terça-feira, 12 de Agosto de 2014

US/AFRICA SUMMIT - CIMEIRA ÁFRICA/EUA


Por: Belarmino Van-Dúnem

A cimeira que está a decorrer entre os EUA e África é um encontro onde os dois interlocutores irão abordar questões de interesse mútuo. Mas sem menosprezar a iniciativa e a sua importância esse tipo de encontro começa a incomodar enquanto princípio.
Já existe fórum entre a China/África, União Europeia/África e agora os EUA não querem ficar atrás e criaram esta iniciativa. O que faz refletir é que não existem fóruns idênticos com outras regiões do mundo. O erro de ver o continente africano como um todo homogéneo é muito comum e não é difícil encontrar pessoas a trocar África para se referir à um país específico do continente africano, este tipo de fóruns não ajuda nada para mudar a tendência.
O tema do fórum é sugestivo “Investir na Próxima Geração”. África é o continente que mais tem crescido a par da China na última década, mas ao contrário do gigante asiático que conseguiu uma indústria transformadora, sendo um polo de atração de investimento estrangeiro assinalável. África ainda baseia o seu crescimento na exportação de matéria-prima com um desenvolvimento relativamente lento.
Apesar da existência de uma África múltipla e com dimensões diversificadas em todos os campos e sectores, a União Africa criou uma agenda que será defendida durante a Cimeira com os EUA onde a cooperação será projectada ao nível bilateral, regional e continental. Com essa visão serão analisados os seguintes subtemas na Cimeira: África prospera com base num crescimento inclusivo e num desenvolvimento sustentável; Um continente integrado, unido politicamente e baseado nos ideais do pan-africanismo; Boa governação, Democracia, Respeito pelos direitos humanos, Tolerância, Justiça e Estado de Direito; uma África em paz e em segurança; uma identidade cultural forte, património, valores e Ética comum; Desenvolvimento centrado nas pessoas, aproveitamento do potencial das mulheres e dos jovens; um interveniente e parceiros fortes, unidos e influentes a nível mundial.
Os EUA por seu lado elaboraram um programa que inclui a sociedade civil, líderes do sexo feminino e discussões com os vários responsáveis da administração Obama, incluindo o Secretário de Estado John Kerry e com o próprio Barack Obama que estará com os líderes africanos em duas ocasiões durante o fórum. A primeira será no dia 5 de Agosto em que o casal Obama irá oferecer um pequeno-almoço na Casa Branca para os líderes africanos e a segunda ocasião será no dia 6 de Agosto em que estará em abordagem o tema da cimeira, dividido em três pontos: o primeiro subordinado ao tema do investimento no futuro de África onde será analisado o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico, comércio e investimento; o segundo tema, já durante o almoço estará subordinado a paz e estabilidade regional, a preocupação principal é o alcance de soluções duradoras para os conflitos regionais, desafios para a paz e o combate as ameaças transnacionais.
O terceiro e último tema do programa estará subordinado a governação para a próxima geração, o foco principal será sobre os desafios e oportunidades para que o continente africano continue a progredir política e economicamente, dando especial destaque a governação.
 O objectivo é orientar a governação para a prestação de serviço aos cidadãos, atrair o investimento externo e fazer crescer o produto interno bruto, fazendo uma gestão eficientes das ameaças transnacionais e combatendo o fluxo ilegal de capital. Paralelamente a sessão principal a primeira-dama Michelle Obama e a ex-primeira-dama Laura Bush irão presidir um simpósio subordinado ao tema, impacto do investimento na educação, saúde e parcerias público/privadas.
Os temas são pertinentes e fazem parte das preocupações de todos os africanos. Mas a questão que se coloca é se faz sentido abordar essas questões em bloco e se um dia um Estado africano poderá marcar uma cimeira do género.
Os problemas de África para além de terem dimensões diferentes têm origens e soluções que não cabem num pacote único.
Apesar do ceticismo relativamente a eficiência do formato da cimeira é necessário aproveitar o debate e as contribuições dos vários fóruns para adapta-lo à realidade de cada Estado em particular. Se fórum servir para transformar a visão de uma África homogenia e estagnada no dilema da guerra fria já terá cumprido com o objectivo mais premente.     

                

quinta-feira, 31 de Julho de 2014

A França e a Estratégia de Intervenção em África

Por: Belarmino Van-Dúnem

Quando François Hollande venceu as eleições presidenciais em França, a dúvida que pairou e que a maior parte dos especialistas em relações internacionais tiveram era se a França iria prosseguir com sua inserção no sistema mundial com base na intervenção e presença política/militar, tal como foi projectado pelo Presidente Nicolas Sarkozy.
O Presidente Nicola Sarkozy fez da França o que hoje e no passado é a França, uma potência que se define como pacífica ao serviço da humanidade sem descorar o bem-estar e a segurança do povo francês.
Nicolas Sarkozy fez o retorno da França ao epicentro da política internacional, o sinal mais evidente foi o retorno a OTAN, a profissionalização da forças armadas e o reatamento da actividade francesa em África com a presença de forças militares cujo objectivo é criar uma conjuntura favorável a paz e a estabilidade que permitam a implementação das estratégias e dos interesses no continente.
A presença francesa em África tem variado ao longo do tempo adaptando-se a conjuntura nacional, europeia e respondendo aos contornos que a política interna dos países africanos, sobretudo as suas ex-colónias têm tomado. “Na década de 60 a presença militar francesa em África rondava os 30000 homens. Esse número baixou para 15000 nos finais de 1980. Entre 1995 e 2007, paralelamente a profissionalização, o dispositivo militar foi reduzido, adaptando-se a organização de África em sub-regiões, tendo a França optado por fechar algumas bases.
Em 2008 a França tinha efectivos militares em cinco pontos de apoio para todo o continente africano: No Djibuti; no Senegal; no Gabão e; no Costa do Marfim; um destacamento no Chade, considerado como um dos mais antigos. Na altura a França estava envolvida em três operações em África: Na Costa do Marfim, na República Centroafricana e na fronteira entre o Chade e a região de Darfur.
O custo total, humano e financeiro, da presença francesa em África representou cerca de 10000 homens e 760 bilhões de euros por ano” (Livre Blanc 2008).
Ao longo da história pós-independência dos Estados africanos habituamo-nos a pensar a França como uma das principais impulsionadoras da União Europeia, alias o tratado de Lisboa de 2007 em que a União Europeia consolidou-se como bloco regional supranacional, porque em 1952, a França esteve na base da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o tratado de Paris.
Mas para geoestratégia em África a potência que sempre teve uma presença militar fora dos contornos da guerra-fria é a França, embora muito concentrada nas ex-colónias, tendo como base acordos de defesa e segurança.
O fim da guerra fria e a redefinição da estratégia de segurança da França face a conjuntura europeia que tem procurado desenvolver um sistema de segurança comum reforçando a Organização do Atlântico Norte davam a sensação de uma França apática relativamente ao seu legado histórico em África e os EUA se afirmavam cada vez mais como o actor com uma influência planetária.
O retorno das actividades militares francesas fora das suas fronteiras continua a ser essencialmente em África. Nos últimos anos consta apenas a intervenção no Afeganistão, as restantes foram em África. Na nova estratégia de segurança da França, tem uma forte componente multilateral. O Livre Blanc (2013) exclui qualquer tipo de intervenção militar francesa sem uma coordenação bilateral ou multilateral. Embora essa probabilidade esteja em aberto caso seja necessário para a segurança nacional.
Mas esse facto não tem retirado a autonomia das intervenções militares francesas no exterior, sobretudo em África. As intervenções na Costa do Marfim, na Líbia e no norte do Mali demonstraram essa realidade. A diferença entre elas é que enquanto na Líbia houve uma clara colaboração directa da OTAN, na Costa do Marfim e no norte do Mali as parcerias foram exclusivamente africanas. A última iniciativa de intervenção francesa e que ainda em curso é na República Centro-africana, embora já exista a promessa do envio de uma força suplementar europeia de 1000 efectivos, para se juntarem aos 2000 efectivos franceses e aos cerca de 4500 soldados africanos da misca.
A França se apresenta claramente como a potência mundial com vocação africana, a nova estratégia é muito mais abrangente e pragmática, para além de manter os acordos de defesa e segurança com as ex-colónias, a França reconhece a necessidade de criar alianças com as potências continentais em África. A África do Sul e a Nigéria aparecem como os parceiros principais da Europa e da França no sector da defesa e da Segurança, uma abordagem nova que demonstra adaptação a nova realidade do continente africano.        

ESPIONAGEM NA ACTUALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na actualidade a modificação do comportamento social é efectuada através da informação, ao contrário da prática clássica em que se utilizava os meios coercivos.
O poder de influência do Estado está na sua capacidade de produzir, recolher, fazer o tratamento, preservar e difundir informação que permita a manutenção do status quo ou a sua transformação caso seja o objectivo.
A questão relacionada com a segurança interna e externa do Estado tem sido bastante debatida ao longo dos dois últimos séculos. Enquanto a inteligência interna não envolve muitas polêmicas porque o seu raio de acção circunscreve-se nas fronteiras nacionais, procurando afastar todo e qualquer tipo de perigo contra a segurança pública, tais como o tráfico de droga, o terrorismo, o crime organizado e a espionagem externa. É precisamente neste último caso onde reside o principal dilema dos Estados.
A identificação de indivíduos ou grupos que ameaçam a segurança nacional já não pode ser feita apenas por via da objectividade física, as pessoas ou grupos que fazem espionagem podem se encontrar fora das fronteiras nacionais do Estado.
A espionagem é uma actividade praticada por agências de informação de forma ilegal. Embora seja oficioso, os Estados sabem que os demais possuem agências de informação especializadas em espionagem quer para coleta ilegal de informação estratégica quer para informar-se sobre conteúdos respeitantes aos seus assuntos internos e dos outros actores, abortando as acções ou criando desenformação sobre factos que considerem nocivos a segurança nacional de forma geral.
A inteligência externa tem uma abrangência tal, que procura utilizar todos os meios para a recolha de informação no exterior. As informações podem ser civis ou militares, quando essas pesquisas são feitas no exterior, tendo em atenção a tendência dos Estados em proteger informações estratégicas, as agências de inteligência externa acabam por fazer a recolha de forma encoberta.
A recolha de informação de forma encoberta, sendo ilegal está na ordem do dia porque a maior potência mundial em termos informacional tem utilizado a sua capacidade financeira, tecnológica e humana para monitorar e controlar o demais governos do Mundo.
A descoberta da inexistência de segredos de Estado começou com a divulgação, por parte da Wikileaks de dados sobre a forma como os EUA tratam e pensam sobre os outros Estados. A situação foi bastante constrangedora, mas ao abrigo da luta contra o terrorismo internacional e fazendo uso do seu grande poder de influência a situação foi minimizada.
Não passou muito tempo até que um antigo técnico da CIA, Edward Snowden, decidiu evadir-se do país levando consigo dados sobre a espionagem que os EUA fazem ou fizeram em todos os sentidos e lugares. No topo da polêmica actual está a reclamação da França que nos últimos cinco anos tem procurado melhorar as suas relações bilaterais com os EUA. Mas o Brasil, a Rússia, China, Líbano e outros Estados e organizações também foram visados pela espionagem.
Os EUA estão a tentar gerir a crise, mas há um grande mal-estar generalizado. A espionagem não foi feita somente aos potenciais inimigos, todos estão na mira da espionagem, inclusive os aliados. Os dados recolhidos são utilizados para manter a influência americana no mundo, fortificando o seu lugar de líder mundial.
Os EUA mantém sob seu controlo os meios de comunicação. e-mails, telefones, bases de dados informatizadas, recrutamento humano e outros meios de recolha de informação são utilizados para enriquecer a sua base de dados.
A maior parte dos Estados que viram os seus dirigentes e intuições espionados já protestaram, mas como uma grande potência, os EUA estão a gerir da melhor forma que podem, diga-se de passagem de forma arrojada. Não se justifica tais acções, sobretudo aos seus próprios aliados e colaboradores.
Nesta nova era da informação todos temos que nos adaptar a realidade da não existência de segredos pessoais ou de Estado, esse facto torna a estratégia mais complexa e profunda.

 

A ANEXÃO DA CRIMEIA


Por: Belarmino Van-Dúnem

Os EUA e a União Europeia estão cada vez mais convencidos que não há outra saída para a crise que os opõem a Rússia se não aceitar a realidade nua e crua da anexão da Crimeia, que volta a ser parte da Federação Russa.
A crise que ditou a queda do Presidente ucraniano Viktor Ianukovich foi largamente apoiada pelo Ocidente em nome da liberdade e da democracia. Mas o que não se levou em conta na altura é que o Presidente Ianukovic estava a cumprir um mandato legitimado pelo povo. Alguns senadores americanos deslocaram-se a Kiev na companhia de camaradas eurodeputados para incentivar os manifestantes a prosseguir com a revolução, mas o feitiço saiu contra o feiticeiro.
A Rússia tentou equilibrar o jogo de forças, mas não conseguiu evitar que se formasse um governo interino na Ucrânia. A resposta não se fez esperar e de forma gradativa a Rússia reivindicou a Crimeia que até 1953 fazia parte do seu território. Foi uma surpresa para uns e a confirmação das expectativas para outros, o Presidente Vladimir Putin foi confirmado como a principal ameaça para hegemonia da OTAN no mundo, afinal nem todos têm medo.
A cedência dos EUA e da União Europeia face a anexão da Crimeia pela Rússia ficou confirmada na última Cimeira UE-EUA onde os mais fortes do grupo pediram aos restantes membros para torcer o braço e procurar reduzir a dependência energética que a Europa têm da Rússia, cerca de 30 por cento do gás consumido na União Europeia provem da Rússia.
Na Cimeira UE – EUA, o Presidente Barack Obama descartou qualquer possibilidade de enfrentar militarmente a Rússia por causa da Crimeia. Apenas lamentou a opção do governo russo, afirmando que se trata de um “teste para a Europa e para os Estados Unidos da América na defesa da ordem internacional que levou gerações a ser construída”. Na verdade acho que o teste não é propriamente na defesa da ordem internacional, mas se outros actores do direito internacional que não pertencem a OTAN também podem ousar implementar as suas estratégias com o objectivo de fortalecer a sua posição no xadrez mundial.
O Primeiro-Ministro do Reino Unido foi mais realista ao consciencializar os seus colegas da UE sobre as consequências de aprofundar as sanções contra a Rússia. “Ao darmos um soco podemos magoar a própria mão”, quer dizer ao aprofundar as sanções contra a Rússia, os países da União Europeia estarão a aprofundar uma crise cujas consequências económicas e políticas são imprevisíveis.
A Europa está com medo da possibilidade, que até agora julgo impossível, da Rússia fazer uma escalada de anexações nos territórios de maioria Russa, hoje parte da OTAN, nesse caso os países visados seriam a Estónia, Letónia e a Lituânia. O Secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, no fim de uma reunião com o Presidente Obama declarou que a organização que dirige “não está a procura de confrontação mas se for necessário não hesitará”, embora a Rússia já tenha afirmado que não pretende anexar mais nenhum território nem a leste, muito menos a Oeste, e que assim seja.
O cenário internacional parece ter mudado completamente, afinal as fronteiras na Europa também ainda estão por se definir correctamente, não é só o problema de antigas minorias que há muito reclamam independência, mas são mesmo alguns Estados que estão de olho no território de outros Estados. Este tipo de situação coloca todos os actores internacionais em estado de pousio estratégico porque a síndrome da Guerra Fria afecta sempre quem não têm culpa e o aviso que os Estados africanos, asiáticos e da América Latina deviam fazer é que não queremos fazer parte de uma eventual guerra nuclear nem tão pouco de uma Guerra Fria, apesar de não existir razões ideológicas para tal.
As consequências de uma confrontação entre “os Golias” do mundo acabará sempre por implicar o envolvimento de terceiros directa ou indirectamente. A teia das alianças pode criar um sistema e como parte do sistema todos terão que dançar o mesmo esquema, se isso acontecer, África e o mundo conhecerão mais alguns séculos de retrocesso, adiando a esperança de uma geração que está quase a alcançar o desenvolvimento e o bem-estar. Por agora, a Rússia parece contentar-se apenas com a volta da Crimeia para a sua posse e a UE e os EUA demostram estar conformados com o facto, mais muita tinta ainda irá correr sobre o assunto.

             

A MAKA DA ZUNGA


Por: Belarmino Van-Dúnem
O comércio informal constitui uma das actividades económicas que caracteriza uma grande parte da paisagem urbana dos Estados africanos. Embora seja uma prática que podemos considerar como pouco recomendável para a economia de qualquer país uma vez que raramente se arrecada impostos e na maior parte dos casos os produtos são de origem duvidosa, tanto na qualidade como pela sua proveniência.
Os estudos sobre o comércio informal acabaram por fazer dessa prática uma actividade “legaciosa”, ou seja, as autoridades procuram regular o comércio informal quer através de impostos de saneamento dos locais de venda, entre nós é a praça que aparece em qualquer local baldio, quer em locais onde periodicamente (uma ou duas vezes por semana) é possível ir a busca de produtos mais baratos e com tratamento de camarada na compra e na venda.
O comércio informal não é uma actividade criminosa em si, tem algumas vantagens sociais tal como o sustento de algumas famílias, acesso fácil aos produtos por parte do consumidor, preços baixos e flexíveis, assim como lucros desajustados para os vendedores que não cumprem nenhuma regra pré-estabelecida pelas autoridades.
Claro que nestas condições o Estado perde por não arrecadar qualquer receita e por outro lado, aventa-se a possibilidade de ter gastos com a saúde, segurança e saneamento decorrentes da prática do comércio informal. Por essa razão em quase todos os países, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, existe um esforço para regular e tornar o comércio informal numa actividade formal e com o mínimo de regras e garantias para o vendedor e o consumidor.
O comércio informal é feito de duas formas: por um lado essa prática pode ser feita num determinado local, tal como referi anteriormente na praça, mas também nos passeios, em pequenos casebres edificados nas esquinas para o efeito. Por outro lado, há os vendedores informais ambulantes, entre nós conhecidos como zungueiros. Estes andam de um lugar para o outro, oferendo os seus produtos e manifestando as vantagens dos mesmos.
A Zunga é uma prática muito vulgar nas urbes africanas. A forma como é feita perturba a fluidez que se quer ideal para o corre-corre próprio das cidades. Embora se reconheça que a presença desses vendedores acaba por fazer parte da paisagem e os cidadãos planificam as suas actividades contando com eles. Os zungueiros colmatam todo o tipo de necessidade, desde da disponibilidade de produtos alimentares, materiais eletrónicos até a prestação de serviços nos mais diversos sectores.
No caso concreto de Angola, a Zunga pode ser considerada tradicional, sobretudo nas cidades capitais. Mas a situação começou a ficar descontrolada com o êxodo rural. Mas também porque a diferença entre Zungar, que dá a ideia de vendedor ambulante e o comércio informal de forma fixa num dos locais da via pública, assim como nas estradas começou a ser uma prática recorrente cujos transtornos são do conhecimento de todos: os alimentos são confecionados sem qualquer cuidado de higiene; as pessoas envolvidas nessas actividades acabam por satisfazer todas as suas necessidades na via pública, desde as necessidades fisiológicas até a higiene pessoal; os passeios, estradas, acessos aos quintais privados e locais públicos ficam vetados; as casas de comércio formal sofrem a concorrência mesmo em frente a porta de entrada; nas estradas para além de competirem com os carros e, em muitos casos, os meliantes aproveitam o ambiente para assaltar e cometer outros tipos de crime.
A decisão de suspender a fiscalização das zungueiras era no sentido de se investigar as informações segundo as quais os fiscais têm agido com dolo, maltratando os vendedores/as e dando destino indevido aos produtos apreendidos. Mas a ideia era aplicar a medida as zungueiras e zungueiros e não ao comércio informal de forma geral.
O mau aproveitamento de uma iniciativa que visa fazer justiça e procurar soluções para uma situação problemática, tanto para os utentes da via pública como para as pessoas que se dedicam ao comércio informal, está a fazer aumentar o caus nos passeios, rotundas e outros locais da cidade de Luanda, até os que andavam de um local para o outro decidiram fixar bancada nas ruas ou simplesmente colocar os produtos no chão para vender, há necessidade de repor o verdadeiro espírito da iniciativa.          

AFRICA MAL NA FOTOGRAFIA DA COPA DO MUNDO


Por: Belarmino Van-Dúnem

A copa do mundo de futebol que está a decorrer no Brasil criou expectativas muito fortes para os africanos uma vez que as seleções que representaram o continente estão recheadas de estrelas, verdadeiros astros do futebol que dão alegrias aos adeptos dos clubes onde militam na Europa e não só.
A selecção nacional deveria ser o fórum de maior exposição de qualquer atleta, mas para as estrelas do futebol mundial, ser selecionado para representar a Nação acarreta um misto de sentimento patriótico e das responsabilidades contratuais que os atletas têm com os respectivos clubes, cujas cláusulas são exigentes em troca de mensalidades que chegam aos milhões na maior parte dos casos.
Não sendo uma oportunidade de ter benefícios e progressão na carreira desportiva, aliada a falência dos programas de educação patriótica da maior parte dos países e, tendo em conta a desorganização e má gestão das federações nacionais, os atletas representam seus estados, mas com o sentido de oportunidade de fazer vincar os contractos que subscrevem com as entidades nacionais.
O contracto é claro: as autoridades prometem prémios que estão fora das possibilidades dos cofres na sua posse; na verdade há também os dirigentes que aproveitam a ocasião para tentar ou fazer mingocio (negocio com a instituição com dirige) e os prémios ficam sempre atrasados e, as vezes, os atletas ficam sem os direitos previamente atribuídos.
Como resultado os atletas começam a colocar os dirigentes entre a parede e a espada: ou há cumprimento das promessas ou não há continuidade da participação do país nas competições. É incrível, que esse tipo de situações é recorrente nas seleções africanas, na copa do mundo a decorrer na Brasil três selecções que representaram o continente africano estiveram muito mal na fotografia: Camarões, Gana e Nigéria.
Os jogadores dos Camarões ameaçaram não embarcar de Angola para o Brasil caso a federação camaronesa não saldasse a divida que tinha com os jogadores. Até aí era um filme que todos já tinham visto, mas o maior problema era o facto da campanha para participação dos Camarões na competição mundial de futebol fora paga com verbas provenientes de um empréstimo feito pelo jogar Samuel Eto.
A situação tem várias implicações entre as quais podem ser destacadas o facto de um cidadão ter mais solvência financeira que o seu Estado; um atleta que faça empréstimo a federação nacional da modalidade automaticamente está em posição de não comportar-se como os restantes colegas de equipa. Como resultado do mau ambiente a selecção ficou retida na primeira fase do campeonato.
A Selecção do Gana tida como exemplo no continente, quer pela sua organização interna quer pela forma como apostou numa nova geração de atletas que os tornou na selecção mais promissora de África. Mas também esteve muito mal na fotografia desse mundial da FIFA ao exigir que o premio de participação fosse pago no Brasil e cada um devia receber o seu envelope, nada de transferências bancarias nem cheques que na maior parte dos casos não têm fundo.
As imagens foram surreais, autentico rococó, o avião aterrou e foi escoltado até ao hotel ao vivo, cada jogador saiu da sala onde estava o dirigente da federação ganesa com o seu maço de dólares, exibindo para as camaras e alguns simulando guardar por baixo do fato de treino. O grave é que os jogadores prometeram não entrar no campo na partida contra Portugal sem o dinheiro. O Ministro dos desportos foi exonerado depois da eliminação do Gana.
A Nigéria única selecção ao sul do sahara que chegou mais longe, também solicitou o pagamento do prémio de participação antecipadamente ou seja no Brasil sob pretexto de que depois da copa cada jogador iria para o país onde joga. A federação nigeriana teve o mesmo procedimento que a sua similar do Gana, cada atleta recebeu o seu maço de dólares no Brasil.   
A situação encerra várias ilações: se havia possibilidade de pagar os jogadores porquê que se chegou até aquela situação; há uma clara falta de confiança nas instituições; é necessário melhorar a imagem do continente e refletir sobre o sentido de Estado. Mas o bom de toda essa situação é que as críticas choveram de todos os lados, dentro e fora dos países em causa e a própria FIFA já afirmou que irá regular as contratações ou acordos de participação para evitar situações futuras.
O que continua a deixar todos boquiabertos é que esse tipo de situação só acontece com as selecções africanas. Uma fotografia muito mal apresentada pelas selecções africanas no Brasil, apesar da simpatia que os brasileiros demostraram.

A REVOLUÇÃO DOS DRONES


Por: Belarmino Van-Dúnem

A revolução visual está a velocidade da luz, actualmente não se sabe qual é o limite da liberdade que o utilizador deve ter relativamente ao uso das novas tecnologias para fazer filmagens e fotografias.
Os Drones apareceram no cenário da técnica militar como uma alternativa aos voos tripulados, o objectivo era evitar as baixas humanas nos casos de reconhecimento ou mesmo de ataques contra alvos posicionados em zonas protegidas.
Mas as características dos Drones, nomeadamente por serem aparelhos com dimensões minúsculas e adaptáveis para diversas actividades, levaram os especialistas, maioritariamente jovens com menos de 25 anos de idade, a adaptarem os aparelhos para novas actividades como filmagens, trabalhos de controlo ambiental, fotografias a partir do alto, diversão e para o controlo e vigilância domestica.
A indústria dos Drones está em franco desenvolvimento nos Estados Unidos da América e na Europa, na actualiade o debate deixou de ser sobre a sua utilidade, mas sobretudo o controlo, regulamentação e os limites de uso uma vez que posto no ar, numa altitude que só o utilizador pode controlar, as imagens recolhidas não respeitam a privacidade das pessoas.
Os profissionais utilizam essa nova facilidade tecnológica para o controlo nos campos da agricultura, algumas empresas especializadas em entregas de encomendas estão a investir nos Drones para ter uma maior eficiência e eficácia. Os vídeos de família são feitos com pormenores que antes só os profissionais da área conseguiam obter, os adolescentes também fazem uso dos Drones para obter imagens dos jogos e não só.
A polémica instalou-se quando alguns jovens confessaram que utilizam os Drones para praticar o Voyeurismo ou seja, as camaras instaladas nos Drones também servem para captar imagens que numa situação normal ou tradicional nunca teriam acesso.
A denominação de Drone traz uma carga militarizada porque os aparelhos foram inventados para fins militares. Com vista a adaptar para a nova vaga de utilizadores o nome foi mudado para veículo aéreo não tripulado.
No futuro haverá no espeço aéreo vários Drones ou veículos aéreos não tripulados a sobrevoar os céus e talvez se resolva alguns problemas de engarrafamentos que as grandes cidades apresentam actualmente.
A utilidade que se quer dar aos Drones afasta um pouco a ideia de aparelhos do terror que os caracterizavam até a agora. Desde 2001 os EUA utilizam os Drones para efectuar bombardeamentos no Afeganistão, Iraque e no Paquistão. Alguns líderes religiosos islâmicos procederam várias orações a amaldiçoar os criadores dos Drones pelos danos materiais e baixas humanas que têm causado entre os fiéis e com a agravante de não se poder declarar uma Jhiad contra esses aparelhos.
Há uma grande expectiva relativamente ao futuro dos meios urbanos com a massificação dos aparelhos aéreos não tripulados tanto pelos benefícios que irão propulsionar como pelos incómodos ou inconvenientes que a utilização dos mesmos trarão no futuro.     
No momento a maior preocupação com os Drones está relacionada com a utilização em cenários de guerra. O maior problema é que, uma vez programados para bombardear uma determinada área independentemente da existência dos alvos predeterminados ou não, a missão é efectuada. Tal como acontece na maior parte dos conflitos armados, as vítimas são quase todas civis. Segundo o Parlamento Europeu, desde 2004 foram mortas entre 2.412 e 3.707 pessoas.
No continente africano os Drones já foram utilizados nos conflitos da Líbia, Somália e no Uganda, na RDC foram utlizados para monitorar o acordo de paz na região de Goma.
Não existem normas internacionais sobre utilização dos Drones, por esta razão os estados vão tentado conformar a legislação interna em função do número de pessoas a utilizar esses aparelhos. 
O Parlamento Europeu aprovou a Resolução (2014/2567/RSP) sobre utilização dos Drones em cenários de guerra. O objectivo é regular o uso nas operações de combate, procurando evitar o número elevado de vítimas civis. Por enquanto no continente africano, os Drones são aparelhos do outro mundo o único receio sofrer um ataque o estar a ser vigiado sem saber.      

domingo, 2 de Fevereiro de 2014

DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA DE ANGOLA EM 2014

  Por: Belarmino Van-Dúnem

A diplomacia angolana foi bastante proactiva em 2013, entre altos e baixos, podemos considerar que houve uma constância nas acções da diplomacia, embora seja necessário reconhecer que ao nível da política externa em geral houve uma diminuição da imagem do país se comparado com a transição 2011/2012 onde o país granjeou grande reconhecimento internacional, tendo conseguido passar uma imagem de uma Angola em crescimento e país de oportunidades. No ano de 2013 Angola enfrentou adversidades que não estavam previstas, para além deste factor, a imprevisibilidade das relações diplomáticas intra-africanas criou um ambiente caótico e difícil para os actores internacionais que têm o continente como principal palco da sua acção. Mas os constrangimentos na implementação da política externa de Angola também advieram da inconsistência de alguns parceiros estratégicos extracontinentais.
O mais evidente foi Portugal onde o governo formado pela coligação PSD/CDS-PP não conseguiu sustentar a parceria estratégica, tendo-se deixado levar pela pressão dos lobbys anti-angola que, aproveitando-se da crise estruturante do país conseguiram fazer Angola recuar no intento de uma parceria estratégica com a ex-potência colonizadora.
No ano de 2014 Angola deve dar continuidade aos dossiers, sobretudo nas questões relacionadas com a defesa e segurança em África que têm servido de bandeira para a diplomacia angolana. A diplomacia económica não teve os efeitos estruturantes que o país necessita. A economia angolana contínua a ser de enclave, ou seja, as grandes empresas globais com presença em Angola continua no ramo da exploração de recursos naturais. Entre os factos mais marcantes de 2013, no tange a diplomacia angolana, foi o anuncio da candidatura angolana a um lugar como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2015/2016 cuja eleição irá ocorrer em setembro de 2014. Esse é um objectivo para o qual Angola deverá trabalhar porque a dispersão de candidatos constitui um desafio em África.
A iniciativa de liderar o processo de reforma e restruturação das forças armadas da Guiné-Bissau constitui uma das principais acções que deu visibilidade a política externa de Angola. Mas, como é do conhecimento geral, o desfecho não foi o esperado devido a intransigência das chefias do exército guineense que teimam em manipular o poder civil.
 Mas a situação foi complicada pela falta de coordenação e convergência entre a CEDEAO e a CPLP, facto que não pode ser totalmente desconectado do processo pós-eleitoral na Costa do Marfim e com o retorno da intervenção francesa em África. Portanto, a implementação dos planos de Angola na Guiné-Bissau ficaram por concluir, a retoma do processo é claramente um desafio. A tentativa de repor o status quo na Guiné-Bissau contou com o apoio e empenho de Portugal que teve uma acção diplomática junto da União Europeia e da ONU bastante importante. A coordenação entre Luanda e Lisboa tinha como base a Parceria Estratégica firmada entre os dois Estados.
No entanto, a pressão de uma parte da cúpula portuguesa desdobrou-se num conjunto de acções com o objectivo de desgastar a imagem do Estado angolano.
A normalização das relações bilaterais entre Angola e Portugal também constituem um desafio porque, embora o executivo angolano tenha cancelado a cimeira de Chefes de Estado e de governo que estava prevista para Fevereiro de 2014, de facto Angola contínua a ter relações muito estreitas com Portugal. Neste momento, a par da França, Angola acolhe a maior comunidade de cidadãos portugueses, ninguém sabe quantos são exatamente. Por outro lado, as empresas portuguesas dominam nichos estratégicos da economia angolana como é o caso das finanças, banca, construção civil e prestação de serviços.
A diversificação de actores nesses sectores, sobretudo a entrada de actores nacionais, tanto ao nível do capital como do ponto de vista técnico deverá ser um dos objectivos do executivo angolano no médio/curto prazo para evitar a dependência. O estabelecimento de uma estratégia de imigração direcionada para Portugal com vista ao controlo, integração e monitorização da migração portuguesa é um desafio para 2014. O Continente africano contínua a ser um problema sobretudo devido a porosidade das fronteiras nacionais. A estabilidade na RDC e a necessidade de tornar mais equilibrado os benefícios da coordenação entre as políticas externas de Angola e da África do Sul são factos notáveis.
O controlo da imigração ilegal proveniente dos países da África do Leste e Ocidental, assim como a monitorização do comércio feitos pelos cidadãos do Norte de África, chineses, libaneses e cubanos devem constar dos desafios do executivo porque há certamente a saída de divisas para o exterior com base nesses negócios.
A Diplomacia para a paz no Sudão Sul, na República Centro-africana e os contributos para a estabilidade na região da África Austral continuarão a ser necessários para manter a imagem de Angola no centro da diplomacia africana.
O melhoramento e adequação da imagem do país no exterior, a sensibilização, informação e formação dos cidadãos nacionais sobre a forma mais cabal de contribuírem para que Angola se torne num país cada vez mais respeitado no exterior e assim captar mais investimento externo.
 A compreensão da política externa norte-americana, francesa e as conexões que esses países têm com a Alemanha, Reino Unido e a sua influência que nas acções da União Europeia e da ONU em geral constitui uma tarefa que nenhum Estado deve descorar.
É um desafio para Angola aproximar-se dessas potências, mas a estratégia do equilíbrio do poder através da manutenção de relações estreitas com a China, Brasil e a Rússia, assim como a da influência e coordenação com os países africanos através da SADC, CEEAC e União Africana serão determinantes para uma maior eficiência e eficácia da política externa de Angola.

ÁFRICA DO SUL E DIPLOMACIA MANDELA


Belarmino Van-Dúnem
O desaparecimento fisíco de Nelson Mandela pode ser considerado como a primeira efimeride global do século XX. Nos últimos doze anos deste século não houve nenhum acontecimento que tenha parado o mundo de forma transversal, todos os quadrantes da sociedade mundial estiveram de forma directa ou indirecta ligados ao processo para as exéquias funebres de Nelson Mandela.
A situação política, social e económica na África do Sul estava em colapso no início da década de 90. O mundo tinha assistido o fim da guerra fria e os apoios que os EUA davam para a contenção do comunismo tinham cessado, por outro lado, a África do Sul saia de um periodo de intensa actividade terrorista, sobretudo nos países da região austral. A situação se agravou com o fim forçado da política de defesa avançada, cujo proncipal factor deveu-se a derrota na Batalha do Cuito Cuanavale, em Angola. Não houve outra saída, a África do Sul teve que implementar a resolução 435 da ONU, que previa a independência da Namíbia e, internamente a população branca também estava descontente com as mortes e com os indíces elevados de ataques a bomba perpetrados pelo ANC.
No caso da África do Sul houve um esforço muito elevado do Reino Unido e dos EUA para que a transição do regime menoritário do apartheid para uma governação de maioria negra fosse feito à semelhança do se havia feito no Zimbabué. No contexto nacional só havia um homem capaz de conduzir esse processo, era um prisioneiro que passara vinte e sete anos na prisão. Nelson Mandela cuja libertação aconteceu em 1993 depois de três anos de intensas negociações e preparação.
Ao sair da prisão Mandela encontrou uma África do Sul dominada pelo ódio dos negros contra a minoria branca que os oprimia, por outro lado, a minoria branca estava num estado de choque e de incerteza sobre o seu futuro, muitos emigraram para o Reino Unido.
No ano de 1994 Mandela chega ao poder, tendo vencido as eleições que ficaram na história do mundo e do continente africano em particular. Os países da região Austral de África continuavam a ter um relacionamento pouco caloroso com a África. Nelson Mandala foi colocado no centro de todo processo interno e externo. O objectivo era integrar a África do Sul no sistema internacional.
No período em que Nelson Mandela esteve no poder, a África do Sul efectuou a abertura de Embaixadas e Consulados na maior parte dos Estados africanos, na América Latina e na Europa. As parcerias políticas e económicas com a União Europeia apareceram como compesação pelos esforços de paz. As exportações da África do Sul para Europa aumentaram, mais de noventa por cento das exportações africanas para Europa.
Enquanto o trabalho administractivo e burocratico era feito pelos vice-presidentes, Thabo Mbeki e Declerck, Mandela dedicava-se a diplomacia. Dentro e fora do continente africano. No continente, Nelson Mandela liderou uma tentativa de intervenção militar no Lesoto em 1998, apesar da parceria com o Botsuana, as forças armadas sul-africanas tiveram que recuar sem alcançar o objectivo; A mediação entre o Kabila (pai) e o regime de Mobutu também foi outro marco na diplomacia de Mandela, embora tenha conseguido colocar os dois beligerantes a mesma mesa, as tropas comandadas por Kabila acabaram por conquistar o poder a força, tendo mudado o nome de Zaire para antiga nomeclatura de RDC.
Mas Madiba era incansavél e se desaniva perante a adversidade. No ano de 1995/96, o General Sani Abacha chegou ao poder por via de um golpe de Estado. Nelson Mandela manisfestou a sua indignação e denunciou o golpe, fazendo uma campanha internacional contra o governo liderado por Abacha. A situação foi tão constrangedora porque a maioria dos Estados manteve relações com a Nigéria e, o mais grave, é que Sani Abacha acabou por ser eleito Presidente em exércio da CEDEAO. A Nigéria deixou de ter relações diplomaticas com a África do Sul na altura. Fora do continente, Mandela ainda tentou mediar os conflitos seculares da Irlanda do Norte e Basto na Espanha, sem qualquer efeito de longo prazo.
 Madiba reformolou a ideia de uma África apatica e sem proactividade, o continente entrou nos mapas mundiais por boas razões. Uma diplomacia com base no prestigio de um homem que deixou um grande legado.

quarta-feira, 27 de Novembro de 2013

O NATAL JÁ COMEÇOU NA VENEZUELA!

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, é conhecido pelo fanatismo que tem pelo seu antecessor Hugo Chaves. O actual Presidente tem manifestado a sua admiração e gratidão por Hugo Chaves do qual foi vice-presidente. Mas a polêmica por causa do modo como o tem feito e acentuada.

É do conhecimento público o espírito anti-americano de Hugo Chaves, mas o antigo presidente também é conhecido pela forma peculiar de governar, tendo tentado fazer da Venezuela a Suíça da América Latina. Mas a tentativa para chegar a comunidade comunista foi feita com medidas administrativas e econômicas que levaram o país a banca rota.

As medidas contra o mercado valeram à Hugo Chaves a alcunha de inimigo numero 1 do sistema neo-liberal nos tempos modernos. Havia um sistema quase espiritual entre os seguidores de Chaves, tanto era assim que após a sua morte várias têm sido as histórias sobre a sua aparição, alguns já o chamam de Santo Chaves. 

Durante a campanha eleitoral o actual Presidente, Nicolas Maduro, partilhou a sua experiência, tendo afirmado que um passarinho bonito rodou três vezes pela cabeça dele e que naquele momento sentiu a presença de Hugo Chaves, " o passarinho era bonito, senti-me confortado" concluiu o Presidente. 

Este ano o Presidente Nicolas Maduro surpreendeu a todos com mais duas medidas. Perante a crise económica e financeira que o país atravessa, o Natal foi antecipado, portanto neste momento a festa comemorativa do nascimento de Cristo já começou na Venezuela, tal como foi estabelecido por decreto presidencial, resta saber qual é a posição da igreja cristã, aliás a Venezuela é um país de maioria cristã.

A segunda medida, não menos polêmica, foi a criação do "vice-ministério para suprema felicidade do povo". Não é apenas a abrangência e o conteúdo do ministério que é um mistério, mas também a pertinência do ministério com tal finalidade num país que enfrenta uma crise económica e que os bens de primeira necessidade são cada vez mais difíceis de se encontrar nas lojas. 

A suprema felicidade do povo não pode ser alcançada pelo trabalho de um ministério, mas pela acção coordenada de todas as instituições públicas. O reforço da eficiência e eficácia do sector público é essencial para a resolução dos problemas da população. A saúde e a educação, passando pela segurança e saneamento básico devem ser garantidas pelo Estado. É necessário contar com as parcerias do sector privado para haja competitividade na indústria, na agricultura e no equilíbrio da balança comercial. Se o Estado tentar monopolizar todas as actividades sociais e econômicas o povo nunca terá felicidade e muito menos a suprema felicidade. 

Alguma coisa vai mal, primeiro o natal não depende do Estado é uma data religiosa, segundo a suprema felicidade do povo nunca poderá ser alcançada, até porque a felicidade e relativa e o povo um conceito abstracto.

PORTUGAL NA PERIFÉRIA DA EUROPA

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

A União Europeia foi fundada com base num projecto estrutural de desenvolvimento equiparado entre os membros do grupo. Isso significa que entre os países da União não poderia existir um fosso abismal de desenvolvimento e, para isso, os Estados mais ricos deveriam ajudar os mais pobres, estes, por sua vez, também devem cumprir com regras que permitam o equilíbrio da sua economia.

A década de 80 foi de autêntico frenesim, os Estados da União Europeia atingiram patamares de desenvolvimento económico e de bem-estar material nunca antes conhecidos na história da humanidade. O apogeu deu-se no final década de 90 com a entrada em vigor da moeda única, o euro, que desde 2002 circula entre os Estado membros. O Euro teve sempre um valor cambial superior ao dólar, pondo em causa a hegemonia económica da única Nação do mundo que é constituída por uma união de Estados, os EUA.

Os países com um produto interno bruto deficitário foram incentivados a produzir, milhões de euros foram canalizados para esses Estados para direcionarem aos sectores que permitissem a complementaridade entre as economias dos países da União. Tal como acontece em todo mundo, os agricultores receberam créditos e em vez de tratores compraram carros de marca Mercedes ou Volvos, os jovens e os casais entraram num espiral de dívidas que os levou a depender dos planos mensais das agências bancárias para sobreviverem.

 Os governos gastavam tudo o que tinham na reabilitação e construção de infraestruturas, enfim a sociedade europeia tinha atingido a fase do comunismo, todos gastam o mesmo, ainda que não tenham participado na produção para a geração de riqueza.

A bonança foi sol de pouca dura. Os países que do ponto de vista económico são os motores da União Europeia começaram a retrair-se. O Reino Unido nunca esteve a 100 por cento na União, a França, apesar de estar envolvida diretamente, sempre teve dificuldades em se adaptar, sobretudo no que concerne a segurança da União Europeia que está ligada a OTAN e ao nível da política externa e a Alemanha tem estado a exigir cada vez mais dos Estados que sempre precisaram mais de ajuda do que orientações.

O resultado é que a União Europeia anda a várias velocidades, o bem-estar das populações não é equiparado e a crise está a dar oportunidade dos ricos serem mais ricos, enquanto os pobres estão cada vez mais pobres.

Como consequência as pessoas estão a partir para os extremos. Na França avança a extrema direita, na Alemanha venceu uma maioria da Chanceler, Angela Markel, que mais medidas contra a União tem tomado, inclusive com o aumento o défice fiscal interno, o pode ser considerado um sacrilégio para o Estado actual da União Europeia. Os países periféricos como Portugal e Grécia vão apelando a solidariedade de Bruxelas que tarda a chegar, aliás a Troika só vê economia sem as pessoas, poupanças de uma vida completa atualmente também contam para recuperar as finanças nacionais. 
 
 

A ESPIONAGEM NA ACTUALIDADE


Por: Belarmino Van-Dúnem

Na actualidade a modificação do comportamento social é efectuada através da informação, ao contrário da prática clássica em que se utilisava os meios coersivos.
O poder de influência do Estado está na sua capacidade de produzir, recolher, fazer o tratamento, perservar e difundir informação que permita a manutenção do status quo ou a sua transformação caso seja o objectivo.
A questão relacionada com a segurança interna e externa do Estado tem sido bastante debatida ao longo dos dois últimos séculos. Enquanto a inteligência interna não envolve muitas polêmicas porque o seu raio de acção circunscreve-se nas fronteiras nacionais, procurando afastar todo e qualquer tipo de parigo contra a segurança pública, tais como o tráfico de droga, o terrorismo, o crime organizado e a espionagem externa. É preicisamente neste último caso onde reside o principal dilema dos Estados.
A identificação de indivínduos ou grupos que ameaçam a segurança nacional já não pode ser feita apenas por via da objectividade física, as pessoas ou grupos que fazem espionagem podem se encontrar fora das fronteiras nacionais do Estado.
A espionagem é uma actividade praticada por agências de informação de forma ilegal. Embora seja oficioso, os Estados sabem que os demais possuiem agências de informação especializadas em espionagem quer para colheta ilegal de informação estratégica quer para informar-se sobre conteúdos respeitantes aos seus assuntos internos e dos outros actores, abortando as acções ou criando desenfrmação sobre factos que considerem nosivos a segurança nacional de forma geral.
A inteligência externa tem uma abragência tal, que procura utilizar todos os meios para a recolha de informação no exterior. As informações podem ser civis ou militares, quando essas pesquisas são feitas no exterior, tendo em atenção a tendência dos Estados em proteger informações estratégicas, as agências de inteligência externa acabam por fazer a recolha de forma encoberta.
A recolha de informação de forma encoberta, sendo ilegal está na ordem do dia porque a maior potência mundial em termos informacional tem utilisado a sua capacidade financeira, técnologica e humana para monitorar e controlar o demais governos do Mundo.
A descoberta da inexistência de segredos de Estado começou com a divulgação, por parte da Wikileaks de dados sobre a forma como os EUA tratam e pensam sobre os outros Estados. A situação foi bastante constrangedora, mas ao abrigo da luta contra o terrorismo internacional e fazendo uso do seu grande poder de influência a situação foi minimizada.
Não passou muito tempo até que um antigo técnico da CIA, Edward Snowden, decidiu evadir-se do país levando consigo dados sobre a espionagem que os EUA fazem ou fizeram em todos os sentidos e lugares. No topo da polêmica actual está a reclamação da França que nos últimos cinco anos tem procurado melhorar as suas relações bilaterais com os EUA. Mas o Brasil, a Russia, China, Líbano e outros Estados e organizações também foram visados pela espionagem.
Os EUA estão a tentar gerir a crise, mas há um grande mal-estar generalizado. A espionagem não foi feita soalmente aos potenciais inimigos, todos estão na mira da espionagem, inclusive os aliados. Os dados recolhidos são utilizados para manter a influência americana no mundo, fortificando o seu lugar de líder mundial.
Os EUA mantém sob seu controlo os meios de comunicação. E-mails, telefones, bases de dados informatizadas, recrutamento humano e outros meios de recolha de informação são utilisados para enrequecer a sua base de dados.
A maior parte dos Estados que viram os seus dirigentes e instutições espionados já protestaram, mas como uma grande potência, os EUA estão a gerir da melhor forma que podem, diga-se de passagem de forma arrojada. Não se justifica tais acções, sobretudo aos seus próprios aliados e colaboradores.
Nesta nova era da informação todos temos que nos adaptar a realidade da não existência de segredos pessoais ou de Estado, esse facto torna a estratégia mais complexa e profunda.

 

terça-feira, 15 de Outubro de 2013

Securité France/Afrique pour 2013-2017


Por: Belarmino Van-Dúnem

A estratégia de Defesa e Segurança da França pode ser encontrada no “Livre Blanc – Défense et Sécurité Nationale” editado pelo Ministério da Defesa e Segurança da França sob orientação directa do Presidente da República.
A primeira publicação deste documento oficial data de 1972, o mesmo é actualizado de cinco em cinco anos, embora existam neste momento as públicações de 1994, de 2008 e a de 2013. A primeira públicação (1972), foi uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional na época, Michel Debré, o documento tinha como foco principal a dissuasão nuclear que constituia a principal preocupação das potências mundiais.
No ano de 1994, a estratégia de defesa e segurança da França foi fortimente influênciada por um conjunto de factores internos e externos que obrigaram à um desengajamento da política francesa em África. As forças armadas francesas foram profissionalisadas, em 1996, dando maior enfoque a intervençao externa. No entanto, a queda do muro de Berlim, o colapso da União Soviética, o fim da guerra fria e a sensação da uniformização dos sistemas políticos, a emergência da economia de mercado no mundo e a globalização social levaram a França perder o papel de principal potência ocidental com influência em África.
Na década de 90, com a abertura dos regimes políticos ao sistema democratico, surgiram líderes nas ex-colonias francesas em África que questionaram o intervencionismo francês, acusando-a de praticar o neocolonialismo. A operação “Turquoise com o objectivo de evacuar os cidadãos franceses e da União Europeia do Ruanda durante o genocidio em 1994 também criou embaraços para a imagem da França em África. O fim da moeda franco com a entrada em circulação do euro no espaço da União Europeia, criou um certo desconforto nos países da zona franco cfa em África. Todos esses factos provocaram um afastamento da proactividade da França em África.
A doutrina que melhor reflete a atitude da França na década de 90 é a do Primeiro-ministro, Lionel Jospin, ni ingérence, ni indifférence (nem ingerência, nem indifereça). Os acordos de defesa e segurança subscritos na década de 60 e 70 mantenhem-se, mas a França procurou um novo formato de cooperação, adaptando-se à nova realidade no continente africano que fez emergir o sistema de segurança regional, assim como de novas lifderanças que não alinham no estilo de Doyenisme da França.  
O Presidente Sarkozy procorou, com maior realismo, colocar a França no centro das questões internacionais e, como não poderia deixar de ser, o retorno ao continente africano. Na base da estratégia da França estava o reforço da nação e a sua protecção com base na persevação da soberania, ou seja, a transformação da estratégia de defesa e segurança a segurança nacional no sentido amplo. Embora eu reconheça ser um princípio estranho para um país que está no epicentro da União Europeia.
A estratégia baseava-se em cinco eixos principais : Conhecimento – Antecipação ; Prevenção ; Dissuasão ; Protecção e Intervenção (Livre Blanc 2008 :61-75). Na implementação desta nova estratégia o continente africano desempenha um papel fucral quer pela posição geoestratégica, quer pelo conhecimento e relações seculares que a França mantém com vários países africanos, com especial destaque para as ex-colónias.
O retorno da França foi recebido com ceticismo em África, as lideranças não são as mesmas, assim como a conjuntura. Para além da resistência de algumas franjas da sociedade, a arquitectura de paz em África transformou-se e está mais complexa e com uma interdependência. Qualquer intervenção enfrenta críticas quer das organizações regionais, quer da União Africana, para não falar de uma corrente anti-intervenção vinda da América Latina com a conivência da Rússia e da China.
O retorno da França, enquanto potência económica e militar é irreversivel. Na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, membro fundador da OTAN, uma das maiores potências económicas da União Europeia, de único Estado da União Europeia com um sistema de defesa e segurança avançado com raficações em África, onde mantém uma presença militar e, para além de ser uma potência nuclear fazem da França um pivô da dinâmica das relações internacionais.

O Presidente François Hollande decidiu rever a estratégia de defesa e segurança da França e foi públicado o Livre Blanc 2013.

A estratégia mantém na base os cinco eixos acima referidos. Mas há uma inovação bastante profunda. A França declara a sua autonomia estratégica e elege a Nigeria e a África do Sul como interlocutores de primeiro plano na implementação da estratégia em África. As parcerias no sector da defesa com os Camarões, R. Centroafricana, Comores, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Senegal e Togo, assim como os seis acordos de cooperação técnica com os Estados africanos são considerados essenciais.

A intervenção da França no Mali com o auxílio do Chade ilustra bem a nova filosofia estratégica baseada na autonomia de decisão. Por outro lado, a França contínua a considerar-se como uma potência não agressiva, a capacidade nuclear constitui o garante da manteção da soberania nacional e uma força dissuasora de qualquer ataque de origem estatal.

O continente africano se mantém no centro das atenções da França quer pelos recursos, a protecção dos cidadãos franceses, quer pelas influencias que África pode ter para a segurança interna da França e da Europa de forma geral.   

"Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada"

"Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada"

Mensagem sobre o Estado da Nação do Presidente da República:
Parte sobre Relações Internacionais

"No plano internacional, a realidade dos factos tem demons...trado que o uso da força ou a ameaça de assim proceder se está a tornar numa perigosa cultura política que em nada tem contribuído para se acabar com a violência.
É necessário, portanto, que os Estados façam prova de contenção e capacidade de diálogo, tendo em vista a necessidade da manutenção da paz e da segurança internacionais.
Angola tem reafirmado na sua política externa o primado do respeito pela ordem constitucional e a resolução pacífica dos conflitos e diferendos, em especial no nosso continente, onde ainda prevalecem situações preocupantes no Mali, na República Centro Africana, no Sudão do Sul, na Somália, em Madagáscar, na Guiné Bissau e na República Democrática do Congo.
A República de Angola vai continuar as equipas da União Africana e da SADC que observam e e acompanham os processos em África, em particular nos países da nossa sub-região, dando relevo à nova cultura do Estado Democrática de Direito e de legitimação do poder pela via eleitoral.
Angola pretende desempenhar um papel primordial no combate e prevenção de todos os fenómenos negativos e criminosos e aposta por isso no reforço da segurança marítima do Golfo da Guiné.
o nosso país continuará a ser um membro activo da União Africana, da SADC, da CEEAC e da CPLP e apresentou a sua candidatura a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2015/2016.
No plano bilateral, Angola tem relações estáveis com quase todos os países do mundo. Com muitos deles tem uma cooperação económico crescente e com benefícios recíprocos.
O nosso país tornou-se um destino turístico e de investimento estrangeiro porque o seu prestígio e a confiança dos nossos parceiros está a crescer.
Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada" (Mensagem do Presidente da República na abertura da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional - 15/10/2013)

terça-feira, 24 de Setembro de 2013

Angola and Regional Integration

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Processo de integração regional visto do ponto de vista económico tem como principal objectivo criar blocos económicos para uma maior interacção entre as economias dos Estados aderentes. A proximidade territorial ou geográfica tem sido o principal critério para a formação de novas organizações tanto política como meramente económicas. Mas a similitude cultural, religiosa e até mesmo política podem estar na base da emergência de comunidades económicas denominadas regionais, mas que transvazem a territorialidade ou proximidade geográfica.
Embora se pense que o pensamento e a intenção de se desenvolver o processo de integração económica em África seja uma novidade ou consequência do fim da guerra fria, na verdade os africanos foram pioneiros na tentativa de criar uma comunidade económica africana. As primeiras organizações desta índole apareceram em África, organizações cujo objectivo era a cooperação e integração económica em todas as vertentes económicas, quando noutras latitudes do globo, o pensamento era político e a nível da economia, as organizações tinham um carácter sectorial ou específico. É o caso dos Estados Unidos da América que se trata de uma união política e da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) instituída em 1951, apresentando-se como a génese da actual União Europeia.  
O grande debate a volta da integração regional gira em torno de dois paradigmas teóricos: O primeiro está estritamente ligado ao supranacionalismo que se baseia nos pressupostos da teoria neo-funcionalista. Nesta teoria o enfoque principal é dado as instituições centrais criadas especificamente para dinamizar o processo de integração regional, através das quais se põe fim às tendências de competição que existem entre unidades políticas separadas (Estados Soberanos). Segundo o grande teórico do neo-funcionalismo Ernst Haas (1987), a integração regional é o processo pelo qual os actores políticos de diferentes proveniências nacionais são levados a transferir as suas lealdades, expectativas e actividades políticas para um novo centro, cujas instituições possuem, ou reivindicam, jurisdição sobre os Estados nacionais preexistentes. O resultado final de um processo de integração política é uma nova comunidade política, que se impõem as comunidades preexistentes.
Este tipo de tendência leva a crer que o processo de integração económica tem como fim a união política dos Estados e consequentemente o bem-estar geral, facto que ainda está por se provar, sobretudo depois das dificuldades que a Comissão da União Europeia tem enfrentado para implementar determinados dossiers e a actual crise que algumas economias da comunidade atravessam com a relutância dos restantes membros da comunidade em assumir de forma comunitária as consequências. Mas, por outro lado, a intransigência dos cidadãos em cumprir com as directrizes emanadas a partir de Bruxelas como condição para ajudar os Estados a combater os elevados défices ficais.  
A segunda corrente de opinião está estritamente ligada à teoria intergovernamentalista que vê o Estado como referência de todo o processo de integração. A cooperação interestatal com os interesses nacionais a sobreporem-se enquanto motores para o processo de integração, neste quadro há um retorno ao realismo nas relações entre as unidades regionais. Portanto, os aspectos técnicos ficam secundarizados relativamente aos interesses políticos ou nacionais.
No continente africano, o debate também girou a volta destes dois aspectos. Alguns nacionalistas defendiam uma integração imediata dos Estados através da criação de um governo federal, a então chamada teoria do “top down”. Por outro lado, estava o grupo de nacionalistas que defendiam um processo de integração gradual, por fases, com a finalidade de se chegar à união política, este pensamento está exposto no Plano de Lagos adoptado em 1980, mas outras perspectivas já haviam sido postas em prática.
A primeira União Aduaneira de iniciativa africana que se conhece é a SACU (1889, 9869), União Aduaneira da África Austral com a África do Sul no centro de todo o processo; União Económica e Aduaneira da África Central (1964); Comunidade dos Estados o Oeste Africano (1967); União Aduaneira dos Estados da África Ocidental (1966); dentro das iniciativas para a integração em África nos anos 60, também deve-se incluir o Banco dos Estados da África Central (1961). Nos 80 surgiram muitas outras das quais Angla, já independente, aderiu na primeira oportunidade que teve.
A SADCC criada em 1980 teve a adesão de Angola desde a primeira hora. Numa primeira fase, a Conferência tinha como principal objectivo atenuar a influência económica da África do Sul na região e no continente de forma geral. Em 1980 a SADCC foi transformada na SADC onde ficaram incluídos tanto os Estados da SACU como da SADCC, para além de outros Estados que foram aderindo. Mas as circunstâncias ditaram que Angola aderisse também a Comunidade Económica do Estados da África Central criada em 1993.
As duas organizações acima descritas e de que Angola faz parte como membro de plenos direitos e, sem grande margem de errar, o país tem condições de se transformar num dos Estados directores dessas organizações. Esta pretensão legítima de Angola, estão espelhadas em documentos estratégicos como a Agenda Nacional de Consenso, nos Discursos oficiais e nas acções que têm sido levadas a cabo tanto pelo executivos e demais actores que concorrem para as relações internacionais de Angola de modo geral.
Mas para que esse desidrato seja executado com eficiência e eficácia o país tem que se organizar e estruturar de modo a não interagir com os restantes Estados. O primeiro passo nesse sentido e a elaboração, discussão e aprovação de uma estratégia para a Política Externa nacional; eleger critérios abrangentes para a eleição dos Estados estratégicos para o país e desenvolver uma estratégia específica para cada um deles segundo o pressuposto levado em conta; laboração de uma agenda nacional de divulgação dos objectivos do país em cada uma das regiões onde está inserida e para os restantes parceiros internacionais. 
A nível das estruturas urge a necessidade de criar uma Secretária de Estado Nacional de integração regional com a finalidade de coordenar as acções e actividades do processo das duas organizações sob direcções do Ministério das Relações Exteriores. Actualmente existe o Secretariado Nacional da SADC, coordenado pelo Ministério do Planeamento enquanto órgão motor, do ponto de vista económico mas a luz da organização governamental da segunda República, uma vez que no actual executivo surge o Ministério da Economia e que é tutelado por um Ministro de Estado. Mas também existe a necessidade de se reflectir sobre a estrutura nacional a nível da CEEAC. Para além de tudo a disposição e dispersão de técnicos nas Embaixadas sedes e nos diversos ministérios que de forma directa intervêm no processo de integração regional.