sexta-feira, 24 de Abril de 2009

ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA

ANGOLA VS ÁFRICA DO SUL NA LIDERANÇA DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA
Por: Belarmino Van-Dúnem*
O fim da guerra-fria ou do conflito Leste/Oeste reorientou a geopolítica e a geoestrégia dos Estados. O início da década de 90 marcou profundamente as relações internacionais, particularmente no continente africano com enfoque especial na região Austral.
A democratização dos regimes políticos, a liberalização das economias e a privatização das empresas estatais uniformizaram as políticas nacionais. Apareceram novos Estados, como o Zimbabué e a Namíbia, mas o marco principal do fim do século XX, na África Austral, foi o fim do regime racista, Apartheid, na República da África do Sul.
A entrada da África do Sul no sistema internacional reestruturou as relações na região. Como maior potência económica do continente, a ambição de liderar a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) e de se afirmar como porta-voz do continente ficaram evidentes com a eleição de Nelson Mandela como Presidente da República.
A nível da diplomacia, os países da região e do continente, de forma geral, não conseguiram acompanhar a investida da África do Sul “post-apartheid” que utilizou o prestígio de Mandela para se afirmar na arena internacional.
A avalanche sul-africana não teve sustentabilidade, alicerçada num só homem, Mandela, os fracassos começaram a surgir. A hiper utilização da figura de Mandela, em muitos casos fora do continente como nos conflitos da Irlanda do Norte e da região basca na Espanha ditaram o desgaste da imagem do herói e pai da reconciliação sul-africana. O primeiro fracasso do mandato de Nelson Mandela, como Presidente, foi a intervenção com o auxílio do Botswana no Lesoto em 1998. A intervenção teve a oposição de uma grande franja do exército e da população deste Estado, por outro lado, o comando da força de intervenção esteve sobre os auspícios de oficiais brancos saídos do regime do apartheid, facto que provocou várias críticas a nível da região, ditando o seu fracasso.
No final do reinado de Mobutu, Mandela procurou mediar o conflito, tendo conseguido pôr sentados na mesma mesa Kabila (pai) e Mobutu, mas a via da força ditou o fim do velho leopardo do ex-Zaire.
O fracasso mais significante da política externa sul-africana “post-apartheid”, em África, foi a sua oposição a nigeriano no período do regime do presidente ditador Sani Abacha entre 1995/96. Perante os atropelos aos direitos humanos, Mandela fez uma campanha para aplicação de sanções a Nigéria com a proibição da exportação de petróleo e a sua expulsão da Commonwealth. Esta tentativa falhou e a África do Sul ficou diplomaticamente isolada.
O Lesoto e a Nigéria obrigaram a África do Sul a voltar as suas estratégias para o multilateralismo, facto que tem marcado os mandatos de Thabo Mbeki desde 1999. Tentado corrigir os erros do passado, Mbeki tem procurado soluções multilaterais para a resolução dos conflitos no continente. Apesar de ter fracassado como mediador da crise ivoirense, tendo sido afastado pela CEDEAO e pela União Africana, Mbeki tem conseguido grandes vitórias diplomáticas: fez a aproximação com o regime nigeriano; foi o primeiro presidente em exercício da União Africana; é co-fundador da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); foi anfitrião de duas conferências importantes da ONU, uma sobre o racismo e outra sobre o desenvolvimento sustentável e; a vitória mais importante; o direito de receber a copa do mundo de futebol em 2010, a primeira a ser realizada no continente africano. Mas a verdade é que as elites africanas provavelmente conhecem e sabem mais sobre a África do Sul do que os sul-africanos sabem sobre o resto do continente africano e esta é uma grade desvantagem para as pretensões sul-africanas de liderar a região Austral e o continente de forma geral (Adekeye Adebajo et al 2007:22-24).

Ao lado da África do Sul, surge Angola que foi o Estado que mais se bateu contra o regime racista do Apartheid na África do Sul, principalmente devido ao apoio oficial que o Estado angolano deu a luta para libertação da Namíbia. Mas durante a década de 80, Angola estive activamente presente no grupo de países da linha da frente.
A história entre Angola e a África do Sul foi sempre muito tensa. Ao contrário do que aconteceu com Moçambique que em 1928 Portugal assinou uma convenção para a regulamentação do trabalho, transportes e das relações comerciais. Os interesses sul-africanos nunca foram satisfeitos em Angola (Augosta Conchinglia 2007).
Deste modo, Angola sempre foi o opositor mais forte e determinado das tendências expansionistas e subjugadoras do regime do apartheid. A situação melhorou significativamente com a ascensão do ANC ao poder em 1994. Mas a disputa para liderança política da região entre Angola e a África do Sul acentuou-se com a intervenção na RDC liderada por Angola com o apoio do Zimbabué e da Namíbia.
Apesar da África do Sul não concordar com a intervenção militar, os três países conseguiram um mandato da SADC para a intervenção militar no Congo ao lado do ex-presidente Laurent-Désiré Kabila que se encontrava perante uma eminente evasão estrangeira perpetrada pelo Uganda e o Ruanda.
A intervenção de Angola na RDC foi determinante para a queda do regime do Mobutu e, posteriormente, para a estabilização do sistema liderado pela família Kabila (Honoré N’Gbanda Nzambo Ko Atumba 1998:207). Esta intervenção fez de Angola um parceiro indispensável para as questões de segurança na região e no continente, sendo uns dos Estados mais procurado na cooperação para a reforma e formação na área da defesa e segurança.
Toda esta realidade constitui uma mais valia para Angola. Mas o país só conseguirá ombrear com a África do Sul se existir uma conciliação perfeita entre a área da defesa e segurança com outras áreas de cooperação, nomeadamente, no comércio, na indústria, na área das novas tecnologias e, sobretudo, no intercâmbio social, criando as condições para as relações bilaterais e multilaterais no futuro, uma espécie de Erasmo intra-africano (cooperação entre as universidades e centros de formação do continente onde os estudantes pudessem fazer uma parte dos seus estudos com garantias de equivalências nos seus Estados de origem).
A verdade é que Angola é a segunda potência na SADC avaliando o potencial. Mas é preciso expandir mais a SONAGOL na região, levar a TAAG as mais diversas paragens do continente, incentivar os empresários nacionais a aproveitar as oportunidades decorrentes dos vários protocolos a nível da SADC (protocolo do comércio e da indústrias nomeadamente), enfim, o mesmo é válido para a região da CEEAC e do Golfo da Guiné, tal como reza o item IV da Agenda Nacional de Consenso.
Angola tem potencial para se afirmar com líder na região Austral de África, basta determinação e astúcia estratégica, algo que nunca faltou aos angolanos.
*Professor Universitário e analista de política internacional

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