DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA DE ANGOLA EM 2014

  Por: Belarmino Van-Dúnem

A diplomacia angolana foi bastante proactiva em 2013, entre altos e baixos, podemos considerar que houve uma constância nas acções da diplomacia, embora seja necessário reconhecer que ao nível da política externa em geral houve uma diminuição da imagem do país se comparado com a transição 2011/2012 onde o país granjeou grande reconhecimento internacional, tendo conseguido passar uma imagem de uma Angola em crescimento e país de oportunidades. No ano de 2013 Angola enfrentou adversidades que não estavam previstas, para além deste factor, a imprevisibilidade das relações diplomáticas intra-africanas criou um ambiente caótico e difícil para os actores internacionais que têm o continente como principal palco da sua acção. Mas os constrangimentos na implementação da política externa de Angola também advieram da inconsistência de alguns parceiros estratégicos extracontinentais.

O mais evidente foi Portugal onde o governo formado pela coligação PSD/CDS-PP não conseguiu sustentar a parceria estratégica, tendo-se deixado levar pela pressão dos lobbys anti-angola que, aproveitando-se da crise estruturante do país conseguiram fazer Angola recuar no intento de uma parceria estratégica com a ex-potência colonizadora.

No ano de 2014 Angola deve dar continuidade aos dossiers, sobretudo nas questões relacionadas com a defesa e segurança em África que têm servido de bandeira para a diplomacia angolana. A diplomacia económica não teve os efeitos estruturantes que o país necessita. A economia angolana contínua a ser de enclave, ou seja, as grandes empresas globais com presença em Angola continua no ramo da exploração de recursos naturais. Entre os factos mais marcantes de 2013, no tange a diplomacia angolana, foi o anuncio da candidatura angolana a um lugar como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2015/2016 cuja eleição irá ocorrer em setembro de 2014. Esse é um objectivo para o qual Angola deverá trabalhar porque a dispersão de candidatos constitui um desafio em África.

A iniciativa de liderar o processo de reforma e restruturação das forças armadas da Guiné-Bissau constitui uma das principais acções que deu visibilidade a política externa de Angola. Mas, como é do conhecimento geral, o desfecho não foi o esperado devido a intransigência das chefias do exército guineense que teimam em manipular o poder civil.

 Mas a situação foi complicada pela falta de coordenação e convergência entre a CEDEAO e a CPLP, facto que não pode ser totalmente desconectado do processo pós-eleitoral na Costa do Marfim e com o retorno da intervenção francesa em África. Portanto, a implementação dos planos de Angola na Guiné-Bissau ficaram por concluir, a retoma do processo é claramente um desafio. A tentativa de repor o status quo na Guiné-Bissau contou com o apoio e empenho de Portugal que teve uma acção diplomática junto da União Europeia e da ONU bastante importante. A coordenação entre Luanda e Lisboa tinha como base a Parceria Estratégica firmada entre os dois Estados.

No entanto, a pressão de uma parte da cúpula portuguesa desdobrou-se num conjunto de acções com o objectivo de desgastar a imagem do Estado angolano.

A normalização das relações bilaterais entre Angola e Portugal também constituem um desafio porque, embora o executivo angolano tenha cancelado a cimeira de Chefes de Estado e de governo que estava prevista para Fevereiro de 2014, de facto Angola contínua a ter relações muito estreitas com Portugal. Neste momento, a par da França, Angola acolhe a maior comunidade de cidadãos portugueses, ninguém sabe quantos são exatamente. Por outro lado, as empresas portuguesas dominam nichos estratégicos da economia angolana como é o caso das finanças, banca, construção civil e prestação de serviços.

A diversificação de actores nesses sectores, sobretudo a entrada de actores nacionais, tanto ao nível do capital como do ponto de vista técnico deverá ser um dos objectivos do executivo angolano no médio/curto prazo para evitar a dependência. O estabelecimento de uma estratégia de imigração direcionada para Portugal com vista ao controlo, integração e monitorização da migração portuguesa é um desafio para 2014. O Continente africano contínua a ser um problema sobretudo devido a porosidade das fronteiras nacionais. A estabilidade na RDC e a necessidade de tornar mais equilibrado os benefícios da coordenação entre as políticas externas de Angola e da África do Sul são factos notáveis.

O controlo da imigração ilegal proveniente dos países da África do Leste e Ocidental, assim como a monitorização do comércio feitos pelos cidadãos do Norte de África, chineses, libaneses e cubanos devem constar dos desafios do executivo porque há certamente a saída de divisas para o exterior com base nesses negócios.

A Diplomacia para a paz no Sudão Sul, na República Centro-africana e os contributos para a estabilidade na região da África Austral continuarão a ser necessários para manter a imagem de Angola no centro da diplomacia africana.

O melhoramento e adequação da imagem do país no exterior, a sensibilização, informação e formação dos cidadãos nacionais sobre a forma mais cabal de contribuírem para que Angola se torne num país cada vez mais respeitado no exterior e assim captar mais investimento externo.

 A compreensão da política externa norte-americana, francesa e as conexões que esses países têm com a Alemanha, Reino Unido e a sua influência que nas acções da União Europeia e da ONU em geral constitui uma tarefa que nenhum Estado deve descorar.

É um desafio para Angola aproximar-se dessas potências, mas a estratégia do equilíbrio do poder através da manutenção de relações estreitas com a China, Brasil e a Rússia, assim como a da influência e coordenação com os países africanos através da SADC, CEEAC e União Africana serão determinantes para uma maior eficiência e eficácia da política externa de Angola.