terça-feira, 2 de Junho de 2009

A Politica Externa de Angola em 2009

A Politica Externa de Angola em 2009
(Subsídios para a Sistematização)
II

Por: Belarmino Van-Dúnem*

Desde 2008, Angola tem demonstrado que pretende criar as condições para se tornar numa plataforma de cooperação na África Austral e Central.
Depois do advento da paz definitiva, em 2002, o governo angolano desdobrou-se em contactos bilaterais com os estados africanos, permitindo o desenvolvimento da cooperação a nível da segurança. Essa cooperação fez-se sentir tanto na troca de informação como na formação e estruturação das forças de segurança pública e do exército.
Durante o ano de 2007/08, vários estadistas africanos e enviados especiais de governos do continente mantiveram contactos oficiais com o governo angolano com o objectivo de colher experiência, por um lado, e solicitar ajuda para ultrapassar as respectivas crises internas. Não foi necessário passar muito tempo para que as organizações multilaterais, como a ONU e a União Africana reconhecem as capacidades de Angola na área da Defesa e da Segurança e o papel ao nível do continente.
Tendo consolidado o pressuposto da Segurança, fundamento essencial da política externa de qualquer Estado, Angola tem avançado com o pressuposto Económico. Sendo o Estado africano que mais tem cooperado na área financeira/económica e na captação de mão-de-obra com o novo gigante mundial, a China, não deixa de ser verdade que existe uma diversificação da cooperação económica com a entrada no país de empresas vindas das mais diversas paragens do mundo.
Desde a sua nomeação, 1 de Outubro de 2008, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, tem feito um conjunto de contactos que poderão marcar uma nova era na política externa de Angola.
Da Rússia à Washington, passando por Paris, Berlim e Lisboa, Angola tem procurado chamar para si os parceiros para o desenvolvimento.
A nova era da Política Externa de Angola apresenta uma dinâmica que não se constava nos últimos anos. O Presidente da República tem feito recurso à diplomacia directa. Ao contrária de uma grande parte de estadistas do continente africano, o Presidente José Eduardo dos Santos é conhecido por ser contido nas viagens, fazendo-o apenas quando é estritamente necessário.
O Presidente da República de Angola deslocou-se à China, Alemanha, Portugal, demonstrando que Angola abre uma nova era na sua política externa. Esses contactos têm dado resultados positivos com a assinatura de acordos gerais (instrumento indispensável para o início da cooperação entre dois ou mais estados), mobilização de fundos para a reconstrução nacional e na sensibilização para captar o investimento directo estrangeiro.
Os Acordos Gerais na área do comércio e da justiça são indispensáveis para a cooperação bilateral.
A nível do comércio permite a protecção mútua de capital, a especificação da importação e exportação de produtos e os condicionalismos aduaneiros a que os investidores estão sujeitos.
No que concerne a justiça, permite ultrapassar os problemas quando os respectivos cidadãos entram em conflito com a lei. Não sendo sujeitos do Direito Internacional, o cidadão comum fica submetido ao ordenamento jurídico do Estado em que se encontra. Na maior parte dos casos não tem complementaridade com as leis do seu Estado de origem. Havendo um acordo na área da justiça facilmente se resolve o problema, muitas vezes, recorrendo a extradição.
O último sinal da Nova era da diplomacia angolana foi a deslocação do Presidente, José Eduardo dos Santos, à África do Sul para testemunhar a tomada de posse do seu homólogo, Jacob Zuma. Essa acção pode ser interpretada como premissa para uma aliança que servirá de alavanca para a SADC.
A comemoração do dia de África, oficialmente realizada em Luanda, com a presença do Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, demonstra que as atenções da política externa de Angola não se resumem às questões inter-estatais. Neste sentido pode-se afirmar que a politica externa de Angola esta direccionada para as duas vertentes: a bilateral e a multilateral.


· Professor UniversitárioAnalista de Politica Internacional

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