países em causa e a própria FIFA já afirmou que irá regular as contratações ou acordos de participação para evitar situações futuras.

O que continua a deixar todos boquiabertos é que esse tipo de situação só acontece com as selecções africanas. Uma fotografia muito mal apresentada pelas selecções africanas no Brasil, apesar da simpatia que os brasileiros demostraram.

A REVOLUÇÃO DOS DRONES

Por: Belarmino Van-Dúnem

A revolução visual está a velocidade da luz, actualmente não se sabe qual é o limite da liberdade que o utilizador deve ter relativamente ao uso das novas tecnologias para fazer filmagens e fotografias.

Os Drones apareceram no cenário da técnica militar como uma alternativa aos voos tripulados, o objectivo era evitar as baixas humanas nos casos de reconhecimento ou mesmo de ataques contra alvos posicionados em zonas protegidas.

Mas as características dos Drones, nomeadamente por serem aparelhos com dimensões minúsculas e adaptáveis para diversas actividades, levaram os especialistas, maioritariamente jovens com menos de 25 anos de idade, a adaptarem os aparelhos para novas actividades como filmagens, trabalhos de controlo ambiental, fotografias a partir do alto, diversão e para o controlo e vigilância domestica.

A indústria dos Drones está em franco desenvolvimento nos Estados Unidos da América e na Europa, na actualiade o debate deixou de ser sobre a sua utilidade, mas sobretudo o controlo, regulamentação e os limites de uso uma vez que posto no ar, numa altitude que só o utilizador pode controlar, as imagens recolhidas não respeitam a privacidade das pessoas.

Os profissionais utilizam essa nova facilidade tecnológica para o controlo nos campos da agricultura, algumas empresas especializadas em entregas de encomendas estão a investir nos Drones para ter uma maior eficiência e eficácia. Os vídeos de família são feitos com pormenores que antes só os profissionais da área conseguiam obter, os adolescentes também fazem uso dos Drones para obter imagens dos jogos e não só.

A polémica instalou-se quando alguns jovens confessaram que utilizam os Drones para praticar o Voyeurismo ou seja, as camaras instaladas nos Drones também servem para captar imagens que numa situação normal ou tradicional nunca teriam acesso.

A denominação de Drone traz uma carga militarizada porque os aparelhos foram inventados para fins militares. Com vista a adaptar para a nova vaga de utilizadores o nome foi mudado para veículo aéreo não tripulado.

No futuro haverá no espeço aéreo vários Drones ou veículos aéreos não tripulados a sobrevoar os céus e talvez se resolva alguns problemas de engarrafamentos que as grandes cidades apresentam actualmente.

A utilidade que se quer dar aos Drones afasta um pouco a ideia de aparelhos do terror que os caracterizavam até a agora. Desde 2001 os EUA utilizam os Drones para efectuar bombardeamentos no Afeganistão, Iraque e no Paquistão. Alguns líderes religiosos islâmicos procederam várias orações a amaldiçoar os criadores dos Drones pelos danos materiais e baixas humanas que têm causado entre os fiéis e com a agravante de não se poder declarar uma Jhiad contra esses aparelhos.

Há uma grande expectiva relativamente ao futuro dos meios urbanos com a massificação dos aparelhos aéreos não tripulados tanto pelos benefícios que irão propulsionar como pelos incómodos ou inconvenientes que a utilização dos mesmos trarão no futuro.     

No momento a maior preocupação com os Drones está relacionada com a utilização em cenários de guerra. O maior problema é que, uma vez programados para bombardear uma determinada área independentemente da existência dos alvos predeterminados ou não, a missão é efectuada. Tal como acontece na maior parte dos conflitos armados, as vítimas são quase todas civis. Segundo o Parlamento Europeu, desde 2004 foram mortas entre 2.412 e 3.707 pessoas.

No continente africano os Drones já foram utilizados nos conflitos da Líbia, Somália e no Uganda, na RDC foram utlizados para monitorar o acordo de paz na região de Goma.

Não existem normas internacionais sobre utilização dos Drones, por esta razão os estados vão tentado conformar a legislação interna em função do número de pessoas a utilizar esses aparelhos. 

O Parlamento Europeu aprovou a Resolução (2014/2567/RSP) sobre utilização dos Drones em cenários de guerra. O objectivo é regular o uso nas operações de combate, procurando evitar o número elevado de vítimas civis. Por enquanto no continente africano, os Drones são aparelhos do outro mundo o único receio sofrer um ataque o estar a ser vigiado sem saber.