Somália: Um Estado Falhado?

Somália: Um Estado Falhado?

Por: Belarmino Van-Dúnem


Desde a sua independência em 1960 a Somália viveu sempre momentos conturbados. A evolução politica tem sido bastante influenciada pela conjuntura na Etiópia e pela conjuntura internacional, facto que tem provocado um autêntico caos no país.

A comunidade internacional decidiu pôr fim ao caos na Somália através da formação de um governo de transição com base nas várias facções que se formaram no território. As instituições do Governo Nacional de Transição formadas em 2004 nunca foram capazes de controlar o território, alias, a sua formação nunca foi feita em território somali:

Os 275 parlamentares foram seleccionados pelos chefes da guerra e aprovados pelos chefes tradicionais conforme as prorrogativas dos clãs existentes que têm uma enorme influência no país. Mas desde a sua investidura, em Agosto de 2004, o parlamento esteve instalado no Quénia e só se reuniu pela primeira vez um ano e meio mais tarde, em Fevereiro de 2006, em Baïdoa, capital politica da Somália por falta de segurança em Mogadíscio, capital oficial do país.

Em Outubro de 2004, os parlamentares elegeram o Presidente da República, Abdullahi Yusuf Ahmed, antigo chefe de uma facção rebelde. O presidente escolheu como primeiro-ministro, Ali Mohamed Gedi, personalidade sem grandes bases politicas no país, que isso nunca conseguiu reunir consenso no seio das várias facções.

As instituições são geridas pela Carta Nacional de Transição cujo objectivo principal é pôr fim a guerra civil no território nacional. Apesar dos dez anos de negociações que culminaram com a formação desse governo de transição, a Somália nunca encontrou o caminho da paz, o Governo Nacional de Transição (GNT) funcionou sempre na região de Baïdoa (250 Km de Mogadíscio) sobre protecção da Etiópia.

A maior parte do centro e do Sul do país é controlada, desde o início de 2006, pelas forças islâmica que constituíram a União Islâmica com a formação de um governo paralelo nas regiões onde controlam. A Somalilândia, região que representa mais de um quarto do território da Somália, auto-proclamou a sua independência em 1991 e a região de Puntland, que também se auto-proclamou autónoma, tem uma administração própria, recusando-se a acatar qualquer directiva do governo de transição. Portanto, o governo instaurado sobre os auspício da Comunidade Internacional não tem qualquer poder efectivo.

Desde Julho de 2006 que as forças islâmicas controlam a capital do país, Mogadíscio, e o seu avanço rumo a Baïdoa. Nas regiões ocupadas tem sido implementado a lei “Sharia”, facto que tem preocupado a comunidade internacional de forma geral, sobretudo a Etiópia que vê nas facções islâmicas uma ameaça para a sua segurança interna.

As relações entre a Somália e a Etiópia, na maior parte das vezes foram conturbadas:
- 1964: conflito armado entre os dois países devido a região de Ogaden, província etíope habitada por uma população maioritariamente somali, por está razão reclamada por Mogadíscio desde a independência em 1960; 1977/78: Novo conflito armado pelas mesmas razões. As tropas etíopes, com o apoio das forças cubanas e assessoria soviética, impuseram uma forte derrota às forças da Somália; 1988: um acordo de paz entre os dois países põe fim a dez anos de hostilidades e as relações diplomáticas são restabelecidas; 1991: A queda do regime de Mohamend Siad Barre, no poder desde 1967 na sequência do assassinato de Shimake então presidente eleito, levou o país a guerra civil. As relações entre os dois países complicaram-se devido ao apoio que Mogadíscio acusava a Etiópia de prestar a alguns grupos hostis ao governo; 1996: As forças armadas etíopes fizeram uma incursão bases militares islâmicas instaladas no território somali devido a vaga de ataques terroristas reivindicados por um movimento islâmico; 2000/2004: A Etiópia expressa o seu apoio à uma aliança dos chefes de guerra que se opunham ao GNT instalado em 2000 em Mogadíscio, o governo somali, por seu lado, acusava a Etiópia de ocupar partes do território nacional; Junho/Julho de 2006: As forças islâmica, depois de ocuparem a capital do país, declararam “guerra santa” (Jihad) contra a Etiópia, acusando-a de apoiar o governo de transição instalado nos finais de 2004; 12 de Dezembro de 2006: As forças islâmicas deram o prazo de uma semana para que as forças etíopes abandonassem a Somália sob pena de sofrerem “ataques de grande escala”. 20 de Dezembro: Violentos combates eclodiram depois do término do ultimato das forças islâmicas. As forças do Governo Nacional de Transição recebem apoio das forças etíopes; 24 de Dezembro de 2006: O Governo da Etiópia reconhece o seu envolvimento no conflito da Somália, mas justifica que os ataques aéreos são de carácter preventivo, ou seja, visam defender a soberania nacional.

O facto do governo etíope ter reconhecido oficialmente que está a apoiar o Governo Nacional de Transição da Somália poderá ser o inicio para escalada do conflito em toda região do “Corno de África” e, sobretudo, para o anunciar de uma “Jihad” islâmica, já que os ataques têm como objectivo enfraquecer a União islâmica na Somália. Alias, a Eritreia já declarou a sua oposição a essa oposição à intervenção etíope, acusando esse país de ser uma “marioneta” dos EUA. A liga Árabe e o Egipto também já manifestaram a preocupação com relação à situação na Somália.

A verdade é que a Somália não está em condições de decidir soberanamente porque o governo reconhecido pela comunidade internacional não tem qualquer poder de facto e os grupos que governam efectivamente não têm o reconhecimento internacional. Portanto, estamos perante um Estado sem governo e vice-versa.