Angola: Foreign Policy and Investment Attraction

ANGOLA: POLITICA EXTERNA E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A política externa do Estado não só é necessária como é indispensável para a sobrevivência de qualquer Estado, mas também porque os Estados têm a premente necessidade de captar investimento para o desenvolvimento da economia nacional, assim como para conquistar novos mercados para a exportação dos seus produtos.

A teoria da política externa do Estado aponta cinco finalidades da politica externa: 1. Finalidade Política; 2. Finalidade Económica; 3. Finalidade Cultural; 4. Finalidade Segurança e; 5. Finalidade Criação de Imagem.

Há uma interdependência entre as cinco finalidades, uma complementa a outra e ambas podem ser resumidas no desenvolvimento económico e bem-estar social da população em geral.

Os instrumentos que devem ser utilizados para o alcance dessas finalidades vão desde os meios pacíficos ou diplomáticos até aos instrumentos violentos. Embora os meios pacíficos ou diplomáticos sejam os mais usuais e o direito internacional acolhe todo o tipo de acção, bilateral ou multilateral, que tenha como base os meios diplomáticos. O mesmo não se pode dizer dos meios violentos como as sanções, ameaça, propaganda tóxica, desgaste de imagem, enfim a guerra. Nesses casos os Estados reclamam sempre a legalidade das mesmas.

No caso dos países em vias de desenvolvimento, como de Angola, o principal objectivo é a captação de investimento para o desenvolvimento das potencialidades internas.

A necessidade de alavancar a produtividade nacional de bens e serviços e aumentar a competitividade da economia nacional requerem o estabelecimento de uma estratégia clara ao nível da politica externa que passa sobretudo pela Criação de uma Imagem que atraia o investidor externo e incentive os homens com capital internamente a investir.

O Presidente João Lourenço tem se desdobrado em várias viagens, fazendo da diplomacia directa uma das principais forças da estratégia para a captação de investimento. Ao nível interno, a nova lei de investimento, o combate contra a corrupção e uma maior flexibilidade, eficiência e eficácia das instituições aparecem como os principais trunfos para captar investimento.

As avaliações internacionais como, Doing Business, por exemplo, baixaram este ano, facto que requer uma análise minuciosa. Por outro lado, nota-se uma real necessidade de ajustar a estratégia e fazer convergir ao nível institucional a estratégia para a captação de investimento.

Não está claro qual é a instituição que tem a responsabilidade de fazer a captação de investimento, já que AIPEX tem como foco a captação de investimento, a promoção das exportações, mas sobretudo a tramitação e aprovação de projectos ou intensões de investimento.

Não há nenhuma Agência em África e arriscaria na Europa ou mesmo nos EUA com esse escopo todo de responsabilidades, não é possível ser eficiente e eficaz com essas responsabilidades todas numa só instituição.

A captação de investimento faz-se com uma diplomacia presencial! O responsável pela captação de investimento deve ter a flexibilidade necessária para estar presente nos principais fóruns nacionais e internacionais. Mas deve também mostrar disponibilidade para fazer as recepções em audiência com potencias investidores nacionais e estrangeiros, ter uma equipe flexível e devidamente treinada para as acções de promoção da imagem do país e captação de investimento.

O contacto com as empresas multinacionais, com as embaixadas, associações de empresários, federações, confederações e com as agências similares são cruciais. Portanto, é necessário fazer reajustes o mais urgente possível na estrutura de captação de investimento, basta procurar fazer similitudes com o que existe ao nível dos países da SADC ou da CPLP.

No fim de tudo a Criação de Imagem seria a principal finalidade da política externa de Angola. Os meios de comunicação social tradicional como a Rádio, Televisão e os Jornais têm um papel importante, mas é fundamental aproveitar as novas tecnologias de informação, com destaque para as plataformas digitais para sensibilizar a população nacional sobre a importância da Imagem Externa do país para a captação de potenciais investimentos externos.

É necessário convencer a população nacional que a Imagem Positiva do país beneficia em primeira instância o cidadão. A partilha de factos negativos, dramas, fake news e todo o tipo de imagens bizarras atraem mais audiência, mas também prejudicam a imagem do país e ninguém investe num país com uma imagem negativa. Portanto, Angola deverá trabalhar mais na Criação de Imagem como principal finalidade da politica externa.