O (in)Sucesso do Micro-Crédito

Belarmino Van-Dúnem *

O conceito de desenvolvimento afasta-se cada vez mais do “economicismo” para se voltar para o bem-estar humano que, na maior parte dos casos, não coincide com o crescimento económico.
A pessoa humana está na base do desenvolvimento. Devido a esse facto, o Estado e a Sociedade Civil, de modo geral, devem providenciar mecanismos para que os mais desfavorecidos possam viver com dignidade.
O micro-crédito tem sido um dos principais mecanismos de combate à pobreza utilizado nos países em vias de desenvolvimento. O grupo alvo deve ser o pequeno empreendedor, principalmente com baixo rendimento nas zonas rurais e urbanas. Os sectores primário e secundário devem ser os privilegiados (agricultura, comércio e prestação de serviços).
O(s) proprietário(s) ou beneficiário(s) deve(m) traba-lhar directamente no empreendimento e acumular as funções de produzir e gerir. Não se vai dar o caso do indivíduo que beneficia do micro-crédito passar o dia na ilha porque agora é empresário. O micro-crédito serve para gerar pequenos rendimentos familiares sem prejuízo da expansão do negócio.
A pergunta que surge é a seguinte: Qual é o segredo para o sucesso do micro-crédito?
Existem vários factores que concorrem para o insucesso do micro-crédito, desde o já famoso “tio cunha”, que beneficia quem não precisa, até à falta de formação, monitorização e avaliação dos projectos de financiamento em forma de micro-crédito. Para evitar a perda dos fundos, deve-se ter em conta os seguintes procedimentos:
A concessão de crédito deve priorizar a criação de cor-rentes produtivas. Não se deve financiar 20 carpinteiros e um ou dois importadores de mobiliários na mesma zona, porque concorrem directamente entre si;
O processo deve prever o escoamento do produto;
Deve-se facilitar a compra de insumos;
Criação e manutenção da demanda para os produtos;
Comercialização da produção por meio de convénios e contratos em que o consumo dos produtos locais tenham preferência;
Fazer estudos de viabilidade do empreendimento pretendido pelo beneficiário;
O caso das senhoras merece uma atenção especial porque o seu trabalho beneficia não só a família, mas também contribui para a igualdade de género e; Protecção contra choques externos.
Além do Estado, as ONG têm desempenhado um papel fundamental nesta área de desenvolvimento como alternativa ao financiamento. Mas a verdade é que o trabalho comunitário não se faz sentir ou não tem tido o resultado esperado.
As filosofias de financiamento não obedecem aos critérios culturais locais. Os beneficiários gerem as receitas do empreendimento sem qualquer noção técnica de gestão de negócios: o dinheiro do pão para o mata-bicho sai das vendas do dia anterior; os que tinham duas damas arranjam mais duas, para não falar daqueles que compram meios rolantes para fazer banga e aumentar o trânsito na cidade.
Quando não existe formação, a monitorização é deficiente e os beneficiários acabam por perder a oportunidade de ser financeiramente auto-suficientes.
O micro-crédito é um direito do cidadão e concorre para o desenvolvimento, portanto, o acesso a este tipo de financiamento deve ser facilitado, se não as pessoas continuarão a recorrer ao kilapi que está generalizado nos meios urbanos.

*Professor Universitário (Mestre em Estudos Africanos -Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão).