Angola e a Liderança de José Eduardo dos Santos

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente da República e eleito, Engenheiro José Eduardo dos Santos, é um líder que tem sabido dirigir o país, adaptando-se a conjuntura. As situações que se apresentaram ao longo da sua liderança foram de adversidade, mas o seu carácter carismático permitiu a continuidade da Nação fundada sob a inspiração dos ideais do Primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto.

O primeiro constrangimento enfrentado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, foi a sucessão do Presidente Neto. Sobre esse aspecto, o discurso de tomada de posse de José Eduardo dos Santos, reflecte bem o constrangimento "não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária".

A conjuntura interna e internacional não eram das melhores, Angola sofria a agressão externa do regime do Apartheid, os países limítrofes eram pouco cooperantes: o Zaire de Mobutu, o Congo Brazaville de Pascal Lissouba e a Zâmbia de Keneth Kaunda e posteriormente de Frederick Chiluba. O ambiente era hostil e a rebelião da UNITA parecia ganhar terreno.

Por outro lado, a década de 80 do século passado, se caracterizou por um abrandamento das acções directas dos protagonistas da Guerra Fria. A acção dos EUA e da ex-URSS passou a ser de baixa intensidade e por procuração, ou seja, incentivavam outros actores a fazer a guerra em seu nome. Dando, para esse fim, largas somas e material bélico, assim como assessores que treinavam os principais protagonistas da guerra.

No trecho do discurso proferido no dia Internacional do Trabalhador, em Luanda no ano de 1981, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou: " Os carcamanos Sul-africanos, que passaram a ser nossos inimigos directos, herdaram dos colonialistas portugueses a UNITA e transformaram-na em seu instrumento dócil para apoiar as acções contra o nosso povo. As mesmas potências ocidentais que ontem apoiaram o colonialismo português são as que têm maior interesses económicos e financeiros na Namíbia e na África do Sul. De entre elas destaca-se o imperialismo americano, que prepara planos macabros para apoiar a África do Sul e os seus lacaios na sua política belicista de terror contra RPA".

Os angolanos sentiam as consequências nefastas da guerra, mas parte da solução do conflito interno estava fora das fronteiras nacionais. A criação de uma conjuntura externa favorável, sobretudo a nível dos países limítrofes era fundamental. É nesse aspecto onde a visão e perspicácia do Presidente, José Eduardo dos Santos, foi fundamental.

Os líderes moldam a forma como é feita a política externa. A racionalidade procedimental, baseada numa visão da política internacional, com cálculos ponderados, fazendo a análise dos custos e do curso que os acontecimentos podiam tomar. As alternativas foram sempre levadas em conta, desde das parcerias locais, até a aproximação aos antigos adversários, o mais importante era o alcance da paz e do bem-estar dos angolanos e angolanas.

O líder carismático é aquele que consegue criar sinergias a sua volta, influência os outros, faz com estes tenham incentivos às suas motivações e os habilita para que os objectivos do grupo sejam atingidos com eficiência e eficácia. Nesse aspecto não existem dúvidas que José Eduardo dos Santos teve um papel fundamental e indelével no curso da história angolana.

A persistência e consistência da política externa angolana levaram ao fim do Apartheid na África do Sul e a consequente independência da Namíbia. Os países vizinhos foram influenciados de maneira a ter uma política de boa vizinhança e pacífica. Os EUA transformaram-se em parceiro e com eles o resto do Ocidente.

A nível interno se ensaiou as primeiras eleições em 1992, o resultado escreveu uma das páginas mais negras da história do povo angolano. O conflito de baixa intensidade passou a desenrolar-se nas cidades, uma grande parte das infra-estruturas acabou por desaparecer. O fim da guerra transformou e centralizou todos objectivos do governo liderado por José Eduardo dos Santos.

A conjuntura externa já não favorecia a UNITA belicista, pelo que as manobras da guerrilha eram cada vez mais apertadas. Até que em 2002, Jonas Savimbi perdeu a vida em combate, deixado os seus seguidores numa fragilidade incontestável.

Foi nesse aspecto onde o génio da liderança do Presidente, José Eduardo dos Santos, veio, mais uma vez, a superfície. Ao invés de dar o golpe final, deu a mão, quando poderia consolidar o seu poder e do MPLA, integrou os antigos adversários nas instituições e na sociedade Angola. Trocou a tranquilidade da ausência pela companhia da competição política

Eleições Em Angola Um Exemplo a Seguir

Por: Belarmino Van-Dúnem

O pleito eleitoral do passado dia 31 de Agosto em Angola foi um exemplo para África e o mundo. A primeira nota positiva vai para os cidadãos eleitores que demonstraram um verdadeiro sentido de harmonia e paz, não é nenhum exagero afirmar que os eleitores foram mais democratas que os políticos. O povo angolano mostrou o que vale.

A Comissão Eleitoral Nacional também deu prova de uma organização aceitável, pondo a disposição dos eleitores as condições para o exercício do voto. Houve quem não tivesse feito a consulta da sua assembleia eleitoral e respectiva mesa de voto por telefone ou através do site da CNE. Esse facto causou algum embaraço porque os eleitores em causa andaram duas ou três assembleias eleitorais para poder votar, outros optaram por desistir, talvez essa seja uma das razões do índice de abstenção.

A comunidade internacional que esteve presente na qualidade de observador eleitoral, teve um bom desempenho. Esperaram o fim do processo, depois do início do escrutínio dos votos fizeram as respectivas declarações. Houve unanimidade, as eleições foram livres, transparentes e justas. As falhas não constituem factos suficientes para pôr em causa a lisura resultado.

Alias, sobre a questão das irregularidades, devo salientar que existe um erro de interpretação entre o termo irregularidade e fraude:

a) Quando se faz referência a irregularidade no processo pretende-se referir aos factos que não deveriam ocorrer, quer por força da lei ou por necessidade da viabilização normal do processo. As irregularidades ou falhas não beneficiam nenhum dos concorrentes, pelo contrário.

b) Relativamente a fraude, trata-se de uma acção intencionalmente praticada com o objectivo de beneficiar um actor específico, pondo em causa a equidade entre os pares concorrentes ao mesmo fim. No acto eleitoral do passado dia 31 de Agosto de 2012, não se verificaram quaisquer acções que se enquadrem nesse âmbito. Por exemplo, a Missão de Observadores da União Africana fez referência aos cartazes de alguns candidatos que se encontravam no perímetro das assembleias de voto. Esse facto não pode ser considerado uma fraude porque os cartazes em causa podem pertencer a qualquer um dos nove candidatos dos partidos e coligações de partidos políticos que participaram nas eleições.

Uma nota positiva vai também para o cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos, na primeira oportunidade que teve para se expressar publicamente, mesmo sabendo que os seus adversários mais directos não se tinham pronunciado, o Presidente eleito fez uma declaração humilde e abrangente. " O próximo governo vai implementar o programa apresentado pelo MPLA durante a campanha". "Vamos governar para todos os angolanos". Foi mais longe, agradeceu o civismo e a forma como os angolanos exerceram o seu direito de voto.

O Presidente eleito, José Eduardo dos Santos, pode ser considerado o grande vencedor dessas eleições porque chamou a si o eleitorado e conseguiu um resultado que muitos se mostravam cépticos.

Na fotografia das eleições estão mal no postal, o segundo e terceiro classificados. O Presidente da UNITA, Isaias Samakuva, preferiu tocar o piano na nota mais fácil, cantando a canção com o refrão da fraude. O resultado obtido pela UNITA supera o de 2008 e face a fragmentação do partido é muito bom. Há uma espécie de renascimento da UNITA, mas no seio desse partido parece existir uma amnésia propositada. Até agora não há nenhuma declaração de agradecimento ao povo angolano, muito menos os cordiais parabéns ao vencedor, tal como mandam as boas maneiras.

O terceiro posicionado, Abel Chivukuvuku, Presidente da Coligação CASA-CE, também está mal na foto das eleições de 2012. Apesar de estar a frente de uma coligação cuja existência oficial pode ser considerada relâmpago, Chivukuvuku não se contenta com o terceiro lugar e prefere acompanhar a canção da fraude tocando a sanfona a favor do seu detractor Isaias Samakuva.

A pergunta que se coloca é a seguinte: será que o Presidente Chivukuvuku não quer calçar uma bota maior que o seu pé? A coligação por ele liderada só surgiu porque na UNITA não houve espaço para os seus intentos! Ao conseguir a terceira posição, no contexto em que concorreu, deveria ser o primeiro a agradecer o povo angolano e dar segurança aos que votaram nele e no seu projecto, garantindo que irá trabalhar no Parlamento para uma Angola melhor.

Os mais cépticos com direito a destaque nos medias, também estão mal na fotografia! Esperavam que os elementos do grupo coral da fraude fosse constituído pela comunidade internacional, mas os observadores internacionais notaram que aquela orquestra estava fora da nota ideal face aos factos.

O que vi, foi de bradar os céus, enquanto os estrangeiros elogiavam, alguns angolanos se insurgiam, chegando ao ponto de acusar a comunidade internacional de cúmplices da derrota dos partidos políticos e coligações de partidos políticos da sua simpatia. Tal como na maior parte dos pleitos africanos, o processo só seria justo, livre e transparentes se vencesse a oposição.

Vai também uma nota positiva para televisão Publica de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola e o site "Club K" que passaram todas as informações em tempo real, o mesmo aconteceu com órgãos de comunicação privados, Rádios e televisão, portanto os actores não concorrentes tiveram bem na foto, mas os pretendentes ao poder preferiram ficar fora da moda nacional. Até parece como aqueles que vão assistir as corridas de fórmula 1, mas independentemente de quem saia vencedor, nunca ficam satisfeitos quando não presenciam um acidente aparatoso, de preferência com mortos e feridos.

As eleições foram um sucesso e saiu vencedor o partido e o cabeça de lista que melhor trabalharam na campanha eleitoral, povo premiou a certeza. Podemos afirmar que este processo eleitoral foi um exemplo para África e o mundo.

 

FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

                                     ANGOLA -  FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

Um Exemplo de Prontidão e Disciplina 

Por. Belarmino Van-Dúnem

O Acordo assinado entre as autoridades angolanas e da Guiné-Bissau em Setembro de 2010, com maior abrangência no Sector da Defesa e Segurança, deu início da primeira missão externa das Forças Armadas Angolanas (FAA) depois do alcance definitivo da paz. As expectativas estavam divididas, alguns se mostraram cépticos e achavam que as FAA não estavam em condições de cumprir com mais essa tarefa fora das fronteiras nacionais.

A verdade é que as FAA conseguiram dar exemplo de disciplina e prontidão. Não é nenhum exagero afirmar que Angola mostrou ao continente africano e não só que é possível existir a cooperação Sul/Sul entre africanos. A MISSANG colocou as Forças Armadas Angolanas na rota da cooperação internacional e, pela primeira vez, uma missão do género é efectuada por um exército africano com base num acordo bilateral.

O Acordo de cooperação no domínio da Defesa e Segurança, envolvendo a formação militar, apoio logístico, engenharia militar e intercâmbio entre as forças armadas dos dois países, foi muito mais do isso, Angola prestou todo apoio a televisão e rádio publicas da Guiné-Bissau que passaram depois de longos anos sem sinal. Por outro lado, o Estado angolano aprovou uma linha de crédito para a Guiné-Bissau e já se estava a estender a cooperação bilateral para outros sectores.

O ensaio de uma cooperação abrangente entre dois actores africanos, embora tenha terminado de forma prematura, mostrou que no futuro a cooperações intra-africana tem será possível. Mas provou também que ainda existe muita falta de maturidade por parte de alguns Estados africanos. Os líderes africanos ainda vêem os países da sua região geopolítica como feudos, atropelando os cânones do direito internacional, segundo o qual, todo Estado tem o direito de firmar acordos bilaterais em benefício do seu próprio povo.

Por outro lado, as Forças Armadas Guineenses foram as que estiveram muito mal na fotografia. No dia 12 de Abril de 2012, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, depois de ter se desentendido com o Primeiro-Ministro deposto e vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, Carlos Gomes, veio a público acusar aqueles que o estavam a ajudar na espinhosa tarefa de reformar as Forças Armadas sob seu comando.

Numa justificação arrojada, afirmou que as FAA perigavam a continuidade do exército guineense. Não se entende como é que o General Indjai só se lembrou que o exército da Guiné-Bissau, na sua situação actual, teria fim praticamente um ano depois do início da MISSANG. O exército da Guiné-Bissau pode ser classificado como mais indisciplinado do continente africano. Os problemas no seio das Forças Armadas da Guiné-Bissau vão da base ao topo. A desorganização e indisciplina dos militares guineenses acabam por afectar o poder civil.

O exército da Guiné-Bissau sacrifica os seus próprios comandantes. Os Chefes de Estado também não passam incólumes, desde Luís Cabral, passando por Nino Viera, até Kumba Yala todos sofreram golpes de Estado. O Presidente interino, Raimundo Pereira também foi obrigado a abandonar o palácio de Bissau, apesar dos limitados poderes que a constituição da Guiné-Bissau lhe oferece. 

A falta de coerência e de sentido de Estado do exército da Guiné-Bissau foi tal que ignoraram a presença de uma força estrangeira no seu território. Os acontecimentos do dia 12 de Abril tiveram um impacte negativo para a Guiné-Bissau, mas provaram também que os africanos sabem cumprir com o Direito Internacional.

As FAA deram um exemplo irrepreensível ao não se imiscuírem nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas também é assinalável a forma digna como se comportaram perante aquela situação tão melindrosa, onde qualquer descuido poderia resultar numa tragédia. Alias, O Chefe do Estado-Maior da Guiné-Bissau, António Indjai, através do seu porta-voz, capitão Daba Na Walna, fez várias declarações que poderiam ser entendidas como provocatórias, mas a frieza castrense das FAA foram essenciais para o desfecho bem sucedido com retirada total do efectivo angolano da Guiné-Bissau.

O reconhecimento pelo profissionalismo do exército angolano é tal que o Comandante das Forças da CEDEAO já expressou a sua admiração aos militares angolanos.

As Forças Armadas Angolanas foram para a Guiné-Bissau em missão de Estado, durante a sua estadia os objectivos estavam a ser alcançados. Por ordem do Comandante em Chefe foi solicitada a sua retirada, já cá estão depois de cumpridos todos os procedimentos políticos. As FAA deram um grande exemplo, todos testemunhamos o trabalho do Presidente José Eduardo dos Santos, dos Ministros da Defesa e da Relações Exteriores, mas ninguém viu ou ouviu os efectivos angolanos a fazer declarações. Ao contrário, do outro lado, só os militares falavam, chegando mesmo a desempenhar o papel mais preponderante no processo. Os angolanos devem ter orgulho do exército que têm.    

          

 

 

 

ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL

ANGOLA: OS QUINZE DIAS DE CAMPANHA ELEITORAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os processos eleitorais são momentos marcantes para os cidadãos de qualquer país. Tudo começa com o registo e actualização dos eleitorais com capacidade de voto, procurando garantir que todos os cidadãos nacionais estejam em condições de exercer o direito de eleger e serem eleitos. Tanto para a Assembleia Nacional como para o exercício da mais alta magistratura da Nação, a Presidência da República.

Relativa a actualização e o registo dos eleitores, o processo em Angola foi exemplar. Houve abrangência, flexibilidade e adaptação a realidade nacional. Não existiram exclusões, o processo teve duas fases, os agentes da Comissão Nacional Eleitoral foram ao encontro dos eleitores e só não registou-se quem não quis ou por razões pessoais de força maior.

O Tribunal Constitucional tem a responsabilidade de apurar se os partidos políticos e coligações de partidos políticos candidatos as eleições reúnem os requisitos exigidos por lei. Sob esse aspecto também houve um trabalho exemplar. No tempo estipulado pela lei, os 29 partidos e coligações que submeteram os respectivos processos ficaram a saber que só 9 conseguiram reunir as condições para concorrer nas eleições de 2012.

O pleito eleitoral do próximo dia 31 de Agosto permitirá aos angolanos eleger os deputados a Assembleia Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente, o cabeça de lista e o número dois dos partidos e coligações de partidos apurados pelo Tribunal Constitucional.

No princípio do mês de Agosto, as expectativas foram muitas, por parte dos cidadãos nacionais e da comunidade internacional de forma geral. Tendo em conta a experiência de 2008, qual seria o desempenho dos partidos políticos e das coligações durante o período reservado a campanha eleitoral.

Na verdade, depois de quinze dias, as movimentações são comedidas. As propostas alternativas não existem e todos os partidos e coligações têm optado por centrar a sua campanha com criticas ao MPLA, esquecendo de apresentar as suas próprias politicas para o país. Esse facto só pode ser interpretado de duas formas, ou não têm propostas novas ou existe uma dificuldade em apresenta-las ao público.

Os programas não têm chegado ao eleitor. Os tempos de antena na comunicação social estão ser mal aproveitados, não há criatividade e as mensagens têm sido pouco apelativas, para não falar de alguns partidos e coligações que passam os cinco minutos que lhes é de direito por força da lei com música, seguida com um discurso monótono do cabeça de lista.

Os cartazes apelando ao voto no partido ou coligação também vão aparecendo a conta gota. Mas existe uma certeza, os cidadãos angolanos com capacidade de voto irão ocorrer às assembleias de voto para eleger os dirigentes que melhor garantem a continuidade do desenvolvimento actual com o compromisso de melhorar o que já foi feito.

Faltam menos de quinze dias para o “dia D”, mas a maior parte dos partidos e coligações ainda se encontra na letargia a espera de inspiração, alguns já se resignaram e pedem ao eleitor apenas uma presença no parlamento. O vértice da decisão está no povo que sabe o que é melhor para si. Como diz o velho ditado “a voz do povo é a voz de deus”!          

NOVA PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA

                                    NOVA PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA

Por. Belarmino Van-Dúnem

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decorreu no mês de Janeiro de 2012, deixou o continente na expectativa relativamente a presidência da Comissão da União Africana. O então presidente, Jean Ping, com a nacionalidade gabonesa a muito que era alvo de criticas cerradas em alguns círculos, relativamente a sua tendência pro-ocidental. Por outro lado, durante o mandato de Jean Ping, o continente teve um conjunto de retrocessos no que concerne ao pan-africanismo (os africanos no centro da resolução dos problemas do continente).

A forma como a organização geriu a situação da Costa do Marfim, as convulsões nos países da África do Norte, na Guiné-Bissau, a actual situação no Mali, o diferendo entre o Sudão do Sul e a República Islâmica do Sudão, o recrudescer do conflito no Norte do Kivu na RDC e a já crónica situação da Somália deixaram muito a desejar.

Desde a cinco anos para cá, o continente africano também não conheceu grandes avanços a nível económico. As Organizações Económicas Regionais continuam a gerir os memos dossiers e, a nível da Força Africana em Stand by todos os exercícios regionais foram realizados, mas até a data não se conhece nenhuma acção concreta.

A candidatura da Ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini Zuma, é vista como uma reviravolta na gestão dos problemas do continente africano.

1. Pela Primeira vez uma Senhora é eleita para um cargo do género em África;

2. Um dos países directores do continente chega a presidência da organização, até a data os maiores contribuintes não se candidatavam para esse tipo de cargos, tal como acontece nas Nações Unidas, onde nenhum dos cinco membros do Conselho de Segurança se candidata ao cargo de Secretário-geral.

3. O formalismo do não afrontamento diplomático caiu por terra. Tanto o Gabão como a África do Sul levaram a contenda até ao fim, pondo em acção os seus parceiros dentro e fora do continente. A disputa foi renhida, mas desta vez a candidata da África do Sul conseguiu o voto de 37 delegações, mais três votos do que o necessário para atingir a maioria de dois terços.

A nova gestora da União Africana tem experiencia, já foi Ministra da Saúde durante a presidência de Nelson Mandela, tendo feito a primeira denúncia contra a gravidade da epidemia do HIV/SIDA na África do Sul. Enfrentou o poder das farmacêuticas relativamente ao acesso aos antiretrovirais genéricos.

O Presidente Thabo Mbeki confiou-lhe a pasta das Relações Exteriores. Enquanto Ministra das Relações Exteriores consolidou a presença da África do Sul pelo mundo. O país foi o primeiro Presidente da União Africana em 2000, trouxe o primeiro mundial para África e esteve na base da criação da NEPAD.

O actual Presidente da África do Sul, Jocob Zoma, atribui-lhe a pasta do Interior onde, segundo consta, colocou ordem no Ministério. Conhecida como “Dama de Ferro” pelos seus compatriotas, Dlamini-Zuma não terá uma tarefa fácil, tendo em conta os dossiers actuais no continente. Mas o pragmatismo que lhe é característico e a vasta experiência que tem nessas lides deixam boas esperanças ao continente.

Não se pode deixar de mencionar o trabalho da África Austral, SADC, para a concretização da eleição da Dlamini Zuma. A SADC teve Angola na frente diplomática. Enquanto presidente em exercício da SADC, Angola desdobrou-se em contactos bi e multilaterais, portanto essa é também uma vitoria diplomática para os Angolanos e todos os cidadãos da África Austral que vêem, pela primeira vez, um presidente da União África a sair da região.

Neste momento é esperar para ver, como afirmou o Presidente do Beni, Thomas Boni Yayi, Presidente em exercício da União Africana, não há vencidos e vencedores, África ganhou. O próprio Jean Ping teve uma grande atitude. Reconheceu a derrota e disponibilizou-se para trabalhar com a nova Presidente da Comissão da União África.

 

   

    

CHINA MAIOR PARCEIRO ECONÓMICO DE ÁFRICA

                       CHINA MAIOR PARCEIRO ECONÓMICO DE ÁFRICA                                    

                                            PANAFRICA-CHINISMO:

            Por: Belarmino Van-Dúnem

Não é novidade para ninguém que a China se transformou no maior parceiro financeiro e económico dos Estados africanos. Mas devo acrescentar que a China também é melhor parceiro para o desenvolvimento para a maior parte dos Estados africanos.

A política externa económica chinesa tem merecido várias críticas, mas os que criticam também recorrem à China para viabilizar as suas economias. Os países da Europa Ocidental e os EUA abdicaram da produção em serie (fordismo) e adoptaram a produção descentralizada com um pendor globalístico. A protecção das suas patentes faz com que os produtos continuem a ser comercializados como marcas nacionais, mas na verdade tudo é feito na China e/ou na Ásia.

Os chineses têm a mão nas maiores construções do mundo, tanto nos EUA como na América Latina. A China é o maior país do mundo em desenvolvimento e o continente africano é o que possui o maior número de países em desenvolvimento. A China tem capital financeiro e humano, por outro lado, está predisposta a abrir os “cordões da bolsa” para injectar “dinheiro vivo” em qualquer economia do globo, portanto, quem quer efectivar os seus projectos de desenvolvimento vai à China.

Os grupos que criticam os moldes como a China tem desenvolvimento a sua cooperação com os países africanos tiveram oportunidade para fazerem ou orientarem o desenvolvimento dos Estados africanos. As ex-colónias foram abandonadas à sua sorte, mesmo depois das independências as antigas potências colonizadoras continuaram a fomentar o caos, apoiando grupos rebeldes, dando-lhes o estatuto de beligerantes. Estamos no século XXI e ainda existem países que traçam as suas políticas externas com pressupostos interventivos, pondo em causa o que de mais básico do ordenamento jurídico internacional.

No interregno de uma década e meia a China transformou-se no maior parceiro dos países africanos e transformou a paisagem urbana e não só dos países africanos. Desde os caminhos-de-ferro, passando pelas estradas, hospitais, habitação, edifícios administrativos, electrificação, canalização de água potável, escolas, produção de alimentos, parcerias publico ou privadas para a exportação de matéria-prima e formação de técnicos nas mais diversas áreas e transporte de tecnologia.

 O intercâmbio político e cultural também tem sido real. O povo vai à China, já lá se foram os tempos em que as “muambeiras” compravam nos armazéns. Os chineses cumprem prazos, honram a sua palavra quando prometem verbas e mais, em condições de reembolso que nem o FMI, Banco Mundial, a OMC e muito menos os parceiros ocidentais se mostram disponíveis a disponibilizar. Alias, os países ocidentais têm vindo ao continente africano partilhar os gastos através das suas empresas e cidadãos.

Segundo o Documento de reflexão da Embaixada chinesa em Angola, publicado em Fevereiro de 2012, o investimento chinês em África calcula-se em mais de 40 mil milhões de dólares e cerca de 14,7 mil milhões de dólares são investimentos directos. O número de empresas chinesas em África já ultrapassa as 2 mil.

O mesmo Documento informa ainda que as trocas comerciais passaram de 129,5 mil milhões em 2010 para 160 mil milhões em 2011, o que faz da China o maior parceiro comercial do continente africano.

As oportunidades que a China está a proporcionar ao continente africano marcará todo o século XXI, mas os menos atentos poderão pensar que a China é o maior parceiro comercial só do continente africano, mas até Janeiro de 2012, a China foi o maior parceiro comercial do Brasil, um país emergente que alguns já a têm como a futura potencia mundial.

O continente africano tem se desenvolvido aos olhos de todos e a China é responsável por essa transformação positiva. A filosofia da cooperação chinesa com base na reciprocidade deve ser incentivada e preservada. Os Estados africanos devem encarar o desafio de gerir essa cooperação com uma visão futurista já que a China está presente em todos os sectores, pode-se afirmar que há uma espécie de “panafrica-chinismo”. 

 

Kuduro Enquanto Marca

Por: Belarmino Van-Dúnem

O estilo musical Kuduro já entrou no cardápio musical de Angola. Na década de 90, embora já se fazia ouvir nas noites africanas, esse estilo musical não tinha a dimensão internacional que assistimos hoje.

A primeira polémica no que refere à autoria do estilo foi protagonizada entre o artista Sebem e o Rei Hélder. Tudo começou com a música “Felicidade”, que “Rei Hélder” teria plagiado sem respeitar os direitos autorais. O erro foi reconhecido pelo “Rei Hélder” que acabou por gravar um CD com Sebem que, em abono da verdade, não fez tanto sucesso, “bateu na rocha” como dizem agora.

O que as pessoas não tinham muito conhecimento é que a personagem principal do Kuduro é o artista Tony Amado que terá iniciado o estilo, segundo o mesmo, o nome de Kuduro está relacionado com a dança praticada por ele na altura. Pondo as polémicas de parte, o Kuduro se internacionalizou e vários foram os artistas que deram o seu contributo.

No início da década de 2000 começou a surgir, nas periferias de Luanda, vários grupos que, se foram afirmando no mercado nacional e internacional e existem questões que preocupam no Kuduro:

1. Sem desprimor nenhum, preocupa o facto das rivalidades se transformarem em violência, sobretudo com a expansão da ideia de “Gang” em que se destaca o grupo “Os Lambas” cujo líder do grupo “Nagrelha” se auto-denomina como chefe do Estado-maior do Kuduro. Os Lambas gritam ao microfone que são “os demónios do Sambizanga”. As pessoas respondem com gritos e apupos, os jovens entrem em transe, incentivando o artista Nagrelha nos seus pronunciamentos pouco sociáveis, como por exemplo “quando o tiro não vos mata, eu chego aqui para matar”. Pode ser simbólico, mas, assim é bom? Claro que não!    

2. Outro assunto que preocupa no Kuduro é a letra das músicas. Não se pode negar que houve uma evolução na métrica e nas rimas, mesmo no ritmo do Kuduro na última década. Mas o conteúdo da maior parte das letras é bastante pobre e, em alguns casos, ofensivo ao decoro social. Embora devamos reconhecer várias mensagens positivas nas letras de “Dog Murras”, “Lambas”, “Puto Lilás”, “Os Kalunga Mata” “Puto Prata”, “Pai Banana”, “Agre G” e outros putos que fazem sucesso no kuduro. Sem deixar de criticar as rimas forçadas e os chamados “bifes”.

3. O surgimento de artistas do sexo feminino é um fenómeno positivo. Mas as letras não têm se distanciado muito dos chamados “bifes” entre umas e outras. Noite e Dia, Fofando, Própria Lixa, Gata Agressiva, passando pela Titica que foi considerada (o) pelo Jornal o País como personalidade do ano 2011, a indumentária caracteriza-se pelo colorido e pelo pansexualismo.

4. Os estilos de dança também têm provocado algum burburinho entre os mais conservadores. Há alguns anos, a dança era Kuduro, agora o estilo da dança que acompanha a musica Kuduro também tem nome. A que mais polémica suscitou foi a dança “Du Cambua”, cujos movimentos poucos se atrevam a executar em pleno gozo do seu juízo, não seria nenhum exagero afirmar que a dança “Du Cambua” é pouco familiar. Ninguém se sente muito confortável quando a sua filha ou esposa toma a iniciativa de dar “du cambua”.

 Os “toques” actuais do kuduro corrompem qualquer estigma moral de outros tempos, tenho a certeza que os nossos netos irão perguntar se dançamos “du cambua”.

5. Existe pouco controlo do uso da patente “Kuduro” fora do território angolano. Não deixa de ser preocupante que a maior parte das pessoas que se dedica aos assuntos da cultura nacional fique passivo quando se assiste a perversão de algo que é nacional. Há uma percepção errada em assumir que todo o estilo musical cuja letra se refira ao Kuduro pertença a esse estilo.

6. O artista Lecenzo, num duo com Dom Omar, interpretou a musica “Danza Kuduro” com um ritmo latino, por outro lado, o artista português José Malhoa também interpretou “Morena Kuduro”. Embora eu não tenham muitos elementos para avaliar a essência do Kuduro, me parece que, de Kuduro aquelas musicas só têm o refrão que evoca o “Kuduro”. Mas a rítmica não se assemelha nada ao Kuduro que tanto furor faz actualmente em Angola. No entanto, o artista Sebem, no programa “Sempre a Subir” da TPA, afirmou que aquelas músicas também faziam parte do estilo Kuduro.

Alias um a parte, agora o programa “Sempre a Subir”, é apresentado por dois artistas “Presidente Gasolina” e “Ouro Negro” cuja linguagem é imperceptível. Por não se tratar de nenhuma língua nacional, nem ser característico de nenhuma região penso que não há necessidade de promover aquele tipo de pronunciamento e/ou linguajar.

Neste momento em que a sociedade angolana começa a se estruturar, há necessidade de criar ídolos nacionais que possam concretizar a móbiles político nacional. O Kuduro é um dos factores que apresentam Angola no exterior, posso afirmar que Angola “está a bater pelo kuduro” e podemos ter duas atitudes: aproveitar ou fingir que não estamos a ver.

É necessário chamar a atenção dos teóricos da cultura sobre a urgência em normatizar o kuduro enquanto património nacional. O blues, Jazz, Rock and Roll, hip hop e mesmo o Fado português são estilos que nasceram nos subúrbios, mas hoje fazem parte do património cultural, tanto dos Estados Unidos da América como de Portugal.

Na actualidade não há festa angolana sem kuduro. Este estilo musical tem versões nas principais línguas internacionais, inglês, francês e espanhol. Para além de ser interpretada em Português, já começa a ser usual ouvir kuduro em línguas nacionais. Portanto, o Kuduro enquanto marca angolana faz parte do património nacional. Há necessidade de padronizar esse estilo musical, procurando eleva-lo a patamares que possam contribuir para dignificação da cultura nacional, tal fez Amália Rodrigues relativamente ao Fado ou Louis Amstrong com relação ao Jazz. Não estranho ver por ai, pessoas a darem “du cambua”, sobretudo depois de algum estímulo em liquido na calada da noite, então nos preocupemos com a marca kuduro, quer na sua qualidade ou na sua preservação.                           

O ESTADO DAS UNIVERISDADES

Por: Belarmino Van-Dúnem

O número de instituições universitárias não para crescer em Angola. O sistema de ensino superior foi expandido para as 18 províncias. Tanto com instituições públicas como privadas. Claro que esses números não seriam significantivos se não estivéssemos a falar de um país que há dez anos atrás tinha apenas duas ou três instituições de ensino superior. Portanto a estratégia de expansão do ensino superior e da universidade em Angola tem sido bem sucedida.

Mas a fundação da Universidade abre caminho para um legue complexo de interrogações que dificilmente encontramos resposta. Há uma diferença clara entre o ensino superior e a Universidade, embora na maior parte dos casos essa diferença não sobressaía por défice das instituições universitárias.  

O ensino superior está acima de todos outros tipos ou formas de ensino. Não existe nenhum outro ensino que o super o ensino superior, porque o seu saber advêm de si próprio. Embora a característica principal do ensino superior seja a sua profissionalização, ou seja, o indivíduo fica habilitado a exercer superiormente a profissão da área ou sector que frequentou.

O ensino universitário diferencia-se do ensino superior porque na sua essência está a investigação. A investigação está presente em qualquer área de formação do ensino universitário. Enquanto o ensino superior tem uma relação íntima com o mercado, porque a finalidade essencial é o de fornecer quadros capazes de desempenhar as suas funções cabalmente.

O ensino universitário ensina-se fazendo, é um conhecimento em constante mutação, em construção. Os Docentes da universidade apresentam às suas áreas do saber com todas as insuficiências e dúvidas que a mesma acarreta. A investigação na universidade é livre, interrogativa e metódica sem compromissos com os dogmas reinantes. A diferença entre a investigação universitária e outros tipos de investigação, como a industrial ou a militar, é que ela não é secreta, está aberta à sociedade e a sua execução encerra também o erro, errar é normal e até pode-se afirmar a sua execução não depende do sucesso ou fracasso final.

A universidade também conserva o saber, os traços de uma determinada cultura, as características mais imperceptíveis de uma sociedade, não pela utilidade prática, mas pelo facto de constituírem parte do património da humanidade e como tal deve ser preservado. Neste sentido a epistemologia, a estética, a antropologia e, em fim, a filosofia são disciplinas fundamentais do ensino universitário. Portanto, o ensino universitário é reflexo e interrogativo. Na universidade não existem verdades absolutas e acabadas, tudo e todos são questionados. Os paradigmas existentes são questionados e repensados.

A excelência da Universidade está na produção de saberes novos, na indagação dos saberes existentes e na proposta para novas vias do saber.

As universidades angolanas devem interrogar as suas próprias culturas, as relações existentes com a cultura ocidental e não só, propondo novas formas para preservar saberes que não ingressariam noutras instituições. Sem desprimor da universidade produzir também saberes com utilidade prática ou imediata para a sociedade. Por outro lado, a universidade é a única instituição onde a critica está institucionalizada. Na universidade a critica é sempre bem-vinda, é protegida e incentivada, todos têm o direito a perguntar (porquê?), mas igualmente o dever de responder!

Os universitários não são ensinados, estudam, na universidade o verbo reconhecer é constante porque parte-se do princípio que o discente já conhece. Na universidade a liberdade de pensamento e a ousadia de fazer indagações são constantemente e solicitadas.

Na actualidade a universidade, na maior parte dos casos, transformou-se num centro de reprodução de saberes, constituem um pronto a servir. As universidades estão presas aos interesses capitalistas, estão transformadas em meios de produção e reprodução de capital. O mercantilismo do conhecimento ganhou corpo efectivo e a relação é feita entre os Professores que desempenham o papel de operários e têm apenas a sua força de trabalho (conhecimento) e os instituidores das universidade que têm o capital (dinheiro) por isso, ditam as regras, inclusive no ramo do saber ou nos processos para a sua administração. Esta relação faz com          que as universidades deixem de cumprir com as suas finalidades, claro que é uma realidade que afecta, inclusive algumas universidades públicas.

Os Professores transformaram-se em reféns dos alunos, são tutelados não pelo seu saber e desempenho, mas pelo seu cumprimentos aos cânones rígidos e unilaterais impostos pelo patronato. A interrogação e mal vista, constitui uma transgressão punível, só a submissão e a aceitação são vistas como salutares. Ninguém ousa pensar ou interrogar.

Há necessidade de refundarmos o conceito de universidade e encaminha-la para a sua essência, “ANÁLISE E PRODUÇÃO DE NOVOS SABERES”. Claro que escrevi estas linhas possuído pelo chamado dilema de Maquiavel: “Aqueles que ousam apresentar novas ideias correm dois ricos: Primeiro, a ignorância dos beneficiários; Segundo, a resistência tenaz daqueles que não querem a mudança”.                    

    

 

               ÁFRICA RETOMARÁ A SUA DINÁMICA SEM SARKOZY?

Por: Belarmino Van-Dúnem

A primeira volta das eleições presidências em França confirmaram as sondagens: “os franceses estão desiludidos com o seu presidente Nicolas Sarkozy. Ao contrário do que aconteceu em 2007 em que obteve 31,18 por cento dos votos, desta vez, Sarkozy teve que contentar-se com 27,18 por cento dos votos contra os 28,63 por cento do socialista François Hollande que acabou por vencer a primeira volta. Já na segunda volta foi derrotado por 51,8 por cento dos votos contra 48,4 por cento dos votos.

Nicolas Sarkozy inverteu a pirâmide das prioridades eleitorais ao dedicar-se mais às questões externas do que a resolver os problemas sociais que persistem em fazer parte da paisagem social francesa. Se é verdade que os africanos não esperavam muito de um candidato saído da União por um Movimento Popular (UMP), o mesmo não se pode afirmar dos franceses que ficaram esperançados em ter dias melhores. Mas na verdade, o que mais marcou os franceses durante a presidência de Sarkozy foi o aumento da idade da reforma de 60 para 62 anos de idade como afirma um analista francês, concluindo que os franceses devem trabalhar mais e receber o mesmo salário.

O Presidente francês cessante acumulou desgostos atrás de desgostos para os franceses, desde dos assuntos pessoais, como casar com uma modelo que, segundo a imprensa cor-de-rosa, não havia três meses de conhecimento mútuo, até a utilização de expressões pouco sociais para um Presidente do país da elegância nas palavras e na postura (dirigiu-se aos ciganos com palavras obscenas e chamou os jovens descendentes de imigrantes de escumalhas, prometendo faze-los desaparecer das ruas). Apesar de ter um discurso nacionalista, o líder da UMP não conseguiu melhorar os índices de desemprego, limitar a imigração ilegal ou mesmo fazer baixar os índices de criminalidade, no campo Europeu tem ido a reboque da Alemanha.

A impopularidade de Nicolas Sarkozy internamente, não é a mesma no campo externo! O Presidente francês acumulou vitórias atrás de vitórias, onde colocou a mão conseguiu os seus intentos, seja para o bem ou para o mal. No ano de 2008, enquanto presidente da União Europeia, liderou uma intervenção militar na Geórgia, acção efectuada contra a vontade de outros líderes da Organização do Atlântico Norte (OTAN), inclusive os EUA, mas devo reconhecer que Sarkozy colocou fim ao conflito, fazendo guerra como é claro.

Na Cimeira de Lisboa de 2010, Sarkozy anunciou o retorno da França à estrutura militar da OTAN e foi nessa condição que não se coibiu de liderar a intervenção contra a Líbia de Kadafi. Tendo sido o primeiro a reconhecer os rebeldes do CNT, forneceu armamento e autorizou a participação do exército francês nos confrontos, mais uma vez a intervenção atingiu os objectivos. o Presidente Kadafi foi deposto e morto, a Líbia se transformou num “far west”.

Mas a intervenção francesa em África não ficou por ai, durante a crise na Costa do Marfim, Sarkozy mostrou a sua pré-disposição para intervenções militares. Não havendo possibilidades de convencer Gbagbo de que havia perdido as eleições porque o mesmo alegava que preferia inclusive a recontagem dos votos, a opção de Paris foi a confrontação.

Actualmente Alassame Quattara é o Presidente e Laurent Gbagbo está em Haia no TPI sob acusação de crimes de guerra e contra a humanidade. A proactividade de Sarkozy em África levou o ex-presidente senegalês Abdulai Wade a fazer uma rotura com o pan-africanismo. Wade traiu o seu próprio pensamento e apoiou o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, deixando a União Africana e todos os seus homólogos pasmados sem entender bem o que se passava. A França apareceu também numa polémica de fraude nas eleições presidenciais que levaram o actual Presidente Ali Bongo ao poder no Gabão. Segundo as informações, personalidades chegadas ao Eliseu (Palácio Presidencial de França)  teveram uma mão visível no desenrolar do dossier. No Reino de Marrocos decorreu um inquérito para apurar uma declaração do ex-ministro da Educação francês entre 2002 e 2004, que denunciava algumas personalidades do Governo francês que, supostamente, deslocavam-se ao Marrocos para praticas pedófilas.

As polémicas não param por aqui, em plena campanha apareceram documentos confirmando que Nicolas Sarkozy recebeu doações de lideres francófonos para a sua campanha de 2007, alias as caritas para a UMP saíram até da Líbia.

Nos bastidores da política internacional fala-se, a boca pequena, do envolvimento da França na instabilidade vivida no Mali e na Guiné-Bissau. Embora não seja segredo que o armamento fornecido aos rebeldes para derrubar o regime de Kadafi estão na base do poder militar que os Tuaregues do Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) têm, o que permitiu a ocupação da parte norte do Mali. Assim como do aumento da instabilidade na Argélia, no Níger, na Mauritânia, na Nigéria, no Burquina-Faso, assim como naquela região toda.

Apesar deste retorno da França às acções externas, Sarkozy faz uma campanha com o discurso roubado a extrema-direita, prometendo diminuir a imigração, limitando a integração, fazendo uma colagem entre os imigrantes e o aumento da criminalidade.

O seu adversário foi mais moderado e simpático, num dos vários comícios que assiste em directo a quando da passagem de François Holland por Marselha, este distribuía abraços e beijos, é verdade, beijos até aos homens, parece que é normal lá no sul de França e, em campanha não faz mal mesmo. O discurso é menos Europa, mais França, integração para imigrantes, mais segurança e mais emprego. Um apelo a França social, com mais igualdade, mais fraternidade, evitando que os endinheirados continuem a engordar e os trabalhadores a aumentar as suas dividas.

No dia 6 de Maio de 2012, os eleitores franceses concretizaram o desejoso expresso na primeira volta de ver o Presidente Sarkozy fora do Eliseu. Nós, por cá no continente africano, agradecemos porque o sonho de uma África independente, sem intervencionismos tem sido adiado. Como Nicolas Sarkozy, talvez o continente retome as suas dinâmicas internas iniciadas em 2000 com a refundação da OUA, passado para União Africana.              

GUINE-BISSAU UM PAÍS ADIADO

 Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau deixaram tudo e todos com o sentimento de que aquele país não terá viabilidade enquanto se manter o actual sistema de relacionamento do poder político com Forças Armadas.

Os militares vão passando despercebidos até que tomem a decisão de pôr fim a qualquer governo legitimamente instituído. Mas o que agrava a situação é o facto dos mentores desses golpes constantes contra a República ficarem incólumes e como se não bastasse, recebem incentivos com promoções e notoriedade internacional.

A história tem vindo a se repetir: Nino Vieira foi o primeiro a perpetrar um golpe militar e manteve-se como Presidente da República; Ansumane Mané, também primou pela mesma via, tendo se afirmando como Comandante em Chefe, cargo constitucionalmente reservado ao Presidente da República. Acabou por ser morto em combate contra as suas próprias tropas; Kumba Yala, sofreu um golpe de Estado branco, os militares deslocaram-se até a residência do Presidente e convidaram-lhe a deixar o poder, solicitação que foi acatada sem resistência.

Os golpes palacianos descem até as casernas, os Chefes do Estado-Maior da Guiné-Bissau não tem tido sorte diferente, volta e meia colegas de caserna acabam por colocar fim a vida de quem está a frente das Forças Armadas.

A comunidade internacional sempre acompanhou a situação na Guiné-Bissau, houve condenações, por várias ocasiões ameaçou suspender o país da organizações internacionais de que é parte, a CEDEAO ensaiou um intervenção em 1998, com o Senegal a liderar a ECOMOG (Braço Armado da CEDEAO), mas a operação foi mal sucedida.

O fracasso da missão de 1998 na Guiné-Bissau fez a mística das Forças Armadas guineenses. Há uma espécie de mito no seio dos militares guineenses que acham que são invencíveis e que devem controlar o poder político legalmente instituído, por esta razão, sempre que as chefias militares vêem o seu poder de influencia em causa, seja particular ou do colectivo militar, a primeira atitude é pôr fim ao poder político legitimamente instituído. Então a decisão das urnas é esquecida em nome dos militares.

Desta vez os militares foram ao extremo ao sugerir um Governo de Transição composto por partidos sem representatividade parlamentar.

Nino Vieira foi o único que manteve-se no poder na sequência do golpe de Estado de 1980. Naquela altura a conjuntura nacional e internacional era outra, os conceitos de soberania e de não ingerência nos assuntos internos dos Estados eram venerados. Mas actualmente é impensável o que os militares guineenses propuseram no suposto Acordo com os partidos da oposição: um governo de transição que irá governar a Guiné-Bissau por dois anos. Findo os quais, o poder seria entregue aos civis através de eleições simultâneas, presidenciais e legislativas.

O Acordo assinado entre o Comando Militar e os Partidos Políticos da oposição afirma no artigo I o seguinte:"1- O Comando Militar declara inequivocamente a transferência do poder aos civis.

2 - O Comando Militar, voluntariamente e após a tomada de posse do poder civil instituído, nomeadamente o Presidente da República de Transição e o Conselho Nacional de Transição e o Governo de Transição, regressará as casernas com espírito de submissão ao poder político".

É uma espécie de legitimação do golpe a moda antiga, o Acordo afirma que só será respeitado o poder judicial e o militar, sublinha ainda que os Partidos signatários acordaram em manter a Chefia Militar vigente. Este ponto é claramente despropositado porque todos nós sabemos que o contrário não era possível, ou seja, destituir o Chefe do Estado-Maior por desrespeito a Constituição da República e traição a pátria.

A Comunidade Internacional está a perder terreno e as divisões já se fazem sentir. A CEDEAO parece dar a sua bênção ao Governo de Transição porque foi depois da visita da delegação daquela organização à Bissau que o Comando Militar anunciou a intenção de negociar com os partidos da oposição a via para consolidar o Golpe de Estado.

Por outro lado, enquanto a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau de todas as actividades da organização, não se compreende como é que a CEDEAO convidou o Comando Militar para participar na cimeira extraordinária, tendo a delegação guineense viajado num avião da Costa do Marfim que se deslocou a propósito para Bissau.    

Nada garante que desta vez os militares vão voltar para as casernas e que irão respeitar o poder político democraticamente eleito. Por está razão não se compreende a complacência da CEDEAO com relação ao Comando Militar.

Há necessidade da comunidade internacional ajudar a Guiné-Bissau e os Guineenses a encontrar a paz política e democrática definitivamente. Caso o Comando Militar consiga efectivar a instituição de um Governo de Transição haverá um precedente gravíssimo no continente africano. Por isso corroboro plenamente com o posicionamento de CPLP, pondo a possibilidade de uma intervenção militar.

Esta é uma acção que há muito tempo se espera da CPLP, as chefias militares teriam que ser submetidas ao poder político para que compreendam de uma vez por todas que Golpes de Estado já não fazem parte da paisagem política do mundo moderno.

A novidade é o facto da CEDEAO ter manifestado a sua prontidão para enviar um contingente de 638 efectivos composto por militares da Nigéria, Costa do Marfim, Senegal e do Burquina-Faso. Só não está claro se essa força irá obrigar o Comando Militar a repor a legalidade constitucional incondicionalmente. Para além disso, porquê que só agora a CEDEAO tem essa disponibilidade quando há anos se solicita o envolvimento daquela comunidade económica regional. È essa falta de convergência de estratégias para a resolução dos problemas que faz de África um continente onde o caos vai reinando em certos países; Coisas de África!

FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

A AUTORIDADE NA EDUCAÇÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A autoridade do mestre, actualmente Professor, sobre o discípulo ou aluno sempre foi problemática ou ambígua. O dilema consiste no facto do mestre ou Professor aparecer como aquele que tem mais experiência, conhecimento, domínio teórico e prático dos conteúdos que permitem uma intervenção consciente, eficiente e eficaz no meio em que o indivíduo está inserido.
Mas ao longo do tempo a realidade tem mudado e não são raros os casos em que o discente tem mais experiencia de vida vivida que o mestre. Por outro lado, a expansão dos meios de comunicação e informação possibilitaram ao discente o acesso à um conjunto de informações que podem escapar a lupa investigava do mestre, logo a autoridade baseada no status de perito, por parte do docente entra numa espécie de decadência.
O filósofo Olivier Reboul (1925-2002), no seu livro Filosofia da Educação apresenta seis tipos de autoridade (contracto, perito, árbitro, modelo, líder e a do Rei-pai). A primeira forma de autoridade (contracto) baseia-se no facto de cada uma das partes estar ligada pelo seu próprio consentimento. É a autoridade da regra sobre os jogadores, portanto, a sua infracção significa fraude ou batota. No segundo caso (o perito) consiste na autoridade do homem cujo conselho se segue sem mesmo compreender, porque se reconhece a sua competência, “tem autoridade” na matéria. Este tipo de autoridade se exprime por avisos, por relatórios, por prescrições médicas, sempre por conselhos. A sua infracção não é considerada batota, mas uma imprudência que pode ser fatal.
A terceira, do (arbitro) é menos racional que as antecedentes, o arbitro no caso dos desportos, mais também o juiz. Dirime um conflito por uma decisão que o arbitro nem sempre deve justificar, porque está previamente justificado a dá-la. Pensa-se que mais vale um veredicto mesmo arbitrário que põe fim ao conflito do que um conflito sem fim. A infracção a decisão do árbitro significa desobediência. A quarta autoridade é a do (modelo), este tipo de autoridade é a mais duradoira, porque o seu fundamento não é uma necessidade de ocasião, mas o prestigio que sobressai do modelo e a admiração que ele suscita. Aqui a infracção surge como incultura.
A quinta autoridade é a do (líder) este tipo de autoridade tal como a anterior assenta no prestígio, mas o prestígio do líder força os outros menos a imitá-lo do que a segui-lo. Aqui o seguidor sofre a dupla necessidade de admirar e de obedecer, no sentido em que a obediência pacifica e dispensa de querer. Os adultos o acham inumana ou deficiente e os jovens cerram fileiras atrás dos chefes.
A última, a mais irracional, é a do (Rei-pai). Aqui a autoridade existe antes de toda a explicação, antes de toda a discussão, ela já está ali, inexplicável e irrevogável. Portanto, aquele que exerce este tipo de autoridade representa a civilização, à qual o indivíduo deve ser elevado, mesmo antes de a compreender. É uma espécie de “direito divino”, a autoridade do adulto sobre a criança.
Depois estarem expostas as seis tipologia de autoridade resta saber qual delas é desejável na educação e como os professores em Angola lidam com a sua autoridade, mormente no ensino superior.
Não existem dúvidas que na educação deve prevalecer a autoridade do perito. O Professor é uma espécie de “pessoa - recurso” que vem em ajuda dos alunos e lhes fornece as explicações que eles pedem, mas também é desejável a autoridade do árbitro , surgindo sempre que existam conflitos ao longo do processo de ensino/aprendizagem. É desejável que o “perito e árbitro” tenha também a autoridade do modelo, porque o discente deve ver no docente um modelo e respeitá-lo não pelo contracto, mas por reconhecer nele autoridade e competência para atingir o projecto final que os coloca no mesmo circulo.
Uma análise factual do sistema de ensino em Angola, demonstra que os discente são colocados perante modelos impostos, ou seja, o Professor aparece como modelo a seguir, não pela sua competência e capacidade, mas porque existe um contracto entre este e a instituição de ensino. Portanto trata-se de uma autoridade funcional, que se legitima só pela necessidade que dela se tem e que, nem em poder nem em duração, pode exceder a sua função.
Os alunos devem ser considerados como livres, nos novos sistemas de educação, denominados de educação nova, o processo de ensino/aprendizagem não está sujeito aos programas oficiais. Os discentes aprendem o que lhes incentiva mais, por exemplo, podem escrever uma narrativa em vez de lhes ser imposto um autor. Aprendem a autonomia sendo autónomos, a cooperação, cooperando, a democracia através da sua prática.
As dificuldades que encontramos estão relacionadas com o facto de algumas pessoas se comportarem como neuróticas a autoridade, abdicam de todas as responsabilidades pessoais, enquanto outros a rejeitam nas suas formas mais modestas e necessárias. A autoridade deve ser moderada e exercida dentro dos parâmetros que permitam o desenvolvimento do ensino e aprendizagem.

*Reflexão feita com base em: Reboul, Olivier (2000), Filosofia da Educação, Edições 70, Lisboa.

MALI: ASCENSÃO E QUEDA DE UM PRESIDENTE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A República do Mali foi uma das ex-colónias francesas que alcançou a sua independência em 1960, sob a liderança do pan-africanista Modibo Keita que faleceu na pressão em 1977. O Presidente Mobibo Keita não conseguiu resistir no poder por mais de 2 anos, tendo sido deposto num Golpe de Estado em 1962.
O Comité Militar de Libertação Nacional (CMLN) foi liderado por Moussa Traoré que, depois de suspender a constituição formou um novo governo e fez reformas politicas radicais, tendo declarado a formação da União Democrática do Povo Maliano (UDPM) como único partido legal, portando o sistema de monopartidarismo.
No ano de 1979, o Presidente Traoré ensaiou eleições gerais, tendo sido eleito. O processo eleitoral foi repetido em 1985 com os resultados a confirmarem as previsões, o Presidente Traoré, mais uma vez, venceu o pleito sem grandes dificuldades.
Os ventos da democracia que assolaram toda África ao sul do Saara nos anos 90, tiveram grande influência no Mali.
No ano de 1991 foi a primeira aparição politica do actual Presidente, Amadou Toumani Touré, deposto na noite de 21 para 22 de Março de 2012. Depois de dissolver o Governo do UDPM e de suspender a constituição, o oficial das Forças Armadas, Touré, pára-quedista com formação militar na ex-União Soviética e em França, foi indicado como Presidente interino, tendo organizado as primeiras eleições consideradas livres e justas pela comunidade internacional em 1992.
Na sequência do pleito eleitoral saiu vencedor, Alpha Oumar Komaré, considerado o primeiro Presidente do Mali eleito democraticamente. O processo eleitoral que culminou com a vitoria de Komaré em Abril de 1992 fizeram de Amadou Toumani Touré uma referência política em África, foi o segundo Chefe de Estado em África que retirava-se do poder na sequência de eleições democráticas, o primeiro exemplo havia sido dado por Olusegun Obasanjo da Nigéria.
O oficial das Forças Armadas malianas, ostentando a patente de General, ganhou gosto pela política. Não tardou, Amadou Toumani Touré retirou a farda e transformou-se num diplomata de prestigio, tendo chefiado a Missão da ONU para o processo de paz no Ruanda e no Burundi na qualidade de facilitador, posteriormente foi indicado como enviado especial do Secretário-geral da ONU, Kofi Anan para a República Centro-Africana e tornou-se membro da Fundação Cárter.
O diplomata dos bons ofícios em África, afinal tinha os olhos no seu próprio país. Enquanto se dedicava às actividades de mediação, foi criando as bases políticas internas para o seu retorno a política activa e, só foram necessários dez anos para que Amadou Toumani Touré anunciasse a vontade de concorrer para o cargo de Presidente da República, facto que veio a se concretizar em 2002.
A popularidade de Touré era tão consensual que conseguiu vencer as eleições sem o apoio de um partido político específico, alias o presidente deposto não é militante partidário, governa com base numa coligação de partidos políticos.
O primeiro mandato de Amadou Toumani Touré correu sem grandes sobressaltos, tendo sido reeleito em 2007 com cerca de 68 por cento dos votos. As capacidades de negociação e liderança do presidente deposto começaram a ser postas em causa no inicio de 2012 quanto uma rebelião, composta maioritariamente por indivíduos pertencentes a etnia dos tuaregues, tomou de salto várias cidades no norte do país, perante a incapacidade das Forças Armadas Nacionais em repor a Unidade Nacional, situação já vivida pelos malianos na década de 60.
O grupo rebelde que se auto-denomina de Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) tem o domínio de várias cidades do norte do país e está melhor equipado do ponto de vista de meios militares, tendo ficado mais forte com armamento e guerrilheiros provenientes da Líbia. Por outro lado, emergiu um grupo islâmico, os Defensores do Corão que controlam algumas cidades, ao contrário do MNLA que reclama a secessão do norte do país, os Defensores do Corão almejam uma lei charia para o Mali.
Os militares que declararam o Golpe de Estado na madrugado do dia 22 de Março de 2012, justificaram a acção com base na fraca resposta do poder central face a situação no norte do país, por outro lado, afirmam que não havia certeza que as eleições do próximo dia 29 de Abril de 2012 teriam lugar.
Face a situação os militares criaram o Comité Nacional para a Recuperação da Democracia e a Restauração do Estado. A constituição e todas as instituições públicas do país já foram suspensas. Os militares prometem entregar o poder aos civis depois da realizarem eleições livres e justas, mas não adiantaram datas.
As reacções da comunidade internacional já começaram, existe unanimidade na condenação do acto e tudo leva a crer que os militares não conseguirão manter-se no poder por muito tempo. Até porque o golpe de Estado é despropositado e sem fundamento, o Presidente Touré já estava no fim do seu segundo mandato. Alias, os próprios golpistas não apresentaram uma solução de médio, curto prazo para pôr fim a rebelião no norte do país.

DIPLOMACIA VIA EXPRESSO LUANDA – PRETÓRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

No dia 19 de Fevereiro de 2012, domingo, o Presidente da África do Sul, Jocob Zuma, fez uma passagem relâmpago por Luanda para, junto do seu homologo angolano, José Eduardo dos Santos, fazer um briefing sobre o encontro que alguns Chefes de Estados tiveram no Benin, a convite do Presidente daquele Estado que é também o actual Presidente exercício da União Africana.
Os Chefes de Estado de Angola e da África têm estado em concertações periódicas, tanto em território angolano como na África do Sul. Há uma diplomacia directa, via expresso entre Luanda e Pretoria, capital administrativa da África do Sul. Os dois Estados têm responsabilidades acrescidas na arena internacional, mas a conjuntura política no continente africano e nas sub-regiões que a compõem é bastante sensível no momento e só irá prevalecer com capacidade de influência o Estado que melhor gerir a situação actual.
A África do Sul acordou e acaba de sair do sistema de “The Quiet Diplomacy of Liberation”, ou seja, a diplomacia do silêncio que caracterizou o país durante o período de transição (Christopher Landberg 2004). Hoje a África do Sul reclama de alto e bom som, o seu direito de intervir, como potência continental, nas questões mais cadentes que afligem a região austral e o continente africano em geral. Nota-se uma aproximação do Estado sul-africano aos seus pares, durante o mandato de Nelson Mandela, a diplomacia era feita com base na figura do Chefe de Estado, a África do Sul era levada por arrasto, prevalecia a figura do Mandela herói, conciliador e respeitado por todos.
A ascensão de Thabo Mbeki criou uma espécie de retiro da África do Sul no que concerne ao empenho directo nos problemas do continente africano. O Presidente Mbeki era mais elitista, formalista e com uma visão estruturante, por isso fazia sentir a sua presença nos fóruns internacionais e, em muitos casos, foi indicado como representante do continente. A visão funcionalista de Mbeki pode ser constatada nas suas acções, tais como: Primeiro Presidente em Exercício da União Africana e Co-fundador da NEPAD (sigla inglesa: Nova parceria para o Desenvolvimento de África).
A escalada de Jacob Zuma até ao poder criou novas esperança da África do Sul ascender de uma potência económica, expandindo a sua influência para a arena política. Zuma apareceu com um discurso voltado para África, maior e melhores parcerias com os países que fazem a diferença, quer política ou económica. O seu primeiro passo foi colocar Luanda e Pretória no centro das decisões políticas a nível da SADC e da UA, esforço que vinha sendo feito por Angola há décadas.
A África do Sul actualmente é a “auto-estrada” diplomática da África Austral e do continente. É membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU; está em permanente contacto com os países emergentes através do IBSA (sigla inglesa: Índia, Brasil e África do Sul); mas este grupo se juntou ao BRIC (Brasil, Rússia; Índia e China) que passou a BRICSA (Brasil, Rússia, Índia, China e South África).
Este grupo é estratégico, politicamente falando e até do ponto de vista económico porque congrega dois membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e três Estados com as economias mais prósperas da actualidade e do futuro. Para fazer o complemento, a África do Sul está a bater-se nos corredores diplomáticos do continente para colocar uma cidadã nacional a presidir a Comissão da União Africana, caso esse facto venha a acontecer, 2012 será o ano da diplomacia sul-africana, aquele país preside o Órgão de Politica Defesa e Segurança da SADC.
Angola, por sua vez, sempre esteve no centro da diplomacia universal e africana. A República de Angola é património diplomático de África: o Príncipe N´Funta, baptizado com o nome de António Manuel, com a alcunha de “Negrita” foi o primeiro Embaixador africano junto da Santa Sé em Roma, enquanto enviado de Sua Majestade, o Rei Mpangu-a-Nimi-a-Lukeni (Dom Álvaro II) em 1608, ano da sua precária chegada a Roma onde veio a falecer dias depois. Durante os séculos XVII, XVII e XIX, vários reis e rainhas destacaram-se como verdadeiros diplomatas, procurando a paz através do diálogo, com especial destaque para a Rainha N´Jiga M'Bande Ya N'Gola Kiluange Kya Samba.
No século XX, Angola destacou-se, principalmente desde a década de 50, quando os nacionalistas angolanos começaram a utilizar a via diplomática para denunciar os horrores do colonialismo, reivindicando a autodeterminação do território nacional. Essa dinâmica levou Angola a estar no centro da discussão nos fóruns mundiais, mesmo antes da independência, o território já era alvo de acesos debates na ONU.
Nas décadas de 70 e 80 Angola foi o centro da Guerra Fria em África, bateu-se pela independência do Zimbabué, da Namíbia e para o fim do Apartheid na África do Sul. O Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto caracterizava-se por ser um incontestável defensor dos direitos dos africanos e pana-fricanista convicto.
O Presidente José Eduardo dos Santos soube dar continuidade a esse legado, o Estado angolano é co-fundador da CPLP, dos PALOP, SADC e UA. Assenta a sua diplomacia na boa vizinhança e na prestação dos bons ofícios nos sectores da Paz e da Segurança, sem perder de vista a diplomacia económica, fim - último de qualquer politica externa.
A República de Angola granjeou um lugar no centro da diplomacia africana, o corredor diplomático Luanda – Pretória irá beneficiar os dois Estados e o continente e, caso os projectos de industrialização nacional se concretizem poderemos ver o grupo BRICSA, a transformar-se no BRICSAA (Brasil, Rússia, Índia, China, South África e Angola), até porque Angola tem uma parceria estratégica com o Brasil e a China; relações históricas com a Rússia, há um ambiente de diálogo salutar com a Índia e a “Diplomacia via expresso, Luanda – Pretoria vai de vento em popa”.

PRESIDENTE ABDOULAYE WADE ENTRE A ESPADA E ESPADA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O conceito de democracia tem vindo a transformar-se ao longo do tempo. Desde a Grécia antiga onde o Poder do Povo tinha limitações de abrangência e inclusão, por exemplo as mulheres não votavam e os mais pobres não podiam ser candidatos a cargos públicos porque as funções de Estado não eram remuneradas, passando pelos tempos da discriminação pela raça e/ou sexo que os europeus durante vários séculos praticaram.
Actualmente, as principais questões prendem-se com as limitações de tempo, ou seja, se até a metade do século passado, o que se pedia e exigia era o cumprimento dos parâmetros constitucionais, actualmente levanta-se a falsa questão do tempo. Ninguém pode permanecer muito tempo no poder, tem que dar oportunidade aos outros. “Por amor de deus”. Quem manda é povo e a personalidade que está no poder deve consultar o povo para legitimar o exercício do poder. Inclusive podemos ir mais longe e afirmar que o voto popular não é, para a maioria dos casos, a forma mais assertiva de legitimar o exercício do poder. Sobretudo em África onde as clivagens étnicas, políticas e sociais são muito salientes.
Os problemas dos limites temporais no poder trazem ainda outro problema estrutural. O facto dos projectos políticos e de sociedade ficarem por concretizar, sabemos que a transformar da sociedade só é possível atravessando pelo menos duas gerações de dez anos. Ainda coloca-se o caso dos políticos que fazem uma espécie de permuta, ou seja, fica tu e depois volto eu.
O Presidente do Senegal, já no fim do seu segundo mandato de cinco anos, é um exemplo claro desse dilema. Quando foi eleito no ano 2000, colocou fim à mais de 40 anos de domínio socialista (PS) no Senegal no poder desde 1958. Actualmente com 86 anos de idade, o Presidente Wade, através do seu Partido PSD, efectuou uma alteração na constituição que colocou fim as limitações de candidaturas a presidência de dois mandatos de cinco anos cada. Mas, como é próprio dos juristas, a interpretação da lei está a provocar divergências. Uns defendem que a lei deve ser retroactiva, ou seja, as eleições do próximo dia 26 de Fevereiro de 2012 devem ser efectuadas com base na constituição de 2001. Mas outros acham que o Presidente Wade não está abrangido pela nova lei constitucional, portanto pode renovar o seu mandato pela terceira vez. Alias, o Tribunal constitucional já aceitou a sua candidatura.
A oposição e a sociedade civil é que não baixaram os braços e fizeram um levantamento contra a candidatura do actual presidente, que a luz da nova Constituição teria mais um mandato de sete anos. O movimento Forças Vivas da Nação de 23 de Junho (M23) cujo único objectivo é impedir a candidatura de Abdoulaye Wade, congrega a maioria dos partidos da oposição. O Conselho Constitucional do Senegal recebeu dezassete candidaturas, catorze foram aprovadas, mas os recursos não param de crescer.
A oposição está a perder sinergias porque não conseguiu um candidato consensual. Uma análise fria dos factos mostra que o problema pode não ser o presidente Wade, mas o facto de não existir um candidato a altura, no seio da oposição, para fazer face ao actual Presidente. Todos os candidatos da oposição alegam ser candidatos naturais e com probabilidade de vencer. Mas o mais mediático é o cantor e empresário Youssou N’Dour, embora não tenha qualquer tipo de experiencia política e até na administração pública.
A maior surpresa veio do Ocidente. Os EUA e a União Europeia, como sempre, decidiram posicionar-se e apelaram ao Presidente Wade que retirasse a sua candidatura, partindo para ameaças e tudo. Independentemente dos contornos existe a certeza que o Senegal que sempre teve alguma estabilidade, está a caminhar para o caos e as novas formas de impor democracia não respeitam a constituição dos Estados, mas o desejo ou não da opinião visível querer ou não quem está no poder.
É necessário repensar as formas de organização das sociedades, porque há tendência de existir um aproveitamento dos partidos políticos com relação aos midias: colocam os seus militantes nas ruas, aparecem duas centenas que passam a representar todo o eleitorado que, em alguns casos chegam a milhões. Se quem está no poder toma a decisão de colocar os seus apoiantes na rua, o acto fica catalogado como repressão e não só.
O Presidente Wade está entre a espada e a espada porque caso retire a sua candidatura estará a dar razão aos partidos da oposição e o seu partido já não vai a tempo de indicar um outro candidato. Se der continuidade a sua candidatura pode estar a caminhar para o início de uma escalada da violência que manchará para sempre a sua carreira. Agora é fazer ao contrário de São Tomé, ver e esperar.

18ª CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A 18ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana constituiu um novo começo para organização continental a todos os níveis. Foi uma cimeira cheia de tensão e novidades: mais de uma dezena de Chefes de Estado e de Governo eram estreantes, alguns Estados ainda acordavam da turbulência de conflitos pós-eleitorais e a África do Norte participou no evento com o fantasma da primavera Árabe.
A Cimeira decorreu sob o tema “Reforçar o Comércio Intra-Africano”, mas desde a chegado do peritos ou delegações de avanço como são chamados os técnicos seniores nos fóruns internacionais, que as movimentações giraram a volta da renovação do Presidente da Comissão da União Africana e do Presidente em Exercício. Ao contrário do que tem sido costume, em que os Estados desistem das suas candidaturas para evitar a votação prevista nos estatutos da organização, na 18ª Cimeira tudo parece ter mudado, tanto para a Comissão como para a presidência em exercício havia rumores de que os pretendentes ao cargo iriam até a votação, mas só a África do Sul foi até ao fim na pretensão do cargo de Presidente da Comissão da UA.
A presidência em exercício estava reservada aos Estados da África Ocidental. O Benim desde muito cedo manifestou a sua intenção de assumir o cargo através do seu Chefe de Estado Yayi Boni. Mas houve notícias que os Presidentes da Nigéria, Goodluck Jonathan, e o do Gana, John Evans Atta Mills, também pretendiam candidatar-se para o cargo em nome dos seus Estados.
O gabinete do Presidente nigeriano fez sair um comunicado onde afirmou que, de facto, o Presidente Goodluck foi contactado por alguns Estados para assumir a presidência, mas que não era sua intenção devido a situação interna do país e, por outro lado, a Nigéria está na presidência rotativa da CEDEAO, portanto seria impossível cumprir com a agenda da União Africana. No que tange ao Gana não se conhece nenhuma reacção, nem a confirmar muito menos a desmentir a pretensão do cargo até a cimeira. O Chefe de Estado do Benin assumiu a presidência rotativa sem concorrência.
A mesma sorte não teve Jean Ping que viu o seu mandato prorrogado até Junho de 2012, altura em que Chefes de Estado e de Governo da União Africana irão tentar, mais uma vez, eleger o novo presidente da Comissão da União Africana. Na corrida contra Ping esteve a actual Ministra do Interior da África do Sul, Kasazana Dlamini Zuma.
O Curriculum dos dois candidatos é irrepreensível: ambos já foram ministro das Relações Exteriores dos respectivos Estados nomeadamente do Gabão e da África do Sul e, Jean Ping foi Presidente da Assembleia-Geral da ONU. As duas candidaturas tiveram o apoio das respectivas organizações económicas regionais (SADC para Zuma e CEEAC para Ping).
A disputa nos corredores foi tão intensa que até a ultima votação das três previstas, a diferença nunca foi suficiente para que Jean Ping renovasse o mandato. Se por um lado está o Gabão com laços muito fortes na francofonia, no outro estava a África do Sul na sua qualidade de maior potência económica do continente africano. È uma espécie de uma luta de Sansão contra Golias, embora as parcerias podem fazer a diferença.
O aparecimento de dois candidatos trouxe constrangimentos diplomáticos para os restantes Estados africanos porque tiveram que tomar partido por uma das partes, algo que dificilmente acontece nesses fóruns do continente. Embora esse exercício possa servir também para fomentar o espírito de democracia, diversidade de escolha e dinamismo da organização.
Por falar em dinâmica diplomática, quem não teve tempo para descansar foi a delegação angolana que, sem desejar viu-se envolvida numa disputa entre dois Estados das duas organizações económicas regionais a que é membro com plenos direitos. Mas o que ressaltou a vista é o facto de Angola estar na presidência em exercício da SADC, devendo por este facto apresentar, divulgar e promover a candidata da região, conforme os estatutos rezam.
Entre um contacto e outro, a delegação angolana saiu de Cimeira da CEEAC com a adopção da candidatura de Jean Ping por parte daquela organização. Alias, o próprio Ping foi o convidado de honra, o que é questionável já que estava em plena campanha para a sua própria sucessão.
A delegação angolana na UA foi chefiada pelo Ministro da Relações Exteriores, Georges Chikoti e integrou o Secretário de Estado das Relações Exteriores para os Assuntos políticos, Manuel Domingos Augusto, O Chefe de Estado foi representado pelo Vice-Presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos. Ambos com uma vasta experiencia na diplomacia, sobretudo em África. O Ministro foi Secretário de Estado por muitos anos e desdobra-se bem nos corredores diplomáticos do continente, enquanto o Secretário de Estado foi representante de Angola na União Africana também por muitos anos.
Angola desenvolveu o trabalho, a disputa foi renhida e o candidato do qual Angola teve que vestir a camisola pelas circunstâncias, conseguiu um empate técnico. Esse processo foi bom para a diplomacia angolana porque o país conseguiu ensaiar as suas estratégias, sem, no entanto, ser o centro das atenções, pelo menos por parte dos medias, essa discrição servira mais tarde para virar as coisas a favor de Angola se necessário.
A dúvida mantêm-se, Jean Ping vai ou não renovar o seu mandato? Só saberemos em Junho depois da Cimeira do Malawi, a candidata da África do Sul promete surpresas. Pois, o leitor ainda se lembra do tema da 18ª Cimeira da UA? Os Chefes de Estado e de Governo também não se lembraram!

LIGA ÁRABE RECORRE À ASSEMBLEIA-GERAL DA ONO NO CASO SÍRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A controvérsia sobre a Síria continua a fazer correr muita água nos corredores internacionais. Abandonado pelos seus parceiros regionais, Bashar al Assad, encontrou dois aliados que fazem a diferença no actual sistema das Nações Unidas, a Rússia e a China que, fazendo uso da prorrogativa de veto no Conselho de Segurança têm dificultado o ímpeto dos aliados Ocidentais.
No que respeita a Síria, os Estados da América Latina também têm se posicionando contra qualquer intervenção mais efectiva, sobretudo intervenções militares contra personalidades ou líderes cujas posições não agradam ou estão a margem das expectativas dos ocidentais.
A Síria, tal como a maior dos Estados árabes, foi assolada por uma onda de protestos populares que ficou mundialmente conhecida como a Primavera Árabe. Mas muito cedo os árabes descobriram que a primavera pode passar para o inverno sem uma época do verão.
Os Estados profundamente afectados pela onda de manifestações foram obrigados a verdadeiras revoluções em pleno século XXI. O objectivo era tentar abrandar as vozes contra as disparidades de tratamento que os Países Industrializados têm dado aos exportadores de matéria-prima, sobretudo de recursos energéticos. Mas também contra as alianças regionais que têm se revelado bastante eficazes na defesa dos interesses dos países em vias de desenvolvimento, a não efectivação dos Acordos de Parceria Económica, em substituição aos de Cotonou é um exemplo.
As manifestações na Síria se transformaram num braço-de-ferro entre a oposição e as autoridades. Como é evidente, os grupos na oposição não estão preocupados com as reformas constitucionais para o multipartidarismo, muito menos na realização de eleições, o que pedem é a saída do Presidente Assad.
A primeira tentativa de fazer passar uma resolução contra a Síria, por violação aos direitos humanos foi em Outubro de 2011, mas a Rússia e China vetaram e o Conselho de Segurança da ONU teve que ficar mais uma vez refém dos procedimentos antidemocráticos que caracteriza aquele órgão que decide sobre as questões de segurança a nível internacional.
O que causa alguma confusão de análise é o facto dos Estados da Liga Árabe que estão a pressionar para uma saída de Bashar al Assad terem regimes mais fechados, em termos de liberdades de cidadania que a Síria. Fazem parte da Liga Árabe a Argélia, Arábia Saudita, Catar, Comoros, Djibuti, Bahrein, Sudão, Marrocos, Tunísia, Egipto, Líbia, Sudão, Marrocos, Síria, Iémen, Somália, Líbano, Iraque, Jordânia, Sudão, Kuwait, Omã, Mauritânia. O Brasil, Venezuela, Eritreia e Índia são membros observadores.
Caso se faça uma observação atenta dos Estados que compõem a Liga Árabe facilmente chegaríamos a conclusão que a maioria continua sob regimes monárquicos tradicionais, ou seja, onde a realeza tem poderes legislativos e executivos, mas são esses os mais fervorosos e intransigentes no tange a saída de Bashar al Assad do poder.
As sanções que a Liga Árabe já aprovou contra a Síria não têm sortido efeitos efectivos. O incumprimento tem surgido no seio dos Estados membros que insistem em manter relações diplomáticas com o regime de Damasco.
Nunca é de mais lembrar que foi com base numa iniciativa da Liga Árabe que o Conselho de Segurança aprovou uma Zona de Exclusão Aérea contra o regime de Kadafi na Líbia. E com base nessa prorrogativa a OTAN efectivou a sua primeira missão fora do seu raio de influência ou legitimidade geográfica. Mas também ditou uma espécie de retorno da França à África, alias essa é uma das vitórias internacionais do Presidente Zarkozi para alem da intervenção na Costa do Marfim.
Não tendo conseguido fazer passar as sanções no Conselho de Segurança, a Liga Árabe teve que voltar as bases. A Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 16 de Fevereiro de 2012, com o apoio da maior parte dos Estados membros, uma resolução contra a violação dos direitos humanos na Síria, assim como o Plano da Liga Árabe e sugere a passagem do poder para o Vice-Presidente sírio com a saída do poder do actual Chefe de Estado Bashar al Assad.
Neste momento a luta não é a favor de uma maior abertura do regime na Síria, nem tão pouco a saída do regime no poder, mas sim a saída do Presidente Assad. É claro que essa solução não é a melhor porque o problema não é o Presidente, mas as estruturas do Estado e a saída de uma personalidade pode levar o país a se transformar num segundo Iraque, Egipto e mesma a Líbia onde a repressão parece aprofundar-se para não falar do “far west” onde cada um possui uma arma e dispara para onde e quem lhe apetecer.
Mas também notei com admirar o jogo de cintura dos embaixadores da França, EUA e Reino Unido que votaram a favor na Assembleia Geral e foram mais longe ao afirmar que o voto da Assembleia Geral da ONU era determinante para que a organização adoptasse medidas mais efectivas contra a Síria. Mas são esses mesmos Estados que, de forma repetida, ignoram e desautorizam a Assembleia Geral, vetando tudo que vai contra os seus interesses, em alguns casos nota-se a verdadeira insensibilidade desses Estados, como tem sido no caso palestino. Caso de esperar o que vem por ai, a França está disposta a participar numa missão militar, enquanto a Rússia afirmou que está a estudar a possibilidade do envio de capacetes azuis para a Síria. Mas a verdade é uma: È necessário fazer alguma coisa pelo povo sírio.