quinta-feira, 14 de março de 2013

Angola. África do Sul e RDC:Criam Mecanismo Tripartido


Por: Belarmino Van-Dúnem

O acordo-quadro para a paz, segurança e cooperação para a República Democrática do Congo e a Região, assinado no dia 24 de Fevereiro de 2012, é um instrumento que tem como objectivo principal criar as condições para que a RDC consiga alcançar a paz e estabilidade.
A instabilidade na RDC conta com uma variedade de actores tanto internos como externos, por essa razão o acordo envolveu os onze Estados que partilham as suas fronteiras com a RDC mais quatro actores internacionais. Rubricaram o documento, o vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, os presidentes das Repúblicas do Congo, Joseph Kabila, do Congo, Denis Sassou Nguesso, do Rwanda, Paul Kagame, da África do Sul, Jacob Zuma, do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit e da Tanzânia, Jakaya Mrisho kikwete. O Uganda, a República Centro Africana, o Burundi e a Zâmbia se fizerem representar por membros dos respectivos governos.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os presidentes da Comissão Executiva da União Africana, Nkosozana Dlamini Zuma, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Armando Emílio Guebuza, assim como um representante da Conferência Internacional dos Grandes Lagos.
O Acordo-quadro tem implicações que devem ser analisadas em vários níveis. No ponto nº 5, estão expostas responsabilidades que devem ser cumpridas pelo governo da RDC. Desde a reforma e restruturação do sector de defesa e segurança, passando por reformas no sistema de administração do território até a promoção dos objectivos de reconciliação nacional. Portanto, são tarefas que necessitam de tempo e organização para serem implementadas.
A comunidade internacional também sai do acordo com responsabilidades acrescidas. O Conselho de Segurança das Nações Unidas terá que reconhecer a necessidade de expressar o seu apoio para que a estabilidade seja alcançada na RDC e na região dos Grandes Lagos. Portanto, há necessidade de mobilizar os meios apropriados para um melhor engajamento da comunidade internacional na paz da RDC.
As responsabilidades da União Africana, SADC e a Conferencia internacional dos Grandes Lagos são mais de fiscalização e facilitação do que implementação já que os Estados membros rubricaram o acordo.
O acordo vincula toda a comunidade internacional, o mecanismo que o acordo denomina de “mecanismo 11+4” faz menção, para alem dos subscritores do acordo, à União Europeia, a Bélgica, aos Estados Unidos da América, a França e ao Reino Unido. Todos esses parceiros da RDC deverão contribuir para a implementação do Acordo.
O problema que se coloca é como coordenar e monitorizar a implementação de um mecanismo que envolve tantos actores e de forma gradativa. Portanto é neste aspecto que a cimeira tripartida, Angola, RDC e África do Sul reverte-se de importância porque são os dois Estados directores da SADC, primeira (África do Sul) e o segundo (Angola) maiores contribuintes da África Austral.
A RDC tem um conjunto de tarefa que deverá implementar e só conseguirá fazê-lo com os apoios necessários. A África tem potencialidades a nível administrativo e uma reserva de técnicos que poderão ser uteis a RDC, por seu lado, Angola é detentora de influência política na região que facilitará a implementação dos compromissos assumidos pelas partes subscritoras do acordo.
A situação na RDC ficou mais complexa porque os rebeldes do grupo M23, que actuavam na região do Norte-KIVU, tendo chegado até a capital Goma, estão divididos em duas alas. Uma liderada pelo General Sultani Makenda e outra pelo antigo Presidente da coligação Jean-Marie Runiga, uma ala é favorável a assinatura de um acordo com o governo para a reintegração das forças rebeldes previsto para o mês de Março de 2013, outra ala está em desacordo.
Ambos iniciaram confrontações militares para o controlo da região. A situação é preocupante porque é necessário assinar acordos validos e com viabilidade.
Os países limítrofes com influência directa na instabilidade da RDC, nomeadamente o Ruanda e o Uganda são cruciais para que este processo não caia em letra morta.
Para que o acordo-quadro seja implementado com sucesso os países directores terão que formar uma equipa técnica para que possa propor os mecanismos eficientes e eficazes no sentido de dar apoio a RDC.
Os bons ofícios diplomáticos junto de todos os parceiros subscritores e os auxiliares também devem ser feitos com alguma intensidade, baseando em planos concretos e convincentes.
A paz da RDC poderá galvanizar e influenciar a estabilidade em toda a região, mas atendendo as potencialidades daquele país, os contributos para o desenvolvimento económico da região também serão significativos.
A manutenção de uma cooperação estrita tripartida entre Angola, África do Sul e a RDC são essenciais para que se alcance a paz na região, assim com para a criação de um ambiente propício para incentivar outros parceiros a colaborarem com a RDC.
Há interesses naturais com vantagens reciprocas, o mesmo só serão desenvolvidos e mantidos se a cooperação for intensificada e a interdependência for sentidas por todas as partes. 

 

1 comentário:

Anónimo disse...
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