BRICS E ANGOLA

PARA ANGOLA SEGUIR O CAMINHO DOS BRICS

Por: Belarmino Belarmino Van-Dúnem

O conceito de BRICs foi usado, pela primeira vez pelo economista Jim O´Neeill, investigador do Banco Goldman Sachs, num dos seus estudos em 2001, com o tema "Construção de uma Melhor Economia Global BRICs", a atenção foi no sentido de um potencial domínio económico dos BRICs no futuro, tendo em conta as caractéristicas internas, não só de recursos, mas também do ponto de vista demográfico.

O grupo foi criado em 2006 tendo como fundadores o Brasil, a Rússia, a Índia e a China. Os três continentes estavam representados, nomeadamente a Ásia, Europa e América Latina. Mas faltava um representante do continente africano. A África do Sul participava noutro grupo com a mesma essência. O Grupo IBAS (Índia, Brasil & South Africa, o objectivo era criar sinergias para um melhor aproveitamento das potencialidades internas e conquistar as mais-valias existentes no exterior com o apoio de parceiros regionais almejando um comércio internacional mais justo.

O Brasil e a India já estavam integrados no BRICs, não foi difícil convencer a Rússia e a China da necessidade de colocar no grupo a África do Sul porque para além de representar o continente africano no fórum é o país mais industrializado de África e com uma diplomacia económica assinalável, desde a exportação de produtos acabados, influência política até a participação em missões de paz com efectivos militares.

Os BRICS são importantes porque juntos “ocupam 26 por cento da área total da terra, reúnem 43 por cento da população mundial e respondem por 23 por cento do PIB mundial”. As economias nacionais têm conhecido um crescimento contínuo, com algumas excepções. Mas o mais interessante são as projecções de várias organizações internacionais que predizem um domínio dos BRICS ao nível mundial do ponto de vista económico até 2050: China US$ 58,499 trilhões; India US$ 44, 128 trilhões; Brasil US$ 7, 540 trilhões.

É necessário fazer referência que alguns países que dominam a economia mundial na actualidade continuarão no top 10, nomeadamente os EUA US$ 34,103 trilhões; a Alemanha US$ 6,779 trilhões e; Reino Unido com US$ 5, 369 trihões.

Caso se pense integrar outros países para que o BRICS seja determinante económica e politicamente no futuro deve-se ter em conta Estados com grandes potencialidades económicas, mas sem projecção política internacional suficiente actualmente, entre os quais destacam-se a Indonésia com US$ 10, 502 trihões; o México com US$ 6, 863 e; o Japão com US$ 6, 779 trilhões;

O Presidente João Lourenço esteve presente na qualidade de convidado na reunião do BRICS na África do Sul em 2018 e manifestou o interesse em integrar Angola no grupo, intenção partilhada pelo anfitrião do encontro, Cyril Ramaphosa Presidente da Africa do Sul.

Não há dúvidas que países como o México, Indonésia e até o Japão estejam interessados em fazer parte de grupos com o foco dos BRICS. No entanto não passa despercebido que até 2050, segundo essa projecção, nenhum Estado africano estará no top 10 da economia mundial, no entanto com excepção da África do Sul os BRIC estarão entre as dez primeiras economias em 2050.

Há uma grande espectativa relativamente a África do Sul que irá albergar o Banco do BRICS e grande parte dos investimentos do Grupo. Actualmente é o país que mais investe na educação, tanto ao nível do continente africano como comparando com os restantes membros do grupo BRICS.

Angola deverá fazer o mesmo, investir na educação, na investigação e capitalizar os técnicos existentes no país. Os países que integram o grupo BRICS têm dimensão económica assinável portanto, para pertencer a esse grupo é necessário ter ambições económicas reais com uma aposta clara na produção, na inovação e nas novas tecnologias, na industrialização e na potencialização dos empresários nacionais, numa complementaridade entre os grandes industriais e as medias e pequenas empresas.

A Projecção geopolítica de Angola na África Austral e Central, nas regiões do Golfo da Guiné; dos Grandes Lagos; PALOP; CPLP; Zona de Livre Comércio Continental e demais acordos comerciais internacionais, conjugando com as potencialidades naturais internas em termos de acesso ao mar, lagos e rios, existência de terras aráveis, minérios, madeira e outros recursos. a existência de recursos humanos altamente qualificados é chave, esse é o caminho!

   

HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA

HÁ VIDA NO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Caminho-de-ferro de Benguela, internacionalmente conhecido como o Corredor do Lobito, tem uma importância económica para Angola de tal modo que não é nenhum exagero afirmar que o seu funcionamento constitui uma mola impulsionadora para a verdadeira integração nacional. O facto do Caminho-ferro de Benguela atravessar o país do Lobito até ao Luau e, a partir daí, as ligações com a RDC e com a República da Zâmbia dão a essa infraestrutura uma dimensão internacional.

Antes de passar para uma abordagem externa é necessário reconhecer que o pleno funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela terá um impacte estruturante no país. Os benefícios são múltiplos:

1.      O mais visível e que mais cometários desperta é o impacte económico. O caminho-de-ferro de Benguela pode ser comparado ao curso de rio e toda a vida que emerge nas margens. Não existe nenhuma dúvida que nas margens da linha férrea irá florescer indústrias, aproveitando a facilidade de transporte, hotéis, restaurantes e toda uma actividade comercial com produtos diversificados.

2.      É possível adivinhar o nascimento de novos centros urbanos ao longo do percurso da linha férrea, quer nas paragens centrais quer a volta dos prováveis parques industriais que irão nascer.

3.      O povoamento do interior do país é uma necessidade premente porque quando uma parcela do território nacional é desabitada existem grandes constrangimentos, o mais evidente é o abandono efectivo, ou seja, não há administração do Estado porque as forças de ordem pública, a administração local e todas as estruturas e infraestruturas ficam sem presença permanente.

Nestas condições existem mais possibilidades para a emergência de actividades informais e ilegais. O funcionamento do Caminho-de-ferro de Benguela poderá servir de polo de atracção para as populações das regiões limítrofes, mas também para eventuais cidadãos que poderão fixar residência nas imediações da linha férrea por razões profissionais.

Portanto, o corredor do Lobito é por si só um catalisador para o desenvolvimento nacional. Mas há necessidade de implementação de todas as componentes complementares para que haja atracção quer de capital financeiro quer de pessoas.

A existência de portos em Moçambique e na Tanzânia podem ser vistos como factores de concorrência, mas tendo em conta a proximidade de Angola a RDC e Zâmbia, a capacidade da diplomacia política angolana e os investimentos feitos para a modernização do Porto do Lobito há vantagens por parte desses países em fazer o escoamento dos seus minérios e produtos por via do Caminho de Ferro de Benguela.

Existe também a vantagem geográfica. O facto do corredor do Lobito ficar situação nas margens do oceano atlântico é uma grande vantagem já que os maiores consumidores tradicionais de cobre e zinco, Estado Unidos da América e Europa Ocidental, são banhados pelo oceano atlântico.

A diplomacia económica será essencial para atrair o investimento externo. Ao longo do corredor do Lobito poderá emergir zonas industriais que terão atractivo a facilidade de escoamento do produto para o mercado nacional e externo, já que o transporte constitui uma dos maiores custos do comércio.

Portanto, há toda uma necessidade de criar mecanismos legais, administractivos e de gestão que tenham em conta o desenvolvimento ao longo do corredor do Lobito.

É necessário prevenir para que não haja ocupação ilegal de terrenos que possam servir para a implementação de unidades fabris; As administracções locais devem estar preparadas para estender os seus serviços para todas parcelas do território sob sua jurisdição. As infraestruturas de transporte de energia e água também devem estar previstas para que as condições estejam criadas afim de  atrair os investidores.

Angola e os angolanos acabam de ganhar uma infraestrutura cuja dimensão ultrapassa as suas fronteiras. O projecto contribui para integração política, social, cultural ao nível nacional.

O facto dos presidentes da Zâmbia Edgar Lungo e Joseph Kabila da RDC terem-se feito presentes ao lado do Presidente José Eduardo dos Santos durante as actividades de inauguração demostra a importância geoestratégica do corredor do Lobito. Resta agora explorar todas as vantagens do caminho-de-ferro de Benguela e evitar que o mesmo se transforme numa espécie de elefante branco.             

UKRANIA´S CONFLICT: BETWEEN RUSSIA AND THE WEST

 UKRANIA´S CONFLICT:  BETWEEN RUSSIA AND THE WEST

 

Por: Belarmino Van-Dúnem

O conflito Ucrânia tem dividido a comunidade internacional, levantou o fantasma de potência e a divisão geoestratégica de zonas de influência entre a Federação Russa e os países que compõem a OTAN.

 

A Federação Russa, saída do embrulho económico, político, social e cultural da década de 90, ficou despida da força simbólica que dividia a comunidade internacional durante a Guerra Fria. Na verdade, os Estados Unidos da América consolidaram o seu poder e relegaram a Europa para segundo plano, sob carona da aliança euro-atlântica.

A Ucrânia herdou da ex-União Soviética uma indústria de armamento bastante respeitável. Em 1992 era a 14ª potência nuclear mundial. Mas a filosofia depois da Segunda Guerra Mundial levou os EUA, a Rússia e a União Europeia a convencer o governo ucraniano a desfazer-se da sua capacidade nuclear com a promessa de apoios financeiros e a protecção em caso de invasão das suas fronteiras.
O ambiente internacional da década de 90 pode ser designado de era da utopia dos Estados e dos políticos. A ONU foi chamada para o centro da resolução de conflitos e a comunidade internacional parecia caminhar para o universalismo, tanto do ponto de vista do sistema político – todos adoptaram o sistema democrático multipartidário –como pelo nível do sistema económico com o florecimento da economia de mercado com base no liberalismo. Instalaram-se os valores culturais do “laissez faire”.
O fim da União Soviética deu a sensação aos Estados do triunfo e consolidação do unilateralismo dos Estados Unidos da América e do seu braço de segurança euro-atlântico, a OTAN. A aliança entre os EUA e a Europa Ocidental – conhecida no seu conjunto como Ocidente – passou a ser vista como a mensageira da liberdade e, como tal, teria uma missão libertadora para o resto do mundo.
Nesse projecto de expansão do Ocidente, a Rússia aparece no contrapeso. A política externa russa vai em contramão em todas as frentes. Na ONU, os países em vias de desenvolvimento podem contar com o veto da Rússia sempre que haja qualquer tipo de imposição por parte do Ocidente.
Ao nível da União Europeia, há por parte da Rússia a tentativa de se apresentar como um parceiro para as trocas económicas e de tecnologia, assim como na estratégia da luta contra o terrorismo, nesse campo em que os EUA surgem como líder de facto da OTAN. A Rússia criou também um conjunto de organizações multilaterais que servem de escopo para a concretização da sua influência, que na verdade é mais política do que económica ou militar. Criou a Organização de Cooperação de Shanghai – que integra China, Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Mongólia e Irão e onde o Paquistão e a Índia têm o estatuto de observadores.
Na senda da geoestratégia, criou ainda a Organização de Segurança Colectiva – de quem fazem parte Bielorrússia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão e Arménia. E na zona de influência histórica herdada da URSS, foi criada a Comunidade dos Estados Independentes – composta pelo Uzbequistão, Cazaquistão, Tadjiquistão, Quirguistão, Turquemenistão, Arménia, Bielorrússia e Moldávia.
A Ucrânia também fazia parte desta Comunidade, mas a política de expansão da OTAN fez com que o país entrasse na crise em que se encontra. Mas apesar de todo esse dinamismo político, a Rússia enfrenta a concorrência dos países emergentes que vão conquistando o mercado dos países em vias de desenvolvimento, sobretudo na venda de armamento.
A Índia, a China, a Bielorrússia, Israel e, inclusive, a Ucrânia têm vindo a fazer concorrência à Rússia. Não foi por acaso que a Rússia integrou o BRICS, grupo composto por Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, para fazer uma aliança com os países-chave em cada continente.
O ex-Presidente ucraniano, Viktor Yanukovitch, negou um acordo de integração com a União Europeia e aproximou-se do parceiro tradicional, a Rússia. Essa acção representou a abertura da “Caixa de Pandora”, até aí latente.
As manifestações do mês Novembro de 2014 levaram à deposição do Presidente Yanukovitch e como consequência a Rússia anexou a Crimeia, alegando protecção às minorias russas.
A Ucrânia enfrenta um conflito sectário no Leste do país, onde a maior parte da população é de origem russa e/ou falante da língua russa. Desde a sua independência, em 1991, a Ucrânia vive com os braços abertos, entre a serem puxados para um para outro lado. A verdade é que, até ver para que lado pende, a Ucrânia está com as mãos atadas e dependente do entendimento entre os intervenientes. Por enquanto só há um acordo para a retirada de armas pesadas e troca de prisioneiros.
O mesmo não se pode afirmar relativamente ao cessar-fogo que os dois lados denunciam estar a ser violado.  Aqui aplica-se a velha máxima da política externa: “um Estado que não define de forma efectiva a sua política externa acaba por sofrer com a política externa dos outros Estados”.

DRONE´S REVOLUTION IN DEFENSE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A revolução visual está a velocidade da luz, actualmente não se sabe qual é o limite da liberdade que o utilizador deve ter relativamente ao uso das novas tecnologias para fazer filmagens e fotografias.

Os Drones apareceram no cenário da técnica militar como uma alternativa aos voos tripulados, o objectivo era evitar as baixas humanas nos casos de reconhecimento ou mesmo de ataques contra alvos posicionados em zonas protegidas.

Mas as características dos Drones, nomeadamente por serem aparelhos com dimensões minúsculas e adaptáveis para diversas actividades, levaram os especialistas, maioritariamente jovens com menos de 25 anos de idade, a adaptarem os aparelhos para novas actividades como filmagens, trabalhos de controlo ambiental, fotografias a partir do alto, diversão e para o controlo e vigilância domestica.

A indústria dos Drones está em franco desenvolvimento nos Estados Unidos da América e na Europa, na actualiade o debate deixou de ser sobre a sua utilidade, mas sobretudo o controlo, regulamentação e os limites de uso uma vez que posto no ar, numa altitude que só o utilizador pode controlar, as imagens recolhidas não respeitam a privacidade das pessoas.

Os profissionais utilizam essa nova facilidade tecnológica para o controlo nos campos da agricultura, algumas empresas especializadas em entregas de encomendas estão a investir nos Drones para ter uma maior eficiência e eficácia. Os vídeos de família são feitos com pormenores que antes só os profissionais da área conseguiam obter, os adolescentes também fazem uso dos Drones para obter imagens dos jogos e não só.

A polémica instalou-se quando alguns jovens confessaram que utilizam os Drones para praticar o Voyeurismo ou seja, as camaras instaladas nos Drones também servem para captar imagens que numa situação normal ou tradicional nunca teriam acesso.

A denominação de Drone traz uma carga militarizada porque os aparelhos foram inventados para fins militares. Com vista a adaptar para a nova vaga de utilizadores o nome foi mudado para veículo aéreo não tripulado.

No futuro haverá no espeço aéreo vários Drones ou veículos aéreos não tripulados a sobrevoar os céus e talvez se resolva alguns problemas de engarrafamentos que as grandes cidades apresentam actualmente.

A utilidade que se quer dar aos Drones afasta um pouco a ideia de aparelhos do terror que os caracterizavam até a agora. Desde 2001 os EUA utilizam os Drones para efectuar bombardeamentos no Afeganistão, Iraque e no Paquistão. Alguns líderes religiosos islâmicos procederam várias orações a amaldiçoar os criadores dos Drones pelos danos materiais e baixas humanas que têm causado entre os fiéis e com a agravante de não se poder declarar uma Jhiad contra esses aparelhos.

Há uma grande expectiva relativamente ao futuro dos meios urbanos com a massificação dos aparelhos aéreos não tripulados tanto pelos benefícios que irão propulsionar como pelos incómodos ou inconvenientes que a utilização dos mesmos trarão no futuro.    

No momento a maior preocupação com os Drones está relacionada com a utilização em cenários de guerra. O maior problema é que, uma vez programados para bombardear uma determinada área independentemente da existência dos alvos predeterminados ou não, a missão é efectuada. Tal como acontece na maior parte dos conflitos armados, as vítimas são quase todas civis. Segundo o Parlamento Europeu, desde 2004 foram mortas entre 2.412 e 3.707 pessoas.

No continente africano os Drones já foram utilizados nos conflitos da Líbia, Somália e no Uganda, na RDC foram utlizados para monitorar o acordo de paz na região de Goma.

Não existem normas internacionais sobre utilização dos Drones, por esta razão os estados vão tentado conformar a legislação interna em função do número de pessoas a utilizar esses aparelhos. 

O Parlamento Europeu aprovou a Resolução (2014/2567/RSP) sobre utilização dos Drones em cenários de guerra. O objectivo é regular o uso nas operações de combate, procurando evitar o número elevado de vítimas civis. Por enquanto no continente africano, os Drones são aparelhos do outro mundo o único receio sofrer um ataque o estar a ser vigiado sem saber.      

CONFLITO ISRAEL/PALESTIANO SEM SOLUÇÃO À VISTA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A escalada e intensificação da violência na região de Gaza começa a incomodar tudo e todos. Neste momento já não se sabe bem qual é o objectivo de um e do outro contendor. No início Israel anunciou que pretendia desarmar o Hamas, tendo acusado esse grupo de ser o mentor do rapto e posterior assassinato dos três jovens israelitas no dia 12 de junho do corrente ano.

 O Hamas, por seu lado, também aproveitou o início do conflito para reclamar o levantamento do isolamento que Israel impôs a região sob seu controle desde 2012. Teria mais lógica reclamar apenas o direito de legítima defesa, tendo em atenção o facto do acordo em que o Hamas e a OLP formaram um governo de reconciliação, sob liderança da Fatah. O governo de reconciliação nacional não chegou a tomar posse.

Face a situação há necessidade de se fazer um conjunto de perspetivas para se avaliar as consequências futuras:

1.      Israel pretende desarmar o Hamas, mas a forma como está a proceder cria mais inimigos do que simpatizantes para a causa israelita; a maior parte das vítimas no conflito são civis, cerca de 1260 palestinianos e 55 israelitas já perderam a vida.

2.      Nenhum palestiniano compreenderá os bombardeamentos contra os hospitais ou mesmo nos edifícios sob o controle da ONU em Gaza. O isolamento da região criou condições para que Hamas construísse mais tuneis e reorganizasse o seu sistema de defesa cujos aliados estão fora do território palestiniano;

3.      Nesse conflito há uma irracionalidade que pode valer ao Estado israelita o surgimento de opositores mais radicais, sem localização exata e com disposição para tudo;

4.      O Hamas, por seu lado, deveria encontrar uma estratégia que permita ao grupo apresentar-se como interlocutor válido para o alcance de um acordo de paz com termos de longo prazo e que levasse a criação de um Estado palestiniano assim como a recuperação da maioria dos territórios conquistado por Israel despois da guerra do seis dias em 1947 e nos anos subsequentes.

5.      Não faz sentido incentivar a população a embarcar nesse homicídio colectivo porque no fim não haverá vencidos nem vencedores uma que as causas do conflito continuaram intactas e novos militantes palestinianos e não só irão integrar as fileiras do Hamas.

A comunidade internacional está completamente no descrédito e, mais uma vez o sistema internacional manifesta o seu desajuste e incapacidade face a instabilidade que graça pelo mundo. Há medidas para alguns casos, enquanto para outros existe uma clara incapacidade para resolução.

Até a data nem a Assembleia-geral da ONU, muito menos o Conselho de Segurança conseguiram aprovar qualquer tipo de sanções contra Israel. O Secretário-geral Ban Ki-moon tem-se desdobrado em apelos, pedidos e até implora que as duas partes terminem com os combates, mas a sua função seria a de orientar, ordenar e impor através dos meios da ONU um cessar-fogo imediato e o início de negociações.

Os EUA e a União Europeia também estão impotentes tendo em conta as alianças que têm com Israel, alias as pequenas críticas feitas por John Kerry foram recebidas em Israel com críticas violentas, facto que obrigou a administração Obama a solicitar um pedido de desculpas por parte de Israel, até a data não houve desculpas, mas a estratégia ressoltou porque os EUA já não têm pressionado como no início.

A Turquia, o Qatar e o Egipto estariam em posição privilegiada para convencer o Hamas a declarar um cessar-fogo imediato, mas também dependem da proactividade dos EUA. Enquanto isso os civis de um lado e de outro vão vivendo atormentados e nunca se sabe quem será a próxima vitima e qual será a forma como irá morrer.

No final da história Israel não terá outra saída se não ocupar militarmente a Faixa de Gaza ou então o território irá se transformar num espaço privilegiado de grupos radicais, tal como acontece na maior parte dos territórios sem uma ordem institucional. O Hamas por seu lado corre o risco de ir para as negociações mais fragilizado uma vez que, apesar dos danos contra alvos civis injustificáveis, não deixa de ser verdade que os Tuneis do Negócio, como são chamados, estão a ser destruídos e o sistema de defesa antimíssil Iron Dome ou Cúpula de Ferro de Israel está a minimizar de forma significativa as vítimas em Israel. Há necessidade de se encontrar uma paz duradoira e definitiva que dê direitos aos dois povos viverem em segurança. 

                 

FOOTBOLL PROBLEM IN AFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A copa do mundo de futebol que está a decorrer no Brasil criou expectativas muito fortes para os africanos uma vez que as seleções que representaram o continente estão recheadas de estrelas, verdadeiros astros do futebol que dão alegrias aos adeptos dos clubes onde militam na Europa e não só.

A selecção nacional deveria ser o fórum de maior exposição de qualquer atleta, mas para as estrelas do futebol mundial, ser selecionado para representar a Nação acarreta um misto de sentimento patriótico e das responsabilidades contratuais que os atletas têm com os respectivos clubes, cujas cláusulas são exigentes em troca de mensalidades que chegam aos milhões na maior parte dos casos.

Não sendo uma oportunidade de ter benefícios e progressão na carreira desportiva, aliada a falência dos programas de educação patriótica da maior parte dos países e, tendo em conta a desorganização e má gestão das federações nacionais, os atletas representam seus estados, mas com o sentido de oportunidade de fazer vincar os contractos que subscrevem com as entidades nacionais.

O contracto é claro: as autoridades prometem prémios que estão fora das possibilidades dos cofres na sua posse; na verdade há também os dirigentes que aproveitam a ocasião para tentar ou fazer mingocio (negocio com a instituição com dirige) e os prémios ficam sempre atrasados e, as vezes, os atletas ficam sem os direitos previamente atribuídos.

Como resultado os atletas começam a colocar os dirigentes entre a parede e a espada: ou há cumprimento das promessas ou não há continuidade da participação do país nas competições. É incrível, que esse tipo de situações é recorrente nas seleções africanas, na copa do mundo a decorrer na Brasil três selecções que representaram o continente africano estiveram muito mal na fotografia: Camarões, Gana e Nigéria.

Os jogadores dos Camarões ameaçaram não embarcar de Angola para o Brasil caso a federação camaronesa não saldasse a divida que tinha com os jogadores. Até aí era um filme que todos já tinham visto, mas o maior problema era o facto da campanha para participação dos Camarões na competição mundial de futebol fora paga com verbas provenientes de um empréstimo feito pelo jogar Samuel Eto.

A situação tem várias implicações entre as quais podem ser destacadas o facto de um cidadão ter mais solvência financeira que o seu Estado; um atleta que faça empréstimo a federação nacional da modalidade automaticamente está em posição de não comportar-se como os restantes colegas de equipa. Como resultado do mau ambiente a selecção ficou retida na primeira fase do campeonato.

A Selecção do Gana tida como exemplo no continente, quer pela sua organização interna quer pela forma como apostou numa nova geração de atletas que os tornou na selecção mais promissora de África. Mas também esteve muito mal na fotografia desse mundial da FIFA ao exigir que o premio de participação fosse pago no Brasil e cada um devia receber o seu envelope, nada de transferências bancarias nem cheques que na maior parte dos casos não têm fundo.

As imagens foram surreais, autentico rococó, o avião aterrou e foi escoltado até ao hotel ao vivo, cada jogador saiu da sala onde estava o dirigente da federação ganesa com o seu maço de dólares, exibindo para as camaras e alguns simulando guardar por baixo do fato de treino. O grave é que os jogadores prometeram não entrar no campo na partida contra Portugal sem o dinheiro. O Ministro dos desportos foi exonerado depois da eliminação do Gana.

A Nigéria única selecção ao sul do sahara que chegou mais longe, também solicitou o pagamento do prémio de participação antecipadamente ou seja no Brasil sob pretexto de que depois da copa cada jogador iria para o país onde joga. A federação nigeriana teve o mesmo procedimento que a sua similar do Gana, cada atleta recebeu o seu maço de dólares no Brasil.   

A situação encerra várias ilações: se havia possibilidade de pagar os jogadores porquê que se chegou até aquela situação; há uma clara falta de confiança nas instituições; é necessário melhorar a imagem do continente e refletir sobre o sentido de Estado. Mas o bom de toda essa situação é que as críticas choveram de todos os lados, dentro e fora dos países em causa e a própria FIFA já afirmou que irá regular as contratações ou acordos de participação para evitar situações futuras.

O que continua a deixar todos boquiabertos é que esse tipo de situação só acontece com as selecções africanas. Uma fotografia muito mal apresentada pelas selecções africanas no Brasil, apesar da simpatia que os brasileiros demostraram.

X Cimeira da CPLP: REGRESSO E ENTREDA DAS GUINÉ BISSAU E EQUATORIAL

Por: Belarmino Van-Dúnem 

A X Cimeira da CPLP que decorre em Díli, capital de Timor Leste, tem dois factores de atracção: Por um lado o regresso da Guiné-Bissau ao seio da comunidade depois do país estar suspenso por estar sob um Governo denominado de transição, mas que na verdade foi fruto de um golpe de Estado perpetrado pelos militares, pondo a monte o então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., e ocupando a vacatura do cargo de Presidente da República de Malam Bacai Sanha por falecimento.

No caso da Guiné-Bissau a CPLP teve, pela primeira vez desde a sua formação, uma acção proactiva e coordenada liderada por Angola e Portugal. Fruto dessa acção a Guiné-Bissau ficou praticamente isolada da comunidade internacional, tendo recebido, como consolo, apenas o apoio da CEDEAO que esteve na contramão durante todo o processo que levou a reposição da legalidade constitucional naquele país.

As últimas eleições legislativas e presidenciais ditaram, mais uma vez, a vitória do PAIGC que conseguiu colocar na presidência José Mário Vaz e Simões Pereira como Primeiro-Ministro. Na Cimeira de Díli, a Guiné-Bissau recebeu uma salva de palmas calorosa, o que demonstra a satisfação dos restantes estados por ver um dos membros da comunidade a dar os primeiros suspiros de legalidade constitucional.

O outro factor está directamente relacionado com a admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno de direito. A adesão do novo membro não é consensual por várias razões: a primeira é que aquele país não está historicamente ligado a colonização portuguesa, sendo o único Estado no continente africano que se expressa em espanhol. Esse factor pode revelar alguma luz a relutância de Portugal em aceitar a adesão da Guiné Equatorial porque doravante a organização irá tomar um tom verdadeiro de organização que pretende preservar, desenvolver e expandir a língua portuguesa porque já não são apenas as ex-colónias que fazem parte da organização, devemos reconhecer que esse facto tem uma carga simbólica e emocional significativa, ademais porque são os países africanos que estiveram na base da adesão do novo membro.

A segunda razão, que tinta tem feito correr, é o facto da Guiné Equatorial não cumprir com os parâmetros conducentes com os direitos humanos. Para-além da pena de morte como parte do direito penal da Guiné Equatorial, coloca-se também as questões relacionadas com a democratização do regime e a garantia das liberdades que os cidadãos têm direito.

Relativamente a esses factos é necessário reconhecer que a Guiné Equatorial necessita de fazer progressos significativos, mas uma ligação directa com o desejo daquele país em fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, concorrendo para a preservação, expansão e desenvolvimento da língua portuguesa não me parece muito católico.

Até porque o passado histórico e recente da política externa portuguesa demostra que a questão moral ou a criação de imagem não constitui um pilar. Talvez seja necessário recordar que em 1987 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que exigia a libertação de Nelson Mandela, na altura estava privado da sua liberdade por reclamar igualdade de direitos com relações aos cidadãos brancos na África do Sul sob dominação do regime segregacionista do Apartheid. Apenas Portugal, o Reino Unido e os EUA votaram contra a resolução.

Por coincidência, o actual Presidente de Portugal, em 1987 era Primeiro-ministro e na qualidade de responsável pela política externa de portuguesa orientou o representante de Portugal na ONU a votar contra a libertação de Nelson Mandela. É curioso que é o mesmo país e o mesmo responsável A vetarem a entrada da Guiné Equatorial na CPLOP em 2010 e 2012 por razões éticas, portanto dois pesos e duas medidas, alias a primeira medida se quer tem peso.

Na abertura da Cimeira foi interessante ver o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, a entrar na sala onde decorreu o acto oficial da cimeira, ladeado pelo Primeiro-ministro de Timor Leste, o lendário Xanana Gusmão. Depois dos discursos oficiais, o Presidente Moçambicano, Armando Guebuza, que irá passar a presidência para o Timor Leste, quebrou o protocolo da cerimónia e chamou o Presidente Nguema para mesa do presidio. Este gesto só deveria acontecer no final da acto.

“Vamos agora acolher com palavras de boas-vindas e uma salva de palmas a Guiné Equatorial, pela firmeza e prontidão em integrar oficialmente como membro pleno da CPLP. Mais uma vez, uma salva de palmas”. Essas palavras do Presidente Armando Guebuza foram seguidas de palmas, embora eu tenha notado que não eram tão fortes como as que ouvi quando foi anunciado a Guiné-Bissau. Quem não se fez de rogado foi o Presidente Nguema que, assinalando com a cabeça, em posição de aceitação se dirigiu imediatamente para a mesa.

Todos os Presentes bateram palmas, inclusive o Primeiro-ministro de Portugal Passos Coelho. Notei por curiosidade que o Presidente Cavaco Silva, por quem nutro alguma simpatia, ficou “chinine” e não bateu palmas, estava isolado na fotografia. Um outro a parte foi também a presença de vários cidadãos timorenses no local que acolheram de forma caloroso os representantes dos países da CPLP, a única curiosidade é que nenhum deles falava português, apesar dos esforços do repórter no local, também estavam mal na fotografia da X Cimeira da lusofonia.        

  

NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A conferência que decorreu em Brazaville, 23 Julho, sobre a reconciliação nacional na República Centro-africana teve efeitos estruturais no governo de transição dirigido pela Presidente Catherine Samba Panza. O objectivo era tentar ultrapassar as clivagens internas para que se possa dar um passo em frente rumo a paz definitiva.

Desde a queda do presidente François Bozizé em Março de 2013 que a República Centro-africana se encontra numa situação de instabilidade onde cada líder político procurar manter-se próximo dos grupos armados que se confrontam entre si. Neste momento os chamados grupos ex-Séléka tem se confrontado tanto com as forças governamentais como com os grupos anti-Balaka, compostos maioritariamente por elementos que pertenciam ao exército nacional antes do último golpe de Estado.

Os grupos ex-Séléka estão sob comando de três homens, o ex-presidente da República Michel Djotodia. Chegou ao poder na sequência do golpe de Estado perpetrado pelo grupo rebelde Séléka de maioria islâmica, mas foi obrigado a abdicar devido a pressão internacional. Para além de Djotodia, se destacam também Dhaffane e Gazan-Betty que vão liderando elementos armados, em alguns casos os seus soldados confrontam-se para dominar determinadas áreas consideradas estratégicas. O controlo dos grupos rebeldes é deficitário, inclusive existe uma certa autonomia e relutância dos soldados que já manifestaram a sua insatisfação relativamente aos seus líderes, acusando-os de se aproveitar dos mesmos para alcançar benefícios políticos.        

Apesar de toda a dinâmica internacional e da presença de forças estrangeiras no terreno, a RCA se transformou num verdeiro campo de batalha onde vários grupos defrontam-se de forma indiscriminada. Nas últimas semanas se verificaram confrontações entre grupos que partilhavam os mesmos ideais no início do conflito. O objectivo principal era ganhar terreno para estar melhor posicionado nas negociações que levaram ao novo governo de transição.

As expectativas não foram alcançadas, uma vez que a exoneração do anterior primeiro-ministro fazia crer que a Presidente Samba Panza iria ceder as pressões internas e colocaria como primeiro-ministro uma personalidade próxima ao grupo ex-Séléka ou, no mínimo um cidadão muçulmano.

Mas depois de várias negociações e de se encontrar a acomodação do então primeiro-ministro demissionário, no passado dia 10 de Agosto, domingo, a Presidente Samba Panza convocou a imprensa para apresentar o economista Mohamat Kamoun como o novo primeiro-ministro.

O actual primeiro-ministro é tido como próximo da Presidente Samba Panza, tendo sido apontado como um dos impulsionadores da Presidente para os cargos de destaque na política. Foi sob influência de Mohamat Kamoun que o Presidente Michel Djotodia, no poder depois do golpe de Estado perpetrado pelo grupo Séléka, nomeou Samba Panza para exercer o cargo de governadora da cidade de Bangui em Junho de 2013. Várias fontes afirmam que o casal Kamoun fez parte da entourage que fez os lóbis para eleição da actual Presidente da República Centro-africana.

O novo primeiro-ministro do governo de transição da RCA esteve sempre próximo ao poder desde os tempos do Presidente Fronçois Bozizé. Entre 2000 e 2006 ocupou vários postos no ministério das finanças. As suas ligações fora da RCA aconteceram depois de se tornar membro do Conselho da Administracção do Banco de Desenvolvimento da África Central, consta ainda no seu curriculum uma passagem pela universidade de Boston, nos EUA, onde terá obtido um diploma superior em Economia do Desenvolvimento no final de 2007.

O ex-Presidente Michel Djotodia nomeou-o director do seu gabinete, mas mesmo com esse estatuto, o actual primeiro-ministro da República Centro-africana não escapou. Por várias ocasiões, a casa de  Mohamat Kamoun foi pilhada e esteve sob ameaça de morte, para além de ter sido interrogado pelas forças do grupo Séléka. A presença do actual primeiro-ministro no governo do ex-Presidente Djotodia tinha como principal objectivo granjear a simpatia da Etnia Runga, grupo maioritário da região de Ndélé, Kamoun é membro do sultanato, portanto, com influência directa sobre o grupo.

O primeiro-ministro da RCA tem a árdua tarefa de colocar termo a violência sectária no país, proceder a reunificação nacional, preparar as eleições legislativas, presidenciais e locais antes de 2016. Na liderança de um governo com várias sensibilidades e com a ausência das principais figuras do grupo Séléka que já prometeram boicotar o novo governo, a tarefa nos próximos meses não está facilitada.