O RENASCIMENTO DO PANAFRICANISM0

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana de 2013, teve como lema principal o "Renascimento do Pan-africanismo". Este lema carrega um simbólismo e histórico muito grande, é fonte de inspiração e de esperança para maioria dos povos africanos que continua a ver a sua expectativa de melhores condições de vida gorada.

Os líderes africanos pós-independência herdarem um continente que se encontrava a margem do sistema internacional. O cenário das relações internacionais foi projectado para privilegiar as potências vencedoras da segunda guerra mundial. Esta realidade tem dificultado os Estados africanos cuja autodeterminação só aconteceu a partir da primeira metade da década de 50.

O espirito panafricanista tem evoluído ao longo do tempo e, como toda evolução acarreta mudança, o panafricanismo actual pouco ou nada tem de semelhante com a teoria panafricanista defendida pelos descendentes de escravos africanos no Caribe, Estados Unidos da América e na Europa.

 A perspectiva mudou lá e aqui em África: os descendentes dos africanos nas Américas ou na Europa já não defendem o seu retorno para África nem sonham com uma África idílica, de liberdade e fartura. Por outro lado, os Africanos já não clamam por autodeterminação e um dos princípios dos Estados é a defesa da soberania e integridade territorial, ao contrário das confederações defendidas por muitos líderes nas décadas de 50/60. Alias, mesmos os descendentes de africanos que emigraram para a Europa e EUA depois das independências clamam por uma integração como cidadão daqueles países, para os descendentes dos europeus em África a realidade não é diferente, também reclamam a cidadania dos respectivos países.  

O pan-africanismo (África no centro de tudo) tem contornos revisionistas em África. Os líderes estavam divididos, entre os que defendiam uma África próxima das metrópoles ou ex-colonizadores e os que apregoavam uma ruptura com os antigos opressores. A divisão era tão estrutural que se formaram dois grupos: o grupo de Brazzaville, integrado pelos países que defendiam uma aproximação à metrópole e, o grupo de Casablanca que apregoava ruptura. A terceira via foi defendida pelo Imperador da Etiópia, Haille Salassie, dando origem a OUA 1963, transformada em União Africana desde 2000.

Há uma tendência para se criticar os Estados africanos por uma suposta má governação e administração das riquezas nacionais. Na base dessas criticas está o facto do paradigma de analise ser importado do Ocidente ou seja, os critérios para se avaliar são os mesmos, ainda que se saiba que o Estados estão a partir de metas diferentes, os hábitos e costumes não são os mesmos e os recursos, tal como a sua exploração e gestão não obedecem os mesmos critérios. A intervenção nos assuntos internos dos Estados é defendido de forma irrepreensível por todos, mas há uma incapacidade material e estrutural para fazer vincar esse princípio. A incapacidade dos Estados é transmitida às organizações regionais e continentais, fazendo com que as potências coloniais e os EUA encontrem sempre margem para intervir económica e politicamente nos assuntos de África.

A União Africana ao realizar a sua Cimeira anual sob lema do Panafricanismo levanta algumas questões que são recorrentes nos últimos vintes, trinta anos. A primeira está relacionada com a necessidade de se reconhecer que a geoestratégia da maioria dos Estados africanos que tem uma dimensão transcontinental, sobretudo devido a geoeconomia dos países industrializados, incluindo a Africa do Sul, Índia, Brasil, Rússia e a China, cuja diplomacia economia traspassa as suas fronteiras, pousa da caça para obtenção de recursos energéticos e minerais.

A falta de competitividade dos Estados africanos é um dos factores que retarda a implementação dos ideais pan-africanistas ajustados a nova era da economia global. Penso não ser possível falar de um Panafricanismo puro, independente e isolado dos problemas e das dinâmicas do mundo actual, pelo contrário, o Panafricanismo deve renascer com uma visão futurista, visando uma África voltada para o mundo e não para si própria.

Durante a 20ª cimeira decorria em Addis Abeba de 21 a 28 de Janeiro de 2013, os Estados africanos preparavam as condições para uma possível participação na força de reposição da paz, soberania e ordem no norte do Mali. Alguns Chefes de Estados concentraram-se na situação da República Centro-africana que, por um triz, cairia nas mãos dos rebeldes, a RDC, como sempre, também preocupava na região do Kivu e, para não falar da porosidade da fronteira com o Ruanda e o Uganda de onde saem os maiores problemas.

 Enquanto outros prepararam e afinavam os discursos para a cimeira que, pela primeira vez, iria decorrer sem a relevância dos países da África do norte que estão debilitados internamente. Nunca é de mais lembrar que entre os cinco maiores contribuintes da União Africana, três países estão situados geograficamente na África do Norte (Argélia, Egipto e Líbia).

Enquanto a dinâmica das relações internacionais africanas é essa, resolver problemas sem meios nem soluções estruturais e duradoiras, a França avançou para o Mali, enfrentou os rebeldes no norte do país e levou os Estados africanos de reboque. Claro que os gasodutos e o petróleo da região tiveram um peso importante, mas a pergunta é: deverá um Estado agir de forma diferente da França? Claro que não! São recursos essenciais para a manutenção da indústria e consequentemente do emprego e do bem-estar da população europeia que enfrenta uma crise económica e financeira que faz lembrar os anos 30.

O renascimento do pan-africanismo deve ter no centro a valorização do Homem e da Mulher africanos, aumentar a capacidade de gestação das dinâmicas políticas e sociais internas, defender uma visão transaccional e continental, capitalização dos recursos internos e captação de outros recursos fora das fronteiras, aprofundamento da segurança nacional no sentido lato, aposta no desenvolvimento da massa critica e, dinamização de uma sociedade para o futuro. Assim teremos um pan-africanismo porque de forma diferente a situação manter-se-á eternamente.