Eleições em São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa de Regresso

Por: Belarmino Van-Dúnem

1. O Processo e as Candidaturas
Os eleitores de São Tomé e Príncipe foram chamados, no dia 17 de Julho de 2011, para escolherem entre dez candidatos, o melhor para exercer o mais alto cargo da magistratura nacional. Ao contrário do pleito passado, em que se vislumbrava uma clara caça aos votos entre o Presidente cessante Fradique de Menezes e Patrice Trovoada, desta vez houve um “boom” de candidatos. No total foram apresentadas 14 candidaturas, mas apenas 10 constaram dos boletins de voto.
O MLSTP/PSD, que nas eleições passadas não apresentou um candidato próprio, tendo feito aliança com o Partido ADI de Patrice Trovoada. Desta vez saiu “do 8 para o 80”, quatro militantes do Partido apresentaram-se como candidatos. Pinto da Costa, ex-presidente da República; Maria das Neves já foi Primeiro-Ministro e é Vice-Presidente da Assembleia Nacional; Elsa Pinto já exerceu cargos ministeriais e Aurélio Martins, empresário e actual Presidente do Partido.
Os restantes partidos tiveram o bom senso de apresentar apenas um candidato. O destaque vai para o Partido AID que apostou em Evaristo de Carvalho e ficou em segundo lugar. O candidato Delfim Neves que obteve o terceiro lugar, quase em empate técnico com Maria das Neves foi o que mais surpreendeu, tanto pelo apoio que conseguiu do MDFM/PL do Presidente Fradique, como do seu próprio partido PCD. Tudo apontava para uma aliança entre o partido ADI e o MDFM/PL, alias Fradique de Menezes já havia manifestado o seu apoio à Patrice Trovoada caso esse voltasse a candidatar-se para o cargo de Presidente da República.

2. Perspectiva para o Futuro
O Grande derrotado foi, sem sobras de dúvidas, Aurélio Martins que apesar da crescente popularidade que granjeou no seio da população santomense, sobretudo da juventude, e no Partido, tendo chegado a presidência, teve que se contentar com o sexto lugar, portanto foi o menos votado da família MLSTP/PSD. Depois da segunda, adivinha-se um Congresso extraordinário do partido para renovação de mandatos ou da confiança política, porque está claro que não existem condições para estar a frente do partido com o cenário actual, onde alguns militantes têm mais peso que o Presidente e, para acentuar a crise, de costas voltadas para a direcção.
No que respeita aos outros candidatos, penso que Maria das Neves e Elsa Pinto saem reforçadas politicamente. Demonstraram que têm um eleitorado próprio e não precisam da boleia do partido para encontrar um lugar a sombra na política santomense.
Delfim Neves aparece como o homem do futuro, é uma personalidade com quem se deve contar nos próximos pleitos eleitorais, quer nas regionais como nas autárquicas. Se o casamento entre PCD e o MDFM/PL for para durar, pode-se falar de uma alternativa ao MLSTP/PSD e ao partido ADI, alias a influência de Delfim Neves será sentida na segunda volta porque a percentagem de votos que alcançou farão a diferença nas contas finais.
O candidato Evaristo de Carvalho ganhou uma projecção que poderá marcar para sempre o seu lugar na política nacional. Ao conseguir passar para o segunda volta, ainda que não vença, fica a marca. Embora selada pelo ADI, mas tudo dependerá das alianças que irá conseguir junto dos candidatos que ficaram fora da corrida.
Pinto da Costa é a grande surpresa, uma candidatura relâmpago que mereceu a adesão do eleitorado. Na qualidade de veterano na política santomense, teve mais de vinte anos em jejum político. As duas vezes que tentou ser eleito foi copiosamente derrotado, mas agora aparece em grande e poderá terminar a carreira política com chave de ouro.


3. Segunda Volta marcada para o dia 7 de Agosto
A Segunda volta será renhida, o candidato Pinto da Costa que, parte em vantagem numérica, é também o favorito do ponto de vista teórico. Os seus camaradas de partido, caso queiram continuar a vestir as cores do MLSTP/PSD irão expressar o seu apoio e, inclusive participar na campanha eleitoral. A soma dos votos pró – MLSTP/PSD na primeira volta chega aos 61.82 por cento dos boletins escrutinados na primeira volta. Juntando a possibilidade de fazer mais uma ou outra aliança, a vitória está teoricamente garantida.
O candidato Aurélio Martins já expressou o seu apoio a Pinto da Costa, como não podia deixar de ser. Delfim Neves felicitou Pinto da Costa pela vitória, isso é um indício de que há margem para negociação e um possível apoio para a segunda volta.
O Candidato Evaristo de Carvalho afirmou que vai apostar nos votos que não existiram na primeira volta, ou seja, a abstenção que rondou os 48 por cento. Como não se deve contar com aquilo que não temos, há uma expectativa relativamente ao trunfo que o candidato do partido ADI, que forma o governo actual, irá jogar para equilibrar o favoritismo de Pinto da Costa.

4. Nota Negativa aos Candidatos
Mais uma vez foi negativo, todos os candidatos atiraram as culpas da pouca adesão ao projecto proposto, recorrendo à acusações de que os restantes candidatos fizeram recurso ao “Banho”. Entende-se que os santomenses não votaram em consciência, receberam alguns bens materiais ou monetário para votar nesse ou naquele candidato. Maria das Neves chegou memo a afirmar que as pessoas não votaram porque estavam a espera que lhes fosse dado alguma coisa. Portanto, estão mal na fotografia da democracia.
Outra nota negativa foi a abstenção, 48 por cento, a maior de toda história da jovem democracia santomense. Assim é melhor repensar se é pertinente chamar as pessoas para eleger os seus representantes.

5. Nota Positiva
A campanha terminou, os resultados foram divulgados e todos os candidatos aceitaram e se conformaram. Ninguém pensou em fazer manifestação ou pedir o boicote dos resultados, procedimento que tem feito notícia em África, infelizmente.

OS MEDIA: MAIS EVOLUÇÃO, MAIS PERIGO E MENOS RESPONSABILIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A expansão teve como consequência a planetarização. Mas a imprensa inventada por Johannes Gutenberg, em 1455 na Alemanha, representa a universalização da cultura e do saber. O conhecimento deixou de ser exclusivo de uma pequena elite privilegiada e passou a ser democratizado. O monopólio do saber, por parte da igreja, da monarquia e da elite que os rodeava terminou e, consequentemente, o exclusivo da informação também desapareceu.
A transmissão de ideias, conhecimentos, cultura e dos valores, hábitos e costumes a ela subjacentes, tal como do saber ser e estar passaram a ter uma difusão mais rápida e abrangente. A imprensa é uma das maiores invenções que a humanidade já conheceu, de tal modo que o grande teórico da comunicação, Marshall Mcluhan, na sua distinção dos estádios de desenvolvimento dos media designa a imprensa como a «galáxia de Gutenberg». É na sociedade da galáxia de Gutenberg que emerge a mecanização da escrita e tudo começou com a reprodução da Bíblia Sagrada.
A rádio, para além de encurtar a distância, democratizou ainda mais o saber e a informação. A invenção e popularização deste aparelho deu início à era da comunicação oral. A rádio possibilitou à todos os indivíduos ligados a emissão, ter acesso a mesma informação, no mesmo espaço de tempo e da mesma forma, deste modo deixou de existir o exclusivo da informação, independentemente da raça, cor, sexo, classe social, bairro, município, país ou continente, desde que o individuo se encontre ligado à emissão, a informação é a mesma.
Com aparecimento da rádio começou tabém a homogeneização da sociedade. O comércio se incorporou nas emissões, a publicidade e a propaganda passaram a ser utilizadas para impor vontades, hábitos e costumes aos cidadãos.
Mas, a grande revolução na comunicação surgiu com a popularização da televisão, como o próprio nome indica «tele + visão», ver de longe. As pessoas, para além de ouvirem, também vêem. A palavra é relegada para o segundo plano em detrimento da imagem. O locutor tenta comentar as imagens, mas, por sua vez, o telespectador segue ao mesmo tempo, podendo assim ter uma sensibilidade diferente em relação às mesmas.
Com o início das transmissões via satélite, os factos que pareciam estar distantes, passaram a ser constantes. Através da televisão, o telespectador consegue acompanhar e conviver com acontecimentos que ocorrem no seu bairro, cidade, município, país, região, continente e do mundo de uma forma geral. Mas, a televisão, a rádio e a imprensa escrita não obedecem apenas ao critério de informar e entreter o indivíduo, estão sempre ao serviço de um grupo específico ou de uma determinada ideologia e/ou interesse.
Existe um conjunto de esquemas montados que têm como função fazer o telespectador crer que aquilo que vê é a verdade, em muitos casos, aplica-se uma transformação ou deformação da imagem para atingido os fins preconizados, "...não se vê o que é, vê-se o que não é, e assim, o que não é, é (trata-se de uma calunia ignóbil) e o que é, não é...".
Apesar da revolução que a televisão, a rádio e a imprensa escrita imprimiram na vida das pessoas, tanto ao nível da informação como da formação, actualmente, o media que lidera o fornecimento de informações é o computador através da Internet.
Esta nova forma de comunicação permite ter literalmente o mundo nas mãos. O computador possibilitou a globalização com características que nunca existiram na comunicação. A Internet, para além de informar, permite ao utilizador fazer o envio de informações.
Durante a vigência dos outros media, o indivíduo era passivo, limitava-se a ouvir e a ver. Com o computador passa a existir uma interactividade. A Internet fez as coisas mudarem de figura, o utilizador faz a selecção das informações e fornece produtos individualizados, quer dizer, a informação não tem um só sentido, consoante os objectivos e as necessidades do utilizador, este faz as suas escolhas na Net. A Internet é uma espécie de «suma teológica» de S. Tomás de Aquino, contem tudo que o Homem precisa saber.
A grande revolução está na lógica da Internet: receber e enviar informações sem controlo e de forma circular. Esta lógica de funcionamento faz com que o controlo e a atribuição de responsabilidades sejam impossíveis. Estando em interactividade, o indivíduo fica exposto à todo tipo de informação e de desinformação, podendo enviar o que bem entender. O utilizador está submetido à uma ditadura da informação. Acabando mesmo por ficar sem informação, isto é, o indivíduo desinforma-se por excesso de informação, com o livro ou jornal, rádio e mesmo com a televisão este problema não se colocava.
A interactividade é feita num mundo a parte que nada ou pouco tem de similar com a vida real. O ciberespaço, para além de se fazer a interactividade fora do mundo real, tem servido para o desenvolvimento de actividades socialmente reprováveis: tráfico de drogas, de crianças e mulheres para a prostituição, pedofilia, burla, plagio, charlatanismo, injuria, calunia, abusos de confiança, terrorismo, crimes financeiros etc.
O Presidente Obama chegou a propor a atribuição de um número para cada utilizador da Web para um melhor controlo do uso da internet. Mas o que me deixa boquiaberto é o facto de, entre nós, existir uma corrente de opinião que resiste contra a criação de leis preventivas que permitam responsabilizar aqueles que fazem mau uso dos media, claro puni-los para reposição da sã convivência e vivencia na sociedade. Porque assim há mais evolução, mais perigo e menos responsabilidade.

A NECESSIDADE DE UMA SOCIEDADE CIVIL LONGE DOS GRUPOS DE PRESSÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A crise financeira e económica que abalou o mundo em 2008, teve efeitos desproporcionais tanto ao nível dos países, regiões, tal como no que respeita as classes sociais. Por exemplo, os efeitos nos países ocidentais cujos sistemas financeiros estão consolidados e interconectados não foram os mesmos que nos países emergentes onde o sistema financeiro está em franca expansão e a dinâmica económica está voltada para dentro, ou seja, os mercados são extremamente promissores, há uma classe media em ascensão e o capital flui de tal maneira que, em países como a China ou Brasil, a crise financeira serviu para demonstrar ao mundo a sua importância, chagando mesmo a financiar instituições como o FIM ou a compra da dívida externa de potencias económicas mundiais como aconteceu com a China relativamente aos EUA.
Nos países em vias de desenvolvimento a crise financeira/económica foi e é, a abono da verdade, uma crise económica e, só depois podemos falar de uma crise financeira. É nesse contexto que eu gostaria de abordar aqui, com artigo, a falência da sociedade civil nos países em desenvolvimento, um espaço cada vez mais ocupado pelos grupos de pressão ou colectivista do novo tempo que passam uma imagem negativa tudo que se faz a nível dos poderes políticos instituídos. Fazem-no independentemente da conjuntura, do partido que estiver no poder ou da situação, em termos de segurança.
A força dos grupos de pressão é tal que a maioria dos cidadãos, mesmo aqueles que têm a firme convicção de estarem a promover uma sociedade equilibrada e mais justa com os regimes instituídos, são levados a ter uma espécie de vergonha do status quo instalado. Essa realidade provoca a inexistência do debate enriquecedor na sociedade que se quer moderna. Aqueles que estão dentro do sistema, como são chamados, fogem ao debate e como consequência há um monólogo por parte dos grupos de pressão que vão bombardeando os cidadãos com liturgias de descontentamento e do desespero, criando um espírito de dúvida dogmática, de crítica induzida, de preconceito, intolerância, cólera de quem obtém algum sucesso, falta de rigor nas análises e pouca lucidez sobre o futuro. Todos criticam tudo, desde que seja algo que tenha alguma vantagem ou beneficio para o poder instalado.
No nosso país há um desequilíbrio assustador entre o sector público e o das organizações sem fins lucrativos ou seja a chamada sociedade civil. O debate descamba sempre para as questões relacionadas com a política nacional. Ainda estamos numa fase em que não se consegue ver para além da nossa própria realidade, uma espécie de falta de abstracção. Portanto, não há a promoção de um modelo de intervenção que nos permita intervir com a sensação de estarmos a fazê-lo dentro da sociedade civil. Há a sensação de estarmos cercados de “bófias da sociedade civil”, andam a caça de quem tem tendências condescendentes com o sistema para descredibilizar, criar o terrorismo intelectual, aliás criou-se o estigma de que só é inteligente aquele que se laça na procura do que ainda está por se fazer, ou seja, tem credibilidade aquele que diz como deveria ser, esquecendo como foi e como está.
Mas esta incapacidade de reacção também se verifica a nível dos sindicatos de empresas públicas e privadas, nas ordens e associações profissionais privadas. Alias, esses grupos também têm uma estrutura burocrática extremamente pesada, caras e cheias cargos dispensáveis para as dificuldades financeiras e de infra-estruturas que esse tipo de organização enfrenta. Mas há necessidade de tornar a sociedade civil mais activa, para que dê contributos no sentido de levar o poder do Estado a agir em beneficio do bem público, que permita o surgimento de uma sociedade mais justa, com qualidade de vida, com possibilidade de mobilidade social, um país onde todos os angolanos e angolanas sintam em si a esperança de uma vida com dignidade.
È evidente que muitos poderão não estar de acordo com o pensamento acima exposto, mas na verdade há necessidade de esclarecer que a sociedade civil “é o nome de toda a actividade social exterior à acção do Estado. Não deve por isso ser apropriada por um subgrupo restrito de grupos de pressão”. Alguns autores, como David Henderson, apelidaram esses activistas de (Martin Wolf 2008:374).
Numa sociedade em ascensão, num país em vias de desenvolvimento, as criticas devem variar, entre a contundência e o sentido pedagógico porque, enquanto membros da sociedade civil, o objectivo é levar os agentes políticos a agir em beneficio do bem-estar social, incentivar as boas práticas e desenvolver acções que inibam os responsáveis do poder político na prática de acções que prejudiquem os destinatários da acção governativa, portanto a sociedade civil é ou deveria ser um coadjuvante, parceiro do Estado e não uma espécie de contra-poder.
A emergência das chamadas “redes sociais” sempre foram muito temidas pelas organizações internacionais porque é através delas que os grupos anti-globalização faziam a mobilização para pressionar essas organizações a mudar a sua agenda que é caracterizada pelo liberalismo económico desmedido. Os estudos recentes, mostram que existe uma falência dos grupos da sociedade civil, os que ainda subsistem com uma lógica purista são os que consistem em organizações não-governamentais de carácter ambientalista, defensoras dos direitos humanos ou da igualdade entre os sexos, igualdade do género (idem).
Em Angola é o Estado que tem ocupado esse espaço: para a igualdade de género são as organizações políticas femininas como a OMA e a LIMA, tendo mesmo imposto os 30 por cento de representação feminina no parlamento. Há um Ministério do ambiente, mas vemos poucas associações pro-ambientais a interagir no sentido da protecção do meio ambiente. Por exemplo: na requalificação dos acessos à ilha de Luanda ficamos todos satisfeitos com a qualidade das obras, mas fez-me espécie ver aquelas árvores seculares a ser arrancadas pela raiz ao longo das praias, perguntei-me se não havia outra solução e pensei nas organizações pro-ambiental. A nível da defesa dos direitos humanos há uma maior proactividade da sociedade, mas as organizações que mostram ter esse cariz misturam as suas actividades com outras áreas ou sectores como o económico e político, por exemplo. O executivo também tem um Secretário de Estado que vela pelo cumprimento dos Direitos Humanos em Angola. Portanto, clama-se pela emergência de uma sociedade civil pura, em detrimento dos grupos de pressão que proliferam um pouco por todo país, inclusive a partir do exterior com impacte a nível nacional.
Sem atingirmos o desenvolvimento necessário, estamos a negar os sacrifícios que levam aos patamares das chamadas potências. Defendemos o bem-estar da comunidade e esquecemos o esforço individual, queremos o Estado de bem-estar social, mas pedimos uma economia com a lógica do mercado, fazemos uma filosofia pro-colectivista mas pedimos mais liberdade, defendemos o tradicional mas almejamos a mudança e a modernidade. Todo Esse paradoxo não pode significar o desejo de um totalitarismo nacionalista como os que aconteceram na Europa durante as primeiras décadas do século XX, tendo constituído os maiores desastre políticos e sociais da humanidade, como são as duas guerras mundiais. Portanto para o equilíbrio social, para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária, sem negar o desenvolvimento, assumindo as consequências que dai advêm, há necessidade de fazer emergir a sociedade civil, criar uma filosofia filantrópica cujo fim seja o Homem em si, sem desprimor pela ambição que cada individuo tem direito a ter em qualquer sociedade.

A FALTA DE VALORES DA ANGOLANIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os valores morais que consubstanciam a base de uma determinada sociedade devem ser cultivados e cultuados por todos. No mundo cada vez mais globalizado existe a sensação de desorientação colectiva, as pessoas não sabem bem ao que se ater ou que tipo de princípios se deve postular.
O liberalismo económico e das ideias passou concomitante para um liberalismo comportamental. A tríade saber ser, saber fazer e saber estar está desarticulado e a maior parte dos indivíduos que compõem a sociedade atem-se a um desses aspectos que deveriam constituir o todo da vivencia humana em comunidade.
O problema começa nas correntes da educação, onde existe um consenso relativo sobre a necessidade de uma educação para a liberdade mas, por outro lado, há dissonâncias sobre o propósito de educar para que o individuo se transforme num cidadão cosmopolita ou em alguém que esteja em plena ligação com a sua mundividência, sem perder de vista a universalidade do mundo interdependente.
Émile Durkheim, no seu célebre livro, Educação e Sociologia (2007) afirmou que “ a educação é uma coisa eminentemente social”. Para este sociólogo e pedagogo clássico “cada sociedade possui um determinado ideal de homem. E esse ideal deve ser o pólo da educação”. Durkheim define a Educação como “a acção exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. Tem por objectivo suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que lhe exigem a sociedade política no seu conjunto e o meio ao qual se destina particularmente. Portanto a educação é a socialização da jovem geração”.
Este conceito de educação também é partilhado por Giroux (1993) que embora defenda uma educação liberal do ponto de vista dos paradigmas existentes na academia, este pedagogo comunga da opinião de que “é a partir do cruzamento de valores político e cultural da educação que emerge a possibilidade de elaborar um discurso pedagógico critico constituído como forma de política cultural capaz de expressar os modos particulares como um grupo social sobrevive e significa as suas circunstâncias e condições de vida”.
Há, tanto em Durkheim como em Giroux, um reconhecimento de que a educação é a base de uma sociedade coesa e com valores transversais a todos. Ao contrário daqueles que apregoam uma suposta educação neutra e universal, a transmissão de valores, hábitos e costumes, habilidades e técnicas que se adaptem a realidade local é essencial para que se construa uma sociedade preparada para interagir como o seu meio e, automaticamente, com outras realidades que o circunscrevem.
Segundo Durkheim, o cosmopolitismo não é menos social que o nacionalismo. Mas ao contrário da subordinação dos fins nacionais aos fins humanos ou a colocação da pátria acima de tudo, o que se deve fazer é a harmonização dessas duas dimensões da humanidade. O que se pode afirmar categoricamente é que cada nação, entendida politicamente, tem o seu cosmopolitismo, o seu humanismo próprio, em que se reconhece o seu génio. Há necessidade de se ultrapassar a dimensão do que é e se pensar no que deve ser. Neste sentido, urge encontrar patrões valorativos nacionais que expressem a angolanidade e coloquem o cidadão perante factos ideais que o circunscrevem na condição de angolano.
No acto de aquisição da nacionalidade francesa, o candidato é submetido a um teste básico sobre a história e os valores sociais da França e no dia da declaração ou outorga da nacionalidade, o cidadão, depois de entoar o hino nacional (La Marseillaise), jura respeitar os valores da república. Face a esse acto simbólico, o indivíduo está vinculado aos valores oficiais da França entre os mais destacados, o humanismo. No Reino Unido até para jogar na Liga Inglesa de futebol o atleta tem que se expressar minimamente em inglês.
Nos últimos tempos transparece na sociedade angolana uma clara ausência de valores comuns. Há falta de uma estratificação nas abordagens sobre o país real, todos falam da mesma coisa e existe um afunilamento do debate social. Sempre houve uma diferença ambígua entre o político e o pedagogo nas sociedades em geral. Eu não tenho dúvidas que o pedagogo deve ser político para poder transmitir valores culturais e não só com fervor patriótico, mas também comungo da ideia de que os políticos têm que ser bons pedagogos.
Em Angola tem existido várias propostas para que se possa discutir valores, sobretudo vindos das confissões religiosas e do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que numa das últimas iniciativas propôs o debate sobre a família angolana. E, alguns políticos têm procurado acompanhar esse tipo de iniciativa que tanta falta faz na nossa sociedade que acaba de sair de um conflito armado e trilha os primeiros passos do desenvolvimento.
Mas o mesmo não se pode falar da sociedade civil organizada que tem estado abafada na discussão de problemas meramente políticos. Não me lembro de uma marcha a favor de uma melhor educação, da família, da compaixão, temperança, da valorização do homem pela méritocracia, da afirmação da angolanidade de que todos nos orgulhamos e defendemos. Realização de concursos sobre história de Angola, sobre a realidade nacional contemporânea, sobre os símbolos nacionais, revistas que retratem a biografia e o pensamento dos políticos angolanos, pesquisas e outros assuntos que ultrapassa a mera vivência concupiscente.
Todos discutimos política, falamos de ideais políticos, propomos e criticamos o que é feito. Não usufruímos das nossas belezas naturais, raramente nos submetemos a tertúlias académicas, menosprezamos os que da vida procuram cogitar, percebendo que o mundo é feito de valores transversais. Quantos cidadãos ainda se lembram de entoar o hino nacional do princípio ao fim? Qual é a proporção entre os angolanos que já tiveram ocasião de visitar um país estrangeiro e os que deslocaram-se a propósito a Malange para conhecer a Palanca Negra Gigante, ao Namibe conhecer a Welwitschia mirabilis, apreciar as cascatas da Tundavala ou a Serra da Leba na Província da Huila, quantos conhecem o nome completo dos Ministros ou pormenores sobre a independência do país, quais são os ídolos nacionais? Tudo isso causa arrepio e desespero e, então, há a sensação de desorientação porque o que desejamos está para além da nossa realidade, uma como o mundo das ideias em Platão que tem tanto de ideal como de utópico.
Há necessidade urgente de reencontrarmos outros focos de discussão e de debate. Desmitificar a utopia sem esquecer o ideal, temos que fazer uma espécie de cartasse para a coesão e identidade dos angolanos sem radicalismos nem complexos, mas simplesmente nos aceitarmos tal como somos e criar as bases que sejam transversais a todos angolanos.

Presidente Abdoulaye Wade a Crise da Democracia no Senegal

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente Abdoulaye Wade é um dos veteranos da política africana que acompanhou todo o percurso da democracia do Senegal que é tida, por muitos, como o exemplo mais estável do continente.
Nas suas actividades como Docente, todos reconheciam em Abdoulaye Wade uma forte capacidade de influência carismática e muito cedo se transformou num líder político. Mas a sua primeira tentativa para o cargo de Presidente da República foi em 1978, na altura concorreu contra o líder considerado pai da Nação senegalesa e um panafricanista de renome, Léopold Sédar Senghor, que venceu sem grandes dificuldades.
Dai nunca mais parou, tendo sido candidato em todos os pleitos presidenciais. Até que em 2000, depois de ter ficado em segundo lugar na primeira volta, conseguiu vencer na segunda volta, o então Presidente da República Addou Diouf, tornando-se no terceiro Presidente do Senegal.
Os mandatos presidenciais no Senegal são de 7 anos com possibilidade de um segundo mandato, perfazendo 14 anos, a semelhança do que acontece em França. O Presidente Wade, liberal por convicção, apareceu na política senegalesa como a esperança de um Chefe de Estado moderno em rotura com as práticas até então defendidas pelos líderes que estiveram na base das independências. Portanto, não foi difícil granjear a simpatia de outros líderes africanos com projectos que iam para além das soberanias nacionais.
O Presidente Wade é um dos defensores do projecto imediatista da União Africana, liderado pelo Presidente da Líbia, Muammar Kadafi. Mas Wade também esteve ligado ao projecto que criou a Nepad (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), através do seu projecto interno denominado OMEGA, cujo objectivo era criar as bases para a auto-suficiência alimentar do Senegal, a partir da eficiência e eficácia das instituições públicas nacionais e no reforço da industrialização e da agricultura.
Durante o primeiro mandato, Abdoulaye Wade teve o benefício da dúvida e governou sem grandes constrangimentos internos. Embora não tenha sido muito visível, Wade estava a preparar o seu filho, Karim Wade para o suceder. Os primeiros sinais, desse facto, foram constatados quando Wade (o pai), apontou o filho como candidato a Câmara de Dakar em 2009, apesar de não ter sido, na altura, o favorito nas sodagens. O teste foi desastroso, Karim Wade perdeu a favor de uma coligação dos partidos da oposição que haviam boicotado as legislativas de 2007, alegando fraude na reeleição do Presidente da República, Abdoulaye Wade.
Na altura já se aventava a vontade da família Wade em ver Karim na disputa do pleito presidencial de 2012. Como uma derrota não significa objectivamente o fim da batalha, o Presidente Wade, que já tinha o filho como seu Conselheiro principal, aumentou a presença de Karim Wade no Governo dando-lhe o estatuto de super-ministro. Karim Wade ocupa as pastas de Ministro de Estado para a Cooperação Internacional, Administração do Território, Desenvolvimento Regional, Transportes Aéreos, Infra-estruturas e Energia.
Essa mega - pasta ministerial de Karim Wade tem causado algum mal-estar nos círculos políticos senegalês. Mas as coisas têm andado interna e internacionalmente, onde a família Wade tem procurado alianças para a batalha que se aproxima em 2012. Na arena internacional, as parcerias têm sido boas, sobretudo com a bênção da França que tem feito os bons ofícios para a promoção da imagem de Karim Wade. Num último acto, ainda em 2011, o Presidente Zarkozy apresentou pessoalmente o seu afilhado, como é chamado, Karim Wade, ao Presidente Norte-Americano Obama.
Na política externa não há bons ofícios sem condicionalismos, em função das dificuldades que a NATO enfrenta para convencer os estadistas africanos sobre a lógica da ofensiva na Líbia, a França encontrou em Abdoulaye Wade o primeiro estadista africano a quebrar o espírito de unidade no continente. Wade deslocou-se a benghazi e expressou o seu apoio aos insurgentes, apelando ao Presidente Kadhafi que abandone o poder. Essa foi uma acrobacia política bastante arrojada para Wade porque todos conhecemos as suas posições na defesa dos assuntos africanos, alias, essa postura era visível já que o Presidente Wade tratava o líder líbio como irmão, tanto na fé islâmica como na defesa dos interesses do continente.
A estratégia internacional tem feito bons resultados, mas o desafio está no Senegal. O Presidente Wade tentou mais uma acrobacia interna, propôs um decreto presidencial para alterar a Constituição da República: 1º o candidato que obtiver 25% na primeira volta é considerado vencedor; 2º durante a primeira volta é eleito também o vice-presidente; 3º os mandatos presidenciais passam de 2 para 3, permitindo ao actual Presidente a disputa de mais um mandato. O que foi entendido como tentativa de levar Karim Wade nas costas para a presidência:
Wade pai candidatava-se, vencia a primeira volta com 25% e depois desistia ou renunciava o mandato por quaisquer razão, incapacidade por exemplo, já teria entre 83 ou 84 anos de idade, deixando o vice-presidente a frente do país, como é evidente, o seu filho Karim Wade.
Esses três itens fizeram a população sair a rua, os protestos foram de tal ordem que vários edifícios públicos e privados ficaram completamente destruídos, inclusive propriedades de alguns dirigentes. Face a situação, o Presidente Wade retirou a proposta do Parlamento. Mas como a oposição está sempre a espreita de algum deslize para aumentar a possibilidade de governar, os protestos continuam. A situação é tão grave que já há quem avente o Senegal como o primeiro país, na África subsariana, a ser afectado pela chamada primavera do Norte de África, subentende-se os protestos que colocaram fora do poder os presidentes da Tunísia, Egipto, afectam a Síria, Marrocos e outros Estados Árabes.
Neste momento, não se sabe bem qual será o futuro político no Senegal, para alem de estar em causa a fim do 2º mandato de Abdoulaye Wade, é pouco provável que existam condições para a candidatura as presidenciais de Karim Wade em 2012. Segundo a oposição, existem mercenários no país, cerca de 150 de nacionalidade Ganesa e Nigeriana, contratados pela presidência. Por enquanto, Karim Wade, “Ministro da Terra, do Céu e do Mar ” como é apelidado no Senegal, mantêm-se sereno e já anunciou a compra de mais algumas aeronaves a empresa francesa Airbus para o reforço da nova companhia aérea senegalesa “Senegal Airlines”.
Agora é esperar para ver, como São Tomé, se em 2012 a família Wade conseguirá a sucessão do Wade (pai) para o Wade (filho).

NOVAS GUERRAS

Por Belarmino Van-Dúnem

Desde 1945 que a comunidade internacional saída da primeira Guerra Mundial, criou todos os mecanismos para que o conceito de soberania tivesse respaldo junto dos Estados, ou seja, o espaço nacional seria respeitado e caberia as autoridades com legitimidade reconhecida manter a ordem e fazer cumprir.
O objectivo nº 1 da Carta da ONU era “manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”; vemos que na base desta organização multilateral estão princípios benevolentes que concorrem para a paz internacional. Mas na verdade esse organismo se tornou num meio para as potências mundiais agirem e intervirem um pouco por todo o mundo. Longe de se pensar na paz ou na ameaça da paz internacional, na verdade, a ONU está a concorrer para a existência de Estados fracos, sem capacidade de manter a lei e ordem interna, como se diz na gíria, “hoje por hoje” nenhum decisor político dos Estados em desenvolvimento tem certeza do que pode ou não ordenar no seu território.
Até a queda do muro de Berlim, a principal controvérsia estava na divisão entre os pro-liberais e aqueles que defendiam um economia planificada. Entre os que encaminhavam os seus regimes políticos com base nas democracias neoliberais e os Estados que primavam por regimes mono partidários, esses eram considerados pelo Ocidente como os maus, alvos a abater e levados à abrir as portas aos ventos da democracia. A verdade é que a década de 90 trouxe a democracia, os Estados uniformizaram as políticas nacionais, todos implantaram o multipartidarismo. Os resistentes tiveram que aderir ao liberalismo económico. A comunidade internacional experimentou novas formas de intervencionismo, no Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau, Somália, Iraque e a Bósnia são alguns exemplos, mas foi sol de pouco dura. A maior parte dos conflitos eram internos e a ONU se sentiu impotente, onde esteve presente não conseguiu evitar ou apaziguar as tensões, algumas se tornaram mais violentas e expandiram-se para os meios urbanos como foi no caso de Angola, que depois da abertura democrática, em 1992, o povo conheceu os piores anos da sua história pós independência. As guerras, envolvendo actores internos, em que um dos contundentes reclamava democracia persistiram até o início da década de 2000.
Por incrível que pareça, nenhum artigo da Carta das Nações Unidas faz referência a democracia ou a qualquer outro tipo de regime político legítimo. Alias, a maior parte dos Estados do sistema internacional, em 1945, não tinham regimes políticos democratizados. Incrível, mas o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos também omite o termo democracia, as organizações regionais, por sua vez, é que tem vários instrumentos (protocolos, tratados, memorandos, cartas e outros) onde os Estados parte se comprometem com a democratização do regime politico através do multipartidarismo, querendo expressar com essa disposição a prorrogativa dos seus cidadãos disporem de direitos políticos. Para o bem e para o mal, as novas guerras provocadas e feitas pela comunidade internacional têm como bandeira os direitos humanos, que se convencionou serem aplicáveis ou tangíveis só em regimes democráticos multipartidários.
Se na década de 90, os conflitos violentos estavam centrados na África Subsariana, a 2ª década deste século começou com a viragem do foco de tensão nos países da África do Norte que eram apontados como estáveis, os únicos com viabilidade para atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Ao contrario dos países da África Subsariana que têm nos seus territórios grupo rebeldes que o tempo transformou em beligerantes, nos países da África do Norte as convulsões estão a implodir sem rosto, não há direcção, o amanhã e uma incógnita, os partidos e personalidades nacionais elegíveis e/ou com objectivos de governar têm sido apanhadas na onda das manifestações populares e pouco ou nada conseguem fazer para apanhar boleia e chegar ao poder, com isso o poder político está a cair nas mãos dos militares de mão beijada, embora esses prometam devolve-lo aos civis assim que for oportuno.
Na Tunísia tudo começou no mês de Janeiro quando a população decidiu sair as ruas para se manifestar contra a opressão e defender a liberdade, fazendo uso das novas tecnologias a mensagem foi passando, levando ao derrube do poder instalado. O derrube do Presidente Ben Ali foi festejado não só pelo povo tunisino, mas pela maioria dos países ocidentais que se apressaram em reconhecer a necessidade de mudança no sistema político daquele país, começando por ameaçar o regime, caso não respeitasse a vontade do povo seria responsabilizado. Face a tal situação e não podendo fazer uso dos meios coercivos do Estado como reza a teoria, só o Estado tem a legitimidade de fazer o uso da força para manter a lei e a ordem, o Presidente foi obrigado a partir para o exílio. O fim da história foi interpretado pelos restantes cidadãos dos Estados da região como uma oportunidade para também fazerem a sua revolução.
Quando ninguém esperava, o Egipto um país considerado aliado vital do Ocidente não só na manutenção do status quo entre os países árabes e Israel, tal como no travão aos grupos radicais islâmicos. A população foi se ocidentalizando, o que valeu ao país o título de sociedade mais moderada da irmandade islâmica. No Cairo é era possível ver jovens universitários trajados a moda ocidental e só colocava a burca quem queria. Os líderes religiosos também não tinham assim tanto poder de influência na superstrutura do poder. Alias, a Secretaria de Estado dos EUA, Hillary Cliton começou por elogiar o regime de Hosni Muborak, afirmando que se tratava de um regime estável. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido também afirmava que não estava dentro da estratégia de Londres cortar relações com o regime de Mubarak. Mas não foi preciso muito tempo para mudar o discurso, actualmente já se fala numa transição pacífica, ampla e participativa. Os militares, até ao momento, reafirmam a sua decisão de entregar o poder aos civis até o mês de Setembro deste ano, mas a verdade é que o futuro está longe da certeza e ninguém sabe quem será o próximo Presidente, ou quais serão os novos ventos do poder no Egipto.
Não há provas, nem experiencia bem sucedida de se substituir um regime por outro via influência directa externa e que tenha conseguido a estabilidade. Mas na verdade essa onda de se tentar democratizar a África do Norte poderá ser mais perigosa do que o que aconteceu na África Subsariana na década de 90, em que se agudizaram os conflitos internos e emergiram novos conflitos armados com os primeiros genocídios no Ruanda e no Burundi, mas foi também o inicio da tentativa de intervenção militar no continente com as Forças norte-americanas no terreno, embora tenha se revelado uma intervenção desastrosa, como todos as intervenções militares do EUA, sempre foram goradas. Assim foi, que o Presidente Bill Clinton jurou que os Estados Unidos da América nunca mais fariam uma intervenção em África. Mas o tempo passou, os discurso mudou e mais uma vez há militares americanos num país africano e, por sinal, na região mais complexa do continente, África do Norte, e com o líder mais sui generis, o Coronel, Muammar Kadafi.
Há uma espécie de Déjá Vu daquele tempo em que os ocidentais deixavam cair todos os líderes que não alinhavam com as suas políticas ou princípios. Antes todos sabiam que a guerra quente em África era alimentada pela guerra fria dos países desenvolvidos. Mas os países da África do Norte foram poupados e depois da queda do muro de Berlim não foram obrigados a democratizar os regimes políticos, nem a liberalizar completamente a economia nacional e a privatização foi liderada pelas autoridades nacionais sem grandes interferências.
A operação “Harmattan” que começou no dia 19 de Março de 2011 na Líbia abre um conjunto de interrogações que só o tempo poderá esclarecer. A primeira questão é qual fé o papel do exército nacional na defesa da soberania do Estado. Outra dúvida é relativa ao princípio de não ingerência nos assuntos internos, embora seja um princípio que caducou há muito tempo, ainda faz parte do ordenamento jurídico internacional. E o direito humanitário internacional que acabou por se transformou num principio base das relações internacionais. Todos sujeitos básicos do direito internacional estão obrigados a agir nos limites da salvaguardas desses princípios sob pena de serem considerados não dignos da sociedade internacional e para repor a ordem, a sociedade internacional poderá mesmo violar o direito humano fundamental que é o direito a vida. Porque nos parece que o respeito pelos direitos humanos estão a ser aplicados de forma desproporcional, ou seja, quem for pró Kadafi não tem direito a ver os seus direitos respeitados e só há população civil no lado dos insurgentes.
Na Reunião Internacional que decorreu no dia 29 de Março de 2011 em Londres, ficou claro que existe uma agenda económica dos países da OTAN, mas não há um plano de sociedade pós Kadafi. A nível da Economia o Qatar vai gerir o petróleo líbio e, relativamente ao regime, ficou assente que caberá ao povo líbio decidir o seu futuro, entenda-se que se pretende anunciar as eleições, alias, a Secretaria de Estado norte-americana afirmou que não têm informações de qualquer grupo, apenas a Autoridade Nacional para a Transição se compromete com a democracia. Mas há equívocos e falácias: primeiro só haverá eleições e gestão do petróleo libio por estrangeiros se/ou Kadafi cair; segundo, a realização de eleições poderá levar ao poder um grupo radical, e muitos já se perfilam. A ver vamos até a onde chegará o Ocidente e quem irá arcar com as consequências futuras da desestabilização da Líbia.

ACP/EU cooperation needs deep reflection

Luanda
ACP/EU cooperation needs deep reflection - expert

Luanda, – The International Relations specialist, Belarmino Van-Dúnem, Wednesday in Luanda, said that the cooperation between African, Caribbean and Pacific states and the European Union (ACP-EU) needs a realist and deep reflection, as well as a greater pragmatism and good willing by the Europeans towards the nations of these regions.

The university lecturer was speaking during an exclusive interview to Angop on the occasion of the 18th session of the Joint Parliamentary Assembly of ACP-EU, that the Southern African country is hosting as from Wednesday with preparatory meetings until December 3.

Belarmino Van-Dúnem said "if we assess the execution of the 9th European Development Fund (EDF) we will see that agriculture, as being the key element for the development and fight against hunger, was only designated as priority sector by four countries, from 79

countries that comprise ACP-EU, while other 15 nations pointed out rural development as their priority.

On the other hand, he added that after the end of the fifth year of the 9th EDF in 2008, it can be noticed that only seven percent of this amount, from the global value estimated at 13.5 billion Euros, were used for the rural development, while agriculture got only 1.1 percent.

“With the passage from the ninth to the tenth the EU determined that the remainder could not pass from one to the other, although we acknowledge that there was an increase of the funds from 13.5 billion Euros, in the ninth, to 22.7 billion Euros, in the tenth EDF”, he said.

The university teacher argued that it also reflects that the mechanisms of expenditure of the funding are very complexes.

He also referred that from the total amount of EDF, about 400 billion Euros stay with the European Union itself for viability studies, bureaucratic process of expenditure and monitoring of the implementation of these funds.

Belarmino Van-Dunem stressed that this amount is more than the support given to a country like Angola that is developing itself, that is why he considers it unfair, although it is known that the institutions based in the ACP states may not have, sometimes, the technical capacity to conduct the studies.

So, he defended that these funds should be used so that these countries could capitalise and boost themselves in order to acquire skilful technicians and institutions.

Lançamento e sessão de autógrafos do livro "Globalização e integração regional em África"

Luanda - O professor universitário Belarmino Van-Dúnem procederá às 18h00 desta sexta-feira, na Universidade Lusíada de Angola, em Luanda, ao lançamento da sua mais recente obra intitulada "Globalização e integração regional em África".

Em declarações prestadas hoje, quinta-feira, à Angop, por telefone, Belarmino Van-Dúnem referiu que a obra faz uma abordagem referente à globalização, enquadrando África e outros países em desenvolvimento no sistema económico e político internacional, assim como uma análise dos processos de desenvolvimento económico no "continente negro", sobretudo os de integração económico regional.

O livro comporta seis capítulos, segundo o autor, cada um dos quais com abordagens da temática globalização aos vários factores que influenciam o seu desenvolvimento, do ponto de vista das novas tecnologias, passando pela uniformização dos sectores chaves de desenvolvimento.

No âmbito das novas tecnologias, Belarmino Van-Dúnem dá enfoque a falta de privacidade das cidades, a impossibilidade de responsabilização pela publicação de determinadas ideias e informações que lesam a segurança e o bem-estar dos Estados.

Fala igualmente da crise económica que os Estados têm tido e da dificuldade em lidar com as questões relacionadas com a segurança do sistema financeiro informatizado.

Fez saber que na obra, o leitor poderá ter ainda uma informação actualizada dos processos políticos nos países africanos de expressão portuguesa, com destaque para a questão da Guiné Bissau, e uma análise do processo democrático na Cotê d'Ivoire.

Com 228 páginas, a obra foi prefaciada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, e será apresentada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto. Será vendida no acto de lançamento ao preço de dois mil kwanzas.

Mestre em estudos africanos, pós-graduado em Relações Internacionais Africanas e licenciado em Filosofia, Belarmino Van-Dúnem é actualmente conselheiro diplomático do ministro da Defesa Nacional, e professor universitário na Lusíada de Angola, onde lecciona a disciplina de Diplomacia e Política Externa.

Tem já publicados "Prevenção de Conflitos em África: da OUA a UA" (2008), onde faz uma reflexão das várias formas de resolução dos conflitos, partindo de um conceito inovador na identificação dos países que têm capacidade de mediar os problemas em África, e "A dor que pari" (2010), de poesia, onde o autor pretende transmitir visões, pensamentos e ideias que permitam ao leitor pensar sobre os mais diversos aspectos da sociedade.

FUNDAMENTALISMO DEMOCRATICO

Por: Belarmino Van-Dúnem

No início da década de 1990, o mundo, paradoxalmente, celebrou o enterro do comunismo e o começo de um novo mundo, onde a liberdade e a paz passavam a fazer parte de todas as sociedades.
Vários autores têm manifestado reticências e chamado à atenção para o caos que se estava a criar na arena internacional, onde a diversidade cultural é uma realidade, mas as clivagens sociais, económicas, políticas e estruturais são, cada vez mais, marcantes.
Jacques Lesourne e Bernard Lecomte (1991) chamaram a atenção para o facto do “presente não se limitar a uma participação no enterro porque as mortes do comunismo são múltiplas, incertas e escalonadas no tempo. O futuro contém, tanto na Europa de Leste como no resto do mundo, outras evoluções além de um idílico avançar para a liberdade e a paz”.
Outros autores como Francis Fukuyama (1992) com o seu artigo “o fim da história e o último homem”, eram mais optimistas e peremptórios ao anunciar que as dinâmicas políticas se tinham esgotado e o liberalismo democrático se afigurava como a única alternativa para os Estados. Portanto, a democracia era a alternativa para todas as sociedades, facto que criou as condições conjunturais para o início do fundamentalismo democrático.
Se teoricamente cada autor procurava dar o seu melhor em nome da democracia, os políticos que têm na sua posse os recursos materiais e humanos entraram em êxtase e colocaram a máquina ao seu dispor para expandir a democracia neo-liberal em todo espaço geográfico.
O fundamentalismo democrático acontece porque há, por maioria de razão, uma tendência para se valorizar mais o processo em si do que as finalidades de um regime democrático numa determinada sociedade. A comunidade internacional Ocidental, desde o fim da guerra-fria, tenta, a todo o custo, expandir o regime democrático, implementado nos seus territórios sem levar em conta as especificidades locais, regionais ou continentais. O objectivo é homogeneizar a política, a tal ponto que qualquer outra forma de organização seja considerada anacrónica, fora do normal e um alvo a abater.
O continente africano tem sido um exemplo pouco abonatório para a implementação do sistema democrático ocidentalizado. Durante a década de 1990, a maior parte dos Estados africanos sentiu-se na obrigação de implementar o regime democrático, com a promessa de apoio da comunidade internacional, que, por sua vez, radicalizou o seu posicionamento. Durante a disputa para o domínio geopolítico no sistema internacional, os parceiros não eram escolhidos com base em critérios éticos ou morais, não importava se eram ditaduras, monarquias, oligarquias, democracias ou regimes com mono partidarismo, tudo e todos serviam. Na maior parte dos casos, com recurso a meios que até ao momento constituem segredo de Estado pela forma pouco ética como foram praticados, desde os assassinatos de grandes figuras do continente, até a pilhagem das riquezas nacionais sem qualquer dividendo para as populações nativas. As justificações vão variando, todos argumentos servem para justificar o suposto atraso do continente africano relativamente às restantes regiões do mundo. Alguns argumentos são surreais, como a história contada por René Dumont no livro “Democracie pour l´Afrique”, em que um famoso economista de Taiwan, quando questionado sobre o subdesenvolvimento de África, encolhendo os ombros, respondeu: “Esses africanos não conheceram Confúcio”, como se a filosofia confucionista tivesse alguma base para o desenvolvimento com a matriz neo-liberal que caracteriza as economias do chamado milagre asiático cujo deus foram os Estados Unidos, que deslocaram fundos e pessoal para o desenvolvimento daquela região. Aliás, para quem estuda as questões da evolução da economia e da democracia sabe que a filosofia confucionista constitui um obstáculo intransponível à liberdade. A China, por exemplo, teve que tomar medidas radicais para chegar onde está hoje. Não mudou o regime político, mas abandonou a filosofia que caracterizava o funcionalismo público, eliminando toda a elite confucionista que dominava o poder na altura, portanto o respeito cego, destemido, incondicional e pouco aconselhável pelo chefe que os confucionistas ensinavam não é o caminho certo para o desenvolvimento e muito menos para a democracia.
Não tenho lido muitos exemplos de resquícios de democracia nas sociedades tradicionais asiáticas, elas são apresentadas como sociedades expansionistas, que tiveram grandes sucessos na conquista de outros povos, dentro e fora da sua região. Aliás, os maiores Estados da antiguidade podem ser encontrados na Ásia.

No continente africano há exemplos de democracias que fazem parte da organização política das sociedades tradicionais. Essas práticas existiam antes da chegada dos colonos europeus.
O professor camaronês Michel Moinou (2001), no estudo sobre sistemas políticos nas sociedades tradicionais africanas, apresentou o exemplo dos reinos Agni-Baoulé na Costa do Marfim, onde a unidade social fundamental é a família, que se funda no conceito de família alargada e na territorialidade, o mesmo acontecendo com a maior parte dos povos africanos.
Portanto, a pertença parental ou o local geográfico está estritamente ligado à residência real, os chefes das subtribos, os chefes das fracções da tribo principal e no cume da pirâmide, que é descentralizada, o rei. Este é o garante das terras dos ancestrais e o comandante supremo do Exército. Os chefes da vila são eleitos pelo conselho dos chefes de família e estes, por sua vez, elegem os chefes da tribo que fazem parte do conselho real. Com excepção de Sua Majestade, nenhuma função é perene.
Há aqui um sistema claro de democracia, onde a probabilidade de contestação é quase nula porque a legitimidade é natural. Ao contrário do sistema da democracia multipartidária, em que o voto é atribuído a cidadãos que, em muitos casos, estão mais interessados em resolver os problemas pessoais do que a dedicarem-se aos que depositaram neles confiança. Portanto, os sistemas eleitorais devem estar ¬directamente ligados ao contexto e não acompanhar o argumento normativo linear que tem caracterizado o debate nas nossas sociedades, onde alguns indivíduos são investidos com convincentes argumentos escolásticos para impor sistemas eleitorais copiados de outras dimensões e impostos ao continente africano.
A base dos argumentos é a teoria reducionista, recorrem a Maurice Duverger, que fez os estudos sobre sistemas eleitorais na Europa e nos Estados Unidos, nos princípios do século passado, numa conjuntura que pouco ou nada tem de semelhante com os Estados africanos.
Mas dentro do limite dos debates que vamos fazendo, estes argumentos têm feito escola, tudo em nome do fundamentalismo democrático (Dieter Nohlen 2007).
A democracia foi transformada num valor em si. Deixou de ser uma forma de participação no dinamismo político da sociedade onde o cidadão está inserido para passar a fim último. O radicalismo é tal que assistimos, todos os dias, a situações caricatas: em Março de 2010, quando os iraquianos foram chamados a votar, houve vários ataques que dizimaram dezenas de vidas humanas. Os eleitores exerceram o seu direito de voto debaixo de tiros, mas ouvimos o Presidente Barack Obama elogiar o povo iraquiano por ter ido às urnas, dizendo que era um povo heróico por ter ido votar mesmo com a violência que se verificou. Portanto, o acto de votar sobrepõe-se à vida das pessoas.
No continente africano, os exemplos são ainda mais caricatos. Nos Estados onde há grupos rebeldes armados, a comunidade internacional impõe eleições a todo custo, ignorando alguns factores determinantes para um processo eleitoral bem sucedido. Os grupos armados raramente entregam as armas, mas fecham-se os olhos e manda-se toda gente votar. A população está mal informada e desconhece as vantagens e desvantagens do acto de votar, mas isso não é importante, podem votar mesmo assim. Há uma grande parte dos cidadãos que não possui documentos de identidade e alguns estrangeiros passam por cidadãos nacionais. Não faz mal porque mais tarde esse problema é resolvido. Quando o processo cria desentendimentos, o argumento é que todos aceitaram as condições e devem aceitar os resultados, justos ou não. Quem não aceitar entra na lista das pessoas perigosas e passa de democrata a ditador.
Mas o que marca mais são os actos eleitorais que ocorreram na Costa do Marfim e no Sul do Sudão. No primeiro caso, depois de alguns anos de polémica em que Gbagbo não conseguiu convencer a comunidade internacional a desarmar os rebeldes que ocupam o norte do país. Finalmente, em Novembro de 2010, realizou-se a segunda volta das eleições presidenciais. Quando Gbagbo esperava ter a oportunidade de recorrer ao Conselho Constitucional foi surpreendido com o coro, em uníssono, da comunidade internacional a apelar à retirada, já sem direito ao recurso conforme consagra a lei eleitoral daquele país.
Alguns países como a França e os Estados Unidos da América chegaram a oferecer, outros deram garantias de não interporem processos judiciais contra o Presidente Lourent Gbabo. Tudo isso em nome de um abandono voluntário do poder, sem recurso ou direito a reclamar uma possível vitória, sobrepondo a decisão de uma instância inferior, a Comissão Eleitoral Interdependente, à superior, o Conselho Constitucional.
Portanto, o mote segundo o qual em democracia é necessário respeitar as regras e as instituições criadas para a sua regulamentação só é válido quando os interesses dos poderosos não são postos em causa.

No caso do Referendo para a autodeterminação do Sul do Sudão, pode afirmar-se, sem grandes constrangimentos, que estavam criadas todas as condições para que o processo corresse mal e não foi preciso muito tempo para alguns grupos reclamarem a anulação do pleito. No primeiro dia, as deficiências vieram à tona. O primeiro constrangimento esteve relacionado com as limitações logísticas, pois muitas assembleias de voto não tinham material suficiente e algumas não chegaram a abrir. Por outro lado, o sistema de votação foi um dos mais complexos que alguma vez já se organizou em África e talvez no mundo. Criou-se um sistema em que os eleitores tiveram de votar os representantes locais, regionais e nacionais, além das legislativas e parlamentares.
No total, tiveram de colocar 12 boletins de voto em 12 urnas diferentes, o próprio candidato do maior parido do Sul, o Movimento de Libertação do Povo do Sudão, General Salva Kiir, enganou-se e colocou um dos boletins de voto na urna errada, tendo sido respeitosamente avisado pelo presidente da assembleia de voto. Imaginemos as dificuldades do restante da população que, segundo as estatísticas, é 93 por cento analfabeta. Mas o antigo Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, o próprio Barack Obama e a maior parte da comunidade internacional já se manifestaram satisfeitos pela forma como decorreu o escrutínio. Vamos aguardar pelas consequências para observarmos a resposta da comunidade internacional.
A cegueira pela democracia é tal que, mesmo quando os eleitores, por razões de força maior, se furtam ao transcendente dever cívico de votar, os democratas do multipartidarismo encontram sempre uma justificação, mesmo que seja contra a natureza, que não pode roubar o que de mais sagrado existe no mundo hodierno, o voto na urna. José Saramago, no livro “Ensaio sobre a Lucidez”, ilustra bem, de forma jocosa, como se justifica em democracia. O Presidente da Assembleia de Voto, quando questionado sobre a eventual vitória da abstenção nas eleições municipais por causa do temporal que se verificava no dia do escrutínio respondeu: “Prefiro ver as coisas com optimismo, ter uma visão positiva da influência da meteorologia no funcionamento dos mecanismos eleitorais, bastará que não chova durante a tarde para que consigamos recuperar o que o temporal desta manhã tentou roubar-nos. O jornalista saiu satisfeito, a frase era bonita, poderia dar, pelo menos, um subtítulo de reportagem”. Portanto, demagogia e democracia não só rimam como parecem ser complementares.

Angola e o Futuro da Região do Atlântico Sul

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Atlântico Sul foi uma zona geoestratégica de referência nos primeiros contactos entre o Ocidente, o Indico e o Pacífico. A dinâmica de intercâmbio entre o Atlântico Sul e as restantes regiões do globo só sofreu algumas alterações com a Abertura do Canal Suez (1869) e sobretudo do Panamá (1914) que concentrou a trajectória do comércio Ocidental no Mediterrâneo e no Atlântico Norte. No que respeita a segurança, a Zona do Atlântico Sul foi, e é uma das regiões mais pacíficas, embora tenha sofrido algumas acções isoladas por terra e por mar durante a primeira e segunda guerras mundiais.
Nos anos 70 com a crise do Canal Suez verificou-se um retorno da região do Atlântico Sul enquanto zona de passagem dos grandes petroleiros, mas também ficou conhecida como uma zona de interesse geoestratégico com a probabilidade de guerra que existiu entre a Argentina e o Reino Unido, o dossier das Ilhas Malvinas ou Falklands, como é internacionalmente conhecido. A evolução da interdependência mundial, tanto comercial como a nível da segurança fazem acreditar que o Atlântico Sul será a solução para retirar a dependência excessiva que os países industrializados têm do petróleo proveniente do Médio Oriente.
As expectativas do fornecimento de petróleo do Brasil, somando as grandes reservas existentes na região do Golfo da Guiné, da qual fazem parte os dois principais produtores de petróleo de África, a Nigéria e a República de Angola deixam antever que a segurança no fornecimento de combustíveis poderá estar no Atlântico Sul. È de realçar também que há necessidade de um maior intercâmbio entre a OTAN e o Atlântico Sul porque ainda que os interesses dos países daquela organização estejam a ser transferidos para o Pacífico, a verdade é que a Segurança é actualmente um factor que não depende directamente da geoestratégia de um Estado em particular, nem de uma organização de forma isolada.
O Atlântico Sul não tem fronteiras e, uma grande parte dos Estados não tem meios humanos e materiais para fazer o controlo efectivo da sua Zona Económica exclusiva, os Estados africanos em particular, não conseguem controlar as suas fronteiras continentais. Aliando à esse facto, a existência de explorações offshore cuja empresas multinacionais são de capital Ocidental, a existência de grandes reservas de gás, minerais como cobre, ouro, estanho, cobalto, ferro, para alem de outros recursos levam a existência de tensões e em muitos casos de conflitos armados.
Estes factos causam a imigração ilegal, o desenvolvimento e predomínio do tráfico de drogas, a exploração de mulheres que acabam por ser transformadas em escravas sexuais, tráfico de crianças e órgãos humanos, a pirataria etc… essas acções tem implicações directas ou indirectas em todas as regiões do mundo com especial destaque para os países ocidentais que muitas vezes servem de destino final das acções acima mencionadas. A maioria dos emigrantes ilegais pretende entrar nos países industrializados com especial destaque para Europa Ocidental e os Estados Unidos da América. A melhor forma de travar este fenómeno é a criação de condições nos países de origem, aproveitando as potencialidades que existem localmente. Não é de mais lembrar que a pobreza também é uma das causas que propicia a emergência do terrorismo e/ou do radicalismo religioso.
No âmbito da interdependência da Segurança Universal, o Atlântico Sul irá desempenhar um papel importante, sobretudo alguns países como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e o Brasil que possuem uma vasta costa banhada pelo Oceano que, só será uma alternativa para a exploração de recursos, transporte de bens e pessoas, conservação da biodiversidade e para o intercambio entre os povos de forma geral, se existir uma cooperação entre todos os povos. A OTAN, em particular teria um papel bastante importante. No futuro próximo a ideia factual de inexistência de fronteiras físicas poderá se consolidar e a natureza do Atlântico Sul será uma das regiões geoestratégicas mais importantes do globo. Há necessidade de se desenvolver uma abordagem de segurança integrada e global.
O Sul reclamou sempre a possibilidade de ter uma palavra nas questões universais, as novas ameaças à segurança internacional levam a necessidade de um maior intercâmbio, uma maior cooperação e, sobretudo, uma nova filosofia internacional. A reaproximação da OTAN à Rússia dá a ideia que o objectivo dos países do Atlântico Norte é agradar a quem tem capacidade de pressionar, fazendo valer os seus interesses geopolíticos. A Rússia não constitui um perigo para a segurança global, mas os Estados do Atlântico Sul podem ser a “pedra angolar” para a nova estratégia de combate ao terrorismo e de todo o tipo de crimes dos tempos hodiernos. Embora se reconheça que as estratégias de segurança dos Estados da região do Atlântico Sul não sejam convergentes e, em muitos casos, excluem-se uns aos outros. O caso de Portugal, país ibérico com vocação natural para o Atlântico tem estado preso a filosofia de defesa da OTAN que não leva em conta os interesses dos pequenos Estados, por outro lado, o país tem estado numa situação de controvérsia como no caso da Guiné-Bissau onde o consenso era o apoio, a nível da CPLP, mas Portugal teve que ser politicamente correcto ao acompanhar a posição de musculo da União Europeia que negava o diálogo e impunha sanções, alegando cansaço.
O Brasil vê a sua estratégia concentrada na América do Sul com uma forte tendência para alianças com os EUA. Embora se reconheça o dinamismo daquele país que vai se afirmando como o pivot natural na região, sendo mesmo o Estado com mais relações extra-regionais como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ou o IBAS (Índia Brasil e África do Sul). No último caso, Se a premissa for exclusivamente económica, apesar de todas as reticências, temos que condescender, mas se for numa perspectiva global, incluindo a segurança, pode-se aventar uma parceria IBASA (Índia, Brasil, África do Sul e Angola). A nível do Atlântico Sul, mais a sul, Angola é o Estado que se afigura como parceiro indispensável do ponto de vista da segurança, o mesmo acontece com o fornecimento de energia pela estabilidade que apresenta, mas também pelo facto do Estado angolano ser um dos poucos que é verdadeiramente laico, tanto por lei como socialmente.
A nível do Sul, mais ao Sul, a liderança está repartida entre Angola, Nigéria e África do Sul. Ao contrario dos anos 90, a África do Sul deixou de ser apática do ponto de vista bilateral, actualmente também faz incursões diplomáticas a nível politico fora do seu circulo natural de sua influência, vai para além da África Austral e participa em missões de paz no continente e não só, aliado ao seu potencial económico, populacional, industrial e territorial, a comunidade internacional está perante uma potencia emergente, embora tenha muito para galgar a nível das disparidades sociais internas. A Nigéria é um Estado com grandes potencialidades, tanto a nível de recursos naturais como pela extensão do seu território e a densidade populacional. Mas as divergências internas do ponto de vista social, a questão étnico/religiosa, sobretudo a clivagem existente entre cristãos e islâmicos, estando o país divido em dois: o Norte Laico ou cristão e o Sul islâmico, inclusive a nível constitucional, facto que faz da Nigéria um Estado que não é unitário, para além da questão da região do Delta do Níger. Angola, por sua vez, está emergir dos longos anos de guerra com um sentido de unidade nacional que transparece nas estratégias dos actores políticos, não se conhece algum grupo politico legal, activo e reconhecido constitucionalmente, que tenha apresentado um projecto segmentado do território nacional.
Desde 2002, o dinamismo político a nível continental fez de Angola um parceiro respeitado na cena internacional. A sua proactividade no Conselho de Segurança da ONU, no Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no Órgão de Política Defesa e Segurança da SADC e a nível do COPAX, na CEEAC não deixam dúvidas que Angola joga um papel importante nas questões de paz e, as últimas acções para a estabilização da Guiné-Bissau reforçam essa convicção. Para concretizar esses factos é necessário consolidar a eficiência e eficácia institucional, fomentar a manutenção das taxas de natalidade, desenvolver o combate da mortalidade infantil, não descorar o factor defesa em tempo de paz e apostar na emergência de uma classe intelectual de excelência para projectar o país nas mais diversas áreas.
Não há dúvidas que Angola será uma das principais potências do Atlântico Sul porque as premissas estão lançadas, cabe a cada um de nós fazer a sua parte no sector em que estiver envolvido. Procurando a excelência no trabalho, ter valores e convicções que não passem apenas pelo bem-estar material, mas que ajudem o país à se afirmar neste mundo cada vez mais globalizado., faz um nó na garganta quando o próprio cidadão nacional mina o caminho que o país está a trilhar. Em vez de representar, defender e ser embaixador, as vezes criamos uma imagem pouco abonatória, beneficiando os detractores da Nação. Mas se as potencialidades da Angola forem um facto, deixaremos um mundo melhores para as gerações futuras, sem fronteiras nem descriminação por não sermos económica e industrialmente desenvolvidos.

O DILEMA DA COTE D’IVOIRE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cote D’Ivoire é neste momento um dos poucos países no continente africano onde os Estados africanos, através da União Africana e da CEDEAO, parecem encontrar consenso relativamente à necessidade do Presidente cessante, Laurent Gbagbo, retirar-se para dar lugar ao seu opositor Alassame Quattara, apresentado pela comunidade internacional como o Presidente legítimo. A situação não é propriamente nova, mas infelizmente a maior parte dos analistas está apegada ao factor eleições de 28 de Novembro de 2010, fazendo “tábua rasa” e, também é verdade que para alguns é mesmo por falta de conhecimento e “miopia histórica” com relação à todos os factos históricos, quer durante o reinado do Presidente Félix Houphoet-Boigny, ou mesmo às ocorrências de 1999 com a tentativa de Golpe de Estado que ficou conhecido como “o natal de Abidjan” por ter ocorrido no dia 24 de Dezembro.
Antes dessa ocorrência tanto o Presidente da Comunidade Internacional como o seu coadjuvante na segunda volta das eleições, Henri Konan Bédié, eram apoiantes da ditadura de Houphoet-Boigny. O actual protegido da comunidade internacional, Quattara, foi o último Primeiro-Ministro da Boigny, desempenhou o cargo de 1990 a 1993 ano do desaparecimento físico do pai da Nação ivoiriense. Kanan Bédié foi o substituto, tendo ocupado o cargo de Presidente da República, inclusive vencido as eleições de 1995 com várias reclamações de fraude.
O que muitos ignoram ou não querem saber é que Laurent Gbagbo foi detido e durante o reinado de Quattara e Bedié era considerado conspirador por reclamar a abertura democrática no país. Incrivelmente onze anos depois de vencer as eleições presidenciais e de ter que lidar com o país divido em duas partes com a conivência de Quattara do lado dos rebeldes, Gbagbo está em desgraça e aparece como ditador, bom, mas isso só mesmo para quem consome noticias de cinco minutos, como aqueles livros de bolso que nos propõem: “saiba tudo sobre economia em 30 minutos” e muitos se aventuram na leitura e no dia seguinte vão para o mercado fazer diagnóstico sobre a viabilidade do mercado informal, tudo com base no livrinho mágico.
Ainda me lembro de ter lido o livro “Les Chamins de Ma Vie” – Os Caminhos da Minha Vida, uma espécie de autobiografia de Kanan Bédié, publicado em 1999 onde o autor afirmava que Quattara não podia ser o seu sucessor porque era estrangeiro proveniente do Burquina-Faso e, inclusive possuía o respectivo passaporte. Na altura estavam de costas viradas, mas em menos de dez anos, foi o mesmo Bédié que declarou o seu apoio à pessoa que classificou de estrangeiro e impostor. Na Cote D’Ivoire, durante muito tempo, reinou a filosofia da akanidade ou ivoirité em que os nativos seriam superiores aos restantes cidadãos, facto que criou sempre grandes tensões étnico/linguísticas, que foram sempre bem geridas por Houphoet-Boigny, fazendo alianças para a sua manutenção no poder. Os sucessores não têm conseguido manter o país unido, alias como aconteceu na maior parte dos Estados africanos: desapareceu o líder que levou o país à independência, o Estado entra em guerra ou fica dividido em dois, as cisões no partido também acontecem.
Quando se trata de politica, não existem amigos ou inimigos que sejam eternos, portanto quem lutou pela democracia ontem, amanha pode ser acusado de anti-democrata desde que as suas posições sejam contrárias aos interesses dos poderosos. Se não tentemos compreender a situação actual, quem tem razão e qual a saída mais consensual para a crise na Cote D’Ivoire.
a) As eleições de Novembro de 2010 foram realizadas num ambiente de tenção em que “de facto”, o país estava dividido entre o Norte, dominado pela rebelião das Forças Novas e o Sul que estava sob o controlo das autoridade governamentais que foram eleitas democraticamente em 2000. O desarmamento e desmobilização nunca foi concluído apesar do empenho da ONU que já gastou vários milhares com a sua presença naquele país africano, portanto com dois exércitos qualquer um dos lados tinha poder e razões suficientes para apresentar reclamações. Alguns perguntam, porquê que o Presidente Gbagbo aceitou e marcou o escrutínio, a resposta é interrogativa: será que ele tinha espaço para fazer mais um adiamento ou estava entre a espada e parede?
b) A comunidade internacional está e sempre esteve ao lado dos rebeldes, fechando o olho a situação que se tinha criado no país, quando digo a comunidade internacional estou a fazer referência à União Europeia, liderada pela França e por arrasto às Organização das Nações Unidas.
c) A ONU fez cedências e criou uma espécie de good boys, em que as Forças Novas, apesar de estarem na origem da crise e da cisão do país em dois, receberam formação e participavam nos fóruns internacionais, me lembro de ter publicado um artigo cujo o titulo era “ONU Forma Policias da Rebelião na Cote D’ Ivoire” isso em Janeiro de 2007, na altura a justificação das Nações Unidas era ajudar a rebelião a cumprir com os Direitos Humanos, como se alguma vez existisse interesse por parte de grupos rebeldes em obedecer ou agir em conformidade com a lei. Nunca é demais relembrar que a resolução 1633 do Conselho de Segurança da ONU legitimou o Presidente Gbagbo na altura.
d) A França foi logo se posicionando ao lado da oposição ao poder, alias, houve confrontações entre as forças francesas baseadas na Cote D’Ivoire e os Jovens ivoirienses pró – Presidente que manifestavam alguma cólera ao intervencionismo francês da altura. Nos confrontos foram mortos alguns soldados franceses, cujo numero não chegou a uma dezena. A resposta foi desproporcional. Para alem de abrir fogo contra os manifestante que, agiam mais por emoção do que com a razão, envergando algumas armas rudimentares como paus e catanas, embora seja verdade que no meio alguns possuíam armas de fogo, nos tiros cruzados vários ivoirienses perderam a vida, mas a acção das forças francesas não ficou por ai, toda a técnica da Força Aérea da Cote D’Ivoire foi destruída. As relações com Gbabo nunca mais foram cordiais.
Na semana natalícia, o Presidente Zarkozy deu um ultimato à Gbabo, prometendo e já cumpriu colocar toda entourage do Presidente cessante sob sanções. O mesmo foi feito pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia e não admira que daqui a nada Gbagbo seja acusado de crimes contra a humanidade e o famoso TPI emita um mandato de captura internacional, enquanto todos vamos apoiando o formalismo das eleições que levou ao poder Quattara que já nomeou como Primeiro-Ministro, Galaume Soro ex-chefe dos rebeldes que liderou o Governo Ivoiriense desde 2007 no processo de transição sob liderança de Gbagbo. Soro também está acusar o patrão de há três anos de anti-democrata, quando ele próprio é um dos responsáveis do início da crise.
e) A União Africana e a CEDEAO já reconheceram o Presidente Quattara que montou o seu gabinete num Hotel da capital cujos guardas são da ONU. A CEDEAO está a ponderar uma intervenção militar para breve, caso a 2ª missão dos três líderes da comunidade, de Cabo Verde, Pedro Pires; do Benim, Bony Yayi, e da Serra Leoa, Ernest Koroma não tenha sucesso, entende-se sucesso como o abano do poder por parte de Gbagbo.
As analises são prudentes, será que a CEDEAO está em condições de fazer uma intervenção militar num país que não está em guerra civil, não se trata de condições legais porque estas estão garantidas pelo consenso internacional, portanto não seria difícil encontrar mandato, mas condições materiais e humanas. O Uganda já manifestou a sua indisponibilidade para o envio de militares caso essa alternativa seja adoptada. A Nigéria seria o principal fornecedor, aliás está na presidência rotativa da organização, mas faltam menos de três meses para as eleições presidências e o país precisará de muitos efectivos, tanto militares como policiais: militares para a região petrolífera do Delta do Níger e policias para fazer face a instabilidade interna, sobretudo os conflitos étnico/tribais e o agudizar da tensão entre cristão e islâmicos com novas tácticas por parte dos muçulmanos radicais que estão a utilizar ataques suicidas contra alvos cristão, algo que não se via, pelos menos contra alvos de cidadãos nacionais;
O Senegal será outro país da região a fazer qualquer coisa, mas o Presidente Abdoulaye Wade está com a imagem desgastada internamente pelos fracassos que tem averbado nas tentativas de promoção do seu filho como principal sucessor, alias o filho perdeu as eleições na capital, mas o pai o nomeou para cargos ministeriais onde é actualmente o homem mais forte ao seu lado. Seria uma aventura enviar tropas para um país cujos resultados e o tempo da intervenção são desconhecidos. As experiencias da CEDEAO nas intervenções não são muito positivas, na Libéria e na Serra Leoa Charles Taylor conseguiu derrotar as forças da ECOMOG. O Senegal também saiu da Guiné-Bissau em 1999 derrotado pela Junta de Militar do Brigadeiro Ansumane Mane, levando o Presidente Nino para o exílio.
Por outro lado, não me parece que o derramamento de sangue seja justificado quando existem outros mecanismos que a médio/longo prazo poderão levar a comunidade regional à alcançar os objectivos.
É caso para dizer que o valor da democracia vária segundo o grupo que transgride as regras, se for poderoso fecha-se o olho, mas se não tiver assim tanto poder ou bons amigos ninguém tolera, enquanto isso vamos todos a reboque de quem tem poder de opinião através dos mass media.

O ESTADO DA NAÇÃO NA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚLICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Nos termos do artigo 118º (Mensagem à Nação), o Presidente da República dirige ao país, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país. Neste espírito e fazendo jus ao artigo 108º, ponto 5, no dia 15 de Novembro do corrente ano, Sua Excelência Presidente da República e Titular do Poder Executivo dirigiu uma mensagem à Nação em que foram passados em revista todos os aspectos da dinâmica do País. As questões relacionadas com a economia, política, segurança, sociedade e as relações de Angola com o exterior mereceram menção durante o discurso.
Durante o discurso houve uma clara ruptura com o passado, na primeira parte há uma chamada de atenção para uma Angola pós 2002, onde as marcas da guerra deixaram de fazer parte do cenário das Províncias nacionais e a ligação inter-provincial quer por via da reabilitação dos caminhos-de-ferro, quer pela recuperação das infra-estruturas de transporte destruídas pela guerra. O discurso discorre sobre a situação financeira/económica do país desde 2002, apresentando um saldo positivo, não obstante a crise financeira internacional que afectou as finanças das potências mundiais que por sua vez causaram uma redução drástica nas receitas dos Estados exportadores de matérias-primas, o Estado angolano foi afectado devido a baixo de preço do recurso que mais contribuí para as receitas nacionais, o petróleo. Mas o discurso faz alusão ao bom desempenho do sector não petrolífero e às medidas implementadas pelo executivo para amenizar os efeitos da crise. Entre as quais destaca-se o “Acordo Stand-By” celebrado com o Fundo Monetário Internacional que teve efeitos positivos na Balança de pagamentos, na protecção das reservas internacionais líquidas e na estabilização macroeconómica do país.
Os dados da situação social foram bastante positivos, assinalando progressos nos diversos sectores: na saúde, educação e no fornecimento de serviços que concorrem para a qualidade de vida dos cidadãos. O acesso à internet e a comunicação por telemóvel também foram referenciados no discurso.
As perspectivas futuras também são positivas, sobretudo devido à previsão de uma retoma do crescimento da economia, assim como o plano de desenvolvimento e fortificação do empresariado nacional, procurando uma maior intervenção dos mesmos nos sectores produtivos, o que proporcionará um aumento da produtividade nacional, assim como uma melhor inserção no mercado global tal como já acontece nos sectores petrolíferos e diamantífero.
Como não poderia deixar de ser o discurso de Sua Excelência, Engenheiro José Eduardo dos Santos, Presidente da República fez uma incursão sobre o domínio das Relações Internacionais. È precisamente sobre aspecto que este texto irá abordar uma vez que é a área que ainda carece de um aprofundamento no tange a compreensão da sua importância e a influência que tem sobre todos os aspectos da dinâmica política, social, económica e cultural do país. Embora tenhamos que reconhecer que o estudo da evolução da política externa angolana só é possível através da análise dos discursos oficiais, mormente do Presidente da República, atendendo ao artigo 121º, alínea a) segundo o qual compete ao Presidente da República “definir e dirigir a execução da politica externa do Estado”.
A mensagem sobre o estado da Nação proferida pelo Presidente da República na Assembleia Nacional resumiu os últimos desenvolvimentos da política externa nacional. O discurso começa por frisar que “ no domínio das relações internacionais Angola desenvolveu uma política de boa vizinhança, de respeito pela igualdade soberana e integridade territorial dos Estados e de cooperação com vantagens recíprocas”. Neste âmbito o Executivo está a fazer jus ao artigo 12º da Constituição nas alíneas a) respeito pela soberania e independência nacional, f)não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e g) reciprocidade vantagens, respectivamente. Em seguida há menção ao posicionamento de Angola face às questões internacionais. O país optou pelos pressupostos jurídicos: o reconhecimento e o acordo de reciprocidade que constituem a base do funcionamento das relações internacionais, ou seja, qualquer sujeito do direito internacional só mantém esse status caso cumpra com as suas obrigações relativamente ao direito internacional.
Mas também houve a execução dos pressupostos político e sociológico, espelhados no apoio que Angola está a dar à Guiné-Bissau, tanto no processo de reestruturação das forças armadas como do ponto de vista institucional. Relativamente à este assunto o Discurso do Chefe de Estado foi claro quando afirmou que “ Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só nas sub-regiões em que está inscrita, como a SADC, CEAAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio à países que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau”. A Guiné-Bissau poderá servir de paradigma para o início de uma nova perspectiva de cooperação entre os Estados africanos, particularmente da África Subsaariana. Angola vê a Guiné-Bissau como um parceiro que está a atravessar um período menos bom da sua história e não como um Estado falhado que necessita de uma intervenção supranacional.
A prova desse facto é a recente visita de uma delegação ministerial angolana a Guiné-Bissau, presidida pelo Ministro da Geologia e Minas e Indústria, Joaquim David. Em que a cooperação entre os dois países foi reforçada, não só do ponto de vista institucional, mas também no sector produtivo e, com especial destaque para a abertura de uma linha de crédito para que os empresários angolanos e guineenses possam investir na Guiné-Bissau. Para além da coordenação bilateral, o apoio à Guiné-Bissau está a ser feito em colaboração com a CPLP, CEDEAO, em particular a União Africana e as Nações Unidas.
O período do discurso que trouxe uma mais valia para o conhecimento da política externa angolana foi a referência feita aos países com parceria estratégica com Angola. A República Federativa do Brasil, A República Portuguesa, Os Estados Unidos da América e, foi ainda anunciada a próxima parceria estratégia de Angola que será feita com a República popular da China. No que concerne a esta questão duas notas:
A primeira refere-se a necessidade de um maior incremento da cooperação com os EUA, aproveitando as vantagens da parceria estratégica, há necessidade de se fazer uma selecção dos sectores onde essa cooperação deverá incidir com base nas estratégias nacionais, mas atendendo também aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelos EUA na cooperação com o continente africano.
A Segunda nota vai para a parceria estratégica a ser firmada com a China, penso que na prática essa parceria já existe, mas lá onde for necessário aprofunda-la será sempre vantajoso, uma vez que o modelo de cooperação chinês é claramente viável para os países em reconstrução por ter pacotes que conciliam financiamento com mão-de-obra e, se for necessário com material para a concretização dos projectos. Feita uma análise, facilmente se conclui que há um parceiro para cada região, ou seja, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia, mas o continente africano ficou sem menção, apesar de subentender-se que a África do Sul seria o parceiro mais lógico, assim entendido está dentro da proactividade de Angola no âmbito da SADC, onde os dois Estados são membros de pleno direito e os principais dinamizadores, sendo as maiores potencias. Os últimos desenvolvimentos da cooperação entre os dois países apontam para uma parceria estratégica.
O discurso foi clarificador, todas as questões da vida nacional foram abordadas com franqueza, realismo e positivismo, facto que deixa os angolanos mais esperançados no futuro. Seria necessário que todas as forças vivas do país pudessem se debruçar sobre o mesmo para que todos tivessem a mesma visão dos feitos e das expectativas do executivo, só assim será possível fazer uma avaliação verdadeira no futuro, caso contrário, cada um terá a sua própria linguagem. Fazendo uma espécie de cacofonia das questões nacionais, aliás, infelizmente já está a acontecer em alguns círculos.

GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA

GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A geopolítica pode ser definida como um método da política externa que explica e prevê o comportamento da política internacional em função de variáveis geográficas, tais como a dimensão do território, localização, topográfica, demografia, recursos naturais e outras que de forma directa ou indirecta podem influenciar a implementação da mesma. Neste sentido a geopolítica é entendida como a combinação da ciência politica e da geográfica com a finalidade de compreender as relações existentes na política externa de um Estado, organização ou grupo de países no quadro geográfico em que se inserem.

Por outro lado e de forma convergente aparece a geoestratégia que está ligada aos projectos, planos e formas como cada actor age ou implementa a sua politica no espaço onde se encontra inserido politicamente. Embora esta diferença seja contestada por muitos académicos que afirmam existir na geopolítica uma estratégia porque para que as politicas se ajustem às condicionantes neutrais e/ou externas, não deixa de ser verdade que a acção final dependerá sempre de uma estratégia. Mas por uma questão de sistematização e compreensão que se quer num artigo público, deixemos de querelas teóricas e vamos aceitar as diferenças genéricas acima expostas.

Apresentado o conceito fica difícil para qualquer analista abordar a geopolítica e/ou geoestratégia de qualquer Estado sem documento de pesquisa, sejam eles oficiais ou analises feitas a partir de outras fontes a disposição. Esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos que, apesar de todo o dinamismo que caracteriza as relações internacionais intra-africanas e entre os Estados do continente berço e os restantes membros da sociedade internacional, há de facto uma falta notável, no tange a estruturação das respectivas politicas externas.

No que respeita à República de Angola, em particular, a situação não é muito diferente. Não existe, até a data, nenhuma obra que tenha se dedicado exclusivamente a politica externa angolana e poucos são os textos escrito que tenham feito esse tipo de abordagem. Dai a minha firme convicção da urgência de se criar um fórum de forma abrangente ou restrita para o tratamento desta matéria importante cuja sistematização é essencial para os académicos, mas sobretudo para os parceiros internos e externos que passarão a ter noção das directrizes do governo, tal como os Estados estratégicos do ponto de vista das parcerias, as áreas prioritárias, os mecanismo para implementação, monitorização e avaliação das acções e os fins que se pretende alcançar com cada um dos parceiros e consequentemente com as estratégias pré-estabelecidas. Tudo isso indicando as regiões seleccionadas.

As estratégias da geopolítica e/ou geoestratégia de um Estado, na ausência de documentos oficiais, pode ser analisada através dos discursos oficiais, acções dos governos, para o caso de Angola do executivo e todo o tipo de sinal em termos estratégicos que possam clarificar as opções dos Estados a nível da política externa. Esta é a estratégia que temos usado nos últimos cinco anos para acompanhar a evolução da política externas angolana e respectivas estratégias. Desde a independência da R. Angola que o país tem participado activamente nas dinâmicas regionais, continentais e mundiais, portanto sempre foi uma referência na geopolítica internacional porque fez parte da geoestratégia das potências tanto regionais como mundiais.

No início da independência Angola foi palco da geoestratégia da chamada guerra-fria. A independência foi proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, mas antes da independência a importância geopolítica de Angola já era reconhecida pelos actores do xadrez político da altura. A potência colonizadora, Portugal, fixou os seus objectivos na diversidade de recursos que o território possui e utilizou todo o tipo de estratégia para manter o controlo político apesar da ditadura na metrópole enfrentar uma crise interna que anunciava as reformas necessárias e consequentemente as independências das chamadas colónias. A África do Sul, sob o jugo do apartheid, muito cedo compreendeu que a autodeterminação de Angola poria em causa a ocupação da Namíbia, a aliança que mantinha com o regime de Ian Smith na Rodésia, actual Zimbabué, e da própria sobrevivência do regime do apartheid na África do sul como veio a se concretizar no inicio da década de 90 com a libertação de Nelson Mandela. Dai as intervenções que se verificaram mesmo antes da independência de Angola, em que o apartheid tanto se associou ao regime colonizador português como com os grupos independentistas nacionais que mostrassem alguma abertura, foram por exemplo os vários contactos e acções conjuntas com a UNITA da guerrilha.

Alguns meses depois da proclamação da independência estavam em solo Angolano as forças sul-africanas do regime do apartheid, as forças cubanas enquanto aliadas do novo governo formado pelo MPLA e as principais potencias que se oponham na guerra fria aproveitaram a oportunidade para intervir através de apoios diplomáticos, fornecimento de material bélico, instrução militar e, em muitos casos, ajuda financeira, tal como de efectivos com valências especiais. Estás foram as estratégias da então URSS e dos Estados Unidos da América.

Depois da independência, a geoestratégia angolana pode ser constatada nos discursos oficiais, nesse aspecto a análise dos discursos do Presidente Agostinho Neto é essencial. A base dos mesmos pode ser resumida em algumas frases que se transformaram em verdadeiros hinos a nível nacional e no continente. “Angola é e será trincheira forme da revolução em África”; “No Zimbabwe, na África do Sul e na Namíbia está a continuidade da nossa luta”. Estes princípios foram implementados até a década de 90, altura em que a conjuntura na região e nas relações internacionais de forma geral mudaram. Dai começou a nova era para que Angola, “de factum”, a transformação do país no pivot da paz e da estabilidade em todo o continente e no mundo.

Desde a década de 80 que a politica externa Angolana está marcada pela figura do Presidente José Eduardo dos Santos que, por coincidência, foi o primeiro ministro das exteriores da Angola independente, durante o seu exercício no cargo de Ministro das Relações Exteriores, Angola foi reconhecida, em 1976, pela OUA e pela ONU em Fevereiro e Dezembro respectivamente, assim o país passou a fazer parte, de júri, no seio da comunidade internacional. Depois de assumir o cargo de Presidente da República que o próprio declarou “ não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária”. Acto contínuo, José Eduardo dos Santos procurou inserir Angola no contexto internacional como se pode constatar no seguinte discurso: “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens” (1985). Estas palavras são tão abrangentes e actuais que deveriam servir de “linha de força” para a actuação do executivo no tange às relações exteriores.

Mas relativamente a Geopolítica e geoestratégia nacional, a Agenda Nacional de Consenso é o primeiro documento público que traz ao conhecimento de todos as regiões e os objectivos da política externa angolana tal como os princípios em que devem assentar as acções conducentes fins definidos. Relativamente a geopolítica/geoestratégia dispõem “ Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP”. Mas Angola está inserida nas dinâmicas da região dos Grandes Lagos, na Organização do Atlântico Sul, faz parte do Grupo de Países Não Alinhados, participa activamente organização PALOP, integra a União Africana e as Nações Unidas, estas Organizações e Comissões englobam todo o espaço geográfico planetário.

Os princípios norteadores estão estritamente ligados ao direito internacional tal como está disposto nos artigos 12º e 13º da Constituição da República. Quanto as estratégias, a Agenda Nacional de Consenso propõe o apoio aos grupos empresariais nacionais que operam para alem das fronteiras, o desenvolvimento de estratégias que vissem a afirmação do país no mercado mundial, o estabelecimento de parcerias com as organizações e blocos económicos regionais, o aproveitamento das sinergias provenientes das comunidades angolanas residentes no estrangeiro e de outras comunidades do mundo.

Angola deverá aumentar a sua participação no mercado mundial de energia, diversificar e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial, participando no seio das Organizações e Instituições que intervêm no Comercio Internacional. Para tal irá promover, incentivar e apoiar instituições nacionais vocacionadas para a realização de estudos e análises sobre questões de interesse nacional e internacional que permitam ao Estado o conhecimento antecipado e adequado de assuntos relevantes para o crescimento e desenvolvimento do país. A geopolítica e geoestratégia estão bem definidas agora há necessidade de implementação.