OS CULPADOS DA INEXISTÊNCIA DE UM ESTADO PALESTINO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A criação de um Estado Palestiniano é um assunto que apaixona e, muitas vezes para não dizer na maioria dos casos, leva as pessoas a fazerem considerações sem a devida pertinência que o caso merece. Se há algum sucesso do povo árabe da Palestina é o de fazer passar para opinião pública internacional uma percepção de vítima, facto que tem feito granjear grandes simpatias e a solidariedade a nível mundial. Mas a análise dos factos históricos mostra que existe relutâncias e radicalismos tanto do lado israelita como por parte dos palestinianos.
O senso comum sabe apenas que os judeus foram colocados naquele território por causa do holocausto perpetrado pelos nazistas e a perspectiva errada diz que foram os Estados Unidos que estiveram na base da escolha do território. Na verdade os factos são totalmente inversos, o Reino Unido do qual não se fala, é o principal responsável histórico do status que existe na Palestina. Mas a pergunta fundamental para se compreender o conflito Israelo-árabe é a seguinte: Porque que os Judeus foram parar naquela região se o holocausto aconteceu na Europa?
A resposta remonta aos tempos bíblicos no velho testamento onde se faz referência aos Hebreus e a história de desintegração do seu reino e respectivo povo que, entre o Êxodo e a reconquista do seu território através do Profeta Moisés. A verdade é que o povo de origem semita acabou por estar disperso por toda a Europa e com uma presença reduzida na região do Médio Oriente. O regresso às origens do ponto de vista geográfico começou no século XIX com o aparecimento do movimento sionista aperfeiçoado e divulgado pelo Judeu Theodor Herzl, cujo fundamento principal era a criação de um Estado soberano judaico na terra das suas origens, onde deveriam viver em conformidade com os seus hábitos e costumes milenares.
Até a derrota da Alemanha na Primeira Guerra a região da Palestina era governada pelos turcos, mas como o império Otomano foi aliado da Alemanha depois da derrota, em 1922, o império e os territórios árabes sob sua tutela foram submetidos ao mandato da Liga das Nações que delegou à França e ao Reino Unido para administra-los. A França governava a Síria e o Líbano e o Reino Unido recebeu toda a região que se situa entre o Rio Jordão e a parte mediterrânea, chegando até a zona da Transjordânia (Joseph S. Nye Jr. 2009:224). A presença dos judeus na região foi aumentando progressivamente e, em Novembro de 1917, os Britânicos divulgaram a Declaração de Balfour, uma carta dirigida à Federação Sionista que afirmava o seguinte: “O Governo de Sua Majestade é favorável ao estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu e fará os maiores esforços para facilitar a realização desse objectivo, sendo claramente entendido que nada deve ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e a posição política de que os judeus desfrutam em todos os outros países” (Declaração de Balfour, 2 de Novembro de 1917 In: Martin Meredith 2010:346).
A leitura atenta da declaração que acima se transcreve permite chegar a conclusão que houve uma grande ambiguidade. Não clarifica que tipo de lar, quando e a localização geográfica dentro do território que na altura delimitava a Palestina. Mas ficou claro que, independentemente do tipo de “lar Nacional” para os judeus que viesse a ser estabelecido, nada deveria afectar o direito dos povos não judeus instalados na Palestina, assim como os direitos adquiridos de que os judeus desfrutavam em todos outros países não deveriam ser afectados.
Segundo Joseph S. Nye Jr. (2009:257), o ambiente hostil à filosofia sionista na Europa e a pressão feita aos Judeus em alguns Estados, mesmo estando bem inseridos económica e socialmente, incentivou a imigração para Palestina. Até 1917, cerca de 90 por cento da população que habitava a Palestina era árabe, mas em 1930 essa percentagem baixou para 80 por cento e no ano de 1936 a população judaica na Palestina já rondava os 40 por cento, contra os 60 por cento de outras origens. Os judeus compravam as terras aos árabes e foram aumentando a sua presença, tanto demograficamente como a nível da ocupação do território.
No período do Holocausto houve um grande contrabando de refugiados que iam parar na palestina, por outro lado vários judeus perpetravam actos de terrorismo contra as instituições britânicas no território. Assomando ao facto do Reino Unido estar a enfrentar os ataques da Alemanha nazista e a pressão para a independência da índia, levou a anunciar, no final de 1947, que no mês de Maio de 1948 devolveria a Palestina às Nações Unidas. A ONU, na altura com dois anos de existência, recomendou a divisão do território em duas partes: Uma para os árabes e outra para os judeus, mas os árabes não estavam receptivos a essa proposta.
No dia 14 de Maio de 1948 os Judeus proclamaram de forma unilateral a sua independência. Os árabes reagiram com ataques aos judeus, os países árabes envolveram-se directamente no conflito, mas os judeus que denominaram o seu território de Israel, em alusão aos tempos bíblicos da terra prometida, embora em desvantagem numérica, segundo as estatísticas de 1 para 40, conseguiram não só manter o território sob sua posse, como ocuparam outras regiões. No ano de 1949, o Egipto só controlava a região de Gaza e a Jordânia a Margem Oriental, a maior parte do território da então Palestina ficou sob tutela de Israel. É caso para dizer que era melhor que os árabes tivessem aceite a proposta de divisão do território feita pela ONU em 1947, através da resolução 181.
Como seria de esperar os árabes não ficaram conformados com a situação por várias razões. O fluxo de refugiados árabes não parava de aumentar saídos dos territórios ocupados, mas também porque os muçulmanos se sentiam humilhados, em função disso, os israelitas nunca tiveram paz, de dois em dois anos são obrigados a enfrentar um dos países vizinhos. Mas a guerra mais importante para a situação actual do conflito do Médio Oriente é a conhecida Guerra dos Seis dias que ocorreu em 1967. O Egipto, na altura governado por Nasser, fechou a navegação a Israel através do estreito de Tiran, mas todos os indícios levavam a crer que o Egipto preparava-se para uma guerra, tendo solicitado a retirada dos capacetes azuis do território que separava o Egipto de Israel.
O Egipto, a Síria e a Jordânia enviaram os referidos exércitos até a fronteira com Israel, perante a situação houve um contra-ataque de Israel. No fim da guerra Israel ocupou mais território, nomeadamente a Península do Sinai, a Faixa de Gaza; as Colinas Golan da Síria e a Margem Ocidental do Jordão.
A população pode ser significativamente aumentada através de incentivos para o aumento da natalidade. Mas conquistar território ou reaver envolve sempre tensões e até conflitos violentos. Isso acontece até entre os cidadãos e o Estado, temos assistido as tensões com as autoridades nacionais, em Angola, quando existe a necessidade de se implementar um projecto em zonas ocupadas pelas populações, ainda que elas estejam no local de forma ilegal. O mesmo está a acontecer no Médio Oriente, os perdedores da Guerra dos Seis dias, reclamam que a paz só poderá ser feita com base nas fronteiras que Israel tinha em 1967.
No dia 15 de Novembro de 1988, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu, através da resolução 43/177, a proclamação do Estado Palestino feita pelo Conselho Nacional da Palestina e endossou o termo Palestina em subsituação ao termo OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e, em Julho de 1998 com a resolução 52/250 a ONU reconheceu direitos adicionais à autoridade palestiniana como o direito de participar nos debates da Assembleia-Geral no inicio de cada sessão anual, o direito de replica, a co-autoria de resoluções e o direito de levantar pontos que ache relevantes na agenda com relação a situação na palestina e/ou no Médio Oriente.
A paz nunca foi alcançada porque dos dois lados há radicais. Todos lideres que tentaram uma flexibilização nas negociações foram mortes: Em 1977 o então Presidente egípcio Anuar Sadat foi a Israel e anunciou que o seu país estava disposto a negociar a paz de forma separada, tendo assinado os acordos de Camp David. Em 1981 Sadat foi assinado numa tribuna quando assistia um desfile militar; em 1982 o Presidente Libanês Bashir Gemayel foi assassinado depois de ter assinado um tratado de paz com Israel; Por outro lado, o Primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin também fez algumas concessões para alcançar a paz com os árabes, foi assassinado por extremistas judeus em Novembro de 1994.
A história de Israel continua com tensões com os países árabes, os ataques são constantes, em 2006 Israel evadiu o Líbano depois de ter sido alvo dos morteiros do Hezbollah. Em 2011 o Egipto sofreu baixas na Faixa de Gaza e a Turquia cortou relações diplomáticas com Israel na sequência do ataque israelita a embarcação turca na Faixa de Gaza em 2010.
A última crise entre Israel e os árabes e a entrega do pedido de aceitação da Palestina como Estado Membro da ONU com plenos direitos. Embora esse desejo já esteja condenado ao fracasso porque os EUA, um dos cinco membros permanentes do CS, já declararam que irão vetar. Mas o pedido poderá passar para Assembleia-Geral que pode reconhecer o Estatuto de Estado não membro desde que dois terços dos membros votem a favor. Esse facto pode estar garantido se todos os Estado membros da ONU votarem em consciência. Dos 193 estados membros da ONU, 109 reconhecem o Estado Palestino.
Um determinado Estado só é aceite como Estado membro da ONU se for aceite pelo Conselho de Segurança (CS) através da votação a favor de nove dos quinze estados membros do CS, inclusive os cinco membros permanentes. Portanto não há hipótese nenhuma da Palestina passar a membro da ONU com plenos direito a partir do dia 23 de Setembro de 2011. A União Europeia já manifestou as suas reticências, dois dos cinco membros do CS são membros da União Europeia, juntando os EUA o dossier está vetado. Assim o conflito árabe/israelita irá continuar, a expectativa é a de saber qual será o nível de intensidade depois do processo que está a decorrer na ONU.

17 de Setembro dia do Herói Nacional em Angola

Aos Heróis da Nação

O mundo não é um dado, é algo buscado
E muitos lutaram para o presente vivido
Ultrajados e castigados perderam a juventude
Hoje colhem o fruto que semearam com atitude

Todos aclamamos com amor a nossa terra amada
Vivemos num país onde o nosso povo comanda
A liberdade se afigura na angustia da realidade
Mas graças à todos que lutaram com dignidade

Valorizar esses Homens não é nenhum favor
È um reconhecimento pela luta que fizeram com vigor!
Os monumentos para os heróis da nação deviam ser vivos
Suas façanhas contadas à todos para serem conhecidos

O herói nacional hoje é velho, mas já foi jovem valente
Serve de inspiração para a juventude consciente
Embora muitos não se lembram do seu passado
Foram eles que construíram o presente com muito fardo

Bem-haja à todos esses homens e mulheres
Que os seus actos sejam exaltados pelos cantores
E que a juventude seja precursora dessas conquistas
Para que a nossa soberania sobreviva às disputas

O herói preferiu a temeridade, superou a coragem
levava a esperança no peito como sua pagagem
abordou a morte com a propria vida mal vivida
Semeou a sorte cuja importância ninguém olvida

Belarmino Van-Dúnem

LIBÉRIA: DA GUERRA CIVIL A ELEIÇÃO DA PRIMEIRA PREISIDENTE EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem
A Libéria é o Estado, no continente africano, que encarna o pan-africanismo. Os afro-americanos voltaram para o continente, no território que hoje constitui a Serra Leoa, na esperança de viver dias melhores, livres e com igualdade de direitos.
A história da actual Libéria começou em 1815 quando um comerciante norte-americano decidiu financiar alguns afro-americanos convicto de que esses teriam maior sucesso económico e social se estivessem instalados em África, terra dos seus ancestrais. O objectivo era o dar uma oportunidade aos negros americanos usufruírem também dos direitos fundamentais e refazerem a vida junto dos povos nativos, tentando transmitir os valores da liberdade e do bem-estar da Europa e dos EUA. Não foi preciso passar muito tempo para que afro-descendentes passassem a dominar politica e economicamente a região, passando a existir uma espécie de neocolonialismo feito por indivíduos da raça negra.
Os nativos viam os retornados e os seus descendentes como ocupadores do seu território. Desde a chegada da primeira leva de negros americanos, na primeira década do século XIX, envolveram-se em conflitos violentos, mas com vantagem para os novos habitantes que tinham o apoio da sua pátria de origem, os EUA. A pressão era muita para os ex-escravos negros americanos: por lado enfrentavam ataques frequentes dos grupos nativos, por outro, a coroa inglesa também via com maus olhos as tendências emancipadoras dos afro-americanos que, não tendo um território delimitado, poderiam influência toda a colónia, neste caso concreto a Serra Leoa.
As inquietações dos britânicos não demoraram muito a se efectivar, a administração americana declarou oficialmente a sua única colónia em África no ano de 1824, mas, três anos depois, ou seja, em 1827 os afro-americanos declararam a independência com base nos valores norte-americanos, facto que é facilmente observável pela semelhança das duas bandeiras. Alias, as autoridades americanas tiveram sempre uma atitude paternalista em relação aos liberianos que colocaram o nome de Monróvia a capital do país em homenagem ao Presidente norte-americano James Monroe (1817-1825), que apoiou a organização não governamental para angariação de fundos com vista a enviar afro-americanos para a actual Libéria. Inclusive o exército americano patrulhava e, fez várias intervenções no território para inibir as duas potências coloniais, Inglaterra na Serra Leoa e a França na Cote D’Ivoire, de fazerem qualquer tipo de intervenção na nova nação política neo-americana, constituída só por negros americanos, assim como para garantir a democracia interna.
Assim nasceu o segundo Estado africano independente, para alem da Etiópia que, apesar da ocupação Italiana, nunca sofreu com a colonização. Portanto, os liberianos emergiram no meio de paradoxos, uma guerra inevitável com os nativos devido a expansão constante do território, em menos de vinte anos o território duplicou. Os ingleses, que aceitaram a instalação da colónia americana a pensar na existência de um novo mercado, também viram as suas ambições goradas porque o Estado liberiana fazia toda a sua política voltada para os EUA. Mas o que mais impediu o desenvolvimento do território foram os conflitos internos que tomaram dimensões alarmantes.
O mais difícil de entender foi facto dos negros afro-americanos terem negado a cidadania aos nativos durante vários anos, os nativos só começaram a exercer o direito de voto, de forma limitada, em 1951 apesar de constituírem a maioria no país.
A democracia também era bastante deficiente, até 1980 só o Partido Republicano liberiano existia em competição com o Partido True Whing que dominou a política nacional até a década de 80. A partir dessa data começou o verdadeiro martírio do povo liberiano. No ano de 1980, pela primeira vez, chegou ao poder um liberiano de origem autóctone ou local. O Sargento, Samuel Doe orquestrou um golpe de Estado e instalou um regime militar no país até 1985 quando foram realizadas as primeiras eleições com a maioria nativa a votar sem qualquer restrição. Mas segundo a maioria das análises da altura, o processo esteve cheio de irregularidades e Samuel Doe foi declarado vencedor.
O regime instalado por Samuel Doe saiu de um extremo para outro. A minoria afro-americana foi afastada do poder, causando um grande descontentamento que levou ao início de uma escalada de violência com consequências para além das fronteiras da Libéria, nomeadamente na Serra Leoa. As facções de afro-americanos uniram-se para derrubar o regime de Samuel Doe.
O Grupo mais notável foi a Frente Nacional Patriótica da Libéria (FPNL, sigla inglesa) liderado por Charles Taylor, que subdividiu-se na facção que surgiu mais tarde com o nome de Frente Nacional Patriótica Independente da Libéria (IFPNL) com Prince Johnson na liderança, e foi essa facção que capturou e assassinou o Presidente Samuel Doe. A Guerra Civil da Libéria destacou-se em África por duas razões:
a) A crueldade usada pelos beligerantes era assustadora, tanto Samuel Doe como os grupos que o combatiam recorriam a violência de forma indiscriminada contra a população civil que julgavam estar do lado oposto. As milícias sob comando de Charles Taylor usavam caveiras humanas e incentivavam rituais com práticas de canibalismo a mistura, tal como reconheceu o próprio Charles Taylor numa das sessões do seu julgamento que está a decorrer em Haia. Justificou que essa pratica era feita pelos nativos e em algumas regiões de África desde os tempos antigos e que era uma das formas para valorizar as tradições africanas. Mas como é claro, esse argumento não foi bem recebido pelos juízes nem pelas pessoas comuns que estão a seguir o caso.
b) Foi na Libéria onde o continente africano, pela primeira vez, ensaiou uma intervenção militar comunitária. A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sentiu necessidade de criar estruturas de intervenção militar em 1990, ano em que a guerra civil se degenerou por todo país com consequências humanitárias bastante negativas e, sobretudo com extensão aos países limítrofes, devido ao grande fluxo de refugiados; desrespeito pelos direitos humanos; ataque as embaixadas e aos cidadãos estrangeiros e a existência de uma situação de anarquia no território liberiano. Os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO reuniram-se em sessão extraordinária na Gâmbia, Maio de 1990, para analisar a situação e tomar medidas adequadas. Dessa conferência saiu a Comissão de Mediação (SMC) e foi aprovado o “Plano de Paz para a Libéria” com os seguintes pontos:
• Observação do cessar-fogo imediato entre as facções
• Formação de um grupo de observação e monitorização da CEDEAO (ECOMOG)
• Realização de eleições legislativas e presidenciais em 1991
Em Julho de 1990, a Nigéria, Gana, Guiné, Serra Leoa e Gâmbia disponibilizaram militares para missão na Libéria. Essa missão de paz da ECOMOG foi a primeira que uma organização regional africana formava com uma força militar multinacional cuja finalidade era observar os acordos de paz num país africano.
Apesar do mandato da ECOMOG ter sido de Observação de Cessar-Fogo, os militares que compunham o grupo viram-se obrigados a combater com uma das facções em conflito, o NPFL liderada por Charles Taylor, que não concordava com o envio da força para o seu país, alegando falta de neutralidade das mesmas (Dowyaro 2000). Mas, segundo Robert A. Martimer (1996:191-195), a operação da ECOMOG na Libéria teve desde a sua génese grandes dificuldades porque não houve consenso entre os Estados membros. A divisão dos Estados membros, alguns apoiando os grupos rebeldes, enquanto outros apoiavam o regime no poder, fez com que as facções em conflitos não se entendessem. Segundo o mesmo autor, o grupo francófono da CEDEAO opôs-se desde o início ao envio das forças. Alguns Estados apoiavam materialmente e facilitavam a passagem dos rebeldes pelas suas fronteiras, a Cote D’Ivoire, por exemplo, facilitava as actividades do NPFL que prendia os capacetes azuis da ONU, assim como os efectivos da ECOMOG com inferior capacidade militar.
Os contornos que a missão da ECOMOG teve na Libéria permitem analisar dois aspectos fundamentais que uma missão de paz pode ter:
a) Por um lado, os aspectos negativos que uma missão deste carácter pode ter se a sua preparação não for feita com todos os pressuposto humanos, materiais e políticos;
b) Por outro lado, permite analisar as vantagens que uma força de mediação, prevenção e resolução de conflitos a nível regional tem. Embora os mesmos erros tenham sido repetidos por outras organizações regionais e pela União Africana nas missões que se seguiram no continente.
Depois da assinatura de vários acordos de paz, só em 1996 é que os cidadãos viveram numa paz precária e pela primeira vez uma mulher assumiu os destinos de uma Nação africana. Ruth Perry, presidiu o Conselho Nacional da Libéria que levou o país até as eleições em 1997 que colocaram Charles Taylor na Presidência com 75 por centos dos votos. Mas a guerra civil só terminou em 2003 quando o empresário Gyude Bryant foi indicado como Presidente interino para a realização de eleições, numa altura em que o Presidente eleito, Charles Taylor já se encontrava foragido. As eleições foram realizadas em 2005 e, mais uma vez, a Libéria elegeu a primeira mulher Presidente, Ellen Johonson-Sirleaf.
Embora não seja de origem afro-americana é considerada como tal. Aliás foi Ministra das finanças durante a presidência de William Tolbert, mas durante alguns meses exerceu também o cargo de Presidente do Banco de Desenvolvimento e Investimento no governo formado por Samuel Doe depois do Golpe de Estado. No mês de Outubro de 2011, Ellen Johonson irá tentar renovar o mandato como já anunciou, contrariando a promessa que fez em 2005 de não recandidatar-se. A verdade é que até a data o país está em paz e a trilhar os caminhos do desenvolvimento social e económico o que prova que a guerra só traz desgraças.

Terrorismo: 11 de Setembro de 2011

Terrorismo: 11 de Setembros de 2011
O terror afectou a cidadania das pessoas
Jornalista: Eleazar Van-Dúnem

fotos: Mota Ambrósio
ANALISTA POLÍTICO BELARMINO VAN-DÚNEMDocente universitário fala do terrorismo dez anos após o onze de Setembro
In: Jornal de Angola 11/09/2011
Há dez anos, o mundo assistiu em directo, perplexo, à queda das torres gémeas do World Trade Center, símbolo oponente da então robusta economia dos Estados Unidos, através do maior ataque terrorista já perpetrado no mundo, que atingiu o coração do país mais poderoso do planeta. Uma década, depois, morto o mentor dos atentados, Osama Bin Laden, e fragilizada a organização que orquestrou a operação, Al Qaeda, ainda persistem incógnitas sobre o terrorismo e o futuro do fenómeno.
O analista político e docente universitário Belarmino Van-Dúnem fala ao Jornal de Angola sobre o que mudou passados dez anos após os ataques de 11 de Setembro de 2001, que provocaram a morte de mais de 3 mil pessoas em território americano.
Jornal de Angola - Como o 11 de Setembro de 2001 mudou a consciência do mundo quanto ao terror?
Belarmino Van-Dúnem - O 11 de Setembro foi resultado de um conjunto de situações acumuladas ao longo do tempo e culminaram com os actos que levaram à destruição das torres gémeas do World Trade Center.
Este acontecimento marcou a história da humanidade porque atingiu o coração das democracias ocidentais e provocou uma viragem na concepção das relações internacionais.
Pela primeira vez a maior potência mundial foi ferida no seu próprio território e os Estados Unidos adoptaram uma política de tendência unilateralista.
O conceito de inimigo transformou-se para cada indivíduo e os níveis de segurança aumentaram com medidas que coartaram alguns direitos de cidadania,com destaque para as liberdades fundamentais conquistas ao longo dos séculos.
Os ataques do dia 11 de Setembro demonstraram que qualquer país está vulnerável ao terrorismo e ao radicalismo religioso, esse facto transformou-nos a todos em potenciais terroristas a luz da segurança do Estado.
JA -Até que ponto a efeméride mudou o conceito de terrorismo?
BV - Os actos terroristas passaram a ter novas motivações e o terrorismo passou a variar entre os ataques à cidadania e aos símbolos estratégicos de uma determinada civilização ou nação. O terrorismo internacional se descentralizou e criou um sistema em que não se sabe o centro do qual emana a ordem para uma determinada acção e os ataques suicidas criaram um novo conceito de segurança, as pessoas em si também passaram a ser bombas. O terror afecta a cidadania das pessoas no que de mais básico existe.
JA -Houve exageros na resposta ao 11 de Setembro?
BV - Em muitos casos houve decisões isoladas por parte dos Estados Unidos. Por exemplo, o país decidiu intervir no Iraque e só depois convidou outros Estados da OTAN, quando devia ser uma decisão de consenso.
Existem excessos na segurança dos aeroportos e acções reprováveis são aplicadas de qualquer forma contra tudo e todos.
A própria morte de Bin Laden abriu uma fissura nas relações entre Washington e Islamabad e em alguns casos o radicalismo é combatido com meios e atitudes radicais semelhantes aos actos que se estão a combater, como vê é um paradoxo combater o terrorismo com terrorismo de Estado.
JA -A morte de Bin Laden enfraqueceu o terrorismo?
BV - Foi um marco importante na história da luta contra o terrorismo. O líder da Al Qaeda era o rosto do terrorismo internacional, um símbolo vivo e uma inspiração para alguns seguidores praticarem certos actos.
A morte de Bin Laden tem uma abrangência simbólica profunda e demonstra a impossibilidade de se cometer crimes e ficar impune, por outro lado mostra que o caminho para se promover uma ideologia religiosa ou política não pode ser através da violência.
JA - Até que ponto a “islamofobia” prejudicou o Islão?
BV - O 11 de Setembro trouxe a percepção errada e negativa de que os praticantes do Islão são potenciais radicais e terroristas, prejudicando grandemente a religião islâmica. O Islão era a religião que mais crescia no mundo, mas desde os ataques as Torres Gémeas houve um declínio significativo, alguns Estados até vêem o islão como um perigo para a segurança nacional.
A própria América era terreno fértil para o islamismo, algumas celebridades americanas dos anos 70 e 80 do século passado como Malcolm X, Mohammed Ali, entre outras, converteram-se ao Islão, que era símbolo de liberdade, solidariedade e pureza. Toda essa visão desapareceu com o 11 de Setembro.
JA – Como se pode mudar essa percepção?
BV - As pessoas devem lembrar-se que já havia terrorismo antes do 11 de Setembro e que a própria Al Qaeda já existia e cometia actos terroristas. É preciso consciencializar as pessoas que ser muçulmano não é ser terrorista.
Os líderes religiosos islâmicos devem fazer esse trabalho junto dos seus fiéis e da comunidade internacional porque o Islão tem sido conotado com o terrorismo internacional.
JA - O atentado terrorista de Oslo muda esse paradigma?
BV - Este atentado foi cometido por um cristão e comprova que o radicalismo e o terrorismo podem vir de todas as partes. O ataque demonstra que o combate deve ser contra todo tipo de radicalismos e de actos terroristas e não especificamente contra uma religião.
JA - Porquê que os países desenvolvidos têm mais medo do terrorismo?
BV - Porque apesar dos chamados Estados fracos serem mais propensos aos ataques terroristas, os alvos escolhidos estão maioritariamente nos países são ocidentais ou são do seu interesse.
O objectivo é sempre ferir os países do Ocidente, o capitalismo, os globalizadores, mas como existem mais dificuldades em perpetrar esses actos nos países ocidentais, os radicais acabam por atingir interesses desses países nos Estados mais vulneráveis.
As embaixadas, empresas multinacionais, interesses económicos e outros símbolos dos países mais desenvolvidos são os alvos principais dos grupos terroristas.
JA - Que insuficiências nota na luta contra o terror?
BV - Insuficiências do ponto de vista social. Alguns actos praticados por cidadãos identificados e por acções cujas finalidades e pressupostos são perfeitamente conhecidos, todos nós nos transformámos em potenciais terroristas.
É necessário procurar outras estratégias que permitam repor a normalidade do relacionamento entre as pessoas e entre as comunidades entre si.
Por outro lado, é necessário mais trabalho e consenso para se encontrar uma solução para o terrorismo internacional descentralizado, que criou um sistema em que não se sabe quem manda e qual a forma de coordenação. Os excessos com torturas, prisões arbitrarias, violação das soberanias, invasão da privacidade, limitações nos movimentos de bens e pessoas, tudo em nome da luta contra o terrorismo, mas pessoas desejam muito mais coisas para alem da segurança, a liberdade por exemplo.
JA - E quais são os ganhos?
BV - Algumas medidas foram eficazes e eficientes do ponto de vista de organização do Estado, da troca de informações, e da estrutura da comunidade internacional no combate ao terrorismo. A Al Qaeda foi desgastada, o que culminou na morte de Osama Bin Laden. Hoje qualquer Estado é subscritor de protocolos contra o terrorismo internacional.
JA - A diminuição do fenómeno passa pela democratização dos países árabes?
BV - A implantação menos cuidada da democracia não diminui o fenómeno do terrorismo internacional. Quando a democracia é forjada, a probabilidade de grupos radicais chegarem ao poder e formarem governos que favoreçam o terrorismo é muito maior. Por outro lado, quanto menos cuidadas são as transições democráticas nos países árabes, onde os grupos radicais estão bem enraizados, maior é a possibilidade desses grupos assumirem o poder porque têm maior aderência popular. Portanto me parece que o caminho não é a democratização desses países, sob pena da própria democracia cair no descrédito como acontece em alguns Estados onde os países ocidentais retiram governos democraticamente eleitos por ser formados por partidos com pendor islâmico.
JA - Isto não é um paradoxo?
BV - É curioso. Na maior parte dos países árabes em que houve eleições livres e justas, grupos de pendor islâmico com algum radicalismo acabaram por ganhar as eleições, o que tem trazido problemas e mais complexidade na relação desses governos com os países ocidentais.
O paradoxo existe no comportamento dos países ocidentais, que não conseguem conciliar o discurso de expansão da democracia e de defesa de sociedades mais abertas e pluralistas com os países de pendor islâmico, porque sabem que nesses casos os grupos islâmicos acabam por vencer as eleições. Ai a democracia deixa de ser democrática.
JA - A questão da formação de um Estado palestiniano pode reduzir o terrorismo?
BV - A solução da questão palestiniana pode contribuir para a diminuição dos perigos que o terrorismo internacional apresenta actualmente.
O mundo árabe anda agastado com a questão da palestina e com o facto de Israel ter apoio quase incondicional dos Estados Unidos da América e de alguns países ocidentais, que fazem uma espécie de tampão e pressão para que se mantenha o “status quo” da Palestina.
Um Estado palestiniano pode ser factor de moderação do terrorismo porque muitos destes grupos apontam ou vêm a questão palestiniana como exemplo de dominação e de opressão por parte dos países ocidentais quando os seus interesses estão em causa.
A existência de um Estado palestiniano, a cooperação e o tratamento de igualdade e respeito mútuo entre Israel e os países árabes pode diminuir a existência de actos terroristas e de muitos grupos radicais.
JA - Até que ponto a situação na Líbia pode influenciar o terrorismo?
BV - A possibilidade da Líbia se desestabilizar e tornar-se num segundo Iraque ou Afeganistão pode aumentar o terrorismo internacional.
O país tem uma extensão territorial considerável e regiões praticamente inacessíveis, podendo tornar-se num covil de recrutamento de radicais e de terrorismo, como aconteceu nesses dois países.
A OTAN e os países que estão a intervir na Líbia devem tomar medidas para que isso não aconteça, mas neste momento estão preocupados com as questões económicas. A Líbia do amanha é uma incógnita, os líderes do CNT foram principais colaboradores do Kadafi, mas do dia para a noite foram transformados em salvadores do país.
JA -Todos os meios são válidos para acabar com o terror?
BV - Não concordo com os atropelos aos direitos humanos, com o terrorismo de Estado, com a imposição de medidas aos chamados Estados fracos e com a violação da soberania e ingerência aos assuntos internos de outros países com a desculpas de estar a combater o terrorismo.
JA -Qual é a fórmula para a diminuição do fenómeno?
BV - É um trabalho estruturado de educação, de formação, de cooperação e de desenvolvimento, para que as pessoas estejam preparadas para a democracia multipartidária, pluralista e com rotatividade no poder, onde qualquer grupo organizado e constitucionalmente reconhecido possa chegar ao poder.
Também é fundamental criar parcerias com Estados cooperantes e uma interdependência entre os Estados na luta contra o terrorismo. Não se pode promover o “seguidismo” ou obrigar os Estados a seguir determinadas estratégicas. Os Estados são soberanos e devem ter políticas próprias e ser respeitados como parceiros.
Penso que é através da moderação, da cooperação, da compreensão e da flexibilidade activa que devemos combater o terrorismo internacional.
JA -O que Angola tem feito para prevenir o fenómeno?
BV - Angola subscreveu algumas Acordos internacionais e regionais contra o terrorismo internacional e tem criado estruturas que permitem o combate contra o terrorismo.
É necessário que o país crie estruturas políticas, sociais e de segurança que impeçam a emergência desses grupos e possibilitem aos cidadãos terem a visão e liberdade de interagir neste mundo globalizado.
Penso que Angola tem todas as condições para evitar que esses grupos se implantem e se enraízem no país, e que exista grupos radicais internos.
JA -Qual é o futuro do terrorismo?
BV - Vai depender. Qualquer cidadão precisa e tem o desejo de segurança, portanto deve colaborar para que a segurança internacional seja uma realidade, mas se continuarem com acções unilaterais, se a disparidade entre ricos e pobres aumentar, se os Estados ocidentais continuarem a primar pelo intervencionismo em nome dos seus interesses económicos como está a acontecer em alguns países da África do norte e se os mecanismos de imposição de determinadas condutas prevalecerem não tenho dúvidas que os grupos terroristas vão emergir e que o radicalismo vai continuar.

CABO-VERDE

VITÓRIA DE JORGE CARLOS FONSECA ABRE NOVO CENÁRIO POLÍTICO

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na República de Cabo-Verde, em 1990 começaram as reformas constitucionais para a implementação do multipartidarismo. Desde a independência, proclamada a 5 de Julho de 1975, o país foi governado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que foi transformado em Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) desde 1980 na sequência do golpe de Estado que levou Nino Vieira à presidência da Republica da Guiné-Bissau na altura. Os dirigentes do PAICV governaram o país durante 15 anos sem qualquer oposição explícita. No país se conhecia apenas um partido de oposição, mas que só tinha alguma expressão junto da diáspora cabo-verdiana.
A UCID (União Cabo-verdiana Independente e Democrática) existe desde 1977, as restantes forças políticas surgiram durante a década de 90. O MPD (Movimento Para a Democracia) surgiu em 1990 e se posiciona como maior partido da oposição actualmente. Na sequência de uma cisão no seio do MPD, em 1994, surgiu o PCD (Partido da Convergência Democrática) liderado por Eurico Monteiro, uma das figuras mais proeminentes do MPD até então. Em 2000 o MPD sofreu mais uma ruptura, dando origem ao PRD (Partido da Renovação Democrática) e, ainda nos finais da década de 90, surgiu o PTS (Partido do Trabalho e da Solidariedade) apadrinhado por Ónesimo Silveira, que foi pivot indiscutível da política cabo-verdiana. Para além desses partidos existem outros de menor expressão como o PSD (Partido Social Democrático) e o PDC (Partido Democrata Cristão). Nas legislativas passadas apenas três partidos sobreviveram.
Nas últimas eleições autárquicas, o MPD obteve um maior número de câmaras municipais, mas o PAICV conseguiu manter os municípios com maior índice eleitoral, o que significa que em termos absolutos conseguiu mais votos que o seu adversário directo. A tendência manteve-se no dia de 22 de Janeiro de 2011 em que cerca de 324.985 eleitores cabo-verdianos, dos 20 círculos eleitorais nacionais mais 3 da diáspora, foram chamados a eleger os 72 deputados para a Assembleia Nacional. O PAICV conseguiu repetir a proeza de uma maioria absoluta, tendo eleito 38 dos 72 deputados a Assembleia Nacional. O Movimento para a Democracia (MPD) elegeu 32 e a UCID 2 deputados.
Há um afunilamento da democracia cabo-verdiana com tendência para a bipolarização. A coesão do PAICV tem sido a chave para o sucesso daquele partido que conseguiu retomar o poder depois de 10 anos na oposição, em que os seus líderes passaram por dificuldades enormes, inclusive financeiras e sociais. Mas essa coesão parece ter mudado nas últimas eleições presidenciais. O partido não conseguiu encontrar um candidato consensual. O Primeiro-ministro, José Maria Neves, propôs o nome de Manuel Inocêncio de Sousa, Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações (MITT), como candidato do partido para presidenciais. Mas uma corrente, dentro do partido, achou que não era o candidato certo, deste modo apareceram outros nomes sonantes do PAICV, com especial destaque para Aristides Lima, que foi Presidente da Assembleia Nacional durante longos anos.
A divisão dentro do PAICV não é propriamente nova, deste a reentrada de Pedro Pires em 1996, no activo da política que houve claramente duas alas: uma liderada por José Maria Neves, a denominada ala da juventude e outra liderada por Pedro Pires, então vista como a ala dos veteranos. Pedro Pires ganhou a presidência do Partido em congresso contra José Maria Neves e, no ano 2000 venceu, pela primeira vez, as presidenciais, em 2006 renovou o mandato que terminou agora em 2011.
Durante os 10 anos houve uma coabitação pacífica entre Pedro Pires e José Maria Neves, mas para quem conhece a política, no seu verdadeiro sentido da palavra, sabia que o fim do mandato de Pedro Pires traria novidades no seio do PAICV. Todos os prognósticos apontavam para uma candidatura de José Maria Neves a Presidente da República. Mas os resultados das autárquicas obrigaram José Maria Neves a concorrer para Primeiro-ministro, tendo como adversário principal, Carlos Veiga que havia retomado a presidência do MPD, depois de quase 20 anos a tentar a presidência sem sucesso, averbando derrotas a favor de Pedro Peres. Alias, José Maria Neves deixou a Câmara de Santa Catarina, sua terra natal, para se candidatar a Primeiro-Ministro em 2001.
Nas eleições presidenciais deste ano, cuja segunda volta ocorreu no dia 21 de Agosto de 2011, Neves teve que cumprir com a promessa de não deixar o governo para se candidatar a Presidente da República, temendo o voto castigo dos eleitores por se sentirem desfraldados, já que durante a campanha para as legislativas prometeu terminar o mandato como Primeiro-ministro. Por outro lado, a impossibilidade de renovação de mandato por parte do Presidente cessante e, com José Maria Neves fora da corrida apareceram três candidatos da orbita do PAICV: Aristides Lima, David Hoffer Almada (o eterno candidato) e Manuel Inocêncio de Sousa, apadrinhado por José Maria Neves, foram os que mantiveram as candidaturas, mas circularam vários nomes nos bastidores do PAICV, Ondina Ferreira, Silvino da Luz e Helena Semedo só para citar alguns.
Depois de uma campanha renhida, o candidato oficial do PAICV conseguiu passar para a segunda volta, mas ao contrario das legislativas, o candidato da Estrela Negra ficou em segundo lugar, tendo sido ultrapassado pelo candidato apoiado pelo Partido Ventoinha (nome dado ao MPD por ter como símbolo da sua bandeira uma ventoinha), Jorge Carlos Fonseca que é o novo Presidente da República de Cabo Verde.
Os resultados da primeira volta colocaram Jorge Carlos Fonseca a frente com 37, 3 por cento dos votos, Manuel Inocêncio Sousa obteve 32 por cento dos votos tendo ficado em segundo lugar. O Candidato Aristides Lima, conquistou o terceiro lugar com 27.4 por cento dos votos escrutinados. A taxa de participação rondou os 53.2 por cento.
Os votos de Aristides Lima não decidiram a segunda volta. Manuel Inocêncio de Sousa afirmou que iria solicitar o apoio, tanto de Aristides Lima, como ao Joaquim Jaime Monteiro que obteve o quarto lugar com 2 por cento dos votos na primeira volta. Por sua vez, Jorge Carlos Fonseca teve que contar com os votos nulos e da abstenção, embora em política tudo seja possível e não seria o fim do mundo se Aristides Lima pedisse aos seus apoiantes que votassem no candidato do MPD.
A vitória de Jorge Carlos Fonseca com 54 por cento contra 45 por cento do seu adversaria candidato do PAICV. Essa situação abriu um novo cenário na política cabo-verdiana. È a primeira vez que o Presidente da República não pertence ao mesmo partido que forma o governo. Neste caso é imperioso saber que tipo de coabitação haverá e se a estabilidade política que tem constituído a bandeira internacional de Cabo Verde continuará. As experiencias nos PALOP não têm sido boas quando o Presidente da República provem de um partido que está na oposição, a tendência é dissolver o parlamento para provocar eleições antecipadas, aconteceu em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau.
Os Cabo-verdianos tiveram que escolher entre a certeza na estabilidade de coabitação entre o governo e a presidência, votando em Manuel Inocêncio de Sousa, ou na incerteza de um novo cenário com maior controlo do Presidente sob Governo, dando o voto à Jorge Carlos Fonseca. Mas preferiram o segundo cenário, fugindo a probabilidade de um “yes man” na presidência, como afirmou na campanha o presidente eleito.
O que é certo é que o panorama político em Cabo-Verde está a mudar para uma bipolarização composta pelo PAICV e o MPD por um lado, por outro novidades no próximo congresso do PAICV, José Maria Neves terá que redefinir a sua posição no seio do partido, independentemente do resultado do dia 21 de Agosto, porque existem sinais claros de uma possível cisão no partido a semelhança do que aconteceu com o MPD.

CIMEIRA DE LUANDA E A INTEGRAÇÃO NA SADC

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral cuja sigla inglesa é SADC, tem um historial bastante rico e apareceu com base numa proposta de Julius Nyerere que, em 1979, propôs a coordenação e harmonização das economias dos Países da Linha da Frente. Esse instrumento económico, na altura ficou conhecido como SADCC (Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), cujo Protocolo só entrou em vigor em 1980, no dia 1 de Abril, na Conferência de Lusaka, Zâmbia. Portanto, a SADC é uma organização que nasceu com base na amizade, fraternidade e solidariedade entre os povos da África Austral.

A implementação de um regime republicano na África do Sul com a eleição do Governo maioritário do ANC, deu por findo o papel dos Países da Linha da Frente. A comunidade passou a ter como foco principal as questões económicas e de desenvolvimento para o bem-estar dos respectivos povos. Neste sentido, os Chefes de Estado e do Governo da SADC têm vindo a adoptar um conjunto de instrumentos jurídicos cuja finalidade é a expansão e consolidação do processo de integração económica na região. O Tratado da SADC, assinado em 1992, afirma que todos os Estados e povos da região “têm um futuro partilhado, uma visão dentro da comunidade regional”.

A vontade e visão política dos dirigentes têm esbarrado na realidade dos programas de desenvolvimento dos Estados membros. Se por um lado, existem os programas de desenvolvimento regional, com uma planificação baseada na complementaridade e harmonização dos sistemas financeiros e económicos. Por outro, cada Estado tem procurado fazer da sua económica mais concorrentes do que as outras. Os programas nacionais pouco ou nada têm de coordenação com os outros Estados membros e como consequência, as reuniões da organização se transformam em autenticas Torres de Babel, onde cada um fala a sua própria língua.

O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) foi aprovado desde 2003, este documento deveria ser o Guião de programação de todos os Estados da região membros da SADC. Na sua elaboração participaram quadros de todos os Estados, por esta razão os planos financeiros e económicos espelham a realidade dos Estados. Mas na realidade, uma grande parte dos quadros que planifica as economias nacionais não leva em conta esse documento estratégico, para não dizer que se quer teve contacto com o mesmo. As metas económicas estão longe de ser atingidas, o mesmo acontece com a convergência macroeconómica.

Os principais desafios da SADC podem ser resumidos na implementação do Protocolo de isenção de vistos para os cidadãos da região, tanto para entradas como a nível das saídas. O processo deveria ser acelerado até os finais de 2009 com vista a facilitar os cidadãos da comunidade a participarem efectivamente no Mundial de 2010 que decorreu na África do Sul. Na altura ficou o consenso de se avançar com acordos bilaterais, mas na prática quase nada se verifica, as filas nos consulados são enormes, salvo algumas excepções nos passaportes diplomáticos e de serviço de que Angola também faz parte. A livre circulação de pessoas e bens constitui a base central para a efectivação de um verdadeiro processo de integração regional. Mas na SADC ainda existem condicionalismo internos em cada um dos Estados membros que desaconselham a assinatura, ratificação e implementação do Protocolo para isenção de vistos aos cidadãos da região.

A múltipla filiação tem sido esquecida pela maior parte das pessoas envolvidas no processo de decisão para o aprofundamento do processo de integração regional, mas a SADC é uma das organização que tem uma grande parte dos Estados filiados em duas ou mais organizações económicas regionais. Nomeadamente na COMESA, CEEAC e na EAC. Esta realidade é tão sensível que já existem correntes de opinião na região que defendem a fusão das três organizações (COMESA; EAC e SADC) numa só, o que iria resultar na maior organização económica regional do continente africano. A COMESA encontra-se mais avançada a nível processual, tendo já lançado a União Aduaneira, enquanto a SADC está na fase da Zona de Comércio Livre sem a participação de todos Estados membros. A possibilidade de se fazer a fusão entre essas três organizações é tal que os Chefes de Estados e de Governo decidiram, na reunião de Kampala em Outubro de 2008, envidar esforços para o largamento da Zona de Comércio Livre às três regiões e fazer o lançamento de uma União Aduaneira comum, assim como a harmonização dos programas de industrialização. Apenas Angola e a RDC pertencem à CEEAC para além da SADC.

As infra-estruturas de ligação também constituem um grande desafio. A maior parte dos Estados que faz fronteira não desenvolveram infra-estruturas que facilitem o processo de integração económica, por outro lado, os Estados estão presos a eficácia da companhia aérea sul-africana porque é a única que garante a ligação entre todos os Estados da região. Embora se reconheça que os projectos para a ligação através dos caminhos-de-ferro podem resolver a situação de forma definitiva, aqui o destaque e as expectativas vão para o Caminho-de-ferro de Benguela. A questão ligada às infra-estruturas talvez seja o único ponto de convergência dos Estados membros porque nos restantes sectores existe uma clara sobreposição de projectos e não há complementaridade, todos produzem e exportam a mesma coisa.

A nível das trocas comerciais intra-regionais, tem se verificado um incremento nos últimos anos, ainda falta muito para que se possa falar de actividades comerciais de larga escala entre as regiões ou a nível da SADC em particular. Inclusive os dados do Banco Mundial e do FMI demonstram que existe mais trocas comerciais entre os Estados membros com os EUA, União Europeia e China do que entre os membros pertencentes a mesma comunidade económica regional.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que está a decorrer em Luanda, poderá servir de plataforma para uma viragem na abordagem que a organização tem dado aos dossiers regionais. A semelhança do que aconteceu com a CPLP, Angola deverá eleger um assunto específico para servir de bandeira da sua presidência, sob pena de chegar ao fim do mandato e país ter que apresentar um relatório cheio de sugestões e sem nenhuma realização efectiva.

Eleições em São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa de Regresso

Por: Belarmino Van-Dúnem

1. O Processo e as Candidaturas
Os eleitores de São Tomé e Príncipe foram chamados, no dia 17 de Julho de 2011, para escolherem entre dez candidatos, o melhor para exercer o mais alto cargo da magistratura nacional. Ao contrário do pleito passado, em que se vislumbrava uma clara caça aos votos entre o Presidente cessante Fradique de Menezes e Patrice Trovoada, desta vez houve um “boom” de candidatos. No total foram apresentadas 14 candidaturas, mas apenas 10 constaram dos boletins de voto.
O MLSTP/PSD, que nas eleições passadas não apresentou um candidato próprio, tendo feito aliança com o Partido ADI de Patrice Trovoada. Desta vez saiu “do 8 para o 80”, quatro militantes do Partido apresentaram-se como candidatos. Pinto da Costa, ex-presidente da República; Maria das Neves já foi Primeiro-Ministro e é Vice-Presidente da Assembleia Nacional; Elsa Pinto já exerceu cargos ministeriais e Aurélio Martins, empresário e actual Presidente do Partido.
Os restantes partidos tiveram o bom senso de apresentar apenas um candidato. O destaque vai para o Partido AID que apostou em Evaristo de Carvalho e ficou em segundo lugar. O candidato Delfim Neves que obteve o terceiro lugar, quase em empate técnico com Maria das Neves foi o que mais surpreendeu, tanto pelo apoio que conseguiu do MDFM/PL do Presidente Fradique, como do seu próprio partido PCD. Tudo apontava para uma aliança entre o partido ADI e o MDFM/PL, alias Fradique de Menezes já havia manifestado o seu apoio à Patrice Trovoada caso esse voltasse a candidatar-se para o cargo de Presidente da República.

2. Perspectiva para o Futuro
O Grande derrotado foi, sem sobras de dúvidas, Aurélio Martins que apesar da crescente popularidade que granjeou no seio da população santomense, sobretudo da juventude, e no Partido, tendo chegado a presidência, teve que se contentar com o sexto lugar, portanto foi o menos votado da família MLSTP/PSD. Depois da segunda, adivinha-se um Congresso extraordinário do partido para renovação de mandatos ou da confiança política, porque está claro que não existem condições para estar a frente do partido com o cenário actual, onde alguns militantes têm mais peso que o Presidente e, para acentuar a crise, de costas voltadas para a direcção.
No que respeita aos outros candidatos, penso que Maria das Neves e Elsa Pinto saem reforçadas politicamente. Demonstraram que têm um eleitorado próprio e não precisam da boleia do partido para encontrar um lugar a sombra na política santomense.
Delfim Neves aparece como o homem do futuro, é uma personalidade com quem se deve contar nos próximos pleitos eleitorais, quer nas regionais como nas autárquicas. Se o casamento entre PCD e o MDFM/PL for para durar, pode-se falar de uma alternativa ao MLSTP/PSD e ao partido ADI, alias a influência de Delfim Neves será sentida na segunda volta porque a percentagem de votos que alcançou farão a diferença nas contas finais.
O candidato Evaristo de Carvalho ganhou uma projecção que poderá marcar para sempre o seu lugar na política nacional. Ao conseguir passar para o segunda volta, ainda que não vença, fica a marca. Embora selada pelo ADI, mas tudo dependerá das alianças que irá conseguir junto dos candidatos que ficaram fora da corrida.
Pinto da Costa é a grande surpresa, uma candidatura relâmpago que mereceu a adesão do eleitorado. Na qualidade de veterano na política santomense, teve mais de vinte anos em jejum político. As duas vezes que tentou ser eleito foi copiosamente derrotado, mas agora aparece em grande e poderá terminar a carreira política com chave de ouro.


3. Segunda Volta marcada para o dia 7 de Agosto
A Segunda volta será renhida, o candidato Pinto da Costa que, parte em vantagem numérica, é também o favorito do ponto de vista teórico. Os seus camaradas de partido, caso queiram continuar a vestir as cores do MLSTP/PSD irão expressar o seu apoio e, inclusive participar na campanha eleitoral. A soma dos votos pró – MLSTP/PSD na primeira volta chega aos 61.82 por cento dos boletins escrutinados na primeira volta. Juntando a possibilidade de fazer mais uma ou outra aliança, a vitória está teoricamente garantida.
O candidato Aurélio Martins já expressou o seu apoio a Pinto da Costa, como não podia deixar de ser. Delfim Neves felicitou Pinto da Costa pela vitória, isso é um indício de que há margem para negociação e um possível apoio para a segunda volta.
O Candidato Evaristo de Carvalho afirmou que vai apostar nos votos que não existiram na primeira volta, ou seja, a abstenção que rondou os 48 por cento. Como não se deve contar com aquilo que não temos, há uma expectativa relativamente ao trunfo que o candidato do partido ADI, que forma o governo actual, irá jogar para equilibrar o favoritismo de Pinto da Costa.

4. Nota Negativa aos Candidatos
Mais uma vez foi negativo, todos os candidatos atiraram as culpas da pouca adesão ao projecto proposto, recorrendo à acusações de que os restantes candidatos fizeram recurso ao “Banho”. Entende-se que os santomenses não votaram em consciência, receberam alguns bens materiais ou monetário para votar nesse ou naquele candidato. Maria das Neves chegou memo a afirmar que as pessoas não votaram porque estavam a espera que lhes fosse dado alguma coisa. Portanto, estão mal na fotografia da democracia.
Outra nota negativa foi a abstenção, 48 por cento, a maior de toda história da jovem democracia santomense. Assim é melhor repensar se é pertinente chamar as pessoas para eleger os seus representantes.

5. Nota Positiva
A campanha terminou, os resultados foram divulgados e todos os candidatos aceitaram e se conformaram. Ninguém pensou em fazer manifestação ou pedir o boicote dos resultados, procedimento que tem feito notícia em África, infelizmente.

OS MEDIA: MAIS EVOLUÇÃO, MAIS PERIGO E MENOS RESPONSABILIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A expansão teve como consequência a planetarização. Mas a imprensa inventada por Johannes Gutenberg, em 1455 na Alemanha, representa a universalização da cultura e do saber. O conhecimento deixou de ser exclusivo de uma pequena elite privilegiada e passou a ser democratizado. O monopólio do saber, por parte da igreja, da monarquia e da elite que os rodeava terminou e, consequentemente, o exclusivo da informação também desapareceu.
A transmissão de ideias, conhecimentos, cultura e dos valores, hábitos e costumes a ela subjacentes, tal como do saber ser e estar passaram a ter uma difusão mais rápida e abrangente. A imprensa é uma das maiores invenções que a humanidade já conheceu, de tal modo que o grande teórico da comunicação, Marshall Mcluhan, na sua distinção dos estádios de desenvolvimento dos media designa a imprensa como a «galáxia de Gutenberg». É na sociedade da galáxia de Gutenberg que emerge a mecanização da escrita e tudo começou com a reprodução da Bíblia Sagrada.
A rádio, para além de encurtar a distância, democratizou ainda mais o saber e a informação. A invenção e popularização deste aparelho deu início à era da comunicação oral. A rádio possibilitou à todos os indivíduos ligados a emissão, ter acesso a mesma informação, no mesmo espaço de tempo e da mesma forma, deste modo deixou de existir o exclusivo da informação, independentemente da raça, cor, sexo, classe social, bairro, município, país ou continente, desde que o individuo se encontre ligado à emissão, a informação é a mesma.
Com aparecimento da rádio começou tabém a homogeneização da sociedade. O comércio se incorporou nas emissões, a publicidade e a propaganda passaram a ser utilizadas para impor vontades, hábitos e costumes aos cidadãos.
Mas, a grande revolução na comunicação surgiu com a popularização da televisão, como o próprio nome indica «tele + visão», ver de longe. As pessoas, para além de ouvirem, também vêem. A palavra é relegada para o segundo plano em detrimento da imagem. O locutor tenta comentar as imagens, mas, por sua vez, o telespectador segue ao mesmo tempo, podendo assim ter uma sensibilidade diferente em relação às mesmas.
Com o início das transmissões via satélite, os factos que pareciam estar distantes, passaram a ser constantes. Através da televisão, o telespectador consegue acompanhar e conviver com acontecimentos que ocorrem no seu bairro, cidade, município, país, região, continente e do mundo de uma forma geral. Mas, a televisão, a rádio e a imprensa escrita não obedecem apenas ao critério de informar e entreter o indivíduo, estão sempre ao serviço de um grupo específico ou de uma determinada ideologia e/ou interesse.
Existe um conjunto de esquemas montados que têm como função fazer o telespectador crer que aquilo que vê é a verdade, em muitos casos, aplica-se uma transformação ou deformação da imagem para atingido os fins preconizados, "...não se vê o que é, vê-se o que não é, e assim, o que não é, é (trata-se de uma calunia ignóbil) e o que é, não é...".
Apesar da revolução que a televisão, a rádio e a imprensa escrita imprimiram na vida das pessoas, tanto ao nível da informação como da formação, actualmente, o media que lidera o fornecimento de informações é o computador através da Internet.
Esta nova forma de comunicação permite ter literalmente o mundo nas mãos. O computador possibilitou a globalização com características que nunca existiram na comunicação. A Internet, para além de informar, permite ao utilizador fazer o envio de informações.
Durante a vigência dos outros media, o indivíduo era passivo, limitava-se a ouvir e a ver. Com o computador passa a existir uma interactividade. A Internet fez as coisas mudarem de figura, o utilizador faz a selecção das informações e fornece produtos individualizados, quer dizer, a informação não tem um só sentido, consoante os objectivos e as necessidades do utilizador, este faz as suas escolhas na Net. A Internet é uma espécie de «suma teológica» de S. Tomás de Aquino, contem tudo que o Homem precisa saber.
A grande revolução está na lógica da Internet: receber e enviar informações sem controlo e de forma circular. Esta lógica de funcionamento faz com que o controlo e a atribuição de responsabilidades sejam impossíveis. Estando em interactividade, o indivíduo fica exposto à todo tipo de informação e de desinformação, podendo enviar o que bem entender. O utilizador está submetido à uma ditadura da informação. Acabando mesmo por ficar sem informação, isto é, o indivíduo desinforma-se por excesso de informação, com o livro ou jornal, rádio e mesmo com a televisão este problema não se colocava.
A interactividade é feita num mundo a parte que nada ou pouco tem de similar com a vida real. O ciberespaço, para além de se fazer a interactividade fora do mundo real, tem servido para o desenvolvimento de actividades socialmente reprováveis: tráfico de drogas, de crianças e mulheres para a prostituição, pedofilia, burla, plagio, charlatanismo, injuria, calunia, abusos de confiança, terrorismo, crimes financeiros etc.
O Presidente Obama chegou a propor a atribuição de um número para cada utilizador da Web para um melhor controlo do uso da internet. Mas o que me deixa boquiaberto é o facto de, entre nós, existir uma corrente de opinião que resiste contra a criação de leis preventivas que permitam responsabilizar aqueles que fazem mau uso dos media, claro puni-los para reposição da sã convivência e vivencia na sociedade. Porque assim há mais evolução, mais perigo e menos responsabilidade.

A NECESSIDADE DE UMA SOCIEDADE CIVIL LONGE DOS GRUPOS DE PRESSÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A crise financeira e económica que abalou o mundo em 2008, teve efeitos desproporcionais tanto ao nível dos países, regiões, tal como no que respeita as classes sociais. Por exemplo, os efeitos nos países ocidentais cujos sistemas financeiros estão consolidados e interconectados não foram os mesmos que nos países emergentes onde o sistema financeiro está em franca expansão e a dinâmica económica está voltada para dentro, ou seja, os mercados são extremamente promissores, há uma classe media em ascensão e o capital flui de tal maneira que, em países como a China ou Brasil, a crise financeira serviu para demonstrar ao mundo a sua importância, chagando mesmo a financiar instituições como o FIM ou a compra da dívida externa de potencias económicas mundiais como aconteceu com a China relativamente aos EUA.
Nos países em vias de desenvolvimento a crise financeira/económica foi e é, a abono da verdade, uma crise económica e, só depois podemos falar de uma crise financeira. É nesse contexto que eu gostaria de abordar aqui, com artigo, a falência da sociedade civil nos países em desenvolvimento, um espaço cada vez mais ocupado pelos grupos de pressão ou colectivista do novo tempo que passam uma imagem negativa tudo que se faz a nível dos poderes políticos instituídos. Fazem-no independentemente da conjuntura, do partido que estiver no poder ou da situação, em termos de segurança.
A força dos grupos de pressão é tal que a maioria dos cidadãos, mesmo aqueles que têm a firme convicção de estarem a promover uma sociedade equilibrada e mais justa com os regimes instituídos, são levados a ter uma espécie de vergonha do status quo instalado. Essa realidade provoca a inexistência do debate enriquecedor na sociedade que se quer moderna. Aqueles que estão dentro do sistema, como são chamados, fogem ao debate e como consequência há um monólogo por parte dos grupos de pressão que vão bombardeando os cidadãos com liturgias de descontentamento e do desespero, criando um espírito de dúvida dogmática, de crítica induzida, de preconceito, intolerância, cólera de quem obtém algum sucesso, falta de rigor nas análises e pouca lucidez sobre o futuro. Todos criticam tudo, desde que seja algo que tenha alguma vantagem ou beneficio para o poder instalado.
No nosso país há um desequilíbrio assustador entre o sector público e o das organizações sem fins lucrativos ou seja a chamada sociedade civil. O debate descamba sempre para as questões relacionadas com a política nacional. Ainda estamos numa fase em que não se consegue ver para além da nossa própria realidade, uma espécie de falta de abstracção. Portanto, não há a promoção de um modelo de intervenção que nos permita intervir com a sensação de estarmos a fazê-lo dentro da sociedade civil. Há a sensação de estarmos cercados de “bófias da sociedade civil”, andam a caça de quem tem tendências condescendentes com o sistema para descredibilizar, criar o terrorismo intelectual, aliás criou-se o estigma de que só é inteligente aquele que se laça na procura do que ainda está por se fazer, ou seja, tem credibilidade aquele que diz como deveria ser, esquecendo como foi e como está.
Mas esta incapacidade de reacção também se verifica a nível dos sindicatos de empresas públicas e privadas, nas ordens e associações profissionais privadas. Alias, esses grupos também têm uma estrutura burocrática extremamente pesada, caras e cheias cargos dispensáveis para as dificuldades financeiras e de infra-estruturas que esse tipo de organização enfrenta. Mas há necessidade de tornar a sociedade civil mais activa, para que dê contributos no sentido de levar o poder do Estado a agir em beneficio do bem público, que permita o surgimento de uma sociedade mais justa, com qualidade de vida, com possibilidade de mobilidade social, um país onde todos os angolanos e angolanas sintam em si a esperança de uma vida com dignidade.
È evidente que muitos poderão não estar de acordo com o pensamento acima exposto, mas na verdade há necessidade de esclarecer que a sociedade civil “é o nome de toda a actividade social exterior à acção do Estado. Não deve por isso ser apropriada por um subgrupo restrito de grupos de pressão”. Alguns autores, como David Henderson, apelidaram esses activistas de (Martin Wolf 2008:374).
Numa sociedade em ascensão, num país em vias de desenvolvimento, as criticas devem variar, entre a contundência e o sentido pedagógico porque, enquanto membros da sociedade civil, o objectivo é levar os agentes políticos a agir em beneficio do bem-estar social, incentivar as boas práticas e desenvolver acções que inibam os responsáveis do poder político na prática de acções que prejudiquem os destinatários da acção governativa, portanto a sociedade civil é ou deveria ser um coadjuvante, parceiro do Estado e não uma espécie de contra-poder.
A emergência das chamadas “redes sociais” sempre foram muito temidas pelas organizações internacionais porque é através delas que os grupos anti-globalização faziam a mobilização para pressionar essas organizações a mudar a sua agenda que é caracterizada pelo liberalismo económico desmedido. Os estudos recentes, mostram que existe uma falência dos grupos da sociedade civil, os que ainda subsistem com uma lógica purista são os que consistem em organizações não-governamentais de carácter ambientalista, defensoras dos direitos humanos ou da igualdade entre os sexos, igualdade do género (idem).
Em Angola é o Estado que tem ocupado esse espaço: para a igualdade de género são as organizações políticas femininas como a OMA e a LIMA, tendo mesmo imposto os 30 por cento de representação feminina no parlamento. Há um Ministério do ambiente, mas vemos poucas associações pro-ambientais a interagir no sentido da protecção do meio ambiente. Por exemplo: na requalificação dos acessos à ilha de Luanda ficamos todos satisfeitos com a qualidade das obras, mas fez-me espécie ver aquelas árvores seculares a ser arrancadas pela raiz ao longo das praias, perguntei-me se não havia outra solução e pensei nas organizações pro-ambiental. A nível da defesa dos direitos humanos há uma maior proactividade da sociedade, mas as organizações que mostram ter esse cariz misturam as suas actividades com outras áreas ou sectores como o económico e político, por exemplo. O executivo também tem um Secretário de Estado que vela pelo cumprimento dos Direitos Humanos em Angola. Portanto, clama-se pela emergência de uma sociedade civil pura, em detrimento dos grupos de pressão que proliferam um pouco por todo país, inclusive a partir do exterior com impacte a nível nacional.
Sem atingirmos o desenvolvimento necessário, estamos a negar os sacrifícios que levam aos patamares das chamadas potências. Defendemos o bem-estar da comunidade e esquecemos o esforço individual, queremos o Estado de bem-estar social, mas pedimos uma economia com a lógica do mercado, fazemos uma filosofia pro-colectivista mas pedimos mais liberdade, defendemos o tradicional mas almejamos a mudança e a modernidade. Todo Esse paradoxo não pode significar o desejo de um totalitarismo nacionalista como os que aconteceram na Europa durante as primeiras décadas do século XX, tendo constituído os maiores desastre políticos e sociais da humanidade, como são as duas guerras mundiais. Portanto para o equilíbrio social, para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária, sem negar o desenvolvimento, assumindo as consequências que dai advêm, há necessidade de fazer emergir a sociedade civil, criar uma filosofia filantrópica cujo fim seja o Homem em si, sem desprimor pela ambição que cada individuo tem direito a ter em qualquer sociedade.

A FALTA DE VALORES DA ANGOLANIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os valores morais que consubstanciam a base de uma determinada sociedade devem ser cultivados e cultuados por todos. No mundo cada vez mais globalizado existe a sensação de desorientação colectiva, as pessoas não sabem bem ao que se ater ou que tipo de princípios se deve postular.
O liberalismo económico e das ideias passou concomitante para um liberalismo comportamental. A tríade saber ser, saber fazer e saber estar está desarticulado e a maior parte dos indivíduos que compõem a sociedade atem-se a um desses aspectos que deveriam constituir o todo da vivencia humana em comunidade.
O problema começa nas correntes da educação, onde existe um consenso relativo sobre a necessidade de uma educação para a liberdade mas, por outro lado, há dissonâncias sobre o propósito de educar para que o individuo se transforme num cidadão cosmopolita ou em alguém que esteja em plena ligação com a sua mundividência, sem perder de vista a universalidade do mundo interdependente.
Émile Durkheim, no seu célebre livro, Educação e Sociologia (2007) afirmou que “ a educação é uma coisa eminentemente social”. Para este sociólogo e pedagogo clássico “cada sociedade possui um determinado ideal de homem. E esse ideal deve ser o pólo da educação”. Durkheim define a Educação como “a acção exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. Tem por objectivo suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que lhe exigem a sociedade política no seu conjunto e o meio ao qual se destina particularmente. Portanto a educação é a socialização da jovem geração”.
Este conceito de educação também é partilhado por Giroux (1993) que embora defenda uma educação liberal do ponto de vista dos paradigmas existentes na academia, este pedagogo comunga da opinião de que “é a partir do cruzamento de valores político e cultural da educação que emerge a possibilidade de elaborar um discurso pedagógico critico constituído como forma de política cultural capaz de expressar os modos particulares como um grupo social sobrevive e significa as suas circunstâncias e condições de vida”.
Há, tanto em Durkheim como em Giroux, um reconhecimento de que a educação é a base de uma sociedade coesa e com valores transversais a todos. Ao contrário daqueles que apregoam uma suposta educação neutra e universal, a transmissão de valores, hábitos e costumes, habilidades e técnicas que se adaptem a realidade local é essencial para que se construa uma sociedade preparada para interagir como o seu meio e, automaticamente, com outras realidades que o circunscrevem.
Segundo Durkheim, o cosmopolitismo não é menos social que o nacionalismo. Mas ao contrário da subordinação dos fins nacionais aos fins humanos ou a colocação da pátria acima de tudo, o que se deve fazer é a harmonização dessas duas dimensões da humanidade. O que se pode afirmar categoricamente é que cada nação, entendida politicamente, tem o seu cosmopolitismo, o seu humanismo próprio, em que se reconhece o seu génio. Há necessidade de se ultrapassar a dimensão do que é e se pensar no que deve ser. Neste sentido, urge encontrar patrões valorativos nacionais que expressem a angolanidade e coloquem o cidadão perante factos ideais que o circunscrevem na condição de angolano.
No acto de aquisição da nacionalidade francesa, o candidato é submetido a um teste básico sobre a história e os valores sociais da França e no dia da declaração ou outorga da nacionalidade, o cidadão, depois de entoar o hino nacional (La Marseillaise), jura respeitar os valores da república. Face a esse acto simbólico, o indivíduo está vinculado aos valores oficiais da França entre os mais destacados, o humanismo. No Reino Unido até para jogar na Liga Inglesa de futebol o atleta tem que se expressar minimamente em inglês.
Nos últimos tempos transparece na sociedade angolana uma clara ausência de valores comuns. Há falta de uma estratificação nas abordagens sobre o país real, todos falam da mesma coisa e existe um afunilamento do debate social. Sempre houve uma diferença ambígua entre o político e o pedagogo nas sociedades em geral. Eu não tenho dúvidas que o pedagogo deve ser político para poder transmitir valores culturais e não só com fervor patriótico, mas também comungo da ideia de que os políticos têm que ser bons pedagogos.
Em Angola tem existido várias propostas para que se possa discutir valores, sobretudo vindos das confissões religiosas e do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que numa das últimas iniciativas propôs o debate sobre a família angolana. E, alguns políticos têm procurado acompanhar esse tipo de iniciativa que tanta falta faz na nossa sociedade que acaba de sair de um conflito armado e trilha os primeiros passos do desenvolvimento.
Mas o mesmo não se pode falar da sociedade civil organizada que tem estado abafada na discussão de problemas meramente políticos. Não me lembro de uma marcha a favor de uma melhor educação, da família, da compaixão, temperança, da valorização do homem pela méritocracia, da afirmação da angolanidade de que todos nos orgulhamos e defendemos. Realização de concursos sobre história de Angola, sobre a realidade nacional contemporânea, sobre os símbolos nacionais, revistas que retratem a biografia e o pensamento dos políticos angolanos, pesquisas e outros assuntos que ultrapassa a mera vivência concupiscente.
Todos discutimos política, falamos de ideais políticos, propomos e criticamos o que é feito. Não usufruímos das nossas belezas naturais, raramente nos submetemos a tertúlias académicas, menosprezamos os que da vida procuram cogitar, percebendo que o mundo é feito de valores transversais. Quantos cidadãos ainda se lembram de entoar o hino nacional do princípio ao fim? Qual é a proporção entre os angolanos que já tiveram ocasião de visitar um país estrangeiro e os que deslocaram-se a propósito a Malange para conhecer a Palanca Negra Gigante, ao Namibe conhecer a Welwitschia mirabilis, apreciar as cascatas da Tundavala ou a Serra da Leba na Província da Huila, quantos conhecem o nome completo dos Ministros ou pormenores sobre a independência do país, quais são os ídolos nacionais? Tudo isso causa arrepio e desespero e, então, há a sensação de desorientação porque o que desejamos está para além da nossa realidade, uma como o mundo das ideias em Platão que tem tanto de ideal como de utópico.
Há necessidade urgente de reencontrarmos outros focos de discussão e de debate. Desmitificar a utopia sem esquecer o ideal, temos que fazer uma espécie de cartasse para a coesão e identidade dos angolanos sem radicalismos nem complexos, mas simplesmente nos aceitarmos tal como somos e criar as bases que sejam transversais a todos angolanos.

Presidente Abdoulaye Wade a Crise da Democracia no Senegal

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente Abdoulaye Wade é um dos veteranos da política africana que acompanhou todo o percurso da democracia do Senegal que é tida, por muitos, como o exemplo mais estável do continente.
Nas suas actividades como Docente, todos reconheciam em Abdoulaye Wade uma forte capacidade de influência carismática e muito cedo se transformou num líder político. Mas a sua primeira tentativa para o cargo de Presidente da República foi em 1978, na altura concorreu contra o líder considerado pai da Nação senegalesa e um panafricanista de renome, Léopold Sédar Senghor, que venceu sem grandes dificuldades.
Dai nunca mais parou, tendo sido candidato em todos os pleitos presidenciais. Até que em 2000, depois de ter ficado em segundo lugar na primeira volta, conseguiu vencer na segunda volta, o então Presidente da República Addou Diouf, tornando-se no terceiro Presidente do Senegal.
Os mandatos presidenciais no Senegal são de 7 anos com possibilidade de um segundo mandato, perfazendo 14 anos, a semelhança do que acontece em França. O Presidente Wade, liberal por convicção, apareceu na política senegalesa como a esperança de um Chefe de Estado moderno em rotura com as práticas até então defendidas pelos líderes que estiveram na base das independências. Portanto, não foi difícil granjear a simpatia de outros líderes africanos com projectos que iam para além das soberanias nacionais.
O Presidente Wade é um dos defensores do projecto imediatista da União Africana, liderado pelo Presidente da Líbia, Muammar Kadafi. Mas Wade também esteve ligado ao projecto que criou a Nepad (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), através do seu projecto interno denominado OMEGA, cujo objectivo era criar as bases para a auto-suficiência alimentar do Senegal, a partir da eficiência e eficácia das instituições públicas nacionais e no reforço da industrialização e da agricultura.
Durante o primeiro mandato, Abdoulaye Wade teve o benefício da dúvida e governou sem grandes constrangimentos internos. Embora não tenha sido muito visível, Wade estava a preparar o seu filho, Karim Wade para o suceder. Os primeiros sinais, desse facto, foram constatados quando Wade (o pai), apontou o filho como candidato a Câmara de Dakar em 2009, apesar de não ter sido, na altura, o favorito nas sodagens. O teste foi desastroso, Karim Wade perdeu a favor de uma coligação dos partidos da oposição que haviam boicotado as legislativas de 2007, alegando fraude na reeleição do Presidente da República, Abdoulaye Wade.
Na altura já se aventava a vontade da família Wade em ver Karim na disputa do pleito presidencial de 2012. Como uma derrota não significa objectivamente o fim da batalha, o Presidente Wade, que já tinha o filho como seu Conselheiro principal, aumentou a presença de Karim Wade no Governo dando-lhe o estatuto de super-ministro. Karim Wade ocupa as pastas de Ministro de Estado para a Cooperação Internacional, Administração do Território, Desenvolvimento Regional, Transportes Aéreos, Infra-estruturas e Energia.
Essa mega - pasta ministerial de Karim Wade tem causado algum mal-estar nos círculos políticos senegalês. Mas as coisas têm andado interna e internacionalmente, onde a família Wade tem procurado alianças para a batalha que se aproxima em 2012. Na arena internacional, as parcerias têm sido boas, sobretudo com a bênção da França que tem feito os bons ofícios para a promoção da imagem de Karim Wade. Num último acto, ainda em 2011, o Presidente Zarkozy apresentou pessoalmente o seu afilhado, como é chamado, Karim Wade, ao Presidente Norte-Americano Obama.
Na política externa não há bons ofícios sem condicionalismos, em função das dificuldades que a NATO enfrenta para convencer os estadistas africanos sobre a lógica da ofensiva na Líbia, a França encontrou em Abdoulaye Wade o primeiro estadista africano a quebrar o espírito de unidade no continente. Wade deslocou-se a benghazi e expressou o seu apoio aos insurgentes, apelando ao Presidente Kadhafi que abandone o poder. Essa foi uma acrobacia política bastante arrojada para Wade porque todos conhecemos as suas posições na defesa dos assuntos africanos, alias, essa postura era visível já que o Presidente Wade tratava o líder líbio como irmão, tanto na fé islâmica como na defesa dos interesses do continente.
A estratégia internacional tem feito bons resultados, mas o desafio está no Senegal. O Presidente Wade tentou mais uma acrobacia interna, propôs um decreto presidencial para alterar a Constituição da República: 1º o candidato que obtiver 25% na primeira volta é considerado vencedor; 2º durante a primeira volta é eleito também o vice-presidente; 3º os mandatos presidenciais passam de 2 para 3, permitindo ao actual Presidente a disputa de mais um mandato. O que foi entendido como tentativa de levar Karim Wade nas costas para a presidência:
Wade pai candidatava-se, vencia a primeira volta com 25% e depois desistia ou renunciava o mandato por quaisquer razão, incapacidade por exemplo, já teria entre 83 ou 84 anos de idade, deixando o vice-presidente a frente do país, como é evidente, o seu filho Karim Wade.
Esses três itens fizeram a população sair a rua, os protestos foram de tal ordem que vários edifícios públicos e privados ficaram completamente destruídos, inclusive propriedades de alguns dirigentes. Face a situação, o Presidente Wade retirou a proposta do Parlamento. Mas como a oposição está sempre a espreita de algum deslize para aumentar a possibilidade de governar, os protestos continuam. A situação é tão grave que já há quem avente o Senegal como o primeiro país, na África subsariana, a ser afectado pela chamada primavera do Norte de África, subentende-se os protestos que colocaram fora do poder os presidentes da Tunísia, Egipto, afectam a Síria, Marrocos e outros Estados Árabes.
Neste momento, não se sabe bem qual será o futuro político no Senegal, para alem de estar em causa a fim do 2º mandato de Abdoulaye Wade, é pouco provável que existam condições para a candidatura as presidenciais de Karim Wade em 2012. Segundo a oposição, existem mercenários no país, cerca de 150 de nacionalidade Ganesa e Nigeriana, contratados pela presidência. Por enquanto, Karim Wade, “Ministro da Terra, do Céu e do Mar ” como é apelidado no Senegal, mantêm-se sereno e já anunciou a compra de mais algumas aeronaves a empresa francesa Airbus para o reforço da nova companhia aérea senegalesa “Senegal Airlines”.
Agora é esperar para ver, como São Tomé, se em 2012 a família Wade conseguirá a sucessão do Wade (pai) para o Wade (filho).

NOVAS GUERRAS

Por Belarmino Van-Dúnem

Desde 1945 que a comunidade internacional saída da primeira Guerra Mundial, criou todos os mecanismos para que o conceito de soberania tivesse respaldo junto dos Estados, ou seja, o espaço nacional seria respeitado e caberia as autoridades com legitimidade reconhecida manter a ordem e fazer cumprir.
O objectivo nº 1 da Carta da ONU era “manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”; vemos que na base desta organização multilateral estão princípios benevolentes que concorrem para a paz internacional. Mas na verdade esse organismo se tornou num meio para as potências mundiais agirem e intervirem um pouco por todo o mundo. Longe de se pensar na paz ou na ameaça da paz internacional, na verdade, a ONU está a concorrer para a existência de Estados fracos, sem capacidade de manter a lei e ordem interna, como se diz na gíria, “hoje por hoje” nenhum decisor político dos Estados em desenvolvimento tem certeza do que pode ou não ordenar no seu território.
Até a queda do muro de Berlim, a principal controvérsia estava na divisão entre os pro-liberais e aqueles que defendiam um economia planificada. Entre os que encaminhavam os seus regimes políticos com base nas democracias neoliberais e os Estados que primavam por regimes mono partidários, esses eram considerados pelo Ocidente como os maus, alvos a abater e levados à abrir as portas aos ventos da democracia. A verdade é que a década de 90 trouxe a democracia, os Estados uniformizaram as políticas nacionais, todos implantaram o multipartidarismo. Os resistentes tiveram que aderir ao liberalismo económico. A comunidade internacional experimentou novas formas de intervencionismo, no Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau, Somália, Iraque e a Bósnia são alguns exemplos, mas foi sol de pouco dura. A maior parte dos conflitos eram internos e a ONU se sentiu impotente, onde esteve presente não conseguiu evitar ou apaziguar as tensões, algumas se tornaram mais violentas e expandiram-se para os meios urbanos como foi no caso de Angola, que depois da abertura democrática, em 1992, o povo conheceu os piores anos da sua história pós independência. As guerras, envolvendo actores internos, em que um dos contundentes reclamava democracia persistiram até o início da década de 2000.
Por incrível que pareça, nenhum artigo da Carta das Nações Unidas faz referência a democracia ou a qualquer outro tipo de regime político legítimo. Alias, a maior parte dos Estados do sistema internacional, em 1945, não tinham regimes políticos democratizados. Incrível, mas o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos também omite o termo democracia, as organizações regionais, por sua vez, é que tem vários instrumentos (protocolos, tratados, memorandos, cartas e outros) onde os Estados parte se comprometem com a democratização do regime politico através do multipartidarismo, querendo expressar com essa disposição a prorrogativa dos seus cidadãos disporem de direitos políticos. Para o bem e para o mal, as novas guerras provocadas e feitas pela comunidade internacional têm como bandeira os direitos humanos, que se convencionou serem aplicáveis ou tangíveis só em regimes democráticos multipartidários.
Se na década de 90, os conflitos violentos estavam centrados na África Subsariana, a 2ª década deste século começou com a viragem do foco de tensão nos países da África do Norte que eram apontados como estáveis, os únicos com viabilidade para atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Ao contrario dos países da África Subsariana que têm nos seus territórios grupo rebeldes que o tempo transformou em beligerantes, nos países da África do Norte as convulsões estão a implodir sem rosto, não há direcção, o amanhã e uma incógnita, os partidos e personalidades nacionais elegíveis e/ou com objectivos de governar têm sido apanhadas na onda das manifestações populares e pouco ou nada conseguem fazer para apanhar boleia e chegar ao poder, com isso o poder político está a cair nas mãos dos militares de mão beijada, embora esses prometam devolve-lo aos civis assim que for oportuno.
Na Tunísia tudo começou no mês de Janeiro quando a população decidiu sair as ruas para se manifestar contra a opressão e defender a liberdade, fazendo uso das novas tecnologias a mensagem foi passando, levando ao derrube do poder instalado. O derrube do Presidente Ben Ali foi festejado não só pelo povo tunisino, mas pela maioria dos países ocidentais que se apressaram em reconhecer a necessidade de mudança no sistema político daquele país, começando por ameaçar o regime, caso não respeitasse a vontade do povo seria responsabilizado. Face a tal situação e não podendo fazer uso dos meios coercivos do Estado como reza a teoria, só o Estado tem a legitimidade de fazer o uso da força para manter a lei e a ordem, o Presidente foi obrigado a partir para o exílio. O fim da história foi interpretado pelos restantes cidadãos dos Estados da região como uma oportunidade para também fazerem a sua revolução.
Quando ninguém esperava, o Egipto um país considerado aliado vital do Ocidente não só na manutenção do status quo entre os países árabes e Israel, tal como no travão aos grupos radicais islâmicos. A população foi se ocidentalizando, o que valeu ao país o título de sociedade mais moderada da irmandade islâmica. No Cairo é era possível ver jovens universitários trajados a moda ocidental e só colocava a burca quem queria. Os líderes religiosos também não tinham assim tanto poder de influência na superstrutura do poder. Alias, a Secretaria de Estado dos EUA, Hillary Cliton começou por elogiar o regime de Hosni Muborak, afirmando que se tratava de um regime estável. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido também afirmava que não estava dentro da estratégia de Londres cortar relações com o regime de Mubarak. Mas não foi preciso muito tempo para mudar o discurso, actualmente já se fala numa transição pacífica, ampla e participativa. Os militares, até ao momento, reafirmam a sua decisão de entregar o poder aos civis até o mês de Setembro deste ano, mas a verdade é que o futuro está longe da certeza e ninguém sabe quem será o próximo Presidente, ou quais serão os novos ventos do poder no Egipto.
Não há provas, nem experiencia bem sucedida de se substituir um regime por outro via influência directa externa e que tenha conseguido a estabilidade. Mas na verdade essa onda de se tentar democratizar a África do Norte poderá ser mais perigosa do que o que aconteceu na África Subsariana na década de 90, em que se agudizaram os conflitos internos e emergiram novos conflitos armados com os primeiros genocídios no Ruanda e no Burundi, mas foi também o inicio da tentativa de intervenção militar no continente com as Forças norte-americanas no terreno, embora tenha se revelado uma intervenção desastrosa, como todos as intervenções militares do EUA, sempre foram goradas. Assim foi, que o Presidente Bill Clinton jurou que os Estados Unidos da América nunca mais fariam uma intervenção em África. Mas o tempo passou, os discurso mudou e mais uma vez há militares americanos num país africano e, por sinal, na região mais complexa do continente, África do Norte, e com o líder mais sui generis, o Coronel, Muammar Kadafi.
Há uma espécie de Déjá Vu daquele tempo em que os ocidentais deixavam cair todos os líderes que não alinhavam com as suas políticas ou princípios. Antes todos sabiam que a guerra quente em África era alimentada pela guerra fria dos países desenvolvidos. Mas os países da África do Norte foram poupados e depois da queda do muro de Berlim não foram obrigados a democratizar os regimes políticos, nem a liberalizar completamente a economia nacional e a privatização foi liderada pelas autoridades nacionais sem grandes interferências.
A operação “Harmattan” que começou no dia 19 de Março de 2011 na Líbia abre um conjunto de interrogações que só o tempo poderá esclarecer. A primeira questão é qual fé o papel do exército nacional na defesa da soberania do Estado. Outra dúvida é relativa ao princípio de não ingerência nos assuntos internos, embora seja um princípio que caducou há muito tempo, ainda faz parte do ordenamento jurídico internacional. E o direito humanitário internacional que acabou por se transformou num principio base das relações internacionais. Todos sujeitos básicos do direito internacional estão obrigados a agir nos limites da salvaguardas desses princípios sob pena de serem considerados não dignos da sociedade internacional e para repor a ordem, a sociedade internacional poderá mesmo violar o direito humano fundamental que é o direito a vida. Porque nos parece que o respeito pelos direitos humanos estão a ser aplicados de forma desproporcional, ou seja, quem for pró Kadafi não tem direito a ver os seus direitos respeitados e só há população civil no lado dos insurgentes.
Na Reunião Internacional que decorreu no dia 29 de Março de 2011 em Londres, ficou claro que existe uma agenda económica dos países da OTAN, mas não há um plano de sociedade pós Kadafi. A nível da Economia o Qatar vai gerir o petróleo líbio e, relativamente ao regime, ficou assente que caberá ao povo líbio decidir o seu futuro, entenda-se que se pretende anunciar as eleições, alias, a Secretaria de Estado norte-americana afirmou que não têm informações de qualquer grupo, apenas a Autoridade Nacional para a Transição se compromete com a democracia. Mas há equívocos e falácias: primeiro só haverá eleições e gestão do petróleo libio por estrangeiros se/ou Kadafi cair; segundo, a realização de eleições poderá levar ao poder um grupo radical, e muitos já se perfilam. A ver vamos até a onde chegará o Ocidente e quem irá arcar com as consequências futuras da desestabilização da Líbia.

ACP/EU cooperation needs deep reflection

Luanda
ACP/EU cooperation needs deep reflection - expert

Luanda, – The International Relations specialist, Belarmino Van-Dúnem, Wednesday in Luanda, said that the cooperation between African, Caribbean and Pacific states and the European Union (ACP-EU) needs a realist and deep reflection, as well as a greater pragmatism and good willing by the Europeans towards the nations of these regions.

The university lecturer was speaking during an exclusive interview to Angop on the occasion of the 18th session of the Joint Parliamentary Assembly of ACP-EU, that the Southern African country is hosting as from Wednesday with preparatory meetings until December 3.

Belarmino Van-Dúnem said "if we assess the execution of the 9th European Development Fund (EDF) we will see that agriculture, as being the key element for the development and fight against hunger, was only designated as priority sector by four countries, from 79

countries that comprise ACP-EU, while other 15 nations pointed out rural development as their priority.

On the other hand, he added that after the end of the fifth year of the 9th EDF in 2008, it can be noticed that only seven percent of this amount, from the global value estimated at 13.5 billion Euros, were used for the rural development, while agriculture got only 1.1 percent.

“With the passage from the ninth to the tenth the EU determined that the remainder could not pass from one to the other, although we acknowledge that there was an increase of the funds from 13.5 billion Euros, in the ninth, to 22.7 billion Euros, in the tenth EDF”, he said.

The university teacher argued that it also reflects that the mechanisms of expenditure of the funding are very complexes.

He also referred that from the total amount of EDF, about 400 billion Euros stay with the European Union itself for viability studies, bureaucratic process of expenditure and monitoring of the implementation of these funds.

Belarmino Van-Dunem stressed that this amount is more than the support given to a country like Angola that is developing itself, that is why he considers it unfair, although it is known that the institutions based in the ACP states may not have, sometimes, the technical capacity to conduct the studies.

So, he defended that these funds should be used so that these countries could capitalise and boost themselves in order to acquire skilful technicians and institutions.

Lançamento e sessão de autógrafos do livro "Globalização e integração regional em África"

Luanda - O professor universitário Belarmino Van-Dúnem procederá às 18h00 desta sexta-feira, na Universidade Lusíada de Angola, em Luanda, ao lançamento da sua mais recente obra intitulada "Globalização e integração regional em África".

Em declarações prestadas hoje, quinta-feira, à Angop, por telefone, Belarmino Van-Dúnem referiu que a obra faz uma abordagem referente à globalização, enquadrando África e outros países em desenvolvimento no sistema económico e político internacional, assim como uma análise dos processos de desenvolvimento económico no "continente negro", sobretudo os de integração económico regional.

O livro comporta seis capítulos, segundo o autor, cada um dos quais com abordagens da temática globalização aos vários factores que influenciam o seu desenvolvimento, do ponto de vista das novas tecnologias, passando pela uniformização dos sectores chaves de desenvolvimento.

No âmbito das novas tecnologias, Belarmino Van-Dúnem dá enfoque a falta de privacidade das cidades, a impossibilidade de responsabilização pela publicação de determinadas ideias e informações que lesam a segurança e o bem-estar dos Estados.

Fala igualmente da crise económica que os Estados têm tido e da dificuldade em lidar com as questões relacionadas com a segurança do sistema financeiro informatizado.

Fez saber que na obra, o leitor poderá ter ainda uma informação actualizada dos processos políticos nos países africanos de expressão portuguesa, com destaque para a questão da Guiné Bissau, e uma análise do processo democrático na Cotê d'Ivoire.

Com 228 páginas, a obra foi prefaciada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, e será apresentada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto. Será vendida no acto de lançamento ao preço de dois mil kwanzas.

Mestre em estudos africanos, pós-graduado em Relações Internacionais Africanas e licenciado em Filosofia, Belarmino Van-Dúnem é actualmente conselheiro diplomático do ministro da Defesa Nacional, e professor universitário na Lusíada de Angola, onde lecciona a disciplina de Diplomacia e Política Externa.

Tem já publicados "Prevenção de Conflitos em África: da OUA a UA" (2008), onde faz uma reflexão das várias formas de resolução dos conflitos, partindo de um conceito inovador na identificação dos países que têm capacidade de mediar os problemas em África, e "A dor que pari" (2010), de poesia, onde o autor pretende transmitir visões, pensamentos e ideias que permitam ao leitor pensar sobre os mais diversos aspectos da sociedade.