Diplomacia Económica Angolana

Diplomacia Económica Angolana

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados não são auto-suficientes, embora as grandes potências da actualidade tenham um passado de isolacionismo que lhe permitiu a organização interna que hoje constitui uma mais-valia na sua inserção na arena internacional. Os Estados Unidos da América, a China e em África a R. Sul-africana são exemplos excepcionais de desenvolvimento interno mesmo com as costas viradas do mundo exterior. Hodiernamente, não existem dúvidas que a interdependência entre os Estados é uma realidade inegável.
Até a década de 90, o principal pressuposto da política externa dos estados era o político, aliado a segurança. Todos estados preocupavam-se com a segurança, com as relações políticas entre si, os governos estava mais interessados em saber quem estavam do lado liberal e socialista e, através desta constatação, se definia que era parceiro e os outros era considerados inimigos, com os quais só interessava manter relações cordoais de não ingerência oficial nos assuntos internos de cada Estado. Mas factualmente cada bloco procurava enfraquecer e/ou destruir os Estados que mostrassem pertencer cada um dos blocos em competição. O fim do bloco socialista ou da URSS criou o ambiente propício para a globalização das relações internacionais com base nos pressupostos cultural, político, social, e sobretudo da segurança e económico.
A partir de 1990 os Estados foram confrontados com a santíssima trindade da globalização, nomeadamente a democratização, a privatização e a liberalização das economias nacionais. A maior parte dos Estados africanos, viveu experiencias novas nesses três aspectos, mas a principal consequência foi a abertura do mercado nacional que ditou o fim das industriais e de todo o tipo de comércio nacional que não estavam adaptados à concorrência. As empresas multinacionais não perderam tempo e evadiram os novos mercados, do ponto de vista político iniciou a era da nova diplomacia: A tecnologia passou a ser vista como um bem necessário, o consumo de produtos com base nas necessidades e no poder de compra do cliente também se implantou como um princípio universal.
A nova dinâmica fez emergir a diplomacia enquanto meio de relacionamento entre os sujeitos do direito internacional com vista a tratarem de assuntos de interesse mútuo por vias pacíficas. Mesmo os grupos beligerantes na Ásia, América Latina e em África têm participado com parceiros de várias empresas de extracção de produtos para a exportação, nomeadamente a madeira, bauxita, diamantes, ouro magnésio e sobretudo, o crude. A luta tem sido a de tentar impedir que essas relações se tornem estruturais, perpetuando os conflitos civis e todo o tipo de consequências subjacentes. Mas é um facto que na RDC, na Colômbia ou na Guatemala algumas empresas internacionais fazem o seu negócio a luz do dia e as exportações desses produtos para os seus países de origem no Ocidente beneficiam os grupos rebeldes que controlam vastas áreas dos territórios nacionais.
Não restam dúvidas que a economia está internacionalizada, há cada vez mais a necessidades de conquista de novos mercados, a manutenção dos que existiam e a capacitação de mercados emergentes através da criação de condições como a estruturação das instituições do Estado para possam acolher o investimento directo estrangeiro, a gestão da coisa pública e o aumento do poder de compra dos cidadãos cujo binómio bem-estar e mercado liberalizado é hoje consensual, ninguém fala de desenvolvimento sem pensar na economia global, na integração regional e na capacidade das empresas nacionais para fazer o contrabalanço para que se exporte mais e a importação seja apenas fruto da inserção do Estado na economia mundial.
A política externa do Estado tem como finalidade a influência, política, criação de imagem, a finalidade da segurança e económica (António M. Bessa 2001:84-103). Mas na actualidade os contactos entre os Estados feitos cada vez com a finalidade económica ou seja, na base de todo o relacionamento estão as vantagens comparativas e complementares e a todos querem ser mais competitivos que os outros. A maioria dos Estados fez da diplomacia económica como um objectivo estratégico nacional. O governo português através da Resolução do Conselho de Ministros nº 115/2006 definiu a diplomacia económica como: “ a actividade desenvolvida pelo Estado e seus institutos públicos fora do território nacional, no sentido de obter os contributos indispensáveis à aceleração do crescimento económico, à criação de um clima favorável à inovação e à tecnologia, bem como à criação de novos mercados e à geração de emprego de qualidade em Portugal”. Reconheço o avanço desta disposição, mas ela limita a diplomacia económica à um actor, o Estado.
A diplomacia económica é mais abrangente e envolve tanto as instituições públicas como as privadas, embora o Estado enquanto sujeito básico das Relações internacionais tem a primazia de abrir caminho para novos mercados, dar a conhecer as oportunidades existentes ao seu empresariado, cria linhas de crédito para o investimento no exterior e dentro do seu território, em fim fazer da sua economia a mais competitiva possível. No caso concreto de Angola, a Agenda Nacional de Consenso apresenta, no domínio regional, um conjunto de estratégias concretas, neste âmbito Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP aparecem como prioridade.

Brasil, China e Índia Timoneiros a Cooperação Sul-Sul

Brasil, China e Índia Timoneiros da Cooperação Sul-Sul

Por: Belarmino Van-Dúnem

Até aos meados da década de 90, a cooperação internacional era caracterizada pela triadização (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão), o resto do globo estava a margem das transacções financeiras e comerciais internacionais. A maior parte dos Estados eram considerados países periféricos.
A transferência de tecnologia, a volatilidade dos capitais e a interdependência global que caracteriza a economia e as finanças na actualidade inseriram nos actores no panorama económico/financeiro, tornando-se referências incontornáveis. A produção toyotista acabou por sobrepor-se ao fordismo, os sistemas alfandegários tiveram que se adaptar a nova realidade porque a maior parte dos produtos é “made in world”. Está situação causou uma grande complexidade na determinação de critérios para a identificação da origem dos produtos.
O produto final é constituído por uma panóplia de componentes cuja origem é diversificada. A Índia, por exemplo, especializou-se na produção de componentes informáticos, a ponto de se transformar num dos principais fornecedores do mercado mundial, o mesmo acontece com muitos outros países da Ásia. Aquela região transformou-se no epicentro de produção tecnologia e concomitantemente praça financeira a nível mundial. Este facto, paradoxalmente, não significou a melhoria das condições de vida da população em geral. Pelo contrário, os técnicos altamente qualificados se transformaram em autênticos biscateiros, os empregos são caracterizados pela sua sazonalidade, os contractos são precários e firmados a partir da internet, facto que levou a desumanização do trabalho.
Mas não é apenas a indústria informática que se mudou para Ásia, embora os direitos das patentes continuem a pertencer aos países ocidentais que utilizam os Estados com economias emergentes para fugir aos altos impostos nos seus países de origem, a remuneração de salários condignos e de outras obrigações que podem ser resumidas na responsabilidade social que as empresas devem ter para com os seus trabalhadores. Portanto, os técnicos são contratados e despedidos de acordo com as flutuações do mercado, se há muitas encomendas há trabalho e salário, caso contrários os longos anos de especialização na universidade ficam invalidados. Esta realidade foi constatada pelos jornalistas HANS - PETER Martin e SCHUMANN (1996:113) no livro “A Armadilha da Globalização” onde afirmam que “o perigo de perder os postos de trabalho, a muito penetrou nas salas de empregados de escritório, e alcançou sectores que até aqui, eram os mais seguros da economia. Os empregados de uma vida inteira tornam-se biscates, e quem ainda ontem tinha uma profissão de futuro pode ver as suas capacidades tornarem-se saber inútil”. Isto só para realçar que o desenvolvimento pode não significar bem-estar.
A China transformou-se no principal mercado mundial e no maior pólo industrial do mundo. Triliões de dólares são transaccionados diariamente através das bolsas internacionais. Nos mercados financeiros internacionais não é possível fazer qualquer tipo de previsão da bolsa sem prestar atenção as bolsas asiáticas. O modelo de desenvolvimento chinês, embora suscite um debate muito forte, fez daquele país o principal parceiro económico dos países capitalistas e uma âncora económica para os países em vias de desenvolvimento com especial destaque para a África.
O Brasil que é considerado como um país do futuro cujo desenvolvimento também é bastante assinalável, também marcou passos importantes na cooperação com os Estados africanos. Ao contrário da China é da Índia vêem em África um mercado promissor e fazem da diplomacia económica o seu principal instrumento de relacionamento, o Brasil tem apostado mais numa política externa com base no pressuposto político e social. Nos dois mandatos do actual Presidente Luís Inácio Lula da Silva, África transformou-se numa placa giratório para os assuntos políticos onde o Brasil tem vindo a conquistar parcerias importantes, estando mesmos a cogitar um lugar hipotético no Conselho de Segurança da ONU caso este desidrato venha a se consumar. Alias do ponto de vista comparativo nenhum outro Estado tem grandes probabilidades de receber o apoio dos Estados africanos para ser eleito membro permanente do Conselho de Segurança caso este órgão seja alargado tornando-o mais representativo. O Presidente Lula viajou por África, está neste momento a fazer a sua última digressão pelo continente África e, como diplomacia não se faz sem dinheiro, as relações económicas do Brasil com África quadruplicaram nos últimos anos.
Portanto, a tríade dos Estados impulsionadores da cooperação Sul-Sul levaram à transformação do termo ao longo do tempo, todo no sentido de denominar os países que de uma forma ou de outra apresentam um desenvolvimento deficitário, alguns vêem o termo de uma maneira pejorativa e preferem adoptar outras nomenclaturas tais como: países em vias de desenvolvimento, países em desenvolvimento, países do sul, menos desenvolvidos, não industrializados, também já foram conhecidos por países não alinhados, que na verdade foi este o objectivo desses países, na sua primeira conferência em Bandung em 1955, e em Belgrado em 1961. Na actualidade a maior parte do Grupo teve um desenvolvimento enguiçado, mas a China, a Índia e o Brasil fizeram a diferença e o Norte vê no Sul um parceiro e não simplesmente como fundo para o fornecimento de matéria-prima, Todos os países do Sul eram caracterizados pelo crescimento demográfico muito elevado, analfabetismo da maior parte da população, trabalho infantil, nível de vida da da população baixo, no que diz respeito a economia, esses países são caracterizados pela falta de industrialização e pelo domínio do sector primário, mas a nova dinâmica da cooperação Sul-Sul poderá contornar essa realidade.

Democracia é Uma Faca de Dois Gumes

A Democracia é Uma Faca de Dois Gumes
Por: Belarmino Van-Dúnem
A partir da década de 90, a palavra de ordem no mundo era uma: Democratização, privatização e liberalização das economias nacionais. A filosofia do bem-estar social deixou de fazer sentido e o mote, segundo o qual, o mercado teria a capacidade de auto-regular-se através da concorrência em benefício do consumidor se afirmou definitivamente.
A planificação económica dos Estados passou a ser um procedimento retrógrado, só os que ainda resistiam com os resquícios do socialismo comunista é que teimavam em manter os programas económicos quinquenais e outras terminologias que davam pudor a qualquer intelectual que quisesse demonstrar que estava dentro da conjuntura mundial. No Ocidente a febre do consumismo era uma realidade cruel, várias famílias viviam e vivem através de planificações feitas pelos bancos que, por via das dívidas contraídas, auto-legitimam-se a controlar os rendimentos das famílias que ficaram dependentes para sempre.
No continente africano, a realidade era ambígua. A maior parte dos regimes políticos estava fragilizado e os líderes políticos procuraram a todo custo adaptar-se às novas exigências da conjuntura internacional. Nas fotografias dos bons governantes só apareciam aqueles que tivessem passado pelo crivo das eleições multipartidárias, mesmo os que colocavam o seu povo a votar debaixo do fogo cerrado também eram considerados heróis pela comunidade internacional, o mais importante é que os cidadãos coloquem um folheto a confirmar que estão dispostos a ser governados.
Os grupos internacionais deveriam determinar a lisura do pleito eleitoral. As declarações são sempre as mesmas: Se o regime no poder vencer houve fraude, as pessoas não votaram em consciência, os boletins de voto não eram suficientemente claros para que os cidadãos pudessem escolher quem de facto deve governar os seus destinos, os meios de comunicação foram parciais. Esse tipo de discurso era globalizador para os Estados africanos, mas mudava nos países onde os movimentos da oposição venciam, independentemente das circunstâncias da vitória, o Estado passava a ser considerado democrático e livre, mesmo com as pessoas a morrerem de fome.
Os Estados africanos ficaram entre a manutenção da ordem e a necessidade de cada grupo organizado sob várias capas actuarem livremente, fazendo política para aceder ao poder ou simplesmente através de uma pressão insuportável para repontar tudo que não se coadunasse com as novas formas de organização e governação. Boa gestão da coisa pública, direitos humanos, igualdade de género, liberdade de expressão, rotatividade na governação, direitos das crianças, direitos civis e politicas voltadas para os valores que vinham dos Estados que na altura eram considerados desenvolvidos. O desenvolvimento passou a ser a palavra de ordem, mas os Estados avançados depressa mostraram que não estavam dispostos a fazer a transferência de tecnologia e das verbas necessárias para que o bem-estar através do desenvolvimento fosse global.
A democratização dos regimes políticos trouxe concomitantemente a privatização e a liberalização dos mercados nacionais. A privatização teve dois efeitos imediatos: o primeiro foi a emergência de uma classe burguesa nacional nos países saídos do monopartidarismo, por outro lado, as companhias ocidentais aproveitaram para se instalar e monopolizar o comércio, aprofundando a dependência dos países do sul em relação ao norte.
A liberalização da economia escancarou as portas dos países em vias de desenvolvimento para entrada de todo o tipo de produtos acabados e com valor acrescentado para o norte. As poucas industrias que existiam, deixaram de funcionar por falta de manutenção porque a União Soviética pertencia ao passado e a Rússia estava a reorganizar-se internamente. Os preços das matérias-primas começaram são determinados pelas bolsas de valor que não existem em África, portanto os Estados vendem, mas não sabem quanto irão receber pelo produto, deste modo ficam impedidos de fazer a programação das suas economias de forma autónoma.
A crise na economia e o consequente agravamento da penúria da maior parte da população, provocou a emergência do fanatismo, nacionalismo, localismo, bairrismo, etnicismo, terrorismo e a proliferação dos grupos errantes como a máfia da droga, dumping, tráfico de influência, burla religiosa e lavagem de capital através de empresas fantasmas cuja localização é virtual. Os Estados em vias de desenvolvimento foram apanhados nessa teia sem qualquer possibilidade de apoio. Mas a insistência da comunidade internacional era tal que os regimes continuam a seguir com a implementação da democratização, privatização e liberalização nas suas políticas nacionais, como consequência eclodiram várias guerras civis, genocídios e o colapso de vários Estados. Actualmente, o discurso é outro, o Estado deve interferir na economia e controlar as liberdades que devem ter fronteiras em nome da segurança. O caso é tão grave que todos estamos de acordo que nos aeroportos as nossas coisas sejam vasculhadas, que as informações sobre o cidadão sejam minuciosamente analisadas e que os grupos com pendor exclusivista sejam limitados por lei.
Nas democracias ocidentais os grupos nacionalistas e conservadores estão a voltar ao poder através do voto popular. São sinais que nos fazem lembrar a euforia das democracias década de 30, cujas consequências foram nefastas para o mundo. É caso para dizer que a democracia é uma faca de dois gumes.