LIGA ÁRABE RECORRE À ASSEMBLEIA-GERAL DA ONO NO CASO SÍRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A controvérsia sobre a Síria continua a fazer correr muita água nos corredores internacionais. Abandonado pelos seus parceiros regionais, Bashar al Assad, encontrou dois aliados que fazem a diferença no actual sistema das Nações Unidas, a Rússia e a China que, fazendo uso da prorrogativa de veto no Conselho de Segurança têm dificultado o ímpeto dos aliados Ocidentais.
No que respeita a Síria, os Estados da América Latina também têm se posicionando contra qualquer intervenção mais efectiva, sobretudo intervenções militares contra personalidades ou líderes cujas posições não agradam ou estão a margem das expectativas dos ocidentais.
A Síria, tal como a maior dos Estados árabes, foi assolada por uma onda de protestos populares que ficou mundialmente conhecida como a Primavera Árabe. Mas muito cedo os árabes descobriram que a primavera pode passar para o inverno sem uma época do verão.
Os Estados profundamente afectados pela onda de manifestações foram obrigados a verdadeiras revoluções em pleno século XXI. O objectivo era tentar abrandar as vozes contra as disparidades de tratamento que os Países Industrializados têm dado aos exportadores de matéria-prima, sobretudo de recursos energéticos. Mas também contra as alianças regionais que têm se revelado bastante eficazes na defesa dos interesses dos países em vias de desenvolvimento, a não efectivação dos Acordos de Parceria Económica, em substituição aos de Cotonou é um exemplo.
As manifestações na Síria se transformaram num braço-de-ferro entre a oposição e as autoridades. Como é evidente, os grupos na oposição não estão preocupados com as reformas constitucionais para o multipartidarismo, muito menos na realização de eleições, o que pedem é a saída do Presidente Assad.
A primeira tentativa de fazer passar uma resolução contra a Síria, por violação aos direitos humanos foi em Outubro de 2011, mas a Rússia e China vetaram e o Conselho de Segurança da ONU teve que ficar mais uma vez refém dos procedimentos antidemocráticos que caracteriza aquele órgão que decide sobre as questões de segurança a nível internacional.
O que causa alguma confusão de análise é o facto dos Estados da Liga Árabe que estão a pressionar para uma saída de Bashar al Assad terem regimes mais fechados, em termos de liberdades de cidadania que a Síria. Fazem parte da Liga Árabe a Argélia, Arábia Saudita, Catar, Comoros, Djibuti, Bahrein, Sudão, Marrocos, Tunísia, Egipto, Líbia, Sudão, Marrocos, Síria, Iémen, Somália, Líbano, Iraque, Jordânia, Sudão, Kuwait, Omã, Mauritânia. O Brasil, Venezuela, Eritreia e Índia são membros observadores.
Caso se faça uma observação atenta dos Estados que compõem a Liga Árabe facilmente chegaríamos a conclusão que a maioria continua sob regimes monárquicos tradicionais, ou seja, onde a realeza tem poderes legislativos e executivos, mas são esses os mais fervorosos e intransigentes no tange a saída de Bashar al Assad do poder.
As sanções que a Liga Árabe já aprovou contra a Síria não têm sortido efeitos efectivos. O incumprimento tem surgido no seio dos Estados membros que insistem em manter relações diplomáticas com o regime de Damasco.
Nunca é de mais lembrar que foi com base numa iniciativa da Liga Árabe que o Conselho de Segurança aprovou uma Zona de Exclusão Aérea contra o regime de Kadafi na Líbia. E com base nessa prorrogativa a OTAN efectivou a sua primeira missão fora do seu raio de influência ou legitimidade geográfica. Mas também ditou uma espécie de retorno da França à África, alias essa é uma das vitórias internacionais do Presidente Zarkozi para alem da intervenção na Costa do Marfim.
Não tendo conseguido fazer passar as sanções no Conselho de Segurança, a Liga Árabe teve que voltar as bases. A Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 16 de Fevereiro de 2012, com o apoio da maior parte dos Estados membros, uma resolução contra a violação dos direitos humanos na Síria, assim como o Plano da Liga Árabe e sugere a passagem do poder para o Vice-Presidente sírio com a saída do poder do actual Chefe de Estado Bashar al Assad.
Neste momento a luta não é a favor de uma maior abertura do regime na Síria, nem tão pouco a saída do regime no poder, mas sim a saída do Presidente Assad. É claro que essa solução não é a melhor porque o problema não é o Presidente, mas as estruturas do Estado e a saída de uma personalidade pode levar o país a se transformar num segundo Iraque, Egipto e mesma a Líbia onde a repressão parece aprofundar-se para não falar do “far west” onde cada um possui uma arma e dispara para onde e quem lhe apetecer.
Mas também notei com admirar o jogo de cintura dos embaixadores da França, EUA e Reino Unido que votaram a favor na Assembleia Geral e foram mais longe ao afirmar que o voto da Assembleia Geral da ONU era determinante para que a organização adoptasse medidas mais efectivas contra a Síria. Mas são esses mesmos Estados que, de forma repetida, ignoram e desautorizam a Assembleia Geral, vetando tudo que vai contra os seus interesses, em alguns casos nota-se a verdadeira insensibilidade desses Estados, como tem sido no caso palestino. Caso de esperar o que vem por ai, a França está disposta a participar numa missão militar, enquanto a Rússia afirmou que está a estudar a possibilidade do envio de capacetes azuis para a Síria. Mas a verdade é uma: È necessário fazer alguma coisa pelo povo sírio.

NIGÉRIA DA NORMALIZAÇÃO POLITICA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Por. Belarmino Van-Dúnem

A Nigéria é um Estado que dispensa qualquer tipo de apresentação. Sendo um dos primeiros Estados da África subsariana a beneficiar do boom das receitas do petróleo, os nigerianos acabaram por criar uma imagem externa que não condizia com as clivagens étnicas, religiosas e sociais do país real.
Nos finais da década de 70, sobretudo nos anos 80, o país foi literalmente cortado de norte a sul, o brilho do asfalto fazia antever um futuro risonho para todos os nigerianos. Mas a queda do preço do petróleo criara grandes constrangimentos, levando o Estado a sucessivas crises em função do grande débito externo adquirido para a construção de infra-estruturas. A situação de bancarrota e a pressão externa para pagar os juros dos empréstimos, criaram um ambiente propício para anarquia e como consequência a emergência dos militares no poder.
Os golpes de Estado na Nigéria começaram cinco anos após a proclamação da independência em 1960. No ano de 1966, o país teve os dois primeiros golpes de Estado perpetrados por militares, na sequência foi instalado um regime militar. No ano seguinte, em 1967, o grupo étnico ou linguístico Ibo tentou lutar a favor da secessão da região de Biafra, tendo acabado por perder a guerra em 1970. Quando se pensava que o país iria viver momentos de paz e reconciliação, todos foram surpreendidos pelo Golpe de Estado de 1975 liderado pelo Brigadeiro, Murtala Ramat Mohammed. Mas um ano depois, em 1976, houve mais um Golpe de Estado e o desaparecimento físico do Presidente, fez ascender ao poder o General Olusengun Obansanjo.
No ano de 1979, os nigerianos elegeram Alhaji Shehu Shagari como chefe de Estado, tendo sido reeleito em 1983. Mas o segundo mandato não durou mais do que um ano, houve um golpe de Estado que levou ao poder o Manjor-General, Muhammudu Buhari. Não passaram dois anos, um dos colegas de armas de Buhari e com a mesma patente militar, decidiu tentar a sorte com um golpe, na sequência chegou ao poder Ibrahim Babangida, contava o ano de 1985.
O Manjor-General, Ibrahim Babangida tinha uma retórica que deixava algumas esperanças do retorno de um governo civil na Nigéria. Tendo mesmo legalizados os partidos políticos em 1989 e realizados eleições autárquicas e para a Assembleia Nacional. No ano de 1990, houve uma tentativa de golpe de Estado, mas foi rapidamente repelida pelas forças armadas oficiais.
Tendo sobrevivido a tentativa de golpe de Estado, Babangida marcou as eleições presidenciais para o ano de 1993. O escrutínio foi bastante criticado pela oposição, alias como em todo continente africano, um dos candidatos auto-proclamou a sua vitória, trata-se de Moshood Abiola. Por Decisão do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as eleições foram anuladas. O Presidente Babangida não resistiu aos protestos e abdicou do poder, tendo sido substituído por Ernest A. Oladeinde Shonekan, empresário e advogado que só conseguiu resistir no poder durante três meses, em Novembro de 1993, seguiu o exemplo de Babangida e abdicou do poder também. Na sequência o General Sani Abacha, não pestanejou e proclamou-se Presidente da República Federativa da Nigéria.
O General Sani Abacha também embarcou no discurso da abertura, depois de dissolver as duas Câmaras, instalou um regime próprio. No ano de 1998, Sani Abacha acabou por falecer, cujas causas estão por esclarecer. O General Abdulsalami Abubakar substituiu o Presidente Abacha, tendo marcado as eleições um ano mais tarde. Apesar do regime democrático, na sequência do pleito eleitoral de 27 de Maio de 1999 saiu vencedor um General, Olusengun Obansanjo que já havia liderado um golpe de Estado em 1976, tendo exercido o poder até 1979.
A eleição de Obasanjo colocou fim aos regimes militares na Nigéria. Depois de conseguiu a sua reeleição em 2003. Em Abril de 2007, os nigerianos elegeram Umaru Yar’Adua como Presidente da República. Yar’Adua só dirigiu o país por um período de três anos, acabou por falecer em 2010 por doença prolongada. Tendo sido substituído por Goodluck Jonathan que foi confirmado no cargo em 2011 através de eleições.
A normalização do poder político fez emergir um outro problema mais grave: A divisão entre muçulmanos e cristãos. O sul da Nigéria é habitado por uma maioria cristã e o norte por islâmico, a coabitação entre esses dois grupos religiosos não tem sido das melhores.
Desde a eleição do Presidente Goodluck, o país tem sido assolado por vários ataques, com principal destaque para o grupo radical “Boko Haram” (Educação não islâmica é pecado) que tem perpetrado vários ataques, causando vários mortos.
Na Nigéria está a se efectivar a teoria do “Choque de Civilizações”. As vítimas de um lado e do outro são escolhidas pelo credo religioso. O próprio Presidente da República que é cristão e com origens do sul do país, manifestou a sua frustração porque segundo ele existem membros do Senado e do seu próprio governo que dão apoio e cobertura aos grupos radicais islâmicos.
A Nigéria é o país mais populoso de África e um dos maiores exportadores de petróleo, se não o maior, é a maior potência da África Ocidental. Aquele país tem dado grandes contributos para a paz na região sob sua influência, tendo liderado as intervenções da CEDEAO na Libéria e na Serra Leoa. Mas agora parece que essa liderança está, cada vez mais em causa, tudo por causa da intolerância religiosa que continua a vitimar centenas de pessoas.

Discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Discurso do Presidente da República na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Luanda - Discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Angola

Luanda, 12 de Janeiro de 2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO
DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES

O Senhor Decano do Corpo Diplomático disse as palavras certas no momento certo, neste lugar onde nos encontramos no início de cada ano para falarmos do passado recente, do presente e do futuro imediato que preconizamos para as nossas vidas.

As preocupações e ansiedades que ocupam os nossos pensamentos e corações são as mesmas. Queremos todos um mundo bom e seguro para todos, mas as ameaças e riscos que existem em todos os continentes, e em particular nalgumas regiões do nosso planeta, são muito grandes.

O desentendimento está a superar o entendimento entre as nações, porque a dúvida e a desconfiança se instalam onde o egoísmo fala mais alto e o diálogo é substituído ou pela força de vontade do mais forte ou pela teimosia ou megalomania do aparentemente mais fraco.

Da religião à política ou dos interesses económicos aos interesses militares e estratégicos, está a ser difícil construir valores comuns e normas de tolerância que façam coabitar pacificamente as diversas civilizações humanas em harmonia global.

O fundamentalismo religioso e o radicalismo de esquerda ou de direita são a origem da maior parte dos conflitos e tensões que ocorrem no domínio político entre nações ou no interior dos Estados.

O pensamento político de centro-direita e de centro-esquerda e as correntes moderadas das confissões religiosas contêm hoje, na minha opinião, as linhas de força que são capazes de moderar e enquadrar as intenções ou veleidades extremistas, em particular de elementos conservadores, através de iniciativas construtivas de carácter nacional, regional e global que garantam melhor segurança e desenvolvimento para todos.

Há ainda, no entanto, um grande caminho a percorrer para se construir a confiança global entre todas as nações pelo diálogo, sem que nenhuma tenha receio de ser humilhada ou subaltenizada por outra.

Quem é forte impõe a sua vontade aos outros, infelizmente, quem é fraco trabalha para se tomar forte e imitar ou vingar-se do mais forte. Enquanto a lógica for essa, o mundo não será um mundo seguro. Como inverter a lógica do pensamento no campo das relações entre as nações para se construir a confiança e mudar o mundo é um assunto que merece grande reflexão.

Neste contexto, as ingerências externas nos assuntos internos de Estados soberanos são sempre susceptíveis de minar as relações e criar traumas e suspeições muitas vezes difíceis de ultrapassar.

Cada vez mais se impõe que na resolução de todas as crises se passa o diálogo e o entendimento pacífico tenham primazia sobre a ameaça ou uso da força.

Não vivemos ainda os novos tempos que o fim da Guerra-Fria deixou prever, quando todos acreditámos que a paz e a segurança mundial estavam garantidas e que as relações entre os países de todo o mundo se iriam, a partir de então, traduzir num clima de maior solidariedade e cooperação e no respeito pelas normas e princípios do Direito Internacional.

Esse é que seria o espírito ideal para juntos lutarmos por causas que beneficiem toda a Humanidade, como a defesa do ambiente, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, e a promoção da saúde e o fim pacífico dos grandes conflitos.

No entanto acredito que o bom senso acabará por prevalecer e que os dirigentes de todos os países irão reassumir as suas responsabilidades como legítimos representantes eleitos dos seus respectivos povos.


SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Iniciámos o ano de 2012 com a esperança de que ele venha a ser melhor do que os precedentes, depois de o mundo ter sido mergulhado numa crise económica e financeira que ainda não foi totalmente superada.

Entretanto, surgiu a crise das dívidas soberanas na Europa e há sinais de que poderão surgir também situações inesperadas em razão das políticas sociais em economias de países emergentes e do aumento dos índices de pobreza em África.

Fazemos votos para que os esforços que estão a ser realizados possam produzir bons resultados e satisfazer a ansiedade das populações mais vulneráveis.

Em Angola, como sabem, atingida também por essa crise internacional, temos estado a tomar as medidas que julgamos mais pertinentes para evitar soluções que afectam o povo trabalhador e para criar condições que não excluam nenhum cidadão nacional do processo de mudança e de transformação económica e social.

Fazemos sempre da negociação, do diálogo social e da busca do consenso mais alargado possível a trave mestra desse desenvolvimento social.

Não tivemos receio de assumir a economia de mercado, ou mais claramente o capitalismo articulado com uma adequada política de justiça social, quando tal via se mostrou necessária para resolver os nossos problemas na etapa histórica do desenvolvimento social de Angola.

Analisámos as forças motoras, o nível e dinamismo dos agentes económicos e sociais e definimos a estratégia para edificar uma economia que sirva os interesses de Angola e os angolanos, em particular.

Se deixássemos este espaço vazio, outras forças, sobretudo estrangeiras, poderiam orientá-lo com outros pressupostos e fins.

Os resultados mostram que não fizemos uma opção errada. O país está a avançar e a vida dos angolanos também está a melhorar progressivamente.

O Programa de Investimento Público (PIP) triplicou em quatro anos, os índices de pobreza estão a baixar, o emprego está a aumentar, os índices de desenvolvimento humano estão a melhorar, o Produto Interno Bruto 'per capita' subiu do equivalente em dólares a três mil e oitocentos em 2005 para oito mil e trezentos em 2009.

Então, há que continuar, para melhorar ainda mais o bem-estar dos angolanos, aumentando o acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego, à energia e à água.

Julgamos estar no bom caminho e em vias de dar a adequada solução a todas essas questões, com a participação da Administração Pública, do sector privado e da sociedade civil.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Desejo a todos os presentes um Ano de 2012 pleno de felicidade e prosperidade e peço que sejam intérpretes junto dos seus respectivos povos e governos dos sentimentos de amizade e do desejo de cooperação do Povo angolano, com reciprocidade de vantagens e no respeito pela soberania de todos e cada um dos nossos países.

Desejo igualmente a Vossas Excelências muitos êxitos nas vossas elevadas funções e na vossa vida pessoal.

FELIZ ANO DE 2012!

Rescaldo das Eleições em África em 2011 e Perspectivas para 2011

Por: Belarmino Van-Dúnem
As questões eleitorais dominaram a política em África em 2011. A maioria dos processos eleitorais atingiu os objectivos, embora se tenha verificado alguma tenção pós-eleitoral. Alias, o problema pós-eleitoral continua a ser um dos grandes dilemas em África, os actores políticos só consideram as eleições como justas se o partido a que pertencem sair vencedor, aí a Comissão Eleitoral é justa e legal, como aconteceu na Cote d' Ivoire, onde a Comissão Eleitoral que declarou o ex-presidente Gagbo vencedor, foi a mesma que mais tarde teve que declarar como vencedor o actual presidente Quattara.
A problemática relacionada com a independência da comissão eleitoral tem feito correu muita tinta em África. Os líderes africanos têm tentado ultrapassar a situação por varias vias: A Guine Conakry colocou na presidência da comissão nacional eleitoral um cidadão estrangeiro, o General maliano, Siaka Toumani Sangaré. Na RDC, por sua vez, a Comissão Eleitoral Nacional Independente é presidida por um Pastor da igreja metodista, Daniel Ngoy Mulunda. Numa grande parte dos Estados do continente, o presidente da Comissão é nomeado por consenso parlamentar, mas, mesmo assim existem problemas porque muitos Parlamentos são compostos por maioria de um partido.
É notável que há uma pretensão dos Estados denominarem as comissões eleitorais de independente, com a fé de que a Comissão Eleitoral será totalmente independente. Mas a verdade é que a independência da Comissão Eleitoral está no seu código de funcionamento e não nas pessoas que têm a missão de implementar as leis.
Vários países realizaram os seus pleitos eleitorais em 2011: Guine Conakry, Cote d' Ivoire, Benin, Níger, Nigéria, República Centro-africana, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Zâmbia, Camarões, Libéria, Egipto, Reino dos Marrocos, RDC. Mas em 2012 as expectativas estão voltadas para os pleitos eleitorais no Senegal, Mali, Serra Leoa, Gana, Angola e Madagáscar, Argélia, Borquina-Faso, Congo Brazzaville etc. Alguns Estados irão realizar apenas eleições legislativas enquanto outros terão os pleitos eleitorais para as presidenciais em simultâneo com as legislativas, autárquicas e comunais.
Nos processos eleitorais realizados em 2011, os destaques foram para a Guine Conakry que teve uma tensão pós eleitoral, que levou o presidente da Comissão eleitoral a fazer uma moratória antes da publicação dos resultados finais, mas não podemos considerar que se tratou de uma crise propriamente dita. Mas mesmo não se pode afirmar da Cote d'Ivoire porque a crise pós eleitoral provocou uma onda de violência que terminou com centenas de mortos e vários feridos.
A crise que se instalou na Cote d'Ivoire depois do pleito eleitoral para as presidenciais em Fevereiro de 2011, espelha bem a relatividade que se dá a Comissão eleitoral independente, o presidente da comissão eleitoral que declarou o ex-presidente Gbagbo como vencedor alguns meses mais tarde foi obrigado a fazer uma declaração ao contrário, declarando o actual presidente Quattara como vencedor para dar ao acto um cunho constitucional.
Na Libéria também houve uma pequena tensão após o pleito que levou a actual presidente, Ellen Johnson Sirleaf, a renovar o mandato. O candidato da oposição, Winston Tubman fez apelos para que a população saísse as ruas em protestos contra uma suposta fraude generalidade a favor da presidente cessante. Na RDC a história se repetiu, o principal candidato da oposição autoproclamou-se presidente contra os dados oficiais, criando um clima de tensão e medo.
Nos outros Estados não houve grandes constrangimentos, embora a imprensa tenha publicado matérias que põem em causa a lisura dos processos. Apenas uma palavra para o Egipto onde os partidos islâmicos conseguiram dominar o Parlamento, havendo a possibilidade de existir um islamização do Estado. O mesmo poderá acontecer no Reino dos Marrocos, Argélia, Tunísia e na Líbia. Como consequência é possível colocar a possibilidade de se assistir a emergência de grupos radicais e a implementação de Estados com base na lei da sharia.
Em guisa de conclusão, pode-se afirmar que o saldo da democracia em África foi positivo. Embora a retoma da filosofia intervencionista dos países ocidentais possa pôr em causa todo o processo evolutivo, a calendário das eleições para 2012 é prova da expansão e aprofundamento das democracias africanas.

OBS: Para ver a tabela completa dê dois cliques por cima.

Terrorisme Au Nigeria: Les Attentats on Fait au moin 40 Morts

Plusieurs églises visées par des attaques meurtrières

(Le Monde 26/12/2011)

Une vague d'attentats visant principalement des églises catholiques remplies de fidèles au Nigeria le jour de Noël a fait au moins 40 morts dont un kamikaze, selon le dernier bilan de ces attaques revendiquées par la secte islamiste Boko Haram.L'attentat le plus meurtrier, avec 30 morts selon le dernier bilan en date, s'est produit à l'extérieur d'une église catholique à Madalla, en périphérie d'Abuja, la capitale fédérale.

L'attentat a provoqué des scènes de chaos et endommagé l'église Ste Theresa. Des trous étaient visibles dans les murs et le toit était très abimé. Du sang maculait les murs à l'extérieur. Des jeunes en colère ont allumé des feux et menacé d'attaquer un commissariat de police des environs. Les policiers ont tiré en l'air pour les disperser et fermé un grand axe routier.

Après celui de Madalla, un second attentat a visé une église évangélique de Jos, épicentre de violences intercommunautaires dans le centre du pays, tuant un policier. A Damaturu, dans le nord-est, un kamikaze qui s'est tué a lancé sa voiture contre un convoi des services de renseignement de la police (SSS), tuant trois agents, selon un communiqué des SSS. Une autre explosion a retenti dimanche à Damaturu, sur un rond-point et samedi soir, un engin explosif a été lancé contre une église à Gadaka (nord-est) devant laquelle se trouvaient des fidèles, ont rapporté des témoins. Aucune victime n'avait été signalée dans l'immédiat. Damaturu et Gadaka sont situées dans l'Etat de Yobe, déjà secoué en fin de semaine par une vague d'attaques revendiquée par Boko Haram.

La vague d'attaques survenues samedi soir et dimanche à travers le pays a été revendiquée par Boko Haram, un groupe qui prône la création d'un Etat islamique au Nigeria et auquel sont imputés la plupart des violences récurrentes dans le nord. "Nous sommes responsables de toutes les attaques de ces derniers jours, y compris celle à la bombe contre l'église de Madalla. Nous continuerons à lancer de telles attaques dans le nord du pays dans les prochains jours", a déclaré par téléphone à l'AFP un porte-parole des islamistes, Abul Qaqa. Ces derniers jours, le pays est par une vague d'attaques meurtrières dans le nord-est, toutes revendiquées par Boko Haram.

Ce mouvement, qui dit vouloir imposer un Etat islamique, a revendiqué l'attentat suicide d'août 2011 contre le siège des Nations unies à Abuja, qui avait fait 24 morts. Il s'était également attribué la responsabilité d'une vague d'attaques sanglantes le 24 décembre 2010, veille de Noel, qui avaient visé plusieurs églises et, avec les représailles qui avaient suivi, avaient fait des dizaines de morts à Jos.

"UNE GUERRE INTERNE"

"C'est comme si une guerre interne avait été lancée contre le pays. Nous devons vraiment être à la hauteur et faire face", a déclaré le ministre chargé de la police, Caleb Olubolade, qui s'est rendu sur les lieux d'un des attentats.

Les attaques, condamnées par le Vatican comme le fruit d'une "haine aveugle et absurde", surviennent après deux jours d'affrontements, jeudi et vendredi, entre des membres de Boko Haram et les forces de l'ordre dans le nord-est, qui auraient fait près de cent morts. Le président français Nicolas Sarkozy et le ministre italien des Affaires étrangères, Giulio Terzi, ont également fermement condamné les attaques.

Le Nigeria, qui est le sixième pays au monde pour le nombre de chrétiens, toutes confessions confondues, voit les tensions interreligieuses s'aggraver, une évolution qui inquiète le Vatican.

Lors de son voyage au Bénin en novembre, le pape avait insisté sur la tradition tolérante de l'islam en Afrique et sur la coexistence pacifique entre musulmans et chrétiens, parfois au sein des mêmes familles.

Ce pays pétrolier, le plus peuplé d'Afrique, avec 160 millions d'habitants, compte environ autant de musulmans, plus nombreux dans le nord, que de chrétiens, majoritaires dans le sud. Les actions menées par Boko Haram ont évolué, devenant plus sophistiquées et mortelles depuis plusieurs mois. Des observateurs craignent que des membres de la secte aient développé des liens avec la branche maghrébine d'Al-Qaïda

fonte: africatime.com

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Estatuto de Roma que funda o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi adoptado aos17 de Julho de 1998 e entrou em vigor a 1 de Julho de 2002 conforme estabelece o artigo 126º. O estabelecimento desse Tribunal internacional foi visto como um avanço do direito internacional, uma vez que os crimes considerados graves deixaram de pertencer unicamente à jurisdição nacional.
Mas o TPI trouxe uma grande inovação no ordenamento jurídico internacional porque até a data o direito internacional tinha um cariz infraconstitucional. Nesse sentido, o ordenamento jurídico internacional só era aplicável caso tivesse respaldo no direito interno ou nacional do Estado parte do tratado internacional.
O artigo 1º do TPI estabelece que “É criado, pelo presente instrumento, um Tribunal Penal Internacional ("o Tribunal"). O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar das jurisdições penais nacionais. A competência e o funcionamento do Tribunal reger-se-ão pelo presente Estatuto”.
A hermenêutica do artigo 1º faz sobressair dois factos importantes:
a) Os crimes que antes eram chamados de Estado, passam a ser de responsabilidade individual também, conforme o artigo 25º. O que significa que a maior parte dos arguidos serão autores morais ou pelo menos aquelas pessoas tidas como mandantes dos actos considerados como crimes.
b) Ao contrário da prática até aqui implementada por esse tribunal, os estatutos do TPI constituem um complemento às jurisdições penais nacionais. Sendo assim, para que um cidadão fosse extraditado por solicitação do TPI para um Estado que se predispôs a ser anfitrião do processo, era necessário certificar-se de que o Estado em causa não tem ou não está em condições de fazer justiça, porque segundo o artigo 103º cabe aos Estados parte executarem as penas aplicadas pelo Tribunal.
“A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves que afectam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Os crimes contra a Humanidade; c) Os crimes de guerra e; d) O crime de agressão” (artigo 5º). Sendo crimes que afectam a humanidade ninguém, no seu perfeito juízo, estaria contra o estabelecimento de tal instituição, mas o problema está na forma como o Tribunal tem sido instrumentalizado, servindo de meio de pressão para os Estados em Desenvolvimento, sobretudo da Europa do Leste e no continente africano.
O artigo 27º (Irrelevância da qualidade oficial) estabelece o seguinte: “1 - O presente Estatuto será aplicável de forma igual a todas as pessoas, sem distinção alguma baseada na qualidade oficial. Em particular, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, de membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de funcionário público em caso algum eximirá a pessoa em causa de responsabilidade criminal, nos termos do presente Estatuto, nem constituirá de per si motivo de redução da pena”. Mas como temos visto, o TPI não está a cumprir com os seus estatutos, pelo contrário tem primado pelo velho ditado que diz que “as leis são como as teias de aranha. Só prendem mocas e mosquitos, as baratas rompem”. Apesar de vários factos que se enquadram no âmbito do artigo 5º, quer por personalidades directamente envolvidas, ou por prisioneiros sob tutela de Estados e/ou suas forças armadas, o TPI fecha os olhos e vai procurando os mais fracos.
Neste momento os hospedes do Centro Penitenciário de Scheveningen, em Haia, são na sua maioria africanos, para alem do ex-presidente da Cote d’Ivorie, Laurent Gbagbo, estão detidos o também ex-chefe de Estado da Libéria, Charles Taylor, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba e mais três compatriotas da RDC, nomeadamente Thomas Lubanga, Matthieu Ngudjolo e Gervais Katanga. Estão a fazer companhia aos africanos os sérvios Ratko Mladic e Radovan Karadzic.
Deve-se realçar que já esteve no mesmo Centro Penitenciário o ex-presidente da antiga Jugoslávia, Slobodan Milosevic que acabou por falecer no dia 11 de Março de 2006 em condições pouco claras, já que o Juiz lhe havia negado um pedido para se deslocar à Rússia para consultas medicas. Mesmo depois da Rússia ter garantido que voltaria a entrega-lo ao TPI. Até a data ninguém foi responsabilizado pelo sucedido.
Mas segundo as informações públicas, as condições no Centro Penitenciário de Haia são VIP, a medida dos hóspedes. Os prisioneiros têm celas individuais; campo para pratica de desporto, nomeadamente ténis; computador pessoal; sala de estudos; refeitório; podem ter cavaco uns com os outros e material bibliográfico para consulta, assim como um televisor para acompanhar as noticias. Só falta saber se os detidos têm direito a TV por satélite para acompanhar as notícias dos respectivos Estados.
O grande problema do TPI é que as acções estão a servir de ameaça para os líderes políticos em África, sobretudo. Por exemplo, no Iraque, Afeganistão, Líbia, Paquistão, Somália etc… aconteceram vários crimes contra a humanidade e não se conhece nenhum mandato específico para esses casos.
Até a data subscreveram o Tratado de Roma os seguintes Estados Africanos: Burkina-Faso, 30 Novembro 1998; Senegal, 02 de Fevereiro de 1999; Gana, 20 de Dezembro de 1999; Mali, 16 Agosto de 2000; Lesoto, 06 Setembro de 2000; Botswana, 08 de Setembro de 2000; Serra Leoa, 15 de Setembro de 2000; Gabão, 20 de Setembro de 2000; África do Sul, 27 de Novembro de 2000; Nigéria, 27 de Setembro, 2001; Central Africano República, 3 de Outubro de 2001; Benim, 22 de Janeiro de 2002; Maurício, 5 mar 2002; República Democrática do Congo, Abril 11, 2002; Níger, 11 de Abril de 2002; Uganda, 14 de Junho de 2002; Namíbia, 20 de Junho de 2002; Gâmbia, 28 Junho 2002; República Unida da Tanzânia, 20 de Agosto de 2002; Malawi, 19 de Setembro de 2002; Djibuti, 5 de Novembro de 2002; Zâmbia, 13 de Novembro de 2002 Guiné, 14 de Julho de 2003; Congo, 3 de Maio de 2004; Burundi, 21 de Setembro de 2004; Libéria, 22 de Setembro de 2004; Quénia, 15 mar 2005; Comores, 18 de Agosto de 2006; Chade, 1 de Janeiro de 2007; Madagáscar, 14 Março, 2008; Seychelles, 10 de Agosto de 2010; Tunísia, 22 de Junho de 2011 e; Cabo Verde, 11 Outubro 2011.

CESARIA EVORA DEIXA O MUNDO DOS VIVOS

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte da cantora caboverdiana Cesaria Evora constitui um golpe profundo e sem reparo para a música contemporânea. Natural da ilha de São Vicente, Mindelo, uma especie de capital cultural de Cabo Verde, Cesaria Evora atingiu as luzes da ribalta com mais de 40 anos de idade, mas muito cedo conquistou uma prol de fans por todo o mundo.
Cesaria Evora saiu dos bares do Mindelo para o mundo, tendo começado por conquistar o público francês e não passou muito tempo para se transformar na Diva de pés descalços, como era amavelmente chamada no mundo da música. A cantora deixa o mundo aos 70 anos de idade, depois de se retirar dos palcos em 2010. "Não tenho forças, este braço não mexe bem. peço desculpas a todos, gostaria de continuar a cantar para vocês, mas tenho que descançar". estas foram as palavras da cantora quando anunciou a sua retirada dos palcos.

Cesaria Evora soube fazer dos mais simples versos, grandes interpretações e foi longe ao interpretar músicas em português, francês, inglês e como não devia deixar de ser, o criolo sua língua materna. Algumas canções ficam para sempre: Sodadi di es nha tera Cabo Verdi; Angola Kau Sabi; Quem mostrabu es caminho longi; Nho Toni Escaderoti e outras, muitas outras canções...

Cesaria Evora conseguiu levar África para o mundo e cantou o amor, a pobreza, o desencanto e a bravura do povo das ilhas. Numa das melhores e maiores interpretações Cesaria cantou:

"Es dez graozinho di tera
qui deus espadja na meiu di mar
el é di nos, ka tomadu na guera
é cabo verde tera querida"

(Esses dez grãozinhos de terra que deus espalhou no meio do mar, eles são nossos não foram conquistados com guerra. È Cabo Verde, Terra querida).
Numa das composições de Mario Lucio, actual Ministro da Cultura de Cabo Verde, a Diva de pès descalços cantou.

Odja ku ma dor di amor ka ten vocação
odja ku ma cê força é moda djuba
é ta da na tchon un planta nobu ta nasce

Si mundu perguntau pa mi,

enganal da'l volta
Mi ten vergonha
di propi dor di amor,

ta anda ta sofri di amor

(Olhe que a dor de amor não tem vocação; olhe que a sua força é como a chuva. Quando cai no chão uma planta nova nasce.

Se o mundo perguntar por mim, engana-lhe e dá a volta, eu tenho vergonha da propria dor do amor; andando a sofrer de amor).

Penso que se mundo perguntar pela Cesaria Evora todos saberemos dizer que ela viveu e soube valorizar o amor pela sua voz. Já mais morrerá porque as gerações vindouras também terão oportunidade de admirar a voz da Diva de pés descalços, que deixou o mundo aos 17 de Dezembro de 2011. Que a terra lhe seja leve e descance em paz. Amem!

LE PANAFRICANISMO SUR LA FIGURE DU PRESIDENT AGOSTINHO NETO

PAR: BELARMINO VAN-DÚNEM

Le Panafricanisme africain a ses origines dans le combat initié par les noires américains et Antillais contre la domination de personnes de la race blanche.
Ce mouvement a commencé dans le XIXème siècle, mais rapidement les Afro-américains ont compris que le même oppression était vive par leurs ancêtres dans le continent africain et, l'exportation de l'idéalisme de l'égalité a été développés pour l’Afrique.
Le panafricanisme dans le continent Américain a présenté plusieurs facettes, quelques-uns comme William Edward Burghardt Du Bois dont faisait l'éloge une égalité de droits entre des blancs et des noires sans toute discrimination de race, origine sociale ou croyance religieuse. Mais les autres, comme le Jamaïcain, Marcus Garvy, étaient plus radicaux et défendaient même le retour de tous les Afro-américains pour le continent de son origine (Yacouba Zerbo 2005:20).Jusqu'à ce moment, le panafricanisme apparaît comme protestation, réclamation d'inclusion et, un certain saudosisme de terre que déjà n’existait pas : Afrique unie, avec leurs royaumes indépendants et traditionnels, avec leurs politiques et organisation propre.
Bien que, Henry Sylvester William, ait été le premier à se plaindre l'extension des droits d'égalité au delà de l'Atlantique, quand lors de la conférence de Londres, en 1900, il a fait les suivantes revendiquez :
- Assurer les droits civils et politiques des Africains dans le monde entier ;
- Améliorer les conditions des Africains dans toute place où ils se trouvent ; - Promouvoir des efforts pour assurer une législation accomplit et encourager les peuples africains dans les sociétés éducatives, industrielles et commerciales ;
- Développer la coopération entre les trois États noirs : Haïti, Abyssinie et Libéria, à travers l'envoi d'un mémorandum au Chef d'État des trois États, en soulignant la nécessité urgente de consolider leurs intérêts et combiner les efforts dans le plan diplomatique (Michel Kounou 2007:107).
Lors de la conférence de Londres il y a une espèce de désir d'intégration et d'égalité entre toutes les races et non indépendance, autonomie et séparation des peuples africains concernant la domination Occidentale blanche.
Donc, l'autodétermination, l'indépendance encore est dans la forge, même parce que les protagonistes sont descendants d'esclaves africains noirs, mas ne sont pas né dans Afrique et avaient peu de contact avec le continent ou avec les personnes éclaircies sorties du continent. Bien que cette lacune n'ait pas empêché le sentiment d’appartenir, le contact sporadique avec des étudiants des colonies à métropoles (Londres, Paris et New York ou Washington). Dubois a été le premier à transposer le panafricanisme pour une dimension transatlantique avec des contours autonomiste.
Lors de la conférence de Paris de 1919, Dubois se plaint, comme les principes proclamés par le Président Woudrow Wilson « le droit les peuples de disposer de lui même ». Cherché à assurer les droits des noirs dans l'Amérique et modifier l'état d'aliénation culturelle régnante à l'époque. La revendication de meilleures conditions pour les noirs rapidement est élargie pour les peuples africains, fait qui se concrétise dans le Congrès de Manchester, Angleterre, où il apparaît Kwame Nkrumah comme participant actif, il passe rapidement pour les suivantes revendications :
A) Reconnaissance du droit syndical dans Afrique ;
B) Le droit d'association et ;
C) L'indépendance de l'Algérie, de Tunisie et du Royaume du Maroc (Decraene 1961:120 - 128).
En ce moment il commence la transposition des revendications pour une autonomie en Afrique et, il commence aussi le vrai nationalisme africain avec les contours qui donneront origine à l'actuelle configuration du continent, ce nouveau concept est consommé dans mote de Nkruma des « peuples colonisés et submergés du monde ils, vous ont unis ». À partir d'ici né le panafricanisme avec l'engagement de nationalistes africains ou nés dans Afrique.
Le panafricanisme en Afrique a des contours révisionnistes, c'est-à-dire, la plupart des précurseurs ne se plaint pas une égalité de droits de citoyenneté, mais l'émancipation des peuples africains, l'autodétermination, enfin, l'indépendance des peuples et des territoires du continent. Donc, le panafricanisme en Afrique s'est transformé dans lutte anti - colonial. Il y a une évolution politique/idéologique dans le passage de panafricanisme des Afro-américains pour le continent africain proprement dit. Dans un premier phase ont existé des prétentions fédéralistes, tels comme le mouvement panafricaniste de Namdi Azikiwe qui a créé « le conseil Nationale du Nigéria et des Cameroun» (NCNC), pouvons aussi citer le modèle « Convention People Party » dirigé par Nkrumah, que bien qu'il ait été limité au Ghana, s'est inscrit avec le statut d'une réalisation impérieuse pour « la création d'une fédération de l'Ouest africain » A première étape de la manière pour la panafricanisme (Zerbo 2004:16). Mais nous pouvons ajouter encore Mouvement En panifiant pour la Libération de l'Afrique de l'Est et du Tronc (Panafrican Freedom Movment sera East and Centrale Afrique - PAFMECA).
L'euphorie s'est accaparée des intellectuels africains qui ont fait de panafricanisme un mouvement d'avant-garde : Sékou Touré (Guiné) ; Jomo Kenyatta (Kenya) ; Modibo Keita (Mali) et ; Gamel Abd El Nasser (Égypte) impulsent le mouvement et revendiquent l'indépendance de tous les territoires africains et l'unité fédérale du continent.
Dans ce sens, a été réalisée la conférence d'Accra de 15 au 22 Avril et de 6 au 13 Décembre 1958, où a été faite l'éloge une fédération multinationale des Peuples et Égaux, basé sur la solidarité panafricaniste : le Congrès Constitutif de PRA ils (Sont partis du Regroupement africain), réunis dans Cotonou, de 25 au 27 juillet, forgent la méthode et la base pour l'unité africaine. Les bases principales passaient par la protestation contre la domination politique, juridique, intellectuelle et morale de l'Europe.
Les principales revendications passaient par la conquête de l'indépendance, le droit au développement et au non-alignement. Cela peut être constant dans les conclusions de la Conférence de Bandoung :
• Respect pour les droits fondamentaux de l'homme ;
• Respect pour la souveraineté et intégrité territoriale et toutes les nations ;
• Reconnaissance d'égalité entre toutes les races et toutes les nations, grandes ou petites ;
• Non - ingérence dans les affaires interne des autres Etats ;
• Abstention de la ressource de mécanisme de défense collective avec vue servir les intérêts particuliers de aucune des grands pouvoirs ;
• Abstention, de la part de tous les états, d'exercer de la pression à l’autres États ;
• Régularisation de tout le conflit par des moyens pacifiques.
Toute cette dimension politique est élève le nationalisme africain quand Cheikh Anta Diop déclare que « Seule l existence d’État indépendants permettra aux Africains de s épanouir pleinement ». Pour toute l'Afrique né des moments nationalistes à se plaindre de l'indépendance.
À partir de la décennie des années 50 commencent à naitre les mouvements de libération de PALOP (Pays Africains de Langue Officielle Portugaise) qu'ils se sont encadrés dans l'esprit panafricaniste de libération du continent compte le joug colonial. MPLA a été un de ces moments dont la lutte a été conduite pour nôtre rendu l’hommage, les nostalgique Dr. António Agostinho Neto, qui peut être indiqué comme une des panafricanistes le plus convaincu qu'il voyait lutte de libération nationale comme une condition indispensable pour crée le bien-être du citoyen angolais.
Il a y eu toujours quelques controverses sur la forme comme la lutte de libération des peuples africains devrait s'écouler. Quelques-uns défendaient une lutte autochtone propre et discriminatoire. Mais Dr. António Agostinho Neto étaient une panafricaniste modérée, il n’a jamais été d'extrémités.
Malgré avoir été à plusieurs reprises prisonnier, il a toujours défendu que la relation entre les peuples devrait continuer et il n'a jamais confondu le système colonial portugais avec le peuple portugais qui, selon lui, aussi souffrait les amertumes de la dictature. Cela a permis l'urgence d'une relation de solidarité d'une certaine frange de la société portugaise qui a soutenu la lutte de libération d'Angola. Ce fait est visible avec l'aide que le Président Neto a eu pour fuir du Portugal en 1962.
Après l’ascension de l'Indépendance d'Angola en 1975, le Président Neto a déclaré toujours la solidarité du gouvernement et du peuple angolais envers les peuples d'Afrique et, fer le dans la pratique. Le Président Dr. António Agostinho Neto, disait : « Nous ne pouvons pas considérer notre pays vraiment libre si autres peuples du continent se trouvent encore sous le joug colonial ». Cette conviction a amené Angola à avoir un rôle clé dans la lutte pour la fin du régime raciste de l'Apartheid en Afrique du Sud et pour les Indépendances du Zimbabwe et de la Namibie.
Le discours du Président Neto était conciliateur, cherchait à élargir le bien-être des peuples africains, l'acquisition de la citoyenneté et le développement équitable des citoyens africains. Dans ce sens Agostinho Neto il a déclaré : « Angola est et sera, par volonté propre tranchée ferme de la révolution en Afrique ». Le rêve de voir une Afrique ait exempté et intégrée il a fait de lui un fréquent participant des réunions de OUA et aussi communie dans la création d'une fédération africaine pour que mieux décident les problèmes lesquels dévastent et continuent à dévaster le continent.
Donc, la figure de Neto dépasse le simple nationalisme angolais, Neto avait une vision qu'il s'élargissait à tous les peuples opprimés du monde. Comme homme, Médecin de profession, proéminent poète et homme politique avec des qualités indiscutables, le Président Neto est un fils d'Afrique et un citoyen du monde, donc, cet hommage au quel nous avons le plus haut honneur de participer et vraiment juste et méritée.
La pensée de Neto, sa poésie et les projets que le panafricaniste a rêvés pour qu’Afrique serons concrétisés si des actes comme celui-ci de reconnaissance soient réalisés. Il appartient aux hommes d'aujourd'hui, la jeunesse et les institutions, comme la Fondation Harris Memel Fotê, pour la promotion du savoir et de la perpétuation de la pensée et de l'histoire africaine, tant que patrimoine mondial faisons le.
Le Président Dr. António Agostinho Neto est une des figures que dans vie a données sa contribution, les résultats sont visible jusqu'à nos jours, donc à bem-être à cet hommage qui dans nous réunit ici dans cette accueillante ville d'Abidjan, capital de Cote D´Ivoire.

ANGOLA E A EXIGÊNCIA DAS CASAS DE GRAÇA

Belarmino Van-Dúnem

No programa Espaço Público em que o convidado foi o Governador da Província da Huíla, Isaac dos Anjos, tivemos todos a oportunidade de saber mais sobre a realidade politica, social e económica daquela província. Mas como não deveria deixar de ser, o governador Isaac dos Anjos fez algumas afirmações que servem de mote para a juventude angolana.
A primeira constatação é que nem tudo que se diz corresponde a verdade. Por outro lado, a verdade das coisas nem sempre é dita como deveria ser. Naturalmente que ficamos todos satisfeitos com a abertura, contundência e clarividência do governador. Mas deixando as questões provinciais para análises próprias, o Governador Isaac dos Anjos disse algumas verdades nacionais que merecem um aprofundamento e reflexão de todos e, faço o atrevimento de dizer, mesmo no continente.
A afirmação que me deixou profundamente em estado de reflexão foi a seguinte: “em todas as Nações do mundo, a juventude é o futuro, a Nação espera da juventude. No nosso país é a juventude que espera da Nação”. Há nesta afirmação tanto de sagaz como de profundidade. Mas o Governador foi mais longe na sua reflexão e disse: “ querem casa de graça e carro”, aqui jogando com o seu dom de oratória que ninguém lhe pode roubar.
A partir daquele momento fiquei a reflectir, fazendo o meu solilóquio e conclui que havia muito de verdade naquelas afirmações. A maioria dos jovens anda perdida em discussões de adorno, sem nos concentrar no essencial. Há muito que a juventude deixou ser contundente, não há valores comuns, o ter se sobrepõem a ser. Mas, o mais grave é que todos querem ter, sem o esforço necessário, uma espécie de predestinação para viver na bonança e na fartura.
Por um lado reconheço que a juventude angolana nos dias que correm, somos todos fruto do sacrifício. Não fomos educados, tivemos direito a ser criados. Quase todos crescemos como testemunhas oculares dos sacrifícios que as nossas mães e pais faziam para conseguir alimentos ou vestuários. A formação académica de base era deficitária, uma grande parte dos responsáveis pela família via-se impotente para fazer face às dificuldades. Sendo assim, hoje ainda nos vemos impotentes quando confrontados com a responsabilidade de sermos mais autónomos.
A fase da juventude alargou-se, normalmente nos consideramos jovens apesar dos 35 ou 40 anos de idade. Alias, essa ideia é alimentada pela sociedade que quando confrontada com um individuo pós independência é logo considerado jovem. Não vemos manifestações a favor de uma melhor educação, qualidade de vida, mais centros desportivos e recreativos. Jornadas da juventude sem partidos, reflexões sobre os valores a serem adoptados como sendo da juventude angolana. Eleição e criação de ídolos nacionais com base na meritocracia, na valorização do que é transversal à todos jovens angolanos independentemente da pertença partidária, valores e/ou religião.
Há uma sensação de desorientação total, existe falta de sagacidade e consciência de grupo. A tendência é desvalorizar quem faz com base na colónia e no acessório sem uma apreciação do essencial.
A entrega a lugares comuns, também se transfere para conversas vagas e deixam o pensamento vazio, em contra-partida todos opinam sobre tudo. Na verdade o objectivo é procurar desencorajar quem ainda acredita que é fazendo que se vai andando. Há jovens que merecem e têm dom, falta-lhe oportunidade. Mas existem outros e estão completamente desfasados da realidade e não se encontram neste mundo cada vez mais competitivo.

Ninguém vê as oportunidades só as dificuldades. Os desafios são vistos com desconfiança. Então o Presidente da República lançou o repto “Vamos construir um milhão de casa”, querendo corresponder aos anseios do povo que clama por uma habitação. A maior parte entendeu a frase como sendo uma responsabilidade do Presidente construir as casas e oferecer de graça as pessoas. Não, VAMOS CONSTRUIR UM MILHÃO, nós os angolanos e o presidente.
Há nesse desafio a nação uma janela de oportunidades para o país. Venda de fechaduras, portas, material de construção em geral. A juventude deveria reclamar nas administrações municipais o direito de construir em terrenos urbanizados, mais saneamento, mais água e mais energia porque o repto veio do líder da nação. Pelo contrário as pessoas querem casas de borla e ainda assim reclamam a qualidade das casa e o capim a beira da estrada, quando deviam tirar o capim e agradecer as casas de graça.
Devemos procurar ser mais realistas, crescer e assumir o nosso próprio destino. Não reclamar uma casa de graça, mas o direito de ter uma casa. Aproveitar a oportunidades, aceitar os desafios. Quem assumir o seu destino verá os seus dias melhor e terá a esperança renascida a cada amanhecer. Eu admiro aqueles que não atiram a toalha ao chão e lutam todos os dias, ao contrário daqueles que esperam pela nação.

TRÊS DEFICIÊNCIAS DAS DEMOCRACIAS EM ÁFRICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A realização de eleições em África começa a ser um desafio cada vez maior. Para alem dos constrangimentos materiais, há o problema da complexidade relativamente à organização de todo o processo. Mas a questão da mentalidade das pessoas ou dos líderes políticos também constitui um obstáculo para o sucesso dos processos eleitorais.
O continente Africano está a bater o record na realização de pleitos eleitorais, sobretudo a nível das eleições legislativas e presidenciais. Durante o ano de 2011, cerca de 34 Estados organizaram eleições gerais, alguns processos foram realizados com sucesso, embora na maioria dos casos houve sempre reclamações da parte perdedora, situação recorrente nos pleitos do continente.
Há necessidade urgente de se encontrar um paradigma ajustado ao continente e dentro do mesmo, uma adaptação a cada uma das realidades em concreto. Se alinharmos por uma avaliação dos processos democráticos em África chegaremos a conclusão que existe uma excessiva colagem aos sistemas ocidentais e como consequência verifica-se uma desadaptação total com todo o caos dos conflitos pós-eleitorais. Portanto, devemos ter a coragem suficiente para repensar os modelos democráticos para continente africano, pensando num sistema negro-africano, alinhado com a realidade social, económica, cultural e política da conjuntura e evitar a invenção de realidades utópicas, como por exemplo, pensar que a democracia pode ser implementada com 2 meses de campanha eleitoral onde participam menos de metade da população nacional.
Há três deficiências das democracias em África:
1. O Mito da Comissão Eleitoral Independente - Na maioria dos Estados africanos a comissão eleitoral, denominada independente, tem sido alvo de muitos protestos porque os partido acham que ela deve ser a mais independente possível, acreditando que essa seria a condição primaria para evitar a existência de fraude eleitoral durante o pleito.
Mas o paradoxo é que as discussões têm sido feitas a volta das pessoas que compõem a Comissão eleitoral e não propriamente sobre as normas que a Comissão eleitoral deve implementar para garantir que os processos de votação e apuramento dos votos sejam o mais transparentes possível.
Se analisarmos os processos eleitorais, quer em África ou no Ocidente, veremos que o Estado é responsável pela organização geral do processo. O que defere de um Estado para o outro é a vinculação que órgão eleitoral tem com a instituição do Estado, mas não restam duvidas que as instituições do Estado acabam sempre por determinar o caminho a seguir. Como as instituições do Estado são dirigidas por responsáveis indicados pelo partido que se encontra a exercer o poder, fica difícil aferir uma independência absoluta.
Por outro lado, não existe nenhum mecanismo para se comprovar a independência total de um determinado cidadão face aos partidos em competição política. Na RDC, por exemplo, o Presidente Kabila, nomeou um Pastor para dirigir a CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), mas os partidos da oposição e os candidatos a presidência da república acusaram e acusam o pastor de ser próximo do Presidente que concorreu a sua própria sucessão.
Na Guiné Konacri foram a busca de um cidadão estrangeiro, General do exército e com uma experiência em processos eleitorais, mas no momento em que a Comissão eleitoral deveria anunciar os resultados um dos candidatos já estava a protestar os resultados. A Comissão teve que fazer uma moratória de 1 semana e só depois publicou os resultados finais. No caso, o Presidente interino se quer havia participado no escrutino.
O que deixa o cidadão boquiaberto é o facto dos partidos políticos prestarem pouca atenção ás leis e centrarem o debate nas pessoas. Penso que o foco da questão deve estar nos procedimentos e nas instituições, quem estiver a exercer a função deverá apenas garantir a implementação da lei e os concorrentes ao poder devem avaliar o processo ou os procedimentos. Se as pessoas responsáveis seguiram ou não os passos que foram determinados e se os mesmos fazem sentido para os próximos pleitos ou não e nunca questionar as pessoas, as pessoas só devem cumprir com o que está na lei e implementar. As leis e as instituições devem ser democráticas e o espírito democrático das pessoas deve ser certificado através do seu enquadramento na lei ou não.
2. Sistemas Desadequados a Realidade Nacional - Os sistemas democráticos, genericamente são divididos em três: Parlamentar; Presidencialista e; Mitigado ou Misto que, na sua maioria, podem ser adaptáveis a qualquer Estado, mas só se pode falar da sua eficiência e eficácia caso estejam adequados à realidade interna. Mas a necessidade de ajustar o sistema a conjuntura política nacional e a realidade sócio/cultural de cada Estado deve ir ao mais pequeno detalhe. Por exemplo, em Angola todos ficamos satisfeitos quando em 1992, apesar da UNITA ter iniciado um conflito armado, através da sua super-estrutura, o MPLA, depois de conseguir controlar mais tarde a maior parte do território nacional, fez questão de manter os lugares obtidos pela UNITA no Parlamento e eram preenchidos por deputados provenientes da própria UNITA, para alem de um governo de unidade nacional com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas, com vista a se adaptar a conjuntura da altura e evitar a guerra que acabou por acontecer, o Presidente José Eduardo dos Santos propôs ao então líder da UNITA o cargo de Vice-Presidente, facto que valeu ao Presidente da República o cognome de Arquitecto da paz. Esse é um bom exemplo de adaptação, mas também devemos lembrar da amnistia que em 2002 se deu a todos que estiveram no processo de paz, permitindo a sua plena participação no processo democrático, alguns dos quais hoje são parlamentares.
Esse exemplo não foi seguido na Cote D' Ivoire, embora o ex-presidente Gbagbo tenha tentado constituir um governo de unidade nacional com a indicação do líder rebelde, Guilaume Soro, no cargo de Primeiro-ministro, o processo nunca teve uma resolução definitiva ou pelo menos efectiva. O exército rebelde continuou activo e a comunidade internacional assistiu e incentivou a continuidade do status quo. O rebeldes controlavam o norte do país e recebiam apoio da França e chegaram a receber formação policial financiada e organizada pela ONU, factos que legitimavam a situação.
Mas o mau exemplo da Cote D'Ivoire vai mais longe. O ex-presidente Gbagbo que foi deposto em Abril de 2011, foi extraditado pelo seu próprio Estado para Haia afim de responder por crimes contra a humanidade (mortes, violação sexual, actos de persecução e outros crimes considerados desumanos). O próprio juiz do TPI, Luís Moreno-Ocampo não soube especificar quais são esses outros crimes considerados desumanos. Mas o que se pode considerar grave é o facto dos partidários e simpatizantes de Gbagbo terem abandonado o processo de reconciliação que está em curso e a capital, Abidjan, estar a enfrentar manifestações que podem desembocar em violência.
A crise ivoriense foi seguida com atenção e é do conhecimento geral que os crimes que servem de acusação para Gbagbo também foram cometidos pela ala que se encontra no poder, sobretudo da parte do actual primeiro-ministro que se apresentou sempre na qualidade de líder rebelde. Me parece que o processo de reconciliação nacional na Cote D'Ivoire está longe de ser alcançado e o método que o actual presidente, Quattara, está a implementar não é o melhor, solicitar aos artistas e a diáspora como epicentro da reconciliação nacional, excluindo os actores principais, alias o processo de conslidação da democracia está claramente minado, as eleições legislativas, marcadas para 2012 já estão em causa.
Os dois exemplos são sintomáticos, mas a falta de adaptação dos modelos de democracia são mais estruturais. Por exemplo, não se entende o facto da maior parte dos Estados africanos implementarem sistemas de representação parlamentar nacional cujo processo de eleição também é geral com base nos partidos políticos e legitimados pelo voto popular, um homem um voto, quando sabemos que as sociedades africanas são comunitárias em que o indivíduo fica diluído no social, para alem da questão relacionada com o analfabetismo.
A situação é tal que os partidos muitas vezes não se preocupam com os programas eleitorais ou com alternativas de governação, mas ficam presos as alianças étnicas/linguísticas, ao bairrismo, ao figurino histórico ou se apegam aos pontos frágeis do sistema para se afirmar, mas nunca apresentam o que é diferente, ou como seria se estivessem no poder.
Talvez se justificasse a existência de duas câmaras na maior parte dos Estados africanos, uma com legitimidade cultural/social e outra, câmara alta, com legitimidade eleitoral. Por outro lado, as autarquias deveriam garantir a representação local e não partidária, portanto teríamos um processo democrático sem partidos a nível local e a probabilidade de eclodir conflitos violentos a escala nacional por causa de um diferendo eleitoral local ou regional seria mais remota.
3. Excesso de interferência externa nos processos internos - Há a sensação generalizada em África de que o intervencionismo das potências ocidentais pode ser a saída para um mudança no poder, nem se quer podemos falar em alternância democrática porque embora os sistemas sejam democráticos, os líderes da oposição fazem queixas ao Ocidente. Alguns chegam a pedir a intervenção, apelando ao regresso do paternalismo.
Mas há uma espécie de determinismo por parte dos estadistas africanos em dar continuidade ao desenvolvimento da democracia política nos Estados africanos. Neste momento já estão previstos cerca de 20 pleitos eleitorais para o ano de 2012. Mas a realidade do aprofundamento da democracia nos Estados africanos está a ser contrariada pela retoma do intervencionismo que o Ocidente decidiu implementar como política externa para África.
Os EUA criaram um Comando para intervenção em África. O USAFRICON Command tem uma missão clara que é a de “defender os interesses nacionais dos Estados Unidos no sector da segurança, através do fortalecimento da capacidade de segurança dos Estados africanos”. Sendo essa a visão e a missão do AFRICON fica claro que os interesses nacionais dos EUA estão em primeiro lugar. A pergunta que se levanta é a seguinte: se o interesse primário do AFRICON é defender a segurança dos EUA, porque razão um Estado africano aceitaria a instalação desse comando no seu território? Porque não é necessário fazer grandes interpretações para concluir que o Comando fará a sua intervenção sempre que os interesses do EUA estiverem em causa, ainda que o facto aconteça no Estado onde os efectivos e a técnica estiverem instalados. Aliás, será tudo mais fácil caso isso aconteça. Por seu lado a OTAN fez uma intervenção na Líbia e me parece o prelúdio para outras missões em África, mesmo contra a vontade da União Africana, portanto dos africanos.
Sendo assim, cada vez mais chega-se a conclusão que os países africanos devem desenvolver mecanismos internos para assegurar a estabilidade e paz, procurando os modelos mais eficientes e eficazes para o aprofundamento da estabilidade interna e o bem-estar dos respectivos povos.

Rússia Maior Potencia Geopolítica do Mundo

Por: Belarmino Van-Dúnem

A política externa de qualquer Estado depende muito da sua história e das condições internas. A Federação Russa projecta a sua política externa baseada na sua história, mas sobretudo influenciada pela sua geopolítica.
A história recente do povo russo fez-lhes sair do epicentro da política mundial para uma federação com necessidade de se afirmar no sistema internacional. O desmantelamento da União Soviética para alem de ter enfraquecido o poder simbólico dos russos, causou também o emagrecimento do espaço fisico, tanto geopolítico como geoestratégico.
A Rússia perdeu grande parte do seu território e os novos Estados independentes acabaram por ficar com infra-estruturas industriais complementares a indústria transformadora da Rússia. Este facto tem obrigado a Rússia a manter uma política de intransigência face a possibilidade dos países da União Europeia, Japão, China e os EUA dominarem, quer política ou economicamente os Estados satélites ou com ligações históricas a si. Mas também não se pode descorar o facto de ter emergido na Rússia uma classe empresarial bastante activa e com grande capacidade de capital, juntando a grande comunidade de russos ou descendentes que vivem nos Estados independentes, segundo os dados mais recentes cerca de cinco milhões de russos vivem no estrangeiro. O Estado não é indiferente a essa realidade e estes factos determinam as estratégias da política externa russa.
A Russia está geograficamente bem posicionada para projectar a sua política externa entre a Europa e a Ásia. Embora os russos pertençam historicamente à Europa, não deixa de ser verdade que o seu percurso histórico durante a guerra fria transformo-os numa espécie de continente a parte e uma potência de equilíbrio nas questões mundiais. Os Estados sem poder universal fitam as esperança na Rússia a par da China, embora se reconheça que esse equilíbrio tem sido mais formal do que factual, portanto, ao contrário do que acontecia durante o período da guerra fria, actualmente a Rússia não é um parceiro com quem se possa contar para a confrontação directa ou armada, o mesmo se pode afirmar com relação a China.
A Rússia não tem grandes possibilidades de se descartar do espaço europeu. A maior parte das trocas comerciais da Rússia são efectuadas com a União Europeia, mas a Europa é também o principal consumidor das matérias-primas russas como por exemplo do gás. Embora esse facto não signifique que haja uma consonância a nível da política externa, pelo contrário há a sensação da Rússia procurar sempre demarcar das posições transatlânticas (Europa/EUA) para se posicionar ao lado dos países emergentes ou a favor da maioria dos Estados sem acento no Conselho de Segurança.
Ao contrário da maior parte dos países ocidentais que vê com maus olhos a emergência de novos pólos de decisão política a nível mundial, como as organizações regionais, continentais e/ou grupos económicos e políticos como o IBSA (Índia, Brasil e South Africa) e a CHINDIA (China e Índia), duas potências que poderão dominar economicamente o mundo ao longo do século XXI, a Rússia tem feito a sua inserção. Enquanto as potências ocidentais procuram condicionar o funcionamento dessas organizações através do seu poder económico e da grande influência política que possuem, a Rússia tem procurado fazer parte dessas organizações, inclusive fazendo parte do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que foi transformado em BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa). Esse gesto faz da Rússia a potência dentro dos países emergentes e, por arrasto, o porta-voz da maioria no Conselho de Segurança, alias a Rússia é um dos Estados que nunca manifestou reticências relativamente a entrada de novos actores no Conselho de Segurança da ONU, tendo dado o seu apoio formal a entrada do Brasil.
A Rússia criou a volta de si Estados satélites: a nível da Comunidade dos Estados Independentes fazem parte onze Estados com a Rússia doze (Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Turquemenistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão e Mongólia como membro observador).
A União da Rússia e da Bielorrússia integra três países observadores, nomeadamente a Sérvia, Abkazia e a Ossétia do Sul.
A Bielorrússia, Sérvia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão Uzbequistão fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, a Geórgia, Arménia retiram-se da organização e o Irão é membro observador.
No ano de 2001 foi criada a Organização de Cooperação de Xangai que é conhecida como Grupo dos Cinco de Xangai: Rússia, China, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão mais o Uzbequistão. São membros observadores o Paquistão, Ìndia, Irão, Bielorrússia e a Mongólia, o Sri Lanka faz parte das discussão nos dossiers de cooperação. Esta organização comporta metade da população mundial, portanto tem um potencial bastante promissor em todos aspectos. A Rússia faz parte, como membro observador, da organização ALBA, organização que congrega os Estados da América Latina.
A Rússia mantém relações estreitas com a China, embora no passado tenha existido alguma crispação. Mas também fez uma parceria estratégica com a NATO no sector da segurança por altura da Cimeira de Lisboa. Portanto há, por parte da Rússia, um certo pragmatismo em que procura manter boas relações com as potências ocidentais sem perder de vista a tentativa de recuperar o seu próprio prestigio no sistema internacional.
No que concerne aos dossiers mais cadentes, do ponto de vista da segurança mundial, a Rússia têm estado a dar o seu apoio a NATO, sobretudo logístico, para intervenção no Afeganistão. Aliás, caso se faça recurso à legitimidade histórica, o Afeganistão está dentro do espaço geopolítico da Rússia, apesar da intervenção desastrosa que a União Soviética fez entre 1979 e 1989, como se sabe o Afeganistão está geograficamente mais próximo da Rússia do que de qualquer país da NATO, o mesmo se pode afirmar no que respeita ao Médio Oriente.
No continente africano a Rússia tem implementado uma politica externa bastante retraída, uma espécie de envergonhamento já que a maioria dos Estados do continente optou pelo socialismo e até mesmo pelo comunismo incentivado pela ex-União Soviética, portanto deveria existir uma maior proactividade e proximidade por parte da Rússia, herdando o activo e o passivo da sua história recente.
No entanto, Angola, Namíbia, Nigéria e Egipto assinaram Acordos de Parceria Estratégica e no sector da Energia com a Rússia, tendo beneficiado da visita do Presidente russo em 2009. A Argélia, Líbia, Egipto e Nigéria são os principais parceiros no sector da energia da Rússia em África, a África do Sul pertence ao BRICS como já mencionei anteriormente.
A Rússia, apesar de marcar a diferença no CS, na prática tem consentido as acções da política externa Ocidental. Embora eu reconheça que a Rússia é o maior actor da geopolítica mundial que não coincide com a sua geoestratégia que, em abono da verdade, está efectivamente presa aos países satélites e tende a expandir-se para a Ásia com propensão de manter o status quo na Europa Ocidental. Esta realidade constitui uma das principais razões do desequilíbrio no sistema das relações internacionais que se transformou em unipolar, unidimensional, ideologicamente homogéneo apesar das disparidades e com a institucionalização da desigualdade entre os Estados tal como ficou estabelecido com a criação da ONU em 1945 (os cinco membros do Conselho de Segurança determinam independentemente da maioria) e do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1967 (quem possuía a capacidade nuclear na altura poderia manter a posse, os restantes Estados estão proibidos). Deste modo, os Estados andam a reboque das potências mundiais que tudo fazem para manter o seu status.

SISTEMA INTERNACIONAL EM MUDANÇA: INTERVENCIONISMO OCIDENTAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.

O FUTURO INCERTO DA LÍBIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte do coronel Kadhafi, apesar de esperada, pressagia um futuro pouco risonho para os líbios e para África em geral. O Presidente Kadhafi no poder desde a revolução de 1969 teve um percurso internamente controverso, mas a nível internacional foi bastante proactivo, granjeando muitos amigos e inimigos. A única certeza é que entre o petróleo e a proactividade do Coronel, os países ocidentais foram gerindo até encontrar uma oportunidade de se vigarem.
As chamadas revoluções no Norte de África, alguns apelidam de Primavera Árabe, na verdade estão a servir para que os países ocidentais reafirmem a sua hegemonia e mantenham sob pressão os países que pretendam se afirmar como parceiros no sistema internacional, porque o que se pretende são meros seguidores, títeres dispostos a seguir politicas pré-determinadas.
Ao longo dos últimos vinte anos, os Estados africanos começaram a efectivar o que foi projectado durante as lutas para independência. O não-alinhamento, a procura de uma política autónoma, uma espécie de terceira via em alternativa as tendências, tanto comunistas e do capitalismo neo-liberal que acabou por homogeneizar os regimes políticos a nível internacional com a implementação da Democratização, Liberalização da Economia e Privatização das Empresas publicas geradoras de lucro, colocando os cidadãos nas mãos dos que mais têm.
O coronel Kadhafi esteve a frente das tentativas de criação de uma União Africana autónoma, independente com o mote de que os problemas do continente deveriam ser resolvidos pelos próprios africanos, inclusive defendia um Governo da União Africana com plenos poderes nos sectores da defesa e segurança e a nível da política internacional. Embora eu tenha defendido uma integração gradual, agora reconheço que a visão do Coronel era mais profunda, talvez tenha visionado o retorno do intervencionismo Ocidental em África.
As manifestações que abalaram a Tunísia e o Egipto rapidamente foram tidas como o desejo de liberdade dos povos daquela região, mas o que se vê hoje é a eterna luta pelo poder dos políticos. As manifestações também aconteceram nos EUA e no Reino Unido, mas os manifestantes foram chamados de arruaceiros e desestabilizadores. Há claramente uma dualidade de critérios na análise que se faz dos fenómenos nesta nova vaga de intervenções que o continente africano está a sofrer.
Há necessidade dos Estados africanos encontrarem estratégias e parcerias para uma política externa coesa, proactiva e efectiva. Mas também urge a necessidade de existir uma maior sensibilização nacional, encontrar fóruns de concertação interna para que todos sintam que só os nacionais podem estar em melhores condições de velar pelo seu bem-estar e preparar um futuro risonho para os seus descendentes. Os Estados estrangeiros não fazem nada por benevolência, procuram sempre a complementaridade e se for possível, mais vantagens para si.
No caso da Líbia, já era do conhecimento público o envolvimento que os EUA e a França tiveram através da OTAN. A França que liderou a intervenção só o fez porque teve necessidade de se afirmar como potência devido aos longos anos de ausência. Desde 1993/94 no Ruanda que as tropas francesas estavam ausentes do Comando em intervenções do chamado business da paz.
Não é de mais lembrar que a França atravessou o deserto a nível da sua política externa, não só em África mas do ponto de vista geral:
1. A França deixou a estrutura militar da OTAN desde 1966 durante a presidência do General Charles de Gaulle, porque na sua opinião a influência americana era muito acentuada, pelo que a França devia fazer parte apenas da Aliança Atlântica;
2. Embora a França seja a única ex-potência colonial que manteve uma presença militar efectiva em África, desde 1994 que colocou fim a vinculação financeira que tinha com as ex-colónias através do Franco. A desvalorização do Franco CFA levou os países francófonos a perderem o apego e respeito que tinham e a França foi perdendo terreno. O principal sinal, foi a dificuldade da França na Cote D’Ivoire até a deposição de Gbagbo em 2011;
3. A França foi ultrapassada durante o conflito do Iraque, mas também quase ficou de fora na partilha do pós-guerra, os EUA manifestaram a intenção de excluir as empresas francesas. A situação foi resolvida com o Veto francês no Conselho de Segurança na resolução da ONU que pretendia condenar a intervenção americana no Iraque;
4. Na Cimeira de Lisboa, o Presidente Sarkozy afirmou que em nome dos interesses da França esse retorno era fundamental,“ as ausências são sempre erradas, porque a França deve lidar com o conjunto mais do que se submeter. Porque a França deve estar no local onde se tomam as decisões e as normas, mais do que esperar de fora e ser notificada”. Mas o Presidente francês foi mais longe quando afirmou: “ Uma vez lá, manteremos o nosso lugar nos grandes comandos aliados”, e acrescentou, “manteremos a nossa dissuasão nuclear independente. A decisão nuclear não se partilha”. Depois dessas declarações não admira que a França estivesse a frente das operações na Cote D’ Ivoire e na Líbia;
5. As crises internas e o fraco apoio dos franceses as políticas efectivadas pelo Presidente Sarkozy que tem averbado várias derrotas eleitorais que a Direita francesa nunca havia sofrido. O golpe mais duro foi a perda do controlo do Senado pelos candidatos de esquerda que há mais de 50 anos não acontecia em França. Face a esses cenários o Presidente Sarkorzy está a tentar colher vitórias externas para capitaliza-las a nível interno;
6. Os EUA, por sua vez, nunca tiveram uma política efectiva para África. A memória da tentativa de intervenção na Somália em 1993, muito mal sucedida, e agora no Uganda com a tentativa de prender o líder do Exercito de libertação do Senhor. As outras foram intervenções com assessoria militar e com recursos à outros meios coercivos como o apoio aos grupos rebeldes, sanções económicas, mandatos de captura internacionais aos líderes, congelamento de contas bancárias etc.
7. Até os Estados tidos como parceiros, não têm recebido grandes apoios militares, mas há outras compensações, como fechar os olhos aos problemas internos ou ajuda pública para alguns projectos sociais, aliás isso é sintomático, muita gente desconhece o facto dos EUA só terem criado o Departamento para África a nível da Administração americana em 1958. Mas o objectivo era conter o avanço do comunismo e não interagir com os africanos.
8. O interesse dos EUA por África, na qualidade de parceiro, só aprofundou-se depois dos acontecimentos do 11 de Setembro. Mas os factos mostram que os americanos não têm muita propensão para intervenções militares de grande escala em África, portanto se alguém poder fazer mantendo os interesses americanos, eles agradecem. Esse alguém é a França! Agora vamos ver qual será o papel do ÁFRICON que é o comando americano para África, até ao momento o comando geral está instalado na Alemanha.
Os comandantes do CNT na Líbia revelaram que os líderes da OTAN queriam a morte do Coronel Kadhafi. Quando as forças, chamadas aliadas, localizaram Kadhafi ponha-se a preocupação de um hipotético julgamento pelo TPI revelar as ligações que ele tinha com os EUA no combate ao terrorismo na região e as acções levadas a cabo pela Líbia em África para favorecer a política externa francesa. Sendo assim a morte de Kadhafi deixa tudo mais calmo para os líderes ocidentais.
Mas os problemas na Líbia só começaram com a morte de Kadhafi. O primeiro é o facto da aliança islâmica estar a preparar um Estado islâmico. Essa notícia é péssima para os Ocidentais, sobretudo para os EUA. É caso para dizer que o feitiço poderá agir contra o feiticeiro.

FILOSOFIA AFRICANA: O ETONISMO

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Etonismo autodefine-se como uma filosofia da arte sobre a Razão Tolerante, é a apreciação da arte como pedagogia. Me parece uma proposta aliciante num mundo onde o humanismo parece estar a perder terreno e porque seria a continuidade de outras correntes filosóficas, desde a Grécia antiga, passando pela idade média com o domínio da igreja que embora o homem tenha elevado o pensamento para o Ser em Si, o objecto de toda a acção concreta continuava a ser o Homem. Até a filosofia humanista que surge no século XIX, contrapondo-se ao iluminismo que tinha algumas nuances da patrística que dominou o período medievo. O próprio humanismo marxista, indo até as filosofias mais elaboradas e extremas que dominaram o século XX, como Immanel Kant e Hegel, uma espécie de comparação moderna entre Platão e Aristóteles na Filosofia Antiga ou Santo Agostinho e São Tomás da Aquino na filosofia do período medievo.
O Etonismo ao se apresentar como uma filosofia de raiz bantu angolana é também africana e universal, seguindo a lógica silogística:
Angola é um Estado africano;
O Etonismo é uma filosofia com base na raiz bantu angolana;
Logo, o Etonismo é uma filosofia africana.
Esta preposição é irrefutável, por isso traz consigo um conjunto de interrogações cujas respostas só poderão ser alcançadas através de uma sistematização do pensamento abstracto universalista e tolerante. Partindo do pressuposto cientifico de que um paradigma pode ser refutado sempre que não satisfaça as exigências do presente, é possível que o Etonismo se afirme como uma corrente filosófica universal se alargarmos a lógica silogística para o facto de África ser um continente inserido no concerto das nações.
Mas estaríamos aqui a fazer sofismas se não analisarmos os fundamentos desta proposta filosófica de raiz nacional dentro da sistematização necessária para que possamos reclamar um lugar no pensamento filosófico pós-moderno.
No espírito positivista os povos africanos não teriam uma filosofia, tomando erradamente a filosofia ou os pressupostos da dialéctica hegeliana, inclusive se fala dos povos sem história, mas com a luta pioneira travada de forma heróica pelo Professor Joseph Ki-Zerbo hoje podemos considerar heresia afirmar que um determinado povo não tem história. Assim acreditamos que existem grandes possibilidades de sistematizarmos cada vez mais a corrente etoniana como filosofia universal. Tendo em atenção a natureza epistemológica do tema e da proposta, neste artigo vou ensaiar a origem da corrente etoniana para compreender as premissas dessa corrente filosófica nacional.
Mas antes de mais, devo afirmar que estamos perante uma filosofia! Quem discorre sobre o texto e aprecia a arte etoniana não precisa de muita abstracção para encontrar o diálogo mantido entre o filosofo e a natureza que, por sua vez evade a imaginação transcendental, corporalizando o ideal bizarro no desejo intimo do autor de uma espécie de comunitarismo em oposição ao societário que é mais urbano, individual e anónimo.
O chamamento da arte etoniana é real. Existe uma relação directa entre os frescos da natureza morta e o dinamismo na escultura pan-africana. A primeira expressando o marasmo e a angustia social do continente e a segunda o dinamismo e o presente que circunscrevem a mudividência do filosofo. Existe uma espécie de grito, de apelo desesperado para que o Homem se encontre a si próprio, fugindo o Eu, indo ao encontro do Tu, no sentido de encontrar o Nós, que segundo o autor é a essência da sua filosofia, “o Nós Coerente” no qual “deve basear-se todo o direito”.
Patrício Batsîkama (2009) no seu livro intitulado Etonismo vai buscar o étimo da palavra etona nas línguas nacionais Kikôngo; Umbûndu e na Nyaneka para justificar a tolerância enquanto essência do etonismo. Mas aqui aparece a primeira dúvida metódica já que o autor do etonismo responde pelo mesmo nome. Nesse caso, há necessidade de esclarecer como surge esta convergência da expressão filosófica com o nome do seu autor. Por exemplo, nós conhecemos a filosofia hegeliana, vem de Hegel, o platonismo, Platão ou mesmo a filosofia socrática, analisando Sócrates. Mas ninguém compreende essas correntes filosóficas indo a procura da análise do étimo nomes dos seus autores, Platão significa costas largas, nome atribuído a Platão pelo seu professor porque possuía um porte atlético considerável, essa alcunha “Platão” não tem nenhuma relação com os fundamentos da filosofia platónica. Mas conhecemos outras correntes filosóficas como o Positivismo cujo termo não está directamente ligada ao nome do seu fundador Auguste Comte, por exemplo.
O texto não é claro sobre quem terá surgido primeiro, se foi o Etona sujeito fundador da corrente ou a obra filosofica que passou a ser designada de Etona pelo seu artífice com base no conhece da língua nacional Kikôngo, encontrando respaldo noutras línguas como acima foi descrito.
A primeira hipótese cria uma grande dificuldade porque entraríamos numa espécie de predestinação, ou seja, mesmo sem saber do seu destino, o espírito Etona encarna a pessoa exacta, neste caso todas as mulheres com o nome de Sofia seriam sábias em potência. Já a segunda hipótese nos permite ultrapassar o dilema existente entre o autor e a corrente, acreditando que a alcunha de “Etona” surge como consequência da arte etonista que acabou por absorver o seu próprio autor.
Uma outra interrogação que surge durante a análise do livro é o facto de não existir uma introdução clara sobre o método utilizado pelo autor do livro “Etonismo” para apresentar os aforismos que compõem a essência da filosofia etoniana. Por exemplo, o pensamento socrático nos foi dado a conhecer pelos apontamentos do seu discípulo Platão recolhidos durante as aulas. A filosofia hegeliana também é conhecida pelos apontamentos dos estudantes que frequentaram as aulas daquele filósofo.
O Etonismo e sua lógica advêm de algumas lições do “Etona” filósofo, ou são interpretações do autor do livro etonismo a partir da sua visão da arte etoniana?
Há necessidade de aprofundarmos mais o nosso conhecimento sobre o etonismo. É uma responsabilidade de todos nós, angolanos, africanos e cidadãos cosmopolitas. Os Ministérios da Cultura, Educação e do Ensino Superior Ciência e Tecnologia deveriam criar as condições necessárias para que se realizasse um simpósio internacional sobre o etonismo. Penso que valerá a pena, é nosso e só nós sairemos a ganhar com essa proposta.
A sistematização do etonismo fará de Angola um país mais forte culturalmente e estaremos no cerne do debate de algo que nasceu em Angola e poderá entrar na história da filosofia universal como referência seja de que forma for. E com certeza que é menos oneroso que muitos colóquios cujos prelectores cobram rios de dinheiro para dizer que é necessário mais ajuda para África. Isso não é filosofia, nem tentativa de filosofar e constatação. Eu já entrei no etonismo e vou aprofundar os meus conhecimentos sobre esta corrente filosófica porque acho que é uma forma de afirmar a nossa angolanidade sem complexos e mostrar a profundeza do espírito nacional que está muito alem do estar e do ter, muitos já encontraram o ser e o saber estar.

MOÇAMBICANOS APUPARAM AS SELECÇÕES ANGOLANAS

Por: Belarmino Van-Dúnem

Angola é o Estado dos PALOP que mais tem sobressaído no desporto. Mas também destaca-se no continente africano por dominar algumas modalidades, tais como o Basquetebol; Andebol Feminino; Hóquei em Patins; Boxe Profissional; desporto Para-olímpico; no futebol apesar de não ser a potencia que se esperava, mas é a único dos PALOP que conseguiu a proeza de participar numa fase final do campeonato do mundo. Nós angolanos, sabemos a paixão que temos pelo desporto e por tudo o que envolve o nome do país. Ainda esta semana, acordamos boquiabertos com a eleição da Miss Universo, título atribuído à uma cidadã angolana.
Mas não deixa de ser verdade que o Estado angolano também se destaque por ser solidário com outros Estados e respectivos povos. A relação inter-estatal entre Angola e Moçambique remontam aos tempos da luta contra o jugo colonial, mas os laços de amizade se aprofundaram com a formação do Grupo dos Países da Linha da Frente; a SADCC e posteriormente com a actual SADC. Existem vários Acordos e Protocolos nas mais diversas áreas que os dois países subscreveram, inclusive existem laços sociais e culturais entre os dois povos. Muitos moçambicanos vivem em Angola, formaram famílias e no outro lado do indico também conheço alguns angolanos que decidiram viver em Moçambique e por lá estão felizes da vida. Alias, esta ligação umbilical já vem de outras primaveras, por exemplo, o maior ídolo do futebol português e grande referência moçambicana, Eusébio tem uma costela angolana, portanto há um conjunto de condicionantes favoráveis para uma boa relação entre os dois povos.
Por várias ocasiões viajei para Moçambique, tendo ficado na simpática cidade de Maputo. A impressão com que fiquei é de uma boa convivência, um povo humilde, simpático, acolhedor e trabalhador. As pessoas com quem tive oportunidade de conviver sempre fizeram boas referências de Angola, embora reclamassem alguns excessos cometidos por compatriotas nossos. Mas se alguém procurar excessos praticados por cidadãos quando estão em horas privadas, encontraremos pessoas de todas as nacionalidades. Alguns moçambicanos chegaram a confidenciar que se sentiam um pouco desconfortáveis pela forma como os angolanos exibiam os dólares no bolso e a arrogância como tratavam os cidadãos nacionais moçambicanos nos bares e noutros locais de convívio. Na altura, lembro-me de ter respondido que essa mesma reclamação nós, angolanos, também tínhamos com relação à alguns estrangeiros em Angola.
Mas, o meu espanto está no comportamento dos moçambicanos nos X Jogos Africanos que estão a decorreram em Moçambique. Angola levou uma das maiores comitivas que honrou o evento, mas o entusiasmo e a disponibilidade dos angolanos, tanto dos atletas como das autoridades nacionais não tiveram respaldo junto do povo moçambicano ou, pelo menos, das pessoas que estiveram nos pavilhões a assistir os jogos. Enquanto nós, angolanos, pensávamos que estávamos a jogar em casa, junto de um povo irmão, tudo foi diferente. Os que estavam presente nos pavilhões não conseguiam esconder a aversão que tinham pelas selecções angolanas nas várias modalidades e cada vez que Angola tentava vencer uma partida ouvia-se um “Buruà” ensurdecedor vindo das bancadas, os jogadores eram constantemente apupados.
Eu fiquei estupefacto, embora não acompanhe um jogo de basquetebol até ao fim, acabei por assistir o jogo entre Angola e o Egipto porque sentia que os angolanos estavam a jogar contra duas equipes. A mais forte estava na bancada, uma claque do contra organizada espontaneamente. E, como é evidente, qualquer cidadão acaba por ficar preso ao televisor no desejo de ver os seus compatriotas a ultrapassar aquela adversidade desportiva, no caso a única ajuda é mesmo telever o jogo. No final fiquei satisfeito porque Angola passou para a fase seguinte, mas ouviam-se alguns apupos nas bancadas, mostrando que o público não estava com Angola, aquela vitória teve um simbolismo especial porque foi suada e venceu a melhor equipa, no caso Angola.
Mas ao ligar a TPA numa outra ocasião deparei-me com os analistas para o desporto nacional que, como sabemos são bastante eloquentes e têm sempre sugestões para as diferentes situações que não correm bem no campo. Ao ouvir as preocupações pela forma como a Selecção Nacional Feminina de basquetebol estava a jogar, decidi assistir um pouco e por coincidência era a final, Angola V Senegal. Mais uma vez notei que a bancada estava contra Angola e os apupos eram ainda mais ensurdecedores, causando nervosismo e desorientação as jogadoras nacionais que tentavam honrar a bandeira angolana. Eu fui me contorcendo até ao final do jogo, ao contrário do embate, Angola V Egipto, nessa final tive que encolher os ombros, mas logo comecei a fazer um solilóquio que deu origem a este desabafo que o senhor leitor lê.
Perguntei-me, o que se passa com o povo irmão de Moçambique? Eu sabia que uma boa parte dos moçambicanos expressava-se bem em inglês, mas porque razão estariam a apoiar dois países, um com língua oficial árabe e outro de expressão francesa? Por que razão os nossos jogadores ouviram aqueles “buruàs” quando até temos a mesma língua oficial. Sempre estivemos juntos, agora há apupos, quando deveríamos receber palmas? Que mal fizemos nós?
Bom, o povo apoia quem quer, mas a probabilidade de se dar apoio à quem é mais próximo é muito maior. Nós angolanos somos próximos dos moçambicanos, pelo menos se nos compararmos com os egípcios e com os senegaleses. Então alguma coisa vai mal, há necessidade de reaproximar os dois povos porque a nível institucional me parece que as relações são as melhores. Assim como se apupa no desporto que é uma actividade que desperta a simpatia de qualquer um, poder-se-á encontrar dificuldades noutros domínios da cooperação. Angola e Moçambique devem continuar de mãos dadas, fazendo a concertação nos fóruns multilaterais como na ONU; União Africana; CPLP; PALOP e na SADC. Mas também intensificar a cooperação com base na reciprocidade e nas vantagens comparativas e complementares, sem esquecer o sector da cultura onde parece existir um pequeno vácuo.
Quando se vai a Maputo é fácil encontrar cartazes a publicitar artistas angolanos da nova geração com espectáculos marcados. Aqui, em Angola raras vezes vemos artistas moçambicanos, embora saibamos que o MC Roger; Lízhia James; Ziqo; Stewart Sukuma; Neyma; Dama do Bling e outros artistas moçambicanos fazem o tipo de música que a nova geração gosta e dança e os mais velhos poderão lembrar Fanny Mfumo. A arte moçambicana ganhou um espaço no mundo bastante notável, o artista plástico e pintor Malangatana, o poeta José Craverinha, ambos já falecidos, o escritor Mia Couto e outras facetas da cultura moçambicana poderiam ser mais divulgadas entre nós.
Mas perante o sucedido nos X Jogos africanos urge a elaboração de programa conjunto, Angola/Moçambique para reaproximar os dois povos para o bem da cooperação bilateral, sem o acolhimento dos cidadãos as relações oficiais não fazem sentido. Alias, como diz um provérbio popular moçambicano “a amizade é um caminho que desaparece na areia, se não se pisa constantemente nele”, portanto se não houver um trabalho para que os laços de fraternidade entre os dois povos se mantenham e desenvolvam, o caminho da amizade entre Angola e Moçambique poderá desaparecer. Estou certo que esse não é o desejo dos dois Estados e respectivos povos no geral. Alias, é notório o apreço do povo angolano pelos moçambicanos quando algumas selecções daquele país irmão passam por Angola, mas parece que o recíproco não é verdadeiro.