Eleições Em Angola Um Exemplo a Seguir

Por: Belarmino Van-Dúnem

O pleito eleitoral do passado dia 31 de Agosto em Angola foi um exemplo para África e o mundo. A primeira nota positiva vai para os cidadãos eleitores que demonstraram um verdadeiro sentido de harmonia e paz, não é nenhum exagero afirmar que os eleitores foram mais democratas que os políticos. O povo angolano mostrou o que vale.

A Comissão Eleitoral Nacional também deu prova de uma organização aceitável, pondo a disposição dos eleitores as condições para o exercício do voto. Houve quem não tivesse feito a consulta da sua assembleia eleitoral e respectiva mesa de voto por telefone ou através do site da CNE. Esse facto causou algum embaraço porque os eleitores em causa andaram duas ou três assembleias eleitorais para poder votar, outros optaram por desistir, talvez essa seja uma das razões do índice de abstenção.

A comunidade internacional que esteve presente na qualidade de observador eleitoral, teve um bom desempenho. Esperaram o fim do processo, depois do início do escrutínio dos votos fizeram as respectivas declarações. Houve unanimidade, as eleições foram livres, transparentes e justas. As falhas não constituem factos suficientes para pôr em causa a lisura resultado.

Alias, sobre a questão das irregularidades, devo salientar que existe um erro de interpretação entre o termo irregularidade e fraude:

a) Quando se faz referência a irregularidade no processo pretende-se referir aos factos que não deveriam ocorrer, quer por força da lei ou por necessidade da viabilização normal do processo. As irregularidades ou falhas não beneficiam nenhum dos concorrentes, pelo contrário.

b) Relativamente a fraude, trata-se de uma acção intencionalmente praticada com o objectivo de beneficiar um actor específico, pondo em causa a equidade entre os pares concorrentes ao mesmo fim. No acto eleitoral do passado dia 31 de Agosto de 2012, não se verificaram quaisquer acções que se enquadrem nesse âmbito. Por exemplo, a Missão de Observadores da União Africana fez referência aos cartazes de alguns candidatos que se encontravam no perímetro das assembleias de voto. Esse facto não pode ser considerado uma fraude porque os cartazes em causa podem pertencer a qualquer um dos nove candidatos dos partidos e coligações de partidos políticos que participaram nas eleições.

Uma nota positiva vai também para o cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos, na primeira oportunidade que teve para se expressar publicamente, mesmo sabendo que os seus adversários mais directos não se tinham pronunciado, o Presidente eleito fez uma declaração humilde e abrangente. " O próximo governo vai implementar o programa apresentado pelo MPLA durante a campanha". "Vamos governar para todos os angolanos". Foi mais longe, agradeceu o civismo e a forma como os angolanos exerceram o seu direito de voto.

O Presidente eleito, José Eduardo dos Santos, pode ser considerado o grande vencedor dessas eleições porque chamou a si o eleitorado e conseguiu um resultado que muitos se mostravam cépticos.

Na fotografia das eleições estão mal no postal, o segundo e terceiro classificados. O Presidente da UNITA, Isaias Samakuva, preferiu tocar o piano na nota mais fácil, cantando a canção com o refrão da fraude. O resultado obtido pela UNITA supera o de 2008 e face a fragmentação do partido é muito bom. Há uma espécie de renascimento da UNITA, mas no seio desse partido parece existir uma amnésia propositada. Até agora não há nenhuma declaração de agradecimento ao povo angolano, muito menos os cordiais parabéns ao vencedor, tal como mandam as boas maneiras.

O terceiro posicionado, Abel Chivukuvuku, Presidente da Coligação CASA-CE, também está mal na foto das eleições de 2012. Apesar de estar a frente de uma coligação cuja existência oficial pode ser considerada relâmpago, Chivukuvuku não se contenta com o terceiro lugar e prefere acompanhar a canção da fraude tocando a sanfona a favor do seu detractor Isaias Samakuva.

A pergunta que se coloca é a seguinte: será que o Presidente Chivukuvuku não quer calçar uma bota maior que o seu pé? A coligação por ele liderada só surgiu porque na UNITA não houve espaço para os seus intentos! Ao conseguir a terceira posição, no contexto em que concorreu, deveria ser o primeiro a agradecer o povo angolano e dar segurança aos que votaram nele e no seu projecto, garantindo que irá trabalhar no Parlamento para uma Angola melhor.

Os mais cépticos com direito a destaque nos medias, também estão mal na fotografia! Esperavam que os elementos do grupo coral da fraude fosse constituído pela comunidade internacional, mas os observadores internacionais notaram que aquela orquestra estava fora da nota ideal face aos factos.

O que vi, foi de bradar os céus, enquanto os estrangeiros elogiavam, alguns angolanos se insurgiam, chegando ao ponto de acusar a comunidade internacional de cúmplices da derrota dos partidos políticos e coligações de partidos políticos da sua simpatia. Tal como na maior parte dos pleitos africanos, o processo só seria justo, livre e transparentes se vencesse a oposição.

Vai também uma nota positiva para televisão Publica de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola e o site "Club K" que passaram todas as informações em tempo real, o mesmo aconteceu com órgãos de comunicação privados, Rádios e televisão, portanto os actores não concorrentes tiveram bem na foto, mas os pretendentes ao poder preferiram ficar fora da moda nacional. Até parece como aqueles que vão assistir as corridas de fórmula 1, mas independentemente de quem saia vencedor, nunca ficam satisfeitos quando não presenciam um acidente aparatoso, de preferência com mortos e feridos.

As eleições foram um sucesso e saiu vencedor o partido e o cabeça de lista que melhor trabalharam na campanha eleitoral, povo premiou a certeza. Podemos afirmar que este processo eleitoral foi um exemplo para África e o mundo.