segunda-feira, 2 de março de 2015

HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA


HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA
Por: Belarmino Van-Dúnem
O Caminho-de-ferro de Benguela, internacionalmente conhecido como o Corredor do Lobito, tem uma importância económica para Angola de tal modo que não é nenhum exagero afirmar que o seu funcionamento constitui uma mola impulsionadora para a verdadeira integração nacional. O facto do Caminho-ferro de Benguela atravessar o país do Lobito até ao Luau e, a partir daí, as ligações com a RDC e com a República da Zâmbia dão a essa infraestrutura uma dimensão internacional.
Antes de passar para uma abordagem externa é necessário reconhecer que o pleno funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela terá um impacte estruturante no país. Os benefícios são múltiplos:

1.      O mais visível e que mais cometários desperta é o impacte económico. O caminho-de-ferro de Benguela pode ser comparado ao curso de rio e toda a vida que emerge nas margens. Não existe nenhuma dúvida que nas margens da linha férrea irá florescer indústrias, aproveitando a facilidade de transporte, hotéis, restaurantes e toda uma actividade comercial com produtos diversificados.

2.      É possível adivinhar o nascimento de novos centros urbanos ao longo do percurso da linha férrea, quer nas paragens centrais quer a volta dos prováveis parques industriais que irão nascer.

3.      O povoamento do interior do país é uma necessidade premente porque quando uma parcela do território nacional é desabitada existem grandes constrangimentos, o mais evidente é o abandono efectivo, ou seja, não há administração do Estado porque as forças de ordem pública, a administração local e todas as estruturas e infraestruturas ficam sem presença permanente.
Nestas condições existem mais possibilidades para a emergência de actividades informais e ilegais. O funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela poderá servir de polo de atracção para as populações das regiões limítrofes, mas também para eventuais cidadãos que poderão fixar residência nas imediações da linha férrea por razões profissionais.
Portanto, o corredor do Lobito é por si só um catalisador para o desenvolvimento nacional. Mas há necessidade de implementação de todas as componentes complementares para que haja atracção quer de capital financeiro quer de pessoas.
A existência de portos em Moçambique e na Tanzânia podem ser vistos como factores de concorrência, mas tendo em conta a proximidade de Angola a RDC e Zâmbia, a capacidade da diplomacia política angolana e os investimentos feitos para a modernização do Porto do Lobito há vantagens por parte desses países em fazer o escoamento dos seus minérios e produtos por via do Caminho de Ferro de Benguela.
Existe também a vantagem geográfica. O facto do corredor do Lobito ficar situação nas margens do oceano atlântico é uma grande vantagem já que os maiores consumidores tradicionais de cobre e zinco, Estado Unidos da América e Europa Ocidental, são banhados pelo oceano atlântico.
A diplomacia económica será essencial para atrair o investimento externo. Ao longo do corredor do Lobito poderá emergir zonas industriais que terão atractivo a facilidade de escoamento do produto para o mercado nacional e externo, já que o transporte constitui uma dos maiores custos do comércio.
Portanto, há toda uma necessidade de criar mecanismos legais, administractivos e de gestão que tenham em conta o desenvolvimento ao longo do corredor do Lobito.
É necessário prevenir para que não haja ocupação ilegal de terrenos que possam servir para a implementação de unidades fabris; As administracções locais devem estar preparadas para estender os seus serviços para todas parcelas do território sob sua jurisdição. As infraestruturas de transporte de energia e água também devem estar previstas para que as condições estejam criadas afim de  atrair os investidores.
Angola e os angolanos acabam de ganhar uma infraestrutura cuja dimensão ultrapassa as suas fronteiras. O projecto contribui para integração política, social, cultural ao nível nacional.
O facto dos presidentes da Zâmbia Edgar Lungo e Joseph Kabila da RDC terem-se feito presentes ao lado do Presidente José Eduardo dos Santos durante as actividades de inauguração demostra a importância geoestratégica do corredor do Lobito. Resta agora explorar todas as vantagens do caminho-de-ferro de Benguela e evitar que o mesmo se transforme numa espécie de elefante branco.             

UKRANIA´S CONFLICT: BETWEEN RUSSIA AND THE WEST


 UKRANIA´S CONFLICT:  BETWEEN RUSSIA AND THE WEST
 

Por: Belarmino Van-Dúnem


O conflito Ucrânia tem dividido a comunidade internacional, levantou o fantasma de potência e a divisão geoestratégica de zonas de influência entre a Federação Russa e os países que compõem a OTAN.
 

A Federação Russa, saída do embrulho económico, político, social e cultural da década de 90, ficou despida da força simbólica que dividia a comunidade internacional durante a Guerra Fria. Na verdade, os Estados Unidos da América consolidaram o seu poder e relegaram a Europa para segundo plano, sob carona da aliança euro-atlântica.
A Ucrânia herdou da ex-União Soviética uma indústria de armamento bastante respeitável. Em 1992 era a 14ª potência nuclear mundial. Mas a filosofia depois da Segunda Guerra Mundial levou os EUA, a Rússia e a União Europeia a convencer o governo ucraniano a desfazer-se da sua capacidade nuclear com a promessa de apoios financeiros e a protecção em caso de invasão das suas fronteiras.
O ambiente internacional da década de 90 pode ser designado de era da utopia dos Estados e dos políticos. A ONU foi chamada para o centro da resolução de conflitos e a comunidade internacional parecia caminhar para o universalismo, tanto do ponto de vista do sistema político – todos adoptaram o sistema democrático multipartidário –como pelo nível do sistema económico com o florecimento da economia de mercado com base no liberalismo. Instalaram-se os valores culturais do “laissez faire”.
O fim da União Soviética deu a sensação aos Estados do triunfo e consolidação do unilateralismo dos Estados Unidos da América e do seu braço de segurança euro-atlântico, a OTAN. A aliança entre os EUA e a Europa Ocidental – conhecida no seu conjunto como Ocidente – passou a ser vista como a mensageira da liberdade e, como tal, teria uma missão libertadora para o resto do mundo.
Nesse projecto de expansão do Ocidente, a Rússia aparece no contrapeso. A política externa russa vai em contramão em todas as frentes. Na ONU, os países em vias de desenvolvimento podem contar com o veto da Rússia sempre que haja qualquer tipo de imposição por parte do Ocidente.
Ao nível da União Europeia, há por parte da Rússia a tentativa de se apresentar como um parceiro para as trocas económicas e de tecnologia, assim como na estratégia da luta contra o terrorismo, nesse campo em que os EUA surgem como líder de facto da OTAN. A Rússia criou também um conjunto de organizações multilaterais que servem de escopo para a concretização da sua influência, que na verdade é mais política do que económica ou militar. Criou a Organização de Cooperação de Shanghai – que integra China, Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Mongólia e Irão e onde o Paquistão e a Índia têm o estatuto de observadores.
Na senda da geoestratégia, criou ainda a Organização de Segurança Colectiva – de quem fazem parte Bielorrússia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão e Arménia. E na zona de influência histórica herdada da URSS, foi criada a Comunidade dos Estados Independentes – composta pelo Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão, Turquemenistão, Arménia, Bielorrússia e Moldávia.

A Ucrânia também fazia parte desta Comunidade, mas a política de expansão da OTAN fez com que o país entrasse na crise em que se encontra. Mas apesar de todo esse dinamismo político, a Rússia enfrenta a concorrência dos países emergentes que vão conquistando o mercado dos países em vias de desenvolvimento, sobretudo na venda de armamento.
A Índia, a China, a Bielorrússia, Israel e, inclusive, a Ucrânia têm vindo a fazer concorrência à Rússia. Não foi por acaso que a Rússia integrou o BRICS, grupo composto por Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, para fazer uma aliança com os países-chave em cada continente.
O ex-Presidente ucraniano, Viktor Yanukovitch, negou um acordo de integração com a União Europeia e aproximou-se do parceiro tradicional, a Rússia. Essa acção representou a abertura da “Caixa de Pandora”, até aí latente.

As manifestações do mês Novembro de 2014 levaram à deposição do Presidente Yanukovitch e como consequência a Rússia anexou a Crimeia, alegando protecção às minorias russas.
A Ucrânia enfrenta um conflito sectário no Leste do país, onde a maior parte da população é de origem russa e/ou falante da língua russa. Desde a sua independência, em 1991, a Ucrânia vive com os braços abertos, entre a serem puxados para um para outro lado. A verdade é que, até ver para que lado pende, a Ucrânia está com as mãos atadas e dependente do entendimento entre os intervenientes. Por enquanto só há um acordo para a retirada de armas pesadas e troca de prisioneiros.

O mesmo não se pode afirmar relativamente ao cessar-fogo que os dois lados denunciam estar a ser violado.  Aqui aplica-se a velha máxima da política externa: “um Estado que não define de forma efectiva a sua política externa acaba por sofrer com a política externa dos outros Estados”.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

DRONE´S REVOLUTION IN DEFENSE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A revolução visual está a velocidade da luz, actualmente não se sabe qual é o limite da liberdade que o utilizador deve ter relativamente ao uso das novas tecnologias para fazer filmagens e fotografias.
Os Drones apareceram no cenário da técnica militar como uma alternativa aos voos tripulados, o objectivo era evitar as baixas humanas nos casos de reconhecimento ou mesmo de ataques contra alvos posicionados em zonas protegidas.
Mas as características dos Drones, nomeadamente por serem aparelhos com dimensões minúsculas e adaptáveis para diversas actividades, levaram os especialistas, maioritariamente jovens com menos de 25 anos de idade, a adaptarem os aparelhos para novas actividades como filmagens, trabalhos de controlo ambiental, fotografias a partir do alto, diversão e para o controlo e vigilância domestica.
A indústria dos Drones está em franco desenvolvimento nos Estados Unidos da América e na Europa, na actualiade o debate deixou de ser sobre a sua utilidade, mas sobretudo o controlo, regulamentação e os limites de uso uma vez que posto no ar, numa altitude que só o utilizador pode controlar, as imagens recolhidas não respeitam a privacidade das pessoas.
Os profissionais utilizam essa nova facilidade tecnológica para o controlo nos campos da agricultura, algumas empresas especializadas em entregas de encomendas estão a investir nos Drones para ter uma maior eficiência e eficácia. Os vídeos de família são feitos com pormenores que antes só os profissionais da área conseguiam obter, os adolescentes também fazem uso dos Drones para obter imagens dos jogos e não só.
A polémica instalou-se quando alguns jovens confessaram que utilizam os Drones para praticar o Voyeurismo ou seja, as camaras instaladas nos Drones também servem para captar imagens que numa situação normal ou tradicional nunca teriam acesso.
A denominação de Drone traz uma carga militarizada porque os aparelhos foram inventados para fins militares. Com vista a adaptar para a nova vaga de utilizadores o nome foi mudado para veículo aéreo não tripulado.
No futuro haverá no espeço aéreo vários Drones ou veículos aéreos não tripulados a sobrevoar os céus e talvez se resolva alguns problemas de engarrafamentos que as grandes cidades apresentam actualmente.
A utilidade que se quer dar aos Drones afasta um pouco a ideia de aparelhos do terror que os caracterizavam até a agora. Desde 2001 os EUA utilizam os Drones para efectuar bombardeamentos no Afeganistão, Iraque e no Paquistão. Alguns líderes religiosos islâmicos procederam várias orações a amaldiçoar os criadores dos Drones pelos danos materiais e baixas humanas que têm causado entre os fiéis e com a agravante de não se poder declarar uma Jhiad contra esses aparelhos.
Há uma grande expectiva relativamente ao futuro dos meios urbanos com a massificação dos aparelhos aéreos não tripulados tanto pelos benefícios que irão propulsionar como pelos incómodos ou inconvenientes que a utilização dos mesmos trarão no futuro.    
No momento a maior preocupação com os Drones está relacionada com a utilização em cenários de guerra. O maior problema é que, uma vez programados para bombardear uma determinada área independentemente da existência dos alvos predeterminados ou não, a missão é efectuada. Tal como acontece na maior parte dos conflitos armados, as vítimas são quase todas civis. Segundo o Parlamento Europeu, desde 2004 foram mortas entre 2.412 e 3.707 pessoas.
No continente africano os Drones já foram utilizados nos conflitos da Líbia, Somália e no Uganda, na RDC foram utlizados para monitorar o acordo de paz na região de Goma.
Não existem normas internacionais sobre utilização dos Drones, por esta razão os estados vão tentado conformar a legislação interna em função do número de pessoas a utilizar esses aparelhos. 
O Parlamento Europeu aprovou a Resolução (2014/2567/RSP) sobre utilização dos Drones em cenários de guerra. O objectivo é regular o uso nas operações de combate, procurando evitar o número elevado de vítimas civis. Por enquanto no continente africano, os Drones são aparelhos do outro mundo o único receio sofrer um ataque o estar a ser vigiado sem saber.      

CONFLITO ISRAEL/PALESTIANO SEM SOLUÇÃO À VISTA


Por: Belarmino Van-Dúnem

A escalada e intensificação da violência na região de Gaza começa a incomodar tudo e todos. Neste momento já não se sabe bem qual é o objectivo de um e do outro contendor. No início Israel anunciou que pretendia desarmar o Hamas, tendo acusado esse grupo de ser o mentor do rapto e posterior assassinato dos três jovens israelitas no dia 12 de junho do corrente ano.
 O Hamas, por seu lado, também aproveitou o início do conflito para reclamar o levantamento do isolamento que Israel impôs a região sob seu controle desde 2012. Teria mais lógica reclamar apenas o direito de legítima defesa, tendo em atenção o facto do acordo em que o Hamas e a OLP formaram um governo de reconciliação, sob liderança da Fatah. O governo de reconciliação nacional não chegou a tomar posse.
Face a situação há necessidade de se fazer um conjunto de perspetivas para se avaliar as consequências futuras:

1.      Israel pretende desarmar o Hamas, mas a forma como está a proceder cria mais inimigos do que simpatizantes para a causa israelita; a maior parte das vítimas no conflito são civis, cerca de 1260 palestinianos e 55 israelitas já perderam a vida.

2.      Nenhum palestiniano compreenderá os bombardeamentos contra os hospitais ou mesmo nos edifícios sob o controle da ONU em Gaza. O isolamento da região criou condições para que Hamas construísse mais tuneis e reorganizasse o seu sistema de defesa cujos aliados estão fora do território palestiniano;

3.      Nesse conflito há uma irracionalidade que pode valer ao Estado israelita o surgimento de opositores mais radicais, sem localização exata e com disposição para tudo;

4.      O Hamas, por seu lado, deveria encontrar uma estratégia que permita ao grupo apresentar-se como interlocutor válido para o alcance de um acordo de paz com termos de longo prazo e que levasse a criação de um Estado palestiniano assim como a recuperação da maioria dos territórios conquistado por Israel despois da guerra do seis dias em 1947 e nos anos subsequentes.

5.      Não faz sentido incentivar a população a embarcar nesse homicídio colectivo porque no fim não haverá vencidos nem vencedores uma que as causas do conflito continuaram intactas e novos militantes palestinianos e não só irão integrar as fileiras do Hamas.
A comunidade internacional está completamente no descrédito e, mais uma vez o sistema internacional manifesta o seu desajuste e incapacidade face a instabilidade que graça pelo mundo. Há medidas para alguns casos, enquanto para outros existe uma clara incapacidade para resolução.
Até a data nem a Assembleia-geral da ONU, muito menos o Conselho de Segurança conseguiram aprovar qualquer tipo de sanções contra Israel. O Secretário-geral Ban Ki-moon tem-se desdobrado em apelos, pedidos e até implora que as duas partes terminem com os combates, mas a sua função seria a de orientar, ordenar e impor através dos meios da ONU um cessar-fogo imediato e o início de negociações.
Os EUA e a União Europeia também estão impotentes tendo em conta as alianças que têm com Israel, alias as pequenas críticas feitas por John Kerry foram recebidas em Israel com críticas violentas, facto que obrigou a administração Obama a solicitar um pedido de desculpas por parte de Israel, até a data não houve desculpas, mas a estratégia ressoltou porque os EUA já não têm pressionado como no início.
A Turquia, o Qatar e o Egipto estariam em posição privilegiada para convencer o Hamas a declarar um cessar-fogo imediato, mas também dependem da proactividade dos EUA. Enquanto isso os civis de um lado e de outro vão vivendo atormentados e nunca se sabe quem será a próxima vitima e qual será a forma como irá morrer.
No final da história Israel não terá outra saída se não ocupar militarmente a Faixa de Gaza ou então o território irá se transformar num espaço privilegiado de grupos radicais, tal como acontece na maior parte dos territórios sem uma ordem institucional. O Hamas por seu lado corre o risco de ir para as negociações mais fragilizado uma vez que, apesar dos danos contra alvos civis injustificáveis, não deixa de ser verdade que os Tuneis do Negócio, como são chamados, estão a ser destruídos e o sistema de defesa antimíssil Iron Dome ou Cúpula de Ferro de Israel está a minimizar de forma significativa as vítimas em Israel. Há necessidade de se encontrar uma paz duradoira e definitiva que dê direitos aos dois povos viverem em segurança. 

                 

FOOTBOLL PROBLEM IN AFRICA


Por: Belarmino Van-Dúnem

A copa do mundo de futebol que está a decorrer no Brasil criou expectativas muito fortes para os africanos uma vez que as seleções que representaram o continente estão recheadas de estrelas, verdadeiros astros do futebol que dão alegrias aos adeptos dos clubes onde militam na Europa e não só.
A selecção nacional deveria ser o fórum de maior exposição de qualquer atleta, mas para as estrelas do futebol mundial, ser selecionado para representar a Nação acarreta um misto de sentimento patriótico e das responsabilidades contratuais que os atletas têm com os respectivos clubes, cujas cláusulas são exigentes em troca de mensalidades que chegam aos milhões na maior parte dos casos.
Não sendo uma oportunidade de ter benefícios e progressão na carreira desportiva, aliada a falência dos programas de educação patriótica da maior parte dos países e, tendo em conta a desorganização e má gestão das federações nacionais, os atletas representam seus estados, mas com o sentido de oportunidade de fazer vincar os contractos que subscrevem com as entidades nacionais.
O contracto é claro: as autoridades prometem prémios que estão fora das possibilidades dos cofres na sua posse; na verdade há também os dirigentes que aproveitam a ocasião para tentar ou fazer mingocio (negocio com a instituição com dirige) e os prémios ficam sempre atrasados e, as vezes, os atletas ficam sem os direitos previamente atribuídos.
Como resultado os atletas começam a colocar os dirigentes entre a parede e a espada: ou há cumprimento das promessas ou não há continuidade da participação do país nas competições. É incrível, que esse tipo de situações é recorrente nas seleções africanas, na copa do mundo a decorrer na Brasil três selecções que representaram o continente africano estiveram muito mal na fotografia: Camarões, Gana e Nigéria.
Os jogadores dos Camarões ameaçaram não embarcar de Angola para o Brasil caso a federação camaronesa não saldasse a divida que tinha com os jogadores. Até aí era um filme que todos já tinham visto, mas o maior problema era o facto da campanha para participação dos Camarões na competição mundial de futebol fora paga com verbas provenientes de um empréstimo feito pelo jogar Samuel Eto.
A situação tem várias implicações entre as quais podem ser destacadas o facto de um cidadão ter mais solvência financeira que o seu Estado; um atleta que faça empréstimo a federação nacional da modalidade automaticamente está em posição de não comportar-se como os restantes colegas de equipa. Como resultado do mau ambiente a selecção ficou retida na primeira fase do campeonato.
A Selecção do Gana tida como exemplo no continente, quer pela sua organização interna quer pela forma como apostou numa nova geração de atletas que os tornou na selecção mais promissora de África. Mas também esteve muito mal na fotografia desse mundial da FIFA ao exigir que o premio de participação fosse pago no Brasil e cada um devia receber o seu envelope, nada de transferências bancarias nem cheques que na maior parte dos casos não têm fundo.
As imagens foram surreais, autentico rococó, o avião aterrou e foi escoltado até ao hotel ao vivo, cada jogador saiu da sala onde estava o dirigente da federação ganesa com o seu maço de dólares, exibindo para as camaras e alguns simulando guardar por baixo do fato de treino. O grave é que os jogadores prometeram não entrar no campo na partida contra Portugal sem o dinheiro. O Ministro dos desportos foi exonerado depois da eliminação do Gana.
A Nigéria única selecção ao sul do sahara que chegou mais longe, também solicitou o pagamento do prémio de participação antecipadamente ou seja no Brasil sob pretexto de que depois da copa cada jogador iria para o país onde joga. A federação nigeriana teve o mesmo procedimento que a sua similar do Gana, cada atleta recebeu o seu maço de dólares no Brasil.   
A situação encerra várias ilações: se havia possibilidade de pagar os jogadores porquê que se chegou até aquela situação; há uma clara falta de confiança nas instituições; é necessário melhorar a imagem do continente e refletir sobre o sentido de Estado. Mas o bom de toda essa situação é que as críticas choveram de todos os lados, dentro e fora dos países em causa e a própria FIFA já afirmou que irá regular as contratações ou acordos de participação para evitar situações futuras.
O que continua a deixar todos boquiabertos é que esse tipo de situação só acontece com as selecções africanas. Uma fotografia muito mal apresentada pelas selecções africanas no Brasil, apesar da simpatia que os brasileiros demostraram.

X Cimeira da CPLP: REGRESSO E ENTREDA DAS GUINÉ BISSAU E EQUATORIAL

Por: Belarmino Van-Dúnem 

A X Cimeira da CPLP que decorre em Díli, capital de Timor Leste, tem dois factores de atracção: Por um lado o regresso da Guiné-Bissau ao seio da comunidade depois do país estar suspenso por estar sob um Governo denominado de transição, mas que na verdade foi fruto de um golpe de Estado perpetrado pelos militares, pondo a monte o então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., e ocupando a vacatura do cargo de Presidente da República de Malam Bacai Sanha por falecimento.
No caso da Guiné-Bissau a CPLP teve, pela primeira vez desde a sua formação, uma acção proactiva e coordenada liderada por Angola e Portugal. Fruto dessa acção a Guiné-Bissau ficou praticamente isolada da comunidade internacional, tendo recebido, como consolo, apenas o apoio da CEDEAO que esteve na contramão durante todo o processo que levou a reposição da legalidade constitucional naquele país.
As últimas eleições legislativas e presidenciais ditaram, mais uma vez, a vitória do PAIGC que conseguiu colocar na presidência José Mário Vaz e Simões Pereira como Primeiro-Ministro. Na Cimeira de Díli, a Guiné-Bissau recebeu uma salva de palmas calorosa, o que demonstra a satisfação dos restantes estados por ver um dos membros da comunidade a dar os primeiros suspiros de legalidade constitucional.
O outro factor está directamente relacionado com a admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno de direito. A adesão do novo membro não é consensual por várias razões: a primeira é que aquele país não está historicamente ligado a colonização portuguesa, sendo o único Estado no continente africano que se expressa em espanhol. Esse factor pode revelar alguma luz a relutância de Portugal em aceitar a adesão da Guiné Equatorial porque doravante a organização irá tomar um tom verdadeiro de organização que pretende preservar, desenvolver e expandir a língua portuguesa porque já não são apenas as ex-colónias que fazem parte da organização, devemos reconhecer que esse facto tem uma carga simbólica e emocional significativa, ademais porque são os países africanos que estiveram na base da adesão do novo membro.
A segunda razão, que tinta tem feito correr, é o facto da Guiné Equatorial não cumprir com os parâmetros conducentes com os direitos humanos. Para-além da pena de morte como parte do direito penal da Guiné Equatorial, coloca-se também as questões relacionadas com a democratização do regime e a garantia das liberdades que os cidadãos têm direito.
Relativamente a esses factos é necessário reconhecer que a Guiné Equatorial necessita de fazer progressos significativos, mas uma ligação directa com o desejo daquele país em fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, concorrendo para a preservação, expansão e desenvolvimento da língua portuguesa não me parece muito católico.
Até porque o passado histórico e recente da política externa portuguesa demostra que a questão moral ou a criação de imagem não constitui um pilar. Talvez seja necessário recordar que em 1987 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que exigia a libertação de Nelson Mandela, na altura estava privado da sua liberdade por reclamar igualdade de direitos com relações aos cidadãos brancos na África do Sul sob dominação do regime segregacionista do Apartheid. Apenas Portugal, o Reino Unido e os EUA votaram contra a resolução.
Por coincidência, o actual Presidente de Portugal, em 1987 era Primeiro-ministro e na qualidade de responsável pela política externa de portuguesa orientou o representante de Portugal na ONU a votar contra a libertação de Nelson Mandela. É curioso que é o mesmo país e o mesmo responsável A vetarem a entrada da Guiné Equatorial na CPLOP em 2010 e 2012 por razões éticas, portanto dois pesos e duas medidas, alias a primeira medida se quer tem peso.
Na abertura da Cimeira foi interessante ver o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, a entrar na sala onde decorreu o acto oficial da cimeira, ladeado pelo Primeiro-ministro de Timor Leste, o lendário Xanana Gusmão. Depois dos discursos oficiais, o Presidente Moçambicano, Armando Guebuza, que irá passar a presidência para o Timor Leste, quebrou o protocolo da cerimónia e chamou o Presidente Nguema para mesa do presidio. Este gesto só deveria acontecer no final da acto.
Vamos agora acolher com palavras de boas-vindas e uma salva de palmas a Guiné Equatorial, pela firmeza e prontidão em integrar oficialmente como membro pleno da CPLP. Mais uma vez, uma salva de palmas”. Essas palavras do Presidente Armando Guebuza foram seguidas de palmas, embora eu tenha notado que não eram tão fortes como as que ouvi quando foi anunciado a Guiné-Bissau. Quem não se fez de rogado foi o Presidente Nguema que, assinalando com a cabeça, em posição de aceitação se dirigiu imediatamente para a mesa.
Todos os Presentes bateram palmas, inclusive o Primeiro-ministro de Portugal Passos Coelho. Notei por curiosidade que o Presidente Cavaco Silva, por quem nutro alguma simpatia, ficou “chinine” e não bateu palmas, estava isolado na fotografia. Um outro a parte foi também a presença de vários cidadãos timorenses no local que acolheram de forma caloroso os representantes dos países da CPLP, a única curiosidade é que nenhum deles falava português, apesar dos esforços do repórter no local, também estavam mal na fotografia da X Cimeira da lusofonia.        

  

NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A conferência que decorreu em Brazaville, 23 Julho, sobre a reconciliação nacional na República Centro-africana teve efeitos estruturais no governo de transição dirigido pela Presidente Catherine Samba Panza. O objectivo era tentar ultrapassar as clivagens internas para que se possa dar um passo em frente rumo a paz definitiva.
Desde a queda do presidente François Bozizé em Março de 2013 que a República Centro-africana se encontra numa situação de instabilidade onde cada líder político procurar manter-se próximo dos grupos armados que se confrontam entre si. Neste momento os chamados grupos ex-Séléka tem se confrontado tanto com as forças governamentais como com os grupos anti-Balaka, compostos maioritariamente por elementos que pertenciam ao exército nacional antes do último golpe de Estado.
Os grupos ex-Séléka estão sob comando de três homens, o ex-presidente da República Michel Djotodia. Chegou ao poder na sequência do golpe de Estado perpetrado pelo grupo rebelde Séléka de maioria islâmica, mas foi obrigado a abdicar devido a pressão internacional. Para além de Djotodia, se destacam também Dhaffane e Gazan-Betty que vão liderando elementos armados, em alguns casos os seus soldados confrontam-se para dominar determinadas áreas consideradas estratégicas. O controlo dos grupos rebeldes é deficitário, inclusive existe uma certa autonomia e relutância dos soldados que já manifestaram a sua insatisfação relativamente aos seus líderes, acusando-os de se aproveitar dos mesmos para alcançar benefícios políticos.        
Apesar de toda a dinâmica internacional e da presença de forças estrangeiras no terreno, a RCA se transformou num verdeiro campo de batalha onde vários grupos defrontam-se de forma indiscriminada. Nas últimas semanas se verificaram confrontações entre grupos que partilhavam os mesmos ideais no início do conflito. O objectivo principal era ganhar terreno para estar melhor posicionado nas negociações que levaram ao novo governo de transição.
As expectativas não foram alcançadas, uma vez que a exoneração do anterior primeiro-ministro fazia crer que a Presidente Samba Panza iria ceder as pressões internas e colocaria como primeiro-ministro uma personalidade próxima ao grupo ex-Séléka ou, no mínimo um cidadão muçulmano.
Mas depois de várias negociações e de se encontrar a acomodação do então primeiro-ministro demissionário, no passado dia 10 de Agosto, domingo, a Presidente Samba Panza convocou a imprensa para apresentar o economista Mohamat Kamoun como o novo primeiro-ministro.
O actual primeiro-ministro é tido como próximo da Presidente Samba Panza, tendo sido apontado como um dos impulsionadores da Presidente para os cargos de destaque na política. Foi sob influência de Mohamat Kamoun que o Presidente Michel Djotodia, no poder depois do golpe de Estado perpetrado pelo grupo Séléka, nomeou Samba Panza para exercer o cargo de governadora da cidade de Bangui em Junho de 2013. Várias fontes afirmam que o casal Kamoun fez parte da entourage que fez os lóbis para eleição da actual Presidente da República Centro-africana.
O novo primeiro-ministro do governo de transição da RCA esteve sempre próximo ao poder desde os tempos do Presidente Fronçois Bozizé. Entre 2000 e 2006 ocupou vários postos no ministério das finanças. As suas ligações fora da RCA aconteceram depois de se tornar membro do Conselho da Administracção do Banco de Desenvolvimento da África Central, consta ainda no seu curriculum uma passagem pela universidade de Boston, nos EUA, onde terá obtido um diploma superior em Economia do Desenvolvimento no final de 2007.
O ex-Presidente Michel Djotodia nomeou-o director do seu gabinete, mas mesmo com esse estatuto, o actual primeiro-ministro da República Centro-africana não escapou. Por várias ocasiões, a casa de  Mohamat Kamoun foi pilhada e esteve sob ameaça de morte, para além de ter sido interrogado pelas forças do grupo Séléka. A presença do actual primeiro-ministro no governo do ex-Presidente Djotodia tinha como principal objectivo granjear a simpatia da Etnia Runga, grupo maioritário da região de Ndélé, Kamoun é membro do sultanato, portanto, com influência directa sobre o grupo.
O primeiro-ministro da RCA tem a árdua tarefa de colocar termo a violência sectária no país, proceder a reunificação nacional, preparar as eleições legislativas, presidenciais e locais antes de 2016. Na liderança de um governo com várias sensibilidades e com a ausência das principais figuras do grupo Séléka que já prometeram boicotar o novo governo, a tarefa nos próximos meses não está facilitada.

AMBIGUITY IN THE FIGTH AGAINST TERRORISM


Por: Belarmino Van-Dúnem

A nova aliança contra o terrorismo internacional, ao contrário do que aconteceu no passado, tem um caracter mais preventivo do que reativo. O combate contra o regime de Bashar Al Assad levantou o velho dilema da criação de inimigos mais fortes e perigosos.
Os guerrilheiros treinados e armados pelos aliados ocidentais aproveitaram a situação para reivindicar outros objectivos, nomeadamente a criação de um estado islâmico no Iraque. O problema não está no desejo de aplicar a lei da sharia ao estado, até porque existem muitos estados islâmicos que coabitam normalmente na comunidade internacional.
A principal preocupação prende-se com os princípios defendidos pelos radicais. Por um lado não admitem uma sociedade plural, multicultural, com liberdade de culto religioso e o intercâmbio global. Mas o mais grave é o facto de manifestarem a pré-disposição para expandir o islão na sua versão ortodoxa para fora dos seus países e obrigar as populações e/ou cidadãos dos estados conquistados a seguir os seus princípios e crenças.
A atitude messiânica não é nova, mas os métodos de violência conjugados com os avanços tecnológicos da actualidade, a ameaça deixa de ser apenas da ruptura cultural e socio/politica. É sobretudo a insegurança física, o terror, a fragilização e destruição das instituições do estado e a desagregação e desestruturação das sociedades.
O terrorismo com base no radicalismo religioso transformou-se numa verdadeira ameaça transnacional. As formas de acção dos grupos radicais mudou completamente nos últimos anos. A primeira mudança e a principal é que os recrutamentos passaram a ser feitos dentro dos estados alvo. As comunidades estrangeiras bem integradas são incentivadas a participar em prol das causas que estão fora do seu ambiente socio/político em nome da fé.
A Jihad islâmica é o exemplo mais vivo dessa nova realidade. Uma grande parte dos elementos que participa nos movimentos rebeldes na África do norte e no medio oriente são provenientes da Europa, dos Estados Unidos da América e dos países asiáticos de maioria muçulmana. Os países árabes, para além de serem fonte de financiamento também servem de fonte de recrutamento de militantes que preenchem as fileiras dos movimentos jihadistas.
A forma de organização do ponto de vista do sistema de decisão criou um novo quadro na contenção do terrorismo. As acções das células terroristas espalhadas pelo mundo têm autonomia para preparar e agir em nome da causa defendida pelo grupo. O objectivo é sempre o mesmo: criar o caus e o terror com vista a obrigar os estados e as respectivas populações a converter-se ao islamismo.
A situação de insegurança se tornou mais preocupante porque as formas de ataque ultrapassam os meios convencionais. Num mundo em que a tecnologia nuclear está fora do controlo das autoridades oficiais e onde as agressões são perpetradas por actores não estatais, o combate torna-se mais complexo e difícil.
Outra dificuldade notável está directamente relacionada com o facto da existência de uma ambiguidade do direito internacional. O combate aos grupos terroristas acarreta entreves e limitações legais porque esses grupos apesar de serem actores activos no sistema internacional, não possuem território.
Sendo assim os estados que não possuem ou não têm capacidade de controlo total do seu território veem a soberania internacional limitada, por outro lado, a existência de um grupo identificado como radical ou ameaça internacional pode significar o fim da soberania. As potências mundiais a qualquer momento reservam-se o direito de agir em qualquer espaço sem aviso prévio.   
O dilema irá continuar uma vez que o alvo principal da luta contra terrorismo tem sido o abate dos líderes e mentores dos grupos, no entanto é necessário reconhecer que o incentivo principal do terrorismo com base no radicalismo religioso está no cariz da mensagem que se tenta passar. Por esta razão o combate ao terrorismo internacional que se autojustifica na religião deve ter também uma vertente educativa, informativa e formativa.

       

                                                                                            

terça-feira, 12 de agosto de 2014

US/AFRICA SUMMIT - CIMEIRA ÁFRICA/EUA


Por: Belarmino Van-Dúnem

A cimeira que está a decorrer entre os EUA e África é um encontro onde os dois interlocutores irão abordar questões de interesse mútuo. Mas sem menosprezar a iniciativa e a sua importância esse tipo de encontro começa a incomodar enquanto princípio.
Já existe fórum entre a China/África, União Europeia/África e agora os EUA não querem ficar atrás e criaram esta iniciativa. O que faz refletir é que não existem fóruns idênticos com outras regiões do mundo. O erro de ver o continente africano como um todo homogéneo é muito comum e não é difícil encontrar pessoas a trocar África para se referir à um país específico do continente africano, este tipo de fóruns não ajuda nada para mudar a tendência.
O tema do fórum é sugestivo “Investir na Próxima Geração”. África é o continente que mais tem crescido a par da China na última década, mas ao contrário do gigante asiático que conseguiu uma indústria transformadora, sendo um polo de atração de investimento estrangeiro assinalável. África ainda baseia o seu crescimento na exportação de matéria-prima com um desenvolvimento relativamente lento.
Apesar da existência de uma África múltipla e com dimensões diversificadas em todos os campos e sectores, a União Africa criou uma agenda que será defendida durante a Cimeira com os EUA onde a cooperação será projectada ao nível bilateral, regional e continental. Com essa visão serão analisados os seguintes subtemas na Cimeira: África prospera com base num crescimento inclusivo e num desenvolvimento sustentável; Um continente integrado, unido politicamente e baseado nos ideais do pan-africanismo; Boa governação, Democracia, Respeito pelos direitos humanos, Tolerância, Justiça e Estado de Direito; uma África em paz e em segurança; uma identidade cultural forte, património, valores e Ética comum; Desenvolvimento centrado nas pessoas, aproveitamento do potencial das mulheres e dos jovens; um interveniente e parceiros fortes, unidos e influentes a nível mundial.
Os EUA por seu lado elaboraram um programa que inclui a sociedade civil, líderes do sexo feminino e discussões com os vários responsáveis da administração Obama, incluindo o Secretário de Estado John Kerry e com o próprio Barack Obama que estará com os líderes africanos em duas ocasiões durante o fórum. A primeira será no dia 5 de Agosto em que o casal Obama irá oferecer um pequeno-almoço na Casa Branca para os líderes africanos e a segunda ocasião será no dia 6 de Agosto em que estará em abordagem o tema da cimeira, dividido em três pontos: o primeiro subordinado ao tema do investimento no futuro de África onde será analisado o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico, comércio e investimento; o segundo tema, já durante o almoço estará subordinado a paz e estabilidade regional, a preocupação principal é o alcance de soluções duradoras para os conflitos regionais, desafios para a paz e o combate as ameaças transnacionais.
O terceiro e último tema do programa estará subordinado a governação para a próxima geração, o foco principal será sobre os desafios e oportunidades para que o continente africano continue a progredir política e economicamente, dando especial destaque a governação.
 O objectivo é orientar a governação para a prestação de serviço aos cidadãos, atrair o investimento externo e fazer crescer o produto interno bruto, fazendo uma gestão eficientes das ameaças transnacionais e combatendo o fluxo ilegal de capital. Paralelamente a sessão principal a primeira-dama Michelle Obama e a ex-primeira-dama Laura Bush irão presidir um simpósio subordinado ao tema, impacto do investimento na educação, saúde e parcerias público/privadas.
Os temas são pertinentes e fazem parte das preocupações de todos os africanos. Mas a questão que se coloca é se faz sentido abordar essas questões em bloco e se um dia um Estado africano poderá marcar uma cimeira do género.
Os problemas de África para além de terem dimensões diferentes têm origens e soluções que não cabem num pacote único.
Apesar do ceticismo relativamente a eficiência do formato da cimeira é necessário aproveitar o debate e as contribuições dos vários fóruns para adapta-lo à realidade de cada Estado em particular. Se fórum servir para transformar a visão de uma África homogenia e estagnada no dilema da guerra fria já terá cumprido com o objectivo mais premente.     

                

quinta-feira, 31 de julho de 2014

A França e a Estratégia de Intervenção em África

Por: Belarmino Van-Dúnem

Quando François Hollande venceu as eleições presidenciais em França, a dúvida que pairou e que a maior parte dos especialistas em relações internacionais tiveram era se a França iria prosseguir com sua inserção no sistema mundial com base na intervenção e presença política/militar, tal como foi projectado pelo Presidente Nicolas Sarkozy.
O Presidente Nicola Sarkozy fez da França o que hoje e no passado é a França, uma potência que se define como pacífica ao serviço da humanidade sem descorar o bem-estar e a segurança do povo francês.
Nicolas Sarkozy fez o retorno da França ao epicentro da política internacional, o sinal mais evidente foi o retorno a OTAN, a profissionalização da forças armadas e o reatamento da actividade francesa em África com a presença de forças militares cujo objectivo é criar uma conjuntura favorável a paz e a estabilidade que permitam a implementação das estratégias e dos interesses no continente.
A presença francesa em África tem variado ao longo do tempo adaptando-se a conjuntura nacional, europeia e respondendo aos contornos que a política interna dos países africanos, sobretudo as suas ex-colónias têm tomado. “Na década de 60 a presença militar francesa em África rondava os 30000 homens. Esse número baixou para 15000 nos finais de 1980. Entre 1995 e 2007, paralelamente a profissionalização, o dispositivo militar foi reduzido, adaptando-se a organização de África em sub-regiões, tendo a França optado por fechar algumas bases.
Em 2008 a França tinha efectivos militares em cinco pontos de apoio para todo o continente africano: No Djibuti; no Senegal; no Gabão e; no Costa do Marfim; um destacamento no Chade, considerado como um dos mais antigos. Na altura a França estava envolvida em três operações em África: Na Costa do Marfim, na República Centroafricana e na fronteira entre o Chade e a região de Darfur.
O custo total, humano e financeiro, da presença francesa em África representou cerca de 10000 homens e 760 bilhões de euros por ano” (Livre Blanc 2008).
Ao longo da história pós-independência dos Estados africanos habituamo-nos a pensar a França como uma das principais impulsionadoras da União Europeia, alias o tratado de Lisboa de 2007 em que a União Europeia consolidou-se como bloco regional supranacional, porque em 1952, a França esteve na base da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o tratado de Paris.
Mas para geoestratégia em África a potência que sempre teve uma presença militar fora dos contornos da guerra-fria é a França, embora muito concentrada nas ex-colónias, tendo como base acordos de defesa e segurança.
O fim da guerra fria e a redefinição da estratégia de segurança da França face a conjuntura europeia que tem procurado desenvolver um sistema de segurança comum reforçando a Organização do Atlântico Norte davam a sensação de uma França apática relativamente ao seu legado histórico em África e os EUA se afirmavam cada vez mais como o actor com uma influência planetária.
O retorno das actividades militares francesas fora das suas fronteiras continua a ser essencialmente em África. Nos últimos anos consta apenas a intervenção no Afeganistão, as restantes foram em África. Na nova estratégia de segurança da França, tem uma forte componente multilateral. O Livre Blanc (2013) exclui qualquer tipo de intervenção militar francesa sem uma coordenação bilateral ou multilateral. Embora essa probabilidade esteja em aberto caso seja necessário para a segurança nacional.
Mas esse facto não tem retirado a autonomia das intervenções militares francesas no exterior, sobretudo em África. As intervenções na Costa do Marfim, na Líbia e no norte do Mali demonstraram essa realidade. A diferença entre elas é que enquanto na Líbia houve uma clara colaboração directa da OTAN, na Costa do Marfim e no norte do Mali as parcerias foram exclusivamente africanas. A última iniciativa de intervenção francesa e que ainda em curso é na República Centro-africana, embora já exista a promessa do envio de uma força suplementar europeia de 1000 efectivos, para se juntarem aos 2000 efectivos franceses e aos cerca de 4500 soldados africanos da misca.
A França se apresenta claramente como a potência mundial com vocação africana, a nova estratégia é muito mais abrangente e pragmática, para além de manter os acordos de defesa e segurança com as ex-colónias, a França reconhece a necessidade de criar alianças com as potências continentais em África. A África do Sul e a Nigéria aparecem como os parceiros principais da Europa e da França no sector da defesa e da Segurança, uma abordagem nova que demonstra adaptação a nova realidade do continente africano.        

ESPIONAGEM NA ACTUALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na actualidade a modificação do comportamento social é efectuada através da informação, ao contrário da prática clássica em que se utilizava os meios coercivos.
O poder de influência do Estado está na sua capacidade de produzir, recolher, fazer o tratamento, preservar e difundir informação que permita a manutenção do status quo ou a sua transformação caso seja o objectivo.
A questão relacionada com a segurança interna e externa do Estado tem sido bastante debatida ao longo dos dois últimos séculos. Enquanto a inteligência interna não envolve muitas polêmicas porque o seu raio de acção circunscreve-se nas fronteiras nacionais, procurando afastar todo e qualquer tipo de perigo contra a segurança pública, tais como o tráfico de droga, o terrorismo, o crime organizado e a espionagem externa. É precisamente neste último caso onde reside o principal dilema dos Estados.
A identificação de indivíduos ou grupos que ameaçam a segurança nacional já não pode ser feita apenas por via da objectividade física, as pessoas ou grupos que fazem espionagem podem se encontrar fora das fronteiras nacionais do Estado.
A espionagem é uma actividade praticada por agências de informação de forma ilegal. Embora seja oficioso, os Estados sabem que os demais possuem agências de informação especializadas em espionagem quer para coleta ilegal de informação estratégica quer para informar-se sobre conteúdos respeitantes aos seus assuntos internos e dos outros actores, abortando as acções ou criando desenformação sobre factos que considerem nocivos a segurança nacional de forma geral.
A inteligência externa tem uma abrangência tal, que procura utilizar todos os meios para a recolha de informação no exterior. As informações podem ser civis ou militares, quando essas pesquisas são feitas no exterior, tendo em atenção a tendência dos Estados em proteger informações estratégicas, as agências de inteligência externa acabam por fazer a recolha de forma encoberta.
A recolha de informação de forma encoberta, sendo ilegal está na ordem do dia porque a maior potência mundial em termos informacional tem utilizado a sua capacidade financeira, tecnológica e humana para monitorar e controlar o demais governos do Mundo.
A descoberta da inexistência de segredos de Estado começou com a divulgação, por parte da Wikileaks de dados sobre a forma como os EUA tratam e pensam sobre os outros Estados. A situação foi bastante constrangedora, mas ao abrigo da luta contra o terrorismo internacional e fazendo uso do seu grande poder de influência a situação foi minimizada.
Não passou muito tempo até que um antigo técnico da CIA, Edward Snowden, decidiu evadir-se do país levando consigo dados sobre a espionagem que os EUA fazem ou fizeram em todos os sentidos e lugares. No topo da polêmica actual está a reclamação da França que nos últimos cinco anos tem procurado melhorar as suas relações bilaterais com os EUA. Mas o Brasil, a Rússia, China, Líbano e outros Estados e organizações também foram visados pela espionagem.
Os EUA estão a tentar gerir a crise, mas há um grande mal-estar generalizado. A espionagem não foi feita somente aos potenciais inimigos, todos estão na mira da espionagem, inclusive os aliados. Os dados recolhidos são utilizados para manter a influência americana no mundo, fortificando o seu lugar de líder mundial.
Os EUA mantém sob seu controlo os meios de comunicação. e-mails, telefones, bases de dados informatizadas, recrutamento humano e outros meios de recolha de informação são utilizados para enriquecer a sua base de dados.
A maior parte dos Estados que viram os seus dirigentes e intuições espionados já protestaram, mas como uma grande potência, os EUA estão a gerir da melhor forma que podem, diga-se de passagem de forma arrojada. Não se justifica tais acções, sobretudo aos seus próprios aliados e colaboradores.
Nesta nova era da informação todos temos que nos adaptar a realidade da não existência de segredos pessoais ou de Estado, esse facto torna a estratégia mais complexa e profunda.

 

A ANEXÃO DA CRIMEIA


Por: Belarmino Van-Dúnem

Os EUA e a União Europeia estão cada vez mais convencidos que não há outra saída para a crise que os opõem a Rússia se não aceitar a realidade nua e crua da anexão da Crimeia, que volta a ser parte da Federação Russa.
A crise que ditou a queda do Presidente ucraniano Viktor Ianukovich foi largamente apoiada pelo Ocidente em nome da liberdade e da democracia. Mas o que não se levou em conta na altura é que o Presidente Ianukovic estava a cumprir um mandato legitimado pelo povo. Alguns senadores americanos deslocaram-se a Kiev na companhia de camaradas eurodeputados para incentivar os manifestantes a prosseguir com a revolução, mas o feitiço saiu contra o feiticeiro.
A Rússia tentou equilibrar o jogo de forças, mas não conseguiu evitar que se formasse um governo interino na Ucrânia. A resposta não se fez esperar e de forma gradativa a Rússia reivindicou a Crimeia que até 1953 fazia parte do seu território. Foi uma surpresa para uns e a confirmação das expectativas para outros, o Presidente Vladimir Putin foi confirmado como a principal ameaça para hegemonia da OTAN no mundo, afinal nem todos têm medo.
A cedência dos EUA e da União Europeia face a anexão da Crimeia pela Rússia ficou confirmada na última Cimeira UE-EUA onde os mais fortes do grupo pediram aos restantes membros para torcer o braço e procurar reduzir a dependência energética que a Europa têm da Rússia, cerca de 30 por cento do gás consumido na União Europeia provem da Rússia.
Na Cimeira UE – EUA, o Presidente Barack Obama descartou qualquer possibilidade de enfrentar militarmente a Rússia por causa da Crimeia. Apenas lamentou a opção do governo russo, afirmando que se trata de um “teste para a Europa e para os Estados Unidos da América na defesa da ordem internacional que levou gerações a ser construída”. Na verdade acho que o teste não é propriamente na defesa da ordem internacional, mas se outros actores do direito internacional que não pertencem a OTAN também podem ousar implementar as suas estratégias com o objectivo de fortalecer a sua posição no xadrez mundial.
O Primeiro-Ministro do Reino Unido foi mais realista ao consciencializar os seus colegas da UE sobre as consequências de aprofundar as sanções contra a Rússia. “Ao darmos um soco podemos magoar a própria mão”, quer dizer ao aprofundar as sanções contra a Rússia, os países da União Europeia estarão a aprofundar uma crise cujas consequências económicas e políticas são imprevisíveis.
A Europa está com medo da possibilidade, que até agora julgo impossível, da Rússia fazer uma escalada de anexações nos territórios de maioria Russa, hoje parte da OTAN, nesse caso os países visados seriam a Estónia, Letónia e a Lituânia. O Secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, no fim de uma reunião com o Presidente Obama declarou que a organização que dirige “não está a procura de confrontação mas se for necessário não hesitará”, embora a Rússia já tenha afirmado que não pretende anexar mais nenhum território nem a leste, muito menos a Oeste, e que assim seja.
O cenário internacional parece ter mudado completamente, afinal as fronteiras na Europa também ainda estão por se definir correctamente, não é só o problema de antigas minorias que há muito reclamam independência, mas são mesmo alguns Estados que estão de olho no território de outros Estados. Este tipo de situação coloca todos os actores internacionais em estado de pousio estratégico porque a síndrome da Guerra Fria afecta sempre quem não têm culpa e o aviso que os Estados africanos, asiáticos e da América Latina deviam fazer é que não queremos fazer parte de uma eventual guerra nuclear nem tão pouco de uma Guerra Fria, apesar de não existir razões ideológicas para tal.
As consequências de uma confrontação entre “os Golias” do mundo acabará sempre por implicar o envolvimento de terceiros directa ou indirectamente. A teia das alianças pode criar um sistema e como parte do sistema todos terão que dançar o mesmo esquema, se isso acontecer, África e o mundo conhecerão mais alguns séculos de retrocesso, adiando a esperança de uma geração que está quase a alcançar o desenvolvimento e o bem-estar. Por agora, a Rússia parece contentar-se apenas com a volta da Crimeia para a sua posse e a UE e os EUA demostram estar conformados com o facto, mais muita tinta ainda irá correr sobre o assunto.

             

A MAKA DA ZUNGA


Por: Belarmino Van-Dúnem
O comércio informal constitui uma das actividades económicas que caracteriza uma grande parte da paisagem urbana dos Estados africanos. Embora seja uma prática que podemos considerar como pouco recomendável para a economia de qualquer país uma vez que raramente se arrecada impostos e na maior parte dos casos os produtos são de origem duvidosa, tanto na qualidade como pela sua proveniência.
Os estudos sobre o comércio informal acabaram por fazer dessa prática uma actividade “legaciosa”, ou seja, as autoridades procuram regular o comércio informal quer através de impostos de saneamento dos locais de venda, entre nós é a praça que aparece em qualquer local baldio, quer em locais onde periodicamente (uma ou duas vezes por semana) é possível ir a busca de produtos mais baratos e com tratamento de camarada na compra e na venda.
O comércio informal não é uma actividade criminosa em si, tem algumas vantagens sociais tal como o sustento de algumas famílias, acesso fácil aos produtos por parte do consumidor, preços baixos e flexíveis, assim como lucros desajustados para os vendedores que não cumprem nenhuma regra pré-estabelecida pelas autoridades.
Claro que nestas condições o Estado perde por não arrecadar qualquer receita e por outro lado, aventa-se a possibilidade de ter gastos com a saúde, segurança e saneamento decorrentes da prática do comércio informal. Por essa razão em quase todos os países, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, existe um esforço para regular e tornar o comércio informal numa actividade formal e com o mínimo de regras e garantias para o vendedor e o consumidor.
O comércio informal é feito de duas formas: por um lado essa prática pode ser feita num determinado local, tal como referi anteriormente na praça, mas também nos passeios, em pequenos casebres edificados nas esquinas para o efeito. Por outro lado, há os vendedores informais ambulantes, entre nós conhecidos como zungueiros. Estes andam de um lugar para o outro, oferendo os seus produtos e manifestando as vantagens dos mesmos.
A Zunga é uma prática muito vulgar nas urbes africanas. A forma como é feita perturba a fluidez que se quer ideal para o corre-corre próprio das cidades. Embora se reconheça que a presença desses vendedores acaba por fazer parte da paisagem e os cidadãos planificam as suas actividades contando com eles. Os zungueiros colmatam todo o tipo de necessidade, desde da disponibilidade de produtos alimentares, materiais eletrónicos até a prestação de serviços nos mais diversos sectores.
No caso concreto de Angola, a Zunga pode ser considerada tradicional, sobretudo nas cidades capitais. Mas a situação começou a ficar descontrolada com o êxodo rural. Mas também porque a diferença entre Zungar, que dá a ideia de vendedor ambulante e o comércio informal de forma fixa num dos locais da via pública, assim como nas estradas começou a ser uma prática recorrente cujos transtornos são do conhecimento de todos: os alimentos são confecionados sem qualquer cuidado de higiene; as pessoas envolvidas nessas actividades acabam por satisfazer todas as suas necessidades na via pública, desde as necessidades fisiológicas até a higiene pessoal; os passeios, estradas, acessos aos quintais privados e locais públicos ficam vetados; as casas de comércio formal sofrem a concorrência mesmo em frente a porta de entrada; nas estradas para além de competirem com os carros e, em muitos casos, os meliantes aproveitam o ambiente para assaltar e cometer outros tipos de crime.
A decisão de suspender a fiscalização das zungueiras era no sentido de se investigar as informações segundo as quais os fiscais têm agido com dolo, maltratando os vendedores/as e dando destino indevido aos produtos apreendidos. Mas a ideia era aplicar a medida as zungueiras e zungueiros e não ao comércio informal de forma geral.
O mau aproveitamento de uma iniciativa que visa fazer justiça e procurar soluções para uma situação problemática, tanto para os utentes da via pública como para as pessoas que se dedicam ao comércio informal, está a fazer aumentar o caus nos passeios, rotundas e outros locais da cidade de Luanda, até os que andavam de um local para o outro decidiram fixar bancada nas ruas ou simplesmente colocar os produtos no chão para vender, há necessidade de repor o verdadeiro espírito da iniciativa.