BATTLE OF CUITO CUANAVALE

SIM OU NÃO AO FERIADO DO DIA 23 DE MARÇO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Batalha do Cuito Cuanavale constitui um marco na história pós independência de Angola e da região Austral de África porque os contornos que dela advieram provocaram mudanças estruturais no plano nacional e internacional.

Entre as várias versões existentes um dos consensos é o início e o fim da batalha. O preludio da batalho foi em Novembro de 1987 e só teve término oficial aos 23 de Março 1988. Na batalha estiveram envolvidos efectivos pertencentes aos exércitos de Angola, Cuba, guerrilheiros da UNITA e o exército sul-africano cuja missão era manter o “status quo” na região, no caso concreto, a sobrevivência do regime do apartheid na África do Sul, a ocupação da Namíbia e a pressão sobre os países da região Austral de África com especial destaque para os que fazem fronteira com a África do Sul. Na altura Angola partilha a fronteira com o regime do apartheid pela Namíbia que estava sob ocupação.

O fim da Batalha do Cuito Cuanavele mudou de forma estrutural o cenário político e social da região de forma geral, daí fazer todo sentido a proposta de transformar a data de  23 de Março num dia de comemoração regional por várias razões:

1. A região Austral de África libertou-se do regime do apartheid que, para além de oprimir a maioria negra na África do Sul e o povo da Namíbia, mantendo este país sob ocupação, fazia incursões militares de vária ordens nos Estados da região facto que criava uma grande instabilidade. As incursões eram feitas sob pretextos dos países abrangidos darem apoio ao ANC e a SWAPO ambos partidos lutavam para a libertação da África do Sul e da Namíbia respectivamente, nesse quesito, Angola foi o país que mais sofreu.

2. A Batalha do Cuito Cuanavale colocou fim ao mito segundo o qual, o regime do apartheid estava estruturado politica, económica e militarmente de forma invencível. A retirada das tropas sul-africanas do território angolano e o inicio das negociações para a desocupação da Namíbia e a consequente libertação de Nelson Mandela com a respectiva democratização da África do Sul ditaram o fim definitivo do regime do Apartheid e finalmente ao que pode ser considerado como a segunda libertação dos povos da África Austral e de África do ponto de vista geral.

3. Por último, mas não menos importante, foi também com o fim da Batalha do Cuito Cuanavale que Angola começou as negociações para a abertura democrática, tendo as primeiras eleições gerais ocorrido em 1992. Deve-se recordar que o regime do apartheid aproveitava os movimentos de guerrilha em Angola e Moçambique para desestabilizar esses países.

Este marco foi importante porque pela primeira vez, depois da independência nós, os angolanos, vivemos um período de paz e foi nesse período que os três movimentos de libertação FNLA; MPLA e UNITA reencontraram-se para defrontarem-se nas urnas. Portanto, se o objectivo da guerrilha que a UNITA encetou desde a proclamação da independência era a reclamação da possibilidade de participação política, com o desfecho da Batalha do Cuito Cuanavale esse objectivo foi alcançado, o mesmo pode-se dizer da FNLA e de todas as forças políticas nacionais que não estando envolvidos directamente tinham a mesma expectativa. Desde o 23 de Março de 1988 que a nossa democracia começou a amadurecer, culminado com a fase em que nos encontramos. Com avanços e recuos, sucessos e insucessos, ninguém pode negar que esta é parte da nossa história sob pena dos factos históricos rebelarem-se.

É precisamente no relato histórico dos factos ocorridos que existem várias versões das partes envolvidas: As FAPLA, FALA e; os exércitos Cubano, Sul-africanos do regime do apartheid. Independentemente das narrativas, a verdade é que a assinatura dos Acordos de Nova Iorque é que deram origem à implementação da resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU sobre a independência da Namíbia.

Relativamente ao diferendo sobre quem terá ganho a batalha, a análise deve ser metódica. Sun Tzun, grande mestre da estratégia dizia que a guerra tem sempre como fim último o próprio fim da guerra. É evidente que quando um líder, grupo de pessoas, instituição ou indivíduo inicia uma guerra tem sempre um objectivo a alcançar, no caso do regime do apartheid era a manutenção do regime e não conseguiu, por outro lado, Angola não só conseguiu repor a soberania naquela parte do seu território fase a invasão que sofrera como também fez cumprir a profecia do Presidente António Agostinho Neto que dizia “Angola é e será por vontade própria trincheira firme da revolução em África”. Outras análise relativamente ao número de baixas, perda de técnica ou material bélico e outros contornos estritamente militares podem revelar outros dados. Mas ao nível geopolítico e estratégico o exército angolano oficial, no caso as FAPLA auxiliadas pelos cubanos venceram a Batalha do Cuito Cuanavale.

Tendo em atenção os resultados que a Batalha do Cuito Cuanavale provocou ao nível da política nacional e internacional faz todo o sentido que o dia 23 de Março seja feriado nacional e uma data de comemoração regional, independentemente das versões de pormenores de cada uma das partes envolvidas, sobretudo no plano nacional deveria existir maior consenso, dando todos um sim ao feriado no dia 23 de Março. É lamentavel que até nos aspectos comuns não se consiga consenso nacional entre os políticos.   

    

BRICS E ANGOLA

PARA ANGOLA SEGUIR O CAMINHO DOS BRICS

Por: Belarmino Belarmino Van-Dúnem

O conceito de BRICs foi usado, pela primeira vez pelo economista Jim O´Neeill, investigador do Banco Goldman Sachs, num dos seus estudos em 2001, com o tema "Construção de uma Melhor Economia Global BRICs", a atenção foi no sentido de um potencial domínio económico dos BRICs no futuro, tendo em conta as caractéristicas internas, não só de recursos, mas também do ponto de vista demográfico.

O grupo foi criado em 2006 tendo como fundadores o Brasil, a Rússia, a Índia e a China. Os três continentes estavam representados, nomeadamente a Ásia, Europa e América Latina. Mas faltava um representante do continente africano. A África do Sul participava noutro grupo com a mesma essência. O Grupo IBAS (Índia, Brasil & South Africa, o objectivo era criar sinergias para um melhor aproveitamento das potencialidades internas e conquistar as mais-valias existentes no exterior com o apoio de parceiros regionais almejando um comércio internacional mais justo.

O Brasil e a India já estavam integrados no BRICs, não foi difícil convencer a Rússia e a China da necessidade de colocar no grupo a África do Sul porque para além de representar o continente africano no fórum é o país mais industrializado de África e com uma diplomacia económica assinalável, desde a exportação de produtos acabados, influência política até a participação em missões de paz com efectivos militares.

Os BRICS são importantes porque juntos “ocupam 26 por cento da área total da terra, reúnem 43 por cento da população mundial e respondem por 23 por cento do PIB mundial”. As economias nacionais têm conhecido um crescimento contínuo, com algumas excepções. Mas o mais interessante são as projecções de várias organizações internacionais que predizem um domínio dos BRICS ao nível mundial do ponto de vista económico até 2050: China US$ 58,499 trilhões; India US$ 44, 128 trilhões; Brasil US$ 7, 540 trilhões.

É necessário fazer referência que alguns países que dominam a economia mundial na actualidade continuarão no top 10, nomeadamente os EUA US$ 34,103 trilhões; a Alemanha US$ 6,779 trilhões e; Reino Unido com US$ 5, 369 trihões.

Caso se pense integrar outros países para que o BRICS seja determinante económica e politicamente no futuro deve-se ter em conta Estados com grandes potencialidades económicas, mas sem projecção política internacional suficiente actualmente, entre os quais destacam-se a Indonésia com US$ 10, 502 trihões; o México com US$ 6, 863 e; o Japão com US$ 6, 779 trilhões;

O Presidente João Lourenço esteve presente na qualidade de convidado na reunião do BRICS na África do Sul em 2018 e manifestou o interesse em integrar Angola no grupo, intenção partilhada pelo anfitrião do encontro, Cyril Ramaphosa Presidente da Africa do Sul.

Não há dúvidas que países como o México, Indonésia e até o Japão estejam interessados em fazer parte de grupos com o foco dos BRICS. No entanto não passa despercebido que até 2050, segundo essa projecção, nenhum Estado africano estará no top 10 da economia mundial, no entanto com excepção da África do Sul os BRIC estarão entre as dez primeiras economias em 2050.

Há uma grande espectativa relativamente a África do Sul que irá albergar o Banco do BRICS e grande parte dos investimentos do Grupo. Actualmente é o país que mais investe na educação, tanto ao nível do continente africano como comparando com os restantes membros do grupo BRICS.

Angola deverá fazer o mesmo, investir na educação, na investigação e capitalizar os técnicos existentes no país. Os países que integram o grupo BRICS têm dimensão económica assinável portanto, para pertencer a esse grupo é necessário ter ambições económicas reais com uma aposta clara na produção, na inovação e nas novas tecnologias, na industrialização e na potencialização dos empresários nacionais, numa complementaridade entre os grandes industriais e as medias e pequenas empresas.

A Projecção geopolítica de Angola na África Austral e Central, nas regiões do Golfo da Guiné; dos Grandes Lagos; PALOP; CPLP; Zona de Livre Comércio Continental e demais acordos comerciais internacionais, conjugando com as potencialidades naturais internas em termos de acesso ao mar, lagos e rios, existência de terras aráveis, minérios, madeira e outros recursos. a existência de recursos humanos altamente qualificados é chave, esse é o caminho!

   

HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA

HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Caminho-de-ferro de Benguela, internacionalmente conhecido como o Corredor do Lobito, tem uma importância económica para Angola de tal modo que não é nenhum exagero afirmar que o seu funcionamento constitui uma mola impulsionadora para a verdadeira integração nacional. O facto do Caminho-ferro de Benguela atravessar o país do Lobito até ao Luau e, a partir daí, as ligações com a RDC e com a República da Zâmbia dão a essa infraestrutura uma dimensão internacional.

Antes de passar para uma abordagem externa é necessário reconhecer que o pleno funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela terá um impacte estruturante no país. Os benefícios são múltiplos:

1.      O mais visível e que mais cometários desperta é o impacte económico. O caminho-de-ferro de Benguela pode ser comparado ao curso de rio e toda a vida que emerge nas margens. Não existe nenhuma dúvida que nas margens da linha férrea irá florescer indústrias, aproveitando a facilidade de transporte, hotéis, restaurantes e toda uma actividade comercial com produtos diversificados.

2.      É possível adivinhar o nascimento de novos centros urbanos ao longo do percurso da linha férrea, quer nas paragens centrais quer a volta dos prováveis parques industriais que irão nascer.

3.      O povoamento do interior do país é uma necessidade premente porque quando uma parcela do território nacional é desabitada existem grandes constrangimentos, o mais evidente é o abandono efectivo, ou seja, não há administração do Estado porque as forças de ordem pública, a administração local e todas as estruturas e infraestruturas ficam sem presença permanente.

Nestas condições existem mais possibilidades para a emergência de actividades informais e ilegais. O funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela poderá servir de polo de atracção para as populações das regiões limítrofes, mas também para eventuais cidadãos que poderão fixar residência nas imediações da linha férrea por razões profissionais.

Portanto, o corredor do Lobito é por si só um catalisador para o desenvolvimento nacional. Mas há necessidade de implementação de todas as componentes complementares para que haja atracção quer de capital financeiro quer de pessoas.

A existência de portos em Moçambique e na Tanzânia podem ser vistos como factores de concorrência, mas tendo em conta a proximidade de Angola a RDC e Zâmbia, a capacidade da diplomacia política angolana e os investimentos feitos para a modernização do Porto do Lobito há vantagens por parte desses países em fazer o escoamento dos seus minérios e produtos por via do Caminho de Ferro de Benguela.

Existe também a vantagem geográfica. O facto do corredor do Lobito ficar situação nas margens do oceano atlântico é uma grande vantagem já que os maiores consumidores tradicionais de cobre e zinco, Estado Unidos da América e Europa Ocidental, são banhados pelo oceano atlântico.

A diplomacia económica será essencial para atrair o investimento externo. Ao longo do corredor do Lobito poderá emergir zonas industriais que terão atractivo a facilidade de escoamento do produto para o mercado nacional e externo, já que o transporte constitui uma dos maiores custos do comércio.

Portanto, há toda uma necessidade de criar mecanismos legais, administractivos e de gestão que tenham em conta o desenvolvimento ao longo do corredor do Lobito.

É necessário prevenir para que não haja ocupação ilegal de terrenos que possam servir para a implementação de unidades fabris; As administracções locais devem estar preparadas para estender os seus serviços para todas parcelas do território sob sua jurisdição. As infraestruturas de transporte de energia e água também devem estar previstas para que as condições estejam criadas afim de  atrair os investidores.

Angola e os angolanos acabam de ganhar uma infraestrutura cuja dimensão ultrapassa as suas fronteiras. O projecto contribui para integração política, social, cultural ao nível nacional.

O facto dos presidentes da Zâmbia Edgar Lungo e Joseph Kabila da RDC terem-se feito presentes ao lado do Presidente José Eduardo dos Santos durante as actividades de inauguração demostra a importância geoestratégica do corredor do Lobito. Resta agora explorar todas as vantagens do caminho-de-ferro de Benguela e evitar que o mesmo se transforme numa espécie de elefante branco.             

UKRANIA´S CONFLICT: BETWEEN RUSSIA AND THE WEST

 UKRANIA´S CONFLICT:  BETWEEN RUSSIA AND THE WEST

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

O conflito Ucrânia tem dividido a comunidade internacional, levantou o fantasma de potência e a divisão geoestratégica de zonas de influência entre a Federação Russa e os países que compõem a OTAN.

 

A Federação Russa, saída do embrulho económico, político, social e cultural da década de 90, ficou despida da força simbólica que dividia a comunidade internacional durante a Guerra Fria. Na verdade, os Estados Unidos da América consolidaram o seu poder e relegaram a Europa para segundo plano, sob carona da aliança euro-atlântica.

A Ucrânia herdou da ex-União Soviética uma indústria de armamento bastante respeitável. Em 1992 era a 14ª potência nuclear mundial. Mas a filosofia depois da Segunda Guerra Mundial levou os EUA, a Rússia e a União Europeia a convencer o governo ucraniano a desfazer-se da sua capacidade nuclear com a promessa de apoios financeiros e a protecção em caso de invasão das suas fronteiras.
O ambiente internacional da década de 90 pode ser designado de era da utopia dos Estados e dos políticos. A ONU foi chamada para o centro da resolução de conflitos e a comunidade internacional parecia caminhar para o universalismo, tanto do ponto de vista do sistema político – todos adoptaram o sistema democrático multipartidário –como pelo nível do sistema económico com o florecimento da economia de mercado com base no liberalismo. Instalaram-se os valores culturais do “laissez faire”.
O fim da União Soviética deu a sensação aos Estados do triunfo e consolidação do unilateralismo dos Estados Unidos da América e do seu braço de segurança euro-atlântico, a OTAN. A aliança entre os EUA e a Europa Ocidental – conhecida no seu conjunto como Ocidente – passou a ser vista como a mensageira da liberdade e, como tal, teria uma missão libertadora para o resto do mundo.
Nesse projecto de expansão do Ocidente, a Rússia aparece no contrapeso. A política externa russa vai em contramão em todas as frentes. Na ONU, os países em vias de desenvolvimento podem contar com o veto da Rússia sempre que haja qualquer tipo de imposição por parte do Ocidente.
Ao nível da União Europeia, há por parte da Rússia a tentativa de se apresentar como um parceiro para as trocas económicas e de tecnologia, assim como na estratégia da luta contra o terrorismo, nesse campo em que os EUA surgem como líder de facto da OTAN. A Rússia criou também um conjunto de organizações multilaterais que servem de escopo para a concretização da sua influência, que na verdade é mais política do que económica ou militar. Criou a Organização de Cooperação de Shanghai – que integra China, Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Mongólia e Irão e onde o Paquistão e a Índia têm o estatuto de observadores.
Na senda da geoestratégia, criou ainda a Organização de Segurança Colectiva – de quem fazem parte Bielorrússia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão e Arménia. E na zona de influência histórica herdada da URSS, foi criada a Comunidade dos Estados Independentes – composta pelo Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão, Turquemenistão, Arménia, Bielorrússia e Moldávia.
A Ucrânia também fazia parte desta Comunidade, mas a política de expansão da OTAN fez com que o país entrasse na crise em que se encontra. Mas apesar de todo esse dinamismo político, a Rússia enfrenta a concorrência dos países emergentes que vão conquistando o mercado dos países em vias de desenvolvimento, sobretudo na venda de armamento.
A Índia, a China, a Bielorrússia, Israel e, inclusive, a Ucrânia têm vindo a fazer concorrência à Rússia. Não foi por acaso que a Rússia integrou o BRICS, grupo composto por Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, para fazer uma aliança com os países-chave em cada continente.
O ex-Presidente ucraniano, Viktor Yanukovitch, negou um acordo de integração com a União Europeia e aproximou-se do parceiro tradicional, a Rússia. Essa acção representou a abertura da “Caixa de Pandora”, até aí latente.
As manifestações do mês Novembro de 2014 levaram à deposição do Presidente Yanukovitch e como consequência a Rússia anexou a Crimeia, alegando protecção às minorias russas.
A Ucrânia enfrenta um conflito sectário no Leste do país, onde a maior parte da população é de origem russa e/ou falante da língua russa. Desde a sua independência, em 1991, a Ucrânia vive com os braços abertos, entre a serem puxados para um para outro lado. A verdade é que, até ver para que lado pende, a Ucrânia está com as mãos atadas e dependente do entendimento entre os intervenientes. Por enquanto só há um acordo para a retirada de armas pesadas e troca de prisioneiros.
O mesmo não se pode afirmar relativamente ao cessar-fogo que os dois lados denunciam estar a ser violado.  Aqui aplica-se a velha máxima da política externa: “um Estado que não define de forma efectiva a sua política externa acaba por sofrer com a política externa dos outros Estados”.