ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA

Por Belarmino Van-Dúnem

No dia 1 de Maio de 2013, Angola assumiu a presidência do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana. O CPS é um dos órgãos da União Africana com grande importância, tendo em atenção o historial de conflitualidade que caracteriza continente africano.

A primeira cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decidiu a criação do CPS aconteceu em Julho de 2002, realizou-se em Durbam, África do Sul. E só entrou em vigor no mês de Março de 2004. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da Organização, dos quais 10 Estados membros são eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos.     

Angola esteve na presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana no mês de Outubro de 2007. Durante a presidência angolana aquele órgão da UA teve uma das maiores dinâmicas da sua história:

·         No dia 10 de Outubro foram aprovadas as sanções contra as autoridades ilegais da ilha Comoriana de Anjouan para resolução da crise então instalada;

·         Aos 23 de Outubro foi tratada a questão relacionada com a região sudanesa de Darfur, depois de auscultar o representante Adjunto da União Africana e da ONU em Darfur, assim como as autoridades sudanesas, o CPS publicou um comunicado de imprensa, apelando à um maior envolvimento internacional para a resolução do conflito naquela região do Sudão, sobretudo para um maior apoio a Missão híbrida ONU/UA em Darfur (MINUAB);

·         No dia 25 de Outubro, o CPS, ainda sob presidência angolana analisou a situação na RDC. Pela primeira vez o General dissidente, Laurent Nkunda foi culpado de ser o principal mentor de toda a crise existente, e fez-se um apelo para que todos o seguidores do General depusessem as armas e integrassem o processo de formação das Forças Armadas Nacionais da RDC. A presidência angolana foi bastante dinâmica e proactiva, tendo abordado às questões mais preocupantes do continente no que respeita a segurança.

No dia de Maio de 2013 Angola retomou a presidência rotativa do CPS da União Africana. Tal como aconteceu em Outubro de 2007 e em Abril de 2012, desta vez os dossiers são importantes e bastante complicados no continente.

Mais uma vez a resolução e prevenção de conflitos serão os assuntos mais cadentes. A manutenção da paz também poderá entrar na estratégia, mas grande parte dos Estados que estão na agenda ainda se encontram em conflito de baixa ou alta intensidade.

No ano passado Angola colocou no top da agenda a Somália, a questão de Darfur e a questão dos países da África do Norte na sequência da primavera árabe, o destaque na altura foi dado ao que se estava a passar na Líbia.

Passado mais de um ano, o CPS é obrigado a analisar os mesmos assuntos e com a agravante de instabilidade ter-se agudizado em alguns Estados da África subsahariana. Na República Centro-Africana o grupo rebelde SELEKA perpetrou um golpe de Estado contra o Presidente François Bozizé no mês de Março de 2013 e, na sequência, formou-se um governo sob os auspícios dos rebeldes. A comunidade internacional está a estudar estratégias para pôr cobro a situação.

Na RDC, apesar dos avanços e recuos, de facto os rebeldes continuam activos na região do Norte Kivu. No dia 24 de Fevereiro de 2013 foi assinado o “Mecanismo 11 + 4” que vinculou todos os actores do continente e extracontinental que de forma directa ou indirecta podem influenciar o rumo do conflito na RDC. Mas a assinatura do Acordo também designado Acordo-Quadro nâo impediu os rebeldes do M23 de continuarem a ocupar a região do Norte Kivu, com a agravante do grupo estar dividido em dois e a conflitualidade estar a se desenrolar entre grupos desavindos. Mesmo assim, o Grupo M23 ameaçou ocupar a região de Ngoma caso as forças internacionais façam ataques contra as suas. O que quer dizer que acreditam ter maior poder de fogo que as forças de paz.

Na Guiné-Bissau a situação é cada vez mais confusa. As eleições estão marcadas para o mês de Novembro de 2013, o Parlamento está num impasse relativamente a aprovação de um governo inclusivo e os militares, que têm o poder de facto, estão sob tensão porque o representante do Secretário-Geral da ONU, Ramos Horta, afirmou que “os EUA irão caçar mais alguns políticos e militares”. A CEDEAO e a CPLP não conseguiram demover o governo dos golpistas e repor a legalidade constitucional. A situação na Guiné-Bissau não é das mais animadoras.

No caso do Mali desde Janeiro de 2013 que a França, auxiliada por forças africanas, maioritariamente do Chade está numa ofensiva para impedir a permanência dos radicais islâmicos que ocuparam o Norte do país depois da região ter sido ocupada por Tuaregues. A incerteza está na incapacidade financeira e material dos Estados africanos em manter a ofensiva com a eventual retirada das tropas francesas.

A eterna instabilidade na Somália e a necessidade de se continuar a dar apoio ao governo contra os radicais do grupo Al Shabaad cujas acções afectam o comércio mundial, sobretudo a nível energético é um conflito quase esquecido mas com consequências nefastas.

A Guiné Conacry tem eleições marcadas para o dia 30 de Junho de 2013, mas a oposição não concorda com a data. Os actos de protesto e manifestações violentas são frequentes. O país vive numa situação de tensão desde 2010 na sequência do golpe de Estado.

A preparação das eleições no Madagáscar e no Zimbabué também merecem uma atenção especial neste mês de Maio, considerado como mês do trabalhador e da União Africana que irá completa a idade respeitável de 50 anos com os mesmos problemas. Portanto, a agenda é densa e difícil, mas a atitude proactiva de Angola enquanto medianeiro e as expectativas positivas que os actores africanos e ocidentais têm com relação às acções da diplomacia Angolana irão facilitar a presidência do CPS neste mês de Maio.        

DA FILOSOFIA HUMANISTA NA SOCIEDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

O humanismo pode ser definido como o sistema de pensamento que coloca o ser humano no centro de todas as acções. O verdadeiro humanismo se materializa na valorização do Homem, das suas acções e na capacidade do ser humano em respeitar o próximo, agir com base nos princípios da justiça e da liberdade de pensamento, mas também na solidariedade que cada um deve nutrir pelo outro.

Augusto Comte, pai do positivismo, afirmou: "Viver para os outros não é somente um acto de dever, mas também um acto de felicidade". Devemos ter cuidado quando interpretamos a afirmação de Comte, o autor acreditava na evolução do ser humano, desde o estádio teológico (mitos e crenças), passando pelo estádio metafisico até ao estádio positivo, em que a humanidade teria possibilidade de explicar todos os fenómenos naturais e sociais através da ciência, Comte acredita sempre na humanidade enquanto agente do desenvolvimento e da felicidade. Portanto, servir os outros é contribuir para o bem da humanidade.

Nos dias que correm, há uma tendência para as pessoas se servirem dos outros. O ser humano está reduzido a si, se transformou em meio para realização dos objectivos e desejos de um pequeno número de capitalistas. Mas o desinteresse e desvalorização pelo ser humano é tal, que poucos se lembram do outro. Há duas percepções erradas que as sociedades modernas provocam:

a)    A percepção do “eu” em detrimento do “nós”. É normal ouvir os jovens criminosos afirmar: “fiz porque eu estava embriagado” ou “cometi porque não tenho emprego”. Mas se essa mesma situação for enquadrada no plural, chegar-se-á a conclusão que o “outro” não tem culpa, portanto não pode pagar por algo que não lhe diz respeito.

b)   A percepção do “nós” global e envolvido na mesma acção e situação do “outro”. O vizinho coloca a música alta porque está na sua casa, portanto todos devem aceitar e coabitar com a sua alegria ou tristeza.

As coisas andam assim porque somos todos iguais e, portanto devemos aceitar e consentir sob pena de sermos considerados anormais, ficando mal na fotografia colectiva.

Há uma tendência para uniformização dos comportamentos. O normal, algo praticado pela maioria, tende a vincar sobre o bem, saudável, necessário e desejado para uma sociedade sã. O ser deixou de ter importância, bastando apenas ter. A idade cronológica, pouca ou nenhuma importância tem, o mais importante é ter (o mano mais velho é aquele que mais posses exibe). Quando não temos ou se formos pobres, nos transformamos em eternas crianças, aliás somos tratados como tal.

É necessário reencontrar o humanismo através do amor ao próximo. Respeitando a liberdade dos outros, criando e vivendo com valores positivos que engradeçam o ser humano.

Não devemos apregoar um igualitarismo regressivo, demagogo e retrógrado, algo que anule a meritocracia, mas o culto da bondade, compreensão e respeito pelo ser humano devem pautar a conduta dos Homens e Mulheres em sociedade.

Há uma sensação de desnorteamento geral, ninguém sabe para onde ir ou ao que ater-se. A única certeza é que o princípio: “cada um por si e deus entre nós” tem feito escola. Numa sociedade como a angolana, que está a reergue-se de um longo passado de guerra, em todos coabitavam e entreajudavam-se em situações mais difíceis há uma margem considerável para sermos diferentes.      

A PAZ COMO CULTURA É UM DEVER

Por: Belarmino Van-Dúnem

A cultura está relacionada com os hábitos e costume que constituem prática comum e voluntária de um determinado grupo de pessoas. Os actos praticados com o espirito de preservar ou praticar a cultura não são, nem podem ser vistos como desvio porque o seu mote principal é criar a harmonia social, a convivência e a vivência dos elementos que fazem parte do grupo, portanto viver em paz.

Existem determinadas práticas que podem cultivar o espirito de violência nos seus actores, mas quando essa prática se enquadra dentro da cultura não pode ser vista como violência gratuita com o objectivo de lesar ou ofender a integridade física ou psicológica de outrem. Assim se enquadram os rituais de passagem que acontecem em quase todas as sociedades tradicionais tanto em África como na Europa, Ásia ou nas américas.

A paz é uma condição em que as partes ou os elementos convivem sem actos de violência gratuita. Mas essa situação nunca pode ser vista como ausência de conflito porque isso significaria a morte das dinâmicas sociais, das diferenças entre as personalidades de cada ser humano e da diversidade de ideias que cada individuo tem. Mas a essência da paz está na existência de mecanismos que possibilitam a resolução das diferenças sem recurso à violência.

Neste sentido emerge o conceito de moral que embora seja abrangente aos valores não se reduz a eles. A moral, ao contrário da etnografia que descreve como os Homens viveram ou vivem, dirige e regula a forma como os seres humanos devem viver em sociedade. Portanto pode-se definir a moral como sendo “a ciência dos costumes tal qual devem ser”.

Os valores são individuais, valor é tudo que cada individuo defende e prática no seu dia-a-dia. Esses valores podem fazer parte da moral ou não. Quando fogem aos costumes tal como devem ser, acabam por desequilibrar a harmonia social e consequentemente a paz. Portanto, o que se pretende na sociedade é cultivar e cultuar valores morais, orientar os homens e mulheres sobre o que devem fazer com a sua liberdade para o bem do uno social.

Todos os actos humanos devem concorrer para a paz. As publicações, os espéculos, as realizações artísticas, literárias, mecânicas, manuais, a luta cotidiana, o negócio e o ócio devem estar subordinados a moral. No seio das normas morais, a paz constitui o epicentro de todo o desenvolvimento normativo, é o fim último.

Há necessidade de desenvolver a cultura de paz no sentido em que os actos ou acções dos cidadãos possam concorrer para a harmonia social. A transformação deve começar com a intenção. Quem prática um acto com o objectivo de colocar em causa a paz social está perante uma acção imoral. A sociedade actual está a perder a cultura de paz porque cada um tenta levar a sua liberdade ao extremo transformá-la em libertinagem.

O condição de Homens livres induz alguns indivíduos a perder a noção de dever, logo, essas pessoas estão a perder a sua natureza humana. O dever é um imperativo que só é atribuído aos homens porque sem liberdade não há dever.

O dever fazer uma coisa implica a possibilidade de o não fazer, por isso só se impõe deveres aos Homens e não as coisas e aos animais, quem não tem deveres perdeu a sua humanidade. A instrução e a educação concorrem para o desenvolvimento de uma cultura com base no encontro e manutenção da paz. Todos aqueles que esquecem a anterioridade do nós com relação ao eu, põem os seus objectivos como prioridade, usam todos os meios para os atingir, portanto perigam a paz.

O dever de conviver com os que têm ideias diferentes das nossas, o reconhecimento e respeito pelas normas que regem a sociedade, a sinceridade e a gratidão são valores que concorrem para a paz. Quem transmite o ódio, a colonia, a intriga, a cobiça, inveja, o deixa andar, a falta de reconhecimento da meritocracia, o esquecimento da solidariedade e da responsabilidade social não ajuda nem concorre para a manutenção da paz.

A paz enquanto ausência de um conflito armado é uma realidade em Angola. Os angolanos ultrapassaram as diferenças ideológicas e convivem e vivem independentemente do credo religioso, filhação política, raça, cor, linhagem étnica ou classe social. Mas a cultura de cultivar e cultuar a paz muitas vezes é esquecida e de tempos-em-tempos a tensão perturba os cidadãos. A paz é condição indispensável para que a sociedade se desenvolva de forma harmoniosa e promissora. Há necessidade de desenvolver uma cultura de paz.