TRÊS DEFICIÊNCIAS DAS DEMOCRACIAS EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A realização de eleições em África começa a ser um desafio cada vez maior. Para alem dos constrangimentos materiais, há o problema da complexidade relativamente à organização de todo o processo. Mas a questão da mentalidade das pessoas ou dos líderes políticos também constitui um obstáculo para o sucesso dos processos eleitorais.
O continente Africano está a bater o record na realização de pleitos eleitorais, sobretudo a nível das eleições legislativas e presidenciais. Durante o ano de 2011, cerca de 34 Estados organizaram eleições gerais, alguns processos foram realizados com sucesso, embora na maioria dos casos houve sempre reclamações da parte perdedora, situação recorrente nos pleitos do continente.
Há necessidade urgente de se encontrar um paradigma ajustado ao continente e dentro do mesmo, uma adaptação a cada uma das realidades em concreto. Se alinharmos por uma avaliação dos processos democráticos em África chegaremos a conclusão que existe uma excessiva colagem aos sistemas ocidentais e como consequência verifica-se uma desadaptação total com todo o caos dos conflitos pós-eleitorais. Portanto, devemos ter a coragem suficiente para repensar os modelos democráticos para continente africano, pensando num sistema negro-africano, alinhado com a realidade social, económica, cultural e política da conjuntura e evitar a invenção de realidades utópicas, como por exemplo, pensar que a democracia pode ser implementada com 2 meses de campanha eleitoral onde participam menos de metade da população nacional.
Há três deficiências das democracias em África:
1. O Mito da Comissão Eleitoral Independente - Na maioria dos Estados africanos a comissão eleitoral, denominada independente, tem sido alvo de muitos protestos porque os partido acham que ela deve ser a mais independente possível, acreditando que essa seria a condição primaria para evitar a existência de fraude eleitoral durante o pleito.
Mas o paradoxo é que as discussões têm sido feitas a volta das pessoas que compõem a Comissão eleitoral e não propriamente sobre as normas que a Comissão eleitoral deve implementar para garantir que os processos de votação e apuramento dos votos sejam o mais transparentes possível.
Se analisarmos os processos eleitorais, quer em África ou no Ocidente, veremos que o Estado é responsável pela organização geral do processo. O que defere de um Estado para o outro é a vinculação que órgão eleitoral tem com a instituição do Estado, mas não restam duvidas que as instituições do Estado acabam sempre por determinar o caminho a seguir. Como as instituições do Estado são dirigidas por responsáveis indicados pelo partido que se encontra a exercer o poder, fica difícil aferir uma independência absoluta.
Por outro lado, não existe nenhum mecanismo para se comprovar a independência total de um determinado cidadão face aos partidos em competição política. Na RDC, por exemplo, o Presidente Kabila, nomeou um Pastor para dirigir a CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), mas os partidos da oposição e os candidatos a presidência da república acusaram e acusam o pastor de ser próximo do Presidente que concorreu a sua própria sucessão.
Na Guiné Konacri foram a busca de um cidadão estrangeiro, General do exército e com uma experiência em processos eleitorais, mas no momento em que a Comissão eleitoral deveria anunciar os resultados um dos candidatos já estava a protestar os resultados. A Comissão teve que fazer uma moratória de 1 semana e só depois publicou os resultados finais. No caso, o Presidente interino se quer havia participado no escrutino.
O que deixa o cidadão boquiaberto é o facto dos partidos políticos prestarem pouca atenção ás leis e centrarem o debate nas pessoas. Penso que o foco da questão deve estar nos procedimentos e nas instituições, quem estiver a exercer a função deverá apenas garantir a implementação da lei e os concorrentes ao poder devem avaliar o processo ou os procedimentos. Se as pessoas responsáveis seguiram ou não os passos que foram determinados e se os mesmos fazem sentido para os próximos pleitos ou não e nunca questionar as pessoas, as pessoas só devem cumprir com o que está na lei e implementar. As leis e as instituições devem ser democráticas e o espírito democrático das pessoas deve ser certificado através do seu enquadramento na lei ou não.
2. Sistemas Desadequados a Realidade Nacional - Os sistemas democráticos, genericamente são divididos em três: Parlamentar; Presidencialista e; Mitigado ou Misto que, na sua maioria, podem ser adaptáveis a qualquer Estado, mas só se pode falar da sua eficiência e eficácia caso estejam adequados à realidade interna. Mas a necessidade de ajustar o sistema a conjuntura política nacional e a realidade sócio/cultural de cada Estado deve ir ao mais pequeno detalhe. Por exemplo, em Angola todos ficamos satisfeitos quando em 1992, apesar da UNITA ter iniciado um conflito armado, através da sua super-estrutura, o MPLA, depois de conseguir controlar mais tarde a maior parte do território nacional, fez questão de manter os lugares obtidos pela UNITA no Parlamento e eram preenchidos por deputados provenientes da própria UNITA, para alem de um governo de unidade nacional com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas, com vista a se adaptar a conjuntura da altura e evitar a guerra que acabou por acontecer, o Presidente José Eduardo dos Santos propôs ao então líder da UNITA o cargo de Vice-Presidente, facto que valeu ao Presidente da República o cognome de Arquitecto da paz. Esse é um bom exemplo de adaptação, mas também devemos lembrar da amnistia que em 2002 se deu a todos que estiveram no processo de paz, permitindo a sua plena participação no processo democrático, alguns dos quais hoje são parlamentares.
Esse exemplo não foi seguido na Cote D' Ivoire, embora o ex-presidente Gbagbo tenha tentado constituir um governo de unidade nacional com a indicação do líder rebelde, Guilaume Soro, no cargo de Primeiro-ministro, o processo nunca teve uma resolução definitiva ou pelo menos efectiva. O exército rebelde continuou activo e a comunidade internacional assistiu e incentivou a continuidade do status quo. O rebeldes controlavam o norte do país e recebiam apoio da França e chegaram a receber formação policial financiada e organizada pela ONU, factos que legitimavam a situação.
Mas o mau exemplo da Cote D'Ivoire vai mais longe. O ex-presidente Gbagbo que foi deposto em Abril de 2011, foi extraditado pelo seu próprio Estado para Haia afim de responder por crimes contra a humanidade (mortes, violação sexual, actos de persecução e outros crimes considerados desumanos). O próprio juiz do TPI, Luís Moreno-Ocampo não soube especificar quais são esses outros crimes considerados desumanos. Mas o que se pode considerar grave é o facto dos partidários e simpatizantes de Gbagbo terem abandonado o processo de reconciliação que está em curso e a capital, Abidjan, estar a enfrentar manifestações que podem desembocar em violência.
A crise ivoriense foi seguida com atenção e é do conhecimento geral que os crimes que servem de acusação para Gbagbo também foram cometidos pela ala que se encontra no poder, sobretudo da parte do actual primeiro-ministro que se apresentou sempre na qualidade de líder rebelde. Me parece que o processo de reconciliação nacional na Cote D'Ivoire está longe de ser alcançado e o método que o actual presidente, Quattara, está a implementar não é o melhor, solicitar aos artistas e a diáspora como epicentro da reconciliação nacional, excluindo os actores principais, alias o processo de conslidação da democracia está claramente minado, as eleições legislativas, marcadas para 2012 já estão em causa.
Os dois exemplos são sintomáticos, mas a falta de adaptação dos modelos de democracia são mais estruturais. Por exemplo, não se entende o facto da maior parte dos Estados africanos implementarem sistemas de representação parlamentar nacional cujo processo de eleição também é geral com base nos partidos políticos e legitimados pelo voto popular, um homem um voto, quando sabemos que as sociedades africanas são comunitárias em que o indivíduo fica diluído no social, para alem da questão relacionada com o analfabetismo.
A situação é tal que os partidos muitas vezes não se preocupam com os programas eleitorais ou com alternativas de governação, mas ficam presos as alianças étnicas/linguísticas, ao bairrismo, ao figurino histórico ou se apegam aos pontos frágeis do sistema para se afirmar, mas nunca apresentam o que é diferente, ou como seria se estivessem no poder.
Talvez se justificasse a existência de duas câmaras na maior parte dos Estados africanos, uma com legitimidade cultural/social e outra, câmara alta, com legitimidade eleitoral. Por outro lado, as autarquias deveriam garantir a representação local e não partidária, portanto teríamos um processo democrático sem partidos a nível local e a probabilidade de eclodir conflitos violentos a escala nacional por causa de um diferendo eleitoral local ou regional seria mais remota.
3. Excesso de interferência externa nos processos internos - Há a sensação generalizada em África de que o intervencionismo das potências ocidentais pode ser a saída para um mudança no poder, nem se quer podemos falar em alternância democrática porque embora os sistemas sejam democráticos, os líderes da oposição fazem queixas ao Ocidente. Alguns chegam a pedir a intervenção, apelando ao regresso do paternalismo.
Mas há uma espécie de determinismo por parte dos estadistas africanos em dar continuidade ao desenvolvimento da democracia política nos Estados africanos. Neste momento já estão previstos cerca de 20 pleitos eleitorais para o ano de 2012. Mas a realidade do aprofundamento da democracia nos Estados africanos está a ser contrariada pela retoma do intervencionismo que o Ocidente decidiu implementar como política externa para África.
Os EUA criaram um Comando para intervenção em África. O USAFRICON Command tem uma missão clara que é a de “defender os interesses nacionais dos Estados Unidos no sector da segurança, através do fortalecimento da capacidade de segurança dos Estados africanos”. Sendo essa a visão e a missão do AFRICON fica claro que os interesses nacionais dos EUA estão em primeiro lugar. A pergunta que se levanta é a seguinte: se o interesse primário do AFRICON é defender a segurança dos EUA, porque razão um Estado africano aceitaria a instalação desse comando no seu território? Porque não é necessário fazer grandes interpretações para concluir que o Comando fará a sua intervenção sempre que os interesses do EUA estiverem em causa, ainda que o facto aconteça no Estado onde os efectivos e a técnica estiverem instalados. Aliás, será tudo mais fácil caso isso aconteça. Por seu lado a OTAN fez uma intervenção na Líbia e me parece o prelúdio para outras missões em África, mesmo contra a vontade da União Africana, portanto dos africanos.
Sendo assim, cada vez mais chega-se a conclusão que os países africanos devem desenvolver mecanismos internos para assegurar a estabilidade e paz, procurando os modelos mais eficientes e eficazes para o aprofundamento da estabilidade interna e o bem-estar dos respectivos povos.

Rússia Maior Potencia Geopolítica do Mundo

Por: Belarmino Van-Dúnem

A política externa de qualquer Estado depende muito da sua história e das condições internas. A Federação Russa projecta a sua política externa baseada na sua história, mas sobretudo influenciada pela sua geopolítica.
A história recente do povo russo fez-lhes sair do epicentro da política mundial para uma federação com necessidade de se afirmar no sistema internacional. O desmantelamento da União Soviética para alem de ter enfraquecido o poder simbólico dos russos, causou também o emagrecimento do espaço fisico, tanto geopolítico como geoestratégico.
A Rússia perdeu grande parte do seu território e os novos Estados independentes acabaram por ficar com infra-estruturas industriais complementares a indústria transformadora da Rússia. Este facto tem obrigado a Rússia a manter uma política de intransigência face a possibilidade dos países da União Europeia, Japão, China e os EUA dominarem, quer política ou economicamente os Estados satélites ou com ligações históricas a si. Mas também não se pode descorar o facto de ter emergido na Rússia uma classe empresarial bastante activa e com grande capacidade de capital, juntando a grande comunidade de russos ou descendentes que vivem nos Estados independentes, segundo os dados mais recentes cerca de cinco milhões de russos vivem no estrangeiro. O Estado não é indiferente a essa realidade e estes factos determinam as estratégias da política externa russa.
A Russia está geograficamente bem posicionada para projectar a sua política externa entre a Europa e a Ásia. Embora os russos pertençam historicamente à Europa, não deixa de ser verdade que o seu percurso histórico durante a guerra fria transformo-os numa espécie de continente a parte e uma potência de equilíbrio nas questões mundiais. Os Estados sem poder universal fitam as esperança na Rússia a par da China, embora se reconheça que esse equilíbrio tem sido mais formal do que factual, portanto, ao contrário do que acontecia durante o período da guerra fria, actualmente a Rússia não é um parceiro com quem se possa contar para a confrontação directa ou armada, o mesmo se pode afirmar com relação a China.
A Rússia não tem grandes possibilidades de se descartar do espaço europeu. A maior parte das trocas comerciais da Rússia são efectuadas com a União Europeia, mas a Europa é também o principal consumidor das matérias-primas russas como por exemplo do gás. Embora esse facto não signifique que haja uma consonância a nível da política externa, pelo contrário há a sensação da Rússia procurar sempre demarcar das posições transatlânticas (Europa/EUA) para se posicionar ao lado dos países emergentes ou a favor da maioria dos Estados sem acento no Conselho de Segurança.
Ao contrário da maior parte dos países ocidentais que vê com maus olhos a emergência de novos pólos de decisão política a nível mundial, como as organizações regionais, continentais e/ou grupos económicos e políticos como o IBSA (Índia, Brasil e South Africa) e a CHINDIA (China e Índia), duas potências que poderão dominar economicamente o mundo ao longo do século XXI, a Rússia tem feito a sua inserção. Enquanto as potências ocidentais procuram condicionar o funcionamento dessas organizações através do seu poder económico e da grande influência política que possuem, a Rússia tem procurado fazer parte dessas organizações, inclusive fazendo parte do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que foi transformado em BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa). Esse gesto faz da Rússia a potência dentro dos países emergentes e, por arrasto, o porta-voz da maioria no Conselho de Segurança, alias a Rússia é um dos Estados que nunca manifestou reticências relativamente a entrada de novos actores no Conselho de Segurança da ONU, tendo dado o seu apoio formal a entrada do Brasil.
A Rússia criou a volta de si Estados satélites: a nível da Comunidade dos Estados Independentes fazem parte onze Estados com a Rússia doze (Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Turquemenistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão e Mongólia como membro observador).
A União da Rússia e da Bielorrússia integra três países observadores, nomeadamente a Sérvia, Abkazia e a Ossétia do Sul.
A Bielorrússia, Sérvia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão Uzbequistão fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, a Geórgia, Arménia retiram-se da organização e o Irão é membro observador.
No ano de 2001 foi criada a Organização de Cooperação de Xangai que é conhecida como Grupo dos Cinco de Xangai: Rússia, China, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão mais o Uzbequistão. São membros observadores o Paquistão, Ìndia, Irão, Bielorrússia e a Mongólia, o Sri Lanka faz parte das discussão nos dossiers de cooperação. Esta organização comporta metade da população mundial, portanto tem um potencial bastante promissor em todos aspectos. A Rússia faz parte, como membro observador, da organização ALBA, organização que congrega os Estados da América Latina.
A Rússia mantém relações estreitas com a China, embora no passado tenha existido alguma crispação. Mas também fez uma parceria estratégica com a NATO no sector da segurança por altura da Cimeira de Lisboa. Portanto há, por parte da Rússia, um certo pragmatismo em que procura manter boas relações com as potências ocidentais sem perder de vista a tentativa de recuperar o seu próprio prestigio no sistema internacional.
No que concerne aos dossiers mais cadentes, do ponto de vista da segurança mundial, a Rússia têm estado a dar o seu apoio a NATO, sobretudo logístico, para intervenção no Afeganistão. Aliás, caso se faça recurso à legitimidade histórica, o Afeganistão está dentro do espaço geopolítico da Rússia, apesar da intervenção desastrosa que a União Soviética fez entre 1979 e 1989, como se sabe o Afeganistão está geograficamente mais próximo da Rússia do que de qualquer país da NATO, o mesmo se pode afirmar no que respeita ao Médio Oriente.
No continente africano a Rússia tem implementado uma politica externa bastante retraída, uma espécie de envergonhamento já que a maioria dos Estados do continente optou pelo socialismo e até mesmo pelo comunismo incentivado pela ex-União Soviética, portanto deveria existir uma maior proactividade e proximidade por parte da Rússia, herdando o activo e o passivo da sua história recente.
No entanto, Angola, Namíbia, Nigéria e Egipto assinaram Acordos de Parceria Estratégica e no sector da Energia com a Rússia, tendo beneficiado da visita do Presidente russo em 2009. A Argélia, Líbia, Egipto e Nigéria são os principais parceiros no sector da energia da Rússia em África, a África do Sul pertence ao BRICS como já mencionei anteriormente.
A Rússia, apesar de marcar a diferença no CS, na prática tem consentido as acções da política externa Ocidental. Embora eu reconheça que a Rússia é o maior actor da geopolítica mundial que não coincide com a sua geoestratégia que, em abono da verdade, está efectivamente presa aos países satélites e tende a expandir-se para a Ásia com propensão de manter o status quo na Europa Ocidental. Esta realidade constitui uma das principais razões do desequilíbrio no sistema das relações internacionais que se transformou em unipolar, unidimensional, ideologicamente homogéneo apesar das disparidades e com a institucionalização da desigualdade entre os Estados tal como ficou estabelecido com a criação da ONU em 1945 (os cinco membros do Conselho de Segurança determinam independentemente da maioria) e do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1967 (quem possuía a capacidade nuclear na altura poderia manter a posse, os restantes Estados estão proibidos). Deste modo, os Estados andam a reboque das potências mundiais que tudo fazem para manter o seu status.

SISTEMA INTERNACIONAL EM MUDANÇA: INTERVENCIONISMO OCIDENTAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.

O FUTURO INCERTO DA LÍBIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte do coronel Kadhafi, apesar de esperada, pressagia um futuro pouco risonho para os líbios e para África em geral. O Presidente Kadhafi no poder desde a revolução de 1969 teve um percurso internamente controverso, mas a nível internacional foi bastante proactivo, granjeando muitos amigos e inimigos. A única certeza é que entre o petróleo e a proactividade do Coronel, os países ocidentais foram gerindo até encontrar uma oportunidade de se vigarem.
As chamadas revoluções no Norte de África, alguns apelidam de Primavera Árabe, na verdade estão a servir para que os países ocidentais reafirmem a sua hegemonia e mantenham sob pressão os países que pretendam se afirmar como parceiros no sistema internacional, porque o que se pretende são meros seguidores, títeres dispostos a seguir politicas pré-determinadas.
Ao longo dos últimos vinte anos, os Estados africanos começaram a efectivar o que foi projectado durante as lutas para independência. O não-alinhamento, a procura de uma política autónoma, uma espécie de terceira via em alternativa as tendências, tanto comunistas e do capitalismo neo-liberal que acabou por homogeneizar os regimes políticos a nível internacional com a implementação da Democratização, Liberalização da Economia e Privatização das Empresas publicas geradoras de lucro, colocando os cidadãos nas mãos dos que mais têm.
O coronel Kadhafi esteve a frente das tentativas de criação de uma União Africana autónoma, independente com o mote de que os problemas do continente deveriam ser resolvidos pelos próprios africanos, inclusive defendia um Governo da União Africana com plenos poderes nos sectores da defesa e segurança e a nível da política internacional. Embora eu tenha defendido uma integração gradual, agora reconheço que a visão do Coronel era mais profunda, talvez tenha visionado o retorno do intervencionismo Ocidental em África.
As manifestações que abalaram a Tunísia e o Egipto rapidamente foram tidas como o desejo de liberdade dos povos daquela região, mas o que se vê hoje é a eterna luta pelo poder dos políticos. As manifestações também aconteceram nos EUA e no Reino Unido, mas os manifestantes foram chamados de arruaceiros e desestabilizadores. Há claramente uma dualidade de critérios na análise que se faz dos fenómenos nesta nova vaga de intervenções que o continente africano está a sofrer.
Há necessidade dos Estados africanos encontrarem estratégias e parcerias para uma política externa coesa, proactiva e efectiva. Mas também urge a necessidade de existir uma maior sensibilização nacional, encontrar fóruns de concertação interna para que todos sintam que só os nacionais podem estar em melhores condições de velar pelo seu bem-estar e preparar um futuro risonho para os seus descendentes. Os Estados estrangeiros não fazem nada por benevolência, procuram sempre a complementaridade e se for possível, mais vantagens para si.
No caso da Líbia, já era do conhecimento público o envolvimento que os EUA e a França tiveram através da OTAN. A França que liderou a intervenção só o fez porque teve necessidade de se afirmar como potência devido aos longos anos de ausência. Desde 1993/94 no Ruanda que as tropas francesas estavam ausentes do Comando em intervenções do chamado business da paz.
Não é de mais lembrar que a França atravessou o deserto a nível da sua política externa, não só em África mas do ponto de vista geral:
1. A França deixou a estrutura militar da OTAN desde 1966 durante a presidência do General Charles de Gaulle, porque na sua opinião a influência americana era muito acentuada, pelo que a França devia fazer parte apenas da Aliança Atlântica;
2. Embora a França seja a única ex-potência colonial que manteve uma presença militar efectiva em África, desde 1994 que colocou fim a vinculação financeira que tinha com as ex-colónias através do Franco. A desvalorização do Franco CFA levou os países francófonos a perderem o apego e respeito que tinham e a França foi perdendo terreno. O principal sinal, foi a dificuldade da França na Cote D’Ivoire até a deposição de Gbagbo em 2011;
3. A França foi ultrapassada durante o conflito do Iraque, mas também quase ficou de fora na partilha do pós-guerra, os EUA manifestaram a intenção de excluir as empresas francesas. A situação foi resolvida com o Veto francês no Conselho de Segurança na resolução da ONU que pretendia condenar a intervenção americana no Iraque;
4. Na Cimeira de Lisboa, o Presidente Sarkozy afirmou que em nome dos interesses da França esse retorno era fundamental,“ as ausências são sempre erradas, porque a França deve lidar com o conjunto mais do que se submeter. Porque a França deve estar no local onde se tomam as decisões e as normas, mais do que esperar de fora e ser notificada”. Mas o Presidente francês foi mais longe quando afirmou: “ Uma vez lá, manteremos o nosso lugar nos grandes comandos aliados”, e acrescentou, “manteremos a nossa dissuasão nuclear independente. A decisão nuclear não se partilha”. Depois dessas declarações não admira que a França estivesse a frente das operações na Cote D’ Ivoire e na Líbia;
5. As crises internas e o fraco apoio dos franceses as políticas efectivadas pelo Presidente Sarkozy que tem averbado várias derrotas eleitorais que a Direita francesa nunca havia sofrido. O golpe mais duro foi a perda do controlo do Senado pelos candidatos de esquerda que há mais de 50 anos não acontecia em França. Face a esses cenários o Presidente Sarkorzy está a tentar colher vitórias externas para capitaliza-las a nível interno;
6. Os EUA, por sua vez, nunca tiveram uma política efectiva para África. A memória da tentativa de intervenção na Somália em 1993, muito mal sucedida, e agora no Uganda com a tentativa de prender o líder do Exercito de libertação do Senhor. As outras foram intervenções com assessoria militar e com recursos à outros meios coercivos como o apoio aos grupos rebeldes, sanções económicas, mandatos de captura internacionais aos líderes, congelamento de contas bancárias etc.
7. Até os Estados tidos como parceiros, não têm recebido grandes apoios militares, mas há outras compensações, como fechar os olhos aos problemas internos ou ajuda pública para alguns projectos sociais, aliás isso é sintomático, muita gente desconhece o facto dos EUA só terem criado o Departamento para África a nível da Administração americana em 1958. Mas o objectivo era conter o avanço do comunismo e não interagir com os africanos.
8. O interesse dos EUA por África, na qualidade de parceiro, só aprofundou-se depois dos acontecimentos do 11 de Setembro. Mas os factos mostram que os americanos não têm muita propensão para intervenções militares de grande escala em África, portanto se alguém poder fazer mantendo os interesses americanos, eles agradecem. Esse alguém é a França! Agora vamos ver qual será o papel do ÁFRICON que é o comando americano para África, até ao momento o comando geral está instalado na Alemanha.
Os comandantes do CNT na Líbia revelaram que os líderes da OTAN queriam a morte do Coronel Kadhafi. Quando as forças, chamadas aliadas, localizaram Kadhafi ponha-se a preocupação de um hipotético julgamento pelo TPI revelar as ligações que ele tinha com os EUA no combate ao terrorismo na região e as acções levadas a cabo pela Líbia em África para favorecer a política externa francesa. Sendo assim a morte de Kadhafi deixa tudo mais calmo para os líderes ocidentais.
Mas os problemas na Líbia só começaram com a morte de Kadhafi. O primeiro é o facto da aliança islâmica estar a preparar um Estado islâmico. Essa notícia é péssima para os Ocidentais, sobretudo para os EUA. É caso para dizer que o feitiço poderá agir contra o feiticeiro.

FILOSOFIA AFRICANA: O ETONISMO

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Etonismo autodefine-se como uma filosofia da arte sobre a Razão Tolerante, é a apreciação da arte como pedagogia. Me parece uma proposta aliciante num mundo onde o humanismo parece estar a perder terreno e porque seria a continuidade de outras correntes filosóficas, desde a Grécia antiga, passando pela idade média com o domínio da igreja que embora o homem tenha elevado o pensamento para o Ser em Si, o objecto de toda a acção concreta continuava a ser o Homem. Até a filosofia humanista que surge no século XIX, contrapondo-se ao iluminismo que tinha algumas nuances da patrística que dominou o período medievo. O próprio humanismo marxista, indo até as filosofias mais elaboradas e extremas que dominaram o século XX, como Immanel Kant e Hegel, uma espécie de comparação moderna entre Platão e Aristóteles na Filosofia Antiga ou Santo Agostinho e São Tomás da Aquino na filosofia do período medievo.
O Etonismo ao se apresentar como uma filosofia de raiz bantu angolana é também africana e universal, seguindo a lógica silogística:
Angola é um Estado africano;
O Etonismo é uma filosofia com base na raiz bantu angolana;
Logo, o Etonismo é uma filosofia africana.
Esta preposição é irrefutável, por isso traz consigo um conjunto de interrogações cujas respostas só poderão ser alcançadas através de uma sistematização do pensamento abstracto universalista e tolerante. Partindo do pressuposto cientifico de que um paradigma pode ser refutado sempre que não satisfaça as exigências do presente, é possível que o Etonismo se afirme como uma corrente filosófica universal se alargarmos a lógica silogística para o facto de África ser um continente inserido no concerto das nações.
Mas estaríamos aqui a fazer sofismas se não analisarmos os fundamentos desta proposta filosófica de raiz nacional dentro da sistematização necessária para que possamos reclamar um lugar no pensamento filosófico pós-moderno.
No espírito positivista os povos africanos não teriam uma filosofia, tomando erradamente a filosofia ou os pressupostos da dialéctica hegeliana, inclusive se fala dos povos sem história, mas com a luta pioneira travada de forma heróica pelo Professor Joseph Ki-Zerbo hoje podemos considerar heresia afirmar que um determinado povo não tem história. Assim acreditamos que existem grandes possibilidades de sistematizarmos cada vez mais a corrente etoniana como filosofia universal. Tendo em atenção a natureza epistemológica do tema e da proposta, neste artigo vou ensaiar a origem da corrente etoniana para compreender as premissas dessa corrente filosófica nacional.
Mas antes de mais, devo afirmar que estamos perante uma filosofia! Quem discorre sobre o texto e aprecia a arte etoniana não precisa de muita abstracção para encontrar o diálogo mantido entre o filosofo e a natureza que, por sua vez evade a imaginação transcendental, corporalizando o ideal bizarro no desejo intimo do autor de uma espécie de comunitarismo em oposição ao societário que é mais urbano, individual e anónimo.
O chamamento da arte etoniana é real. Existe uma relação directa entre os frescos da natureza morta e o dinamismo na escultura pan-africana. A primeira expressando o marasmo e a angustia social do continente e a segunda o dinamismo e o presente que circunscrevem a mudividência do filosofo. Existe uma espécie de grito, de apelo desesperado para que o Homem se encontre a si próprio, fugindo o Eu, indo ao encontro do Tu, no sentido de encontrar o Nós, que segundo o autor é a essência da sua filosofia, “o Nós Coerente” no qual “deve basear-se todo o direito”.
Patrício Batsîkama (2009) no seu livro intitulado Etonismo vai buscar o étimo da palavra etona nas línguas nacionais Kikôngo; Umbûndu e na Nyaneka para justificar a tolerância enquanto essência do etonismo. Mas aqui aparece a primeira dúvida metódica já que o autor do etonismo responde pelo mesmo nome. Nesse caso, há necessidade de esclarecer como surge esta convergência da expressão filosófica com o nome do seu autor. Por exemplo, nós conhecemos a filosofia hegeliana, vem de Hegel, o platonismo, Platão ou mesmo a filosofia socrática, analisando Sócrates. Mas ninguém compreende essas correntes filosóficas indo a procura da análise do étimo nomes dos seus autores, Platão significa costas largas, nome atribuído a Platão pelo seu professor porque possuía um porte atlético considerável, essa alcunha “Platão” não tem nenhuma relação com os fundamentos da filosofia platónica. Mas conhecemos outras correntes filosóficas como o Positivismo cujo termo não está directamente ligada ao nome do seu fundador Auguste Comte, por exemplo.
O texto não é claro sobre quem terá surgido primeiro, se foi o Etona sujeito fundador da corrente ou a obra filosofica que passou a ser designada de Etona pelo seu artífice com base no conhece da língua nacional Kikôngo, encontrando respaldo noutras línguas como acima foi descrito.
A primeira hipótese cria uma grande dificuldade porque entraríamos numa espécie de predestinação, ou seja, mesmo sem saber do seu destino, o espírito Etona encarna a pessoa exacta, neste caso todas as mulheres com o nome de Sofia seriam sábias em potência. Já a segunda hipótese nos permite ultrapassar o dilema existente entre o autor e a corrente, acreditando que a alcunha de “Etona” surge como consequência da arte etonista que acabou por absorver o seu próprio autor.
Uma outra interrogação que surge durante a análise do livro é o facto de não existir uma introdução clara sobre o método utilizado pelo autor do livro “Etonismo” para apresentar os aforismos que compõem a essência da filosofia etoniana. Por exemplo, o pensamento socrático nos foi dado a conhecer pelos apontamentos do seu discípulo Platão recolhidos durante as aulas. A filosofia hegeliana também é conhecida pelos apontamentos dos estudantes que frequentaram as aulas daquele filósofo.
O Etonismo e sua lógica advêm de algumas lições do “Etona” filósofo, ou são interpretações do autor do livro etonismo a partir da sua visão da arte etoniana?
Há necessidade de aprofundarmos mais o nosso conhecimento sobre o etonismo. É uma responsabilidade de todos nós, angolanos, africanos e cidadãos cosmopolitas. Os Ministérios da Cultura, Educação e do Ensino Superior Ciência e Tecnologia deveriam criar as condições necessárias para que se realizasse um simpósio internacional sobre o etonismo. Penso que valerá a pena, é nosso e só nós sairemos a ganhar com essa proposta.
A sistematização do etonismo fará de Angola um país mais forte culturalmente e estaremos no cerne do debate de algo que nasceu em Angola e poderá entrar na história da filosofia universal como referência seja de que forma for. E com certeza que é menos oneroso que muitos colóquios cujos prelectores cobram rios de dinheiro para dizer que é necessário mais ajuda para África. Isso não é filosofia, nem tentativa de filosofar e constatação. Eu já entrei no etonismo e vou aprofundar os meus conhecimentos sobre esta corrente filosófica porque acho que é uma forma de afirmar a nossa angolanidade sem complexos e mostrar a profundeza do espírito nacional que está muito alem do estar e do ter, muitos já encontraram o ser e o saber estar.

MOÇAMBICANOS APUPARAM AS SELECÇÕES ANGOLANAS

Por: Belarmino Van-Dúnem

Angola é o Estado dos PALOP que mais tem sobressaído no desporto. Mas também destaca-se no continente africano por dominar algumas modalidades, tais como o Basquetebol; Andebol Feminino; Hóquei em Patins; Boxe Profissional; desporto Para-olímpico; no futebol apesar de não ser a potencia que se esperava, mas é a único dos PALOP que conseguiu a proeza de participar numa fase final do campeonato do mundo. Nós angolanos, sabemos a paixão que temos pelo desporto e por tudo o que envolve o nome do país. Ainda esta semana, acordamos boquiabertos com a eleição da Miss Universo, título atribuído à uma cidadã angolana.
Mas não deixa de ser verdade que o Estado angolano também se destaque por ser solidário com outros Estados e respectivos povos. A relação inter-estatal entre Angola e Moçambique remontam aos tempos da luta contra o jugo colonial, mas os laços de amizade se aprofundaram com a formação do Grupo dos Países da Linha da Frente; a SADCC e posteriormente com a actual SADC. Existem vários Acordos e Protocolos nas mais diversas áreas que os dois países subscreveram, inclusive existem laços sociais e culturais entre os dois povos. Muitos moçambicanos vivem em Angola, formaram famílias e no outro lado do indico também conheço alguns angolanos que decidiram viver em Moçambique e por lá estão felizes da vida. Alias, esta ligação umbilical já vem de outras primaveras, por exemplo, o maior ídolo do futebol português e grande referência moçambicana, Eusébio tem uma costela angolana, portanto há um conjunto de condicionantes favoráveis para uma boa relação entre os dois povos.
Por várias ocasiões viajei para Moçambique, tendo ficado na simpática cidade de Maputo. A impressão com que fiquei é de uma boa convivência, um povo humilde, simpático, acolhedor e trabalhador. As pessoas com quem tive oportunidade de conviver sempre fizeram boas referências de Angola, embora reclamassem alguns excessos cometidos por compatriotas nossos. Mas se alguém procurar excessos praticados por cidadãos quando estão em horas privadas, encontraremos pessoas de todas as nacionalidades. Alguns moçambicanos chegaram a confidenciar que se sentiam um pouco desconfortáveis pela forma como os angolanos exibiam os dólares no bolso e a arrogância como tratavam os cidadãos nacionais moçambicanos nos bares e noutros locais de convívio. Na altura, lembro-me de ter respondido que essa mesma reclamação nós, angolanos, também tínhamos com relação à alguns estrangeiros em Angola.
Mas, o meu espanto está no comportamento dos moçambicanos nos X Jogos Africanos que estão a decorreram em Moçambique. Angola levou uma das maiores comitivas que honrou o evento, mas o entusiasmo e a disponibilidade dos angolanos, tanto dos atletas como das autoridades nacionais não tiveram respaldo junto do povo moçambicano ou, pelo menos, das pessoas que estiveram nos pavilhões a assistir os jogos. Enquanto nós, angolanos, pensávamos que estávamos a jogar em casa, junto de um povo irmão, tudo foi diferente. Os que estavam presente nos pavilhões não conseguiam esconder a aversão que tinham pelas selecções angolanas nas várias modalidades e cada vez que Angola tentava vencer uma partida ouvia-se um “Buruà” ensurdecedor vindo das bancadas, os jogadores eram constantemente apupados.
Eu fiquei estupefacto, embora não acompanhe um jogo de basquetebol até ao fim, acabei por assistir o jogo entre Angola e o Egipto porque sentia que os angolanos estavam a jogar contra duas equipes. A mais forte estava na bancada, uma claque do contra organizada espontaneamente. E, como é evidente, qualquer cidadão acaba por ficar preso ao televisor no desejo de ver os seus compatriotas a ultrapassar aquela adversidade desportiva, no caso a única ajuda é mesmo telever o jogo. No final fiquei satisfeito porque Angola passou para a fase seguinte, mas ouviam-se alguns apupos nas bancadas, mostrando que o público não estava com Angola, aquela vitória teve um simbolismo especial porque foi suada e venceu a melhor equipa, no caso Angola.
Mas ao ligar a TPA numa outra ocasião deparei-me com os analistas para o desporto nacional que, como sabemos são bastante eloquentes e têm sempre sugestões para as diferentes situações que não correm bem no campo. Ao ouvir as preocupações pela forma como a Selecção Nacional Feminina de basquetebol estava a jogar, decidi assistir um pouco e por coincidência era a final, Angola V Senegal. Mais uma vez notei que a bancada estava contra Angola e os apupos eram ainda mais ensurdecedores, causando nervosismo e desorientação as jogadoras nacionais que tentavam honrar a bandeira angolana. Eu fui me contorcendo até ao final do jogo, ao contrário do embate, Angola V Egipto, nessa final tive que encolher os ombros, mas logo comecei a fazer um solilóquio que deu origem a este desabafo que o senhor leitor lê.
Perguntei-me, o que se passa com o povo irmão de Moçambique? Eu sabia que uma boa parte dos moçambicanos expressava-se bem em inglês, mas porque razão estariam a apoiar dois países, um com língua oficial árabe e outro de expressão francesa? Por que razão os nossos jogadores ouviram aqueles “buruàs” quando até temos a mesma língua oficial. Sempre estivemos juntos, agora há apupos, quando deveríamos receber palmas? Que mal fizemos nós?
Bom, o povo apoia quem quer, mas a probabilidade de se dar apoio à quem é mais próximo é muito maior. Nós angolanos somos próximos dos moçambicanos, pelo menos se nos compararmos com os egípcios e com os senegaleses. Então alguma coisa vai mal, há necessidade de reaproximar os dois povos porque a nível institucional me parece que as relações são as melhores. Assim como se apupa no desporto que é uma actividade que desperta a simpatia de qualquer um, poder-se-á encontrar dificuldades noutros domínios da cooperação. Angola e Moçambique devem continuar de mãos dadas, fazendo a concertação nos fóruns multilaterais como na ONU; União Africana; CPLP; PALOP e na SADC. Mas também intensificar a cooperação com base na reciprocidade e nas vantagens comparativas e complementares, sem esquecer o sector da cultura onde parece existir um pequeno vácuo.
Quando se vai a Maputo é fácil encontrar cartazes a publicitar artistas angolanos da nova geração com espectáculos marcados. Aqui, em Angola raras vezes vemos artistas moçambicanos, embora saibamos que o MC Roger; Lízhia James; Ziqo; Stewart Sukuma; Neyma; Dama do Bling e outros artistas moçambicanos fazem o tipo de música que a nova geração gosta e dança e os mais velhos poderão lembrar Fanny Mfumo. A arte moçambicana ganhou um espaço no mundo bastante notável, o artista plástico e pintor Malangatana, o poeta José Craverinha, ambos já falecidos, o escritor Mia Couto e outras facetas da cultura moçambicana poderiam ser mais divulgadas entre nós.
Mas perante o sucedido nos X Jogos africanos urge a elaboração de programa conjunto, Angola/Moçambique para reaproximar os dois povos para o bem da cooperação bilateral, sem o acolhimento dos cidadãos as relações oficiais não fazem sentido. Alias, como diz um provérbio popular moçambicano “a amizade é um caminho que desaparece na areia, se não se pisa constantemente nele”, portanto se não houver um trabalho para que os laços de fraternidade entre os dois povos se mantenham e desenvolvam, o caminho da amizade entre Angola e Moçambique poderá desaparecer. Estou certo que esse não é o desejo dos dois Estados e respectivos povos no geral. Alias, é notório o apreço do povo angolano pelos moçambicanos quando algumas selecções daquele país irmão passam por Angola, mas parece que o recíproco não é verdadeiro.

OS CULPADOS DA INEXISTÊNCIA DE UM ESTADO PALESTINO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A criação de um Estado Palestiniano é um assunto que apaixona e, muitas vezes para não dizer na maioria dos casos, leva as pessoas a fazerem considerações sem a devida pertinência que o caso merece. Se há algum sucesso do povo árabe da Palestina é o de fazer passar para opinião pública internacional uma percepção de vítima, facto que tem feito granjear grandes simpatias e a solidariedade a nível mundial. Mas a análise dos factos históricos mostra que existe relutâncias e radicalismos tanto do lado israelita como por parte dos palestinianos.
O senso comum sabe apenas que os judeus foram colocados naquele território por causa do holocausto perpetrado pelos nazistas e a perspectiva errada diz que foram os Estados Unidos que estiveram na base da escolha do território. Na verdade os factos são totalmente inversos, o Reino Unido do qual não se fala, é o principal responsável histórico do status que existe na Palestina. Mas a pergunta fundamental para se compreender o conflito Israelo-árabe é a seguinte: Porque que os Judeus foram parar naquela região se o holocausto aconteceu na Europa?
A resposta remonta aos tempos bíblicos no velho testamento onde se faz referência aos Hebreus e a história de desintegração do seu reino e respectivo povo que, entre o Êxodo e a reconquista do seu território através do Profeta Moisés. A verdade é que o povo de origem semita acabou por estar disperso por toda a Europa e com uma presença reduzida na região do Médio Oriente. O regresso às origens do ponto de vista geográfico começou no século XIX com o aparecimento do movimento sionista aperfeiçoado e divulgado pelo Judeu Theodor Herzl, cujo fundamento principal era a criação de um Estado soberano judaico na terra das suas origens, onde deveriam viver em conformidade com os seus hábitos e costumes milenares.
Até a derrota da Alemanha na Primeira Guerra a região da Palestina era governada pelos turcos, mas como o império Otomano foi aliado da Alemanha depois da derrota, em 1922, o império e os territórios árabes sob sua tutela foram submetidos ao mandato da Liga das Nações que delegou à França e ao Reino Unido para administra-los. A França governava a Síria e o Líbano e o Reino Unido recebeu toda a região que se situa entre o Rio Jordão e a parte mediterrânea, chegando até a zona da Transjordânia (Joseph S. Nye Jr. 2009:224). A presença dos judeus na região foi aumentando progressivamente e, em Novembro de 1917, os Britânicos divulgaram a Declaração de Balfour, uma carta dirigida à Federação Sionista que afirmava o seguinte: “O Governo de Sua Majestade é favorável ao estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu e fará os maiores esforços para facilitar a realização desse objectivo, sendo claramente entendido que nada deve ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e a posição política de que os judeus desfrutam em todos os outros países” (Declaração de Balfour, 2 de Novembro de 1917 In: Martin Meredith 2010:346).
A leitura atenta da declaração que acima se transcreve permite chegar a conclusão que houve uma grande ambiguidade. Não clarifica que tipo de lar, quando e a localização geográfica dentro do território que na altura delimitava a Palestina. Mas ficou claro que, independentemente do tipo de “lar Nacional” para os judeus que viesse a ser estabelecido, nada deveria afectar o direito dos povos não judeus instalados na Palestina, assim como os direitos adquiridos de que os judeus desfrutavam em todos outros países não deveriam ser afectados.
Segundo Joseph S. Nye Jr. (2009:257), o ambiente hostil à filosofia sionista na Europa e a pressão feita aos Judeus em alguns Estados, mesmo estando bem inseridos económica e socialmente, incentivou a imigração para Palestina. Até 1917, cerca de 90 por cento da população que habitava a Palestina era árabe, mas em 1930 essa percentagem baixou para 80 por cento e no ano de 1936 a população judaica na Palestina já rondava os 40 por cento, contra os 60 por cento de outras origens. Os judeus compravam as terras aos árabes e foram aumentando a sua presença, tanto demograficamente como a nível da ocupação do território.
No período do Holocausto houve um grande contrabando de refugiados que iam parar na palestina, por outro lado vários judeus perpetravam actos de terrorismo contra as instituições britânicas no território. Assomando ao facto do Reino Unido estar a enfrentar os ataques da Alemanha nazista e a pressão para a independência da índia, levou a anunciar, no final de 1947, que no mês de Maio de 1948 devolveria a Palestina às Nações Unidas. A ONU, na altura com dois anos de existência, recomendou a divisão do território em duas partes: Uma para os árabes e outra para os judeus, mas os árabes não estavam receptivos a essa proposta.
No dia 14 de Maio de 1948 os Judeus proclamaram de forma unilateral a sua independência. Os árabes reagiram com ataques aos judeus, os países árabes envolveram-se directamente no conflito, mas os judeus que denominaram o seu território de Israel, em alusão aos tempos bíblicos da terra prometida, embora em desvantagem numérica, segundo as estatísticas de 1 para 40, conseguiram não só manter o território sob sua posse, como ocuparam outras regiões. No ano de 1949, o Egipto só controlava a região de Gaza e a Jordânia a Margem Oriental, a maior parte do território da então Palestina ficou sob tutela de Israel. É caso para dizer que era melhor que os árabes tivessem aceite a proposta de divisão do território feita pela ONU em 1947, através da resolução 181.
Como seria de esperar os árabes não ficaram conformados com a situação por várias razões. O fluxo de refugiados árabes não parava de aumentar saídos dos territórios ocupados, mas também porque os muçulmanos se sentiam humilhados, em função disso, os israelitas nunca tiveram paz, de dois em dois anos são obrigados a enfrentar um dos países vizinhos. Mas a guerra mais importante para a situação actual do conflito do Médio Oriente é a conhecida Guerra dos Seis dias que ocorreu em 1967. O Egipto, na altura governado por Nasser, fechou a navegação a Israel através do estreito de Tiran, mas todos os indícios levavam a crer que o Egipto preparava-se para uma guerra, tendo solicitado a retirada dos capacetes azuis do território que separava o Egipto de Israel.
O Egipto, a Síria e a Jordânia enviaram os referidos exércitos até a fronteira com Israel, perante a situação houve um contra-ataque de Israel. No fim da guerra Israel ocupou mais território, nomeadamente a Península do Sinai, a Faixa de Gaza; as Colinas Golan da Síria e a Margem Ocidental do Jordão.
A população pode ser significativamente aumentada através de incentivos para o aumento da natalidade. Mas conquistar território ou reaver envolve sempre tensões e até conflitos violentos. Isso acontece até entre os cidadãos e o Estado, temos assistido as tensões com as autoridades nacionais, em Angola, quando existe a necessidade de se implementar um projecto em zonas ocupadas pelas populações, ainda que elas estejam no local de forma ilegal. O mesmo está a acontecer no Médio Oriente, os perdedores da Guerra dos Seis dias, reclamam que a paz só poderá ser feita com base nas fronteiras que Israel tinha em 1967.
No dia 15 de Novembro de 1988, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu, através da resolução 43/177, a proclamação do Estado Palestino feita pelo Conselho Nacional da Palestina e endossou o termo Palestina em subsituação ao termo OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e, em Julho de 1998 com a resolução 52/250 a ONU reconheceu direitos adicionais à autoridade palestiniana como o direito de participar nos debates da Assembleia-Geral no inicio de cada sessão anual, o direito de replica, a co-autoria de resoluções e o direito de levantar pontos que ache relevantes na agenda com relação a situação na palestina e/ou no Médio Oriente.
A paz nunca foi alcançada porque dos dois lados há radicais. Todos lideres que tentaram uma flexibilização nas negociações foram mortes: Em 1977 o então Presidente egípcio Anuar Sadat foi a Israel e anunciou que o seu país estava disposto a negociar a paz de forma separada, tendo assinado os acordos de Camp David. Em 1981 Sadat foi assinado numa tribuna quando assistia um desfile militar; em 1982 o Presidente Libanês Bashir Gemayel foi assassinado depois de ter assinado um tratado de paz com Israel; Por outro lado, o Primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin também fez algumas concessões para alcançar a paz com os árabes, foi assassinado por extremistas judeus em Novembro de 1994.
A história de Israel continua com tensões com os países árabes, os ataques são constantes, em 2006 Israel evadiu o Líbano depois de ter sido alvo dos morteiros do Hezbollah. Em 2011 o Egipto sofreu baixas na Faixa de Gaza e a Turquia cortou relações diplomáticas com Israel na sequência do ataque israelita a embarcação turca na Faixa de Gaza em 2010.
A última crise entre Israel e os árabes e a entrega do pedido de aceitação da Palestina como Estado Membro da ONU com plenos direitos. Embora esse desejo já esteja condenado ao fracasso porque os EUA, um dos cinco membros permanentes do CS, já declararam que irão vetar. Mas o pedido poderá passar para Assembleia-Geral que pode reconhecer o Estatuto de Estado não membro desde que dois terços dos membros votem a favor. Esse facto pode estar garantido se todos os Estado membros da ONU votarem em consciência. Dos 193 estados membros da ONU, 109 reconhecem o Estado Palestino.
Um determinado Estado só é aceite como Estado membro da ONU se for aceite pelo Conselho de Segurança (CS) através da votação a favor de nove dos quinze estados membros do CS, inclusive os cinco membros permanentes. Portanto não há hipótese nenhuma da Palestina passar a membro da ONU com plenos direito a partir do dia 23 de Setembro de 2011. A União Europeia já manifestou as suas reticências, dois dos cinco membros do CS são membros da União Europeia, juntando os EUA o dossier está vetado. Assim o conflito árabe/israelita irá continuar, a expectativa é a de saber qual será o nível de intensidade depois do processo que está a decorrer na ONU.

17 de Setembro dia do Herói Nacional em Angola

Aos Heróis da Nação

O mundo não é um dado, é algo buscado
E muitos lutaram para o presente vivido
Ultrajados e castigados perderam a juventude
Hoje colhem o fruto que semearam com atitude

Todos aclamamos com amor a nossa terra amada
Vivemos num país onde o nosso povo comanda
A liberdade se afigura na angustia da realidade
Mas graças à todos que lutaram com dignidade

Valorizar esses Homens não é nenhum favor
È um reconhecimento pela luta que fizeram com vigor!
Os monumentos para os heróis da nação deviam ser vivos
Suas façanhas contadas à todos para serem conhecidos

O herói nacional hoje é velho, mas já foi jovem valente
Serve de inspiração para a juventude consciente
Embora muitos não se lembram do seu passado
Foram eles que construíram o presente com muito fardo

Bem-haja à todos esses homens e mulheres
Que os seus actos sejam exaltados pelos cantores
E que a juventude seja precursora dessas conquistas
Para que a nossa soberania sobreviva às disputas

O herói preferiu a temeridade, superou a coragem
levava a esperança no peito como sua pagagem
abordou a morte com a propria vida mal vivida
Semeou a sorte cuja importância ninguém olvida

Belarmino Van-Dúnem

LIBÉRIA: DA GUERRA CIVIL A ELEIÇÃO DA PRIMEIRA PREISIDENTE EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem
A Libéria é o Estado, no continente africano, que encarna o pan-africanismo. Os afro-americanos voltaram para o continente, no território que hoje constitui a Serra Leoa, na esperança de viver dias melhores, livres e com igualdade de direitos.
A história da actual Libéria começou em 1815 quando um comerciante norte-americano decidiu financiar alguns afro-americanos convicto de que esses teriam maior sucesso económico e social se estivessem instalados em África, terra dos seus ancestrais. O objectivo era o dar uma oportunidade aos negros americanos usufruírem também dos direitos fundamentais e refazerem a vida junto dos povos nativos, tentando transmitir os valores da liberdade e do bem-estar da Europa e dos EUA. Não foi preciso passar muito tempo para que afro-descendentes passassem a dominar politica e economicamente a região, passando a existir uma espécie de neocolonialismo feito por indivíduos da raça negra.
Os nativos viam os retornados e os seus descendentes como ocupadores do seu território. Desde a chegada da primeira leva de negros americanos, na primeira década do século XIX, envolveram-se em conflitos violentos, mas com vantagem para os novos habitantes que tinham o apoio da sua pátria de origem, os EUA. A pressão era muita para os ex-escravos negros americanos: por lado enfrentavam ataques frequentes dos grupos nativos, por outro, a coroa inglesa também via com maus olhos as tendências emancipadoras dos afro-americanos que, não tendo um território delimitado, poderiam influência toda a colónia, neste caso concreto a Serra Leoa.
As inquietações dos britânicos não demoraram muito a se efectivar, a administração americana declarou oficialmente a sua única colónia em África no ano de 1824, mas, três anos depois, ou seja, em 1827 os afro-americanos declararam a independência com base nos valores norte-americanos, facto que é facilmente observável pela semelhança das duas bandeiras. Alias, as autoridades americanas tiveram sempre uma atitude paternalista em relação aos liberianos que colocaram o nome de Monróvia a capital do país em homenagem ao Presidente norte-americano James Monroe (1817-1825), que apoiou a organização não governamental para angariação de fundos com vista a enviar afro-americanos para a actual Libéria. Inclusive o exército americano patrulhava e, fez várias intervenções no território para inibir as duas potências coloniais, Inglaterra na Serra Leoa e a França na Cote D’Ivoire, de fazerem qualquer tipo de intervenção na nova nação política neo-americana, constituída só por negros americanos, assim como para garantir a democracia interna.
Assim nasceu o segundo Estado africano independente, para alem da Etiópia que, apesar da ocupação Italiana, nunca sofreu com a colonização. Portanto, os liberianos emergiram no meio de paradoxos, uma guerra inevitável com os nativos devido a expansão constante do território, em menos de vinte anos o território duplicou. Os ingleses, que aceitaram a instalação da colónia americana a pensar na existência de um novo mercado, também viram as suas ambições goradas porque o Estado liberiana fazia toda a sua política voltada para os EUA. Mas o que mais impediu o desenvolvimento do território foram os conflitos internos que tomaram dimensões alarmantes.
O mais difícil de entender foi facto dos negros afro-americanos terem negado a cidadania aos nativos durante vários anos, os nativos só começaram a exercer o direito de voto, de forma limitada, em 1951 apesar de constituírem a maioria no país.
A democracia também era bastante deficiente, até 1980 só o Partido Republicano liberiano existia em competição com o Partido True Whing que dominou a política nacional até a década de 80. A partir dessa data começou o verdadeiro martírio do povo liberiano. No ano de 1980, pela primeira vez, chegou ao poder um liberiano de origem autóctone ou local. O Sargento, Samuel Doe orquestrou um golpe de Estado e instalou um regime militar no país até 1985 quando foram realizadas as primeiras eleições com a maioria nativa a votar sem qualquer restrição. Mas segundo a maioria das análises da altura, o processo esteve cheio de irregularidades e Samuel Doe foi declarado vencedor.
O regime instalado por Samuel Doe saiu de um extremo para outro. A minoria afro-americana foi afastada do poder, causando um grande descontentamento que levou ao início de uma escalada de violência com consequências para além das fronteiras da Libéria, nomeadamente na Serra Leoa. As facções de afro-americanos uniram-se para derrubar o regime de Samuel Doe.
O Grupo mais notável foi a Frente Nacional Patriótica da Libéria (FPNL, sigla inglesa) liderado por Charles Taylor, que subdividiu-se na facção que surgiu mais tarde com o nome de Frente Nacional Patriótica Independente da Libéria (IFPNL) com Prince Johnson na liderança, e foi essa facção que capturou e assassinou o Presidente Samuel Doe. A Guerra Civil da Libéria destacou-se em África por duas razões:
a) A crueldade usada pelos beligerantes era assustadora, tanto Samuel Doe como os grupos que o combatiam recorriam a violência de forma indiscriminada contra a população civil que julgavam estar do lado oposto. As milícias sob comando de Charles Taylor usavam caveiras humanas e incentivavam rituais com práticas de canibalismo a mistura, tal como reconheceu o próprio Charles Taylor numa das sessões do seu julgamento que está a decorrer em Haia. Justificou que essa pratica era feita pelos nativos e em algumas regiões de África desde os tempos antigos e que era uma das formas para valorizar as tradições africanas. Mas como é claro, esse argumento não foi bem recebido pelos juízes nem pelas pessoas comuns que estão a seguir o caso.
b) Foi na Libéria onde o continente africano, pela primeira vez, ensaiou uma intervenção militar comunitária. A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sentiu necessidade de criar estruturas de intervenção militar em 1990, ano em que a guerra civil se degenerou por todo país com consequências humanitárias bastante negativas e, sobretudo com extensão aos países limítrofes, devido ao grande fluxo de refugiados; desrespeito pelos direitos humanos; ataque as embaixadas e aos cidadãos estrangeiros e a existência de uma situação de anarquia no território liberiano. Os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO reuniram-se em sessão extraordinária na Gâmbia, Maio de 1990, para analisar a situação e tomar medidas adequadas. Dessa conferência saiu a Comissão de Mediação (SMC) e foi aprovado o “Plano de Paz para a Libéria” com os seguintes pontos:
• Observação do cessar-fogo imediato entre as facções
• Formação de um grupo de observação e monitorização da CEDEAO (ECOMOG)
• Realização de eleições legislativas e presidenciais em 1991
Em Julho de 1990, a Nigéria, Gana, Guiné, Serra Leoa e Gâmbia disponibilizaram militares para missão na Libéria. Essa missão de paz da ECOMOG foi a primeira que uma organização regional africana formava com uma força militar multinacional cuja finalidade era observar os acordos de paz num país africano.
Apesar do mandato da ECOMOG ter sido de Observação de Cessar-Fogo, os militares que compunham o grupo viram-se obrigados a combater com uma das facções em conflito, o NPFL liderada por Charles Taylor, que não concordava com o envio da força para o seu país, alegando falta de neutralidade das mesmas (Dowyaro 2000). Mas, segundo Robert A. Martimer (1996:191-195), a operação da ECOMOG na Libéria teve desde a sua génese grandes dificuldades porque não houve consenso entre os Estados membros. A divisão dos Estados membros, alguns apoiando os grupos rebeldes, enquanto outros apoiavam o regime no poder, fez com que as facções em conflitos não se entendessem. Segundo o mesmo autor, o grupo francófono da CEDEAO opôs-se desde o início ao envio das forças. Alguns Estados apoiavam materialmente e facilitavam a passagem dos rebeldes pelas suas fronteiras, a Cote D’Ivoire, por exemplo, facilitava as actividades do NPFL que prendia os capacetes azuis da ONU, assim como os efectivos da ECOMOG com inferior capacidade militar.
Os contornos que a missão da ECOMOG teve na Libéria permitem analisar dois aspectos fundamentais que uma missão de paz pode ter:
a) Por um lado, os aspectos negativos que uma missão deste carácter pode ter se a sua preparação não for feita com todos os pressuposto humanos, materiais e políticos;
b) Por outro lado, permite analisar as vantagens que uma força de mediação, prevenção e resolução de conflitos a nível regional tem. Embora os mesmos erros tenham sido repetidos por outras organizações regionais e pela União Africana nas missões que se seguiram no continente.
Depois da assinatura de vários acordos de paz, só em 1996 é que os cidadãos viveram numa paz precária e pela primeira vez uma mulher assumiu os destinos de uma Nação africana. Ruth Perry, presidiu o Conselho Nacional da Libéria que levou o país até as eleições em 1997 que colocaram Charles Taylor na Presidência com 75 por centos dos votos. Mas a guerra civil só terminou em 2003 quando o empresário Gyude Bryant foi indicado como Presidente interino para a realização de eleições, numa altura em que o Presidente eleito, Charles Taylor já se encontrava foragido. As eleições foram realizadas em 2005 e, mais uma vez, a Libéria elegeu a primeira mulher Presidente, Ellen Johonson-Sirleaf.
Embora não seja de origem afro-americana é considerada como tal. Aliás foi Ministra das finanças durante a presidência de William Tolbert, mas durante alguns meses exerceu também o cargo de Presidente do Banco de Desenvolvimento e Investimento no governo formado por Samuel Doe depois do Golpe de Estado. No mês de Outubro de 2011, Ellen Johonson irá tentar renovar o mandato como já anunciou, contrariando a promessa que fez em 2005 de não recandidatar-se. A verdade é que até a data o país está em paz e a trilhar os caminhos do desenvolvimento social e económico o que prova que a guerra só traz desgraças.

Terrorismo: 11 de Setembro de 2011

Terrorismo: 11 de Setembros de 2011
O terror afectou a cidadania das pessoas
Jornalista: Eleazar Van-Dúnem

fotos: Mota Ambrósio
ANALISTA POLÍTICO BELARMINO VAN-DÚNEMDocente universitário fala do terrorismo dez anos após o onze de Setembro
In: Jornal de Angola 11/09/2011
Há dez anos, o mundo assistiu em directo, perplexo, à queda das torres gémeas do World Trade Center, símbolo oponente da então robusta economia dos Estados Unidos, através do maior ataque terrorista já perpetrado no mundo, que atingiu o coração do país mais poderoso do planeta. Uma década, depois, morto o mentor dos atentados, Osama Bin Laden, e fragilizada a organização que orquestrou a operação, Al Qaeda, ainda persistem incógnitas sobre o terrorismo e o futuro do fenómeno.
O analista político e docente universitário Belarmino Van-Dúnem fala ao Jornal de Angola sobre o que mudou passados dez anos após os ataques de 11 de Setembro de 2001, que provocaram a morte de mais de 3 mil pessoas em território americano.
Jornal de Angola - Como o 11 de Setembro de 2001 mudou a consciência do mundo quanto ao terror?
Belarmino Van-Dúnem - O 11 de Setembro foi resultado de um conjunto de situações acumuladas ao longo do tempo e culminaram com os actos que levaram à destruição das torres gémeas do World Trade Center.
Este acontecimento marcou a história da humanidade porque atingiu o coração das democracias ocidentais e provocou uma viragem na concepção das relações internacionais.
Pela primeira vez a maior potência mundial foi ferida no seu próprio território e os Estados Unidos adoptaram uma política de tendência unilateralista.
O conceito de inimigo transformou-se para cada indivíduo e os níveis de segurança aumentaram com medidas que coartaram alguns direitos de cidadania,com destaque para as liberdades fundamentais conquistas ao longo dos séculos.
Os ataques do dia 11 de Setembro demonstraram que qualquer país está vulnerável ao terrorismo e ao radicalismo religioso, esse facto transformou-nos a todos em potenciais terroristas a luz da segurança do Estado.
JA -Até que ponto a efeméride mudou o conceito de terrorismo?
BV - Os actos terroristas passaram a ter novas motivações e o terrorismo passou a variar entre os ataques à cidadania e aos símbolos estratégicos de uma determinada civilização ou nação. O terrorismo internacional se descentralizou e criou um sistema em que não se sabe o centro do qual emana a ordem para uma determinada acção e os ataques suicidas criaram um novo conceito de segurança, as pessoas em si também passaram a ser bombas. O terror afecta a cidadania das pessoas no que de mais básico existe.
JA -Houve exageros na resposta ao 11 de Setembro?
BV - Em muitos casos houve decisões isoladas por parte dos Estados Unidos. Por exemplo, o país decidiu intervir no Iraque e só depois convidou outros Estados da OTAN, quando devia ser uma decisão de consenso.
Existem excessos na segurança dos aeroportos e acções reprováveis são aplicadas de qualquer forma contra tudo e todos.
A própria morte de Bin Laden abriu uma fissura nas relações entre Washington e Islamabad e em alguns casos o radicalismo é combatido com meios e atitudes radicais semelhantes aos actos que se estão a combater, como vê é um paradoxo combater o terrorismo com terrorismo de Estado.
JA -A morte de Bin Laden enfraqueceu o terrorismo?
BV - Foi um marco importante na história da luta contra o terrorismo. O líder da Al Qaeda era o rosto do terrorismo internacional, um símbolo vivo e uma inspiração para alguns seguidores praticarem certos actos.
A morte de Bin Laden tem uma abrangência simbólica profunda e demonstra a impossibilidade de se cometer crimes e ficar impune, por outro lado mostra que o caminho para se promover uma ideologia religiosa ou política não pode ser através da violência.
JA - Até que ponto a “islamofobia” prejudicou o Islão?
BV - O 11 de Setembro trouxe a percepção errada e negativa de que os praticantes do Islão são potenciais radicais e terroristas, prejudicando grandemente a religião islâmica. O Islão era a religião que mais crescia no mundo, mas desde os ataques as Torres Gémeas houve um declínio significativo, alguns Estados até vêem o islão como um perigo para a segurança nacional.
A própria América era terreno fértil para o islamismo, algumas celebridades americanas dos anos 70 e 80 do século passado como Malcolm X, Mohammed Ali, entre outras, converteram-se ao Islão, que era símbolo de liberdade, solidariedade e pureza. Toda essa visão desapareceu com o 11 de Setembro.
JA – Como se pode mudar essa percepção?
BV - As pessoas devem lembrar-se que já havia terrorismo antes do 11 de Setembro e que a própria Al Qaeda já existia e cometia actos terroristas. É preciso consciencializar as pessoas que ser muçulmano não é ser terrorista.
Os líderes religiosos islâmicos devem fazer esse trabalho junto dos seus fiéis e da comunidade internacional porque o Islão tem sido conotado com o terrorismo internacional.
JA - O atentado terrorista de Oslo muda esse paradigma?
BV - Este atentado foi cometido por um cristão e comprova que o radicalismo e o terrorismo podem vir de todas as partes. O ataque demonstra que o combate deve ser contra todo tipo de radicalismos e de actos terroristas e não especificamente contra uma religião.
JA - Porquê que os países desenvolvidos têm mais medo do terrorismo?
BV - Porque apesar dos chamados Estados fracos serem mais propensos aos ataques terroristas, os alvos escolhidos estão maioritariamente nos países são ocidentais ou são do seu interesse.
O objectivo é sempre ferir os países do Ocidente, o capitalismo, os globalizadores, mas como existem mais dificuldades em perpetrar esses actos nos países ocidentais, os radicais acabam por atingir interesses desses países nos Estados mais vulneráveis.
As embaixadas, empresas multinacionais, interesses económicos e outros símbolos dos países mais desenvolvidos são os alvos principais dos grupos terroristas.
JA - Que insuficiências nota na luta contra o terror?
BV - Insuficiências do ponto de vista social. Alguns actos praticados por cidadãos identificados e por acções cujas finalidades e pressupostos são perfeitamente conhecidos, todos nós nos transformámos em potenciais terroristas.
É necessário procurar outras estratégias que permitam repor a normalidade do relacionamento entre as pessoas e entre as comunidades entre si.
Por outro lado, é necessário mais trabalho e consenso para se encontrar uma solução para o terrorismo internacional descentralizado, que criou um sistema em que não se sabe quem manda e qual a forma de coordenação. Os excessos com torturas, prisões arbitrarias, violação das soberanias, invasão da privacidade, limitações nos movimentos de bens e pessoas, tudo em nome da luta contra o terrorismo, mas pessoas desejam muito mais coisas para alem da segurança, a liberdade por exemplo.
JA - E quais são os ganhos?
BV - Algumas medidas foram eficazes e eficientes do ponto de vista de organização do Estado, da troca de informações, e da estrutura da comunidade internacional no combate ao terrorismo. A Al Qaeda foi desgastada, o que culminou na morte de Osama Bin Laden. Hoje qualquer Estado é subscritor de protocolos contra o terrorismo internacional.
JA - A diminuição do fenómeno passa pela democratização dos países árabes?
BV - A implantação menos cuidada da democracia não diminui o fenómeno do terrorismo internacional. Quando a democracia é forjada, a probabilidade de grupos radicais chegarem ao poder e formarem governos que favoreçam o terrorismo é muito maior. Por outro lado, quanto menos cuidadas são as transições democráticas nos países árabes, onde os grupos radicais estão bem enraizados, maior é a possibilidade desses grupos assumirem o poder porque têm maior aderência popular. Portanto me parece que o caminho não é a democratização desses países, sob pena da própria democracia cair no descrédito como acontece em alguns Estados onde os países ocidentais retiram governos democraticamente eleitos por ser formados por partidos com pendor islâmico.
JA - Isto não é um paradoxo?
BV - É curioso. Na maior parte dos países árabes em que houve eleições livres e justas, grupos de pendor islâmico com algum radicalismo acabaram por ganhar as eleições, o que tem trazido problemas e mais complexidade na relação desses governos com os países ocidentais.
O paradoxo existe no comportamento dos países ocidentais, que não conseguem conciliar o discurso de expansão da democracia e de defesa de sociedades mais abertas e pluralistas com os países de pendor islâmico, porque sabem que nesses casos os grupos islâmicos acabam por vencer as eleições. Ai a democracia deixa de ser democrática.
JA - A questão da formação de um Estado palestiniano pode reduzir o terrorismo?
BV - A solução da questão palestiniana pode contribuir para a diminuição dos perigos que o terrorismo internacional apresenta actualmente.
O mundo árabe anda agastado com a questão da palestina e com o facto de Israel ter apoio quase incondicional dos Estados Unidos da América e de alguns países ocidentais, que fazem uma espécie de tampão e pressão para que se mantenha o “status quo” da Palestina.
Um Estado palestiniano pode ser factor de moderação do terrorismo porque muitos destes grupos apontam ou vêm a questão palestiniana como exemplo de dominação e de opressão por parte dos países ocidentais quando os seus interesses estão em causa.
A existência de um Estado palestiniano, a cooperação e o tratamento de igualdade e respeito mútuo entre Israel e os países árabes pode diminuir a existência de actos terroristas e de muitos grupos radicais.
JA - Até que ponto a situação na Líbia pode influenciar o terrorismo?
BV - A possibilidade da Líbia se desestabilizar e tornar-se num segundo Iraque ou Afeganistão pode aumentar o terrorismo internacional.
O país tem uma extensão territorial considerável e regiões praticamente inacessíveis, podendo tornar-se num covil de recrutamento de radicais e de terrorismo, como aconteceu nesses dois países.
A OTAN e os países que estão a intervir na Líbia devem tomar medidas para que isso não aconteça, mas neste momento estão preocupados com as questões económicas. A Líbia do amanha é uma incógnita, os líderes do CNT foram principais colaboradores do Kadafi, mas do dia para a noite foram transformados em salvadores do país.
JA -Todos os meios são válidos para acabar com o terror?
BV - Não concordo com os atropelos aos direitos humanos, com o terrorismo de Estado, com a imposição de medidas aos chamados Estados fracos e com a violação da soberania e ingerência aos assuntos internos de outros países com a desculpas de estar a combater o terrorismo.
JA -Qual é a fórmula para a diminuição do fenómeno?
BV - É um trabalho estruturado de educação, de formação, de cooperação e de desenvolvimento, para que as pessoas estejam preparadas para a democracia multipartidária, pluralista e com rotatividade no poder, onde qualquer grupo organizado e constitucionalmente reconhecido possa chegar ao poder.
Também é fundamental criar parcerias com Estados cooperantes e uma interdependência entre os Estados na luta contra o terrorismo. Não se pode promover o “seguidismo” ou obrigar os Estados a seguir determinadas estratégicas. Os Estados são soberanos e devem ter políticas próprias e ser respeitados como parceiros.
Penso que é através da moderação, da cooperação, da compreensão e da flexibilidade activa que devemos combater o terrorismo internacional.
JA -O que Angola tem feito para prevenir o fenómeno?
BV - Angola subscreveu algumas Acordos internacionais e regionais contra o terrorismo internacional e tem criado estruturas que permitem o combate contra o terrorismo.
É necessário que o país crie estruturas políticas, sociais e de segurança que impeçam a emergência desses grupos e possibilitem aos cidadãos terem a visão e liberdade de interagir neste mundo globalizado.
Penso que Angola tem todas as condições para evitar que esses grupos se implantem e se enraízem no país, e que exista grupos radicais internos.
JA -Qual é o futuro do terrorismo?
BV - Vai depender. Qualquer cidadão precisa e tem o desejo de segurança, portanto deve colaborar para que a segurança internacional seja uma realidade, mas se continuarem com acções unilaterais, se a disparidade entre ricos e pobres aumentar, se os Estados ocidentais continuarem a primar pelo intervencionismo em nome dos seus interesses económicos como está a acontecer em alguns países da África do norte e se os mecanismos de imposição de determinadas condutas prevalecerem não tenho dúvidas que os grupos terroristas vão emergir e que o radicalismo vai continuar.

CABO-VERDE

VITÓRIA DE JORGE CARLOS FONSECA ABRE NOVO CENÁRIO POLÍTICO

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na República de Cabo-Verde, em 1990 começaram as reformas constitucionais para a implementação do multipartidarismo. Desde a independência, proclamada a 5 de Julho de 1975, o país foi governado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que foi transformado em Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) desde 1980 na sequência do golpe de Estado que levou Nino Vieira à presidência da Republica da Guiné-Bissau na altura. Os dirigentes do PAICV governaram o país durante 15 anos sem qualquer oposição explícita. No país se conhecia apenas um partido de oposição, mas que só tinha alguma expressão junto da diáspora cabo-verdiana.
A UCID (União Cabo-verdiana Independente e Democrática) existe desde 1977, as restantes forças políticas surgiram durante a década de 90. O MPD (Movimento Para a Democracia) surgiu em 1990 e se posiciona como maior partido da oposição actualmente. Na sequência de uma cisão no seio do MPD, em 1994, surgiu o PCD (Partido da Convergência Democrática) liderado por Eurico Monteiro, uma das figuras mais proeminentes do MPD até então. Em 2000 o MPD sofreu mais uma ruptura, dando origem ao PRD (Partido da Renovação Democrática) e, ainda nos finais da década de 90, surgiu o PTS (Partido do Trabalho e da Solidariedade) apadrinhado por Ónesimo Silveira, que foi pivot indiscutível da política cabo-verdiana. Para além desses partidos existem outros de menor expressão como o PSD (Partido Social Democrático) e o PDC (Partido Democrata Cristão). Nas legislativas passadas apenas três partidos sobreviveram.
Nas últimas eleições autárquicas, o MPD obteve um maior número de câmaras municipais, mas o PAICV conseguiu manter os municípios com maior índice eleitoral, o que significa que em termos absolutos conseguiu mais votos que o seu adversário directo. A tendência manteve-se no dia de 22 de Janeiro de 2011 em que cerca de 324.985 eleitores cabo-verdianos, dos 20 círculos eleitorais nacionais mais 3 da diáspora, foram chamados a eleger os 72 deputados para a Assembleia Nacional. O PAICV conseguiu repetir a proeza de uma maioria absoluta, tendo eleito 38 dos 72 deputados a Assembleia Nacional. O Movimento para a Democracia (MPD) elegeu 32 e a UCID 2 deputados.
Há um afunilamento da democracia cabo-verdiana com tendência para a bipolarização. A coesão do PAICV tem sido a chave para o sucesso daquele partido que conseguiu retomar o poder depois de 10 anos na oposição, em que os seus líderes passaram por dificuldades enormes, inclusive financeiras e sociais. Mas essa coesão parece ter mudado nas últimas eleições presidenciais. O partido não conseguiu encontrar um candidato consensual. O Primeiro-ministro, José Maria Neves, propôs o nome de Manuel Inocêncio de Sousa, Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações (MITT), como candidato do partido para presidenciais. Mas uma corrente, dentro do partido, achou que não era o candidato certo, deste modo apareceram outros nomes sonantes do PAICV, com especial destaque para Aristides Lima, que foi Presidente da Assembleia Nacional durante longos anos.
A divisão dentro do PAICV não é propriamente nova, deste a reentrada de Pedro Pires em 1996, no activo da política que houve claramente duas alas: uma liderada por José Maria Neves, a denominada ala da juventude e outra liderada por Pedro Pires, então vista como a ala dos veteranos. Pedro Pires ganhou a presidência do Partido em congresso contra José Maria Neves e, no ano 2000 venceu, pela primeira vez, as presidenciais, em 2006 renovou o mandato que terminou agora em 2011.
Durante os 10 anos houve uma coabitação pacífica entre Pedro Pires e José Maria Neves, mas para quem conhece a política, no seu verdadeiro sentido da palavra, sabia que o fim do mandato de Pedro Pires traria novidades no seio do PAICV. Todos os prognósticos apontavam para uma candidatura de José Maria Neves a Presidente da República. Mas os resultados das autárquicas obrigaram José Maria Neves a concorrer para Primeiro-ministro, tendo como adversário principal, Carlos Veiga que havia retomado a presidência do MPD, depois de quase 20 anos a tentar a presidência sem sucesso, averbando derrotas a favor de Pedro Peres. Alias, José Maria Neves deixou a Câmara de Santa Catarina, sua terra natal, para se candidatar a Primeiro-Ministro em 2001.
Nas eleições presidenciais deste ano, cuja segunda volta ocorreu no dia 21 de Agosto de 2011, Neves teve que cumprir com a promessa de não deixar o governo para se candidatar a Presidente da República, temendo o voto castigo dos eleitores por se sentirem desfraldados, já que durante a campanha para as legislativas prometeu terminar o mandato como Primeiro-ministro. Por outro lado, a impossibilidade de renovação de mandato por parte do Presidente cessante e, com José Maria Neves fora da corrida apareceram três candidatos da orbita do PAICV: Aristides Lima, David Hoffer Almada (o eterno candidato) e Manuel Inocêncio de Sousa, apadrinhado por José Maria Neves, foram os que mantiveram as candidaturas, mas circularam vários nomes nos bastidores do PAICV, Ondina Ferreira, Silvino da Luz e Helena Semedo só para citar alguns.
Depois de uma campanha renhida, o candidato oficial do PAICV conseguiu passar para a segunda volta, mas ao contrario das legislativas, o candidato da Estrela Negra ficou em segundo lugar, tendo sido ultrapassado pelo candidato apoiado pelo Partido Ventoinha (nome dado ao MPD por ter como símbolo da sua bandeira uma ventoinha), Jorge Carlos Fonseca que é o novo Presidente da República de Cabo Verde.
Os resultados da primeira volta colocaram Jorge Carlos Fonseca a frente com 37, 3 por cento dos votos, Manuel Inocêncio Sousa obteve 32 por cento dos votos tendo ficado em segundo lugar. O Candidato Aristides Lima, conquistou o terceiro lugar com 27.4 por cento dos votos escrutinados. A taxa de participação rondou os 53.2 por cento.
Os votos de Aristides Lima não decidiram a segunda volta. Manuel Inocêncio de Sousa afirmou que iria solicitar o apoio, tanto de Aristides Lima, como ao Joaquim Jaime Monteiro que obteve o quarto lugar com 2 por cento dos votos na primeira volta. Por sua vez, Jorge Carlos Fonseca teve que contar com os votos nulos e da abstenção, embora em política tudo seja possível e não seria o fim do mundo se Aristides Lima pedisse aos seus apoiantes que votassem no candidato do MPD.
A vitória de Jorge Carlos Fonseca com 54 por cento contra 45 por cento do seu adversaria candidato do PAICV. Essa situação abriu um novo cenário na política cabo-verdiana. È a primeira vez que o Presidente da República não pertence ao mesmo partido que forma o governo. Neste caso é imperioso saber que tipo de coabitação haverá e se a estabilidade política que tem constituído a bandeira internacional de Cabo Verde continuará. As experiencias nos PALOP não têm sido boas quando o Presidente da República provem de um partido que está na oposição, a tendência é dissolver o parlamento para provocar eleições antecipadas, aconteceu em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau.
Os Cabo-verdianos tiveram que escolher entre a certeza na estabilidade de coabitação entre o governo e a presidência, votando em Manuel Inocêncio de Sousa, ou na incerteza de um novo cenário com maior controlo do Presidente sob Governo, dando o voto à Jorge Carlos Fonseca. Mas preferiram o segundo cenário, fugindo a probabilidade de um “yes man” na presidência, como afirmou na campanha o presidente eleito.
O que é certo é que o panorama político em Cabo-Verde está a mudar para uma bipolarização composta pelo PAICV e o MPD por um lado, por outro novidades no próximo congresso do PAICV, José Maria Neves terá que redefinir a sua posição no seio do partido, independentemente do resultado do dia 21 de Agosto, porque existem sinais claros de uma possível cisão no partido a semelhança do que aconteceu com o MPD.

CIMEIRA DE LUANDA E A INTEGRAÇÃO NA SADC

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral cuja sigla inglesa é SADC, tem um historial bastante rico e apareceu com base numa proposta de Julius Nyerere que, em 1979, propôs a coordenação e harmonização das economias dos Países da Linha da Frente. Esse instrumento económico, na altura ficou conhecido como SADCC (Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), cujo Protocolo só entrou em vigor em 1980, no dia 1 de Abril, na Conferência de Lusaka, Zâmbia. Portanto, a SADC é uma organização que nasceu com base na amizade, fraternidade e solidariedade entre os povos da África Austral.

A implementação de um regime republicano na África do Sul com a eleição do Governo maioritário do ANC, deu por findo o papel dos Países da Linha da Frente. A comunidade passou a ter como foco principal as questões económicas e de desenvolvimento para o bem-estar dos respectivos povos. Neste sentido, os Chefes de Estado e do Governo da SADC têm vindo a adoptar um conjunto de instrumentos jurídicos cuja finalidade é a expansão e consolidação do processo de integração económica na região. O Tratado da SADC, assinado em 1992, afirma que todos os Estados e povos da região “têm um futuro partilhado, uma visão dentro da comunidade regional”.

A vontade e visão política dos dirigentes têm esbarrado na realidade dos programas de desenvolvimento dos Estados membros. Se por um lado, existem os programas de desenvolvimento regional, com uma planificação baseada na complementaridade e harmonização dos sistemas financeiros e económicos. Por outro, cada Estado tem procurado fazer da sua económica mais concorrentes do que as outras. Os programas nacionais pouco ou nada têm de coordenação com os outros Estados membros e como consequência, as reuniões da organização se transformam em autenticas Torres de Babel, onde cada um fala a sua própria língua.

O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) foi aprovado desde 2003, este documento deveria ser o Guião de programação de todos os Estados da região membros da SADC. Na sua elaboração participaram quadros de todos os Estados, por esta razão os planos financeiros e económicos espelham a realidade dos Estados. Mas na realidade, uma grande parte dos quadros que planifica as economias nacionais não leva em conta esse documento estratégico, para não dizer que se quer teve contacto com o mesmo. As metas económicas estão longe de ser atingidas, o mesmo acontece com a convergência macroeconómica.

Os principais desafios da SADC podem ser resumidos na implementação do Protocolo de isenção de vistos para os cidadãos da região, tanto para entradas como a nível das saídas. O processo deveria ser acelerado até os finais de 2009 com vista a facilitar os cidadãos da comunidade a participarem efectivamente no Mundial de 2010 que decorreu na África do Sul. Na altura ficou o consenso de se avançar com acordos bilaterais, mas na prática quase nada se verifica, as filas nos consulados são enormes, salvo algumas excepções nos passaportes diplomáticos e de serviço de que Angola também faz parte. A livre circulação de pessoas e bens constitui a base central para a efectivação de um verdadeiro processo de integração regional. Mas na SADC ainda existem condicionalismo internos em cada um dos Estados membros que desaconselham a assinatura, ratificação e implementação do Protocolo para isenção de vistos aos cidadãos da região.

A múltipla filiação tem sido esquecida pela maior parte das pessoas envolvidas no processo de decisão para o aprofundamento do processo de integração regional, mas a SADC é uma das organização que tem uma grande parte dos Estados filiados em duas ou mais organizações económicas regionais. Nomeadamente na COMESA, CEEAC e na EAC. Esta realidade é tão sensível que já existem correntes de opinião na região que defendem a fusão das três organizações (COMESA; EAC e SADC) numa só, o que iria resultar na maior organização económica regional do continente africano. A COMESA encontra-se mais avançada a nível processual, tendo já lançado a União Aduaneira, enquanto a SADC está na fase da Zona de Comércio Livre sem a participação de todos Estados membros. A possibilidade de se fazer a fusão entre essas três organizações é tal que os Chefes de Estados e de Governo decidiram, na reunião de Kampala em Outubro de 2008, envidar esforços para o largamento da Zona de Comércio Livre às três regiões e fazer o lançamento de uma União Aduaneira comum, assim como a harmonização dos programas de industrialização. Apenas Angola e a RDC pertencem à CEEAC para além da SADC.

As infra-estruturas de ligação também constituem um grande desafio. A maior parte dos Estados que faz fronteira não desenvolveram infra-estruturas que facilitem o processo de integração económica, por outro lado, os Estados estão presos a eficácia da companhia aérea sul-africana porque é a única que garante a ligação entre todos os Estados da região. Embora se reconheça que os projectos para a ligação através dos caminhos-de-ferro podem resolver a situação de forma definitiva, aqui o destaque e as expectativas vão para o Caminho-de-ferro de Benguela. A questão ligada às infra-estruturas talvez seja o único ponto de convergência dos Estados membros porque nos restantes sectores existe uma clara sobreposição de projectos e não há complementaridade, todos produzem e exportam a mesma coisa.

A nível das trocas comerciais intra-regionais, tem se verificado um incremento nos últimos anos, ainda falta muito para que se possa falar de actividades comerciais de larga escala entre as regiões ou a nível da SADC em particular. Inclusive os dados do Banco Mundial e do FMI demonstram que existe mais trocas comerciais entre os Estados membros com os EUA, União Europeia e China do que entre os membros pertencentes a mesma comunidade económica regional.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que está a decorrer em Luanda, poderá servir de plataforma para uma viragem na abordagem que a organização tem dado aos dossiers regionais. A semelhança do que aconteceu com a CPLP, Angola deverá eleger um assunto específico para servir de bandeira da sua presidência, sob pena de chegar ao fim do mandato e país ter que apresentar um relatório cheio de sugestões e sem nenhuma realização efectiva.

Eleições em São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa de Regresso

Por: Belarmino Van-Dúnem

1. O Processo e as Candidaturas
Os eleitores de São Tomé e Príncipe foram chamados, no dia 17 de Julho de 2011, para escolherem entre dez candidatos, o melhor para exercer o mais alto cargo da magistratura nacional. Ao contrário do pleito passado, em que se vislumbrava uma clara caça aos votos entre o Presidente cessante Fradique de Menezes e Patrice Trovoada, desta vez houve um “boom” de candidatos. No total foram apresentadas 14 candidaturas, mas apenas 10 constaram dos boletins de voto.
O MLSTP/PSD, que nas eleições passadas não apresentou um candidato próprio, tendo feito aliança com o Partido ADI de Patrice Trovoada. Desta vez saiu “do 8 para o 80”, quatro militantes do Partido apresentaram-se como candidatos. Pinto da Costa, ex-presidente da República; Maria das Neves já foi Primeiro-Ministro e é Vice-Presidente da Assembleia Nacional; Elsa Pinto já exerceu cargos ministeriais e Aurélio Martins, empresário e actual Presidente do Partido.
Os restantes partidos tiveram o bom senso de apresentar apenas um candidato. O destaque vai para o Partido AID que apostou em Evaristo de Carvalho e ficou em segundo lugar. O candidato Delfim Neves que obteve o terceiro lugar, quase em empate técnico com Maria das Neves foi o que mais surpreendeu, tanto pelo apoio que conseguiu do MDFM/PL do Presidente Fradique, como do seu próprio partido PCD. Tudo apontava para uma aliança entre o partido ADI e o MDFM/PL, alias Fradique de Menezes já havia manifestado o seu apoio à Patrice Trovoada caso esse voltasse a candidatar-se para o cargo de Presidente da República.

2. Perspectiva para o Futuro
O Grande derrotado foi, sem sobras de dúvidas, Aurélio Martins que apesar da crescente popularidade que granjeou no seio da população santomense, sobretudo da juventude, e no Partido, tendo chegado a presidência, teve que se contentar com o sexto lugar, portanto foi o menos votado da família MLSTP/PSD. Depois da segunda, adivinha-se um Congresso extraordinário do partido para renovação de mandatos ou da confiança política, porque está claro que não existem condições para estar a frente do partido com o cenário actual, onde alguns militantes têm mais peso que o Presidente e, para acentuar a crise, de costas voltadas para a direcção.
No que respeita aos outros candidatos, penso que Maria das Neves e Elsa Pinto saem reforçadas politicamente. Demonstraram que têm um eleitorado próprio e não precisam da boleia do partido para encontrar um lugar a sombra na política santomense.
Delfim Neves aparece como o homem do futuro, é uma personalidade com quem se deve contar nos próximos pleitos eleitorais, quer nas regionais como nas autárquicas. Se o casamento entre PCD e o MDFM/PL for para durar, pode-se falar de uma alternativa ao MLSTP/PSD e ao partido ADI, alias a influência de Delfim Neves será sentida na segunda volta porque a percentagem de votos que alcançou farão a diferença nas contas finais.
O candidato Evaristo de Carvalho ganhou uma projecção que poderá marcar para sempre o seu lugar na política nacional. Ao conseguir passar para o segunda volta, ainda que não vença, fica a marca. Embora selada pelo ADI, mas tudo dependerá das alianças que irá conseguir junto dos candidatos que ficaram fora da corrida.
Pinto da Costa é a grande surpresa, uma candidatura relâmpago que mereceu a adesão do eleitorado. Na qualidade de veterano na política santomense, teve mais de vinte anos em jejum político. As duas vezes que tentou ser eleito foi copiosamente derrotado, mas agora aparece em grande e poderá terminar a carreira política com chave de ouro.


3. Segunda Volta marcada para o dia 7 de Agosto
A Segunda volta será renhida, o candidato Pinto da Costa que, parte em vantagem numérica, é também o favorito do ponto de vista teórico. Os seus camaradas de partido, caso queiram continuar a vestir as cores do MLSTP/PSD irão expressar o seu apoio e, inclusive participar na campanha eleitoral. A soma dos votos pró – MLSTP/PSD na primeira volta chega aos 61.82 por cento dos boletins escrutinados na primeira volta. Juntando a possibilidade de fazer mais uma ou outra aliança, a vitória está teoricamente garantida.
O candidato Aurélio Martins já expressou o seu apoio a Pinto da Costa, como não podia deixar de ser. Delfim Neves felicitou Pinto da Costa pela vitória, isso é um indício de que há margem para negociação e um possível apoio para a segunda volta.
O Candidato Evaristo de Carvalho afirmou que vai apostar nos votos que não existiram na primeira volta, ou seja, a abstenção que rondou os 48 por cento. Como não se deve contar com aquilo que não temos, há uma expectativa relativamente ao trunfo que o candidato do partido ADI, que forma o governo actual, irá jogar para equilibrar o favoritismo de Pinto da Costa.

4. Nota Negativa aos Candidatos
Mais uma vez foi negativo, todos os candidatos atiraram as culpas da pouca adesão ao projecto proposto, recorrendo à acusações de que os restantes candidatos fizeram recurso ao “Banho”. Entende-se que os santomenses não votaram em consciência, receberam alguns bens materiais ou monetário para votar nesse ou naquele candidato. Maria das Neves chegou memo a afirmar que as pessoas não votaram porque estavam a espera que lhes fosse dado alguma coisa. Portanto, estão mal na fotografia da democracia.
Outra nota negativa foi a abstenção, 48 por cento, a maior de toda história da jovem democracia santomense. Assim é melhor repensar se é pertinente chamar as pessoas para eleger os seus representantes.

5. Nota Positiva
A campanha terminou, os resultados foram divulgados e todos os candidatos aceitaram e se conformaram. Ninguém pensou em fazer manifestação ou pedir o boicote dos resultados, procedimento que tem feito notícia em África, infelizmente.

OS MEDIA: MAIS EVOLUÇÃO, MAIS PERIGO E MENOS RESPONSABILIDADE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A expansão teve como consequência a planetarização. Mas a imprensa inventada por Johannes Gutenberg, em 1455 na Alemanha, representa a universalização da cultura e do saber. O conhecimento deixou de ser exclusivo de uma pequena elite privilegiada e passou a ser democratizado. O monopólio do saber, por parte da igreja, da monarquia e da elite que os rodeava terminou e, consequentemente, o exclusivo da informação também desapareceu.
A transmissão de ideias, conhecimentos, cultura e dos valores, hábitos e costumes a ela subjacentes, tal como do saber ser e estar passaram a ter uma difusão mais rápida e abrangente. A imprensa é uma das maiores invenções que a humanidade já conheceu, de tal modo que o grande teórico da comunicação, Marshall Mcluhan, na sua distinção dos estádios de desenvolvimento dos media designa a imprensa como a «galáxia de Gutenberg». É na sociedade da galáxia de Gutenberg que emerge a mecanização da escrita e tudo começou com a reprodução da Bíblia Sagrada.
A rádio, para além de encurtar a distância, democratizou ainda mais o saber e a informação. A invenção e popularização deste aparelho deu início à era da comunicação oral. A rádio possibilitou à todos os indivíduos ligados a emissão, ter acesso a mesma informação, no mesmo espaço de tempo e da mesma forma, deste modo deixou de existir o exclusivo da informação, independentemente da raça, cor, sexo, classe social, bairro, município, país ou continente, desde que o individuo se encontre ligado à emissão, a informação é a mesma.
Com aparecimento da rádio começou tabém a homogeneização da sociedade. O comércio se incorporou nas emissões, a publicidade e a propaganda passaram a ser utilizadas para impor vontades, hábitos e costumes aos cidadãos.
Mas, a grande revolução na comunicação surgiu com a popularização da televisão, como o próprio nome indica «tele + visão», ver de longe. As pessoas, para além de ouvirem, também vêem. A palavra é relegada para o segundo plano em detrimento da imagem. O locutor tenta comentar as imagens, mas, por sua vez, o telespectador segue ao mesmo tempo, podendo assim ter uma sensibilidade diferente em relação às mesmas.
Com o início das transmissões via satélite, os factos que pareciam estar distantes, passaram a ser constantes. Através da televisão, o telespectador consegue acompanhar e conviver com acontecimentos que ocorrem no seu bairro, cidade, município, país, região, continente e do mundo de uma forma geral. Mas, a televisão, a rádio e a imprensa escrita não obedecem apenas ao critério de informar e entreter o indivíduo, estão sempre ao serviço de um grupo específico ou de uma determinada ideologia e/ou interesse.
Existe um conjunto de esquemas montados que têm como função fazer o telespectador crer que aquilo que vê é a verdade, em muitos casos, aplica-se uma transformação ou deformação da imagem para atingido os fins preconizados, "...não se vê o que é, vê-se o que não é, e assim, o que não é, é (trata-se de uma calunia ignóbil) e o que é, não é...".
Apesar da revolução que a televisão, a rádio e a imprensa escrita imprimiram na vida das pessoas, tanto ao nível da informação como da formação, actualmente, o media que lidera o fornecimento de informações é o computador através da Internet.
Esta nova forma de comunicação permite ter literalmente o mundo nas mãos. O computador possibilitou a globalização com características que nunca existiram na comunicação. A Internet, para além de informar, permite ao utilizador fazer o envio de informações.
Durante a vigência dos outros media, o indivíduo era passivo, limitava-se a ouvir e a ver. Com o computador passa a existir uma interactividade. A Internet fez as coisas mudarem de figura, o utilizador faz a selecção das informações e fornece produtos individualizados, quer dizer, a informação não tem um só sentido, consoante os objectivos e as necessidades do utilizador, este faz as suas escolhas na Net. A Internet é uma espécie de «suma teológica» de S. Tomás de Aquino, contem tudo que o Homem precisa saber.
A grande revolução está na lógica da Internet: receber e enviar informações sem controlo e de forma circular. Esta lógica de funcionamento faz com que o controlo e a atribuição de responsabilidades sejam impossíveis. Estando em interactividade, o indivíduo fica exposto à todo tipo de informação e de desinformação, podendo enviar o que bem entender. O utilizador está submetido à uma ditadura da informação. Acabando mesmo por ficar sem informação, isto é, o indivíduo desinforma-se por excesso de informação, com o livro ou jornal, rádio e mesmo com a televisão este problema não se colocava.
A interactividade é feita num mundo a parte que nada ou pouco tem de similar com a vida real. O ciberespaço, para além de se fazer a interactividade fora do mundo real, tem servido para o desenvolvimento de actividades socialmente reprováveis: tráfico de drogas, de crianças e mulheres para a prostituição, pedofilia, burla, plagio, charlatanismo, injuria, calunia, abusos de confiança, terrorismo, crimes financeiros etc.
O Presidente Obama chegou a propor a atribuição de um número para cada utilizador da Web para um melhor controlo do uso da internet. Mas o que me deixa boquiaberto é o facto de, entre nós, existir uma corrente de opinião que resiste contra a criação de leis preventivas que permitam responsabilizar aqueles que fazem mau uso dos media, claro puni-los para reposição da sã convivência e vivencia na sociedade. Porque assim há mais evolução, mais perigo e menos responsabilidade.