AGOSTINHO NETO NAS PALAVRAS DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

AGOSTINHO NETO NAS PALAVRAS DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Por: Belarmino Van-Dúnem


Neste momento em que comemoramos a semana do herói nacional, qualquer angolano lembra-se do homem que resume a luta heróica do nosso povo que é o Dr. António Agostinho Neto cuja obra e sentido de Estado dispensam quaisquer comentário.

O povo angolano sofreu um golpe duro em 1979 quando a passação física do Presidente Agostinho Neto aconteceu. Tendo sido substituído pelo actual Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Desde que este facto sucedeu, ao contrário do que muitas vezes passa na imprensa, nas ocasiões que o actual Presidente se pronunciou sobre o seu antecessor, há reconhecimento e dos maiores elogios que alguma vez foram feitos ao herói maior do povo angolano e, para constatar este facto fizemos uma revisão dos discurso do Presidente José Eduardo dos Santos destinados ao Presidente Agostinho Neto.

No discurso de investidura no cargo de Presidente da República em 1979, José Eduardo do Santos dizia “Submetendo-me à decisão do CC do nosso Partido, cumpro hoje o honroso dever de prestar juramento, nesta cerimonia solene de investidura, para assumir os cargos de Presidente do MPLA – Partido do Trabalho, Presidente da República Popular de Angola e Comandante em Chefe das FAPLA. Funções que vinham sendo desempenhadas com brio invulgar, com dedicação, coragem e perspicácia de estadista genial, pelo nosso querido e saudoso Camarada Presidente Agostinho Neto que, inoportunamente, faleceu a 10 de Setembro, em Moscovo. Não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária” (José Eduardo dos Santo, 21/09/1979). Há neste discurso um misto de reconhecimento dos méritos do Presidente Agostinho Neto, mas também existe a consciência da tarefa árdua na substituição daquele que conduziu a luta de Libertação de Angola contra o Jugo colonial e fez a declaração da independência Nacional.

Todos os discursos do actual Presidente angolano, manifestam um apreço profundo e, até certo ponto, uma admiração expressa em palavras de Estado, mas muitas vezes emotivas. No 4º aniversário da independência de Angola, o Presidente José Eduardo dizia, referindo-se à Agostinho Neto: “ A nossa alegria e a nossa satisfação confundem-se de quando em vez com a tristeza e a saudade que sentimos por aquele que nos ensinou a fazer a guerra para criar a paz com os olhos secos e nos elucidou sempre a justeza da nossa luta, que nos ensinou a ter certeza na vitória e a resistir intransigentemente contra os inimigos do povo, que nos ensinou a não chorar os mortos para transformar as derrotas momentâneas em êxitos mais retumbantes contra o colonialismo, o imperialismo e os seus agentes”. Agostinho aparece neste discurso como o ícone da liberdade e guia de todo o processo de libertação de Angola, o reconhecimento político confunde-se com o apreço e admiração pessoal, há uma valorização do político e do homem.

O desejo de eternizar a figura do Presidente Neto, por parte do Presidente José Eduardo dos Santos e do MPLA, consta-se no discurso de 1980 dizendo: “…para que lhe seja prestada a homenagem eterna de mérito pela envergadura da sua obra revolucionária, pela dimensão da sua estatura como poeta e estadista proeminente, não bastará termos o seu corpo entre nós, repousando silenciosamente no sarcófago que os nossos artistas lhe oferecerão com a maior dedicação e carinho. Será necessário manter sempre viva a chama revolucionária que acendeu com o seu aparecimento na cena política nacional…”. A continuidade do pensamento e dos feitos políticos e o seu exercício intelectual constituem uma base para manter vivo o espírito de uma Angola progressista e independente.

A continuidade desse reconhecimento e apego podem ser identificados no discurso de celebração do aniversário do Presidente Neto, em 1980: “…Viemos aqui para recordar este dia que, sendo triste, também é de festa, uma festa não muito alegre, mas festa de facto, porque homens da estatura de Agostinho Neto marcam épocas, não pertencem a um só povo, mas pertencem à humanidade inteira”. Há neste discurso uma inspiração rara, um misto de poesia shakespeariana e uma elevação da figura de Neto à herói e homem da humanidade. Alias, Agostinho Neto é um dos poucos nacionalistas africanos que não defraudou o verdadeiro espírito do panafricanismo iniciado pelos afro-americanos nas Antilhas e nos EUA.

Ao contrário de muitos nacionalista da época, Neto foi sempre fiel à solidariedade e ao apoio a favor dos povos oprimidos de África e do mundo, tendo declarado que “Angola é e será, por vontade própria, trincheira firme da revolução em África”. Este pensamento encontra continuidade em José Eduardo dos Santos, cuja liderança levou Angola a ser reconhecida, na actualidade, como parceiro necessário para a paz e reconstrução em África. Portanto existe uma concomitância entre os dois líderes, fica forçoso falar de roturas no processo político angolano.

Na outorga da medalha Agostinho Neto a Nelson Mandela, a dimensão do Presidente Agostinho Neto foi, mais uma vez, elevada ao patamar mais alto dos mortais. No seu discurso, José Eduardo dos Santos afirmou: “…Fisicamente desaparecido em Setembro de 1979, o povo angolano sofreu uma incomensurável perda e jamais se esquecerá deste herói da luta pela sua dignidade. Em sua memória, foi instituída a Ordem Agostinho Neto, a mais alta condecoração da RPA, com a qual são distinguidos aqueles que se destaquem na luta pela paz universal, pela dignidade humana e pela liberdade dos povos”. Encontramos a figura do Presidente Agostinho Neto como guia imortal do povo angolano e símbolo máximo do país, cuja outorga da ordem só é feita para individualidades que tenham dado provas indiscutíveis, como é o caso de Nelson Mandela.
O Presidente Agostinho Neto, continua a influenciar o pensamento que norteia o povo angolano. As suas qualidade como líder, que o permitiram reunir ao seu redor pessoas de várias crenças, estratos sociais, raças e/ou grupos étnico-linguísticos fazem dele o principal orquestrador da Nação angolana. “O Dr. António Agostinho Neto foi, é e será sempre a referência maior do nosso processo de libertação nacional… Foi a sua permanente abertura que permitiu que o processo de libertação nacional avançasse e se alargasse à participação de sectores cada vez mais variados da população, o que gerou a energia e a dinâmica que ainda hoje nos empurra para o futuro. O futuro e a paz, a democracia e o bem-estar com o qual sempre ele sonhou antes de todos nós” (José Eduardo dos Santos 2002).

DIPLOMACIA NOS DISCURSOS DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (II)

DIPLOMACIA NOS DISCURSOS DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

(II)

Por: Belarmino Van-Dúnem*

No Primeiro artigo sobre está matéria, terminei afirmando que existe uma evolução e adaptação à conjuntura nos discursos sobre diplomacia proferidos pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos. Esta realidade pode ser constatada nos discursos feitos pelo Presidente de 1992 à 2004. Neste período, Angola viveu os seus primeiros anos de paz efectiva, num curto período e, os anos de conflito de alta intensidade nunca antes vividos pelo Povo angolano.

Ao contrário do que poderia ser, o Presidente José Eduardo dos Santos usou a diplomacia como instrumento para a busca da paz, na tomada de posse de novos membros do governo, nos conselhos consultivos e nas reuniões metodológicas do MIREX, nos cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Angola ou em mensagens de fim de ano dificilmente encontramos o termo “guerra” nos seus discursos. Em vez disso, de forma repetida, existe a insistência de que “a diplomacia angolana deve se afirmar como instrumento de luta pela paz, igualdade e desenvolvimento económico e social dos povos, contra a injustiça e a ingerência nos assuntos internos de outros Estados soberanos” (Luanda, 25/08/1994: 131pp).

Na verdade, a questão da salvaguarda da soberania dos Estados era uma preocupação devido ao recrudescer do conflito interno em Angola que tinha o envolvimento de Estados que fazem fronteira com o nosso país. Sobre este assunto, no mesmo discurso, o Presidente salientava: “Na realidade, a ingerência externa nos seus assuntos continua a ser um dos maiores problemas de Angola…Trata-se de uma ingerência nefasta e inaceitável, que é, a todos os títulos, vestígio de uma ordem mundial caduca, cuja eliminação deveria ser por isso acelerada”. Nesta conjuntura, em que se reconhece o envolvimento de terceiros no conflito angolano, era de esperar que o discurso do Presidente, José Eduardo dos Santos, fosse mais belicoso, mas encontramos de novo as qualidade de diplomata e do uso adequado da diplomacia: “É nesse mundo em mudança que a nossa diplomacia vai desenvolver a sua acção e assumir-se como guarda avançada da defesa dos interesses nacionais junto de outros Estados e Nações e das instituições regionais e internacionais”.

Se até o final da década de 80, o Presidente reconhecia as debilidades das missões diplomáticas nacionais, em 1994 existe o reconhecimento do trabalho que o MIREX vem fazendo fora do país: “O MIREX tem procurado cumprir na medida do possível as suas atribuições e alguns dos nossos diplomatas têm feito um esforço significativo para representar condignamente e defender os seus interesses…” Nos anos 90, a conjuntura internacional passou da guerra-fria para um mundo unipolar, onde o multilateralismo parecia o caminho inevitável para as relações internacionais. Portanto, houve a preocupação de ajustar as estruturas do MIREX: Convém por essa razão proceder à descentralização de competências para áreas geopolíticas, para que estas cumpram o seu verdadeiro papel na definição de politicas e orientações para os órgãos executivos externos de si dependentes. Neste quadro, é de sublinhar que a despartidarização dos princípios que norteiam a politica externa e a diplomacia tem vindo a ser aplicada no respeito pelas novas regras de convivência democrática e multipartidária vigentes no país. Nesta mensagem, pode-se constatar a preocupação de ajustar a diplomacia angolana com a nova conjuntura nacional e internacional, nesse sentido não existe atropelos aos cânones diplomáticos porque apesar do país viver, na época, em guerra, o discurso de paz, diálogo e acção para fazer face aos problemas que se apresentavam está sempre patente.

No ano de 2002, o Presidente alertava: “As nossas missões diplomáticas devem dar a conhecer a real situação que o país vive, a fim de que não se façam deturpações nem quaisquer aproveitamentos de ordem política, que visem aviltar a imagem do Governo de Angola, que tudo tem feito para minorar o sofrimento das populações”. Se nos lembrarmos que as finalidades da política externa do Estado podem resumir-se à cinco, segurança, fim económico, influência política, influência cultural e a criação de imagem, iremos constatar que nos discursos aqui analisados existe a preocupação de abranger todas essas áreas fundamentais para a existência de qualquer Estado.

Nos princípios da década de 2000, Angola predispôs-se a enfrentar novos desafios ao nível da sua politica externa, com este objectivo, na Abertura da Reunião Metodológica do MIREX, Luanda, 10/06/2002, o Presidente dizia: “…Estamos particularmente interessados em contribuir para a resolução definitiva dos conflitos internos dos países que fazem fronteira com a República de Angola, pelos reflexos que os mesmos podem ter no processo de paz e na estabilidade do país. Só em condições de paz poderão os países africanos superar os inúmeros desafios nos domínios económicos, social, cultural e politico, a fim de enveredarem pela via do crescimento e do desenvolvimento sustentado, que possa garantir o combate à pobreza e a superação do atraso cientifico e técnico que os separa dos países desenvolvidos”. Neste mesmo discurso, anunciava também a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período referente a 2003/2004, numa altura em que Angola iria assumir a Presidência rotativa da SADC e ter uma maior proactividade ao nível da Lusofonia, facto que veio a ser efectivado.

Segundo, o Presidente, os objectivos passavam por “ampliar a contribuição de Angola, através da mobilização da comunidade internacional para às tarefas internas imediatas e para a estabilização e segurança na nossa região. O apoio à solução definitiva dos conflitos armados na República do Congo-Brazzaville, RDC e na Região do Grandes Lagos”. Realçava ainda a situação privilegiada de Angola do ponto de vista geoestratégico, “ Angola tem uma posição geográfica privilegiada no corredor que liga a África Centra à África Austral. O Rio Zaire e o Caminho-de-ferro de Benguela ligam-nos, respectivamente, à África Central e ao Leste de África”. Portanto, estavam lançadas as bases para o novo posicionamento de Angola na arena internacional, no espaço de 5 anos, o país passou de solicitante de apoio para a paz interna e cooperação para coadjuvante necessário para a resolução de conflitos, pacificação e consolidação da paz, para alem de bom parceiro de cooperação e passando de país de Emigração para um Estado de Imigração.

Neste novo papel que Angola vem desempenhando, “Existem valores universais que a República de Angola, enquanto Estado moderno e amante da paz e do progresso, respeita e pretende fazer respeitar, de modo a poder marchar a médio prazo na mesma cadência dos outros países mais desenvolvidos. Os valores referentes à democracia, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, à transparência e a boa governação devem de facto nortear hoje as politicas de qualquer governo e, sobretudo, daqueles que pretendem vencer o atraso económico, técnico-científico, a e a fome” (José Eduardo dos Santos 2002:132-133). Estas palavras do Presidente resumem os novos desafios que Angola enfrente hodiernamente, a sistematização da sua politica externa e a necessidade de um guião que possa orientar a análise e o debate sobre a Diplomacia angolana ao longo dos tempos. O estudo dos discursos dos dirigentes e as acções dos Estados constituem o primeiro passo. Os discursos do Presidente, José Eduardo dos Santos, enquanto Chefe do Estado e do Governo e, responsável máximo pela politica externa do Estado, constituem a principal fonte de estudo.
Fonte: José Eduardo dos Santos e os Desafios do Seu Tempo – Palavras de Um Estadista, (2004), Vol. II, ed. Maianga, Luanda, 129-134pp.
*Analista Político

DIPLOMACIA ANGOLANA NO DISCURSO DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

DIPLOMACIA ANGOLANA NO DISCURSO DO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
I
Por: Belarmino Van-Dúnem*

Os discursos do Presidente José Eduardo dos Santos direccionados para à diplomacia apresentam uma visão de futuro e um realismo que permitem a compreensão da evolução da política externa angolana e da conjuntura em que cada um deles foi pronunciado.
Durante a década de 80, o Presidente procurava mostrar aos diplomatas angolanos qual a importância da diplomacia e a missão que deveriam cumprir em beneficio do Estado angolano. Mas reconhecia, com uma franqueza admirável, as debilidades das missões diplomáticas angolanas da época. Esta realidade está patente no seu discurso de 1981, num Comício na Província do Kwanza-Sul “…tivemos que nomear embaixadores que não fizeram cursos de diplomacia e muitos deles não fizeram cursos de Relações Internacionais… foram surgindo alguns problemas, nomeadamente falta de regulação e de conveniente organização…”.
Já em 1983, nos cumprimentos ao Corpo diplomático, o Presidente realçou que “os diplomatas desempenham a importante missão do diálogo e da conciliação dos interesses políticos que, as vezes, são mesmo opostos… é uma missão difícil mas nobre, pois, pela imaginação e eloquência do diplomata pode vincar a paz sobre a guerra, a amizade sobre o desentendimento ou o dinamismo sobre a apatia dos Estados”. Está visão hodierna da diplomacia manifesta que existia, na época, um avanço no discurso do Presidente José Eduardo dos Santos. Atendendo que nos discurso dos anos 70 e 80, o mote principal dos estadistas era a diplomacia de combate, a defesa renhida dos interesses nacionais o que desvirtuava o verdadeiro sentido da diplomacia enquanto meio pacifico de relacionamento entre os Estados.
A abertura e a visão de futuro a que nos referimos ficam patentes nas seguintes palavras: “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens (1985). Há nestas palavras um pragmatismo que constitui a bases central da política externa do Estado. Embora, o discurso da interdependência global só se vulgarizou durante a década de 90 com a queda do Muro de Berlim, vemos aqui a tentativa de diversificação das parcerias e de uma abertura global.
No ano de 1989, o Presidente reconhecia que “… a fonte principal da nossa diplomacia são os êxitos alcançados dentro do país em todas as esferas da vida”. Esta realidade contínua até os nossos dias, Angola alcançou a paz de forma autónoma, tem conseguido êxitos económicos sem cumprir com as politicas ou directrizes do FIM e suas congéneres, que se têm mostrado desadequados para a realidade africana, actualmente, a comunidade internacional rende-se às evidencias e reconhece que Angola é um exemplo. Em 1990, numa entrevista ao New York Times, reconhecendo a nova conjuntura, o Presidente defendeu novos objectivos para a diplomacia Angola: uma maior inserção no contexto africano e, em especial, na região Austral. Inicio de contactos com a África do Sul; abertura de missões diplomáticas nos Estados com os quais Angola não tinha contactos; adopção de uma diplomacia mais activa, pautando a sua linha de acção na defesa dos interesses nacionais e dos valores universais que preocupam a humanidade (a paz, o desarmamento, a cooperação internacional e as trocas comerciais numa base de justiça e uma maior intervenção das organizações internacionais, em particular da ONU, da OUA e do Movimento dos Países Não Alinhados, nesse esforço geral de estabilização e do afastamento da guerra). Há, de forma manifesta, uma mudança na política diplomática de Angola, sobretudo no relacionamento com a África do Sul que era até então o principal desestabilizador da África Austral devido ao regime do apartheid que reinava na altura naquele Estado, mas que Angola resistiu e combateu até ao seu desaparecimento.
Em 1991, acrescentou que a reorganização do Ministério das Relações Exteriores “deverá ter em conta a defesa dos interesses dos angolanos no estrangeiro, onde quer que eles se encontrem, e a criação de condições que permitam uma constante ligação dos mesmos à Pátria, independentemente das suas tendências politicas ou da sua filiação partidária…”. Portanto, o cidadão angolano aparece como o principal objectivo das novas orientações da política externa de Angola, mais uma vez pode-se constar que nesse período Angola vivia uma nova época que se reflectiu nas orientações da diplomacia nacional.
Fonte: José Eduardo dos Santos e os Desafios do Seu Tempo: Palavras de Um Estadista 1979-2004 - Vol. I (2004:95-100) .
*Analista Politico