BOLSAS DE ESTUDO: Subsídios para maior Eficiência e Eficácia

Subsídios para maior Eficiência e Eficácia das Bolsas de Estudo
Por: Belarmino Van-Dúnem
Angola tem formado, desde a sua independência em 1975, centenas de quadros nas mais diversas áreas. Se é verdade que muitos cidadãos nacionais fizeram as suas formações com meios próprios, trabalhando e/ou com o concurso dos seus país e encarregados de educação, não deixa de ser também verdade que uma grande parte beneficiou de bolsa de estudo para a formação que hoje ostenta.
A concessão de uma bolsa de estudos pode obedecer a vários critérios, mas existem três, que do meu ponto de vista, são fundamentais: a) bolsas de mérito para aqueles que se destacam excepcionalmente numa determinada área do saber. Neste sentido existe a necessidade de um laboratório de pesquisa de talentos que vai desde as crianças “génios” até o acesso ao ensino profissional e universitário.
b)Bolsas pré-estabelecidas pelo Estado com base nas necessidades do país, este tipo de bolsas deve ser planificada com diagnósticos reais das necessidades de curto e médio prazo a nível nacional. Sobre este critério pode-se falar da massificação do ensino em todos os níveis;
c) Bolsas de estudos para cidadãos cujos pais e/ou encarregados de educação não possuam condições económicas para auxiliar os parentes no prosseguimento dos seus estudos. Este tipo de bolsa tem como objectivo principal promover equidade social, dar oportunidade à todos os cidadãos com vista a mitigar as assimetrias sociais existentes.
Até à data, nos parece que em Angola os critérios têm sido a massificação e a concessão de bolsas aos carenciados. A atribuição das bolsas é feita pelo Instituto Nacional de Bolsas de Estudo (INABE), mas os Ministérios e alguns organismos privados com as fundações, por exemplo, têm dado o seu contributo com a atribuição de bolsas de estudos à vários cidadãos.
Esta realidade à primeira vista parece muito boa, mas para uma planificação eficiente e eficaz na formação de quadros isso pode ser desastroso porque fica difícil criar uma base de dados centralizada e como consequência o Estado fica sem saber com quem pode contar, onde se encontram e em que áreas de formação deve apostar, passando pela meritocrácia.
A formação deve ser vista como uma forma de dar liberdade, auto-suficiência e consciencialização do mundo ao cidadão, possibilitando a sua inserção positiva na sociedade. Isso só é possível através da qualidade, do mérito e da seriedade na atribuição de bolsas de estudo. No ensino técnico/profissional o indivíduo deve sair capacitado para inserir-se no mercado de trabalho, mas não lhe deve ser vedada a possibilidade de fazer uma formação superior na área em que se encontra especializado. O ensino universitário, para alem de ser um direito, deve ter como base fundamental o dom, a capacidade, a motivação e a perspectiva de se poder contar com um quadro superior num período razoável de tempo que não deve exceder os sete anos, excepto no prosseguimento dos estudos.
A concessão de bolsas de estudos deve ter uma filosofia de sustentabilidade, ou seja, quem usufrui de uma bolsa de estudo no quadro normal de concessões deve paga-la depois da sua formação. Nesta base a possibilidade de outros virem a usufruir de uma bolsa de estudo no futuro é maior. As áreas de formação não devem ser arbitrárias, existe a necessidade dos órgãos competentes do Estado trabalharem com os Consulados no estrangeiro, com as Universidades e Institutos Superiores a nível nacional para se poder saber quantos quadros existem, qual a perspectiva futura e as respectivas áreas de formação.
A Secretária de Estado para o Ensino Superior, o Ministério do Planeamento e o Instituto Nacional de Estatísticas devem ter esses dados de forma coordenada, mas não se pode excluir o MAPESS e o Ministério da Educação que têm sob sua responsabilidade a formação profissional e o ensino geral.
Por fim, mas não o fim em si, é a politica de inserção de quadros na vida profissional. Se por um lado deve-se exigir competência, por outro é necessários dar as condições básicas para o desempenho das tarefas, tanto com materiais como a nível salarial, ou seja, salário justo como afirma a OIT. As categorias de técnico superior de 2º, 1º etc. são atribuídas independentemente da formação do individuo, Licenciado, Pós-graduado, Mestrado, Doutorado, com experiência ou sem experiência ficam sob o mesmo estatuto desde que estejam a iniciar uma carreira na função pública, como consequência o funcionalismo público não consegue reter os quadros com excepção dos Ministérios que arranjam mecanismos de incentivo internos, para não falar das disparidade de condições que muitas vezes existem entre os quadros nacionais e os expatriados.
A preocupação de inserção dos quadros nacionais tem sido reiterada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, houve uma Conferência Nacional para o Retorno de Quadros na Diáspora, foi criada a Secretaria de Estado para o Ensino Superior e está na forja a criação de um Gabinete de Gestão de Politicas de Quadros, facto que poderá contribuir para um melhor aproveitamento e valorização dos quadros angolanos formados dentro e fora do país.
Portanto, entre a planificação das necessidades de quadros no curto, médio e longo prazo e a sua prudente e justa gestão está o sucesso do país e a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento nacional em todas as áreas.
- Professor Universitário (Especialista em Analise e Gestão de Projectos)