Desafios para Política Externa de Angola em 2009

Desafios para Política Externa de Angola em 2009
I

Por: Belarmino Van-Dúnem*

Nos últimos anos, Angola tem clarificado as suas opções no que respeita a Política Externa, tanto ao nível regional, continental e mundial de forma geral. No ano de 2008, o MPLA propôs uma Agenda Nacional de Consenso que teve um impacto incontornável para a compreensão da Política Externa Nacional, pela primeira vez na história pós-independência de Angola, os investigadores, Professores Universitários, estudantes e todos os interessados pela área de relações internacionais obtiveram um documento público sobre as opções da política externa nacional.
No que respeita à integração económica regional, Angola continua a apostar na África Austral através da SADC e na África Central, participando no processo via CEEAC. Este constitui, no meu ponto de vista, o primeiro desafio que o Ministro Assunção dos Anjos irá enfrentar nos fóruns continentais porque a dupla filiação está proibida pela União Africana desde 2007. Sem desprimor para nenhuma delas, ambas são estratégicas para Angola, a primeira por integrar Estados com vantagens comparativas e competitivas (África do Sul e Botsuana por exemplo) e pelos avanços inquestionáveis no processo de integração económica, tendo mesmo declarado a Zona de Comércio Livre regional em Agosto de 2008, mas que Angola não aderiu por razões internas como o processo de reconstrução Nacional. A CEEAC também integra Estados estratégicos para Angola, sobretudo do ponto de vista da segurança e das potencialidades que o mercado daquela região oferece, com especial destaque para RDC que é o verdadeiro Gigante adormecido da região, tanto Austral como Central.
Só um estudo aprofundado poderá elucidar a melhor saída para o país, mas uma concertação com outros Estados para que se tome uma decisão comum não é de se descorar. Esta complexidade não se põe nas acções extras-regionais no continente. Angola tem que consolidar a sua imagem enquanto parceiro para a estabilidade e segurança, mas precisa de aliar as acções político/militares com planos de cooperação económica, cultural e social, ou seja, os famosos “Post-intervention plan”.
O reforço do pessoal nas embaixadas deve ser visto como um factor determinante para a eficiência e eficácia da política externa nacional. Para além do pessoal de carreira diplomática é necessário recorrer aos tecnocratas nacionais e estrangeiros para gizar a estratégia para cada Estado, região e continente. Ainda no continente africano, Angola aposta no reforço da cooperação nos PALOP e no Golfo da Guiné.
No que concerne as relações fora do continente, o maior desafio é a gestão política, económica, cultural e social (de modo geral) da cooperação com a China. Este Estado é um parceiro indispensável para o desenvolvimento de qualquer país em via de desenvolvimento e uma lufada de ar fresco para os Estados Ocidentais cujas economias têm conhecido uma recessão sem precedentes. Mas as consequências culturais, sociais e até políticas, à longo- prazo, devem ser bem acauteladas.
As actividades da Banca nacional, dominada pelos Bancos portugueses também deverão merecer uma análise estratégica profunda, porque constitui mau sinal a Banca portuguesa estar tecnicamente falida, mas constituir o principal parceiro nacional. Não é uma posição muito confortável servir de bomba injectora para Estados terceiros, a não ser que acções levadas a cabo pela SONAGOL em 2008 sejam alargadas com capital privado nacional.
A interacção com a diáspora nacional deve fazer parte da estratégia da Política Externa do Estado porque é necessário uma integração com angolanos residentes no estrangeiro para processo de desenvolvimento de Angola. A imagem que os cidadãos nacionais passarem poderá ser determinante para incentivar o investimento directo estrangeiro; a simpatia cultural e social e a viabilização de parcerias público/privadas, sem esquecer o respeito pelas instituições nacionais. Por outro lado, o debate “on line” deve ser reforçado porque é através de Sites como Angonoticias; Club K; Correiro Digital; Noticias de Angola e outros que se sente a força e a dedicação dos angolanos na diáspora com relação ao seu país natal.
*Professor Universitário

Ascensão e Queda de João Bernardo Vieira (Kabi)

Ascensão e Queda de João Bernardo Vieira (Kabi)

Belarmino Van-Dúnem*

Nino Vieira, como era vulgarmente conhecido, começou a sua carreira política muito cedo. Aos 21 anos de idade ingressa nas fileiras do PAIGC, movimento de libertação magistralmente liderado por Amílcar Cabral.
Na qualidade de guerrilheiro, Nino Vieira teve oportunidade de fazer formação militar intensiva na China, mas também consta no seu curriculum uma passagem por Cuba. Estas formações teóricas aliaram-se ao seu perfil de grande Comandante. Tendo se destacado como chefe militar da região de Catió, no Sul do país na fronteira com a Guine Canakri. As suas qualidades de comandante militar levaram-lhe à uma ascensão rápida, tanto no seio da guerrilha como ao nível do Partido.
Cinco anos após a sua adesão ao PAIGC, Nino vieira com a alcunha de “Kabi” chega à membro do Bureau político do Comité Central do PAIGC (1964); um ano depois já era Vice-Presidente do Conselho de Guerra e Comandante da Frente Sul. Antes dos anos 80, “Kabi” chefiou as operações militares contra regime colonial português a nível nacional, infringindo derrotas inquestionáveis ao exército colonial, chegando mesmo a ser apontado como um dos causadores do 25 de Abril que levou ao fim o regime ditatorial em Portugal.
Em 1973, a Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a proclamar a sua independência, “Kabi”, investido do cargo de Presidente da Assembleia Popular Nacional, então constituída pelo PAIGC, lê a declaração de independência na histórica região de Madina do Boé. Mas apesar desta ascensão rápida e incontestável, Nino Vieira não aparece como Presidente da República. Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral assassinado em 20 de Janeiro de 1973, é indicado para dirigir o país, a par de Aristides Pereira para Cabo Verde.
Face à realidade, o estratega “Kabi”, permaneceu no cargo de Presidente da Assembleia Nacional, mas como grande guerreiro não coibiu-se em acumular o posto estratégico de comissário das Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP). Antes de 1980, Nino Vieira já era Primeiro-Ministro (comissário principal) e Presidente do Conselho Nacional do PAIGC. A partir dessa altura estavam reunidas as condições políticas e militares para que o comandante concretizasse a sua principal ambição, a presidência da Guiné-Bissau.
Em 1980, aproveitando a onda do “Movimento Reajustador”, Nino Vieira destituiu o então Presidente da República, Luís Cabral, através de um Golpe de Estado. Tendo o poder nas mãos, “Kabi” reajustou o Estado guineense a sua medida: pressões arbitrárias; execuções sumárias; corrupção; nepotismo; alianças étnico/tribais e afastamento de qualquer tipo de oposição, tanto no seio do partido como a nível da sociedade civil ou qualquer outro tipo de manifestação adversa ao poder central. Se essas acções podem levar à consolidação do poder, não deixa de ser verdade que também criam muitos inimigos.
O grande “handicap” de Nino Vieira para o domínio total das forças armadas é o facto de pertencer a etnia papel e o grosso do exército guineense ser da etnia balanta, maior grupo étnico/linguístico do país. Mesmo com algumas rivalidades a sua volta, o Presidente conseguiu resistir, o país estava de rastos, as reclamações começavam a se tornar públicas e abertas, tal como os ventos da democracia que sopravam de forma irresistível. Convencido pelo tempo, Nino Vieira anunciou a abertura democrática e, em 1994, realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias na Guiné-Bissau. Nino Vieira e o PAIGC saíram vencedores, mas a clivagem étnica esteve presente, enquanto o partido venceu sem grandes dificuldades, o Presidente teve que enfrentar uma segunda volta com um opositor da etnia maioritária, Kumba Yalá.
Apesar das eleições, as dificuldades de Nino Vieira não pararam de aumentar. Em Maio de 1997, a Guiné-Bissau ficou paralisada com uma greve geral. Um ano mais tarde, 1998/99, o país entrou numa crise nunca antes vista. Tudo começou com acusações vindas do Senegal, alegando que as mais altas chefias da Guiné-Bissau estavam envolvidas no tráfico de armas a favor do grupo rebelde de Casamansa. As acusações chegavam até ao Presidente da República, mas tentando sacudir a água do capote, Nino Vieira apontou o dedo ao então Chefe do estado-maior, Brigadeiro Assumane Mane que refutou as acusações e retribuiu as responsabilidades do tráfico ao Presidente da República.
Não satisfeito, Nino Vieira assina um decreto presidencial a exonerar o Chefe do estado-maior. Sem grandes dificuldades, o Brigadeiro Assumene criou uma junta militar que provocou a maior crise que Nino Vieira alguma vez enfrentará enquanto Presidente da República. Os balantas, que nunca perdoaram o Presidente por ter detido e mandado executar em 1986 o seu Vice-Presidente, Paulo Correia (balanta) e outros elementos sob acusação de tentativa de golpe de Estado, viram uma soberana oportunidade de tirar Nino Vieira do Poder.
Mesmo com o apoio militar da Guiné Conakry e do Senegal, Nino Vieira teve que se exilar em Portugal onde permaneceu 9 anos. Na sequência, os balantas conseguiram colocar um conterrâneo no poder, Kumba Yalá que havia sido derrotado em 1994, mas em 2000 é eleito na primeira volta Presidente da Guiné-Bissau. Yalá fez uma administração desastrosa que levou a execução do Brigadeiro Assumane Mané e a sua retirada do poder, por golpe de estado em 2003.
Ao contrário de Luís Cabral, “Kabi” não esqueceu o poder. Com o Golpe de 2003 aproveitou para voltar ao poder e ajustar contas com os antigos adversários e todos que o traíram na sua ausência. Tendo vencido as eleições, em 2005, começou a arrumar a casa ao bel-prazer. A primeira vítima foi o seu antigo colaborador directo, Carlos Gomes Júnior, demitido do seu cargo de Primeiro-Ministro, depois tentou mexer onde não devia. Rivalizando publicamente com o Chefe do Estado-Maior, Tagmé Na Waie (balanta), com o precedente de ter demitido o Chefe do estado-maior da Marinha, Bubu Na Tchuto (balanta) acusado de tráfico de droga, Nino Vieira teve os seus dias contados.
Na madrugada do dia 2 de Março de 2009, João Bernardo Vieira (Nino) foi assassinado a tiro. Na origem esta a suposta ligação directa ao atentado a bomba que vitimou o seu adversário Tagmé Na Waie. O Guerrilheiro “Kabi” não conseguiu escapar como acontecia até então, sucumbiu da mesma forma como chegou ao poder: pela força das armas e com a etnia balanta sempre no seu encalço. Um amigo meu, cidadão guineense contou que a mãe do Presidente Nino dizia: “enquanto eu estiver viva o meu filho será sempre o Presidente deste país”. Mas será que os balantas estarão representados na política guineense com um Presidente da República? A ver vamos.

* - Analista para a Política Internacional
- Coordenador do Departamento de Relações Internacionais da
Universidade Lusíada de Angola

Somália: Um Estado Falhado?

Somália: Um Estado Falhado?

Por: Belarmino Van-Dúnem


Desde a sua independência em 1960 a Somália viveu sempre momentos conturbados. A evolução politica tem sido bastante influenciada pela conjuntura na Etiópia e pela conjuntura internacional, facto que tem provocado um autêntico caos no país.

A comunidade internacional decidiu pôr fim ao caos na Somália através da formação de um governo de transição com base nas várias facções que se formaram no território. As instituições do Governo Nacional de Transição formadas em 2004 nunca foram capazes de controlar o território, alias, a sua formação nunca foi feita em território somali:

Os 275 parlamentares foram seleccionados pelos chefes da guerra e aprovados pelos chefes tradicionais conforme as prorrogativas dos clãs existentes que têm uma enorme influência no país. Mas desde a sua investidura, em Agosto de 2004, o parlamento esteve instalado no Quénia e só se reuniu pela primeira vez um ano e meio mais tarde, em Fevereiro de 2006, em Baïdoa, capital politica da Somália por falta de segurança em Mogadíscio, capital oficial do país.

Em Outubro de 2004, os parlamentares elegeram o Presidente da República, Abdullahi Yusuf Ahmed, antigo chefe de uma facção rebelde. O presidente escolheu como primeiro-ministro, Ali Mohamed Gedi, personalidade sem grandes bases politicas no país, que isso nunca conseguiu reunir consenso no seio das várias facções.

As instituições são geridas pela Carta Nacional de Transição cujo objectivo principal é pôr fim a guerra civil no território nacional. Apesar dos dez anos de negociações que culminaram com a formação desse governo de transição, a Somália nunca encontrou o caminho da paz, o Governo Nacional de Transição (GNT) funcionou sempre na região de Baïdoa (250 Km de Mogadíscio) sobre protecção da Etiópia.

A maior parte do centro e do Sul do país é controlada, desde o início de 2006, pelas forças islâmica que constituíram a União Islâmica com a formação de um governo paralelo nas regiões onde controlam. A Somalilândia, região que representa mais de um quarto do território da Somália, auto-proclamou a sua independência em 1991 e a região de Puntland, que também se auto-proclamou autónoma, tem uma administração própria, recusando-se a acatar qualquer directiva do governo de transição. Portanto, o governo instaurado sobre os auspício da Comunidade Internacional não tem qualquer poder efectivo.

Desde Julho de 2006 que as forças islâmicas controlam a capital do país, Mogadíscio, e o seu avanço rumo a Baïdoa. Nas regiões ocupadas tem sido implementado a lei “Sharia”, facto que tem preocupado a comunidade internacional de forma geral, sobretudo a Etiópia que vê nas facções islâmicas uma ameaça para a sua segurança interna.

As relações entre a Somália e a Etiópia, na maior parte das vezes foram conturbadas:
- 1964: conflito armado entre os dois países devido a região de Ogaden, província etíope habitada por uma população maioritariamente somali, por está razão reclamada por Mogadíscio desde a independência em 1960; 1977/78: Novo conflito armado pelas mesmas razões. As tropas etíopes, com o apoio das forças cubanas e assessoria soviética, impuseram uma forte derrota às forças da Somália; 1988: um acordo de paz entre os dois países põe fim a dez anos de hostilidades e as relações diplomáticas são restabelecidas; 1991: A queda do regime de Mohamend Siad Barre, no poder desde 1967 na sequência do assassinato de Shimake então presidente eleito, levou o país a guerra civil. As relações entre os dois países complicaram-se devido ao apoio que Mogadíscio acusava a Etiópia de prestar a alguns grupos hostis ao governo; 1996: As forças armadas etíopes fizeram uma incursão bases militares islâmicas instaladas no território somali devido a vaga de ataques terroristas reivindicados por um movimento islâmico; 2000/2004: A Etiópia expressa o seu apoio à uma aliança dos chefes de guerra que se opunham ao GNT instalado em 2000 em Mogadíscio, o governo somali, por seu lado, acusava a Etiópia de ocupar partes do território nacional; Junho/Julho de 2006: As forças islâmica, depois de ocuparem a capital do país, declararam “guerra santa” (Jihad) contra a Etiópia, acusando-a de apoiar o governo de transição instalado nos finais de 2004; 12 de Dezembro de 2006: As forças islâmicas deram o prazo de uma semana para que as forças etíopes abandonassem a Somália sob pena de sofrerem “ataques de grande escala”. 20 de Dezembro: Violentos combates eclodiram depois do término do ultimato das forças islâmicas. As forças do Governo Nacional de Transição recebem apoio das forças etíopes; 24 de Dezembro de 2006: O Governo da Etiópia reconhece o seu envolvimento no conflito da Somália, mas justifica que os ataques aéreos são de carácter preventivo, ou seja, visam defender a soberania nacional.

O facto do governo etíope ter reconhecido oficialmente que está a apoiar o Governo Nacional de Transição da Somália poderá ser o inicio para escalada do conflito em toda região do “Corno de África” e, sobretudo, para o anunciar de uma “Jihad” islâmica, já que os ataques têm como objectivo enfraquecer a União islâmica na Somália. Alias, a Eritreia já declarou a sua oposição a essa oposição à intervenção etíope, acusando esse país de ser uma “marioneta” dos EUA. A liga Árabe e o Egipto também já manifestaram a preocupação com relação à situação na Somália.

A verdade é que a Somália não está em condições de decidir soberanamente porque o governo reconhecido pela comunidade internacional não tem qualquer poder de facto e os grupos que governam efectivamente não têm o reconhecimento internacional. Portanto, estamos perante um Estado sem governo e vice-versa.

Avaliação no Processo de Ensino/Aprendizagem

Avaliação no Processo de Ensino/Aprendizagem

Por: Belarmino Van-Dúnem*

A avaliação é um mecanismo indispensável no processo de ensino/aprendizagem, mas na maioria dos casos é utilizada como meio de classificação ou estratificação dos alunos numa escala institucionalmente estabelecida.
A avaliação do ponto de vista didáctico/pedagógico auxilia o docente e o discente a se enquadrarem no processo de ensino/aprendizagem. Mas isso só é possível se o docente levar em consideraão todos os tipos de avaliação existentes e dar a divida importância a cada uma delas:
a) Avaliação Diagnostica
b) Avaliação Formativa
c)Avaliação Aferida
A avaliação diagnostica tem como objectivo orientar o docente no sentido de saber se os discente possuem os pré-requisitos indispensáveis para compreenderem um novo conteúdo programático, portanto, o discente submete-se a este tipo de avaliação mas deve ser informado que os resultados não têm valor vinculativo, ou seja, não determinam se o aluno transita ou não de classe.
A avaliação Aferida visa monitorizar e avaliar o sistema de ensino de forma geral. Normalmente é realizada pelo órgão responsável pelo ensino a nível nacional e só é realizado quando se pretende introdução algumas reformas no sistema.
A avaliação formativa, por sua vez, é intrínseca a todo processo de ensino/aprendizagem. Permite uma adequação do processo ao aluno, este torna-se o centro do processo de ensino/aprendizagem. Neste sentido a avaliação formativa dá possibilidades de regulação do processo de ensino/aprendizagem, mas também permite identificar os discentes que atingiram os objectivos mínimos para transitarem de classe.
Para que a avaliação formativa seja eficiente e eficaz deve ser contínua. Todo o processo deve fundar-se na avaliação formativa. Este tipo de avaliação prima por conhecer melhor o aluno, constatar se os conteúdos programáticos estão a ser bem apreendidos e adequar o ensino a realidade social, cultural e politica onde decorre.
Esses preceitos são mais ou menos cumpridos ou existe maior consciência de cumprimento no ensino primário e até certo ponto no ensino médio. Mas no sistema universitário poucos são os docentes que se lembram deles. Isso para não falar daqueles que têm competência científica, mas pouco ou nada conhecem da didáctica e da pedagogia. Alias, o professor se comporta como classificador, o “fim ultimo” da sua actividade é determinar “quem passa e quem reprova”.
Muitos comportam-se como autênticos poços de conhecimento, não se fazem acompanhar da famosa cábula do professor, nem qualquer documento auxiliar. Recorrem a memória das aulas dados durante os vários anos de docência. Isso é reprovável porque a ciência muda a cada segundo que passa e os alunos também mudam de ano para ano, por isso é necessário fazer nos planos de aula.
Quando o docente não utiliza a avaliação como instrução de orientação da sua actividade comete o erro de só detectar deficiências nos alunos. Por exemplo, um docente que obtêm 95% de insucesso na sua disciplina deve reflectir sobre a metodologia de ensino que utiliza, mas também sobre os incentivos que dá aos seus alunos. Não é possível que a maioria absoluta dos alunos seja incapaz de aprender.
Normalmente aparecem bodes expiatórios, como os níveis anteriores. Mas o docente que dê essa desculpa cai numa ratoeira comprometedora porque se a maior parte dos alunos não apreendeu um determinado conteúdo não se pode passar para o conteúdo seguinte porque os pré-requisitos não estão captados e, por outro lado, o docente não cumpriu o seu papel de facilitador da aprendizagem.
Mas também não se deve esquecer que a instituição reguladora do ensino deve oferecer as mínimas condições aos seus docentes. Essas vão desde as condições materiais até ao ambiente na sala de aulas. Numa sala com mais de 60 alunos já fica difícil cumprir com o verdadeiro objectivo da avaliação.


* Docente Universitário
- Analista de Política Internacional
- Coordenador do Curso de Relações Internacionais da ULA

AFRICA NÃO GANHA MARATONA DO DESENVOLVIMENTO

ÁFRICA NÃO GANHA MARATONA DO DESENVOLVIMENTO

Belarmino Van-Dúnem, Mestre em Estudos Africanos
ISCTE, Lisboa 2004

Todo africano sai à rua com o ego fortalecido quando em qualquer maratona no clique da frente sobressai sempre um ou mais atletas do continente. Mas o mesmo não se pode afirmar quando se refere a outros desafios que o continente se propôs vencer nas décadas de 50, 60 e 70 – trata-se da grande maratona para o desenvolvimento.

Independentemente das ideologias que separavam e uniam os diferentes movimentos, grupos ou partidos políticos que se bateram para autodeterminação de cada Estado de África todos convergiam num só objectivo: proporcionar melhores condições de vida ao seu próprio povo. Os líderes nacionalistas batiam vigorosamente a mão no peito para jurarando tudo fazer em prol dos futuros cidadãos, alguns perderam grande parte da sua juventude na clandestinidade ou privados da sua liberdade, outros deram a própria vida, tudo em nome da liberdade e da igualdade entre todos os cidadãos. A determinação era tal que os irmãos africanos, outrora deportados para as Américas, fitaram todas suas esperanças na terra dos seus ancestrais, o rastafari a partir da Jamaica e, dentro do continente, a Etiópia com Hailé Selassié, imperador, “Reis dos Reis, Senhor dos Senhores, Conquistador do Leão da tribo de Judá”, reconhecido pelo Ocidente desde 1930, davam vazão ao pan-africanismo e simbolizavam a liberdade e a afirmação do continente. O entusiasmo atingiu o seu auge com assinatura da Convenção da OUA em Adis-Abeba no mês de Setembro de 1969, “Africa for Africans, Africa United” etc., não passaram de ilusões e a nostalgia continua.

Três décadas passadas o saldo é extremamente negativo. África está na cauda do “ranking” do desenvolvimento, aqueles que eram considerados por Amílcar Cabral como “flores da revolução”, hoje, com mais de trinta anos de idade, só lhes resta o desalento e a gansa para melhor filosofar e continuar a ter orgulho no continente.
As políticas pós-independência foram desadequadas e desastrosas, quase todos os países mergulharam em guerras civis prolongadas. Entre 1990 a 1997 ocorreram 60 conflitos internos no continente, Argélia, Angola, África do Sul, Chade, Etiópia, Libéria, Moçambique, Ruanda, Serra Leoa, Shara Ocidental, Sudão e Somália são alguns exemplos da extensa lista de países africanos que levam as divergências ao extremo da luta armada entre irmãos (R. R. Laramont 2002), os sectores de produção de produção não sofreram qualquer tipo de evolução, as poucas infra-estruturas que existiam foram abandonadas à sua sorte ou simplesmente destruídas. As estatísticas mostram que em 1980 a África Subsahariana tinha 3.7 % das exportações no mercado mundial, esse valor decaiu para 1.5% em 2002. As importações no mesmo período decaíram de 3.1% para 1.4% respectivamente (UNCTAD, Handbook of Statistics 2003). Uma grande parte dos quadros qualificados não regressa ao país de origem, alegando falta de condições, tanto salariais como materiais, para o desempenho das suas funções, os conflitos também são apontados como razão do regresso adiado. A fuga de quadros (brain drain) tem contribuído para pobreza e aumento da corrupção no continente (João Mosca 2004:73), as instituições burocráticas não funcionam (papel que soube não desce e os que descem não chegam aos seus destinatários) causando uma autêntica disfunção, enquanto isso o povo vai vivendo em condições sob humanas. As exportações estão limitadas às matérias-primas, os Estados dependem das ajudas externas, toda essa tanga em que o continente está mergulhado condiciona o desenvolvimento. A gangrena é tal que nem para receber as ajudas está preparada. As condições impostas para beneficiar das ajudas são uma miragem para maior parte dos países da África Subsahariana, a revisão dos acordos de Lomé assinados entre os ACP e U.E em Cotonou 2000, para além das questões económicas dá grande ênfase às questões politicas: boa governação, respeito pelos direitos humanos e igualdade de género passaram a ser a luz verde para usufruir das ajudas, para piorar as coisas, a democratização dos regimes políticos. Essa condição, com o fim do bloco do Leste, é obrigatória sob pena do regime levar um “K.O” sem direito à contagem dos preciosos dez segundos de recuperação. Todos esses condicionalismos constituem o “calcanhar de Aquiles” da maior parte dos Estados africanos.

Democratização? Alguns, mais inteligentes, lá conseguem se adaptar, agora erguem a voz e se proclamam democratas para o desespero daqueles que não têm memória curta, outros, nem por isso, preferem sacrificar o seu próprio povo. Se nos anos da clandestinidade davam a vida pela autodeterminação, hoje dão a mesma vida para se perpetuarem no poder ou conquistá-lo, o mote é único: Antes a morte do que o veredicto dos votos do povo nas urnas. Onde se vota, a mudança é sempre para o mesmo, o povo vai às urnas de cinco em cinco anos, mas continua a percorrer os mesmos quilómetros para obter água potável, a falta de investimento no meio rural e os conflitos aglomeram a maior parte da população nos meios urbanos sem infra-estruturas suficientes. Várias epidemias assolam o continente, sendo o HIV/SIDA a que mais tem sido destacada, mas os dados do World Bank (2000), demonstram que em 1990 a tuberculose matou seis vezes mais do que o SIDA nos países em desenvolvimento. Cerca de 51,4 por cento das mortes causadas por doenças infecciosas eram provocadas pela tuberculose, 10 por cento por doenças respiratórias, 8,6 por cento pelo HIV e 6,4 por cento pela malária. Segundo as estimativas da mesma fonte, em 2020 a tuberculose continuará a ser a doença infecciosa que mais morte provocará (54,7%), seguindo-se o HIV com cerca de 37,1 por cento. Por todas essas razões endógenas, sem descurar das exógenas, não estamos em condições de receber as indispensáveis ajudas que dariam novo fôlego às economias decadentes de África.

Perante o cenário desolador que acima descrevemos a questão lógica é: o que devemos fazer para tirar o continente do marasmo em que se encontra sucumbido? Será que essa fórmula mágica sairá dos fóruns e iniciativas internacionais de desenvolvimento para África como o Ajustamento Estrutural ou são os próprios africanos reunidos em organismos como o NEPAD que devem procurar mecanismos e estratégias para o seu desenvolvimento? Contudo, África está na cauda da maratona para o desenvolvimento. Não consegue ultrapassar se quer os primeiros obstáculos. Leva voltas de avanço vergonhosamente e vê os adversários da América Latina e da Ásia passar. Corre de forma deselegante, a passos de camaleão. Apenas os jovens honram o continente, aqui e acolá vão fazendo a bandeira dos Estados africanos subir os mastros internacionais.

Talvez tenha chegado o momento desses mesmos jovens tomarem na mão o destino do continente, acelerar o passo rumo ao grupo da frente e, com todo sacrifício necessário, chegar o mais rápido possível à meta do desenvolvimento para o bem de todos. Mas para que isso seja possível é necessário ultrapassar o complexo de que quem deu tiros na luta para independência deve administrar o país. O mote a seguir é um: as forças armadas devem ser os garantes da soberania nacional e da segurança de todos os cidadãos, a política e a governação do país devem ser feitas por quem tem competência para tal. Não vão dizer que andei por ai a falar política.

ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA

ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem*

O fim da guerra-fria ou do conflito Leste/Oeste reorientou a geopolítica e a geoestrégia dos Estados. O início da década de 90 marcou profundamente as relações internacionais, particularmente no continente africano com enfoque especial na região Austral.
A democratização dos regimes políticos, a liberalização das economias e a privatização das empresas estatais uniformizaram as políticas nacionais. Apareceram novos Estados, como o Zimbabué e a Namíbia, mas o marco principal do fim do século XX, na África Austral, foi o fim do regime racista, Apartheid, na República da África do Sul.
A entrada da África do Sul no sistema internacional reestruturou as relações na região. Como maior potência económica do continente, a ambição de liderar a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) e de se afirmar como porta-voz do continente ficaram evidentes com a eleição de Nelson Mandela como Presidente da República.
A nível da diplomacia, os países da região e do continente, de forma geral, não conseguiram acompanhar a investida da África do Sul “post-apartheid” que utilizou o prestígio de Mandela para se afirmar na arena internacional.
A avalanche sul-africana não teve sustentabilidade, alicerçada num só homem, Mandela, os fracassos começaram a surgir. A hiper utilização da figura de Mandela, em muitos casos fora do continente como nos conflitos da Irlanda do Norte e da região basca na Espanha ditaram o desgaste da imagem do herói e pai da reconciliação sul-africana. O primeiro fracasso do mandato de Nelson Mandela, como Presidente, foi a intervenção com o auxílio do Botswana no Lesoto em 1998. A intervenção teve a oposição de uma grande franja do exército e da população deste Estado, por outro lado, o comando da força de intervenção esteve sobre os auspícios de oficiais brancos saídos do regime do apartheid, facto que provocou várias críticas a nível da região, ditando o seu fracasso.
No final do reinado de Mobutu, Mandela procurou mediar o conflito, tendo conseguido pôr sentados na mesma mesa Kabila (pai) e Mobutu, mas a via da força ditou o fim do velho leopardo do ex-Zaire.
O fracasso mais significante da política externa sul-africana “post-apartheid”, em África, foi a sua oposição a nigeriano no período do regime do presidente ditador Sani Abacha entre 1995/96. Perante os atropelos aos direitos humanos, Mandela fez uma campanha para aplicação de sanções a Nigéria com a proibição da exportação de petróleo e a sua expulsão da Commonwealth. Esta tentativa falhou e a África do Sul ficou diplomaticamente isolada.
O Lesoto e a Nigéria obrigaram a África do Sul a voltar as suas estratégias para o multilateralismo, facto que tem marcado os mandatos de Thabo Mbeki desde 1999. Tentado corrigir os erros do passado, Mbeki tem procurado soluções multilaterais para a resolução dos conflitos no continente. Apesar de ter fracassado como mediador da crise ivoirense, tendo sido afastado pela CEDEAO e pela União Africana, Mbeki tem conseguido grandes vitórias diplomáticas: fez a aproximação com o regime nigeriano; foi o primeiro presidente em exercício da União Africana; é co-fundador da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); foi anfitrião de duas conferências importantes da ONU, uma sobre o racismo e outra sobre o desenvolvimento sustentável e; a vitória mais importante; o direito de receber a copa do mundo de futebol em 2010, a primeira a ser realizada no continente africano. Mas a verdade é que as elites africanas provavelmente conhecem e sabem mais sobre a África do Sul do que os sul-africanos sabem sobre o resto do continente africano e esta é uma grade desvantagem para as pretensões sul-africanas de liderar a região Austral e o continente de forma geral (Adekeye Adebajo et al 2007:22-24).

Ao lado da África do Sul, surge Angola que foi o Estado que mais se bateu contra o regime racista do Apartheid na África do Sul, principalmente devido ao apoio oficial que o Estado angolano deu a luta para libertação da Namíbia. Mas durante a década de 80, Angola estive activamente presente no grupo de países da linha da frente.
A história entre Angola e a África do Sul foi sempre muito tensa. Ao contrário do que aconteceu com Moçambique que em 1928 Portugal assinou uma convenção para a regulamentação do trabalho, transportes e das relações comerciais. Os interesses sul-africanos nunca foram satisfeitos em Angola (Augosta Conchinglia 2007).
Deste modo, Angola sempre foi o opositor mais forte e determinado das tendências expansionistas e subjugadoras do regime do apartheid. A situação melhorou significativamente com a ascensão do ANC ao poder em 1994. Mas a disputa para liderança política da região entre Angola e a África do Sul acentuou-se com a intervenção na RDC liderada por Angola com o apoio do Zimbabué e da Namíbia.
Apesar da África do Sul não concordar com a intervenção militar, os três países conseguiram um mandato da SADC para a intervenção militar no Congo ao lado do ex-presidente Laurent-Désiré Kabila que se encontrava perante uma eminente evasão estrangeira perpetrada pelo Uganda e o Ruanda.
A intervenção de Angola na RDC foi determinante para a queda do regime do Mobutu e, posteriormente, para a estabilização do sistema liderado pela família Kabila (Honoré N’Gbanda Nzambo Ko Atumba 1998:207). Esta intervenção fez de Angola um parceiro indispensável para as questões de segurança na região e no continente, sendo uns dos Estados mais procurado na cooperação para a reforma e formação na área da defesa e segurança.
Toda esta realidade constitui uma mais valia para Angola. Mas o país só conseguirá ombrear com a África do Sul se existir uma conciliação perfeita entre a área da defesa e segurança com outras áreas de cooperação, nomeadamente, no comércio, na indústria, na área das novas tecnologias e, sobretudo, no intercâmbio social, criando as condições para as relações bilaterais e multilaterais no futuro, uma espécie de Erasmo intra-africano (cooperação entre as universidades e centros de formação do continente onde os estudantes pudessem fazer uma parte dos seus estudos com garantias de equivalências nos seus Estados de origem).
A verdade é que Angola é a segunda potência na SADC avaliando o potencial. Mas é preciso expandir mais a SONAGOL na região, levar a TAAG as mais diversas paragens do continente, incentivar os empresários nacionais a aproveitar as oportunidades decorrentes dos vários protocolos a nível da SADC (protocolo do comércio e da indústrias nomeadamente), enfim, o mesmo é válido para a região da CEEAC e do Golfo da Guiné, tal como reza o item IV da Agenda Nacional de Consenso.
Angola tem potencial para se afirmar com líder na região Austral de África, basta determinação e astúcia estratégica, algo que nunca faltou aos angolanos.

*Professor Universitário e analista de política internacional

ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONAL: GOVERNO ACERTA NO ALVO

ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONAL: GOVERNO ACERTA NO ALVO
Por: Belarmino Van-Dúnem

O governo através do Ministro da Educação e do Ministro da Administração do Território anunciaram que a expansão do ensino técnico/profissional será um dos principais objectivos dos respectivos ministérios.
O Ministério da Educação vai apostar na criação de escolas polivalentes. Esta é a direcção mais profícua para a realidade angolana por duas razões:
Primeiro é que as escolas polivalentes têm duas opções: uma via técnica em que o aluno opta por uma área de formação logo no principio do seu endereço; e uma via geral em que o aluno tem um ou dois anos para optar por área especifica de formação.
Segundo, as escolas polivalentes permitem ao estudante fazer o seu percurso académico com certeza de encontrar um enquadramento no mercado de trabalho porque os cursos ministrados nessas escolas devem ser proporcionais as necessidades do país. Portanto, só há formação numa área quando os diagnósticos apontarem para existência de carências de técnicos a nível nacional.
O Ministério da Administração do território aposta na abertura de centros de formação em todos os cantos do país, possibilitando aos habitantes dos recantos mais remotos de Angola fazerem uma formação sem necessidade de se deslocarem aos centros urbanos com todas as dificuldades que este acto acarreta.
Essas iniciativas são de louvar. Angola carece de técnicos básicos e não é justo que as empresas de construção civil importem pedreiros, canalizadores, carpinteiros e mestres de obra ou que as empresas petrolíferas continuem a importar soldadores, electricistas, mecânicos etc. Alias, na área dos petróleos os trabalhadores angolanos não chegam a 1 por cento.
A aposta no ensino técnico/profissional pode mudar esse cenário porque as leis vigentes em Angola estão bem elaboradas no sentido de dar primazia aos angolanos em todas as áreas económicas/administrativas.
Apesar de ser uma politica pragmática, o ensino técnico não significa vetar a possibilidade do aluno fazer uma licenciatura ou doutoramento, mas simplesmente estará preparado para entrar no mercado de trabalho em dois ou três anos, mas se tiver possibilidade de continuar os seus estudos pode faze-lo e com maior probabilidade de sucesso porque já tem todos os conhecimentos básicos da área.
Chama-se atenção para a componente da orientação vocacional. O aluno deve ser orientado para a área onde demonstra mais aptidão, dom, capacidade e, sobretudo, nas áreas onde há carência no país. Embora o aluno tenha o direito de escolher o que quer ser.
Num país em reconstrução a educação deve ser o parente mais próximo do governo e o ensino técnico a componente mais forte da educação para dar ao cidadão a sua autonomia. Dar uma profissão ao cidadão é a melhor forma de combater o desemprego, a delinquência, a exclusão social e a pobreza de forma geral. Mas também promove a igualdade de género e a mobilidade social porque a expansão do ensino com garantias de inserção no mercado de trabalho promove o bem-estar familiar e dá prestigio à quem executa a tarefa. Caso para dizer que o governo acertou no alvo

A CRISE FINANCEIRA AFRICANA ESTÁ LONGE DA CRISE MUNDIAL

A CRISE FINANCEIRA AFRICANA ESTÁ LONGE DA CRISE MUNDIAL

Belarmino Van-Dúnem*

A crise financeira que atravessa o mundo, principalmente os estados cujo sector financeiro opera essencialmente em sistema de bolsa, levou os economistas à debater sobre as consequências para o continente africano. Nós, em Angola, também nos fomos pronunciando, alguns defendendo que a crise não chegará à Angola e, outros, afirmando que a mesma já está entre nós sob várias formas.

A verdade é que a maior parte dos estados africanos já vive em crise, com economias debilitadas, dependentes do sector de exploração de matérias-primas, concorrentes, pouco/não competitivas e, como é evidente, sem qualquer tipo de vantagem comparativa. Alguns países têm um sistema de bolsa funcional, nomeadamente a África do Sul, a Nigéria e o Quénia. Todos estes Estados estão a viver uma recessão económica, mas a causa está na conjuntura interna e não na crise financeira mundial.

Vejamos a realidades dessas economias, tidas como as mais estruturadas do continente africano, do ponto de vista comparativo. A África do Sul que, sem sobras de dúvidas, é a maior economia real de África, desde há dois ou três anos que sofre com uma crise energética cuja solução, os sul-africanos procuram sem sucesso. O ramo industrial tem sido o mais afectado com centenas de empresas a fechar e milhares de empregos perdidos. O Quénia, que era tido como um dos estados mais estável de África, conheceu uma crise pós-eleitoral que paralisou o país, sobretudo, a capital, Nairobi. A Nigéria, cuja economia está ancorada na exploração do crude, tem visto os grupos rebeldes da região petrolífera do Delta do Níger a aumentar em número e em capacidade de força, facto que torna os custos de exploração bastante elevados.

A crise financeira actual é para os estados africanos uma crise de financiamento, ou seja, as verbas destinadas ao financiamento para o desenvolvimento serão encaminhadas para cobrir o buraco financeiro dos próprios financiadores. Os Bancos instalados em África e que dependem dos empréstimos das suas sedes no Ocidente também terão dificuldades porque não tendo crédito, como é evidente, não há capacidade para financiar os clientes. Mas esta realidade não se verifica com os bancos angolanos ou com capital angolano onde acontece o contrário.

Existe a possibilidade de se verificar uma quebra na procura de matéria-prima por parte das potências ocidentais, facto que afecta a Economia Real dos estados africanos, para além das mesmas estarem cotadas em dólar. Neste aspecto, a maior parte dos estados africanos terá uma quebra real a nível das receitas, já que as empresas de exploração de matéria-prima são estatais ou do novo tipo (parceria publico/privada).

A crise financeira actual é uma catástrofe para os estados africanos que estarão longe de receber as ajudas para o desenvolvimento, os estados ocidentais vão esconder a “algibeira” muito mais longe e procurarão maximizar, cada vez mais, as suas vantagens competitivas, o apartheid económico irá aprofundar-se.

As economias africanas estão em crise, portanto a crise não é e nunca foi financeira. Há necessidade de se estruturar as economias do continente berço, criar uma classe média credível, empreendedora e competente. A política do micro-crédito que está a ser vendida aos africanos serve para combater, de forma relativa, a pobreza, mas não ajuda a consolidar a economia e muito menos contribuir para o desenvolvimento, porque poucos são os projectos deste género que apresentaram resultados duradoiros e viáveis.

Se existir mais emprego, trabalho digno e salário justo; As empresas forem competitivas, desburocratizadas e autónomas, capazes de criar emprego e maximizar o seu capital inicial a ponto de poder investir em outras áreas, já estaremos perante sinais de estruturação de um mercado real devido ao aumento da procura, por um lado, e da competitividade por outro. Só assim África poderá participar na economia global, fazendo parte do G20 que passarão à G(x). A crise africana está longe da mundial, ela é mesmo africana.


*Analista Político
Mestre em Estados Africanos: Desenvolvimento Social e Económico
em África – Análise e Gestão.

SE MOBUTU ESTIVESSE VIVO ESTARIA CONTENTE!

SE MOBUTU ESTIVESSE VIVO ESTARIA CONTENTE!

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Primeiro-ministro, Antoine Gizenga, indigitado pelo Presidente Joseph kabila, apresentou na segunda-feira passada o novo governo da RDC marcado por uma larga coligação que apoiou Kabila na segunda volta das eleições.
O número de membros do governo é gigantesco, a semelhança do território congolês, 60 ministro entre os quais 9 são mulheres.
6 ministros de Estado, 34 ministros e 20 vice-ministros é a estruturação do governo de Gizenga (com 81 anos de idade) apresentado ao Presidente da Republica da RDC, Joseph Kabila, depois de praticamente um mês de consultas com os partidos da aliança para a maioria presidencial.
Os integrantes do partido do presidente ficaram com as pastas da defesa e da reconstrução, enquanto os lugares de ministros do Estado estão compostos pelos partidos aliados.
Mobutu, Este no nome não é estranho, nem para os congoleses nem para a maioria das pessoas que seguem a politica africana e internacional de forma geral. É verdade, este nome é o segundo no protocolo do actual governo da RDC apresentado no dia 5 de Fevereiro de 2007 pela televisão congolesa. François Joseph Nzanga Mobutu, presidente da União dos Democratas Mobutistas (Udemo) e filho do antigo ditador zairense foi nomeado ministro do Estado para Agricultura, alegria para os mobutistas e tristeza para uma grande parte dos congoleses que queriam a todo custo esquecer os anos de ditadura do criador da antiga nacionalidade zairense.
Foi uma grande recompensa ao seu partido uma vez que não teve grande influência na reeleição de Kabila na segunda volta. Nzanga Mobutu, que fez uma campanha colada ao nome que carrega, com slogans como “Mobutu não morreu” ou “Mobutu pai da nação congolesa” dá um passo rumo a uma carreira politica com peso no país.
O Ministério do interior, um dos sectores mais importantes para continuidade do processo de paz e reconstrução nacional, foi entregue ao General Denis Kalume Numbi tido como próximo do presidente da república. Os negócios estrangeiros estão sob responsabilidade de Antipas Mbusa Nyamwisi, presidente do partido Forças do Renascimento (FR).
Recorde-se que as eleições legislativas e presidenciais realizadas em 2006 na RDC são consideradas históricas por serem as primeiras consideradas livres e justas em 41 anos de independência daquele país africano, obtida em 1960 da antiga potencia colonizadora Bélgica. Mas também foram as eleições mais caras de todos os tempos no orçamento das Nações Unidas.