OBAMA EM ÀFRICA

OBAMA EM ÀFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente Barack Obama e a família estão em África para a primeira grande visita de um Presidente americano ao continente berço da humanidade, aliás de onde é oriundo o pai do actual Presidente norte-americano.

A primeira eleição de Barack Obama, em 2008, foi um autêntico frenesim em todo mundo, mas para os africanos em particular, pois para além de ser o primeiro presidente de raça negra na história dos EUA, é filho de África da primeira geração e com ligações pessoais a terra natal de seu pai, o Quénia para onde viajou em 2006, tendo conhecido os irmãos e a avó com quem mantém uma ligação afectiva especial.

As expectativas da eleição de Obama eram bastante elevadas para os africanos, porque a maior potência do mundo passou a ser presidida pelo filho de um africano, que conhece os problemas dos pobres americanos, mas também sabe o que se passava em África, esteve no Sudão (Darfur) como Senador, viajou à África de férias e esperava-se que prestasse mais atenção ao continente.

Na verdade essas expectativas foram goradas durante o primeiro mandato. O Presidente Obama fez uma única viagem oficial ao Gana e ficou por ai. Entre especulações, murmúrios e lamentações ninguém sabe a verdadeira razão desse comportamento. No segundo mandato a Casa Branca afirma que o Presidente está disposto a desfazer esse mal-entendido e irá prestar mais atenção ao continente negro.

O Presidente Obama já esteve no Egipto, em Março deste ano e recebeu na Casa Branca os Presidentes do Malawi, Joice Banda, da Serra Leoa Ernest Koroma e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. O discurso não defere muito dos seus antecessores: reforço das instituições democráticas, segurança, luta contra o HIV/SIDA, segurança energética e, alguma intenção de investimentos americanos para contrapor a avalanche da China que transformou-se no maior e melhor parceiro político e comercial de África.

O Presidente Barack Obama acompanhado da esposa e das duas filhas já estiveram no Senegal onde os ilustres visitantes cumpriram uma agenda bastante apertada e concorrida. Enquanto a esposa se desdobrou em visitas sociais com as respectivas filhas, Obama não poupou esforços para valorizar o continente africano e as políticas que tem em carteira para melhorar a relação EUA/África.

Na agenda Obama no périplo por África assinala a África do Sul e a Tanzânia. No Senegal não houve grandes polémicas, a família Obama ainda teve tempo de visitar a histórica ilha de Goré por onde saíram milhares de africanos para as américas na condição de escravos.

A visita de Obama por África está a ser marcada por três factos que assombram outros assuntos não menos importantes: A revogação do casamento de pessoas do mesmo sexo nos EUA; a revelação dos actos de espionagem através de e-mails e telefones feitas pelos EUA à cidadãos americanos e de todo mundo agora tornados públicos por um ex-agente da CIA e o estado critico de Nelson Mandela marcam as perguntas dos jornalistas.

Na África do Sul está marcada uma manifestação organizada pelo partido comunista sul-africano e pelo sindicado COSATU para apupar contra Obama por causa da sua inactividade nas relações com o continente africano. O encontro com Nelson Mandela também tem causado algum cavaco, mas é uma imagem marcante, primeiro Presidente negro sul-africano junto ao primeiro Presidente negro norte-americano. Alguns acham que no estado de saúde de Mandela, deixá-lo em paz seria a melhor atitude, outros chegam a afirmar que a visita a África do Sul deveria ser adiada. Eu acho que é coerente manter a visita, até porque Nelson Mandela está em estado crítico, mas não está morto. A possibilidade de uma visita no leito do hospital também é um sinal de respeito e consideração que Obama demostra perante o símbolo da paz e democracia da África do Sul.

O que não está a ser muito noticiado é a grande logística por detrás da visita da família Obama à África. Os custos estão estimados em $100 milhões. Entre os gastos está o transporte de forças de segurança americanas, as autoridades locais serão dispensadas. Estão na costa dos países visitados vários porta-aviões e navios anfíbios, para além de aviões de carga militar. Na costa desses países também estará um Navio Hospital com condições de assistir a qualquer emergência. Cerca de 56 veículos de apoio e 14 camiões com vidros a prova de bala para colocar nas janelas dos quartos nos hotéis onde a família Obama irá fazer as pernoitas.

O Presidente Obama colocou o Quénia de parte em mais essa deslocação ao continente africano, facto que tem desmoralizado os africanos lhe são mais próximos. Se em 2009 a crise pós-eleitoral das eleições 2007/08 no Quénia era a principal razão, actualmente o afastamento do Quénia deve-se ao facto do Presidente Uhuru Kenyatta, assim como o vice-presidente William Ruto estarem sob acusação de crimes contra a humanidade pelo TPI. As acusações predem-se com os actos de violência ocorridos em 2008 depois das eleições. A verdade é que o Presidente Obama terá que visitar o Quénia antes de terminar o seu segundo mandato sob pena de ser mal recebido caso queira viajar a pátria do seu pai depois de deixar a Casa Branca.                        

ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA

Por Belarmino Van-Dúnem

No dia 1 de Maio de 2013, Angola assumiu a presidência do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana. O CPS é um dos órgãos da União Africana com grande importância, tendo em atenção o historial de conflitualidade que caracteriza continente africano.

A primeira cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decidiu a criação do CPS aconteceu em Julho de 2002, realizou-se em Durbam, África do Sul. E só entrou em vigor no mês de Março de 2004. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da Organização, dos quais 10 Estados membros são eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos.     

Angola esteve na presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana no mês de Outubro de 2007. Durante a presidência angolana aquele órgão da UA teve uma das maiores dinâmicas da sua história:

·         No dia 10 de Outubro foram aprovadas as sanções contra as autoridades ilegais da ilha Comoriana de Anjouan para resolução da crise então instalada;

·         Aos 23 de Outubro foi tratada a questão relacionada com a região sudanesa de Darfur, depois de auscultar o representante Adjunto da União Africana e da ONU em Darfur, assim como as autoridades sudanesas, o CPS publicou um comunicado de imprensa, apelando à um maior envolvimento internacional para a resolução do conflito naquela região do Sudão, sobretudo para um maior apoio a Missão híbrida ONU/UA em Darfur (MINUAB);

·         No dia 25 de Outubro, o CPS, ainda sob presidência angolana analisou a situação na RDC. Pela primeira vez o General dissidente, Laurent Nkunda foi culpado de ser o principal mentor de toda a crise existente, e fez-se um apelo para que todos o seguidores do General depusessem as armas e integrassem o processo de formação das Forças Armadas Nacionais da RDC. A presidência angolana foi bastante dinâmica e proactiva, tendo abordado às questões mais preocupantes do continente no que respeita a segurança.

No dia de Maio de 2013 Angola retomou a presidência rotativa do CPS da União Africana. Tal como aconteceu em Outubro de 2007 e em Abril de 2012, desta vez os dossiers são importantes e bastante complicados no continente.

Mais uma vez a resolução e prevenção de conflitos serão os assuntos mais cadentes. A manutenção da paz também poderá entrar na estratégia, mas grande parte dos Estados que estão na agenda ainda se encontram em conflito de baixa ou alta intensidade.

No ano passado Angola colocou no top da agenda a Somália, a questão de Darfur e a questão dos países da África do Norte na sequência da primavera árabe, o destaque na altura foi dado ao que se estava a passar na Líbia.

Passado mais de um ano, o CPS é obrigado a analisar os mesmos assuntos e com a agravante de instabilidade ter-se agudizado em alguns Estados da África subsahariana. Na República Centro-Africana o grupo rebelde SELEKA perpetrou um golpe de Estado contra o Presidente François Bozizé no mês de Março de 2013 e, na sequência, formou-se um governo sob os auspícios dos rebeldes. A comunidade internacional está a estudar estratégias para pôr cobro a situação.

Na RDC, apesar dos avanços e recuos, de facto os rebeldes continuam activos na região do Norte Kivu. No dia 24 de Fevereiro de 2013 foi assinado o “Mecanismo 11 + 4” que vinculou todos os actores do continente e extracontinental que de forma directa ou indirecta podem influenciar o rumo do conflito na RDC. Mas a assinatura do Acordo também designado Acordo-Quadro nâo impediu os rebeldes do M23 de continuarem a ocupar a região do Norte Kivu, com a agravante do grupo estar dividido em dois e a conflitualidade estar a se desenrolar entre grupos desavindos. Mesmo assim, o Grupo M23 ameaçou ocupar a região de Ngoma caso as forças internacionais façam ataques contra as suas. O que quer dizer que acreditam ter maior poder de fogo que as forças de paz.

Na Guiné-Bissau a situação é cada vez mais confusa. As eleições estão marcadas para o mês de Novembro de 2013, o Parlamento está num impasse relativamente a aprovação de um governo inclusivo e os militares, que têm o poder de facto, estão sob tensão porque o representante do Secretário-Geral da ONU, Ramos Horta, afirmou que “os EUA irão caçar mais alguns políticos e militares”. A CEDEAO e a CPLP não conseguiram demover o governo dos golpistas e repor a legalidade constitucional. A situação na Guiné-Bissau não é das mais animadoras.

No caso do Mali desde Janeiro de 2013 que a França, auxiliada por forças africanas, maioritariamente do Chade está numa ofensiva para impedir a permanência dos radicais islâmicos que ocuparam o Norte do país depois da região ter sido ocupada por Tuaregues. A incerteza está na incapacidade financeira e material dos Estados africanos em manter a ofensiva com a eventual retirada das tropas francesas.

A eterna instabilidade na Somália e a necessidade de se continuar a dar apoio ao governo contra os radicais do grupo Al Shabaad cujas acções afectam o comércio mundial, sobretudo a nível energético é um conflito quase esquecido mas com consequências nefastas.

A Guiné Conacry tem eleições marcadas para o dia 30 de Junho de 2013, mas a oposição não concorda com a data. Os actos de protesto e manifestações violentas são frequentes. O país vive numa situação de tensão desde 2010 na sequência do golpe de Estado.

A preparação das eleições no Madagáscar e no Zimbabué também merecem uma atenção especial neste mês de Maio, considerado como mês do trabalhador e da União Africana que irá completa a idade respeitável de 50 anos com os mesmos problemas. Portanto, a agenda é densa e difícil, mas a atitude proactiva de Angola enquanto medianeiro e as expectativas positivas que os actores africanos e ocidentais têm com relação às acções da diplomacia Angolana irão facilitar a presidência do CPS neste mês de Maio.        

DA FILOSOFIA HUMANISTA NA SOCIEDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

O humanismo pode ser definido como o sistema de pensamento que coloca o ser humano no centro de todas as acções. O verdadeiro humanismo se materializa na valorização do Homem, das suas acções e na capacidade do ser humano em respeitar o próximo, agir com base nos princípios da justiça e da liberdade de pensamento, mas também na solidariedade que cada um deve nutrir pelo outro.

Augusto Comte, pai do positivismo, afirmou: "Viver para os outros não é somente um acto de dever, mas também um acto de felicidade". Devemos ter cuidado quando interpretamos a afirmação de Comte, o autor acreditava na evolução do ser humano, desde o estádio teológico (mitos e crenças), passando pelo estádio metafisico até ao estádio positivo, em que a humanidade teria possibilidade de explicar todos os fenómenos naturais e sociais através da ciência, Comte acredita sempre na humanidade enquanto agente do desenvolvimento e da felicidade. Portanto, servir os outros é contribuir para o bem da humanidade.

Nos dias que correm, há uma tendência para as pessoas se servirem dos outros. O ser humano está reduzido a si, se transformou em meio para realização dos objectivos e desejos de um pequeno número de capitalistas. Mas o desinteresse e desvalorização pelo ser humano é tal, que poucos se lembram do outro. Há duas percepções erradas que as sociedades modernas provocam:

a)    A percepção do “eu” em detrimento do “nós”. É normal ouvir os jovens criminosos afirmar: “fiz porque eu estava embriagado” ou “cometi porque não tenho emprego”. Mas se essa mesma situação for enquadrada no plural, chegar-se-á a conclusão que o “outro” não tem culpa, portanto não pode pagar por algo que não lhe diz respeito.

b)   A percepção do “nós” global e envolvido na mesma acção e situação do “outro”. O vizinho coloca a música alta porque está na sua casa, portanto todos devem aceitar e coabitar com a sua alegria ou tristeza.

As coisas andam assim porque somos todos iguais e, portanto devemos aceitar e consentir sob pena de sermos considerados anormais, ficando mal na fotografia colectiva.

Há uma tendência para uniformização dos comportamentos. O normal, algo praticado pela maioria, tende a vincar sobre o bem, saudável, necessário e desejado para uma sociedade sã. O ser deixou de ter importância, bastando apenas ter. A idade cronológica, pouca ou nenhuma importância tem, o mais importante é ter (o mano mais velho é aquele que mais posses exibe). Quando não temos ou se formos pobres, nos transformamos em eternas crianças, aliás somos tratados como tal.

É necessário reencontrar o humanismo através do amor ao próximo. Respeitando a liberdade dos outros, criando e vivendo com valores positivos que engradeçam o ser humano.

Não devemos apregoar um igualitarismo regressivo, demagogo e retrógrado, algo que anule a meritocracia, mas o culto da bondade, compreensão e respeito pelo ser humano devem pautar a conduta dos Homens e Mulheres em sociedade.

Há uma sensação de desnorteamento geral, ninguém sabe para onde ir ou ao que ater-se. A única certeza é que o princípio: “cada um por si e deus entre nós” tem feito escola. Numa sociedade como a angolana, que está a reergue-se de um longo passado de guerra, em todos coabitavam e entreajudavam-se em situações mais difíceis há uma margem considerável para sermos diferentes.      

A PAZ COMO CULTURA É UM DEVER

Por: Belarmino Van-Dúnem

A cultura está relacionada com os hábitos e costume que constituem prática comum e voluntária de um determinado grupo de pessoas. Os actos praticados com o espirito de preservar ou praticar a cultura não são, nem podem ser vistos como desvio porque o seu mote principal é criar a harmonia social, a convivência e a vivência dos elementos que fazem parte do grupo, portanto viver em paz.

Existem determinadas práticas que podem cultivar o espirito de violência nos seus actores, mas quando essa prática se enquadra dentro da cultura não pode ser vista como violência gratuita com o objectivo de lesar ou ofender a integridade física ou psicológica de outrem. Assim se enquadram os rituais de passagem que acontecem em quase todas as sociedades tradicionais tanto em África como na Europa, Ásia ou nas américas.

A paz é uma condição em que as partes ou os elementos convivem sem actos de violência gratuita. Mas essa situação nunca pode ser vista como ausência de conflito porque isso significaria a morte das dinâmicas sociais, das diferenças entre as personalidades de cada ser humano e da diversidade de ideias que cada individuo tem. Mas a essência da paz está na existência de mecanismos que possibilitam a resolução das diferenças sem recurso à violência.

Neste sentido emerge o conceito de moral que embora seja abrangente aos valores não se reduz a eles. A moral, ao contrário da etnografia que descreve como os Homens viveram ou vivem, dirige e regula a forma como os seres humanos devem viver em sociedade. Portanto pode-se definir a moral como sendo “a ciência dos costumes tal qual devem ser”.

Os valores são individuais, valor é tudo que cada individuo defende e prática no seu dia-a-dia. Esses valores podem fazer parte da moral ou não. Quando fogem aos costumes tal como devem ser, acabam por desequilibrar a harmonia social e consequentemente a paz. Portanto, o que se pretende na sociedade é cultivar e cultuar valores morais, orientar os homens e mulheres sobre o que devem fazer com a sua liberdade para o bem do uno social.

Todos os actos humanos devem concorrer para a paz. As publicações, os espéculos, as realizações artísticas, literárias, mecânicas, manuais, a luta cotidiana, o negócio e o ócio devem estar subordinados a moral. No seio das normas morais, a paz constitui o epicentro de todo o desenvolvimento normativo, é o fim último.

Há necessidade de desenvolver a cultura de paz no sentido em que os actos ou acções dos cidadãos possam concorrer para a harmonia social. A transformação deve começar com a intenção. Quem prática um acto com o objectivo de colocar em causa a paz social está perante uma acção imoral. A sociedade actual está a perder a cultura de paz porque cada um tenta levar a sua liberdade ao extremo transformá-la em libertinagem.

O condição de Homens livres induz alguns indivíduos a perder a noção de dever, logo, essas pessoas estão a perder a sua natureza humana. O dever é um imperativo que só é atribuído aos homens porque sem liberdade não há dever.

O dever fazer uma coisa implica a possibilidade de o não fazer, por isso só se impõe deveres aos Homens e não as coisas e aos animais, quem não tem deveres perdeu a sua humanidade. A instrução e a educação concorrem para o desenvolvimento de uma cultura com base no encontro e manutenção da paz. Todos aqueles que esquecem a anterioridade do nós com relação ao eu, põem os seus objectivos como prioridade, usam todos os meios para os atingir, portanto perigam a paz.

O dever de conviver com os que têm ideias diferentes das nossas, o reconhecimento e respeito pelas normas que regem a sociedade, a sinceridade e a gratidão são valores que concorrem para a paz. Quem transmite o ódio, a colonia, a intriga, a cobiça, inveja, o deixa andar, a falta de reconhecimento da meritocracia, o esquecimento da solidariedade e da responsabilidade social não ajuda nem concorre para a manutenção da paz.

A paz enquanto ausência de um conflito armado é uma realidade em Angola. Os angolanos ultrapassaram as diferenças ideológicas e convivem e vivem independentemente do credo religioso, filhação política, raça, cor, linhagem étnica ou classe social. Mas a cultura de cultivar e cultuar a paz muitas vezes é esquecida e de tempos-em-tempos a tensão perturba os cidadãos. A paz é condição indispensável para que a sociedade se desenvolva de forma harmoniosa e promissora. Há necessidade de desenvolver uma cultura de paz.

Angola. África do Sul e RDC:Criam Mecanismo Tripartido

Por: Belarmino Van-Dúnem

O acordo-quadro para a paz, segurança e cooperação para a República Democrática do Congo e a Região, assinado no dia 24 de Fevereiro de 2012, é um instrumento que tem como objectivo principal criar as condições para que a RDC consiga alcançar a paz e estabilidade.

A instabilidade na RDC conta com uma variedade de actores tanto internos como externos, por essa razão o acordo envolveu os onze Estados que partilham as suas fronteiras com a RDC mais quatro actores internacionais. Rubricaram o documento, o vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, os presidentes das Repúblicas do Congo, Joseph Kabila, do Congo, Denis Sassou Nguesso, do Rwanda, Paul Kagame, da África do Sul, Jacob Zuma, do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit e da Tanzânia, Jakaya Mrisho kikwete. O Uganda, a República Centro Africana, o Burundi e a Zâmbia se fizerem representar por membros dos respectivos governos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os presidentes da Comissão Executiva da União Africana, Nkosozana Dlamini Zuma, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Armando Emílio Guebuza, assim como um representante da Conferência Internacional dos Grandes Lagos.

O Acordo-quadro tem implicações que devem ser analisadas em vários níveis. No ponto nº 5, estão expostas responsabilidades que devem ser cumpridas pelo governo da RDC. Desde a reforma e restruturação do sector de defesa e segurança, passando por reformas no sistema de administração do território até a promoção dos objectivos de reconciliação nacional. Portanto, são tarefas que necessitam de tempo e organização para serem implementadas.

A comunidade internacional também sai do acordo com responsabilidades acrescidas. O Conselho de Segurança das Nações Unidas terá que reconhecer a necessidade de expressar o seu apoio para que a estabilidade seja alcançada na RDC e na região dos Grandes Lagos. Portanto, há necessidade de mobilizar os meios apropriados para um melhor engajamento da comunidade internacional na paz da RDC.

As responsabilidades da União Africana, SADC e a Conferencia internacional dos Grandes Lagos são mais de fiscalização e facilitação do que implementação já que os Estados membros rubricaram o acordo.

O acordo vincula toda a comunidade internacional, o mecanismo que o acordo denomina de “mecanismo 11+4” faz menção, para alem dos subscritores do acordo, à União Europeia, a Bélgica, aos Estados Unidos da América, a França e ao Reino Unido. Todos esses parceiros da RDC deverão contribuir para a implementação do Acordo.

O problema que se coloca é como coordenar e monitorizar a implementação de um mecanismo que envolve tantos actores e de forma gradativa. Portanto é neste aspecto que a cimeira tripartida, Angola, RDC e África do Sul reverte-se de importância porque são os dois Estados directores da SADC, primeira (África do Sul) e o segundo (Angola) maiores contribuintes da África Austral.

A RDC tem um conjunto de tarefa que deverá implementar e só conseguirá fazê-lo com os apoios necessários. A África tem potencialidades a nível administrativo e uma reserva de técnicos que poderão ser uteis a RDC, por seu lado, Angola é detentora de influência política na região que facilitará a implementação dos compromissos assumidos pelas partes subscritoras do acordo.

A situação na RDC ficou mais complexa porque os rebeldes do grupo M23, que actuavam na região do Norte-KIVU, tendo chegado até a capital Goma, estão divididos em duas alas. Uma liderada pelo General Sultani Makenda e outra pelo antigo Presidente da coligação Jean-Marie Runiga, uma ala é favorável a assinatura de um acordo com o governo para a reintegração das forças rebeldes previsto para o mês de Março de 2013, outra ala está em desacordo.

Ambos iniciaram confrontações militares para o controlo da região. A situação é preocupante porque é necessário assinar acordos validos e com viabilidade.

Os países limítrofes com influência directa na instabilidade da RDC, nomeadamente o Ruanda e o Uganda são cruciais para que este processo não caia em letra morta.

Para que o acordo-quadro seja implementado com sucesso os países directores terão que formar uma equipa técnica para que possa propor os mecanismos eficientes e eficazes no sentido de dar apoio a RDC.

Os bons ofícios diplomáticos junto de todos os parceiros subscritores e os auxiliares também devem ser feitos com alguma intensidade, baseando em planos concretos e convincentes.

A paz da RDC poderá galvanizar e influenciar a estabilidade em toda a região, mas atendendo as potencialidades daquele país, os contributos para o desenvolvimento económico da região também serão significativos.

A manutenção de uma cooperação estrita tripartida entre Angola, África do Sul e a RDC são essenciais para que se alcance a paz na região, assim com para a criação de um ambiente propício para incentivar outros parceiros a colaborarem com a RDC.

Há interesses naturais com vantagens reciprocas, o mesmo só serão desenvolvidos e mantidos se a cooperação for intensificada e a interdependência for sentidas por todas as partes. 

 

CONGRESSO DO ANC: Vice-Presidente Enfrenta Presidente

Por: Belarmino Van-Dúnem

O ANC realiza o seu congro de 16 a 20 de Dezembro de 2012 para eleição do Presidente do Partido, cargo desempenhado até a data pelo Presidente Jocob Zuma. Os preparativos para o congresso decorreram sem grandes sobressaltos, apesar dos dossiers complicados que o partido teve que gerir nos últimos tempos: a expulsão do líder da juventude Julius Malema por indisciplina e ataques contra a liderança de Jocob Zuma; no mês de Agosto de 2012, a polícia sul-africana disparou contra um grupo de mineiros que se encontravam em greve, tendo morto cerca de 34 pessoas; a economia sul-africana não cresce e o problema energético é cada vez mais premente; a maioria negra continua a reclamar maior integração económica e social, algumas estatísticas recentes demonstraram que a população negra ganha duas vezes menos que a população de raça branca e indianos; por último, os índices de segurança são bastante baixos na África do Sul, nos últimos dias um cidadão moçambicano foi morte depois de ter sido arrastado por um carro da policia. 

O Presidente Jacob Zuma chegou ao cargo em 2007, depois de uma batalha cerrada contra Presidente Thabo Mbeki que teve que renunciar ao cargo de Presidente da República. Na sequência Kgalema Motlanthe assumiu a presidência de forma interina durante oito meses (de Setembro de 2008 a Maio de 2009).  Kgalema Motlanthe tem feito um percurso que o coloca numa posição privilegiada para assumir o cargo de Presidente da República caso faça uma boa gestão da sua imagem.

Talvez esteja já a pensar nessa possibilidade que Kgalema Motlanthe aceitou a sua nomeação para candidato a presidente do ANC. Embora tivesse poucas possibilidades de vencer, os adversários de Jocob Zuma colocaram todas as suas esperanças numa reviravolta nos últimos momentos da votação.

O Presidente Zuma conseguiu três quartos dos 4.500 delegados que participaram no congresso. Mas com adversários como Julius Malema, Thabo Mbeki e outros a vitória é na próxima campanha é sempre incerta. A bandeira dos opositores de Jocob Zuma tem sido os altos índices de corrupção e as constantes tensões entre o patronato e os operários que constituem a base eleitoral do ANC.

O Presidente Zuma está apostado na continuidade das reformas económicas, no aprofundamento das parcerias com os países emergentes e na busca de novos mercados para os produtos sul-africanos. A afirmação da África do Sul a nível internacional e a moderação com que tem gerido os dossiers internos dão-lhe uma margem confortável para o pleito eleitoral de 2014. No lado da ala que apoia Jacob Zuma, o nome de Cyril Ramaphosa é apontado como o próximo vice-presidente caso Jacob Zuma seja reeleito.

A dúvida que paira no ar é se o ANC saiu do último congresso sem mais uma cisão. O receio é a fragmentação do partido tal como aconteceu no congresso de 2008. Desde 1994 que o ANC tem conseguido vencer as eleições na África do Sul. Embora o consenso no seio do partido é cada vez mais raro.

Numa época em que a intervenção de Nelson Mandela é cada vez mais rara, o ANC precisa de reencontrar a unidade interna para enfrentar os desafios futuros e tentar implementar os projectos que fizeram desse partido o principal galvanizador da luta contra o regime racista do Apartheid. O homem do momento é Jocob Zuma, resta saber que conseguirá renovar o mandato de Presidente tal como aconteceu no congresso.

O RENASCIMENTO DO PANAFRICANISM0

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana de 2013, teve como lema principal o "Renascimento do Pan-africanismo". Este lema carrega um simbólismo e histórico muito grande, é fonte de inspiração e de esperança para maioria dos povos africanos que continua a ver a sua expectativa de melhores condições de vida gorada.

Os líderes africanos pós-independência herdarem um continente que se encontrava a margem do sistema internacional. O cenário das relações internacionais foi projectado para privilegiar as potências vencedoras da segunda guerra mundial. Esta realidade tem dificultado os Estados africanos cuja autodeterminação só aconteceu a partir da primeira metade da década de 50.

O espirito panafricanista tem evoluído ao longo do tempo e, como toda evolução acarreta mudança, o panafricanismo actual pouco ou nada tem de semelhante com a teoria panafricanista defendida pelos descendentes de escravos africanos no Caribe, Estados Unidos da América e na Europa.

 A perspectiva mudou lá e aqui em África: os descendentes dos africanos nas Américas ou na Europa já não defendem o seu retorno para África nem sonham com uma África idílica, de liberdade e fartura. Por outro lado, os Africanos já não clamam por autodeterminação e um dos princípios dos Estados é a defesa da soberania e integridade territorial, ao contrário das confederações defendidas por muitos líderes nas décadas de 50/60. Alias, mesmos os descendentes de africanos que emigraram para a Europa e EUA depois das independências clamam por uma integração como cidadão daqueles países, para os descendentes dos europeus em África a realidade não é diferente, também reclamam a cidadania dos respectivos países.  

O pan-africanismo (África no centro de tudo) tem contornos revisionistas em África. Os líderes estavam divididos, entre os que defendiam uma África próxima das metrópoles ou ex-colonizadores e os que apregoavam uma ruptura com os antigos opressores. A divisão era tão estrutural que se formaram dois grupos: o grupo de Brazzaville, integrado pelos países que defendiam uma aproximação à metrópole e, o grupo de Casablanca que apregoava ruptura. A terceira via foi defendida pelo Imperador da Etiópia, Haille Salassie, dando origem a OUA 1963, transformada em União Africana desde 2000.

Há uma tendência para se criticar os Estados africanos por uma suposta má governação e administração das riquezas nacionais. Na base dessas criticas está o facto do paradigma de analise ser importado do Ocidente ou seja, os critérios para se avaliar são os mesmos, ainda que se saiba que o Estados estão a partir de metas diferentes, os hábitos e costumes não são os mesmos e os recursos, tal como a sua exploração e gestão não obedecem os mesmos critérios. A intervenção nos assuntos internos dos Estados é defendido de forma irrepreensível por todos, mas há uma incapacidade material e estrutural para fazer vincar esse princípio. A incapacidade dos Estados é transmitida às organizações regionais e continentais, fazendo com que as potências coloniais e os EUA encontrem sempre margem para intervir económica e politicamente nos assuntos de África.

A União Africana ao realizar a sua Cimeira anual sob lema do Panafricanismo levanta algumas questões que são recorrentes nos últimos vintes, trinta anos. A primeira está relacionada com a necessidade de se reconhecer que a geoestratégia da maioria dos Estados africanos que tem uma dimensão transcontinental, sobretudo devido a geoeconomia dos países industrializados, incluindo a Africa do Sul, Índia, Brasil, Rússia e a China, cuja diplomacia economia traspassa as suas fronteiras, pousa da caça para obtenção de recursos energéticos e minerais.

A falta de competitividade dos Estados africanos é um dos factores que retarda a implementação dos ideais pan-africanistas ajustados a nova era da economia global. Penso não ser possível falar de um Panafricanismo puro, independente e isolado dos problemas e das dinâmicas do mundo actual, pelo contrário, o Panafricanismo deve renascer com uma visão futurista, visando uma África voltada para o mundo e não para si própria.

Durante a 20ª cimeira decorria em Addis Abeba de 21 a 28 de Janeiro de 2013, os Estados africanos preparavam as condições para uma possível participação na força de reposição da paz, soberania e ordem no norte do Mali. Alguns Chefes de Estados concentraram-se na situação da República Centro-africana que, por um triz, cairia nas mãos dos rebeldes, a RDC, como sempre, também preocupava na região do Kivu e, para não falar da porosidade da fronteira com o Ruanda e o Uganda de onde saem os maiores problemas.

 Enquanto outros prepararam e afinavam os discursos para a cimeira que, pela primeira vez, iria decorrer sem a relevância dos países da África do norte que estão debilitados internamente. Nunca é de mais lembrar que entre os cinco maiores contribuintes da União Africana, três países estão situados geograficamente na África do Norte (Argélia, Egipto e Líbia).

Enquanto a dinâmica das relações internacionais africanas é essa, resolver problemas sem meios nem soluções estruturais e duradoiras, a França avançou para o Mali, enfrentou os rebeldes no norte do país e levou os Estados africanos de reboque. Claro que os gasodutos e o petróleo da região tiveram um peso importante, mas a pergunta é: deverá um Estado agir de forma diferente da França? Claro que não! São recursos essenciais para a manutenção da indústria e consequentemente do emprego e do bem-estar da população europeia que enfrenta uma crise económica e financeira que faz lembrar os anos 30.

O renascimento do pan-africanismo deve ter no centro a valorização do Homem e da Mulher africanos, aumentar a capacidade de gestação das dinâmicas políticas e sociais internas, defender uma visão transaccional e continental, capitalização dos recursos internos e captação de outros recursos fora das fronteiras, aprofundamento da segurança nacional no sentido lato, aposta no desenvolvimento da massa critica e, dinamização de uma sociedade para o futuro. Assim teremos um pan-africanismo porque de forma diferente a situação manter-se-á eternamente.

A REVOLUÇÃO EGÍPCIA E A DISILUSÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

 

Nas comemorações do segundo aniversário da revolução egípcia, o país ficou dividido entre os apoiam as reformas políticas e sociais com a mesma tendência religiosas para todos, uma espécie de islamização do Estado. Noutro lado, os que acusam a irmandade muçulmana, no poder, de estar a trair os preceitos que levaram o povo egípcio a se unir contra o regime do Presidente Mubarak.

No dia 11 de Janeiro de 2011, o Presidente Mubarak abdicou oficialmente do poder na sequência das manifestações em todo o país, com destaque para a Praça Thair cuja fama tem ombreado, nos últimos dois anos, com as Pirâmides. Nas manifestações participaram todas as tendências políticas, a vitória foi atribuída ao povo, mas na verdade por detrás de todo o alvoroço estava o poder da Irmandade Muçulmana que a muito procurava uma oportunidade para pôr a prova a sua popularidade que não era desconhecida pelo regime no poder e pelas potências ocidentais que têm uma fobia visceral da islamização da sociedade, medo que se agudizou depois do fatídico acontecimento do dia 11 de Setembro em Nova Iorque.

O resultado do pleito presidencial no Egipto não foi novidade, a irmandade muçulmana venceu, embora um terço da população tenha votado contra, mostrando a diversidade religiosa e cultural existente naquele país do norte de África que desempenhava o papel de equilíbrio região, sobretudo nos tempos do Presidente Mubarak.

Depois da vitória, o Presidente Mohammed Morsi mostrou-se equilibrado ao se distanciar das tendências radicais, fazendo discursos inclusivos e pouco ou nada fez contra as altas figuras do antigo regime, alias os militares continuavam a ser os timoneiros do país de facto. Mas foi sol de pouca dura! O Ocidente tentou puxar por Morsi, dando-lhe destaque num dos últimos embates entre Israel e o Partido Hamas da Palestina. Na altura, Hillary Clinton afirmou: "o Presidente Morsi está a mostrar que quer ser o líder da região e o Egipto irá retomar o seu papel de potência na região e no conjunto dos países árabes".

“A realidade é como o azeite, soube sempre”, o Presidente Morsi propôs um referendo para aprovar uma Constituição que lhe dá poderes absolutos, inclusive acima do parlamento. As regras de convivência social foram claramente islamizadas e as liberdades individuais e colectivas profundamente trinchadas. As mulheres e as pessoas sem confissão religiosa foram claramente atingidas, a luz da nova constituição, é proibido ser laico. A ciência e a investigação devem estar ao serviço da verdade de deus.

As pessoas ficaram boquiabertas, mas o Presidente Morsi já mostra o que pensa e qual o seu verdadeiro sentido de governação, o islão deve estar no centro das decisões, dentro e fora do Egipto. O facto de ter manifestado que é contra a intervenção francesa no norte do Mali criou um grande mal-estar na cimeira da União Africana.

Os egípcios continuam a ir para a Praça Thair, clamando por mais liberdade, igualdade e unidade da Nação. A irmandade muçulmana faz ouvidos mocos, e afirma que em democracia quem vence governa os restantes cumprem. Estamos perante a ditadura da democracia, mas o que esperar quando todos sabíamos que nas sociedades de maioria islâmica a tendência é homogeneizar a sociedade e anular a diversidade.

No caso da Primavera Árabe, posso afirmar sem reservas que o inverno político ainda está a começar porque, pelo andar da carruagem, no norte de África vai cair granizo e a estabilidade tardará. A revolução está a ser uma autêntica desilusão.

 

FRANÇA/AFRIQUE: LONGA ODESSEIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A odisseia francesa pelo continente africano é muito longa e, entre altos e baixos, a França tem estado umbilicalmente ligada às intervenções nos Estados Africanos. A intervenção começou na Argélia, perante a revolta de Cabilia, cujo saldo estima-se em mais de 20 mil mortos argelinos. No ano de 1947 enfrentou mais uma insurreição numa das suas colónias em África, desta vez no Madagáscar, a intervenção da França para manter o seu domínio no arquipélago africano custou a vida a mais de 80 mil malgaxes.

A partir dai, a contestação dos territórios africanos foi aumentando, a solidariedade da revolução árabe foi essencial para o incentivo, uma vez que motivos não faltavam, para que os Estados da África subsaariana intensificassem a sua luta contra o domínio colonial. Tendo em conta o drama das duas tentativas anteriores de conter a sublevação dos povos oprimidos de África, a França arquitectou uma imensa e complexa estratégia de neocolonialismo para África, cujas consequências persistem.

No ano de 1956, a França viu-se obrigada a ceder face ao desejo de autodeterminação do Reino dos Marrocos, da Tunísia e do Sudão. O Egipto foi o primeiro Estado, dentro da revolução árabe a rebelar-se contra a ocupação europeia em África, alcançou a independência em 1952, na sequência do golpe militar que derrubou o regime do Rei Faruk que permitia uma espécie de semi-colonialismo no território. A Argélia só veio a alcançar a sua independência em 1962 depois da Frente Nacional de libertação (FNL) ter liderado uma guerra sem tréguas contra a França desde 1954.

A França aproveitou o facto da maior parte dos Estados africanos ter clivagens internas e regionais muito acentuadas. Os líderes africanos tinham rivalidades internas que transvazavam as fronteiras nacionais, em função dos interesses ou ambições pessoais, era decidido à que grupo dar apoio ao nível continental. No contexto das rivalidades internas, os golpes e contragolpes foram acentuados.

No continente africano surgiram líderes com carisma e determinados a lutar contra a opressão colonial, Mobido Keita, Leopold Senghor, Sekou Touré, Kwame Nkrumah, Julius Nyerere, inclusive Gamal Abdel Nasser e Patrice Lubumba eram motivo de preocupação para as potências ocidentais. Essa situação agudizou-se quando se decidiu que as tropas francesas e inglesas tinham que se retirar do Canal Suez, a partir dessa data ficou claro que as mudanças no cenário internacional eram irreversíveis.

A França forjou a estratégia do Grupo de Brazzaville em 1960, liderado por Senghor, faziam parte do Grupo a maioria das ex-colónias francesas, o primeiro Presidente da Cote D'Ivoire, Félix Houphoet-Boigny, tornou-se num dos principais impulsionadores e defensores desse grupo cujo principal objectivo era defender uma espécie de semi-independência para os Estados africanos. Defendiam a independência política e uma autonomia económica com limitações na política externa. No ano de 1961 surgiu o Grupo de Casablanca liderado por Nasser, com o objectivo de contrapor o grupo anterior.

A Presença francesa em África sempre foi efectiva porque, fruto da guerra fria, os EUA e o Reino Unido cederam a responsabilidade da segurança em África à França. As tropas francesas estão estacionadas no Senegal, na Cote d´Ivoire, no Gabão, Chade e Djibouti. Embora o número de efectivos diminuiu significativamente durante a década de 90, mas com ascensão do Presidente Sarkozi houve um retorno à África.

Os acordos de defesa e segurança são os principais instrumentos que a França utiliza para legitimar as intervenções nas ex-colónias. A França tem acordos com a Mauritânia, Senegal, Mali, Guiné, Cote d’Ivoire, Togo, Benin, Camarões, Níger, Chade, Burquina-Faso, Gabão, RDC, República do Congo, Burundi, Djibouti e Comores.   

A intervenção francesa na Costa do Marfim que levou a queda de Laurent Gbagbo e consequente prisão pelo TPI, assim como o derrube do regime do Presidente Kadafi foram os sinais claros do retorno da França à África depois de uma década e meia de retiro. A intervenção do exército francês que está a decorrer no norte do Mali, embora tenha efeitos positivos e substitui a inercia dos africanos, dará a França a dimensão de potência mundial que sempre almejou.

 

RELAÇÃO SINO/ANGOLANA

                                                RELAÇÃO SINO/ANGOLANA:

                                        TRINTA ANOS DE RELAÇÕES BILATERAIS

Por: Belarmino Van-Dúnem

A República Popular da China é, na actualidade, o Estado que faz a diferença no que diz respeito a abordagem na cooperação. O desenvolvimento de infra-estruturas, a construção de materiais de construção e de ponta para as novas tecnologias, o reforço do sector da defesa e segurança, na formação de quadros nas mais diversas áreas, enfim, a presença chinesa está em todas as áreas de desenvolvimento.

A China conseguiu democratizar a cooperação. Este conceito "cooperar" encontrou o seu verdadeiro sentido, independentemente da dimensão do país em termos territoriais, da densidade demográfica, das riquezas do subsolo e do poder efectivo a nível internacional, o governo da República Popular da China encontra sempre um espaço para a cooperação.

Os princípios gerais da política externa chinesa criaram um novo ambiente de cooperação a nível internacional e os Estados africanos têm sido os mais beneficiados. Sobretudo porque na base da política externa chinesa estão os seguintes princípios:

Impulsionar o estabelecimento da nova ordem política e económica internacional justa e razoável. Os cinco princípios de coexistência pacífica e outras normas reconhecidas pela comunidade internacional devem ser a base desta nova ordem (princípios de coexistência pacífica, do respeito mútuo pela soberania e pela integridade territorial, não-agressão mútua, não interferência nos assuntos internos de outros países, igualdade e benefício recíproco).

Aplicar a política de abertura total ao exterior. Desejar desenvolver intercâmbio comercial, cooperação económica e tecnológica, e intercâmbio científico e cultural com todos os países e regiões com base na igualdade e benefício recíproco.

Participar activamente nas actividades diplomáticas multilaterais. Ser uma força firme da salvaguarda da paz mundial e da estabilidade regional. Estes valores deveriam ser adoptados a nível universal, por enquanto têm guiado a política externa da China.

A cooperação entre a China e os Estados africanos data dos tempos da luta contra a opressão colonial. Os movimentos de libertação nacional tiveram um grande apoio da China, mas a cooperação entre o gigante asiático e os Estado africanos se intensificou depois das respectivas independências.

No que concerne a cooperação Angola/China pode-se afirmar que sempre houve contactos bilaterais desde os tempos da luta de libertação contra o jugo colonial. Há 30 anos que a República Popular da China mantém relações diplomáticas e de cooperação com o governo angolano. A cooperação é diversificada e afecta os mais diversos sectores.

As relações diplomáticas entre a República Popular da China e a República de Angola intensificaram-se desde 1998 quando, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos efectuou uma visita oficial a China, tendo feito uma segunda visita oficial no ano de 2008. Mas é necessário realçar que a primeira visita oficial do mais alto magistrado da nação angola à China aconteceu em 1988.

 A visita do Presidente dos Santos foi antecedida pela visita do actual Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em 2006, nas vestes de Primeiro-ministro. No ano de 2010, o Vice-Presidente efectuou mais uma deslocação oficial. As trocas comerciais se intensificaram e no ano de 2011, o então Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Professor Carlos Feijó efectuou uma visita oficial à China.

A reciprocidade de visitas oficiais também foi uma realidade. No ano de 2006, o então Primeiro-Ministro, Wen Jiabão efectuou uma visita oficial à Angola. O Secretário da Comissão da Inspecção Disciplinar do Comité Central do Partido Comunista (CCPCC) e Membro Permanente do mesmo, Sr. He Guoqiang visitou Angola em 2008.

As relações entre os dois Estados alcançaram uma dimensão que em 2010, na sequência da visita efectuada à Angola do então Vice-presidente da República Popular da China, Xi Jingping, eleito Secretário-Geral do CCPCC no último congresso, em Março deste ano será eleito Presidente da República.

 O Vice-Primeiro Ministro da República Popular da China, Wang Qishan visitou Angola em Março de 2011, no mês de Maio do mesmo ano, o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular da China, Wu Bangguo faz também uma visita oficial à Angola.

A troca de delegações oficiais de alto nível entre os dois Estados demonstra que existe uma dinâmica bastante intensa entre os dois países. Essa realidade pode ser constatada através da análise das trocas comerciais.

As trocas comerciais entre Angola e China não param de aumentar. Entre 2010 e 2011 as exportações da China para Angola aumentaram 9.2 por cento, atingindo cerca de 2.78 mil milhões de dólares, no que tange as importações da China no mesmo período, cifraram-se nos 24.9 mil milhões de dólares.

Segundo os dados da Embaixada da República Popular da China em Angola, entre Janeiro e Outubro de 2012, as trocas comerciais entre os dois Estados tiveram um aumento de 41.89 por cento, totalizando 31.7 mil milhões de dólares. As exportações chinesas, no mesmo período estimaram-se em cerca de 48.73 por cento, num total de 3.3 mil milhões de dólares, enquanto as importações estiveram na ordem dos 41.13 por cento, atingindo os 28.3 mil milhões de dólares.

As relações Angola/China ultrapassam as trocas comerciais e politicas, há cada vez mais centenas de cidadãos dos dois países que viajam, quer para negócios ou para prestação de serviços.

Neste momento existem cerca de 263 estudantes angolanos a estudar na China, destes 94 usufruem de uma bolsa de estudo concedida pelo governo chinês. Segundo a Embaixada da China em Angola, entre 1988 e 2011, cerca de 144 cidadãos angolanos beneficiaram de uma bolsa concedida pelo governo chinês.

Nos finais de 2012 chegou à Angola um grupo de Estudantes formados na área das engenharias provenientes da China. A capitalização das boas relações entre os dois países pode criar as condições necessárias para que Angola tenha recursos humanos capazes de catapultar o país para um desenvolvimento sustentável.

Depois de trinta de relações bilaterais não é nenhum exagero afirmar que a República Popular da China é um parceiro comercial, político e social com quem se deve contar na nova conjuntura internacional. Nunca é de mais lembrar que depois da paz definitiva em Angola, as instituições de Bretton Wood negaram qualquer tipo de apoio, as potências financeiras ocidentais fizeram vista grossa a possibilidade de uma conferência internacional de doadores para Angola, mas a China apostou e hoje os resultados estão a vista de todos, são claramente positivos.         

O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA E A NOSSA REALIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Democracia é o regime político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua implementação e a forma como cada Estado deve desenvolve-la tem gerado muita controvérsia.

O dia 15 de Setembro é dedicado a Democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas dedicou esse dia a democracia, acreditando que seria um dia para reflectir sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacte directo na sua vida.

Desde a sua origem, na Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido varias transformações e adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão reducionista.

O multipartidarismo exige a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez, entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das democracias emergentes. Os actores políticos entram sempre num esquema de psicose e desconfiança permanente.

A tendência é descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo de competição política. Na maior parte dos casos só se aceita os resultados quando se vence as eleições, facto que creia uma grande tensão, em alguns casos a população paga com a própria vida, ou seja é o poder pelo poder.

A abrangência do processo também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes. Em alguns Estados o processo é exclusivo, um grande número de cidadãos é excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente politicas. O que faz com que o direito de cidadania esteja em causa.

No caso concreto de Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de 50 já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a Independência do território Nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas era encontrar uma estratégia comum para juntar  sinergias.

Entre os vários movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA e; UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor, mas a via armada acabou por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por voltar a luta armada.

No ano de 2008, o país acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições legislativas acabaram por dar vitoria ao MPLA. Desta vez, não obstante as reclamações, os resultados foram aceites e o Parlamento funcionou. Angola conheceu um dos períodos mais férteis da sua história. O executivo lançou-se numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul.

As instituições democráticas foram implementadas e consolidadas. Desde a Comissão Eleitoral Nacional, passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional, tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.

Os meios de comunicação privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei. Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos.

Nos medias virtuais, a realidade é ainda pior. Os sites angolanos de notícia se transformaram num meio de mostrar quem consegue ser mais raso, deseducado, pouco urbano e mais malcriado que o outro. Acoberto da liberdade é possível chamar nomes a todos. No Club-K e outros sites ser cortes dá vergonha, ali o que “está a dar” é quem tem mais “falta de respeito”.

As eleições de 2012 foram um “show”! Desde os meios modernos até o comportamento dos eleitores. Mas os políticos ficaram de fora, “mal na fotografia” apesar de aceitar os lugares no parlamento decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso eleitoral indo até as últimas consequências.

Não havendo argumentos suficientes e ancorados na lei, o Tribunal Constitucional acabou por considerar os pedidos de impugnação de improcedentes. As instituições estão a funcionar e tudo parece ser diferente do passado longínquo.

A REVOLTA DOS FACTOS

Por: Belarmino Van-Dúnem

As teorias do desenvolvimento estão a ser contrariadas pelos factos. Desde o século XVIII que a humanidade foi induzida pelo pensamento de um pequeno número de pensadores europeus. A industrialização passou a ser sinónimo de desenvolvimento e de bem-estar.

Mas os factos começaram logo a rebelar-se contra essa concepção. Marx, Engels e outros teóricos procuram contrariar a tendência do capitalismo selvagem, mas foram vencidos pela força dos capitalistas que usou todo o tipo de estratégias para desacreditar aqueles que defendiam o bem-estar social.

A maioria dos cidadãos ficou reduzida a si própria. Os cidadãos, na maior parte dos casos, leva na bagagem a prole de filhos e a sua força de trabalho. Os benefícios sociais e o direito à um emprego digno com salário justo começaram a ser questionados pelo patronato. A intervenção do Estado ficou reduzida a viabilização dos negócios e na assunção das responsabilidades relativas aos sectores que não geram rendimento tal como a segurança, ensino e saúde para os mais desfavorecidos.

Os sectores que geram rendimento são privatizados a favor de corporações bem definidas. O corporativismo económico sem inclusão passou a ser regra. Mas o jogo do poder com base na rotatividade e na alternância do poder, conjugado com a obrigatoriedade de consulta ao povo, levaram os políticos a assumir compromissos sociais que há muito se sabia que eram insustentáveis na forma como estão a ser ministrados.

No auge do capitalismo durante o século XX, só se falava na possibilidade da revolução dos excluídos (visionários, mendigos, prostitutas, gays, ambientalistas, naturalistas e outros). O pan – economicismo contraria o princípio da equidade, se adequa a liberdade mas esquece a igualdade.

O cenário de uma sociedade idílica, onde quem não trabalha tem rendimentos, foi desmascarada pela crise que a Europa atravessa actualmente. A conciliação entre a política do betão, que promove o emprego de massas de forma sazonal está em decadência. Portugal e a Grécia são os exemplos acabados.

A solução para sair da crise tem sido arrojada, contra tudo que se pode imaginar, o governo português deliberou que deve cobrar tudo, inclusive 3,4 por cento das gorjetas. O povo tem que pagar ao Estado até o que não tem, talvez se esteja a pensar em estender a cobrança de uma taxa sobre a esmola.

Há necessidade de se reflectir muito mais sobre as formas de desenvolvimento aplicáveis a cada sociedade em particular. Portanto, não obriguem as outras nações a seguir algo que está errado, cujas consequências são extremamente prejudiciais para os cidadãos em geral.   

      

Política Externa na Campanha dos EUA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados Unidos da América constituem uma República federativa. O sistema federal dos EUA dá uma autonomia alargada aos Estados, desde a legislação até a forma de votação e contagem dos votos. Alias, o sistema eleitoral norte-americano surge precisamente pela desconfiança que os fundadores da nação mais poderosa do mundo tinham dos partidos políticos. Portanto, criaram um sistema que não depende absolutamente dos partidos.

A fórmula foi engenhosa, cada Estado, em função da densidade demográfica, elege os seus delegados. Os delegados, apesar de representarem os seus partidos políticos, não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo partido. A prorrogativa do delegado votar ou não no candidato do partido para o qual o eleitorado do seu Estado o indicou tem duas implicações: uma para o bem e outra para o mal.

Não deixa de ser um bom exercício de democracia racional fazer uma eleição da eleição, ou seja, acreditando que alguns cidadãos considerados idóneos, com reconhecimento nas respectivas comunidades, ponderados e bem capacitados possam confirmar a escolha da maioria. Por exemplo, o partido nacionalista formado por Hitler dificilmente colocaria um Chefe de Estado nos EUA, porque ainda que conseguisse uma maioria de delegados em alguns Estados, esses não seriam suficientes para coloca-lo a frente dos destinos da Nação. Por outro lado, sabendo que dentro do partido nacionalista houve várias conspirações, os delegados que não estivessem satisfeitos votariam contra. Isso aconteceu em 2000, o candidato do partido democrata, Al Gore, teve mais delegados que o Presidente George W. Bush. No final, o partido republicano conseguiu eleger o presidente, significa que alguns delegados do partido democrata votaram ao contrário.

A outra face do sistema eleitoral americano é o facto de ser questionável, o facto do povo não escolher directamente o seu representante máximo e ter vários filtros no sistema para que indicar quem deve liderar o país no período de quatro anos, porque para além dos delegados há os super-delegados, aqueles com responsabilidades de direcção nos respectivos partidos. Nos EUA o candidato do povo, pode perder as eleições por vontade dos delegados caso queiram contrariar a vontade popular.

Nas eleições do dia 6 de Novembro de 2012, primeira terça-feira, depois da primeira segunda-feira do mês de Novembro, o Presidente Barack Obama tentou e conseguiu o segundo mandato, numa conjuntura bastante difícil, tanto politicamente, na economia e do ponto de vista da segurança. Apesar de ter o bónus relativo a morte do Bin Landen e por beneficiar da simpatia de maioria dos jovens americanos.

Os americanos estiram perante um verdadeiro teste, o candidato derrotado, o republicano Mitt Ronney defendeu menos intervenção do Estado na economia, mais incentivo a classe média e estes por sua vez deveriam impulsionar a economia e criar mais emprego, algo que não convenceu os americanos. Barack Obama convenceu o eleitorado defendendo uma maior intervenção do Estado no sistema económico e financeiro, mais regulamentação, quem ganha mais paga mais, incentivo do Estado para que as empresas criem mais emprego, sistema de saúde para todos, mais liberdade e mais igualdade. Ao contrário do teorema de Pitágoras (A soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa), nas presidenciais americanas o resultado foi incerto até ao fim.

No que concerne a política externa, algo que para mim é o mais importante como estrangeiro, claro, também as diferenças foram notáveis. Romney defendeu uma América que esteja na liderança, que seja moderadora da nova ordem mundial, trazendo os EUA para o epicentro das questões mundiais, desejo um pouco desajeitado, tendo em conta a realidade do sistema internacional hodierno, com países emergentes: a China como portador da algibeira universal, a Rússia com Putin claramente anti  hegemonista, o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha a reclamarem o seu lugar nas decisões globais e uma África que, apesar de muda também vai gesticulando para dizer que deve ser tida e achada face aos problemas globais.

O Presidente reeleito Barack Obama defende uma maior parceria com os europeus, luta contra o terrorismo internacional através de Estados cooperantes, colocar as finanças ao serviço da economia e não o contrário como esta a acontecer na Europa, onde a crise está a ser resolvida através do reforço da austeridade, apertar o cinto através da opção zero para investimentos, dar possibilidade de recuperar as finanças.

O leitor deve estar a perguntar: e nós, os africanos, o que pensam os dois candidatos? A minha resposta é a mesma, ambos pensam o mesmo, mais democracia, abertura do mercado para entrada de produtos, fortalecimento da instituições democráticas, paz, luta contra o HIV/SIDA, igualdade do género e combate a pobreza extrema através de programas cujo acesso os Estados africanos estão longe de conseguir. O povo americano decidiu dar mais uma chance a Barack Obama, a ver vamos como as coisas correrão.       

Política Externa Na Campanha dos EUA
Por: Belarmino Van-Dúnem
No último debate para as presidenciais nos EUA os dois candidatos, o Presidente cessante Barack Obama e o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, trocaram razões relativamente as questões internacionais. O primeiro assunto que sobressaiu foi, como era de esperar, a luta contra o terrorismo internacional. Nesta matéria Barack Obama não teve dificuldade em chamar para si a vitoria sobre o terrorismo internacional. A decapitação da Al-qaïda através da morte e captura dos seus principais líderes que culminou com morte de de Ben Laden. Este facto coincidiu com a retirada progressiva dos EUA no Afeganistão. O terrorismo internacional tem sido a bandeira dos EUA, servindo de pressuposto para expansão do sistema de segurança avançada, desde dos ataques de 11 de Setembro de 2001 que a presença das tropas americanas no mundo triplicou. O candidato Mitt Romney contra-atacou, afirmando que a ameaça terrorista ainda paira sobre os EUA, recorreu aos recentes ataque contra a embaixada dos seu país em Benghazi, na Líbia, tendo vitimado o embaixador. Obama teve que responder com o obvio, "esta foi uma acção deliberada dos terroristas que usam a violência para impor a sua ideologia". A divergência mais marcante foi relativa a questão Síria. Enquanto Barack Obama se mostrou cooperante, mantendo uma postura de aproximação tanto à Rússia como à China. Romney mostrou a "garra", segundo a convicção do candidato republicano os EUA têm que recuperar a liderança do processo Sírio. Hà necessidade de retirar o protagonismo que a Rússia está a ter até a data. Mitt Romney, acusou o seu opositor de ter abandonado os aliados europeus a sua sorte e prometeu, caso vença, tudo fazer para que os sírios que "comungam dos mesmos valores que os americanos possam obter armas para lutar pelos seus direitos. Esta afirmação pode ser um " piscar de olhos" a industria de armamento que poderá ter aqui uma boa oportunidade de negocio, tendo em atenção o lobby das armas, não deixa de ser uma boa cartada eleitoral no contexto dos EUA. Outro ponto fraco do Presidente cessante é o problema do Estado palestiniano. Apesar de ter mostrado que não morre de amores pela política de Israel, desde a sua eleição Obama, pouco ou nada conseguiu fazer para criação do Estado da Palestina, alias os EUA vetaram essa possibilidade no Conselho de Segurança e foram contra a integração da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO. Mas o presidente Obama já foi flagrado pelos jornalistas a desabafar que estava desconfortável com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Tendo em atenção o peso do voto e do lobby judeu nos EUA, esta fragilidade do candidato democrata pode contar para a negativa. O Irão dá o ponto de encontro, ambos corroboram da ideia de que é necessário impedir que o as autoridades de Teherão consigam desenvolver a sua tecnologia a ponto de poderem produzir uma pomba nuclear. Portanto um ataque militar contra o Irão nos próximos cinco anos é uma eventualidade independentemente do vencedor. No que respeita ao continente africano, Barack Obama tem ideias mais claras e mostra-se muito a vontade. Embora eu reconheça que desde 1958, ano em que foi criado o Gabinete para os Assuntos Africanos nos EUA, a política americana para África só mudou o paradigma da luta contra a expansão do comunismo, actualmente substituída pelo combate ao terrorismo. Obama tal como os seus antecessores defendeu um plano estratégico para África: consolidação das instituições democráticas, estimular o crescimento através do investimento, priorizar a paz e o desenvolvimento. Estes chavões já são bastante conhecidos é ninguém acredita que a ajuda sem desenvolvimento que caracterizou as relações entre os Estados africanos e os países industrializados nos últimos 50 anos, irá mudar agora. No entanto, Obama enviou tropas especiais para ajudar o Uganda a prender Joseph Kony, fez uma campanha internacional a favor da independência do Sudão do Sul. Convidou os presidentes do Benin, Tanzânia, Etiópia e Gana para participar na Cimeira do G8. Efectuou uma visita ao Gana e ficou por aí durante todo o mandato, nem parece filho de um queniano, antes visitava a avó, agora acho que a velha tem se deslocado aos EUA para ver o neto. Obama fez planos para conter o terrorismo na Somália e faz declarações sobre as questões de África com frequência. Os seus colaboradores directos deslocam-se ao continente berço com regularidade. Se algum africano estava esperançado em ter melhores dias por causa de Barack Obama hoje está muito mais céptico, faltam menos de cinco semanas e a luta para ocupar a Casa Branca está renhida.