Terrorisme Au Nigeria: Les Attentats on Fait au moin 40 Morts

Plusieurs églises visées par des attaques meurtrières

(Le Monde 26/12/2011)

Une vague d'attentats visant principalement des églises catholiques remplies de fidèles au Nigeria le jour de Noël a fait au moins 40 morts dont un kamikaze, selon le dernier bilan de ces attaques revendiquées par la secte islamiste Boko Haram.L'attentat le plus meurtrier, avec 30 morts selon le dernier bilan en date, s'est produit à l'extérieur d'une église catholique à Madalla, en périphérie d'Abuja, la capitale fédérale.

L'attentat a provoqué des scènes de chaos et endommagé l'église Ste Theresa. Des trous étaient visibles dans les murs et le toit était très abimé. Du sang maculait les murs à l'extérieur. Des jeunes en colère ont allumé des feux et menacé d'attaquer un commissariat de police des environs. Les policiers ont tiré en l'air pour les disperser et fermé un grand axe routier.

Après celui de Madalla, un second attentat a visé une église évangélique de Jos, épicentre de violences intercommunautaires dans le centre du pays, tuant un policier. A Damaturu, dans le nord-est, un kamikaze qui s'est tué a lancé sa voiture contre un convoi des services de renseignement de la police (SSS), tuant trois agents, selon un communiqué des SSS. Une autre explosion a retenti dimanche à Damaturu, sur un rond-point et samedi soir, un engin explosif a été lancé contre une église à Gadaka (nord-est) devant laquelle se trouvaient des fidèles, ont rapporté des témoins. Aucune victime n'avait été signalée dans l'immédiat. Damaturu et Gadaka sont situées dans l'Etat de Yobe, déjà secoué en fin de semaine par une vague d'attaques revendiquée par Boko Haram.

La vague d'attaques survenues samedi soir et dimanche à travers le pays a été revendiquée par Boko Haram, un groupe qui prône la création d'un Etat islamique au Nigeria et auquel sont imputés la plupart des violences récurrentes dans le nord. "Nous sommes responsables de toutes les attaques de ces derniers jours, y compris celle à la bombe contre l'église de Madalla. Nous continuerons à lancer de telles attaques dans le nord du pays dans les prochains jours", a déclaré par téléphone à l'AFP un porte-parole des islamistes, Abul Qaqa. Ces derniers jours, le pays est par une vague d'attaques meurtrières dans le nord-est, toutes revendiquées par Boko Haram.

Ce mouvement, qui dit vouloir imposer un Etat islamique, a revendiqué l'attentat suicide d'août 2011 contre le siège des Nations unies à Abuja, qui avait fait 24 morts. Il s'était également attribué la responsabilité d'une vague d'attaques sanglantes le 24 décembre 2010, veille de Noel, qui avaient visé plusieurs églises et, avec les représailles qui avaient suivi, avaient fait des dizaines de morts à Jos.

"UNE GUERRE INTERNE"

"C'est comme si une guerre interne avait été lancée contre le pays. Nous devons vraiment être à la hauteur et faire face", a déclaré le ministre chargé de la police, Caleb Olubolade, qui s'est rendu sur les lieux d'un des attentats.

Les attaques, condamnées par le Vatican comme le fruit d'une "haine aveugle et absurde", surviennent après deux jours d'affrontements, jeudi et vendredi, entre des membres de Boko Haram et les forces de l'ordre dans le nord-est, qui auraient fait près de cent morts. Le président français Nicolas Sarkozy et le ministre italien des Affaires étrangères, Giulio Terzi, ont également fermement condamné les attaques.

Le Nigeria, qui est le sixième pays au monde pour le nombre de chrétiens, toutes confessions confondues, voit les tensions interreligieuses s'aggraver, une évolution qui inquiète le Vatican.

Lors de son voyage au Bénin en novembre, le pape avait insisté sur la tradition tolérante de l'islam en Afrique et sur la coexistence pacifique entre musulmans et chrétiens, parfois au sein des mêmes familles.

Ce pays pétrolier, le plus peuplé d'Afrique, avec 160 millions d'habitants, compte environ autant de musulmans, plus nombreux dans le nord, que de chrétiens, majoritaires dans le sud. Les actions menées par Boko Haram ont évolué, devenant plus sophistiquées et mortelles depuis plusieurs mois. Des observateurs craignent que des membres de la secte aient développé des liens avec la branche maghrébine d'Al-Qaïda

fonte: africatime.com

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Estatuto de Roma que funda o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi adoptado aos17 de Julho de 1998 e entrou em vigor a 1 de Julho de 2002 conforme estabelece o artigo 126º. O estabelecimento desse Tribunal internacional foi visto como um avanço do direito internacional, uma vez que os crimes considerados graves deixaram de pertencer unicamente à jurisdição nacional.
Mas o TPI trouxe uma grande inovação no ordenamento jurídico internacional porque até a data o direito internacional tinha um cariz infraconstitucional. Nesse sentido, o ordenamento jurídico internacional só era aplicável caso tivesse respaldo no direito interno ou nacional do Estado parte do tratado internacional.
O artigo 1º do TPI estabelece que “É criado, pelo presente instrumento, um Tribunal Penal Internacional ("o Tribunal"). O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar das jurisdições penais nacionais. A competência e o funcionamento do Tribunal reger-se-ão pelo presente Estatuto”.
A hermenêutica do artigo 1º faz sobressair dois factos importantes:
a) Os crimes que antes eram chamados de Estado, passam a ser de responsabilidade individual também, conforme o artigo 25º. O que significa que a maior parte dos arguidos serão autores morais ou pelo menos aquelas pessoas tidas como mandantes dos actos considerados como crimes.
b) Ao contrário da prática até aqui implementada por esse tribunal, os estatutos do TPI constituem um complemento às jurisdições penais nacionais. Sendo assim, para que um cidadão fosse extraditado por solicitação do TPI para um Estado que se predispôs a ser anfitrião do processo, era necessário certificar-se de que o Estado em causa não tem ou não está em condições de fazer justiça, porque segundo o artigo 103º cabe aos Estados parte executarem as penas aplicadas pelo Tribunal.
“A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves que afectam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Os crimes contra a Humanidade; c) Os crimes de guerra e; d) O crime de agressão” (artigo 5º). Sendo crimes que afectam a humanidade ninguém, no seu perfeito juízo, estaria contra o estabelecimento de tal instituição, mas o problema está na forma como o Tribunal tem sido instrumentalizado, servindo de meio de pressão para os Estados em Desenvolvimento, sobretudo da Europa do Leste e no continente africano.
O artigo 27º (Irrelevância da qualidade oficial) estabelece o seguinte: “1 - O presente Estatuto será aplicável de forma igual a todas as pessoas, sem distinção alguma baseada na qualidade oficial. Em particular, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, de membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de funcionário público em caso algum eximirá a pessoa em causa de responsabilidade criminal, nos termos do presente Estatuto, nem constituirá de per si motivo de redução da pena”. Mas como temos visto, o TPI não está a cumprir com os seus estatutos, pelo contrário tem primado pelo velho ditado que diz que “as leis são como as teias de aranha. Só prendem mocas e mosquitos, as baratas rompem”. Apesar de vários factos que se enquadram no âmbito do artigo 5º, quer por personalidades directamente envolvidas, ou por prisioneiros sob tutela de Estados e/ou suas forças armadas, o TPI fecha os olhos e vai procurando os mais fracos.
Neste momento os hospedes do Centro Penitenciário de Scheveningen, em Haia, são na sua maioria africanos, para alem do ex-presidente da Cote d’Ivorie, Laurent Gbagbo, estão detidos o também ex-chefe de Estado da Libéria, Charles Taylor, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba e mais três compatriotas da RDC, nomeadamente Thomas Lubanga, Matthieu Ngudjolo e Gervais Katanga. Estão a fazer companhia aos africanos os sérvios Ratko Mladic e Radovan Karadzic.
Deve-se realçar que já esteve no mesmo Centro Penitenciário o ex-presidente da antiga Jugoslávia, Slobodan Milosevic que acabou por falecer no dia 11 de Março de 2006 em condições pouco claras, já que o Juiz lhe havia negado um pedido para se deslocar à Rússia para consultas medicas. Mesmo depois da Rússia ter garantido que voltaria a entrega-lo ao TPI. Até a data ninguém foi responsabilizado pelo sucedido.
Mas segundo as informações públicas, as condições no Centro Penitenciário de Haia são VIP, a medida dos hóspedes. Os prisioneiros têm celas individuais; campo para pratica de desporto, nomeadamente ténis; computador pessoal; sala de estudos; refeitório; podem ter cavaco uns com os outros e material bibliográfico para consulta, assim como um televisor para acompanhar as noticias. Só falta saber se os detidos têm direito a TV por satélite para acompanhar as notícias dos respectivos Estados.
O grande problema do TPI é que as acções estão a servir de ameaça para os líderes políticos em África, sobretudo. Por exemplo, no Iraque, Afeganistão, Líbia, Paquistão, Somália etc… aconteceram vários crimes contra a humanidade e não se conhece nenhum mandato específico para esses casos.
Até a data subscreveram o Tratado de Roma os seguintes Estados Africanos: Burkina-Faso, 30 Novembro 1998; Senegal, 02 de Fevereiro de 1999; Gana, 20 de Dezembro de 1999; Mali, 16 Agosto de 2000; Lesoto, 06 Setembro de 2000; Botswana, 08 de Setembro de 2000; Serra Leoa, 15 de Setembro de 2000; Gabão, 20 de Setembro de 2000; África do Sul, 27 de Novembro de 2000; Nigéria, 27 de Setembro, 2001; Central Africano República, 3 de Outubro de 2001; Benim, 22 de Janeiro de 2002; Maurício, 5 mar 2002; República Democrática do Congo, Abril 11, 2002; Níger, 11 de Abril de 2002; Uganda, 14 de Junho de 2002; Namíbia, 20 de Junho de 2002; Gâmbia, 28 Junho 2002; República Unida da Tanzânia, 20 de Agosto de 2002; Malawi, 19 de Setembro de 2002; Djibuti, 5 de Novembro de 2002; Zâmbia, 13 de Novembro de 2002 Guiné, 14 de Julho de 2003; Congo, 3 de Maio de 2004; Burundi, 21 de Setembro de 2004; Libéria, 22 de Setembro de 2004; Quénia, 15 mar 2005; Comores, 18 de Agosto de 2006; Chade, 1 de Janeiro de 2007; Madagáscar, 14 Março, 2008; Seychelles, 10 de Agosto de 2010; Tunísia, 22 de Junho de 2011 e; Cabo Verde, 11 Outubro 2011.

CESARIA EVORA DEIXA O MUNDO DOS VIVOS

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte da cantora caboverdiana Cesaria Evora constitui um golpe profundo e sem reparo para a música contemporânea. Natural da ilha de São Vicente, Mindelo, uma especie de capital cultural de Cabo Verde, Cesaria Evora atingiu as luzes da ribalta com mais de 40 anos de idade, mas muito cedo conquistou uma prol de fans por todo o mundo.
Cesaria Evora saiu dos bares do Mindelo para o mundo, tendo começado por conquistar o público francês e não passou muito tempo para se transformar na Diva de pés descalços, como era amavelmente chamada no mundo da música. A cantora deixa o mundo aos 70 anos de idade, depois de se retirar dos palcos em 2010. "Não tenho forças, este braço não mexe bem. peço desculpas a todos, gostaria de continuar a cantar para vocês, mas tenho que descançar". estas foram as palavras da cantora quando anunciou a sua retirada dos palcos.

Cesaria Evora soube fazer dos mais simples versos, grandes interpretações e foi longe ao interpretar músicas em português, francês, inglês e como não devia deixar de ser, o criolo sua língua materna. Algumas canções ficam para sempre: Sodadi di es nha tera Cabo Verdi; Angola Kau Sabi; Quem mostrabu es caminho longi; Nho Toni Escaderoti e outras, muitas outras canções...

Cesaria Evora conseguiu levar África para o mundo e cantou o amor, a pobreza, o desencanto e a bravura do povo das ilhas. Numa das melhores e maiores interpretações Cesaria cantou:

"Es dez graozinho di tera
qui deus espadja na meiu di mar
el é di nos, ka tomadu na guera
é cabo verde tera querida"

(Esses dez grãozinhos de terra que deus espalhou no meio do mar, eles são nossos não foram conquistados com guerra. È Cabo Verde, Terra querida).
Numa das composições de Mario Lucio, actual Ministro da Cultura de Cabo Verde, a Diva de pès descalços cantou.

Odja ku ma dor di amor ka ten vocação
odja ku ma cê força é moda djuba
é ta da na tchon un planta nobu ta nasce

Si mundu perguntau pa mi,

enganal da'l volta
Mi ten vergonha
di propi dor di amor,

ta anda ta sofri di amor

(Olhe que a dor de amor não tem vocação; olhe que a sua força é como a chuva. Quando cai no chão uma planta nova nasce.

Se o mundo perguntar por mim, engana-lhe e dá a volta, eu tenho vergonha da propria dor do amor; andando a sofrer de amor).

Penso que se mundo perguntar pela Cesaria Evora todos saberemos dizer que ela viveu e soube valorizar o amor pela sua voz. Já mais morrerá porque as gerações vindouras também terão oportunidade de admirar a voz da Diva de pés descalços, que deixou o mundo aos 17 de Dezembro de 2011. Que a terra lhe seja leve e descance em paz. Amem!

LE PANAFRICANISMO SUR LA FIGURE DU PRESIDENT AGOSTINHO NETO

PAR: BELARMINO VAN-DÚNEM

Le Panafricanisme africain a ses origines dans le combat initié par les noires américains et Antillais contre la domination de personnes de la race blanche.
Ce mouvement a commencé dans le XIXème siècle, mais rapidement les Afro-américains ont compris que le même oppression était vive par leurs ancêtres dans le continent africain et, l'exportation de l'idéalisme de l'égalité a été développés pour l’Afrique.
Le panafricanisme dans le continent Américain a présenté plusieurs facettes, quelques-uns comme William Edward Burghardt Du Bois dont faisait l'éloge une égalité de droits entre des blancs et des noires sans toute discrimination de race, origine sociale ou croyance religieuse. Mais les autres, comme le Jamaïcain, Marcus Garvy, étaient plus radicaux et défendaient même le retour de tous les Afro-américains pour le continent de son origine (Yacouba Zerbo 2005:20).Jusqu'à ce moment, le panafricanisme apparaît comme protestation, réclamation d'inclusion et, un certain saudosisme de terre que déjà n’existait pas : Afrique unie, avec leurs royaumes indépendants et traditionnels, avec leurs politiques et organisation propre.
Bien que, Henry Sylvester William, ait été le premier à se plaindre l'extension des droits d'égalité au delà de l'Atlantique, quand lors de la conférence de Londres, en 1900, il a fait les suivantes revendiquez :
- Assurer les droits civils et politiques des Africains dans le monde entier ;
- Améliorer les conditions des Africains dans toute place où ils se trouvent ; - Promouvoir des efforts pour assurer une législation accomplit et encourager les peuples africains dans les sociétés éducatives, industrielles et commerciales ;
- Développer la coopération entre les trois États noirs : Haïti, Abyssinie et Libéria, à travers l'envoi d'un mémorandum au Chef d'État des trois États, en soulignant la nécessité urgente de consolider leurs intérêts et combiner les efforts dans le plan diplomatique (Michel Kounou 2007:107).
Lors de la conférence de Londres il y a une espèce de désir d'intégration et d'égalité entre toutes les races et non indépendance, autonomie et séparation des peuples africains concernant la domination Occidentale blanche.
Donc, l'autodétermination, l'indépendance encore est dans la forge, même parce que les protagonistes sont descendants d'esclaves africains noirs, mas ne sont pas né dans Afrique et avaient peu de contact avec le continent ou avec les personnes éclaircies sorties du continent. Bien que cette lacune n'ait pas empêché le sentiment d’appartenir, le contact sporadique avec des étudiants des colonies à métropoles (Londres, Paris et New York ou Washington). Dubois a été le premier à transposer le panafricanisme pour une dimension transatlantique avec des contours autonomiste.
Lors de la conférence de Paris de 1919, Dubois se plaint, comme les principes proclamés par le Président Woudrow Wilson « le droit les peuples de disposer de lui même ». Cherché à assurer les droits des noirs dans l'Amérique et modifier l'état d'aliénation culturelle régnante à l'époque. La revendication de meilleures conditions pour les noirs rapidement est élargie pour les peuples africains, fait qui se concrétise dans le Congrès de Manchester, Angleterre, où il apparaît Kwame Nkrumah comme participant actif, il passe rapidement pour les suivantes revendications :
A) Reconnaissance du droit syndical dans Afrique ;
B) Le droit d'association et ;
C) L'indépendance de l'Algérie, de Tunisie et du Royaume du Maroc (Decraene 1961:120 - 128).
En ce moment il commence la transposition des revendications pour une autonomie en Afrique et, il commence aussi le vrai nationalisme africain avec les contours qui donneront origine à l'actuelle configuration du continent, ce nouveau concept est consommé dans mote de Nkruma des « peuples colonisés et submergés du monde ils, vous ont unis ». À partir d'ici né le panafricanisme avec l'engagement de nationalistes africains ou nés dans Afrique.
Le panafricanisme en Afrique a des contours révisionnistes, c'est-à-dire, la plupart des précurseurs ne se plaint pas une égalité de droits de citoyenneté, mais l'émancipation des peuples africains, l'autodétermination, enfin, l'indépendance des peuples et des territoires du continent. Donc, le panafricanisme en Afrique s'est transformé dans lutte anti - colonial. Il y a une évolution politique/idéologique dans le passage de panafricanisme des Afro-américains pour le continent africain proprement dit. Dans un premier phase ont existé des prétentions fédéralistes, tels comme le mouvement panafricaniste de Namdi Azikiwe qui a créé « le conseil Nationale du Nigéria et des Cameroun» (NCNC), pouvons aussi citer le modèle « Convention People Party » dirigé par Nkrumah, que bien qu'il ait été limité au Ghana, s'est inscrit avec le statut d'une réalisation impérieuse pour « la création d'une fédération de l'Ouest africain » A première étape de la manière pour la panafricanisme (Zerbo 2004:16). Mais nous pouvons ajouter encore Mouvement En panifiant pour la Libération de l'Afrique de l'Est et du Tronc (Panafrican Freedom Movment sera East and Centrale Afrique - PAFMECA).
L'euphorie s'est accaparée des intellectuels africains qui ont fait de panafricanisme un mouvement d'avant-garde : Sékou Touré (Guiné) ; Jomo Kenyatta (Kenya) ; Modibo Keita (Mali) et ; Gamel Abd El Nasser (Égypte) impulsent le mouvement et revendiquent l'indépendance de tous les territoires africains et l'unité fédérale du continent.
Dans ce sens, a été réalisée la conférence d'Accra de 15 au 22 Avril et de 6 au 13 Décembre 1958, où a été faite l'éloge une fédération multinationale des Peuples et Égaux, basé sur la solidarité panafricaniste : le Congrès Constitutif de PRA ils (Sont partis du Regroupement africain), réunis dans Cotonou, de 25 au 27 juillet, forgent la méthode et la base pour l'unité africaine. Les bases principales passaient par la protestation contre la domination politique, juridique, intellectuelle et morale de l'Europe.
Les principales revendications passaient par la conquête de l'indépendance, le droit au développement et au non-alignement. Cela peut être constant dans les conclusions de la Conférence de Bandoung :
• Respect pour les droits fondamentaux de l'homme ;
• Respect pour la souveraineté et intégrité territoriale et toutes les nations ;
• Reconnaissance d'égalité entre toutes les races et toutes les nations, grandes ou petites ;
• Non - ingérence dans les affaires interne des autres Etats ;
• Abstention de la ressource de mécanisme de défense collective avec vue servir les intérêts particuliers de aucune des grands pouvoirs ;
• Abstention, de la part de tous les états, d'exercer de la pression à l’autres États ;
• Régularisation de tout le conflit par des moyens pacifiques.
Toute cette dimension politique est élève le nationalisme africain quand Cheikh Anta Diop déclare que « Seule l existence d’État indépendants permettra aux Africains de s épanouir pleinement ». Pour toute l'Afrique né des moments nationalistes à se plaindre de l'indépendance.
À partir de la décennie des années 50 commencent à naitre les mouvements de libération de PALOP (Pays Africains de Langue Officielle Portugaise) qu'ils se sont encadrés dans l'esprit panafricaniste de libération du continent compte le joug colonial. MPLA a été un de ces moments dont la lutte a été conduite pour nôtre rendu l’hommage, les nostalgique Dr. António Agostinho Neto, qui peut être indiqué comme une des panafricanistes le plus convaincu qu'il voyait lutte de libération nationale comme une condition indispensable pour crée le bien-être du citoyen angolais.
Il a y eu toujours quelques controverses sur la forme comme la lutte de libération des peuples africains devrait s'écouler. Quelques-uns défendaient une lutte autochtone propre et discriminatoire. Mais Dr. António Agostinho Neto étaient une panafricaniste modérée, il n’a jamais été d'extrémités.
Malgré avoir été à plusieurs reprises prisonnier, il a toujours défendu que la relation entre les peuples devrait continuer et il n'a jamais confondu le système colonial portugais avec le peuple portugais qui, selon lui, aussi souffrait les amertumes de la dictature. Cela a permis l'urgence d'une relation de solidarité d'une certaine frange de la société portugaise qui a soutenu la lutte de libération d'Angola. Ce fait est visible avec l'aide que le Président Neto a eu pour fuir du Portugal en 1962.
Après l’ascension de l'Indépendance d'Angola en 1975, le Président Neto a déclaré toujours la solidarité du gouvernement et du peuple angolais envers les peuples d'Afrique et, fer le dans la pratique. Le Président Dr. António Agostinho Neto, disait : « Nous ne pouvons pas considérer notre pays vraiment libre si autres peuples du continent se trouvent encore sous le joug colonial ». Cette conviction a amené Angola à avoir un rôle clé dans la lutte pour la fin du régime raciste de l'Apartheid en Afrique du Sud et pour les Indépendances du Zimbabwe et de la Namibie.
Le discours du Président Neto était conciliateur, cherchait à élargir le bien-être des peuples africains, l'acquisition de la citoyenneté et le développement équitable des citoyens africains. Dans ce sens Agostinho Neto il a déclaré : « Angola est et sera, par volonté propre tranchée ferme de la révolution en Afrique ». Le rêve de voir une Afrique ait exempté et intégrée il a fait de lui un fréquent participant des réunions de OUA et aussi communie dans la création d'une fédération africaine pour que mieux décident les problèmes lesquels dévastent et continuent à dévaster le continent.
Donc, la figure de Neto dépasse le simple nationalisme angolais, Neto avait une vision qu'il s'élargissait à tous les peuples opprimés du monde. Comme homme, Médecin de profession, proéminent poète et homme politique avec des qualités indiscutables, le Président Neto est un fils d'Afrique et un citoyen du monde, donc, cet hommage au quel nous avons le plus haut honneur de participer et vraiment juste et méritée.
La pensée de Neto, sa poésie et les projets que le panafricaniste a rêvés pour qu’Afrique serons concrétisés si des actes comme celui-ci de reconnaissance soient réalisés. Il appartient aux hommes d'aujourd'hui, la jeunesse et les institutions, comme la Fondation Harris Memel Fotê, pour la promotion du savoir et de la perpétuation de la pensée et de l'histoire africaine, tant que patrimoine mondial faisons le.
Le Président Dr. António Agostinho Neto est une des figures que dans vie a données sa contribution, les résultats sont visible jusqu'à nos jours, donc à bem-être à cet hommage qui dans nous réunit ici dans cette accueillante ville d'Abidjan, capital de Cote D´Ivoire.

ANGOLA E A EXIGÊNCIA DAS CASAS DE GRAÇA

Belarmino Van-Dúnem

No programa Espaço Público em que o convidado foi o Governador da Província da Huíla, Isaac dos Anjos, tivemos todos a oportunidade de saber mais sobre a realidade politica, social e económica daquela província. Mas como não deveria deixar de ser, o governador Isaac dos Anjos fez algumas afirmações que servem de mote para a juventude angolana.
A primeira constatação é que nem tudo que se diz corresponde a verdade. Por outro lado, a verdade das coisas nem sempre é dita como deveria ser. Naturalmente que ficamos todos satisfeitos com a abertura, contundência e clarividência do governador. Mas deixando as questões provinciais para análises próprias, o Governador Isaac dos Anjos disse algumas verdades nacionais que merecem um aprofundamento e reflexão de todos e, faço o atrevimento de dizer, mesmo no continente.
A afirmação que me deixou profundamente em estado de reflexão foi a seguinte: “em todas as Nações do mundo, a juventude é o futuro, a Nação espera da juventude. No nosso país é a juventude que espera da Nação”. Há nesta afirmação tanto de sagaz como de profundidade. Mas o Governador foi mais longe na sua reflexão e disse: “ querem casa de graça e carro”, aqui jogando com o seu dom de oratória que ninguém lhe pode roubar.
A partir daquele momento fiquei a reflectir, fazendo o meu solilóquio e conclui que havia muito de verdade naquelas afirmações. A maioria dos jovens anda perdida em discussões de adorno, sem nos concentrar no essencial. Há muito que a juventude deixou ser contundente, não há valores comuns, o ter se sobrepõem a ser. Mas, o mais grave é que todos querem ter, sem o esforço necessário, uma espécie de predestinação para viver na bonança e na fartura.
Por um lado reconheço que a juventude angolana nos dias que correm, somos todos fruto do sacrifício. Não fomos educados, tivemos direito a ser criados. Quase todos crescemos como testemunhas oculares dos sacrifícios que as nossas mães e pais faziam para conseguir alimentos ou vestuários. A formação académica de base era deficitária, uma grande parte dos responsáveis pela família via-se impotente para fazer face às dificuldades. Sendo assim, hoje ainda nos vemos impotentes quando confrontados com a responsabilidade de sermos mais autónomos.
A fase da juventude alargou-se, normalmente nos consideramos jovens apesar dos 35 ou 40 anos de idade. Alias, essa ideia é alimentada pela sociedade que quando confrontada com um individuo pós independência é logo considerado jovem. Não vemos manifestações a favor de uma melhor educação, qualidade de vida, mais centros desportivos e recreativos. Jornadas da juventude sem partidos, reflexões sobre os valores a serem adoptados como sendo da juventude angolana. Eleição e criação de ídolos nacionais com base na meritocracia, na valorização do que é transversal à todos jovens angolanos independentemente da pertença partidária, valores e/ou religião.
Há uma sensação de desorientação total, existe falta de sagacidade e consciência de grupo. A tendência é desvalorizar quem faz com base na colónia e no acessório sem uma apreciação do essencial.
A entrega a lugares comuns, também se transfere para conversas vagas e deixam o pensamento vazio, em contra-partida todos opinam sobre tudo. Na verdade o objectivo é procurar desencorajar quem ainda acredita que é fazendo que se vai andando. Há jovens que merecem e têm dom, falta-lhe oportunidade. Mas existem outros e estão completamente desfasados da realidade e não se encontram neste mundo cada vez mais competitivo.

Ninguém vê as oportunidades só as dificuldades. Os desafios são vistos com desconfiança. Então o Presidente da República lançou o repto “Vamos construir um milhão de casa”, querendo corresponder aos anseios do povo que clama por uma habitação. A maior parte entendeu a frase como sendo uma responsabilidade do Presidente construir as casas e oferecer de graça as pessoas. Não, VAMOS CONSTRUIR UM MILHÃO, nós os angolanos e o presidente.
Há nesse desafio a nação uma janela de oportunidades para o país. Venda de fechaduras, portas, material de construção em geral. A juventude deveria reclamar nas administrações municipais o direito de construir em terrenos urbanizados, mais saneamento, mais água e mais energia porque o repto veio do líder da nação. Pelo contrário as pessoas querem casas de borla e ainda assim reclamam a qualidade das casa e o capim a beira da estrada, quando deviam tirar o capim e agradecer as casas de graça.
Devemos procurar ser mais realistas, crescer e assumir o nosso próprio destino. Não reclamar uma casa de graça, mas o direito de ter uma casa. Aproveitar a oportunidades, aceitar os desafios. Quem assumir o seu destino verá os seus dias melhor e terá a esperança renascida a cada amanhecer. Eu admiro aqueles que não atiram a toalha ao chão e lutam todos os dias, ao contrário daqueles que esperam pela nação.

TRÊS DEFICIÊNCIAS DAS DEMOCRACIAS EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A realização de eleições em África começa a ser um desafio cada vez maior. Para alem dos constrangimentos materiais, há o problema da complexidade relativamente à organização de todo o processo. Mas a questão da mentalidade das pessoas ou dos líderes políticos também constitui um obstáculo para o sucesso dos processos eleitorais.
O continente Africano está a bater o record na realização de pleitos eleitorais, sobretudo a nível das eleições legislativas e presidenciais. Durante o ano de 2011, cerca de 34 Estados organizaram eleições gerais, alguns processos foram realizados com sucesso, embora na maioria dos casos houve sempre reclamações da parte perdedora, situação recorrente nos pleitos do continente.
Há necessidade urgente de se encontrar um paradigma ajustado ao continente e dentro do mesmo, uma adaptação a cada uma das realidades em concreto. Se alinharmos por uma avaliação dos processos democráticos em África chegaremos a conclusão que existe uma excessiva colagem aos sistemas ocidentais e como consequência verifica-se uma desadaptação total com todo o caos dos conflitos pós-eleitorais. Portanto, devemos ter a coragem suficiente para repensar os modelos democráticos para continente africano, pensando num sistema negro-africano, alinhado com a realidade social, económica, cultural e política da conjuntura e evitar a invenção de realidades utópicas, como por exemplo, pensar que a democracia pode ser implementada com 2 meses de campanha eleitoral onde participam menos de metade da população nacional.
Há três deficiências das democracias em África:
1. O Mito da Comissão Eleitoral Independente - Na maioria dos Estados africanos a comissão eleitoral, denominada independente, tem sido alvo de muitos protestos porque os partido acham que ela deve ser a mais independente possível, acreditando que essa seria a condição primaria para evitar a existência de fraude eleitoral durante o pleito.
Mas o paradoxo é que as discussões têm sido feitas a volta das pessoas que compõem a Comissão eleitoral e não propriamente sobre as normas que a Comissão eleitoral deve implementar para garantir que os processos de votação e apuramento dos votos sejam o mais transparentes possível.
Se analisarmos os processos eleitorais, quer em África ou no Ocidente, veremos que o Estado é responsável pela organização geral do processo. O que defere de um Estado para o outro é a vinculação que órgão eleitoral tem com a instituição do Estado, mas não restam duvidas que as instituições do Estado acabam sempre por determinar o caminho a seguir. Como as instituições do Estado são dirigidas por responsáveis indicados pelo partido que se encontra a exercer o poder, fica difícil aferir uma independência absoluta.
Por outro lado, não existe nenhum mecanismo para se comprovar a independência total de um determinado cidadão face aos partidos em competição política. Na RDC, por exemplo, o Presidente Kabila, nomeou um Pastor para dirigir a CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), mas os partidos da oposição e os candidatos a presidência da república acusaram e acusam o pastor de ser próximo do Presidente que concorreu a sua própria sucessão.
Na Guiné Konacri foram a busca de um cidadão estrangeiro, General do exército e com uma experiência em processos eleitorais, mas no momento em que a Comissão eleitoral deveria anunciar os resultados um dos candidatos já estava a protestar os resultados. A Comissão teve que fazer uma moratória de 1 semana e só depois publicou os resultados finais. No caso, o Presidente interino se quer havia participado no escrutino.
O que deixa o cidadão boquiaberto é o facto dos partidos políticos prestarem pouca atenção ás leis e centrarem o debate nas pessoas. Penso que o foco da questão deve estar nos procedimentos e nas instituições, quem estiver a exercer a função deverá apenas garantir a implementação da lei e os concorrentes ao poder devem avaliar o processo ou os procedimentos. Se as pessoas responsáveis seguiram ou não os passos que foram determinados e se os mesmos fazem sentido para os próximos pleitos ou não e nunca questionar as pessoas, as pessoas só devem cumprir com o que está na lei e implementar. As leis e as instituições devem ser democráticas e o espírito democrático das pessoas deve ser certificado através do seu enquadramento na lei ou não.
2. Sistemas Desadequados a Realidade Nacional - Os sistemas democráticos, genericamente são divididos em três: Parlamentar; Presidencialista e; Mitigado ou Misto que, na sua maioria, podem ser adaptáveis a qualquer Estado, mas só se pode falar da sua eficiência e eficácia caso estejam adequados à realidade interna. Mas a necessidade de ajustar o sistema a conjuntura política nacional e a realidade sócio/cultural de cada Estado deve ir ao mais pequeno detalhe. Por exemplo, em Angola todos ficamos satisfeitos quando em 1992, apesar da UNITA ter iniciado um conflito armado, através da sua super-estrutura, o MPLA, depois de conseguir controlar mais tarde a maior parte do território nacional, fez questão de manter os lugares obtidos pela UNITA no Parlamento e eram preenchidos por deputados provenientes da própria UNITA, para alem de um governo de unidade nacional com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas, com vista a se adaptar a conjuntura da altura e evitar a guerra que acabou por acontecer, o Presidente José Eduardo dos Santos propôs ao então líder da UNITA o cargo de Vice-Presidente, facto que valeu ao Presidente da República o cognome de Arquitecto da paz. Esse é um bom exemplo de adaptação, mas também devemos lembrar da amnistia que em 2002 se deu a todos que estiveram no processo de paz, permitindo a sua plena participação no processo democrático, alguns dos quais hoje são parlamentares.
Esse exemplo não foi seguido na Cote D' Ivoire, embora o ex-presidente Gbagbo tenha tentado constituir um governo de unidade nacional com a indicação do líder rebelde, Guilaume Soro, no cargo de Primeiro-ministro, o processo nunca teve uma resolução definitiva ou pelo menos efectiva. O exército rebelde continuou activo e a comunidade internacional assistiu e incentivou a continuidade do status quo. O rebeldes controlavam o norte do país e recebiam apoio da França e chegaram a receber formação policial financiada e organizada pela ONU, factos que legitimavam a situação.
Mas o mau exemplo da Cote D'Ivoire vai mais longe. O ex-presidente Gbagbo que foi deposto em Abril de 2011, foi extraditado pelo seu próprio Estado para Haia afim de responder por crimes contra a humanidade (mortes, violação sexual, actos de persecução e outros crimes considerados desumanos). O próprio juiz do TPI, Luís Moreno-Ocampo não soube especificar quais são esses outros crimes considerados desumanos. Mas o que se pode considerar grave é o facto dos partidários e simpatizantes de Gbagbo terem abandonado o processo de reconciliação que está em curso e a capital, Abidjan, estar a enfrentar manifestações que podem desembocar em violência.
A crise ivoriense foi seguida com atenção e é do conhecimento geral que os crimes que servem de acusação para Gbagbo também foram cometidos pela ala que se encontra no poder, sobretudo da parte do actual primeiro-ministro que se apresentou sempre na qualidade de líder rebelde. Me parece que o processo de reconciliação nacional na Cote D'Ivoire está longe de ser alcançado e o método que o actual presidente, Quattara, está a implementar não é o melhor, solicitar aos artistas e a diáspora como epicentro da reconciliação nacional, excluindo os actores principais, alias o processo de conslidação da democracia está claramente minado, as eleições legislativas, marcadas para 2012 já estão em causa.
Os dois exemplos são sintomáticos, mas a falta de adaptação dos modelos de democracia são mais estruturais. Por exemplo, não se entende o facto da maior parte dos Estados africanos implementarem sistemas de representação parlamentar nacional cujo processo de eleição também é geral com base nos partidos políticos e legitimados pelo voto popular, um homem um voto, quando sabemos que as sociedades africanas são comunitárias em que o indivíduo fica diluído no social, para alem da questão relacionada com o analfabetismo.
A situação é tal que os partidos muitas vezes não se preocupam com os programas eleitorais ou com alternativas de governação, mas ficam presos as alianças étnicas/linguísticas, ao bairrismo, ao figurino histórico ou se apegam aos pontos frágeis do sistema para se afirmar, mas nunca apresentam o que é diferente, ou como seria se estivessem no poder.
Talvez se justificasse a existência de duas câmaras na maior parte dos Estados africanos, uma com legitimidade cultural/social e outra, câmara alta, com legitimidade eleitoral. Por outro lado, as autarquias deveriam garantir a representação local e não partidária, portanto teríamos um processo democrático sem partidos a nível local e a probabilidade de eclodir conflitos violentos a escala nacional por causa de um diferendo eleitoral local ou regional seria mais remota.
3. Excesso de interferência externa nos processos internos - Há a sensação generalizada em África de que o intervencionismo das potências ocidentais pode ser a saída para um mudança no poder, nem se quer podemos falar em alternância democrática porque embora os sistemas sejam democráticos, os líderes da oposição fazem queixas ao Ocidente. Alguns chegam a pedir a intervenção, apelando ao regresso do paternalismo.
Mas há uma espécie de determinismo por parte dos estadistas africanos em dar continuidade ao desenvolvimento da democracia política nos Estados africanos. Neste momento já estão previstos cerca de 20 pleitos eleitorais para o ano de 2012. Mas a realidade do aprofundamento da democracia nos Estados africanos está a ser contrariada pela retoma do intervencionismo que o Ocidente decidiu implementar como política externa para África.
Os EUA criaram um Comando para intervenção em África. O USAFRICON Command tem uma missão clara que é a de “defender os interesses nacionais dos Estados Unidos no sector da segurança, através do fortalecimento da capacidade de segurança dos Estados africanos”. Sendo essa a visão e a missão do AFRICON fica claro que os interesses nacionais dos EUA estão em primeiro lugar. A pergunta que se levanta é a seguinte: se o interesse primário do AFRICON é defender a segurança dos EUA, porque razão um Estado africano aceitaria a instalação desse comando no seu território? Porque não é necessário fazer grandes interpretações para concluir que o Comando fará a sua intervenção sempre que os interesses do EUA estiverem em causa, ainda que o facto aconteça no Estado onde os efectivos e a técnica estiverem instalados. Aliás, será tudo mais fácil caso isso aconteça. Por seu lado a OTAN fez uma intervenção na Líbia e me parece o prelúdio para outras missões em África, mesmo contra a vontade da União Africana, portanto dos africanos.
Sendo assim, cada vez mais chega-se a conclusão que os países africanos devem desenvolver mecanismos internos para assegurar a estabilidade e paz, procurando os modelos mais eficientes e eficazes para o aprofundamento da estabilidade interna e o bem-estar dos respectivos povos.