FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

                                     ANGOLA -  FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

Um Exemplo de Prontidão e Disciplina 

Por. Belarmino Van-Dúnem

O Acordo assinado entre as autoridades angolanas e da Guiné-Bissau em Setembro de 2010, com maior abrangência no Sector da Defesa e Segurança, deu início da primeira missão externa das Forças Armadas Angolanas (FAA) depois do alcance definitivo da paz. As expectativas estavam divididas, alguns se mostraram cépticos e achavam que as FAA não estavam em condições de cumprir com mais essa tarefa fora das fronteiras nacionais.

A verdade é que as FAA conseguiram dar exemplo de disciplina e prontidão. Não é nenhum exagero afirmar que Angola mostrou ao continente africano e não só que é possível existir a cooperação Sul/Sul entre africanos. A MISSANG colocou as Forças Armadas Angolanas na rota da cooperação internacional e, pela primeira vez, uma missão do género é efectuada por um exército africano com base num acordo bilateral.

O Acordo de cooperação no domínio da Defesa e Segurança, envolvendo a formação militar, apoio logístico, engenharia militar e intercâmbio entre as forças armadas dos dois países, foi muito mais do isso, Angola prestou todo apoio a televisão e rádio publicas da Guiné-Bissau que passaram depois de longos anos sem sinal. Por outro lado, o Estado angolano aprovou uma linha de crédito para a Guiné-Bissau e já se estava a estender a cooperação bilateral para outros sectores.

O ensaio de uma cooperação abrangente entre dois actores africanos, embora tenha terminado de forma prematura, mostrou que no futuro a cooperações intra-africana tem será possível. Mas provou também que ainda existe muita falta de maturidade por parte de alguns Estados africanos. Os líderes africanos ainda vêem os países da sua região geopolítica como feudos, atropelando os cânones do direito internacional, segundo o qual, todo Estado tem o direito de firmar acordos bilaterais em benefício do seu próprio povo.

Por outro lado, as Forças Armadas Guineenses foram as que estiveram muito mal na fotografia. No dia 12 de Abril de 2012, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, depois de ter se desentendido com o Primeiro-Ministro deposto e vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, Carlos Gomes, veio a público acusar aqueles que o estavam a ajudar na espinhosa tarefa de reformar as Forças Armadas sob seu comando.

Numa justificação arrojada, afirmou que as FAA perigavam a continuidade do exército guineense. Não se entende como é que o General Indjai só se lembrou que o exército da Guiné-Bissau, na sua situação actual, teria fim praticamente um ano depois do início da MISSANG. O exército da Guiné-Bissau pode ser classificado como mais indisciplinado do continente africano. Os problemas no seio das Forças Armadas da Guiné-Bissau vão da base ao topo. A desorganização e indisciplina dos militares guineenses acabam por afectar o poder civil.

O exército da Guiné-Bissau sacrifica os seus próprios comandantes. Os Chefes de Estado também não passam incólumes, desde Luís Cabral, passando por Nino Viera, até Kumba Yala todos sofreram golpes de Estado. O Presidente interino, Raimundo Pereira também foi obrigado a abandonar o palácio de Bissau, apesar dos limitados poderes que a constituição da Guiné-Bissau lhe oferece. 

A falta de coerência e de sentido de Estado do exército da Guiné-Bissau foi tal que ignoraram a presença de uma força estrangeira no seu território. Os acontecimentos do dia 12 de Abril tiveram um impacte negativo para a Guiné-Bissau, mas provaram também que os africanos sabem cumprir com o Direito Internacional.

As FAA deram um exemplo irrepreensível ao não se imiscuírem nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas também é assinalável a forma digna como se comportaram perante aquela situação tão melindrosa, onde qualquer descuido poderia resultar numa tragédia. Alias, O Chefe do Estado-Maior da Guiné-Bissau, António Indjai, através do seu porta-voz, capitão Daba Na Walna, fez várias declarações que poderiam ser entendidas como provocatórias, mas a frieza castrense das FAA foram essenciais para o desfecho bem sucedido com retirada total do efectivo angolano da Guiné-Bissau.

O reconhecimento pelo profissionalismo do exército angolano é tal que o Comandante das Forças da CEDEAO já expressou a sua admiração aos militares angolanos.

As Forças Armadas Angolanas foram para a Guiné-Bissau em missão de Estado, durante a sua estadia os objectivos estavam a ser alcançados. Por ordem do Comandante em Chefe foi solicitada a sua retirada, já cá estão depois de cumpridos todos os procedimentos políticos. As FAA deram um grande exemplo, todos testemunhamos o trabalho do Presidente José Eduardo dos Santos, dos Ministros da Defesa e da Relações Exteriores, mas ninguém viu ou ouviu os efectivos angolanos a fazer declarações. Ao contrário, do outro lado, só os militares falavam, chegando mesmo a desempenhar o papel mais preponderante no processo. Os angolanos devem ter orgulho do exército que têm.    

          

 

 

 

ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL

ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os processos eleitorais são momentos marcantes para os cidadãos de qualquer país. Tudo começa com o registo e actualização dos eleitorais com capacidade de voto, procurando garantir que todos os cidadãos nacionais estejam em condições de exercer o direito de eleger e serem eleitos. Tanto para a Assembleia Nacional como para o exercício da mais alta magistratura da Nação, a Presidência da República.

Relativa a actualização e o registo dos eleitores, o processo em Angola foi exemplar. Houve abrangência, flexibilidade e adaptação a realidade nacional. Não existiram exclusões, o processo teve duas fases, os agentes da Comissão Nacional Eleitoral foram ao encontro dos eleitores e só não registou-se quem não quis ou por razões pessoais de força maior.

O Tribunal Constitucional tem a responsabilidade de apurar se os partidos políticos e coligações de partidos políticos candidatos as eleições reúnem os requisitos exigidos por lei. Sob esse aspecto também houve um trabalho exemplar. No tempo estipulado pela lei, os 29 partidos e coligações que submeteram os respectivos processos ficaram a saber que só 9 conseguiram reunir as condições para concorrer nas eleições de 2012.

O pleito eleitoral do próximo dia 31 de Agosto permitirá aos angolanos eleger os deputados a Assembleia Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente, o cabeça de lista e o número dois dos partidos e coligações de partidos apurados pelo Tribunal Constitucional.

No princípio do mês de Agosto, as expectativas foram muitas, por parte dos cidadãos nacionais e da comunidade internacional de forma geral. Tendo em conta a experiência de 2008, qual seria o desempenho dos partidos políticos e das coligações durante o período reservado a campanha eleitoral.

Na verdade, depois de quinze dias, as movimentações são comedidas. As propostas alternativas não existem e todos os partidos e coligações têm optado por centrar a sua campanha com criticas ao MPLA, esquecendo de apresentar as suas próprias politicas para o país. Esse facto só pode ser interpretado de duas formas, ou não têm propostas novas ou existe uma dificuldade em apresenta-las ao público.

Os programas não têm chegado ao eleitor. Os tempos de antena na comunicação social estão ser mal aproveitados, não há criatividade e as mensagens têm sido pouco apelativas, para não falar de alguns partidos e coligações que passam os cinco minutos que lhes é de direito por força da lei com música, seguida com um discurso monótono do cabeça de lista.

Os cartazes apelando ao voto no partido ou coligação também vão aparecendo a conta gota. Mas existe uma certeza, os cidadãos angolanos com capacidade de voto irão ocorrer às assembleias de voto para eleger os dirigentes que melhor garantem a continuidade do desenvolvimento actual com o compromisso de melhorar o que já foi feito.

Faltam menos de quinze dias para o “dia D”, mas a maior parte dos partidos e coligações ainda se encontra na letargia a espera de inspiração, alguns já se resignaram e pedem ao eleitor apenas uma presença no parlamento. O vértice da decisão está no povo que sabe o que é melhor para si. Como diz o velho ditado “a voz do povo é a voz de deus”!