O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA E A NOSSA REALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Democracia é o regime político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua implementação e a forma como cada Estado deve desenvolve-la tem gerado muita controvérsia.

O dia 15 de Setembro é dedicado a Democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas dedicou esse dia a democracia, acreditando que seria um dia para reflectir sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacte directo na sua vida.

Desde a sua origem, na Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido varias transformações e adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão reducionista.

O multipartidarismo exige a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez, entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das democracias emergentes. Os actores políticos entram sempre num esquema de psicose e desconfiança permanente.

A tendência é descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo de competição política. Na maior parte dos casos só se aceita os resultados quando se vence as eleições, facto que creia uma grande tensão, em alguns casos a população paga com a própria vida, ou seja é o poder pelo poder.

A abrangência do processo também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes. Em alguns Estados o processo é exclusivo, um grande número de cidadãos é excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente politicas. O que faz com que o direito de cidadania esteja em causa.

No caso concreto de Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de 50 já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a Independência do território Nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas era encontrar uma estratégia comum para juntar  sinergias.

Entre os vários movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA e; UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor, mas a via armada acabou por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por voltar a luta armada.

No ano de 2008, o país acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições legislativas acabaram por dar vitoria ao MPLA. Desta vez, não obstante as reclamações, os resultados foram aceites e o Parlamento funcionou. Angola conheceu um dos períodos mais férteis da sua história. O executivo lançou-se numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul.

As instituições democráticas foram implementadas e consolidadas. Desde a Comissão Eleitoral Nacional, passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional, tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.

Os meios de comunicação privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei. Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos.

Nos medias virtuais, a realidade é ainda pior. Os sites angolanos de notícia se transformaram num meio de mostrar quem consegue ser mais raso, deseducado, pouco urbano e mais malcriado que o outro. Acoberto da liberdade é possível chamar nomes a todos. No Club-K e outros sites ser cortes dá vergonha, ali o que “está a dar” é quem tem mais “falta de respeito”.

As eleições de 2012 foram um “show”! Desde os meios modernos até o comportamento dos eleitores. Mas os políticos ficaram de fora, “mal na fotografia” apesar de aceitar os lugares no parlamento decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso eleitoral indo até as últimas consequências.

Não havendo argumentos suficientes e ancorados na lei, o Tribunal Constitucional acabou por considerar os pedidos de impugnação de improcedentes. As instituições estão a funcionar e tudo parece ser diferente do passado longínquo.