Por: Belarmino Van-Dúnem
Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.
Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.
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