Discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Discurso do Presidente da República na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Luanda - Discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Angola

Luanda, 12 de Janeiro de 2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO
DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES

O Senhor Decano do Corpo Diplomático disse as palavras certas no momento certo, neste lugar onde nos encontramos no início de cada ano para falarmos do passado recente, do presente e do futuro imediato que preconizamos para as nossas vidas.

As preocupações e ansiedades que ocupam os nossos pensamentos e corações são as mesmas. Queremos todos um mundo bom e seguro para todos, mas as ameaças e riscos que existem em todos os continentes, e em particular nalgumas regiões do nosso planeta, são muito grandes.

O desentendimento está a superar o entendimento entre as nações, porque a dúvida e a desconfiança se instalam onde o egoísmo fala mais alto e o diálogo é substituído ou pela força de vontade do mais forte ou pela teimosia ou megalomania do aparentemente mais fraco.

Da religião à política ou dos interesses económicos aos interesses militares e estratégicos, está a ser difícil construir valores comuns e normas de tolerância que façam coabitar pacificamente as diversas civilizações humanas em harmonia global.

O fundamentalismo religioso e o radicalismo de esquerda ou de direita são a origem da maior parte dos conflitos e tensões que ocorrem no domínio político entre nações ou no interior dos Estados.

O pensamento político de centro-direita e de centro-esquerda e as correntes moderadas das confissões religiosas contêm hoje, na minha opinião, as linhas de força que são capazes de moderar e enquadrar as intenções ou veleidades extremistas, em particular de elementos conservadores, através de iniciativas construtivas de carácter nacional, regional e global que garantam melhor segurança e desenvolvimento para todos.

Há ainda, no entanto, um grande caminho a percorrer para se construir a confiança global entre todas as nações pelo diálogo, sem que nenhuma tenha receio de ser humilhada ou subaltenizada por outra.

Quem é forte impõe a sua vontade aos outros, infelizmente, quem é fraco trabalha para se tomar forte e imitar ou vingar-se do mais forte. Enquanto a lógica for essa, o mundo não será um mundo seguro. Como inverter a lógica do pensamento no campo das relações entre as nações para se construir a confiança e mudar o mundo é um assunto que merece grande reflexão.

Neste contexto, as ingerências externas nos assuntos internos de Estados soberanos são sempre susceptíveis de minar as relações e criar traumas e suspeições muitas vezes difíceis de ultrapassar.

Cada vez mais se impõe que na resolução de todas as crises se passa o diálogo e o entendimento pacífico tenham primazia sobre a ameaça ou uso da força.

Não vivemos ainda os novos tempos que o fim da Guerra-Fria deixou prever, quando todos acreditámos que a paz e a segurança mundial estavam garantidas e que as relações entre os países de todo o mundo se iriam, a partir de então, traduzir num clima de maior solidariedade e cooperação e no respeito pelas normas e princípios do Direito Internacional.

Esse é que seria o espírito ideal para juntos lutarmos por causas que beneficiem toda a Humanidade, como a defesa do ambiente, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, e a promoção da saúde e o fim pacífico dos grandes conflitos.

No entanto acredito que o bom senso acabará por prevalecer e que os dirigentes de todos os países irão reassumir as suas responsabilidades como legítimos representantes eleitos dos seus respectivos povos.


SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Iniciámos o ano de 2012 com a esperança de que ele venha a ser melhor do que os precedentes, depois de o mundo ter sido mergulhado numa crise económica e financeira que ainda não foi totalmente superada.

Entretanto, surgiu a crise das dívidas soberanas na Europa e há sinais de que poderão surgir também situações inesperadas em razão das políticas sociais em economias de países emergentes e do aumento dos índices de pobreza em África.

Fazemos votos para que os esforços que estão a ser realizados possam produzir bons resultados e satisfazer a ansiedade das populações mais vulneráveis.

Em Angola, como sabem, atingida também por essa crise internacional, temos estado a tomar as medidas que julgamos mais pertinentes para evitar soluções que afectam o povo trabalhador e para criar condições que não excluam nenhum cidadão nacional do processo de mudança e de transformação económica e social.

Fazemos sempre da negociação, do diálogo social e da busca do consenso mais alargado possível a trave mestra desse desenvolvimento social.

Não tivemos receio de assumir a economia de mercado, ou mais claramente o capitalismo articulado com uma adequada política de justiça social, quando tal via se mostrou necessária para resolver os nossos problemas na etapa histórica do desenvolvimento social de Angola.

Analisámos as forças motoras, o nível e dinamismo dos agentes económicos e sociais e definimos a estratégia para edificar uma economia que sirva os interesses de Angola e os angolanos, em particular.

Se deixássemos este espaço vazio, outras forças, sobretudo estrangeiras, poderiam orientá-lo com outros pressupostos e fins.

Os resultados mostram que não fizemos uma opção errada. O país está a avançar e a vida dos angolanos também está a melhorar progressivamente.

O Programa de Investimento Público (PIP) triplicou em quatro anos, os índices de pobreza estão a baixar, o emprego está a aumentar, os índices de desenvolvimento humano estão a melhorar, o Produto Interno Bruto 'per capita' subiu do equivalente em dólares a três mil e oitocentos em 2005 para oito mil e trezentos em 2009.

Então, há que continuar, para melhorar ainda mais o bem-estar dos angolanos, aumentando o acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego, à energia e à água.

Julgamos estar no bom caminho e em vias de dar a adequada solução a todas essas questões, com a participação da Administração Pública, do sector privado e da sociedade civil.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Desejo a todos os presentes um Ano de 2012 pleno de felicidade e prosperidade e peço que sejam intérpretes junto dos seus respectivos povos e governos dos sentimentos de amizade e do desejo de cooperação do Povo angolano, com reciprocidade de vantagens e no respeito pela soberania de todos e cada um dos nossos países.

Desejo igualmente a Vossas Excelências muitos êxitos nas vossas elevadas funções e na vossa vida pessoal.

FELIZ ANO DE 2012!

Rescaldo das Eleições em África em 2011 e Perspectivas para 2011

Por: Belarmino Van-Dúnem
As questões eleitorais dominaram a política em África em 2011. A maioria dos processos eleitorais atingiu os objectivos, embora se tenha verificado alguma tenção pós-eleitoral. Alias, o problema pós-eleitoral continua a ser um dos grandes dilemas em África, os actores políticos só consideram as eleições como justas se o partido a que pertencem sair vencedor, aí a Comissão Eleitoral é justa e legal, como aconteceu na Cote d' Ivoire, onde a Comissão Eleitoral que declarou o ex-presidente Gagbo vencedor, foi a mesma que mais tarde teve que declarar como vencedor o actual presidente Quattara.
A problemática relacionada com a independência da comissão eleitoral tem feito correu muita tinta em África. Os líderes africanos têm tentado ultrapassar a situação por varias vias: A Guine Conakry colocou na presidência da comissão nacional eleitoral um cidadão estrangeiro, o General maliano, Siaka Toumani Sangaré. Na RDC, por sua vez, a Comissão Eleitoral Nacional Independente é presidida por um Pastor da igreja metodista, Daniel Ngoy Mulunda. Numa grande parte dos Estados do continente, o presidente da Comissão é nomeado por consenso parlamentar, mas, mesmo assim existem problemas porque muitos Parlamentos são compostos por maioria de um partido.
É notável que há uma pretensão dos Estados denominarem as comissões eleitorais de independente, com a fé de que a Comissão Eleitoral será totalmente independente. Mas a verdade é que a independência da Comissão Eleitoral está no seu código de funcionamento e não nas pessoas que têm a missão de implementar as leis.
Vários países realizaram os seus pleitos eleitorais em 2011: Guine Conakry, Cote d' Ivoire, Benin, Níger, Nigéria, República Centro-africana, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Zâmbia, Camarões, Libéria, Egipto, Reino dos Marrocos, RDC. Mas em 2012 as expectativas estão voltadas para os pleitos eleitorais no Senegal, Mali, Serra Leoa, Gana, Angola e Madagáscar, Argélia, Borquina-Faso, Congo Brazzaville etc. Alguns Estados irão realizar apenas eleições legislativas enquanto outros terão os pleitos eleitorais para as presidenciais em simultâneo com as legislativas, autárquicas e comunais.
Nos processos eleitorais realizados em 2011, os destaques foram para a Guine Conakry que teve uma tensão pós eleitoral, que levou o presidente da Comissão eleitoral a fazer uma moratória antes da publicação dos resultados finais, mas não podemos considerar que se tratou de uma crise propriamente dita. Mas mesmo não se pode afirmar da Cote d'Ivoire porque a crise pós eleitoral provocou uma onda de violência que terminou com centenas de mortos e vários feridos.
A crise que se instalou na Cote d'Ivoire depois do pleito eleitoral para as presidenciais em Fevereiro de 2011, espelha bem a relatividade que se dá a Comissão eleitoral independente, o presidente da comissão eleitoral que declarou o ex-presidente Gbagbo como vencedor alguns meses mais tarde foi obrigado a fazer uma declaração ao contrário, declarando o actual presidente Quattara como vencedor para dar ao acto um cunho constitucional.
Na Libéria também houve uma pequena tensão após o pleito que levou a actual presidente, Ellen Johnson Sirleaf, a renovar o mandato. O candidato da oposição, Winston Tubman fez apelos para que a população saísse as ruas em protestos contra uma suposta fraude generalidade a favor da presidente cessante. Na RDC a história se repetiu, o principal candidato da oposição autoproclamou-se presidente contra os dados oficiais, criando um clima de tensão e medo.
Nos outros Estados não houve grandes constrangimentos, embora a imprensa tenha publicado matérias que põem em causa a lisura dos processos. Apenas uma palavra para o Egipto onde os partidos islâmicos conseguiram dominar o Parlamento, havendo a possibilidade de existir um islamização do Estado. O mesmo poderá acontecer no Reino dos Marrocos, Argélia, Tunísia e na Líbia. Como consequência é possível colocar a possibilidade de se assistir a emergência de grupos radicais e a implementação de Estados com base na lei da sharia.
Em guisa de conclusão, pode-se afirmar que o saldo da democracia em África foi positivo. Embora a retoma da filosofia intervencionista dos países ocidentais possa pôr em causa todo o processo evolutivo, a calendário das eleições para 2012 é prova da expansão e aprofundamento das democracias africanas.

OBS: Para ver a tabela completa dê dois cliques por cima.