Rússia Maior Potencia Geopolítica do Mundo

Por: Belarmino Van-Dúnem

A política externa de qualquer Estado depende muito da sua história e das condições internas. A Federação Russa projecta a sua política externa baseada na sua história, mas sobretudo influenciada pela sua geopolítica.
A história recente do povo russo fez-lhes sair do epicentro da política mundial para uma federação com necessidade de se afirmar no sistema internacional. O desmantelamento da União Soviética para alem de ter enfraquecido o poder simbólico dos russos, causou também o emagrecimento do espaço fisico, tanto geopolítico como geoestratégico.
A Rússia perdeu grande parte do seu território e os novos Estados independentes acabaram por ficar com infra-estruturas industriais complementares a indústria transformadora da Rússia. Este facto tem obrigado a Rússia a manter uma política de intransigência face a possibilidade dos países da União Europeia, Japão, China e os EUA dominarem, quer política ou economicamente os Estados satélites ou com ligações históricas a si. Mas também não se pode descorar o facto de ter emergido na Rússia uma classe empresarial bastante activa e com grande capacidade de capital, juntando a grande comunidade de russos ou descendentes que vivem nos Estados independentes, segundo os dados mais recentes cerca de cinco milhões de russos vivem no estrangeiro. O Estado não é indiferente a essa realidade e estes factos determinam as estratégias da política externa russa.
A Russia está geograficamente bem posicionada para projectar a sua política externa entre a Europa e a Ásia. Embora os russos pertençam historicamente à Europa, não deixa de ser verdade que o seu percurso histórico durante a guerra fria transformo-os numa espécie de continente a parte e uma potência de equilíbrio nas questões mundiais. Os Estados sem poder universal fitam as esperança na Rússia a par da China, embora se reconheça que esse equilíbrio tem sido mais formal do que factual, portanto, ao contrário do que acontecia durante o período da guerra fria, actualmente a Rússia não é um parceiro com quem se possa contar para a confrontação directa ou armada, o mesmo se pode afirmar com relação a China.
A Rússia não tem grandes possibilidades de se descartar do espaço europeu. A maior parte das trocas comerciais da Rússia são efectuadas com a União Europeia, mas a Europa é também o principal consumidor das matérias-primas russas como por exemplo do gás. Embora esse facto não signifique que haja uma consonância a nível da política externa, pelo contrário há a sensação da Rússia procurar sempre demarcar das posições transatlânticas (Europa/EUA) para se posicionar ao lado dos países emergentes ou a favor da maioria dos Estados sem acento no Conselho de Segurança.
Ao contrário da maior parte dos países ocidentais que vê com maus olhos a emergência de novos pólos de decisão política a nível mundial, como as organizações regionais, continentais e/ou grupos económicos e políticos como o IBSA (Índia, Brasil e South Africa) e a CHINDIA (China e Índia), duas potências que poderão dominar economicamente o mundo ao longo do século XXI, a Rússia tem feito a sua inserção. Enquanto as potências ocidentais procuram condicionar o funcionamento dessas organizações através do seu poder económico e da grande influência política que possuem, a Rússia tem procurado fazer parte dessas organizações, inclusive fazendo parte do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que foi transformado em BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa). Esse gesto faz da Rússia a potência dentro dos países emergentes e, por arrasto, o porta-voz da maioria no Conselho de Segurança, alias a Rússia é um dos Estados que nunca manifestou reticências relativamente a entrada de novos actores no Conselho de Segurança da ONU, tendo dado o seu apoio formal a entrada do Brasil.
A Rússia criou a volta de si Estados satélites: a nível da Comunidade dos Estados Independentes fazem parte onze Estados com a Rússia doze (Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Turquemenistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão e Mongólia como membro observador).
A União da Rússia e da Bielorrússia integra três países observadores, nomeadamente a Sérvia, Abkazia e a Ossétia do Sul.
A Bielorrússia, Sérvia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão Uzbequistão fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, a Geórgia, Arménia retiram-se da organização e o Irão é membro observador.
No ano de 2001 foi criada a Organização de Cooperação de Xangai que é conhecida como Grupo dos Cinco de Xangai: Rússia, China, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão mais o Uzbequistão. São membros observadores o Paquistão, Ìndia, Irão, Bielorrússia e a Mongólia, o Sri Lanka faz parte das discussão nos dossiers de cooperação. Esta organização comporta metade da população mundial, portanto tem um potencial bastante promissor em todos aspectos. A Rússia faz parte, como membro observador, da organização ALBA, organização que congrega os Estados da América Latina.
A Rússia mantém relações estreitas com a China, embora no passado tenha existido alguma crispação. Mas também fez uma parceria estratégica com a NATO no sector da segurança por altura da Cimeira de Lisboa. Portanto há, por parte da Rússia, um certo pragmatismo em que procura manter boas relações com as potências ocidentais sem perder de vista a tentativa de recuperar o seu próprio prestigio no sistema internacional.
No que concerne aos dossiers mais cadentes, do ponto de vista da segurança mundial, a Rússia têm estado a dar o seu apoio a NATO, sobretudo logístico, para intervenção no Afeganistão. Aliás, caso se faça recurso à legitimidade histórica, o Afeganistão está dentro do espaço geopolítico da Rússia, apesar da intervenção desastrosa que a União Soviética fez entre 1979 e 1989, como se sabe o Afeganistão está geograficamente mais próximo da Rússia do que de qualquer país da NATO, o mesmo se pode afirmar no que respeita ao Médio Oriente.
No continente africano a Rússia tem implementado uma politica externa bastante retraída, uma espécie de envergonhamento já que a maioria dos Estados do continente optou pelo socialismo e até mesmo pelo comunismo incentivado pela ex-União Soviética, portanto deveria existir uma maior proactividade e proximidade por parte da Rússia, herdando o activo e o passivo da sua história recente.
No entanto, Angola, Namíbia, Nigéria e Egipto assinaram Acordos de Parceria Estratégica e no sector da Energia com a Rússia, tendo beneficiado da visita do Presidente russo em 2009. A Argélia, Líbia, Egipto e Nigéria são os principais parceiros no sector da energia da Rússia em África, a África do Sul pertence ao BRICS como já mencionei anteriormente.
A Rússia, apesar de marcar a diferença no CS, na prática tem consentido as acções da política externa Ocidental. Embora eu reconheça que a Rússia é o maior actor da geopolítica mundial que não coincide com a sua geoestratégia que, em abono da verdade, está efectivamente presa aos países satélites e tende a expandir-se para a Ásia com propensão de manter o status quo na Europa Ocidental. Esta realidade constitui uma das principais razões do desequilíbrio no sistema das relações internacionais que se transformou em unipolar, unidimensional, ideologicamente homogéneo apesar das disparidades e com a institucionalização da desigualdade entre os Estados tal como ficou estabelecido com a criação da ONU em 1945 (os cinco membros do Conselho de Segurança determinam independentemente da maioria) e do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1967 (quem possuía a capacidade nuclear na altura poderia manter a posse, os restantes Estados estão proibidos). Deste modo, os Estados andam a reboque das potências mundiais que tudo fazem para manter o seu status.

SISTEMA INTERNACIONAL EM MUDANÇA: INTERVENCIONISMO OCIDENTAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.

O FUTURO INCERTO DA LÍBIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte do coronel Kadhafi, apesar de esperada, pressagia um futuro pouco risonho para os líbios e para África em geral. O Presidente Kadhafi no poder desde a revolução de 1969 teve um percurso internamente controverso, mas a nível internacional foi bastante proactivo, granjeando muitos amigos e inimigos. A única certeza é que entre o petróleo e a proactividade do Coronel, os países ocidentais foram gerindo até encontrar uma oportunidade de se vigarem.
As chamadas revoluções no Norte de África, alguns apelidam de Primavera Árabe, na verdade estão a servir para que os países ocidentais reafirmem a sua hegemonia e mantenham sob pressão os países que pretendam se afirmar como parceiros no sistema internacional, porque o que se pretende são meros seguidores, títeres dispostos a seguir politicas pré-determinadas.
Ao longo dos últimos vinte anos, os Estados africanos começaram a efectivar o que foi projectado durante as lutas para independência. O não-alinhamento, a procura de uma política autónoma, uma espécie de terceira via em alternativa as tendências, tanto comunistas e do capitalismo neo-liberal que acabou por homogeneizar os regimes políticos a nível internacional com a implementação da Democratização, Liberalização da Economia e Privatização das Empresas publicas geradoras de lucro, colocando os cidadãos nas mãos dos que mais têm.
O coronel Kadhafi esteve a frente das tentativas de criação de uma União Africana autónoma, independente com o mote de que os problemas do continente deveriam ser resolvidos pelos próprios africanos, inclusive defendia um Governo da União Africana com plenos poderes nos sectores da defesa e segurança e a nível da política internacional. Embora eu tenha defendido uma integração gradual, agora reconheço que a visão do Coronel era mais profunda, talvez tenha visionado o retorno do intervencionismo Ocidental em África.
As manifestações que abalaram a Tunísia e o Egipto rapidamente foram tidas como o desejo de liberdade dos povos daquela região, mas o que se vê hoje é a eterna luta pelo poder dos políticos. As manifestações também aconteceram nos EUA e no Reino Unido, mas os manifestantes foram chamados de arruaceiros e desestabilizadores. Há claramente uma dualidade de critérios na análise que se faz dos fenómenos nesta nova vaga de intervenções que o continente africano está a sofrer.
Há necessidade dos Estados africanos encontrarem estratégias e parcerias para uma política externa coesa, proactiva e efectiva. Mas também urge a necessidade de existir uma maior sensibilização nacional, encontrar fóruns de concertação interna para que todos sintam que só os nacionais podem estar em melhores condições de velar pelo seu bem-estar e preparar um futuro risonho para os seus descendentes. Os Estados estrangeiros não fazem nada por benevolência, procuram sempre a complementaridade e se for possível, mais vantagens para si.
No caso da Líbia, já era do conhecimento público o envolvimento que os EUA e a França tiveram através da OTAN. A França que liderou a intervenção só o fez porque teve necessidade de se afirmar como potência devido aos longos anos de ausência. Desde 1993/94 no Ruanda que as tropas francesas estavam ausentes do Comando em intervenções do chamado business da paz.
Não é de mais lembrar que a França atravessou o deserto a nível da sua política externa, não só em África mas do ponto de vista geral:
1. A França deixou a estrutura militar da OTAN desde 1966 durante a presidência do General Charles de Gaulle, porque na sua opinião a influência americana era muito acentuada, pelo que a França devia fazer parte apenas da Aliança Atlântica;
2. Embora a França seja a única ex-potência colonial que manteve uma presença militar efectiva em África, desde 1994 que colocou fim a vinculação financeira que tinha com as ex-colónias através do Franco. A desvalorização do Franco CFA levou os países francófonos a perderem o apego e respeito que tinham e a França foi perdendo terreno. O principal sinal, foi a dificuldade da França na Cote D’Ivoire até a deposição de Gbagbo em 2011;
3. A França foi ultrapassada durante o conflito do Iraque, mas também quase ficou de fora na partilha do pós-guerra, os EUA manifestaram a intenção de excluir as empresas francesas. A situação foi resolvida com o Veto francês no Conselho de Segurança na resolução da ONU que pretendia condenar a intervenção americana no Iraque;
4. Na Cimeira de Lisboa, o Presidente Sarkozy afirmou que em nome dos interesses da França esse retorno era fundamental,“ as ausências são sempre erradas, porque a França deve lidar com o conjunto mais do que se submeter. Porque a França deve estar no local onde se tomam as decisões e as normas, mais do que esperar de fora e ser notificada”. Mas o Presidente francês foi mais longe quando afirmou: “ Uma vez lá, manteremos o nosso lugar nos grandes comandos aliados”, e acrescentou, “manteremos a nossa dissuasão nuclear independente. A decisão nuclear não se partilha”. Depois dessas declarações não admira que a França estivesse a frente das operações na Cote D’ Ivoire e na Líbia;
5. As crises internas e o fraco apoio dos franceses as políticas efectivadas pelo Presidente Sarkozy que tem averbado várias derrotas eleitorais que a Direita francesa nunca havia sofrido. O golpe mais duro foi a perda do controlo do Senado pelos candidatos de esquerda que há mais de 50 anos não acontecia em França. Face a esses cenários o Presidente Sarkorzy está a tentar colher vitórias externas para capitaliza-las a nível interno;
6. Os EUA, por sua vez, nunca tiveram uma política efectiva para África. A memória da tentativa de intervenção na Somália em 1993, muito mal sucedida, e agora no Uganda com a tentativa de prender o líder do Exercito de libertação do Senhor. As outras foram intervenções com assessoria militar e com recursos à outros meios coercivos como o apoio aos grupos rebeldes, sanções económicas, mandatos de captura internacionais aos líderes, congelamento de contas bancárias etc.
7. Até os Estados tidos como parceiros, não têm recebido grandes apoios militares, mas há outras compensações, como fechar os olhos aos problemas internos ou ajuda pública para alguns projectos sociais, aliás isso é sintomático, muita gente desconhece o facto dos EUA só terem criado o Departamento para África a nível da Administração americana em 1958. Mas o objectivo era conter o avanço do comunismo e não interagir com os africanos.
8. O interesse dos EUA por África, na qualidade de parceiro, só aprofundou-se depois dos acontecimentos do 11 de Setembro. Mas os factos mostram que os americanos não têm muita propensão para intervenções militares de grande escala em África, portanto se alguém poder fazer mantendo os interesses americanos, eles agradecem. Esse alguém é a França! Agora vamos ver qual será o papel do ÁFRICON que é o comando americano para África, até ao momento o comando geral está instalado na Alemanha.
Os comandantes do CNT na Líbia revelaram que os líderes da OTAN queriam a morte do Coronel Kadhafi. Quando as forças, chamadas aliadas, localizaram Kadhafi ponha-se a preocupação de um hipotético julgamento pelo TPI revelar as ligações que ele tinha com os EUA no combate ao terrorismo na região e as acções levadas a cabo pela Líbia em África para favorecer a política externa francesa. Sendo assim a morte de Kadhafi deixa tudo mais calmo para os líderes ocidentais.
Mas os problemas na Líbia só começaram com a morte de Kadhafi. O primeiro é o facto da aliança islâmica estar a preparar um Estado islâmico. Essa notícia é péssima para os Ocidentais, sobretudo para os EUA. É caso para dizer que o feitiço poderá agir contra o feiticeiro.