RDC: REBELDE LAURENT NKUNDA ESTÁ EM CASA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Segundo o Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano em África (BAD 2008/09), o conflito da RDC já fez mais de cinco milhões de mortos; em 2006 existiam aproximadamente 401.914 refugiados espalhados pelo mundo e cerca de 1.075.297 deslocados de guerra no território congolês (ACNUR 2006). Toda está miséria contrasta com a dimensão geográfica do país e os respectivos recursos naturais que possui.
Sendo um dos maiores estados do continente africano, o poder central na RDC está confinado à sua capital e aos centros urbanos ou vilarejos que ainda existem. As autoridades de Kinshasa reclamam de todos os países vizinhos, o território nacional está, supostamente, a ser açambarcado pelos amigos e inimigos. O Ruanda, Uganda; Angola; Sudão; Burundi; República Centro-Africana; Tanzânia; Zâmbia e República do Congo (Congo -Brazzaville) são os Estados que fazem fronteira com a RDC, alguns com estabilidade relativa, mas a maioria contribui negativamente para a normalidade da situação politica/militar e social do país.
O episódio mais recente foi a histórica aliança entre o Ruanda e a RDC para combater os grupos rebeldes que perpetuam ataques nos respectivos territórios: O Ruanda procurou desmantelar o braço armado do partido Força Democrática para a Libertação do Ruanda (FDLR) de maioria Hutu, etnia acusada do genocídio de 1994 contra a minoria Tutsi agora no poder, por seu lado, as autoridades de Kinshasa procuraram combater o grupo armado do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), formado maioritariamente Tutsis que reclamam a cidadania congolesa e que nos últimos dois anos quase deixavam cair o poder da família Kabila. Portando, existia claramente interesses mútuos, mas muitas ambiguidades também.
A operação denominada “Umoja Wetu” – “A Nossa Unidade” foi, sem sobra de dúvidas, uma vitória politica e militar para o Ruanda, mas mostrou as debilidades da RDC e sua falta de influência. Depois de cinco meses de intensos combates, em Fevereiro de 2009, os dois estados anunciaram o fim da operação e, o mais esperado, a captura do General rebelde Laurent Nkunda que chefiava o CNDP e dominava toda a região do Kivu, principalmente no Norte.
Enquanto o Ruanda exibia o ilustre capturado, desmascarando a franqueza do exército vizinho, também forneceu dados oficiais da sua investida na RDC: mais de 150 combatentes da FDLR perderam a vida e cerca de 1300 foram desarmados, portanto se as estatísticas anteriores eram sérias (atestando que a FDLR é composta por 7000 a 8000 homens) foi uma boa operação. A RDC, por sua vez, viu o aliado a transportar o seu cidadão rebelde para o país vizinho e não contabilizou nada, apenas os dissidentes do CNDP com especial destaque para Bosco Ntaganda ex-chefe do estado-maior, que também participaram nas operações ao lado das forças governamentais, a nível interno muitas vozes se levantaram contra a operação, liderados pelo actual Presidente da Assembleia Nacional, Vital Kamerhe.
O General Laurent Nkunda tem um mandato de captura internacional contra si, as autoridades da RDC também querem julga-lo, mas ele, para além de ser Tusi, existem rumores que confirmam a sua participação nas forças armadas do Ruanda entre 1991/96; também era o ponto focal do Ruanda nas pilhagens dos recursos naturais ao longo de todos esses anos em que dominou zonas com riquezas naturais na RDC.
Mas a General Nkanda foi importante também para muitas empresas ocidentais e asiáticas que firmaram contractos para explorar os recursos das regiões sob seu controlo, até as ONGs defensoras do Direito à Vida, fizeram dele o principal guardião da protecção aos Gorilas, transferindo avultadas sumas para o CNDP. Tanto o Kabila (pai) como Jean Pierre Bemba (ambos já foram rebeldes de referência na RDC), também recorreram à este tipo de contracto para fazer fortuna e financiar os esforços de guerra.
Depois da captura do General Nkunda, durante algum tempo, todos procuravam saber qual seria o desfecho final, porque o seu julgamento interessa à muito pouca gente, tanto no continente como fora dele. Vários segredos seriam públicos, dai a boa gestão que o Ruanda faz do seu mais recente prisioneiro.
Numa grande entrevista que o Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, concedeu à revista Jeune Afrique (Nº 2514 – du 15 à 21 mars 2009), alusiva ao 15º aniversário do Genocídio de 1994, revelou que o general Nkunda se encontrava em prisão domiciliar em Kigali, capital do país.
Não percebemos se o domicilio foi arranjado em especial para a detenção de Nkunda ou se ele possuía uma habitação naquele estado. No passado mês de Maio, as duas Câmaras do Parlamento da RDC aprovaram, sob boicote da oposição, a lei de amnistia à favor de todos os Grupos rebeldes que actuam no Leste daquele país, mas excluíram os acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra, portanto Nkunda não foi contemplado.
A Amnistia Internacional instruiu o governo de Kinshasa à deter e deportar Bosco Ntaganda para ser julgado pelo TPI, mas ainda não houve resposta. Enquanto isso Nkunda está em casa, nem o TPI, muito menos a RDC põem as mãos nele. Já o Presidente Paul Kagamé, jura com as mãos elevadas que nunca esteve com ele, não o conhece, nem sabe nada do seu percurso e actividades, dizendo que só o viu na televisão, como qualquer de nós.