ÁFRICA RETOMARÁ A SUA DINÁMICA SEM SARKOZY?

Por: Belarmino Van-Dúnem

A primeira volta das eleições presidências em França confirmaram as sondagens: “os franceses estão desiludidos com o seu presidente Nicolas Sarkozy. Ao contrário do que aconteceu em 2007 em que obteve 31,18 por cento dos votos, desta vez, Sarkozy teve que contentar-se com 27,18 por cento dos votos contra os 28,63 por cento do socialista François Hollande que acabou por vencer a primeira volta. Já na segunda volta foi derrotado por 51,8 por cento dos votos contra 48,4 por cento dos votos.

Nicolas Sarkozy inverteu a pirâmide das prioridades eleitorais ao dedicar-se mais às questões externas do que a resolver os problemas sociais que persistem em fazer parte da paisagem social francesa. Se é verdade que os africanos não esperavam muito de um candidato saído da União por um Movimento Popular (UMP), o mesmo não se pode afirmar dos franceses que ficaram esperançados em ter dias melhores. Mas na verdade, o que mais marcou os franceses durante a presidência de Sarkozy foi o aumento da idade da reforma de 60 para 62 anos de idade como afirma um analista francês, concluindo que os franceses devem trabalhar mais e receber o mesmo salário.

O Presidente francês cessante acumulou desgostos atrás de desgostos para os franceses, desde dos assuntos pessoais, como casar com uma modelo que, segundo a imprensa cor-de-rosa, não havia três meses de conhecimento mútuo, até a utilização de expressões pouco sociais para um Presidente do país da elegância nas palavras e na postura (dirigiu-se aos ciganos com palavras obscenas e chamou os jovens descendentes de imigrantes de escumalhas, prometendo faze-los desaparecer das ruas). Apesar de ter um discurso nacionalista, o líder da UMP não conseguiu melhorar os índices de desemprego, limitar a imigração ilegal ou mesmo fazer baixar os índices de criminalidade, no campo Europeu tem ido a reboque da Alemanha.

A impopularidade de Nicolas Sarkozy internamente, não é a mesma no campo externo! O Presidente francês acumulou vitórias atrás de vitórias, onde colocou a mão conseguiu os seus intentos, seja para o bem ou para o mal. No ano de 2008, enquanto presidente da União Europeia, liderou uma intervenção militar na Geórgia, acção efectuada contra a vontade de outros líderes da Organização do Atlântico Norte (OTAN), inclusive os EUA, mas devo reconhecer que Sarkozy colocou fim ao conflito, fazendo guerra como é claro.

Na Cimeira de Lisboa de 2010, Sarkozy anunciou o retorno da França à estrutura militar da OTAN e foi nessa condição que não se coibiu de liderar a intervenção contra a Líbia de Kadafi. Tendo sido o primeiro a reconhecer os rebeldes do CNT, forneceu armamento e autorizou a participação do exército francês nos confrontos, mais uma vez a intervenção atingiu os objectivos. o Presidente Kadafi foi deposto e morto, a Líbia se transformou num “far west”.

Mas a intervenção francesa em África não ficou por ai, durante a crise na Costa do Marfim, Sarkozy mostrou a sua pré-disposição para intervenções militares. Não havendo possibilidades de convencer Gbagbo de que havia perdido as eleições porque o mesmo alegava que preferia inclusive a recontagem dos votos, a opção de Paris foi a confrontação.

Actualmente Alassame Quattara é o Presidente e Laurent Gbagbo está em Haia no TPI sob acusação de crimes de guerra e contra a humanidade. A proactividade de Sarkozy em África levou o ex-presidente senegalês Abdulai Wade a fazer uma rotura com o pan-africanismo. Wade traiu o seu próprio pensamento e apoiou o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, deixando a União Africana e todos os seus homólogos pasmados sem entender bem o que se passava. A França apareceu também numa polémica de fraude nas eleições presidenciais que levaram o actual Presidente Ali Bongo ao poder no Gabão. Segundo as informações, personalidades chegadas ao Eliseu (Palácio Presidencial de França)  teveram uma mão visível no desenrolar do dossier. No Reino de Marrocos decorreu um inquérito para apurar uma declaração do ex-ministro da Educação francês entre 2002 e 2004, que denunciava algumas personalidades do Governo francês que, supostamente, deslocavam-se ao Marrocos para praticas pedófilas.

As polémicas não param por aqui, em plena campanha apareceram documentos confirmando que Nicolas Sarkozy recebeu doações de lideres francófonos para a sua campanha de 2007, alias as caritas para a UMP saíram até da Líbia.

Nos bastidores da política internacional fala-se, a boca pequena, do envolvimento da França na instabilidade vivida no Mali e na Guiné-Bissau. Embora não seja segredo que o armamento fornecido aos rebeldes para derrubar o regime de Kadafi estão na base do poder militar que os Tuaregues do Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) têm, o que permitiu a ocupação da parte norte do Mali. Assim como do aumento da instabilidade na Argélia, no Níger, na Mauritânia, na Nigéria, no Burquina-Faso, assim como naquela região toda.

Apesar deste retorno da França às acções externas, Sarkozy faz uma campanha com o discurso roubado a extrema-direita, prometendo diminuir a imigração, limitando a integração, fazendo uma colagem entre os imigrantes e o aumento da criminalidade.

O seu adversário foi mais moderado e simpático, num dos vários comícios que assiste em directo a quando da passagem de François Holland por Marselha, este distribuía abraços e beijos, é verdade, beijos até aos homens, parece que é normal lá no sul de França e, em campanha não faz mal mesmo. O discurso é menos Europa, mais França, integração para imigrantes, mais segurança e mais emprego. Um apelo a França social, com mais igualdade, mais fraternidade, evitando que os endinheirados continuem a engordar e os trabalhadores a aumentar as suas dividas.

No dia 6 de Maio de 2012, os eleitores franceses concretizaram o desejoso expresso na primeira volta de ver o Presidente Sarkozy fora do Eliseu. Nós, por cá no continente africano, agradecemos porque o sonho de uma África independente, sem intervencionismos tem sido adiado. Como Nicolas Sarkozy, talvez o continente retome as suas dinâmicas internas iniciadas em 2000 com a refundação da OUA, passado para União Africana.              

GUINE-BISSAU UM PAÍS ADIADO

 Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau deixaram tudo e todos com o sentimento de que aquele país não terá viabilidade enquanto se manter o actual sistema de relacionamento do poder político com Forças Armadas.

Os militares vão passando despercebidos até que tomem a decisão de pôr fim a qualquer governo legitimamente instituído. Mas o que agrava a situação é o facto dos mentores desses golpes constantes contra a República ficarem incólumes e como se não bastasse, recebem incentivos com promoções e notoriedade internacional.

A história tem vindo a se repetir: Nino Vieira foi o primeiro a perpetrar um golpe militar e manteve-se como Presidente da República; Ansumane Mané, também primou pela mesma via, tendo se afirmando como Comandante em Chefe, cargo constitucionalmente reservado ao Presidente da República. Acabou por ser morto em combate contra as suas próprias tropas; Kumba Yala, sofreu um golpe de Estado branco, os militares deslocaram-se até a residência do Presidente e convidaram-lhe a deixar o poder, solicitação que foi acatada sem resistência.

Os golpes palacianos descem até as casernas, os Chefes do Estado-Maior da Guiné-Bissau não tem tido sorte diferente, volta e meia colegas de caserna acabam por colocar fim a vida de quem está a frente das Forças Armadas.

A comunidade internacional sempre acompanhou a situação na Guiné-Bissau, houve condenações, por várias ocasiões ameaçou suspender o país da organizações internacionais de que é parte, a CEDEAO ensaiou um intervenção em 1998, com o Senegal a liderar a ECOMOG (Braço Armado da CEDEAO), mas a operação foi mal sucedida.

O fracasso da missão de 1998 na Guiné-Bissau fez a mística das Forças Armadas guineenses. Há uma espécie de mito no seio dos militares guineenses que acham que são invencíveis e que devem controlar o poder político legalmente instituído, por esta razão, sempre que as chefias militares vêem o seu poder de influencia em causa, seja particular ou do colectivo militar, a primeira atitude é pôr fim ao poder político legitimamente instituído. Então a decisão das urnas é esquecida em nome dos militares.

Desta vez os militares foram ao extremo ao sugerir um Governo de Transição composto por partidos sem representatividade parlamentar.

Nino Vieira foi o único que manteve-se no poder na sequência do golpe de Estado de 1980. Naquela altura a conjuntura nacional e internacional era outra, os conceitos de soberania e de não ingerência nos assuntos internos dos Estados eram venerados. Mas actualmente é impensável o que os militares guineenses propuseram no suposto Acordo com os partidos da oposição: um governo de transição que irá governar a Guiné-Bissau por dois anos. Findo os quais, o poder seria entregue aos civis através de eleições simultâneas, presidenciais e legislativas.

O Acordo assinado entre o Comando Militar e os Partidos Políticos da oposição afirma no artigo I o seguinte:"1- O Comando Militar declara inequivocamente a transferência do poder aos civis.

2 - O Comando Militar, voluntariamente e após a tomada de posse do poder civil instituído, nomeadamente o Presidente da República de Transição e o Conselho Nacional de Transição e o Governo de Transição, regressará as casernas com espírito de submissão ao poder político".

É uma espécie de legitimação do golpe a moda antiga, o Acordo afirma que só será respeitado o poder judicial e o militar, sublinha ainda que os Partidos signatários acordaram em manter a Chefia Militar vigente. Este ponto é claramente despropositado porque todos nós sabemos que o contrário não era possível, ou seja, destituir o Chefe do Estado-Maior por desrespeito a Constituição da República e traição a pátria.

A Comunidade Internacional está a perder terreno e as divisões já se fazem sentir. A CEDEAO parece dar a sua bênção ao Governo de Transição porque foi depois da visita da delegação daquela organização à Bissau que o Comando Militar anunciou a intenção de negociar com os partidos da oposição a via para consolidar o Golpe de Estado.

Por outro lado, enquanto a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau de todas as actividades da organização, não se compreende como é que a CEDEAO convidou o Comando Militar para participar na cimeira extraordinária, tendo a delegação guineense viajado num avião da Costa do Marfim que se deslocou a propósito para Bissau.    

Nada garante que desta vez os militares vão voltar para as casernas e que irão respeitar o poder político democraticamente eleito. Por está razão não se compreende a complacência da CEDEAO com relação ao Comando Militar.

Há necessidade da comunidade internacional ajudar a Guiné-Bissau e os Guineenses a encontrar a paz política e democrática definitivamente. Caso o Comando Militar consiga efectivar a instituição de um Governo de Transição haverá um precedente gravíssimo no continente africano. Por isso corroboro plenamente com o posicionamento de CPLP, pondo a possibilidade de uma intervenção militar.

Esta é uma acção que há muito tempo se espera da CPLP, as chefias militares teriam que ser submetidas ao poder político para que compreendam de uma vez por todas que Golpes de Estado já não fazem parte da paisagem política do mundo moderno.

A novidade é o facto da CEDEAO ter manifestado a sua prontidão para enviar um contingente de 638 efectivos composto por militares da Nigéria, Costa do Marfim, Senegal e do Burquina-Faso. Só não está claro se essa força irá obrigar o Comando Militar a repor a legalidade constitucional incondicionalmente. Para além disso, porquê que só agora a CEDEAO tem essa disponibilidade quando há anos se solicita o envolvimento daquela comunidade económica regional. È essa falta de convergência de estratégias para a resolução dos problemas que faz de África um continente onde o caos vai reinando em certos países; Coisas de África!

FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

A AUTORIDADE NA EDUCAÇÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A autoridade do mestre, actualmente Professor, sobre o discípulo ou aluno sempre foi problemática ou ambígua. O dilema consiste no facto do mestre ou Professor aparecer como aquele que tem mais experiência, conhecimento, domínio teórico e prático dos conteúdos que permitem uma intervenção consciente, eficiente e eficaz no meio em que o indivíduo está inserido.
Mas ao longo do tempo a realidade tem mudado e não são raros os casos em que o discente tem mais experiencia de vida vivida que o mestre. Por outro lado, a expansão dos meios de comunicação e informação possibilitaram ao discente o acesso à um conjunto de informações que podem escapar a lupa investigava do mestre, logo a autoridade baseada no status de perito, por parte do docente entra numa espécie de decadência.
O filósofo Olivier Reboul (1925-2002), no seu livro Filosofia da Educação apresenta seis tipos de autoridade (contracto, perito, árbitro, modelo, líder e a do Rei-pai). A primeira forma de autoridade (contracto) baseia-se no facto de cada uma das partes estar ligada pelo seu próprio consentimento. É a autoridade da regra sobre os jogadores, portanto, a sua infracção significa fraude ou batota. No segundo caso (o perito) consiste na autoridade do homem cujo conselho se segue sem mesmo compreender, porque se reconhece a sua competência, “tem autoridade” na matéria. Este tipo de autoridade se exprime por avisos, por relatórios, por prescrições médicas, sempre por conselhos. A sua infracção não é considerada batota, mas uma imprudência que pode ser fatal.
A terceira, do (arbitro) é menos racional que as antecedentes, o arbitro no caso dos desportos, mais também o juiz. Dirime um conflito por uma decisão que o arbitro nem sempre deve justificar, porque está previamente justificado a dá-la. Pensa-se que mais vale um veredicto mesmo arbitrário que põe fim ao conflito do que um conflito sem fim. A infracção a decisão do árbitro significa desobediência. A quarta autoridade é a do (modelo), este tipo de autoridade é a mais duradoira, porque o seu fundamento não é uma necessidade de ocasião, mas o prestigio que sobressai do modelo e a admiração que ele suscita. Aqui a infracção surge como incultura.
A quinta autoridade é a do (líder) este tipo de autoridade tal como a anterior assenta no prestígio, mas o prestígio do líder força os outros menos a imitá-lo do que a segui-lo. Aqui o seguidor sofre a dupla necessidade de admirar e de obedecer, no sentido em que a obediência pacifica e dispensa de querer. Os adultos o acham inumana ou deficiente e os jovens cerram fileiras atrás dos chefes.
A última, a mais irracional, é a do (Rei-pai). Aqui a autoridade existe antes de toda a explicação, antes de toda a discussão, ela já está ali, inexplicável e irrevogável. Portanto, aquele que exerce este tipo de autoridade representa a civilização, à qual o indivíduo deve ser elevado, mesmo antes de a compreender. É uma espécie de “direito divino”, a autoridade do adulto sobre a criança.
Depois estarem expostas as seis tipologia de autoridade resta saber qual delas é desejável na educação e como os professores em Angola lidam com a sua autoridade, mormente no ensino superior.
Não existem dúvidas que na educação deve prevalecer a autoridade do perito. O Professor é uma espécie de “pessoa - recurso” que vem em ajuda dos alunos e lhes fornece as explicações que eles pedem, mas também é desejável a autoridade do árbitro , surgindo sempre que existam conflitos ao longo do processo de ensino/aprendizagem. É desejável que o “perito e árbitro” tenha também a autoridade do modelo, porque o discente deve ver no docente um modelo e respeitá-lo não pelo contracto, mas por reconhecer nele autoridade e competência para atingir o projecto final que os coloca no mesmo circulo.
Uma análise factual do sistema de ensino em Angola, demonstra que os discente são colocados perante modelos impostos, ou seja, o Professor aparece como modelo a seguir, não pela sua competência e capacidade, mas porque existe um contracto entre este e a instituição de ensino. Portanto trata-se de uma autoridade funcional, que se legitima só pela necessidade que dela se tem e que, nem em poder nem em duração, pode exceder a sua função.
Os alunos devem ser considerados como livres, nos novos sistemas de educação, denominados de educação nova, o processo de ensino/aprendizagem não está sujeito aos programas oficiais. Os discentes aprendem o que lhes incentiva mais, por exemplo, podem escrever uma narrativa em vez de lhes ser imposto um autor. Aprendem a autonomia sendo autónomos, a cooperação, cooperando, a democracia através da sua prática.
As dificuldades que encontramos estão relacionadas com o facto de algumas pessoas se comportarem como neuróticas a autoridade, abdicam de todas as responsabilidades pessoais, enquanto outros a rejeitam nas suas formas mais modestas e necessárias. A autoridade deve ser moderada e exercida dentro dos parâmetros que permitam o desenvolvimento do ensino e aprendizagem.

*Reflexão feita com base em: Reboul, Olivier (2000), Filosofia da Educação, Edições 70, Lisboa.

MALI: ASCENSÃO E QUEDA DE UM PRESIDENTE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A República do Mali foi uma das ex-colónias francesas que alcançou a sua independência em 1960, sob a liderança do pan-africanista Modibo Keita que faleceu na pressão em 1977. O Presidente Mobibo Keita não conseguiu resistir no poder por mais de 2 anos, tendo sido deposto num Golpe de Estado em 1962.
O Comité Militar de Libertação Nacional (CMLN) foi liderado por Moussa Traoré que, depois de suspender a constituição formou um novo governo e fez reformas politicas radicais, tendo declarado a formação da União Democrática do Povo Maliano (UDPM) como único partido legal, portando o sistema de monopartidarismo.
No ano de 1979, o Presidente Traoré ensaiou eleições gerais, tendo sido eleito. O processo eleitoral foi repetido em 1985 com os resultados a confirmarem as previsões, o Presidente Traoré, mais uma vez, venceu o pleito sem grandes dificuldades.
Os ventos da democracia que assolaram toda África ao sul do Saara nos anos 90, tiveram grande influência no Mali.
No ano de 1991 foi a primeira aparição politica do actual Presidente, Amadou Toumani Touré, deposto na noite de 21 para 22 de Março de 2012. Depois de dissolver o Governo do UDPM e de suspender a constituição, o oficial das Forças Armadas, Touré, pára-quedista com formação militar na ex-União Soviética e em França, foi indicado como Presidente interino, tendo organizado as primeiras eleições consideradas livres e justas pela comunidade internacional em 1992.
Na sequência do pleito eleitoral saiu vencedor, Alpha Oumar Komaré, considerado o primeiro Presidente do Mali eleito democraticamente. O processo eleitoral que culminou com a vitoria de Komaré em Abril de 1992 fizeram de Amadou Toumani Touré uma referência política em África, foi o segundo Chefe de Estado em África que retirava-se do poder na sequência de eleições democráticas, o primeiro exemplo havia sido dado por Olusegun Obasanjo da Nigéria.
O oficial das Forças Armadas malianas, ostentando a patente de General, ganhou gosto pela política. Não tardou, Amadou Toumani Touré retirou a farda e transformou-se num diplomata de prestigio, tendo chefiado a Missão da ONU para o processo de paz no Ruanda e no Burundi na qualidade de facilitador, posteriormente foi indicado como enviado especial do Secretário-geral da ONU, Kofi Anan para a República Centro-Africana e tornou-se membro da Fundação Cárter.
O diplomata dos bons ofícios em África, afinal tinha os olhos no seu próprio país. Enquanto se dedicava às actividades de mediação, foi criando as bases políticas internas para o seu retorno a política activa e, só foram necessários dez anos para que Amadou Toumani Touré anunciasse a vontade de concorrer para o cargo de Presidente da República, facto que veio a se concretizar em 2002.
A popularidade de Touré era tão consensual que conseguiu vencer as eleições sem o apoio de um partido político específico, alias o presidente deposto não é militante partidário, governa com base numa coligação de partidos políticos.
O primeiro mandato de Amadou Toumani Touré correu sem grandes sobressaltos, tendo sido reeleito em 2007 com cerca de 68 por cento dos votos. As capacidades de negociação e liderança do presidente deposto começaram a ser postas em causa no inicio de 2012 quanto uma rebelião, composta maioritariamente por indivíduos pertencentes a etnia dos tuaregues, tomou de salto várias cidades no norte do país, perante a incapacidade das Forças Armadas Nacionais em repor a Unidade Nacional, situação já vivida pelos malianos na década de 60.
O grupo rebelde que se auto-denomina de Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) tem o domínio de várias cidades do norte do país e está melhor equipado do ponto de vista de meios militares, tendo ficado mais forte com armamento e guerrilheiros provenientes da Líbia. Por outro lado, emergiu um grupo islâmico, os Defensores do Corão que controlam algumas cidades, ao contrário do MNLA que reclama a secessão do norte do país, os Defensores do Corão almejam uma lei charia para o Mali.
Os militares que declararam o Golpe de Estado na madrugado do dia 22 de Março de 2012, justificaram a acção com base na fraca resposta do poder central face a situação no norte do país, por outro lado, afirmam que não havia certeza que as eleições do próximo dia 29 de Abril de 2012 teriam lugar.
Face a situação os militares criaram o Comité Nacional para a Recuperação da Democracia e a Restauração do Estado. A constituição e todas as instituições públicas do país já foram suspensas. Os militares prometem entregar o poder aos civis depois da realizarem eleições livres e justas, mas não adiantaram datas.
As reacções da comunidade internacional já começaram, existe unanimidade na condenação do acto e tudo leva a crer que os militares não conseguirão manter-se no poder por muito tempo. Até porque o golpe de Estado é despropositado e sem fundamento, o Presidente Touré já estava no fim do seu segundo mandato. Alias, os próprios golpistas não apresentaram uma solução de médio, curto prazo para pôr fim a rebelião no norte do país.

DIPLOMACIA VIA EXPRESSO LUANDA – PRETÓRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

No dia 19 de Fevereiro de 2012, domingo, o Presidente da África do Sul, Jocob Zuma, fez uma passagem relâmpago por Luanda para, junto do seu homologo angolano, José Eduardo dos Santos, fazer um briefing sobre o encontro que alguns Chefes de Estados tiveram no Benin, a convite do Presidente daquele Estado que é também o actual Presidente exercício da União Africana.
Os Chefes de Estado de Angola e da África têm estado em concertações periódicas, tanto em território angolano como na África do Sul. Há uma diplomacia directa, via expresso entre Luanda e Pretoria, capital administrativa da África do Sul. Os dois Estados têm responsabilidades acrescidas na arena internacional, mas a conjuntura política no continente africano e nas sub-regiões que a compõem é bastante sensível no momento e só irá prevalecer com capacidade de influência o Estado que melhor gerir a situação actual.
A África do Sul acordou e acaba de sair do sistema de “The Quiet Diplomacy of Liberation”, ou seja, a diplomacia do silêncio que caracterizou o país durante o período de transição (Christopher Landberg 2004). Hoje a África do Sul reclama de alto e bom som, o seu direito de intervir, como potência continental, nas questões mais cadentes que afligem a região austral e o continente africano em geral. Nota-se uma aproximação do Estado sul-africano aos seus pares, durante o mandato de Nelson Mandela, a diplomacia era feita com base na figura do Chefe de Estado, a África do Sul era levada por arrasto, prevalecia a figura do Mandela herói, conciliador e respeitado por todos.
A ascensão de Thabo Mbeki criou uma espécie de retiro da África do Sul no que concerne ao empenho directo nos problemas do continente africano. O Presidente Mbeki era mais elitista, formalista e com uma visão estruturante, por isso fazia sentir a sua presença nos fóruns internacionais e, em muitos casos, foi indicado como representante do continente. A visão funcionalista de Mbeki pode ser constatada nas suas acções, tais como: Primeiro Presidente em Exercício da União Africana e Co-fundador da NEPAD (sigla inglesa: Nova parceria para o Desenvolvimento de África).
A escalada de Jacob Zuma até ao poder criou novas esperança da África do Sul ascender de uma potência económica, expandindo a sua influência para a arena política. Zuma apareceu com um discurso voltado para África, maior e melhores parcerias com os países que fazem a diferença, quer política ou económica. O seu primeiro passo foi colocar Luanda e Pretória no centro das decisões políticas a nível da SADC e da UA, esforço que vinha sendo feito por Angola há décadas.
A África do Sul actualmente é a “auto-estrada” diplomática da África Austral e do continente. É membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU; está em permanente contacto com os países emergentes através do IBSA (sigla inglesa: Índia, Brasil e África do Sul); mas este grupo se juntou ao BRIC (Brasil, Rússia; Índia e China) que passou a BRICSA (Brasil, Rússia, Índia, China e South África).
Este grupo é estratégico, politicamente falando e até do ponto de vista económico porque congrega dois membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e três Estados com as economias mais prósperas da actualidade e do futuro. Para fazer o complemento, a África do Sul está a bater-se nos corredores diplomáticos do continente para colocar uma cidadã nacional a presidir a Comissão da União Africana, caso esse facto venha a acontecer, 2012 será o ano da diplomacia sul-africana, aquele país preside o Órgão de Politica Defesa e Segurança da SADC.
Angola, por sua vez, sempre esteve no centro da diplomacia universal e africana. A República de Angola é património diplomático de África: o Príncipe N´Funta, baptizado com o nome de António Manuel, com a alcunha de “Negrita” foi o primeiro Embaixador africano junto da Santa Sé em Roma, enquanto enviado de Sua Majestade, o Rei Mpangu-a-Nimi-a-Lukeni (Dom Álvaro II) em 1608, ano da sua precária chegada a Roma onde veio a falecer dias depois. Durante os séculos XVII, XVII e XIX, vários reis e rainhas destacaram-se como verdadeiros diplomatas, procurando a paz através do diálogo, com especial destaque para a Rainha N´Jiga M'Bande Ya N'Gola Kiluange Kya Samba.
No século XX, Angola destacou-se, principalmente desde a década de 50, quando os nacionalistas angolanos começaram a utilizar a via diplomática para denunciar os horrores do colonialismo, reivindicando a autodeterminação do território nacional. Essa dinâmica levou Angola a estar no centro da discussão nos fóruns mundiais, mesmo antes da independência, o território já era alvo de acesos debates na ONU.
Nas décadas de 70 e 80 Angola foi o centro da Guerra Fria em África, bateu-se pela independência do Zimbabué, da Namíbia e para o fim do Apartheid na África do Sul. O Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto caracterizava-se por ser um incontestável defensor dos direitos dos africanos e pana-fricanista convicto.
O Presidente José Eduardo dos Santos soube dar continuidade a esse legado, o Estado angolano é co-fundador da CPLP, dos PALOP, SADC e UA. Assenta a sua diplomacia na boa vizinhança e na prestação dos bons ofícios nos sectores da Paz e da Segurança, sem perder de vista a diplomacia económica, fim - último de qualquer politica externa.
A República de Angola granjeou um lugar no centro da diplomacia africana, o corredor diplomático Luanda – Pretória irá beneficiar os dois Estados e o continente e, caso os projectos de industrialização nacional se concretizem poderemos ver o grupo BRICSA, a transformar-se no BRICSAA (Brasil, Rússia, Índia, China, South África e Angola), até porque Angola tem uma parceria estratégica com o Brasil e a China; relações históricas com a Rússia, há um ambiente de diálogo salutar com a Índia e a “Diplomacia via expresso, Luanda – Pretoria vai de vento em popa”.

PRESIDENTE ABDOULAYE WADE ENTRE A ESPADA E ESPADA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O conceito de democracia tem vindo a transformar-se ao longo do tempo. Desde a Grécia antiga onde o Poder do Povo tinha limitações de abrangência e inclusão, por exemplo as mulheres não votavam e os mais pobres não podiam ser candidatos a cargos públicos porque as funções de Estado não eram remuneradas, passando pelos tempos da discriminação pela raça e/ou sexo que os europeus durante vários séculos praticaram.
Actualmente, as principais questões prendem-se com as limitações de tempo, ou seja, se até a metade do século passado, o que se pedia e exigia era o cumprimento dos parâmetros constitucionais, actualmente levanta-se a falsa questão do tempo. Ninguém pode permanecer muito tempo no poder, tem que dar oportunidade aos outros. “Por amor de deus”. Quem manda é povo e a personalidade que está no poder deve consultar o povo para legitimar o exercício do poder. Inclusive podemos ir mais longe e afirmar que o voto popular não é, para a maioria dos casos, a forma mais assertiva de legitimar o exercício do poder. Sobretudo em África onde as clivagens étnicas, políticas e sociais são muito salientes.
Os problemas dos limites temporais no poder trazem ainda outro problema estrutural. O facto dos projectos políticos e de sociedade ficarem por concretizar, sabemos que a transformar da sociedade só é possível atravessando pelo menos duas gerações de dez anos. Ainda coloca-se o caso dos políticos que fazem uma espécie de permuta, ou seja, fica tu e depois volto eu.
O Presidente do Senegal, já no fim do seu segundo mandato de cinco anos, é um exemplo claro desse dilema. Quando foi eleito no ano 2000, colocou fim à mais de 40 anos de domínio socialista (PS) no Senegal no poder desde 1958. Actualmente com 86 anos de idade, o Presidente Wade, através do seu Partido PSD, efectuou uma alteração na constituição que colocou fim as limitações de candidaturas a presidência de dois mandatos de cinco anos cada. Mas, como é próprio dos juristas, a interpretação da lei está a provocar divergências. Uns defendem que a lei deve ser retroactiva, ou seja, as eleições do próximo dia 26 de Fevereiro de 2012 devem ser efectuadas com base na constituição de 2001. Mas outros acham que o Presidente Wade não está abrangido pela nova lei constitucional, portanto pode renovar o seu mandato pela terceira vez. Alias, o Tribunal constitucional já aceitou a sua candidatura.
A oposição e a sociedade civil é que não baixaram os braços e fizeram um levantamento contra a candidatura do actual presidente, que a luz da nova Constituição teria mais um mandato de sete anos. O movimento Forças Vivas da Nação de 23 de Junho (M23) cujo único objectivo é impedir a candidatura de Abdoulaye Wade, congrega a maioria dos partidos da oposição. O Conselho Constitucional do Senegal recebeu dezassete candidaturas, catorze foram aprovadas, mas os recursos não param de crescer.
A oposição está a perder sinergias porque não conseguiu um candidato consensual. Uma análise fria dos factos mostra que o problema pode não ser o presidente Wade, mas o facto de não existir um candidato a altura, no seio da oposição, para fazer face ao actual Presidente. Todos os candidatos da oposição alegam ser candidatos naturais e com probabilidade de vencer. Mas o mais mediático é o cantor e empresário Youssou N’Dour, embora não tenha qualquer tipo de experiencia política e até na administração pública.
A maior surpresa veio do Ocidente. Os EUA e a União Europeia, como sempre, decidiram posicionar-se e apelaram ao Presidente Wade que retirasse a sua candidatura, partindo para ameaças e tudo. Independentemente dos contornos existe a certeza que o Senegal que sempre teve alguma estabilidade, está a caminhar para o caos e as novas formas de impor democracia não respeitam a constituição dos Estados, mas o desejo ou não da opinião visível querer ou não quem está no poder.
É necessário repensar as formas de organização das sociedades, porque há tendência de existir um aproveitamento dos partidos políticos com relação aos midias: colocam os seus militantes nas ruas, aparecem duas centenas que passam a representar todo o eleitorado que, em alguns casos chegam a milhões. Se quem está no poder toma a decisão de colocar os seus apoiantes na rua, o acto fica catalogado como repressão e não só.
O Presidente Wade está entre a espada e a espada porque caso retire a sua candidatura estará a dar razão aos partidos da oposição e o seu partido já não vai a tempo de indicar um outro candidato. Se der continuidade a sua candidatura pode estar a caminhar para o início de uma escalada da violência que manchará para sempre a sua carreira. Agora é fazer ao contrário de São Tomé, ver e esperar.

18ª CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A 18ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana constituiu um novo começo para organização continental a todos os níveis. Foi uma cimeira cheia de tensão e novidades: mais de uma dezena de Chefes de Estado e de Governo eram estreantes, alguns Estados ainda acordavam da turbulência de conflitos pós-eleitorais e a África do Norte participou no evento com o fantasma da primavera Árabe.
A Cimeira decorreu sob o tema “Reforçar o Comércio Intra-Africano”, mas desde a chegado do peritos ou delegações de avanço como são chamados os técnicos seniores nos fóruns internacionais, que as movimentações giraram a volta da renovação do Presidente da Comissão da União Africana e do Presidente em Exercício. Ao contrário do que tem sido costume, em que os Estados desistem das suas candidaturas para evitar a votação prevista nos estatutos da organização, na 18ª Cimeira tudo parece ter mudado, tanto para a Comissão como para a presidência em exercício havia rumores de que os pretendentes ao cargo iriam até a votação, mas só a África do Sul foi até ao fim na pretensão do cargo de Presidente da Comissão da UA.
A presidência em exercício estava reservada aos Estados da África Ocidental. O Benim desde muito cedo manifestou a sua intenção de assumir o cargo através do seu Chefe de Estado Yayi Boni. Mas houve notícias que os Presidentes da Nigéria, Goodluck Jonathan, e o do Gana, John Evans Atta Mills, também pretendiam candidatar-se para o cargo em nome dos seus Estados.
O gabinete do Presidente nigeriano fez sair um comunicado onde afirmou que, de facto, o Presidente Goodluck foi contactado por alguns Estados para assumir a presidência, mas que não era sua intenção devido a situação interna do país e, por outro lado, a Nigéria está na presidência rotativa da CEDEAO, portanto seria impossível cumprir com a agenda da União Africana. No que tange ao Gana não se conhece nenhuma reacção, nem a confirmar muito menos a desmentir a pretensão do cargo até a cimeira. O Chefe de Estado do Benin assumiu a presidência rotativa sem concorrência.
A mesma sorte não teve Jean Ping que viu o seu mandato prorrogado até Junho de 2012, altura em que Chefes de Estado e de Governo da União Africana irão tentar, mais uma vez, eleger o novo presidente da Comissão da União Africana. Na corrida contra Ping esteve a actual Ministra do Interior da África do Sul, Kasazana Dlamini Zuma.
O Curriculum dos dois candidatos é irrepreensível: ambos já foram ministro das Relações Exteriores dos respectivos Estados nomeadamente do Gabão e da África do Sul e, Jean Ping foi Presidente da Assembleia-Geral da ONU. As duas candidaturas tiveram o apoio das respectivas organizações económicas regionais (SADC para Zuma e CEEAC para Ping).
A disputa nos corredores foi tão intensa que até a ultima votação das três previstas, a diferença nunca foi suficiente para que Jean Ping renovasse o mandato. Se por um lado está o Gabão com laços muito fortes na francofonia, no outro estava a África do Sul na sua qualidade de maior potência económica do continente africano. È uma espécie de uma luta de Sansão contra Golias, embora as parcerias podem fazer a diferença.
O aparecimento de dois candidatos trouxe constrangimentos diplomáticos para os restantes Estados africanos porque tiveram que tomar partido por uma das partes, algo que dificilmente acontece nesses fóruns do continente. Embora esse exercício possa servir também para fomentar o espírito de democracia, diversidade de escolha e dinamismo da organização.
Por falar em dinâmica diplomática, quem não teve tempo para descansar foi a delegação angolana que, sem desejar viu-se envolvida numa disputa entre dois Estados das duas organizações económicas regionais a que é membro com plenos direitos. Mas o que ressaltou a vista é o facto de Angola estar na presidência em exercício da SADC, devendo por este facto apresentar, divulgar e promover a candidata da região, conforme os estatutos rezam.
Entre um contacto e outro, a delegação angolana saiu de Cimeira da CEEAC com a adopção da candidatura de Jean Ping por parte daquela organização. Alias, o próprio Ping foi o convidado de honra, o que é questionável já que estava em plena campanha para a sua própria sucessão.
A delegação angolana na UA foi chefiada pelo Ministro da Relações Exteriores, Georges Chikoti e integrou o Secretário de Estado das Relações Exteriores para os Assuntos políticos, Manuel Domingos Augusto, O Chefe de Estado foi representado pelo Vice-Presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos. Ambos com uma vasta experiencia na diplomacia, sobretudo em África. O Ministro foi Secretário de Estado por muitos anos e desdobra-se bem nos corredores diplomáticos do continente, enquanto o Secretário de Estado foi representante de Angola na União Africana também por muitos anos.
Angola desenvolveu o trabalho, a disputa foi renhida e o candidato do qual Angola teve que vestir a camisola pelas circunstâncias, conseguiu um empate técnico. Esse processo foi bom para a diplomacia angolana porque o país conseguiu ensaiar as suas estratégias, sem, no entanto, ser o centro das atenções, pelo menos por parte dos medias, essa discrição servira mais tarde para virar as coisas a favor de Angola se necessário.
A dúvida mantêm-se, Jean Ping vai ou não renovar o seu mandato? Só saberemos em Junho depois da Cimeira do Malawi, a candidata da África do Sul promete surpresas. Pois, o leitor ainda se lembra do tema da 18ª Cimeira da UA? Os Chefes de Estado e de Governo também não se lembraram!

LIGA ÁRABE RECORRE À ASSEMBLEIA-GERAL DA ONO NO CASO SÍRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A controvérsia sobre a Síria continua a fazer correr muita água nos corredores internacionais. Abandonado pelos seus parceiros regionais, Bashar al Assad, encontrou dois aliados que fazem a diferença no actual sistema das Nações Unidas, a Rússia e a China que, fazendo uso da prorrogativa de veto no Conselho de Segurança têm dificultado o ímpeto dos aliados Ocidentais.
No que respeita a Síria, os Estados da América Latina também têm se posicionando contra qualquer intervenção mais efectiva, sobretudo intervenções militares contra personalidades ou líderes cujas posições não agradam ou estão a margem das expectativas dos ocidentais.
A Síria, tal como a maior dos Estados árabes, foi assolada por uma onda de protestos populares que ficou mundialmente conhecida como a Primavera Árabe. Mas muito cedo os árabes descobriram que a primavera pode passar para o inverno sem uma época do verão.
Os Estados profundamente afectados pela onda de manifestações foram obrigados a verdadeiras revoluções em pleno século XXI. O objectivo era tentar abrandar as vozes contra as disparidades de tratamento que os Países Industrializados têm dado aos exportadores de matéria-prima, sobretudo de recursos energéticos. Mas também contra as alianças regionais que têm se revelado bastante eficazes na defesa dos interesses dos países em vias de desenvolvimento, a não efectivação dos Acordos de Parceria Económica, em substituição aos de Cotonou é um exemplo.
As manifestações na Síria se transformaram num braço-de-ferro entre a oposição e as autoridades. Como é evidente, os grupos na oposição não estão preocupados com as reformas constitucionais para o multipartidarismo, muito menos na realização de eleições, o que pedem é a saída do Presidente Assad.
A primeira tentativa de fazer passar uma resolução contra a Síria, por violação aos direitos humanos foi em Outubro de 2011, mas a Rússia e China vetaram e o Conselho de Segurança da ONU teve que ficar mais uma vez refém dos procedimentos antidemocráticos que caracteriza aquele órgão que decide sobre as questões de segurança a nível internacional.
O que causa alguma confusão de análise é o facto dos Estados da Liga Árabe que estão a pressionar para uma saída de Bashar al Assad terem regimes mais fechados, em termos de liberdades de cidadania que a Síria. Fazem parte da Liga Árabe a Argélia, Arábia Saudita, Catar, Comoros, Djibuti, Bahrein, Sudão, Marrocos, Tunísia, Egipto, Líbia, Sudão, Marrocos, Síria, Iémen, Somália, Líbano, Iraque, Jordânia, Sudão, Kuwait, Omã, Mauritânia. O Brasil, Venezuela, Eritreia e Índia são membros observadores.
Caso se faça uma observação atenta dos Estados que compõem a Liga Árabe facilmente chegaríamos a conclusão que a maioria continua sob regimes monárquicos tradicionais, ou seja, onde a realeza tem poderes legislativos e executivos, mas são esses os mais fervorosos e intransigentes no tange a saída de Bashar al Assad do poder.
As sanções que a Liga Árabe já aprovou contra a Síria não têm sortido efeitos efectivos. O incumprimento tem surgido no seio dos Estados membros que insistem em manter relações diplomáticas com o regime de Damasco.
Nunca é de mais lembrar que foi com base numa iniciativa da Liga Árabe que o Conselho de Segurança aprovou uma Zona de Exclusão Aérea contra o regime de Kadafi na Líbia. E com base nessa prorrogativa a OTAN efectivou a sua primeira missão fora do seu raio de influência ou legitimidade geográfica. Mas também ditou uma espécie de retorno da França à África, alias essa é uma das vitórias internacionais do Presidente Zarkozi para alem da intervenção na Costa do Marfim.
Não tendo conseguido fazer passar as sanções no Conselho de Segurança, a Liga Árabe teve que voltar as bases. A Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 16 de Fevereiro de 2012, com o apoio da maior parte dos Estados membros, uma resolução contra a violação dos direitos humanos na Síria, assim como o Plano da Liga Árabe e sugere a passagem do poder para o Vice-Presidente sírio com a saída do poder do actual Chefe de Estado Bashar al Assad.
Neste momento a luta não é a favor de uma maior abertura do regime na Síria, nem tão pouco a saída do regime no poder, mas sim a saída do Presidente Assad. É claro que essa solução não é a melhor porque o problema não é o Presidente, mas as estruturas do Estado e a saída de uma personalidade pode levar o país a se transformar num segundo Iraque, Egipto e mesma a Líbia onde a repressão parece aprofundar-se para não falar do “far west” onde cada um possui uma arma e dispara para onde e quem lhe apetecer.
Mas também notei com admirar o jogo de cintura dos embaixadores da França, EUA e Reino Unido que votaram a favor na Assembleia Geral e foram mais longe ao afirmar que o voto da Assembleia Geral da ONU era determinante para que a organização adoptasse medidas mais efectivas contra a Síria. Mas são esses mesmos Estados que, de forma repetida, ignoram e desautorizam a Assembleia Geral, vetando tudo que vai contra os seus interesses, em alguns casos nota-se a verdadeira insensibilidade desses Estados, como tem sido no caso palestino. Caso de esperar o que vem por ai, a França está disposta a participar numa missão militar, enquanto a Rússia afirmou que está a estudar a possibilidade do envio de capacetes azuis para a Síria. Mas a verdade é uma: È necessário fazer alguma coisa pelo povo sírio.

NIGÉRIA DA NORMALIZAÇÃO POLITICA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Por. Belarmino Van-Dúnem

A Nigéria é um Estado que dispensa qualquer tipo de apresentação. Sendo um dos primeiros Estados da África subsariana a beneficiar do boom das receitas do petróleo, os nigerianos acabaram por criar uma imagem externa que não condizia com as clivagens étnicas, religiosas e sociais do país real.
Nos finais da década de 70, sobretudo nos anos 80, o país foi literalmente cortado de norte a sul, o brilho do asfalto fazia antever um futuro risonho para todos os nigerianos. Mas a queda do preço do petróleo criara grandes constrangimentos, levando o Estado a sucessivas crises em função do grande débito externo adquirido para a construção de infra-estruturas. A situação de bancarrota e a pressão externa para pagar os juros dos empréstimos, criaram um ambiente propício para anarquia e como consequência a emergência dos militares no poder.
Os golpes de Estado na Nigéria começaram cinco anos após a proclamação da independência em 1960. No ano de 1966, o país teve os dois primeiros golpes de Estado perpetrados por militares, na sequência foi instalado um regime militar. No ano seguinte, em 1967, o grupo étnico ou linguístico Ibo tentou lutar a favor da secessão da região de Biafra, tendo acabado por perder a guerra em 1970. Quando se pensava que o país iria viver momentos de paz e reconciliação, todos foram surpreendidos pelo Golpe de Estado de 1975 liderado pelo Brigadeiro, Murtala Ramat Mohammed. Mas um ano depois, em 1976, houve mais um Golpe de Estado e o desaparecimento físico do Presidente, fez ascender ao poder o General Olusengun Obansanjo.
No ano de 1979, os nigerianos elegeram Alhaji Shehu Shagari como chefe de Estado, tendo sido reeleito em 1983. Mas o segundo mandato não durou mais do que um ano, houve um golpe de Estado que levou ao poder o Manjor-General, Muhammudu Buhari. Não passaram dois anos, um dos colegas de armas de Buhari e com a mesma patente militar, decidiu tentar a sorte com um golpe, na sequência chegou ao poder Ibrahim Babangida, contava o ano de 1985.
O Manjor-General, Ibrahim Babangida tinha uma retórica que deixava algumas esperanças do retorno de um governo civil na Nigéria. Tendo mesmo legalizados os partidos políticos em 1989 e realizados eleições autárquicas e para a Assembleia Nacional. No ano de 1990, houve uma tentativa de golpe de Estado, mas foi rapidamente repelida pelas forças armadas oficiais.
Tendo sobrevivido a tentativa de golpe de Estado, Babangida marcou as eleições presidenciais para o ano de 1993. O escrutínio foi bastante criticado pela oposição, alias como em todo continente africano, um dos candidatos auto-proclamou a sua vitória, trata-se de Moshood Abiola. Por Decisão do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as eleições foram anuladas. O Presidente Babangida não resistiu aos protestos e abdicou do poder, tendo sido substituído por Ernest A. Oladeinde Shonekan, empresário e advogado que só conseguiu resistir no poder durante três meses, em Novembro de 1993, seguiu o exemplo de Babangida e abdicou do poder também. Na sequência o General Sani Abacha, não pestanejou e proclamou-se Presidente da República Federativa da Nigéria.
O General Sani Abacha também embarcou no discurso da abertura, depois de dissolver as duas Câmaras, instalou um regime próprio. No ano de 1998, Sani Abacha acabou por falecer, cujas causas estão por esclarecer. O General Abdulsalami Abubakar substituiu o Presidente Abacha, tendo marcado as eleições um ano mais tarde. Apesar do regime democrático, na sequência do pleito eleitoral de 27 de Maio de 1999 saiu vencedor um General, Olusengun Obansanjo que já havia liderado um golpe de Estado em 1976, tendo exercido o poder até 1979.
A eleição de Obasanjo colocou fim aos regimes militares na Nigéria. Depois de conseguiu a sua reeleição em 2003. Em Abril de 2007, os nigerianos elegeram Umaru Yar’Adua como Presidente da República. Yar’Adua só dirigiu o país por um período de três anos, acabou por falecer em 2010 por doença prolongada. Tendo sido substituído por Goodluck Jonathan que foi confirmado no cargo em 2011 através de eleições.
A normalização do poder político fez emergir um outro problema mais grave: A divisão entre muçulmanos e cristãos. O sul da Nigéria é habitado por uma maioria cristã e o norte por islâmico, a coabitação entre esses dois grupos religiosos não tem sido das melhores.
Desde a eleição do Presidente Goodluck, o país tem sido assolado por vários ataques, com principal destaque para o grupo radical “Boko Haram” (Educação não islâmica é pecado) que tem perpetrado vários ataques, causando vários mortos.
Na Nigéria está a se efectivar a teoria do “Choque de Civilizações”. As vítimas de um lado e do outro são escolhidas pelo credo religioso. O próprio Presidente da República que é cristão e com origens do sul do país, manifestou a sua frustração porque segundo ele existem membros do Senado e do seu próprio governo que dão apoio e cobertura aos grupos radicais islâmicos.
A Nigéria é o país mais populoso de África e um dos maiores exportadores de petróleo, se não o maior, é a maior potência da África Ocidental. Aquele país tem dado grandes contributos para a paz na região sob sua influência, tendo liderado as intervenções da CEDEAO na Libéria e na Serra Leoa. Mas agora parece que essa liderança está, cada vez mais em causa, tudo por causa da intolerância religiosa que continua a vitimar centenas de pessoas.

Discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Discurso do Presidente da República na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Luanda - Discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Angola

Luanda, 12 de Janeiro de 2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO
DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES

O Senhor Decano do Corpo Diplomático disse as palavras certas no momento certo, neste lugar onde nos encontramos no início de cada ano para falarmos do passado recente, do presente e do futuro imediato que preconizamos para as nossas vidas.

As preocupações e ansiedades que ocupam os nossos pensamentos e corações são as mesmas. Queremos todos um mundo bom e seguro para todos, mas as ameaças e riscos que existem em todos os continentes, e em particular nalgumas regiões do nosso planeta, são muito grandes.

O desentendimento está a superar o entendimento entre as nações, porque a dúvida e a desconfiança se instalam onde o egoísmo fala mais alto e o diálogo é substituído ou pela força de vontade do mais forte ou pela teimosia ou megalomania do aparentemente mais fraco.

Da religião à política ou dos interesses económicos aos interesses militares e estratégicos, está a ser difícil construir valores comuns e normas de tolerância que façam coabitar pacificamente as diversas civilizações humanas em harmonia global.

O fundamentalismo religioso e o radicalismo de esquerda ou de direita são a origem da maior parte dos conflitos e tensões que ocorrem no domínio político entre nações ou no interior dos Estados.

O pensamento político de centro-direita e de centro-esquerda e as correntes moderadas das confissões religiosas contêm hoje, na minha opinião, as linhas de força que são capazes de moderar e enquadrar as intenções ou veleidades extremistas, em particular de elementos conservadores, através de iniciativas construtivas de carácter nacional, regional e global que garantam melhor segurança e desenvolvimento para todos.

Há ainda, no entanto, um grande caminho a percorrer para se construir a confiança global entre todas as nações pelo diálogo, sem que nenhuma tenha receio de ser humilhada ou subaltenizada por outra.

Quem é forte impõe a sua vontade aos outros, infelizmente, quem é fraco trabalha para se tomar forte e imitar ou vingar-se do mais forte. Enquanto a lógica for essa, o mundo não será um mundo seguro. Como inverter a lógica do pensamento no campo das relações entre as nações para se construir a confiança e mudar o mundo é um assunto que merece grande reflexão.

Neste contexto, as ingerências externas nos assuntos internos de Estados soberanos são sempre susceptíveis de minar as relações e criar traumas e suspeições muitas vezes difíceis de ultrapassar.

Cada vez mais se impõe que na resolução de todas as crises se passa o diálogo e o entendimento pacífico tenham primazia sobre a ameaça ou uso da força.

Não vivemos ainda os novos tempos que o fim da Guerra-Fria deixou prever, quando todos acreditámos que a paz e a segurança mundial estavam garantidas e que as relações entre os países de todo o mundo se iriam, a partir de então, traduzir num clima de maior solidariedade e cooperação e no respeito pelas normas e princípios do Direito Internacional.

Esse é que seria o espírito ideal para juntos lutarmos por causas que beneficiem toda a Humanidade, como a defesa do ambiente, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, e a promoção da saúde e o fim pacífico dos grandes conflitos.

No entanto acredito que o bom senso acabará por prevalecer e que os dirigentes de todos os países irão reassumir as suas responsabilidades como legítimos representantes eleitos dos seus respectivos povos.


SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Iniciámos o ano de 2012 com a esperança de que ele venha a ser melhor do que os precedentes, depois de o mundo ter sido mergulhado numa crise económica e financeira que ainda não foi totalmente superada.

Entretanto, surgiu a crise das dívidas soberanas na Europa e há sinais de que poderão surgir também situações inesperadas em razão das políticas sociais em economias de países emergentes e do aumento dos índices de pobreza em África.

Fazemos votos para que os esforços que estão a ser realizados possam produzir bons resultados e satisfazer a ansiedade das populações mais vulneráveis.

Em Angola, como sabem, atingida também por essa crise internacional, temos estado a tomar as medidas que julgamos mais pertinentes para evitar soluções que afectam o povo trabalhador e para criar condições que não excluam nenhum cidadão nacional do processo de mudança e de transformação económica e social.

Fazemos sempre da negociação, do diálogo social e da busca do consenso mais alargado possível a trave mestra desse desenvolvimento social.

Não tivemos receio de assumir a economia de mercado, ou mais claramente o capitalismo articulado com uma adequada política de justiça social, quando tal via se mostrou necessária para resolver os nossos problemas na etapa histórica do desenvolvimento social de Angola.

Analisámos as forças motoras, o nível e dinamismo dos agentes económicos e sociais e definimos a estratégia para edificar uma economia que sirva os interesses de Angola e os angolanos, em particular.

Se deixássemos este espaço vazio, outras forças, sobretudo estrangeiras, poderiam orientá-lo com outros pressupostos e fins.

Os resultados mostram que não fizemos uma opção errada. O país está a avançar e a vida dos angolanos também está a melhorar progressivamente.

O Programa de Investimento Público (PIP) triplicou em quatro anos, os índices de pobreza estão a baixar, o emprego está a aumentar, os índices de desenvolvimento humano estão a melhorar, o Produto Interno Bruto 'per capita' subiu do equivalente em dólares a três mil e oitocentos em 2005 para oito mil e trezentos em 2009.

Então, há que continuar, para melhorar ainda mais o bem-estar dos angolanos, aumentando o acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego, à energia e à água.

Julgamos estar no bom caminho e em vias de dar a adequada solução a todas essas questões, com a participação da Administração Pública, do sector privado e da sociedade civil.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Desejo a todos os presentes um Ano de 2012 pleno de felicidade e prosperidade e peço que sejam intérpretes junto dos seus respectivos povos e governos dos sentimentos de amizade e do desejo de cooperação do Povo angolano, com reciprocidade de vantagens e no respeito pela soberania de todos e cada um dos nossos países.

Desejo igualmente a Vossas Excelências muitos êxitos nas vossas elevadas funções e na vossa vida pessoal.

FELIZ ANO DE 2012!

Rescaldo das Eleições em África em 2011 e Perspectivas para 2011

Por: Belarmino Van-Dúnem
As questões eleitorais dominaram a política em África em 2011. A maioria dos processos eleitorais atingiu os objectivos, embora se tenha verificado alguma tenção pós-eleitoral. Alias, o problema pós-eleitoral continua a ser um dos grandes dilemas em África, os actores políticos só consideram as eleições como justas se o partido a que pertencem sair vencedor, aí a Comissão Eleitoral é justa e legal, como aconteceu na Cote d' Ivoire, onde a Comissão Eleitoral que declarou o ex-presidente Gagbo vencedor, foi a mesma que mais tarde teve que declarar como vencedor o actual presidente Quattara.
A problemática relacionada com a independência da comissão eleitoral tem feito correu muita tinta em África. Os líderes africanos têm tentado ultrapassar a situação por varias vias: A Guine Conakry colocou na presidência da comissão nacional eleitoral um cidadão estrangeiro, o General maliano, Siaka Toumani Sangaré. Na RDC, por sua vez, a Comissão Eleitoral Nacional Independente é presidida por um Pastor da igreja metodista, Daniel Ngoy Mulunda. Numa grande parte dos Estados do continente, o presidente da Comissão é nomeado por consenso parlamentar, mas, mesmo assim existem problemas porque muitos Parlamentos são compostos por maioria de um partido.
É notável que há uma pretensão dos Estados denominarem as comissões eleitorais de independente, com a fé de que a Comissão Eleitoral será totalmente independente. Mas a verdade é que a independência da Comissão Eleitoral está no seu código de funcionamento e não nas pessoas que têm a missão de implementar as leis.
Vários países realizaram os seus pleitos eleitorais em 2011: Guine Conakry, Cote d' Ivoire, Benin, Níger, Nigéria, República Centro-africana, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Zâmbia, Camarões, Libéria, Egipto, Reino dos Marrocos, RDC. Mas em 2012 as expectativas estão voltadas para os pleitos eleitorais no Senegal, Mali, Serra Leoa, Gana, Angola e Madagáscar, Argélia, Borquina-Faso, Congo Brazzaville etc. Alguns Estados irão realizar apenas eleições legislativas enquanto outros terão os pleitos eleitorais para as presidenciais em simultâneo com as legislativas, autárquicas e comunais.
Nos processos eleitorais realizados em 2011, os destaques foram para a Guine Conakry que teve uma tensão pós eleitoral, que levou o presidente da Comissão eleitoral a fazer uma moratória antes da publicação dos resultados finais, mas não podemos considerar que se tratou de uma crise propriamente dita. Mas mesmo não se pode afirmar da Cote d'Ivoire porque a crise pós eleitoral provocou uma onda de violência que terminou com centenas de mortos e vários feridos.
A crise que se instalou na Cote d'Ivoire depois do pleito eleitoral para as presidenciais em Fevereiro de 2011, espelha bem a relatividade que se dá a Comissão eleitoral independente, o presidente da comissão eleitoral que declarou o ex-presidente Gbagbo como vencedor alguns meses mais tarde foi obrigado a fazer uma declaração ao contrário, declarando o actual presidente Quattara como vencedor para dar ao acto um cunho constitucional.
Na Libéria também houve uma pequena tensão após o pleito que levou a actual presidente, Ellen Johnson Sirleaf, a renovar o mandato. O candidato da oposição, Winston Tubman fez apelos para que a população saísse as ruas em protestos contra uma suposta fraude generalidade a favor da presidente cessante. Na RDC a história se repetiu, o principal candidato da oposição autoproclamou-se presidente contra os dados oficiais, criando um clima de tensão e medo.
Nos outros Estados não houve grandes constrangimentos, embora a imprensa tenha publicado matérias que põem em causa a lisura dos processos. Apenas uma palavra para o Egipto onde os partidos islâmicos conseguiram dominar o Parlamento, havendo a possibilidade de existir um islamização do Estado. O mesmo poderá acontecer no Reino dos Marrocos, Argélia, Tunísia e na Líbia. Como consequência é possível colocar a possibilidade de se assistir a emergência de grupos radicais e a implementação de Estados com base na lei da sharia.
Em guisa de conclusão, pode-se afirmar que o saldo da democracia em África foi positivo. Embora a retoma da filosofia intervencionista dos países ocidentais possa pôr em causa todo o processo evolutivo, a calendário das eleições para 2012 é prova da expansão e aprofundamento das democracias africanas.

OBS: Para ver a tabela completa dê dois cliques por cima.

Terrorisme Au Nigeria: Les Attentats on Fait au moin 40 Morts

Plusieurs églises visées par des attaques meurtrières

(Le Monde 26/12/2011)

Une vague d'attentats visant principalement des églises catholiques remplies de fidèles au Nigeria le jour de Noël a fait au moins 40 morts dont un kamikaze, selon le dernier bilan de ces attaques revendiquées par la secte islamiste Boko Haram.L'attentat le plus meurtrier, avec 30 morts selon le dernier bilan en date, s'est produit à l'extérieur d'une église catholique à Madalla, en périphérie d'Abuja, la capitale fédérale.

L'attentat a provoqué des scènes de chaos et endommagé l'église Ste Theresa. Des trous étaient visibles dans les murs et le toit était très abimé. Du sang maculait les murs à l'extérieur. Des jeunes en colère ont allumé des feux et menacé d'attaquer un commissariat de police des environs. Les policiers ont tiré en l'air pour les disperser et fermé un grand axe routier.

Après celui de Madalla, un second attentat a visé une église évangélique de Jos, épicentre de violences intercommunautaires dans le centre du pays, tuant un policier. A Damaturu, dans le nord-est, un kamikaze qui s'est tué a lancé sa voiture contre un convoi des services de renseignement de la police (SSS), tuant trois agents, selon un communiqué des SSS. Une autre explosion a retenti dimanche à Damaturu, sur un rond-point et samedi soir, un engin explosif a été lancé contre une église à Gadaka (nord-est) devant laquelle se trouvaient des fidèles, ont rapporté des témoins. Aucune victime n'avait été signalée dans l'immédiat. Damaturu et Gadaka sont situées dans l'Etat de Yobe, déjà secoué en fin de semaine par une vague d'attaques revendiquée par Boko Haram.

La vague d'attaques survenues samedi soir et dimanche à travers le pays a été revendiquée par Boko Haram, un groupe qui prône la création d'un Etat islamique au Nigeria et auquel sont imputés la plupart des violences récurrentes dans le nord. "Nous sommes responsables de toutes les attaques de ces derniers jours, y compris celle à la bombe contre l'église de Madalla. Nous continuerons à lancer de telles attaques dans le nord du pays dans les prochains jours", a déclaré par téléphone à l'AFP un porte-parole des islamistes, Abul Qaqa. Ces derniers jours, le pays est par une vague d'attaques meurtrières dans le nord-est, toutes revendiquées par Boko Haram.

Ce mouvement, qui dit vouloir imposer un Etat islamique, a revendiqué l'attentat suicide d'août 2011 contre le siège des Nations unies à Abuja, qui avait fait 24 morts. Il s'était également attribué la responsabilité d'une vague d'attaques sanglantes le 24 décembre 2010, veille de Noel, qui avaient visé plusieurs églises et, avec les représailles qui avaient suivi, avaient fait des dizaines de morts à Jos.

"UNE GUERRE INTERNE"

"C'est comme si une guerre interne avait été lancée contre le pays. Nous devons vraiment être à la hauteur et faire face", a déclaré le ministre chargé de la police, Caleb Olubolade, qui s'est rendu sur les lieux d'un des attentats.

Les attaques, condamnées par le Vatican comme le fruit d'une "haine aveugle et absurde", surviennent après deux jours d'affrontements, jeudi et vendredi, entre des membres de Boko Haram et les forces de l'ordre dans le nord-est, qui auraient fait près de cent morts. Le président français Nicolas Sarkozy et le ministre italien des Affaires étrangères, Giulio Terzi, ont également fermement condamné les attaques.

Le Nigeria, qui est le sixième pays au monde pour le nombre de chrétiens, toutes confessions confondues, voit les tensions interreligieuses s'aggraver, une évolution qui inquiète le Vatican.

Lors de son voyage au Bénin en novembre, le pape avait insisté sur la tradition tolérante de l'islam en Afrique et sur la coexistence pacifique entre musulmans et chrétiens, parfois au sein des mêmes familles.

Ce pays pétrolier, le plus peuplé d'Afrique, avec 160 millions d'habitants, compte environ autant de musulmans, plus nombreux dans le nord, que de chrétiens, majoritaires dans le sud. Les actions menées par Boko Haram ont évolué, devenant plus sophistiquées et mortelles depuis plusieurs mois. Des observateurs craignent que des membres de la secte aient développé des liens avec la branche maghrébine d'Al-Qaïda

fonte: africatime.com

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Estatuto de Roma que funda o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi adoptado aos17 de Julho de 1998 e entrou em vigor a 1 de Julho de 2002 conforme estabelece o artigo 126º. O estabelecimento desse Tribunal internacional foi visto como um avanço do direito internacional, uma vez que os crimes considerados graves deixaram de pertencer unicamente à jurisdição nacional.
Mas o TPI trouxe uma grande inovação no ordenamento jurídico internacional porque até a data o direito internacional tinha um cariz infraconstitucional. Nesse sentido, o ordenamento jurídico internacional só era aplicável caso tivesse respaldo no direito interno ou nacional do Estado parte do tratado internacional.
O artigo 1º do TPI estabelece que “É criado, pelo presente instrumento, um Tribunal Penal Internacional ("o Tribunal"). O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar das jurisdições penais nacionais. A competência e o funcionamento do Tribunal reger-se-ão pelo presente Estatuto”.
A hermenêutica do artigo 1º faz sobressair dois factos importantes:
a) Os crimes que antes eram chamados de Estado, passam a ser de responsabilidade individual também, conforme o artigo 25º. O que significa que a maior parte dos arguidos serão autores morais ou pelo menos aquelas pessoas tidas como mandantes dos actos considerados como crimes.
b) Ao contrário da prática até aqui implementada por esse tribunal, os estatutos do TPI constituem um complemento às jurisdições penais nacionais. Sendo assim, para que um cidadão fosse extraditado por solicitação do TPI para um Estado que se predispôs a ser anfitrião do processo, era necessário certificar-se de que o Estado em causa não tem ou não está em condições de fazer justiça, porque segundo o artigo 103º cabe aos Estados parte executarem as penas aplicadas pelo Tribunal.
“A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves que afectam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Os crimes contra a Humanidade; c) Os crimes de guerra e; d) O crime de agressão” (artigo 5º). Sendo crimes que afectam a humanidade ninguém, no seu perfeito juízo, estaria contra o estabelecimento de tal instituição, mas o problema está na forma como o Tribunal tem sido instrumentalizado, servindo de meio de pressão para os Estados em Desenvolvimento, sobretudo da Europa do Leste e no continente africano.
O artigo 27º (Irrelevância da qualidade oficial) estabelece o seguinte: “1 - O presente Estatuto será aplicável de forma igual a todas as pessoas, sem distinção alguma baseada na qualidade oficial. Em particular, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, de membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de funcionário público em caso algum eximirá a pessoa em causa de responsabilidade criminal, nos termos do presente Estatuto, nem constituirá de per si motivo de redução da pena”. Mas como temos visto, o TPI não está a cumprir com os seus estatutos, pelo contrário tem primado pelo velho ditado que diz que “as leis são como as teias de aranha. Só prendem mocas e mosquitos, as baratas rompem”. Apesar de vários factos que se enquadram no âmbito do artigo 5º, quer por personalidades directamente envolvidas, ou por prisioneiros sob tutela de Estados e/ou suas forças armadas, o TPI fecha os olhos e vai procurando os mais fracos.
Neste momento os hospedes do Centro Penitenciário de Scheveningen, em Haia, são na sua maioria africanos, para alem do ex-presidente da Cote d’Ivorie, Laurent Gbagbo, estão detidos o também ex-chefe de Estado da Libéria, Charles Taylor, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba e mais três compatriotas da RDC, nomeadamente Thomas Lubanga, Matthieu Ngudjolo e Gervais Katanga. Estão a fazer companhia aos africanos os sérvios Ratko Mladic e Radovan Karadzic.
Deve-se realçar que já esteve no mesmo Centro Penitenciário o ex-presidente da antiga Jugoslávia, Slobodan Milosevic que acabou por falecer no dia 11 de Março de 2006 em condições pouco claras, já que o Juiz lhe havia negado um pedido para se deslocar à Rússia para consultas medicas. Mesmo depois da Rússia ter garantido que voltaria a entrega-lo ao TPI. Até a data ninguém foi responsabilizado pelo sucedido.
Mas segundo as informações públicas, as condições no Centro Penitenciário de Haia são VIP, a medida dos hóspedes. Os prisioneiros têm celas individuais; campo para pratica de desporto, nomeadamente ténis; computador pessoal; sala de estudos; refeitório; podem ter cavaco uns com os outros e material bibliográfico para consulta, assim como um televisor para acompanhar as noticias. Só falta saber se os detidos têm direito a TV por satélite para acompanhar as notícias dos respectivos Estados.
O grande problema do TPI é que as acções estão a servir de ameaça para os líderes políticos em África, sobretudo. Por exemplo, no Iraque, Afeganistão, Líbia, Paquistão, Somália etc… aconteceram vários crimes contra a humanidade e não se conhece nenhum mandato específico para esses casos.
Até a data subscreveram o Tratado de Roma os seguintes Estados Africanos: Burkina-Faso, 30 Novembro 1998; Senegal, 02 de Fevereiro de 1999; Gana, 20 de Dezembro de 1999; Mali, 16 Agosto de 2000; Lesoto, 06 Setembro de 2000; Botswana, 08 de Setembro de 2000; Serra Leoa, 15 de Setembro de 2000; Gabão, 20 de Setembro de 2000; África do Sul, 27 de Novembro de 2000; Nigéria, 27 de Setembro, 2001; Central Africano República, 3 de Outubro de 2001; Benim, 22 de Janeiro de 2002; Maurício, 5 mar 2002; República Democrática do Congo, Abril 11, 2002; Níger, 11 de Abril de 2002; Uganda, 14 de Junho de 2002; Namíbia, 20 de Junho de 2002; Gâmbia, 28 Junho 2002; República Unida da Tanzânia, 20 de Agosto de 2002; Malawi, 19 de Setembro de 2002; Djibuti, 5 de Novembro de 2002; Zâmbia, 13 de Novembro de 2002 Guiné, 14 de Julho de 2003; Congo, 3 de Maio de 2004; Burundi, 21 de Setembro de 2004; Libéria, 22 de Setembro de 2004; Quénia, 15 mar 2005; Comores, 18 de Agosto de 2006; Chade, 1 de Janeiro de 2007; Madagáscar, 14 Março, 2008; Seychelles, 10 de Agosto de 2010; Tunísia, 22 de Junho de 2011 e; Cabo Verde, 11 Outubro 2011.

CESARIA EVORA DEIXA O MUNDO DOS VIVOS

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte da cantora caboverdiana Cesaria Evora constitui um golpe profundo e sem reparo para a música contemporânea. Natural da ilha de São Vicente, Mindelo, uma especie de capital cultural de Cabo Verde, Cesaria Evora atingiu as luzes da ribalta com mais de 40 anos de idade, mas muito cedo conquistou uma prol de fans por todo o mundo.
Cesaria Evora saiu dos bares do Mindelo para o mundo, tendo começado por conquistar o público francês e não passou muito tempo para se transformar na Diva de pés descalços, como era amavelmente chamada no mundo da música. A cantora deixa o mundo aos 70 anos de idade, depois de se retirar dos palcos em 2010. "Não tenho forças, este braço não mexe bem. peço desculpas a todos, gostaria de continuar a cantar para vocês, mas tenho que descançar". estas foram as palavras da cantora quando anunciou a sua retirada dos palcos.

Cesaria Evora soube fazer dos mais simples versos, grandes interpretações e foi longe ao interpretar músicas em português, francês, inglês e como não devia deixar de ser, o criolo sua língua materna. Algumas canções ficam para sempre: Sodadi di es nha tera Cabo Verdi; Angola Kau Sabi; Quem mostrabu es caminho longi; Nho Toni Escaderoti e outras, muitas outras canções...

Cesaria Evora conseguiu levar África para o mundo e cantou o amor, a pobreza, o desencanto e a bravura do povo das ilhas. Numa das melhores e maiores interpretações Cesaria cantou:

"Es dez graozinho di tera
qui deus espadja na meiu di mar
el é di nos, ka tomadu na guera
é cabo verde tera querida"

(Esses dez grãozinhos de terra que deus espalhou no meio do mar, eles são nossos não foram conquistados com guerra. È Cabo Verde, Terra querida).
Numa das composições de Mario Lucio, actual Ministro da Cultura de Cabo Verde, a Diva de pès descalços cantou.

Odja ku ma dor di amor ka ten vocação
odja ku ma cê força é moda djuba
é ta da na tchon un planta nobu ta nasce

Si mundu perguntau pa mi,

enganal da'l volta
Mi ten vergonha
di propi dor di amor,

ta anda ta sofri di amor

(Olhe que a dor de amor não tem vocação; olhe que a sua força é como a chuva. Quando cai no chão uma planta nova nasce.

Se o mundo perguntar por mim, engana-lhe e dá a volta, eu tenho vergonha da propria dor do amor; andando a sofrer de amor).

Penso que se mundo perguntar pela Cesaria Evora todos saberemos dizer que ela viveu e soube valorizar o amor pela sua voz. Já mais morrerá porque as gerações vindouras também terão oportunidade de admirar a voz da Diva de pés descalços, que deixou o mundo aos 17 de Dezembro de 2011. Que a terra lhe seja leve e descance em paz. Amem!

LE PANAFRICANISMO SUR LA FIGURE DU PRESIDENT AGOSTINHO NETO

PAR: BELARMINO VAN-DÚNEM

Le Panafricanisme africain a ses origines dans le combat initié par les noires américains et Antillais contre la domination de personnes de la race blanche.
Ce mouvement a commencé dans le XIXème siècle, mais rapidement les Afro-américains ont compris que le même oppression était vive par leurs ancêtres dans le continent africain et, l'exportation de l'idéalisme de l'égalité a été développés pour l’Afrique.
Le panafricanisme dans le continent Américain a présenté plusieurs facettes, quelques-uns comme William Edward Burghardt Du Bois dont faisait l'éloge une égalité de droits entre des blancs et des noires sans toute discrimination de race, origine sociale ou croyance religieuse. Mais les autres, comme le Jamaïcain, Marcus Garvy, étaient plus radicaux et défendaient même le retour de tous les Afro-américains pour le continent de son origine (Yacouba Zerbo 2005:20).Jusqu'à ce moment, le panafricanisme apparaît comme protestation, réclamation d'inclusion et, un certain saudosisme de terre que déjà n’existait pas : Afrique unie, avec leurs royaumes indépendants et traditionnels, avec leurs politiques et organisation propre.
Bien que, Henry Sylvester William, ait été le premier à se plaindre l'extension des droits d'égalité au delà de l'Atlantique, quand lors de la conférence de Londres, en 1900, il a fait les suivantes revendiquez :
- Assurer les droits civils et politiques des Africains dans le monde entier ;
- Améliorer les conditions des Africains dans toute place où ils se trouvent ; - Promouvoir des efforts pour assurer une législation accomplit et encourager les peuples africains dans les sociétés éducatives, industrielles et commerciales ;
- Développer la coopération entre les trois États noirs : Haïti, Abyssinie et Libéria, à travers l'envoi d'un mémorandum au Chef d'État des trois États, en soulignant la nécessité urgente de consolider leurs intérêts et combiner les efforts dans le plan diplomatique (Michel Kounou 2007:107).
Lors de la conférence de Londres il y a une espèce de désir d'intégration et d'égalité entre toutes les races et non indépendance, autonomie et séparation des peuples africains concernant la domination Occidentale blanche.
Donc, l'autodétermination, l'indépendance encore est dans la forge, même parce que les protagonistes sont descendants d'esclaves africains noirs, mas ne sont pas né dans Afrique et avaient peu de contact avec le continent ou avec les personnes éclaircies sorties du continent. Bien que cette lacune n'ait pas empêché le sentiment d’appartenir, le contact sporadique avec des étudiants des colonies à métropoles (Londres, Paris et New York ou Washington). Dubois a été le premier à transposer le panafricanisme pour une dimension transatlantique avec des contours autonomiste.
Lors de la conférence de Paris de 1919, Dubois se plaint, comme les principes proclamés par le Président Woudrow Wilson « le droit les peuples de disposer de lui même ». Cherché à assurer les droits des noirs dans l'Amérique et modifier l'état d'aliénation culturelle régnante à l'époque. La revendication de meilleures conditions pour les noirs rapidement est élargie pour les peuples africains, fait qui se concrétise dans le Congrès de Manchester, Angleterre, où il apparaît Kwame Nkrumah comme participant actif, il passe rapidement pour les suivantes revendications :
A) Reconnaissance du droit syndical dans Afrique ;
B) Le droit d'association et ;
C) L'indépendance de l'Algérie, de Tunisie et du Royaume du Maroc (Decraene 1961:120 - 128).
En ce moment il commence la transposition des revendications pour une autonomie en Afrique et, il commence aussi le vrai nationalisme africain avec les contours qui donneront origine à l'actuelle configuration du continent, ce nouveau concept est consommé dans mote de Nkruma des « peuples colonisés et submergés du monde ils, vous ont unis ». À partir d'ici né le panafricanisme avec l'engagement de nationalistes africains ou nés dans Afrique.
Le panafricanisme en Afrique a des contours révisionnistes, c'est-à-dire, la plupart des précurseurs ne se plaint pas une égalité de droits de citoyenneté, mais l'émancipation des peuples africains, l'autodétermination, enfin, l'indépendance des peuples et des territoires du continent. Donc, le panafricanisme en Afrique s'est transformé dans lutte anti - colonial. Il y a une évolution politique/idéologique dans le passage de panafricanisme des Afro-américains pour le continent africain proprement dit. Dans un premier phase ont existé des prétentions fédéralistes, tels comme le mouvement panafricaniste de Namdi Azikiwe qui a créé « le conseil Nationale du Nigéria et des Cameroun» (NCNC), pouvons aussi citer le modèle « Convention People Party » dirigé par Nkrumah, que bien qu'il ait été limité au Ghana, s'est inscrit avec le statut d'une réalisation impérieuse pour « la création d'une fédération de l'Ouest africain » A première étape de la manière pour la panafricanisme (Zerbo 2004:16). Mais nous pouvons ajouter encore Mouvement En panifiant pour la Libération de l'Afrique de l'Est et du Tronc (Panafrican Freedom Movment sera East and Centrale Afrique - PAFMECA).
L'euphorie s'est accaparée des intellectuels africains qui ont fait de panafricanisme un mouvement d'avant-garde : Sékou Touré (Guiné) ; Jomo Kenyatta (Kenya) ; Modibo Keita (Mali) et ; Gamel Abd El Nasser (Égypte) impulsent le mouvement et revendiquent l'indépendance de tous les territoires africains et l'unité fédérale du continent.
Dans ce sens, a été réalisée la conférence d'Accra de 15 au 22 Avril et de 6 au 13 Décembre 1958, où a été faite l'éloge une fédération multinationale des Peuples et Égaux, basé sur la solidarité panafricaniste : le Congrès Constitutif de PRA ils (Sont partis du Regroupement africain), réunis dans Cotonou, de 25 au 27 juillet, forgent la méthode et la base pour l'unité africaine. Les bases principales passaient par la protestation contre la domination politique, juridique, intellectuelle et morale de l'Europe.
Les principales revendications passaient par la conquête de l'indépendance, le droit au développement et au non-alignement. Cela peut être constant dans les conclusions de la Conférence de Bandoung :
• Respect pour les droits fondamentaux de l'homme ;
• Respect pour la souveraineté et intégrité territoriale et toutes les nations ;
• Reconnaissance d'égalité entre toutes les races et toutes les nations, grandes ou petites ;
• Non - ingérence dans les affaires interne des autres Etats ;
• Abstention de la ressource de mécanisme de défense collective avec vue servir les intérêts particuliers de aucune des grands pouvoirs ;
• Abstention, de la part de tous les états, d'exercer de la pression à l’autres États ;
• Régularisation de tout le conflit par des moyens pacifiques.
Toute cette dimension politique est élève le nationalisme africain quand Cheikh Anta Diop déclare que « Seule l existence d’État indépendants permettra aux Africains de s épanouir pleinement ». Pour toute l'Afrique né des moments nationalistes à se plaindre de l'indépendance.
À partir de la décennie des années 50 commencent à naitre les mouvements de libération de PALOP (Pays Africains de Langue Officielle Portugaise) qu'ils se sont encadrés dans l'esprit panafricaniste de libération du continent compte le joug colonial. MPLA a été un de ces moments dont la lutte a été conduite pour nôtre rendu l’hommage, les nostalgique Dr. António Agostinho Neto, qui peut être indiqué comme une des panafricanistes le plus convaincu qu'il voyait lutte de libération nationale comme une condition indispensable pour crée le bien-être du citoyen angolais.
Il a y eu toujours quelques controverses sur la forme comme la lutte de libération des peuples africains devrait s'écouler. Quelques-uns défendaient une lutte autochtone propre et discriminatoire. Mais Dr. António Agostinho Neto étaient une panafricaniste modérée, il n’a jamais été d'extrémités.
Malgré avoir été à plusieurs reprises prisonnier, il a toujours défendu que la relation entre les peuples devrait continuer et il n'a jamais confondu le système colonial portugais avec le peuple portugais qui, selon lui, aussi souffrait les amertumes de la dictature. Cela a permis l'urgence d'une relation de solidarité d'une certaine frange de la société portugaise qui a soutenu la lutte de libération d'Angola. Ce fait est visible avec l'aide que le Président Neto a eu pour fuir du Portugal en 1962.
Après l’ascension de l'Indépendance d'Angola en 1975, le Président Neto a déclaré toujours la solidarité du gouvernement et du peuple angolais envers les peuples d'Afrique et, fer le dans la pratique. Le Président Dr. António Agostinho Neto, disait : « Nous ne pouvons pas considérer notre pays vraiment libre si autres peuples du continent se trouvent encore sous le joug colonial ». Cette conviction a amené Angola à avoir un rôle clé dans la lutte pour la fin du régime raciste de l'Apartheid en Afrique du Sud et pour les Indépendances du Zimbabwe et de la Namibie.
Le discours du Président Neto était conciliateur, cherchait à élargir le bien-être des peuples africains, l'acquisition de la citoyenneté et le développement équitable des citoyens africains. Dans ce sens Agostinho Neto il a déclaré : « Angola est et sera, par volonté propre tranchée ferme de la révolution en Afrique ». Le rêve de voir une Afrique ait exempté et intégrée il a fait de lui un fréquent participant des réunions de OUA et aussi communie dans la création d'une fédération africaine pour que mieux décident les problèmes lesquels dévastent et continuent à dévaster le continent.
Donc, la figure de Neto dépasse le simple nationalisme angolais, Neto avait une vision qu'il s'élargissait à tous les peuples opprimés du monde. Comme homme, Médecin de profession, proéminent poète et homme politique avec des qualités indiscutables, le Président Neto est un fils d'Afrique et un citoyen du monde, donc, cet hommage au quel nous avons le plus haut honneur de participer et vraiment juste et méritée.
La pensée de Neto, sa poésie et les projets que le panafricaniste a rêvés pour qu’Afrique serons concrétisés si des actes comme celui-ci de reconnaissance soient réalisés. Il appartient aux hommes d'aujourd'hui, la jeunesse et les institutions, comme la Fondation Harris Memel Fotê, pour la promotion du savoir et de la perpétuation de la pensée et de l'histoire africaine, tant que patrimoine mondial faisons le.
Le Président Dr. António Agostinho Neto est une des figures que dans vie a données sa contribution, les résultats sont visible jusqu'à nos jours, donc à bem-être à cet hommage qui dans nous réunit ici dans cette accueillante ville d'Abidjan, capital de Cote D´Ivoire.

ANGOLA E A EXIGÊNCIA DAS CASAS DE GRAÇA

Belarmino Van-Dúnem

No programa Espaço Público em que o convidado foi o Governador da Província da Huíla, Isaac dos Anjos, tivemos todos a oportunidade de saber mais sobre a realidade politica, social e económica daquela província. Mas como não deveria deixar de ser, o governador Isaac dos Anjos fez algumas afirmações que servem de mote para a juventude angolana.
A primeira constatação é que nem tudo que se diz corresponde a verdade. Por outro lado, a verdade das coisas nem sempre é dita como deveria ser. Naturalmente que ficamos todos satisfeitos com a abertura, contundência e clarividência do governador. Mas deixando as questões provinciais para análises próprias, o Governador Isaac dos Anjos disse algumas verdades nacionais que merecem um aprofundamento e reflexão de todos e, faço o atrevimento de dizer, mesmo no continente.
A afirmação que me deixou profundamente em estado de reflexão foi a seguinte: “em todas as Nações do mundo, a juventude é o futuro, a Nação espera da juventude. No nosso país é a juventude que espera da Nação”. Há nesta afirmação tanto de sagaz como de profundidade. Mas o Governador foi mais longe na sua reflexão e disse: “ querem casa de graça e carro”, aqui jogando com o seu dom de oratória que ninguém lhe pode roubar.
A partir daquele momento fiquei a reflectir, fazendo o meu solilóquio e conclui que havia muito de verdade naquelas afirmações. A maioria dos jovens anda perdida em discussões de adorno, sem nos concentrar no essencial. Há muito que a juventude deixou ser contundente, não há valores comuns, o ter se sobrepõem a ser. Mas, o mais grave é que todos querem ter, sem o esforço necessário, uma espécie de predestinação para viver na bonança e na fartura.
Por um lado reconheço que a juventude angolana nos dias que correm, somos todos fruto do sacrifício. Não fomos educados, tivemos direito a ser criados. Quase todos crescemos como testemunhas oculares dos sacrifícios que as nossas mães e pais faziam para conseguir alimentos ou vestuários. A formação académica de base era deficitária, uma grande parte dos responsáveis pela família via-se impotente para fazer face às dificuldades. Sendo assim, hoje ainda nos vemos impotentes quando confrontados com a responsabilidade de sermos mais autónomos.
A fase da juventude alargou-se, normalmente nos consideramos jovens apesar dos 35 ou 40 anos de idade. Alias, essa ideia é alimentada pela sociedade que quando confrontada com um individuo pós independência é logo considerado jovem. Não vemos manifestações a favor de uma melhor educação, qualidade de vida, mais centros desportivos e recreativos. Jornadas da juventude sem partidos, reflexões sobre os valores a serem adoptados como sendo da juventude angolana. Eleição e criação de ídolos nacionais com base na meritocracia, na valorização do que é transversal à todos jovens angolanos independentemente da pertença partidária, valores e/ou religião.
Há uma sensação de desorientação total, existe falta de sagacidade e consciência de grupo. A tendência é desvalorizar quem faz com base na colónia e no acessório sem uma apreciação do essencial.
A entrega a lugares comuns, também se transfere para conversas vagas e deixam o pensamento vazio, em contra-partida todos opinam sobre tudo. Na verdade o objectivo é procurar desencorajar quem ainda acredita que é fazendo que se vai andando. Há jovens que merecem e têm dom, falta-lhe oportunidade. Mas existem outros e estão completamente desfasados da realidade e não se encontram neste mundo cada vez mais competitivo.

Ninguém vê as oportunidades só as dificuldades. Os desafios são vistos com desconfiança. Então o Presidente da República lançou o repto “Vamos construir um milhão de casa”, querendo corresponder aos anseios do povo que clama por uma habitação. A maior parte entendeu a frase como sendo uma responsabilidade do Presidente construir as casas e oferecer de graça as pessoas. Não, VAMOS CONSTRUIR UM MILHÃO, nós os angolanos e o presidente.
Há nesse desafio a nação uma janela de oportunidades para o país. Venda de fechaduras, portas, material de construção em geral. A juventude deveria reclamar nas administrações municipais o direito de construir em terrenos urbanizados, mais saneamento, mais água e mais energia porque o repto veio do líder da nação. Pelo contrário as pessoas querem casas de borla e ainda assim reclamam a qualidade das casa e o capim a beira da estrada, quando deviam tirar o capim e agradecer as casas de graça.
Devemos procurar ser mais realistas, crescer e assumir o nosso próprio destino. Não reclamar uma casa de graça, mas o direito de ter uma casa. Aproveitar a oportunidades, aceitar os desafios. Quem assumir o seu destino verá os seus dias melhor e terá a esperança renascida a cada amanhecer. Eu admiro aqueles que não atiram a toalha ao chão e lutam todos os dias, ao contrário daqueles que esperam pela nação.

TRÊS DEFICIÊNCIAS DAS DEMOCRACIAS EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A realização de eleições em África começa a ser um desafio cada vez maior. Para alem dos constrangimentos materiais, há o problema da complexidade relativamente à organização de todo o processo. Mas a questão da mentalidade das pessoas ou dos líderes políticos também constitui um obstáculo para o sucesso dos processos eleitorais.
O continente Africano está a bater o record na realização de pleitos eleitorais, sobretudo a nível das eleições legislativas e presidenciais. Durante o ano de 2011, cerca de 34 Estados organizaram eleições gerais, alguns processos foram realizados com sucesso, embora na maioria dos casos houve sempre reclamações da parte perdedora, situação recorrente nos pleitos do continente.
Há necessidade urgente de se encontrar um paradigma ajustado ao continente e dentro do mesmo, uma adaptação a cada uma das realidades em concreto. Se alinharmos por uma avaliação dos processos democráticos em África chegaremos a conclusão que existe uma excessiva colagem aos sistemas ocidentais e como consequência verifica-se uma desadaptação total com todo o caos dos conflitos pós-eleitorais. Portanto, devemos ter a coragem suficiente para repensar os modelos democráticos para continente africano, pensando num sistema negro-africano, alinhado com a realidade social, económica, cultural e política da conjuntura e evitar a invenção de realidades utópicas, como por exemplo, pensar que a democracia pode ser implementada com 2 meses de campanha eleitoral onde participam menos de metade da população nacional.
Há três deficiências das democracias em África:
1. O Mito da Comissão Eleitoral Independente - Na maioria dos Estados africanos a comissão eleitoral, denominada independente, tem sido alvo de muitos protestos porque os partido acham que ela deve ser a mais independente possível, acreditando que essa seria a condição primaria para evitar a existência de fraude eleitoral durante o pleito.
Mas o paradoxo é que as discussões têm sido feitas a volta das pessoas que compõem a Comissão eleitoral e não propriamente sobre as normas que a Comissão eleitoral deve implementar para garantir que os processos de votação e apuramento dos votos sejam o mais transparentes possível.
Se analisarmos os processos eleitorais, quer em África ou no Ocidente, veremos que o Estado é responsável pela organização geral do processo. O que defere de um Estado para o outro é a vinculação que órgão eleitoral tem com a instituição do Estado, mas não restam duvidas que as instituições do Estado acabam sempre por determinar o caminho a seguir. Como as instituições do Estado são dirigidas por responsáveis indicados pelo partido que se encontra a exercer o poder, fica difícil aferir uma independência absoluta.
Por outro lado, não existe nenhum mecanismo para se comprovar a independência total de um determinado cidadão face aos partidos em competição política. Na RDC, por exemplo, o Presidente Kabila, nomeou um Pastor para dirigir a CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), mas os partidos da oposição e os candidatos a presidência da república acusaram e acusam o pastor de ser próximo do Presidente que concorreu a sua própria sucessão.
Na Guiné Konacri foram a busca de um cidadão estrangeiro, General do exército e com uma experiência em processos eleitorais, mas no momento em que a Comissão eleitoral deveria anunciar os resultados um dos candidatos já estava a protestar os resultados. A Comissão teve que fazer uma moratória de 1 semana e só depois publicou os resultados finais. No caso, o Presidente interino se quer havia participado no escrutino.
O que deixa o cidadão boquiaberto é o facto dos partidos políticos prestarem pouca atenção ás leis e centrarem o debate nas pessoas. Penso que o foco da questão deve estar nos procedimentos e nas instituições, quem estiver a exercer a função deverá apenas garantir a implementação da lei e os concorrentes ao poder devem avaliar o processo ou os procedimentos. Se as pessoas responsáveis seguiram ou não os passos que foram determinados e se os mesmos fazem sentido para os próximos pleitos ou não e nunca questionar as pessoas, as pessoas só devem cumprir com o que está na lei e implementar. As leis e as instituições devem ser democráticas e o espírito democrático das pessoas deve ser certificado através do seu enquadramento na lei ou não.
2. Sistemas Desadequados a Realidade Nacional - Os sistemas democráticos, genericamente são divididos em três: Parlamentar; Presidencialista e; Mitigado ou Misto que, na sua maioria, podem ser adaptáveis a qualquer Estado, mas só se pode falar da sua eficiência e eficácia caso estejam adequados à realidade interna. Mas a necessidade de ajustar o sistema a conjuntura política nacional e a realidade sócio/cultural de cada Estado deve ir ao mais pequeno detalhe. Por exemplo, em Angola todos ficamos satisfeitos quando em 1992, apesar da UNITA ter iniciado um conflito armado, através da sua super-estrutura, o MPLA, depois de conseguir controlar mais tarde a maior parte do território nacional, fez questão de manter os lugares obtidos pela UNITA no Parlamento e eram preenchidos por deputados provenientes da própria UNITA, para alem de um governo de unidade nacional com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas, com vista a se adaptar a conjuntura da altura e evitar a guerra que acabou por acontecer, o Presidente José Eduardo dos Santos propôs ao então líder da UNITA o cargo de Vice-Presidente, facto que valeu ao Presidente da República o cognome de Arquitecto da paz. Esse é um bom exemplo de adaptação, mas também devemos lembrar da amnistia que em 2002 se deu a todos que estiveram no processo de paz, permitindo a sua plena participação no processo democrático, alguns dos quais hoje são parlamentares.
Esse exemplo não foi seguido na Cote D' Ivoire, embora o ex-presidente Gbagbo tenha tentado constituir um governo de unidade nacional com a indicação do líder rebelde, Guilaume Soro, no cargo de Primeiro-ministro, o processo nunca teve uma resolução definitiva ou pelo menos efectiva. O exército rebelde continuou activo e a comunidade internacional assistiu e incentivou a continuidade do status quo. O rebeldes controlavam o norte do país e recebiam apoio da França e chegaram a receber formação policial financiada e organizada pela ONU, factos que legitimavam a situação.
Mas o mau exemplo da Cote D'Ivoire vai mais longe. O ex-presidente Gbagbo que foi deposto em Abril de 2011, foi extraditado pelo seu próprio Estado para Haia afim de responder por crimes contra a humanidade (mortes, violação sexual, actos de persecução e outros crimes considerados desumanos). O próprio juiz do TPI, Luís Moreno-Ocampo não soube especificar quais são esses outros crimes considerados desumanos. Mas o que se pode considerar grave é o facto dos partidários e simpatizantes de Gbagbo terem abandonado o processo de reconciliação que está em curso e a capital, Abidjan, estar a enfrentar manifestações que podem desembocar em violência.
A crise ivoriense foi seguida com atenção e é do conhecimento geral que os crimes que servem de acusação para Gbagbo também foram cometidos pela ala que se encontra no poder, sobretudo da parte do actual primeiro-ministro que se apresentou sempre na qualidade de líder rebelde. Me parece que o processo de reconciliação nacional na Cote D'Ivoire está longe de ser alcançado e o método que o actual presidente, Quattara, está a implementar não é o melhor, solicitar aos artistas e a diáspora como epicentro da reconciliação nacional, excluindo os actores principais, alias o processo de conslidação da democracia está claramente minado, as eleições legislativas, marcadas para 2012 já estão em causa.
Os dois exemplos são sintomáticos, mas a falta de adaptação dos modelos de democracia são mais estruturais. Por exemplo, não se entende o facto da maior parte dos Estados africanos implementarem sistemas de representação parlamentar nacional cujo processo de eleição também é geral com base nos partidos políticos e legitimados pelo voto popular, um homem um voto, quando sabemos que as sociedades africanas são comunitárias em que o indivíduo fica diluído no social, para alem da questão relacionada com o analfabetismo.
A situação é tal que os partidos muitas vezes não se preocupam com os programas eleitorais ou com alternativas de governação, mas ficam presos as alianças étnicas/linguísticas, ao bairrismo, ao figurino histórico ou se apegam aos pontos frágeis do sistema para se afirmar, mas nunca apresentam o que é diferente, ou como seria se estivessem no poder.
Talvez se justificasse a existência de duas câmaras na maior parte dos Estados africanos, uma com legitimidade cultural/social e outra, câmara alta, com legitimidade eleitoral. Por outro lado, as autarquias deveriam garantir a representação local e não partidária, portanto teríamos um processo democrático sem partidos a nível local e a probabilidade de eclodir conflitos violentos a escala nacional por causa de um diferendo eleitoral local ou regional seria mais remota.
3. Excesso de interferência externa nos processos internos - Há a sensação generalizada em África de que o intervencionismo das potências ocidentais pode ser a saída para um mudança no poder, nem se quer podemos falar em alternância democrática porque embora os sistemas sejam democráticos, os líderes da oposição fazem queixas ao Ocidente. Alguns chegam a pedir a intervenção, apelando ao regresso do paternalismo.
Mas há uma espécie de determinismo por parte dos estadistas africanos em dar continuidade ao desenvolvimento da democracia política nos Estados africanos. Neste momento já estão previstos cerca de 20 pleitos eleitorais para o ano de 2012. Mas a realidade do aprofundamento da democracia nos Estados africanos está a ser contrariada pela retoma do intervencionismo que o Ocidente decidiu implementar como política externa para África.
Os EUA criaram um Comando para intervenção em África. O USAFRICON Command tem uma missão clara que é a de “defender os interesses nacionais dos Estados Unidos no sector da segurança, através do fortalecimento da capacidade de segurança dos Estados africanos”. Sendo essa a visão e a missão do AFRICON fica claro que os interesses nacionais dos EUA estão em primeiro lugar. A pergunta que se levanta é a seguinte: se o interesse primário do AFRICON é defender a segurança dos EUA, porque razão um Estado africano aceitaria a instalação desse comando no seu território? Porque não é necessário fazer grandes interpretações para concluir que o Comando fará a sua intervenção sempre que os interesses do EUA estiverem em causa, ainda que o facto aconteça no Estado onde os efectivos e a técnica estiverem instalados. Aliás, será tudo mais fácil caso isso aconteça. Por seu lado a OTAN fez uma intervenção na Líbia e me parece o prelúdio para outras missões em África, mesmo contra a vontade da União Africana, portanto dos africanos.
Sendo assim, cada vez mais chega-se a conclusão que os países africanos devem desenvolver mecanismos internos para assegurar a estabilidade e paz, procurando os modelos mais eficientes e eficazes para o aprofundamento da estabilidade interna e o bem-estar dos respectivos povos.