Relações Internacionais

NIGÉRIA DA NORMALIZAÇÃO POLITICA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

2012-02-03T09:59:00.001+02:00

Por. Belarmino Van-Dúnem

A Nigéria é um Estado que dispensa qualquer tipo de apresentação. Sendo um dos primeiros Estados da África subsariana a beneficiar do boom das receitas do petróleo, os nigerianos acabaram por criar uma imagem externa que não condizia com as clivagens étnicas, religiosas e sociais do país real.
Nos finais da década de 70, sobretudo nos anos 80, o país foi literalmente cortado de norte a sul, o brilho do asfalto fazia antever um futuro risonho para todos os nigerianos. Mas a queda do preço do petróleo criara grandes constrangimentos, levando o Estado a sucessivas crises em função do grande débito externo adquirido para a construção de infra-estruturas. A situação de bancarrota e a pressão externa para pagar os juros dos empréstimos, criaram um ambiente propício para anarquia e como consequência a emergência dos militares no poder.
Os golpes de Estado na Nigéria começaram cinco anos após a proclamação da independência em 1960. No ano de 1966, o país teve os dois primeiros golpes de Estado perpetrados por militares, na sequência foi instalado um regime militar. No ano seguinte, em 1967, o grupo étnico ou linguístico Ibo tentou lutar a favor da secessão da região de Biafra, tendo acabado por perder a guerra em 1970. Quando se pensava que o país iria viver momentos de paz e reconciliação, todos foram surpreendidos pelo Golpe de Estado de 1975 liderado pelo Brigadeiro, Murtala Ramat Mohammed. Mas um ano depois, em 1976, houve mais um Golpe de Estado e o desaparecimento físico do Presidente, fez ascender ao poder o General Olusengun Obansanjo.
No ano de 1979, os nigerianos elegeram Alhaji Shehu Shagari como chefe de Estado, tendo sido reeleito em 1983. Mas o segundo mandato não durou mais do que um ano, houve um golpe de Estado que levou ao poder o Manjor-General, Muhammudu Buhari. Não passaram dois anos, um dos colegas de armas de Buhari e com a mesma patente militar, decidiu tentar a sorte com um golpe, na sequência chegou ao poder Ibrahim Babangida, contava o ano de 1985.
O Manjor-General, Ibrahim Babangida tinha uma retórica que deixava algumas esperanças do retorno de um governo civil na Nigéria. Tendo mesmo legalizados os partidos políticos em 1989 e realizados eleições autárquicas e para a Assembleia Nacional. No ano de 1990, houve uma tentativa de golpe de Estado, mas foi rapidamente repelida pelas forças armadas oficiais.
Tendo sobrevivido a tentativa de golpe de Estado, Babangida marcou as eleições presidenciais para o ano de 1993. O escrutínio foi bastante criticado pela oposição, alias como em todo continente africano, um dos candidatos auto-proclamou a sua vitória, trata-se de Moshood Abiola. Por Decisão do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as eleições foram anuladas. O Presidente Babangida não resistiu aos protestos e abdicou do poder, tendo sido substituído por Ernest A. Oladeinde Shonekan, empresário e advogado que só conseguiu resistir no poder durante três meses, em Novembro de 1993, seguiu o exemplo de Babangida e abdicou do poder também. Na sequência o General Sani Abacha, não pestanejou e proclamou-se Presidente da República Federativa da Nigéria.
O General Sani Abacha também embarcou no discurso da abertura, depois de dissolver as duas Câmaras, instalou um regime próprio. No ano de 1998, Sani Abacha acabou por falecer, cujas causas estão por esclarecer. O General Abdulsalami Abubakar substituiu o Presidente Abacha, tendo marcado as eleições um ano mais tarde. Apesar do regime democrático, na sequência do pleito eleitoral de 27 de Maio de 1999 saiu vencedor um General, Olusengun Obansanjo que já havia liderado um golpe de Estado em 1976, tendo exercido o poder até 1979.
A eleição de Obasanjo colocou fim aos regimes militares na Nigéria. Depois de conseguiu a sua reeleição em 2003. Em Abril de 2007, os nigerianos elegeram Umaru Yar’Adua como Presidente da República. Yar’Adua só dirigiu o país por um período de três anos, acabou por falecer em 2010 por doença prolongada. Tendo sido substituído por Goodluck Jonathan que foi confirmado no cargo em 2011 através de eleições.
A normalização do poder político fez emergir um outro problema mais grave: A divisão entre muçulmanos e cristãos. O sul da Nigéria é habitado por uma maioria cristã e o norte por islâmico, a coabitação entre esses dois grupos religiosos não tem sido das melhores.
Desde a eleição do Presidente Goodluck, o país tem sido assolado por vários ataques, com principal destaque para o grupo radical “Boko Haram” (Educação não islâmica é pecado) que tem perpetrado vários ataques, causando vários mortos.
Na Nigéria está a se efectivar a teoria do “Choque de Civilizações”. As vítimas de um lado e do outro são escolhidas pelo credo religioso. O próprio Presidente da República que é cristão e com origens do sul do país, manifestou a sua frustração porque segundo ele existem membros do Senado e do seu próprio governo que dão apoio e cobertura aos grupos radicais islâmicos.
A Nigéria é o país mais populoso de África e um dos maiores exportadores de petróleo, se não o maior, é a maior potência da África Ocidental. Aquele país tem dado grandes contributos para a paz na região sob sua influência, tendo liderado as intervenções da CEDEAO na Libéria e na Serra Leoa. Mas agora parece que essa liderança está, cada vez mais em causa, tudo por causa da intolerância religiosa que continua a vitimar centenas de pessoas.

Discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

2012-01-13T10:27:00.002+02:00

Discurso do Presidente da República na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático

Luanda - Discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Angola

Luanda, 12 de Janeiro de 2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO
DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS
E MEUS SENHORES

O Senhor Decano do Corpo Diplomático disse as palavras certas no momento certo, neste lugar onde nos encontramos no início de cada ano para falarmos do passado recente, do presente e do futuro imediato que preconizamos para as nossas vidas.

As preocupações e ansiedades que ocupam os nossos pensamentos e corações são as mesmas. Queremos todos um mundo bom e seguro para todos, mas as ameaças e riscos que existem em todos os continentes, e em particular nalgumas regiões do nosso planeta, são muito grandes.

O desentendimento está a superar o entendimento entre as nações, porque a dúvida e a desconfiança se instalam onde o egoísmo fala mais alto e o diálogo é substituído ou pela força de vontade do mais forte ou pela teimosia ou megalomania do aparentemente mais fraco.

Da religião à política ou dos interesses económicos aos interesses militares e estratégicos, está a ser difícil construir valores comuns e normas de tolerância que façam coabitar pacificamente as diversas civilizações humanas em harmonia global.

O fundamentalismo religioso e o radicalismo de esquerda ou de direita são a origem da maior parte dos conflitos e tensões que ocorrem no domínio político entre nações ou no interior dos Estados.

O pensamento político de centro-direita e de centro-esquerda e as correntes moderadas das confissões religiosas contêm hoje, na minha opinião, as linhas de força que são capazes de moderar e enquadrar as intenções ou veleidades extremistas, em particular de elementos conservadores, através de iniciativas construtivas de carácter nacional, regional e global que garantam melhor segurança e desenvolvimento para todos.

Há ainda, no entanto, um grande caminho a percorrer para se construir a confiança global entre todas as nações pelo diálogo, sem que nenhuma tenha receio de ser humilhada ou subaltenizada por outra.

Quem é forte impõe a sua vontade aos outros, infelizmente, quem é fraco trabalha para se tomar forte e imitar ou vingar-se do mais forte. Enquanto a lógica for essa, o mundo não será um mundo seguro. Como inverter a lógica do pensamento no campo das relações entre as nações para se construir a confiança e mudar o mundo é um assunto que merece grande reflexão.

Neste contexto, as ingerências externas nos assuntos internos de Estados soberanos são sempre susceptíveis de minar as relações e criar traumas e suspeições muitas vezes difíceis de ultrapassar.

Cada vez mais se impõe que na resolução de todas as crises se passa o diálogo e o entendimento pacífico tenham primazia sobre a ameaça ou uso da força.

Não vivemos ainda os novos tempos que o fim da Guerra-Fria deixou prever, quando todos acreditámos que a paz e a segurança mundial estavam garantidas e que as relações entre os países de todo o mundo se iriam, a partir de então, traduzir num clima de maior solidariedade e cooperação e no respeito pelas normas e princípios do Direito Internacional.

Esse é que seria o espírito ideal para juntos lutarmos por causas que beneficiem toda a Humanidade, como a defesa do ambiente, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, e a promoção da saúde e o fim pacífico dos grandes conflitos.

No entanto acredito que o bom senso acabará por prevalecer e que os dirigentes de todos os países irão reassumir as suas responsabilidades como legítimos representantes eleitos dos seus respectivos povos.

SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Iniciámos o ano de 2012 com a esperança de que ele venha a ser melhor do que os precedentes, depois de o mundo ter sido mergulhado numa crise económica e financeira que ainda não foi totalmente superada.

Entretanto, surgiu a crise das dívidas soberanas na Europa e há sinais de que poderão surgir também situações inesperadas em razão das políticas sociais em economias de países emergentes e do aumento dos índices de pobreza em África.

Fazemos votos para que os esforços que estão a ser realizados possam produzir bons resultados e satisfazer a ansiedade das populações mais vulneráveis.

Em Angola, como sabem, atingida também por essa crise internacional, temos estado a tomar as medidas que julgamos mais pertinentes para evitar soluções que afectam o povo trabalhador e para criar condições que não excluam nenhum cidadão nacional do processo de mudança e de transformação económica e social.

Fazemos sempre da negociação, do diálogo social e da busca do consenso mais alargado possível a trave mestra desse desenvolvimento social.

Não tivemos receio de assumir a economia de mercado, ou mais claramente o capitalismo articulado com uma adequada política de justiça social, quando tal via se mostrou necessária para resolver os nossos problemas na etapa histórica do desenvolvimento social de Angola.

Analisámos as forças motoras, o nível e dinamismo dos agentes económicos e sociais e definimos a estratégia para edificar uma economia que sirva os interesses de Angola e os angolanos, em particular.

Se deixássemos este espaço vazio, outras forças, sobretudo estrangeiras, poderiam orientá-lo com outros pressupostos e fins.

Os resultados mostram que não fizemos uma opção errada. O país está a avançar e a vida dos angolanos também está a melhorar progressivamente.

O Programa de Investimento Público (PIP) triplicou em quatro anos, os índices de pobreza estão a baixar, o emprego está a aumentar, os índices de desenvolvimento humano estão a melhorar, o Produto Interno Bruto 'per capita' subiu do equivalente em dólares a três mil e oitocentos em 2005 para oito mil e trezentos em 2009.

Então, há que continuar, para melhorar ainda mais o bem-estar dos angolanos, aumentando o acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego, à energia e à água.

Julgamos estar no bom caminho e em vias de dar a adequada solução a todas essas questões, com a participação da Administração Pública, do sector privado e da sociedade civil.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Desejo a todos os presentes um Ano de 2012 pleno de felicidade e prosperidade e peço que sejam intérpretes junto dos seus respectivos povos e governos dos sentimentos de amizade e do desejo de cooperação do Povo angolano, com reciprocidade de vantagens e no respeito pela soberania de todos e cada um dos nossos países.

Desejo igualmente a Vossas Excelências muitos êxitos nas vossas elevadas funções e na vossa vida pessoal.

FELIZ ANO DE 2012!

Rescaldo das Eleições em África em 2011 e Perspectivas para 2011

2012-01-12T18:11:00.004+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem
As questões eleitorais dominaram a política em África em 2011. A maioria dos processos eleitorais atingiu os objectivos, embora se tenha verificado alguma tenção pós-eleitoral. Alias, o problema pós-eleitoral continua a ser um dos grandes dilemas em África, os actores políticos só consideram as eleições como justas se o partido a que pertencem sair vencedor, aí a Comissão Eleitoral é justa e legal, como aconteceu na Cote d' Ivoire, onde a Comissão Eleitoral que declarou o ex-presidente Gagbo vencedor, foi a mesma que mais tarde teve que declarar como vencedor o actual presidente Quattara.
A problemática relacionada com a independência da comissão eleitoral tem feito correu muita tinta em África. Os líderes africanos têm tentado ultrapassar a situação por varias vias: A Guine Conakry colocou na presidência da comissão nacional eleitoral um cidadão estrangeiro, o General maliano, Siaka Toumani Sangaré. Na RDC, por sua vez, a Comissão Eleitoral Nacional Independente é presidida por um Pastor da igreja metodista, Daniel Ngoy Mulunda. Numa grande parte dos Estados do continente, o presidente da Comissão é nomeado por consenso parlamentar, mas, mesmo assim existem problemas porque muitos Parlamentos são compostos por maioria de um partido.
É notável que há uma pretensão dos Estados denominarem as comissões eleitorais de independente, com a fé de que a Comissão Eleitoral será totalmente independente. Mas a verdade é que a independência da Comissão Eleitoral está no seu código de funcionamento e não nas pessoas que têm a missão de implementar as leis.
Vários países realizaram os seus pleitos eleitorais em 2011: Guine Conakry, Cote d' Ivoire, Benin, Níger, Nigéria, República Centro-africana, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Zâmbia, Camarões, Libéria, Egipto, Reino dos Marrocos, RDC. Mas em 2012 as expectativas estão voltadas para os pleitos eleitorais no Senegal, Mali, Serra Leoa, Gana, Angola e Madagáscar, Argélia, Borquina-Faso, Congo Brazzaville etc. Alguns Estados irão realizar apenas eleições legislativas enquanto outros terão os pleitos eleitorais para as presidenciais em simultâneo com as legislativas, autárquicas e comunais.
Nos processos eleitorais realizados em 2011, os destaques foram para a Guine Conakry que teve uma tensão pós eleitoral, que levou o presidente da Comissão eleitoral a fazer uma moratória antes da publicação dos resultados finais, mas não podemos considerar que se tratou de uma crise propriamente dita. Mas mesmo não se pode afirmar da Cote d'Ivoire porque a crise pós eleitoral provocou uma onda de violência que terminou com centenas de mortos e vários feridos.
A crise que se instalou na Cote d'Ivoire depois do pleito eleitoral para as presidenciais em Fevereiro de 2011, espelha bem a relatividade que se dá a Comissão eleitoral independente, o presidente da comissão eleitoral que declarou o ex-presidente Gbagbo como vencedor alguns meses mais tarde foi obrigado a fazer uma declaração ao contrário, declarando o actual presidente Quattara como vencedor para dar ao acto um cunho constitucional.
Na Libéria também houve uma pequena tensão após o pleito que levou a actual presidente, Ellen Johnson Sirleaf, a renovar o mandato. O candidato da oposição, Winston Tubman fez apelos para que a população saísse as ruas em protestos contra uma suposta fraude generalidade a favor da presidente cessante. Na RDC a história se repetiu, o principal candidato da oposição autoproclamou-se presidente contra os dados oficiais, criando um clima de tensão e medo.
Nos outros Estados não houve grandes constrangimentos, embora a imprensa tenha publicado matérias que põem em causa a lisura dos processos. Apenas uma palavra para o Egipto onde os partidos islâmicos conseguiram dominar o Parlamento, havendo a possibilidade de existir um islamização do Estado. O mesmo poderá acontecer no Reino dos Marrocos, Argélia, Tunísia e na Líbia. Como consequência é possível colocar a possibilidade de se assistir a emergência de grupos radicais e a implementação de Estados com base na lei da sharia.
Em guisa de conclusão, pode-se afirmar que o saldo da democracia em África foi positivo. Embora a retoma da filosofia intervencionista dos países ocidentais possa pôr em causa todo o processo evolutivo, a calendário das eleições para 2012 é prova da expansão e aprofundamento das democracias africanas.

OBS: Para ver a tabela completa dê dois cliques por cima.

Terrorisme Au Nigeria: Les Attentats on Fait au moin 40 Morts

2011-12-26T14:38:00.010+02:00

Plusieurs églises visées par des attaques meurtrières

(Le Monde 26/12/2011)

Une vague d'attentats visant principalement des églises catholiques remplies de fidèles au Nigeria le jour de Noël a fait au moins 40 morts dont un kamikaze, selon le dernier bilan de ces attaques revendiquées par la secte islamiste Boko Haram.L'attentat le plus meurtrier, avec 30 morts selon le dernier bilan en date, s'est produit à l'extérieur d'une église catholique à Madalla, en périphérie d'Abuja, la capitale fédérale.

L'attentat a provoqué des scènes de chaos et endommagé l'église Ste Theresa. Des trous étaient visibles dans les murs et le toit était très abimé. Du sang maculait les murs à l'extérieur. Des jeunes en colère ont allumé des feux et menacé d'attaquer un commissariat de police des environs. Les policiers ont tiré en l'air pour les disperser et fermé un grand axe routier.

Après celui de Madalla, un second attentat a visé une église évangélique de Jos, épicentre de violences intercommunautaires dans le centre du pays, tuant un policier. A Damaturu, dans le nord-est, un kamikaze qui s'est tué a lancé sa voiture contre un convoi des services de renseignement de la police (SSS), tuant trois agents, selon un communiqué des SSS. Une autre explosion a retenti dimanche à Damaturu, sur un rond-point et samedi soir, un engin explosif a été lancé contre une église à Gadaka (nord-est) devant laquelle se trouvaient des fidèles, ont rapporté des témoins. Aucune victime n'avait été signalée dans l'immédiat. Damaturu et Gadaka sont situées dans l'Etat de Yobe, déjà secoué en fin de semaine par une vague d'attaques revendiquée par Boko Haram.

La vague d'attaques survenues samedi soir et dimanche à travers le pays a été revendiquée par Boko Haram, un groupe qui prône la création d'un Etat islamique au Nigeria et auquel sont imputés la plupart des violences récurrentes dans le nord. "Nous sommes responsables de toutes les attaques de ces derniers jours, y compris celle à la bombe contre l'église de Madalla. Nous continuerons à lancer de telles attaques dans le nord du pays dans les prochains jours", a déclaré par téléphone à l'AFP un porte-parole des islamistes, Abul Qaqa. Ces derniers jours, le pays est par une vague d'attaques meurtrières dans le nord-est, toutes revendiquées par Boko Haram.

Ce mouvement, qui dit vouloir imposer un Etat islamique, a revendiqué l'attentat suicide d'août 2011 contre le siège des Nations unies à Abuja, qui avait fait 24 morts. Il s'était également attribué la responsabilité d'une vague d'attaques sanglantes le 24 décembre 2010, veille de Noel, qui avaient visé plusieurs églises et, avec les représailles qui avaient suivi, avaient fait des dizaines de morts à Jos.

"UNE GUERRE INTERNE"

"C'est comme si une guerre interne avait été lancée contre le pays. Nous devons vraiment être à la hauteur et faire face", a déclaré le ministre chargé de la police, Caleb Olubolade, qui s'est rendu sur les lieux d'un des attentats.

Les attaques, condamnées par le Vatican comme le fruit d'une "haine aveugle et absurde", surviennent après deux jours d'affrontements, jeudi et vendredi, entre des membres de Boko Haram et les forces de l'ordre dans le nord-est, qui auraient fait près de cent morts. Le président français Nicolas Sarkozy et le ministre italien des Affaires étrangères, Giulio Terzi, ont également fermement condamné les attaques.

Le Nigeria, qui est le sixième pays au monde pour le nombre de chrétiens, toutes confessions confondues, voit les tensions interreligieuses s'aggraver, une évolution qui inquiète le Vatican.

Lors de son voyage au Bénin en novembre, le pape avait insisté sur la tradition tolérante de l'islam en Afrique et sur la coexistence pacifique entre musulmans et chrétiens, parfois au sein des mêmes familles.

Ce pays pétrolier, le plus peuplé d'Afrique, avec 160 millions d'habitants, compte environ autant de musulmans, plus nombreux dans le nord, que de chrétiens, majoritaires dans le sud. Les actions menées par Boko Haram ont évolué, devenant plus sophistiquées et mortelles depuis plusieurs mois. Des observateurs craignent que des membres de la secte aient développé des liens avec la branche maghrébine d'Al-Qaïda

fonte: africatime.com

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

2011-12-19T10:15:00.001+02:00

OS POLITICOS AFRICANOS DETIDOS EM HAIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Estatuto de Roma que funda o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi adoptado aos17 de Julho de 1998 e entrou em vigor a 1 de Julho de 2002 conforme estabelece o artigo 126º. O estabelecimento desse Tribunal internacional foi visto como um avanço do direito internacional, uma vez que os crimes considerados graves deixaram de pertencer unicamente à jurisdição nacional.
Mas o TPI trouxe uma grande inovação no ordenamento jurídico internacional porque até a data o direito internacional tinha um cariz infraconstitucional. Nesse sentido, o ordenamento jurídico internacional só era aplicável caso tivesse respaldo no direito interno ou nacional do Estado parte do tratado internacional.
O artigo 1º do TPI estabelece que “É criado, pelo presente instrumento, um Tribunal Penal Internacional ("o Tribunal"). O Tribunal será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar das jurisdições penais nacionais. A competência e o funcionamento do Tribunal reger-se-ão pelo presente Estatuto”.
A hermenêutica do artigo 1º faz sobressair dois factos importantes:
a) Os crimes que antes eram chamados de Estado, passam a ser de responsabilidade individual também, conforme o artigo 25º. O que significa que a maior parte dos arguidos serão autores morais ou pelo menos aquelas pessoas tidas como mandantes dos actos considerados como crimes.
b) Ao contrário da prática até aqui implementada por esse tribunal, os estatutos do TPI constituem um complemento às jurisdições penais nacionais. Sendo assim, para que um cidadão fosse extraditado por solicitação do TPI para um Estado que se predispôs a ser anfitrião do processo, era necessário certificar-se de que o Estado em causa não tem ou não está em condições de fazer justiça, porque segundo o artigo 103º cabe aos Estados parte executarem as penas aplicadas pelo Tribunal.
“A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves que afectam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Os crimes contra a Humanidade; c) Os crimes de guerra e; d) O crime de agressão” (artigo 5º). Sendo crimes que afectam a humanidade ninguém, no seu perfeito juízo, estaria contra o estabelecimento de tal instituição, mas o problema está na forma como o Tribunal tem sido instrumentalizado, servindo de meio de pressão para os Estados em Desenvolvimento, sobretudo da Europa do Leste e no continente africano.
O artigo 27º (Irrelevância da qualidade oficial) estabelece o seguinte: “1 - O presente Estatuto será aplicável de forma igual a todas as pessoas, sem distinção alguma baseada na qualidade oficial. Em particular, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, de membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de funcionário público em caso algum eximirá a pessoa em causa de responsabilidade criminal, nos termos do presente Estatuto, nem constituirá de per si motivo de redução da pena”. Mas como temos visto, o TPI não está a cumprir com os seus estatutos, pelo contrário tem primado pelo velho ditado que diz que “as leis são como as teias de aranha. Só prendem mocas e mosquitos, as baratas rompem”. Apesar de vários factos que se enquadram no âmbito do artigo 5º, quer por personalidades directamente envolvidas, ou por prisioneiros sob tutela de Estados e/ou suas forças armadas, o TPI fecha os olhos e vai procurando os mais fracos.
Neste momento os hospedes do Centro Penitenciário de Scheveningen, em Haia, são na sua maioria africanos, para alem do ex-presidente da Cote d’Ivorie, Laurent Gbagbo, estão detidos o também ex-chefe de Estado da Libéria, Charles Taylor, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba e mais três compatriotas da RDC, nomeadamente Thomas Lubanga, Matthieu Ngudjolo e Gervais Katanga. Estão a fazer companhia aos africanos os sérvios Ratko Mladic e Radovan Karadzic.
Deve-se realçar que já esteve no mesmo Centro Penitenciário o ex-presidente da antiga Jugoslávia, Slobodan Milosevic que acabou por falecer no dia 11 de Março de 2006 em condições pouco claras, já que o Juiz lhe havia negado um pedido para se deslocar à Rússia para consultas medicas. Mesmo depois da Rússia ter garantido que voltaria a entrega-lo ao TPI. Até a data ninguém foi responsabilizado pelo sucedido.
Mas segundo as informações públicas, as condições no Centro Penitenciário de Haia são VIP, a medida dos hóspedes. Os prisioneiros têm celas individuais; campo para pratica de desporto, nomeadamente ténis; computador pessoal; sala de estudos; refeitório; podem ter cavaco uns com os outros e material bibliográfico para consulta, assim como um televisor para acompanhar as noticias. Só falta saber se os detidos têm direito a TV por satélite para acompanhar as notícias dos respectivos Estados.
O grande problema do TPI é que as acções estão a servir de ameaça para os líderes políticos em África, sobretudo. Por exemplo, no Iraque, Afeganistão, Líbia, Paquistão, Somália etc… aconteceram vários crimes contra a humanidade e não se conhece nenhum mandato específico para esses casos.
Até a data subscreveram o Tratado de Roma os seguintes Estados Africanos: Burkina-Faso, 30 Novembro 1998; Senegal, 02 de Fevereiro de 1999; Gana, 20 de Dezembro de 1999; Mali, 16 Agosto de 2000; Lesoto, 06 Setembro de 2000; Botswana, 08 de Setembro de 2000; Serra Leoa, 15 de Setembro de 2000; Gabão, 20 de Setembro de 2000; África do Sul, 27 de Novembro de 2000; Nigéria, 27 de Setembro, 2001; Central Africano República, 3 de Outubro de 2001; Benim, 22 de Janeiro de 2002; Maurício, 5 mar 2002; República Democrática do Congo, Abril 11, 2002; Níger, 11 de Abril de 2002; Uganda, 14 de Junho de 2002; Namíbia, 20 de Junho de 2002; Gâmbia, 28 Junho 2002; República Unida da Tanzânia, 20 de Agosto de 2002; Malawi, 19 de Setembro de 2002; Djibuti, 5 de Novembro de 2002; Zâmbia, 13 de Novembro de 2002 Guiné, 14 de Julho de 2003; Congo, 3 de Maio de 2004; Burundi, 21 de Setembro de 2004; Libéria, 22 de Setembro de 2004; Quénia, 15 mar 2005; Comores, 18 de Agosto de 2006; Chade, 1 de Janeiro de 2007; Madagáscar, 14 Março, 2008; Seychelles, 10 de Agosto de 2010; Tunísia, 22 de Junho de 2011 e; Cabo Verde, 11 Outubro 2011.

2011-12-18T10:38:00.006+02:00

CESARIA EVORA DEIXA O MUNDO DOS VIVOS

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte da cantora caboverdiana Cesaria Evora constitui um golpe profundo e sem reparo para a música contemporânea. Natural da ilha de São Vicente, Mindelo, uma especie de capital cultural de Cabo Verde, Cesaria Evora atingiu as luzes da ribalta com mais de 40 anos de idade, mas muito cedo conquistou uma prol de fans por todo o mundo.
Cesaria Evora saiu dos bares do Mindelo para o mundo, tendo começado por conquistar o público francês e não passou muito tempo para se transformar na Diva de pés descalços, como era amavelmente chamada no mundo da música. A cantora deixa o mundo aos 70 anos de idade, depois de se retirar dos palcos em 2010. "Não tenho forças, este braço não mexe bem. peço desculpas a todos, gostaria de continuar a cantar para vocês, mas tenho que descançar". estas foram as palavras da cantora quando anunciou a sua retirada dos palcos.

Cesaria Evora soube fazer dos mais simples versos, grandes interpretações e foi longe ao interpretar músicas em português, francês, inglês e como não devia deixar de ser, o criolo sua língua materna. Algumas canções ficam para sempre: Sodadi di es nha tera Cabo Verdi; Angola Kau Sabi; Quem mostrabu es caminho longi; Nho Toni Escaderoti e outras, muitas outras canções...

Cesaria Evora conseguiu levar África para o mundo e cantou o amor, a pobreza, o desencanto e a bravura do povo das ilhas. Numa das melhores e maiores interpretações Cesaria cantou:

"Es dez graozinho di tera
qui deus espadja na meiu di mar
el é di nos, ka tomadu na guera
é cabo verde tera querida"

(Esses dez grãozinhos de terra que deus espalhou no meio do mar, eles são nossos não foram conquistados com guerra. È Cabo Verde, Terra querida).
Numa das composições de Mario Lucio, actual Ministro da Cultura de Cabo Verde, a Diva de pès descalços cantou.

Odja ku ma dor di amor ka ten vocação
odja ku ma cê força é moda djuba
é ta da na tchon un planta nobu ta nasce

Si mundu perguntau pa mi,

enganal da'l volta
Mi ten vergonha
di propi dor di amor,

ta anda ta sofri di amor

(Olhe que a dor de amor não tem vocação; olhe que a sua força é como a chuva. Quando cai no chão uma planta nova nasce.

Se o mundo perguntar por mim, engana-lhe e dá a volta, eu tenho vergonha da propria dor do amor; andando a sofrer de amor).

Penso que se mundo perguntar pela Cesaria Evora todos saberemos dizer que ela viveu e soube valorizar o amor pela sua voz. Já mais morrerá porque as gerações vindouras também terão oportunidade de admirar a voz da Diva de pés descalços, que deixou o mundo aos 17 de Dezembro de 2011. Que a terra lhe seja leve e descance em paz. Amem!

LE PANAFRICANISMO SUR LA FIGURE DU PRESIDENT AGOSTINHO NETO

2011-12-07T11:23:00.002+02:00

PAR: BELARMINO VAN-DÚNEM

Le Panafricanisme africain a ses origines dans le combat initié par les noires américains et Antillais contre la domination de personnes de la race blanche.
Ce mouvement a commencé dans le XIXème siècle, mais rapidement les Afro-américains ont compris que le même oppression était vive par leurs ancêtres dans le continent africain et, l'exportation de l'idéalisme de l'égalité a été développés pour l’Afrique.
Le panafricanisme dans le continent Américain a présenté plusieurs facettes, quelques-uns comme William Edward Burghardt Du Bois dont faisait l'éloge une égalité de droits entre des blancs et des noires sans toute discrimination de race, origine sociale ou croyance religieuse. Mais les autres, comme le Jamaïcain, Marcus Garvy, étaient plus radicaux et défendaient même le retour de tous les Afro-américains pour le continent de son origine (Yacouba Zerbo 2005:20).Jusqu'à ce moment, le panafricanisme apparaît comme protestation, réclamation d'inclusion et, un certain saudosisme de terre que déjà n’existait pas : Afrique unie, avec leurs royaumes indépendants et traditionnels, avec leurs politiques et organisation propre.
Bien que, Henry Sylvester William, ait été le premier à se plaindre l'extension des droits d'égalité au delà de l'Atlantique, quand lors de la conférence de Londres, en 1900, il a fait les suivantes revendiquez :
- Assurer les droits civils et politiques des Africains dans le monde entier ;
- Améliorer les conditions des Africains dans toute place où ils se trouvent ; - Promouvoir des efforts pour assurer une législation accomplit et encourager les peuples africains dans les sociétés éducatives, industrielles et commerciales ;
- Développer la coopération entre les trois États noirs : Haïti, Abyssinie et Libéria, à travers l'envoi d'un mémorandum au Chef d'État des trois États, en soulignant la nécessité urgente de consolider leurs intérêts et combiner les efforts dans le plan diplomatique (Michel Kounou 2007:107).
Lors de la conférence de Londres il y a une espèce de désir d'intégration et d'égalité entre toutes les races et non indépendance, autonomie et séparation des peuples africains concernant la domination Occidentale blanche.
Donc, l'autodétermination, l'indépendance encore est dans la forge, même parce que les protagonistes sont descendants d'esclaves africains noirs, mas ne sont pas né dans Afrique et avaient peu de contact avec le continent ou avec les personnes éclaircies sorties du continent. Bien que cette lacune n'ait pas empêché le sentiment d’appartenir, le contact sporadique avec des étudiants des colonies à métropoles (Londres, Paris et New York ou Washington). Dubois a été le premier à transposer le panafricanisme pour une dimension transatlantique avec des contours autonomiste.
Lors de la conférence de Paris de 1919, Dubois se plaint, comme les principes proclamés par le Président Woudrow Wilson « le droit les peuples de disposer de lui même ». Cherché à assurer les droits des noirs dans l'Amérique et modifier l'état d'aliénation culturelle régnante à l'époque. La revendication de meilleures conditions pour les noirs rapidement est élargie pour les peuples africains, fait qui se concrétise dans le Congrès de Manchester, Angleterre, où il apparaît Kwame Nkrumah comme participant actif, il passe rapidement pour les suivantes revendications :
A) Reconnaissance du droit syndical dans Afrique ;
B) Le droit d'association et ;
C) L'indépendance de l'Algérie, de Tunisie et du Royaume du Maroc (Decraene 1961:120 - 128).
En ce moment il commence la transposition des revendications pour une autonomie en Afrique et, il commence aussi le vrai nationalisme africain avec les contours qui donneront origine à l'actuelle configuration du continent, ce nouveau concept est consommé dans mote de Nkruma des « peuples colonisés et submergés du monde ils, vous ont unis ». À partir d'ici né le panafricanisme avec l'engagement de nationalistes africains ou nés dans Afrique.
Le panafricanisme en Afrique a des contours révisionnistes, c'est-à-dire, la plupart des précurseurs ne se plaint pas une égalité de droits de citoyenneté, mais l'émancipation des peuples africains, l'autodétermination, enfin, l'indépendance des peuples et des territoires du continent. Donc, le panafricanisme en Afrique s'est transformé dans lutte anti - colonial. Il y a une évolution politique/idéologique dans le passage de panafricanisme des Afro-américains pour le continent africain proprement dit. Dans un premier phase ont existé des prétentions fédéralistes, tels comme le mouvement panafricaniste de Namdi Azikiwe qui a créé « le conseil Nationale du Nigéria et des Cameroun» (NCNC), pouvons aussi citer le modèle « Convention People Party » dirigé par Nkrumah, que bien qu'il ait été limité au Ghana, s'est inscrit avec le statut d'une réalisation impérieuse pour « la création d'une fédération de l'Ouest africain » A première étape de la manière pour la panafricanisme (Zerbo 2004:16). Mais nous pouvons ajouter encore Mouvement En panifiant pour la Libération de l'Afrique de l'Est et du Tronc (Panafrican Freedom Movment sera East and Centrale Afrique - PAFMECA).
L'euphorie s'est accaparée des intellectuels africains qui ont fait de panafricanisme un mouvement d'avant-garde : Sékou Touré (Guiné) ; Jomo Kenyatta (Kenya) ; Modibo Keita (Mali) et ; Gamel Abd El Nasser (Égypte) impulsent le mouvement et revendiquent l'indépendance de tous les territoires africains et l'unité fédérale du continent.
Dans ce sens, a été réalisée la conférence d'Accra de 15 au 22 Avril et de 6 au 13 Décembre 1958, où a été faite l'éloge une fédération multinationale des Peuples et Égaux, basé sur la solidarité panafricaniste : le Congrès Constitutif de PRA ils (Sont partis du Regroupement africain), réunis dans Cotonou, de 25 au 27 juillet, forgent la méthode et la base pour l'unité africaine. Les bases principales passaient par la protestation contre la domination politique, juridique, intellectuelle et morale de l'Europe.
Les principales revendications passaient par la conquête de l'indépendance, le droit au développement et au non-alignement. Cela peut être constant dans les conclusions de la Conférence de Bandoung :
• Respect pour les droits fondamentaux de l'homme ;
• Respect pour la souveraineté et intégrité territoriale et toutes les nations ;
• Reconnaissance d'égalité entre toutes les races et toutes les nations, grandes ou petites ;
• Non - ingérence dans les affaires interne des autres Etats ;
• Abstention de la ressource de mécanisme de défense collective avec vue servir les intérêts particuliers de aucune des grands pouvoirs ;
• Abstention, de la part de tous les états, d'exercer de la pression à l’autres États ;
• Régularisation de tout le conflit par des moyens pacifiques.
Toute cette dimension politique est élève le nationalisme africain quand Cheikh Anta Diop déclare que « Seule l existence d’État indépendants permettra aux Africains de s épanouir pleinement ». Pour toute l'Afrique né des moments nationalistes à se plaindre de l'indépendance.
À partir de la décennie des années 50 commencent à naitre les mouvements de libération de PALOP (Pays Africains de Langue Officielle Portugaise) qu'ils se sont encadrés dans l'esprit panafricaniste de libération du continent compte le joug colonial. MPLA a été un de ces moments dont la lutte a été conduite pour nôtre rendu l’hommage, les nostalgique Dr. António Agostinho Neto, qui peut être indiqué comme une des panafricanistes le plus convaincu qu'il voyait lutte de libération nationale comme une condition indispensable pour crée le bien-être du citoyen angolais.
Il a y eu toujours quelques controverses sur la forme comme la lutte de libération des peuples africains devrait s'écouler. Quelques-uns défendaient une lutte autochtone propre et discriminatoire. Mais Dr. António Agostinho Neto étaient une panafricaniste modérée, il n’a jamais été d'extrémités.
Malgré avoir été à plusieurs reprises prisonnier, il a toujours défendu que la relation entre les peuples devrait continuer et il n'a jamais confondu le système colonial portugais avec le peuple portugais qui, selon lui, aussi souffrait les amertumes de la dictature. Cela a permis l'urgence d'une relation de solidarité d'une certaine frange de la société portugaise qui a soutenu la lutte de libération d'Angola. Ce fait est visible avec l'aide que le Président Neto a eu pour fuir du Portugal en 1962.
Après l’ascension de l'Indépendance d'Angola en 1975, le Président Neto a déclaré toujours la solidarité du gouvernement et du peuple angolais envers les peuples d'Afrique et, fer le dans la pratique. Le Président Dr. António Agostinho Neto, disait : « Nous ne pouvons pas considérer notre pays vraiment libre si autres peuples du continent se trouvent encore sous le joug colonial ». Cette conviction a amené Angola à avoir un rôle clé dans la lutte pour la fin du régime raciste de l'Apartheid en Afrique du Sud et pour les Indépendances du Zimbabwe et de la Namibie.
Le discours du Président Neto était conciliateur, cherchait à élargir le bien-être des peuples africains, l'acquisition de la citoyenneté et le développement équitable des citoyens africains. Dans ce sens Agostinho Neto il a déclaré : « Angola est et sera, par volonté propre tranchée ferme de la révolution en Afrique ». Le rêve de voir une Afrique ait exempté et intégrée il a fait de lui un fréquent participant des réunions de OUA et aussi communie dans la création d'une fédération africaine pour que mieux décident les problèmes lesquels dévastent et continuent à dévaster le continent.
Donc, la figure de Neto dépasse le simple nationalisme angolais, Neto avait une vision qu'il s'élargissait à tous les peuples opprimés du monde. Comme homme, Médecin de profession, proéminent poète et homme politique avec des qualités indiscutables, le Président Neto est un fils d'Afrique et un citoyen du monde, donc, cet hommage au quel nous avons le plus haut honneur de participer et vraiment juste et méritée.
La pensée de Neto, sa poésie et les projets que le panafricaniste a rêvés pour qu’Afrique serons concrétisés si des actes comme celui-ci de reconnaissance soient réalisés. Il appartient aux hommes d'aujourd'hui, la jeunesse et les institutions, comme la Fondation Harris Memel Fotê, pour la promotion du savoir et de la perpétuation de la pensée et de l'histoire africaine, tant que patrimoine mondial faisons le.
Le Président Dr. António Agostinho Neto est une des figures que dans vie a données sa contribution, les résultats sont visible jusqu'à nos jours, donc à bem-être à cet hommage qui dans nous réunit ici dans cette accueillante ville d'Abidjan, capital de Cote D´Ivoire.

ANGOLA E A EXIGÊNCIA DAS CASAS DE GRAÇA

2011-12-06T14:17:00.004+02:00

Belarmino Van-Dúnem

No programa Espaço Público em que o convidado foi o Governador da Província da Huíla, Isaac dos Anjos, tivemos todos a oportunidade de saber mais sobre a realidade politica, social e económica daquela província. Mas como não deveria deixar de ser, o governador Isaac dos Anjos fez algumas afirmações que servem de mote para a juventude angolana.
A primeira constatação é que nem tudo que se diz corresponde a verdade. Por outro lado, a verdade das coisas nem sempre é dita como deveria ser. Naturalmente que ficamos todos satisfeitos com a abertura, contundência e clarividência do governador. Mas deixando as questões provinciais para análises próprias, o Governador Isaac dos Anjos disse algumas verdades nacionais que merecem um aprofundamento e reflexão de todos e, faço o atrevimento de dizer, mesmo no continente.
A afirmação que me deixou profundamente em estado de reflexão foi a seguinte: “em todas as Nações do mundo, a juventude é o futuro, a Nação espera da juventude. No nosso país é a juventude que espera da Nação”. Há nesta afirmação tanto de sagaz como de profundidade. Mas o Governador foi mais longe na sua reflexão e disse: “ querem casa de graça e carro”, aqui jogando com o seu dom de oratória que ninguém lhe pode roubar.
A partir daquele momento fiquei a reflectir, fazendo o meu solilóquio e conclui que havia muito de verdade naquelas afirmações. A maioria dos jovens anda perdida em discussões de adorno, sem nos concentrar no essencial. Há muito que a juventude deixou ser contundente, não há valores comuns, o ter se sobrepõem a ser. Mas, o mais grave é que todos querem ter, sem o esforço necessário, uma espécie de predestinação para viver na bonança e na fartura.
Por um lado reconheço que a juventude angolana nos dias que correm, somos todos fruto do sacrifício. Não fomos educados, tivemos direito a ser criados. Quase todos crescemos como testemunhas oculares dos sacrifícios que as nossas mães e pais faziam para conseguir alimentos ou vestuários. A formação académica de base era deficitária, uma grande parte dos responsáveis pela família via-se impotente para fazer face às dificuldades. Sendo assim, hoje ainda nos vemos impotentes quando confrontados com a responsabilidade de sermos mais autónomos.
A fase da juventude alargou-se, normalmente nos consideramos jovens apesar dos 35 ou 40 anos de idade. Alias, essa ideia é alimentada pela sociedade que quando confrontada com um individuo pós independência é logo considerado jovem. Não vemos manifestações a favor de uma melhor educação, qualidade de vida, mais centros desportivos e recreativos. Jornadas da juventude sem partidos, reflexões sobre os valores a serem adoptados como sendo da juventude angolana. Eleição e criação de ídolos nacionais com base na meritocracia, na valorização do que é transversal à todos jovens angolanos independentemente da pertença partidária, valores e/ou religião.
Há uma sensação de desorientação total, existe falta de sagacidade e consciência de grupo. A tendência é desvalorizar quem faz com base na colónia e no acessório sem uma apreciação do essencial.
A entrega a lugares comuns, também se transfere para conversas vagas e deixam o pensamento vazio, em contra-partida todos opinam sobre tudo. Na verdade o objectivo é procurar desencorajar quem ainda acredita que é fazendo que se vai andando. Há jovens que merecem e têm dom, falta-lhe oportunidade. Mas existem outros e estão completamente desfasados da realidade e não se encontram neste mundo cada vez mais competitivo.

Ninguém vê as oportunidades só as dificuldades. Os desafios são vistos com desconfiança. Então o Presidente da República lançou o repto “Vamos construir um milhão de casa”, querendo corresponder aos anseios do povo que clama por uma habitação. A maior parte entendeu a frase como sendo uma responsabilidade do Presidente construir as casas e oferecer de graça as pessoas. Não, VAMOS CONSTRUIR UM MILHÃO, nós os angolanos e o presidente.
Há nesse desafio a nação uma janela de oportunidades para o país. Venda de fechaduras, portas, material de construção em geral. A juventude deveria reclamar nas administrações municipais o direito de construir em terrenos urbanizados, mais saneamento, mais água e mais energia porque o repto veio do líder da nação. Pelo contrário as pessoas querem casas de borla e ainda assim reclamam a qualidade das casa e o capim a beira da estrada, quando deviam tirar o capim e agradecer as casas de graça.
Devemos procurar ser mais realistas, crescer e assumir o nosso próprio destino. Não reclamar uma casa de graça, mas o direito de ter uma casa. Aproveitar a oportunidades, aceitar os desafios. Quem assumir o seu destino verá os seus dias melhor e terá a esperança renascida a cada amanhecer. Eu admiro aqueles que não atiram a toalha ao chão e lutam todos os dias, ao contrário daqueles que esperam pela nação.

TRÊS DEFICIÊNCIAS DAS DEMOCRACIAS EM ÁFRICA

2011-12-06T13:02:00.001+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A realização de eleições em África começa a ser um desafio cada vez maior. Para alem dos constrangimentos materiais, há o problema da complexidade relativamente à organização de todo o processo. Mas a questão da mentalidade das pessoas ou dos líderes políticos também constitui um obstáculo para o sucesso dos processos eleitorais.
O continente Africano está a bater o record na realização de pleitos eleitorais, sobretudo a nível das eleições legislativas e presidenciais. Durante o ano de 2011, cerca de 34 Estados organizaram eleições gerais, alguns processos foram realizados com sucesso, embora na maioria dos casos houve sempre reclamações da parte perdedora, situação recorrente nos pleitos do continente.
Há necessidade urgente de se encontrar um paradigma ajustado ao continente e dentro do mesmo, uma adaptação a cada uma das realidades em concreto. Se alinharmos por uma avaliação dos processos democráticos em África chegaremos a conclusão que existe uma excessiva colagem aos sistemas ocidentais e como consequência verifica-se uma desadaptação total com todo o caos dos conflitos pós-eleitorais. Portanto, devemos ter a coragem suficiente para repensar os modelos democráticos para continente africano, pensando num sistema negro-africano, alinhado com a realidade social, económica, cultural e política da conjuntura e evitar a invenção de realidades utópicas, como por exemplo, pensar que a democracia pode ser implementada com 2 meses de campanha eleitoral onde participam menos de metade da população nacional.
Há três deficiências das democracias em África:
1. O Mito da Comissão Eleitoral Independente - Na maioria dos Estados africanos a comissão eleitoral, denominada independente, tem sido alvo de muitos protestos porque os partido acham que ela deve ser a mais independente possível, acreditando que essa seria a condição primaria para evitar a existência de fraude eleitoral durante o pleito.
Mas o paradoxo é que as discussões têm sido feitas a volta das pessoas que compõem a Comissão eleitoral e não propriamente sobre as normas que a Comissão eleitoral deve implementar para garantir que os processos de votação e apuramento dos votos sejam o mais transparentes possível.
Se analisarmos os processos eleitorais, quer em África ou no Ocidente, veremos que o Estado é responsável pela organização geral do processo. O que defere de um Estado para o outro é a vinculação que órgão eleitoral tem com a instituição do Estado, mas não restam duvidas que as instituições do Estado acabam sempre por determinar o caminho a seguir. Como as instituições do Estado são dirigidas por responsáveis indicados pelo partido que se encontra a exercer o poder, fica difícil aferir uma independência absoluta.
Por outro lado, não existe nenhum mecanismo para se comprovar a independência total de um determinado cidadão face aos partidos em competição política. Na RDC, por exemplo, o Presidente Kabila, nomeou um Pastor para dirigir a CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), mas os partidos da oposição e os candidatos a presidência da república acusaram e acusam o pastor de ser próximo do Presidente que concorreu a sua própria sucessão.
Na Guiné Konacri foram a busca de um cidadão estrangeiro, General do exército e com uma experiência em processos eleitorais, mas no momento em que a Comissão eleitoral deveria anunciar os resultados um dos candidatos já estava a protestar os resultados. A Comissão teve que fazer uma moratória de 1 semana e só depois publicou os resultados finais. No caso, o Presidente interino se quer havia participado no escrutino.
O que deixa o cidadão boquiaberto é o facto dos partidos políticos prestarem pouca atenção ás leis e centrarem o debate nas pessoas. Penso que o foco da questão deve estar nos procedimentos e nas instituições, quem estiver a exercer a função deverá apenas garantir a implementação da lei e os concorrentes ao poder devem avaliar o processo ou os procedimentos. Se as pessoas responsáveis seguiram ou não os passos que foram determinados e se os mesmos fazem sentido para os próximos pleitos ou não e nunca questionar as pessoas, as pessoas só devem cumprir com o que está na lei e implementar. As leis e as instituições devem ser democráticas e o espírito democrático das pessoas deve ser certificado através do seu enquadramento na lei ou não.
2. Sistemas Desadequados a Realidade Nacional - Os sistemas democráticos, genericamente são divididos em três: Parlamentar; Presidencialista e; Mitigado ou Misto que, na sua maioria, podem ser adaptáveis a qualquer Estado, mas só se pode falar da sua eficiência e eficácia caso estejam adequados à realidade interna. Mas a necessidade de ajustar o sistema a conjuntura política nacional e a realidade sócio/cultural de cada Estado deve ir ao mais pequeno detalhe. Por exemplo, em Angola todos ficamos satisfeitos quando em 1992, apesar da UNITA ter iniciado um conflito armado, através da sua super-estrutura, o MPLA, depois de conseguir controlar mais tarde a maior parte do território nacional, fez questão de manter os lugares obtidos pela UNITA no Parlamento e eram preenchidos por deputados provenientes da própria UNITA, para alem de um governo de unidade nacional com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. Mas, com vista a se adaptar a conjuntura da altura e evitar a guerra que acabou por acontecer, o Presidente José Eduardo dos Santos propôs ao então líder da UNITA o cargo de Vice-Presidente, facto que valeu ao Presidente da República o cognome de Arquitecto da paz. Esse é um bom exemplo de adaptação, mas também devemos lembrar da amnistia que em 2002 se deu a todos que estiveram no processo de paz, permitindo a sua plena participação no processo democrático, alguns dos quais hoje são parlamentares.
Esse exemplo não foi seguido na Cote D' Ivoire, embora o ex-presidente Gbagbo tenha tentado constituir um governo de unidade nacional com a indicação do líder rebelde, Guilaume Soro, no cargo de Primeiro-ministro, o processo nunca teve uma resolução definitiva ou pelo menos efectiva. O exército rebelde continuou activo e a comunidade internacional assistiu e incentivou a continuidade do status quo. O rebeldes controlavam o norte do país e recebiam apoio da França e chegaram a receber formação policial financiada e organizada pela ONU, factos que legitimavam a situação.
Mas o mau exemplo da Cote D'Ivoire vai mais longe. O ex-presidente Gbagbo que foi deposto em Abril de 2011, foi extraditado pelo seu próprio Estado para Haia afim de responder por crimes contra a humanidade (mortes, violação sexual, actos de persecução e outros crimes considerados desumanos). O próprio juiz do TPI, Luís Moreno-Ocampo não soube especificar quais são esses outros crimes considerados desumanos. Mas o que se pode considerar grave é o facto dos partidários e simpatizantes de Gbagbo terem abandonado o processo de reconciliação que está em curso e a capital, Abidjan, estar a enfrentar manifestações que podem desembocar em violência.
A crise ivoriense foi seguida com atenção e é do conhecimento geral que os crimes que servem de acusação para Gbagbo também foram cometidos pela ala que se encontra no poder, sobretudo da parte do actual primeiro-ministro que se apresentou sempre na qualidade de líder rebelde. Me parece que o processo de reconciliação nacional na Cote D'Ivoire está longe de ser alcançado e o método que o actual presidente, Quattara, está a implementar não é o melhor, solicitar aos artistas e a diáspora como epicentro da reconciliação nacional, excluindo os actores principais, alias o processo de conslidação da democracia está claramente minado, as eleições legislativas, marcadas para 2012 já estão em causa.
Os dois exemplos são sintomáticos, mas a falta de adaptação dos modelos de democracia são mais estruturais. Por exemplo, não se entende o facto da maior parte dos Estados africanos implementarem sistemas de representação parlamentar nacional cujo processo de eleição também é geral com base nos partidos políticos e legitimados pelo voto popular, um homem um voto, quando sabemos que as sociedades africanas são comunitárias em que o indivíduo fica diluído no social, para alem da questão relacionada com o analfabetismo.
A situação é tal que os partidos muitas vezes não se preocupam com os programas eleitorais ou com alternativas de governação, mas ficam presos as alianças étnicas/linguísticas, ao bairrismo, ao figurino histórico ou se apegam aos pontos frágeis do sistema para se afirmar, mas nunca apresentam o que é diferente, ou como seria se estivessem no poder.
Talvez se justificasse a existência de duas câmaras na maior parte dos Estados africanos, uma com legitimidade cultural/social e outra, câmara alta, com legitimidade eleitoral. Por outro lado, as autarquias deveriam garantir a representação local e não partidária, portanto teríamos um processo democrático sem partidos a nível local e a probabilidade de eclodir conflitos violentos a escala nacional por causa de um diferendo eleitoral local ou regional seria mais remota.
3. Excesso de interferência externa nos processos internos - Há a sensação generalizada em África de que o intervencionismo das potências ocidentais pode ser a saída para um mudança no poder, nem se quer podemos falar em alternância democrática porque embora os sistemas sejam democráticos, os líderes da oposição fazem queixas ao Ocidente. Alguns chegam a pedir a intervenção, apelando ao regresso do paternalismo.
Mas há uma espécie de determinismo por parte dos estadistas africanos em dar continuidade ao desenvolvimento da democracia política nos Estados africanos. Neste momento já estão previstos cerca de 20 pleitos eleitorais para o ano de 2012. Mas a realidade do aprofundamento da democracia nos Estados africanos está a ser contrariada pela retoma do intervencionismo que o Ocidente decidiu implementar como política externa para África.
Os EUA criaram um Comando para intervenção em África. O USAFRICON Command tem uma missão clara que é a de “defender os interesses nacionais dos Estados Unidos no sector da segurança, através do fortalecimento da capacidade de segurança dos Estados africanos”. Sendo essa a visão e a missão do AFRICON fica claro que os interesses nacionais dos EUA estão em primeiro lugar. A pergunta que se levanta é a seguinte: se o interesse primário do AFRICON é defender a segurança dos EUA, porque razão um Estado africano aceitaria a instalação desse comando no seu território? Porque não é necessário fazer grandes interpretações para concluir que o Comando fará a sua intervenção sempre que os interesses do EUA estiverem em causa, ainda que o facto aconteça no Estado onde os efectivos e a técnica estiverem instalados. Aliás, será tudo mais fácil caso isso aconteça. Por seu lado a OTAN fez uma intervenção na Líbia e me parece o prelúdio para outras missões em África, mesmo contra a vontade da União Africana, portanto dos africanos.
Sendo assim, cada vez mais chega-se a conclusão que os países africanos devem desenvolver mecanismos internos para assegurar a estabilidade e paz, procurando os modelos mais eficientes e eficazes para o aprofundamento da estabilidade interna e o bem-estar dos respectivos povos.

Rússia Maior Potencia Geopolítica do Mundo

2011-11-24T12:39:00.001+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A política externa de qualquer Estado depende muito da sua história e das condições internas. A Federação Russa projecta a sua política externa baseada na sua história, mas sobretudo influenciada pela sua geopolítica.
A história recente do povo russo fez-lhes sair do epicentro da política mundial para uma federação com necessidade de se afirmar no sistema internacional. O desmantelamento da União Soviética para alem de ter enfraquecido o poder simbólico dos russos, causou também o emagrecimento do espaço fisico, tanto geopolítico como geoestratégico.
A Rússia perdeu grande parte do seu território e os novos Estados independentes acabaram por ficar com infra-estruturas industriais complementares a indústria transformadora da Rússia. Este facto tem obrigado a Rússia a manter uma política de intransigência face a possibilidade dos países da União Europeia, Japão, China e os EUA dominarem, quer política ou economicamente os Estados satélites ou com ligações históricas a si. Mas também não se pode descorar o facto de ter emergido na Rússia uma classe empresarial bastante activa e com grande capacidade de capital, juntando a grande comunidade de russos ou descendentes que vivem nos Estados independentes, segundo os dados mais recentes cerca de cinco milhões de russos vivem no estrangeiro. O Estado não é indiferente a essa realidade e estes factos determinam as estratégias da política externa russa.
A Russia está geograficamente bem posicionada para projectar a sua política externa entre a Europa e a Ásia. Embora os russos pertençam historicamente à Europa, não deixa de ser verdade que o seu percurso histórico durante a guerra fria transformo-os numa espécie de continente a parte e uma potência de equilíbrio nas questões mundiais. Os Estados sem poder universal fitam as esperança na Rússia a par da China, embora se reconheça que esse equilíbrio tem sido mais formal do que factual, portanto, ao contrário do que acontecia durante o período da guerra fria, actualmente a Rússia não é um parceiro com quem se possa contar para a confrontação directa ou armada, o mesmo se pode afirmar com relação a China.
A Rússia não tem grandes possibilidades de se descartar do espaço europeu. A maior parte das trocas comerciais da Rússia são efectuadas com a União Europeia, mas a Europa é também o principal consumidor das matérias-primas russas como por exemplo do gás. Embora esse facto não signifique que haja uma consonância a nível da política externa, pelo contrário há a sensação da Rússia procurar sempre demarcar das posições transatlânticas (Europa/EUA) para se posicionar ao lado dos países emergentes ou a favor da maioria dos Estados sem acento no Conselho de Segurança.
Ao contrário da maior parte dos países ocidentais que vê com maus olhos a emergência de novos pólos de decisão política a nível mundial, como as organizações regionais, continentais e/ou grupos económicos e políticos como o IBSA (Índia, Brasil e South Africa) e a CHINDIA (China e Índia), duas potências que poderão dominar economicamente o mundo ao longo do século XXI, a Rússia tem feito a sua inserção. Enquanto as potências ocidentais procuram condicionar o funcionamento dessas organizações através do seu poder económico e da grande influência política que possuem, a Rússia tem procurado fazer parte dessas organizações, inclusive fazendo parte do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que foi transformado em BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa). Esse gesto faz da Rússia a potência dentro dos países emergentes e, por arrasto, o porta-voz da maioria no Conselho de Segurança, alias a Rússia é um dos Estados que nunca manifestou reticências relativamente a entrada de novos actores no Conselho de Segurança da ONU, tendo dado o seu apoio formal a entrada do Brasil.
A Rússia criou a volta de si Estados satélites: a nível da Comunidade dos Estados Independentes fazem parte onze Estados com a Rússia doze (Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Turquemenistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão e Mongólia como membro observador).
A União da Rússia e da Bielorrússia integra três países observadores, nomeadamente a Sérvia, Abkazia e a Ossétia do Sul.
A Bielorrússia, Sérvia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Tajiquistão, Quirguistão, Cazaquistão Uzbequistão fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, a Geórgia, Arménia retiram-se da organização e o Irão é membro observador.
No ano de 2001 foi criada a Organização de Cooperação de Xangai que é conhecida como Grupo dos Cinco de Xangai: Rússia, China, Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão mais o Uzbequistão. São membros observadores o Paquistão, Ìndia, Irão, Bielorrússia e a Mongólia, o Sri Lanka faz parte das discussão nos dossiers de cooperação. Esta organização comporta metade da população mundial, portanto tem um potencial bastante promissor em todos aspectos. A Rússia faz parte, como membro observador, da organização ALBA, organização que congrega os Estados da América Latina.
A Rússia mantém relações estreitas com a China, embora no passado tenha existido alguma crispação. Mas também fez uma parceria estratégica com a NATO no sector da segurança por altura da Cimeira de Lisboa. Portanto há, por parte da Rússia, um certo pragmatismo em que procura manter boas relações com as potências ocidentais sem perder de vista a tentativa de recuperar o seu próprio prestigio no sistema internacional.
No que concerne aos dossiers mais cadentes, do ponto de vista da segurança mundial, a Rússia têm estado a dar o seu apoio a NATO, sobretudo logístico, para intervenção no Afeganistão. Aliás, caso se faça recurso à legitimidade histórica, o Afeganistão está dentro do espaço geopolítico da Rússia, apesar da intervenção desastrosa que a União Soviética fez entre 1979 e 1989, como se sabe o Afeganistão está geograficamente mais próximo da Rússia do que de qualquer país da NATO, o mesmo se pode afirmar no que respeita ao Médio Oriente.
No continente africano a Rússia tem implementado uma politica externa bastante retraída, uma espécie de envergonhamento já que a maioria dos Estados do continente optou pelo socialismo e até mesmo pelo comunismo incentivado pela ex-União Soviética, portanto deveria existir uma maior proactividade e proximidade por parte da Rússia, herdando o activo e o passivo da sua história recente.
No entanto, Angola, Namíbia, Nigéria e Egipto assinaram Acordos de Parceria Estratégica e no sector da Energia com a Rússia, tendo beneficiado da visita do Presidente russo em 2009. A Argélia, Líbia, Egipto e Nigéria são os principais parceiros no sector da energia da Rússia em África, a África do Sul pertence ao BRICS como já mencionei anteriormente.
A Rússia, apesar de marcar a diferença no CS, na prática tem consentido as acções da política externa Ocidental. Embora eu reconheça que a Rússia é o maior actor da geopolítica mundial que não coincide com a sua geoestratégia que, em abono da verdade, está efectivamente presa aos países satélites e tende a expandir-se para a Ásia com propensão de manter o status quo na Europa Ocidental. Esta realidade constitui uma das principais razões do desequilíbrio no sistema das relações internacionais que se transformou em unipolar, unidimensional, ideologicamente homogéneo apesar das disparidades e com a institucionalização da desigualdade entre os Estados tal como ficou estabelecido com a criação da ONU em 1945 (os cinco membros do Conselho de Segurança determinam independentemente da maioria) e do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1967 (quem possuía a capacidade nuclear na altura poderia manter a posse, os restantes Estados estão proibidos). Deste modo, os Estados andam a reboque das potências mundiais que tudo fazem para manter o seu status.

SISTEMA INTERNACIONAL EM MUDANÇA: INTERVENCIONISMO OCIDENTAL

2011-11-14T10:47:00.002+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os últimos factos ocorridos em África, deixaram a maior parte dos actores políticos, académicos e interessados na política externa desnorteados. A maior parte das personalidades ficou sem argumentos de fundo para justiçar as acções levadas a cabo pelos países ocidentais. No caso da intervenção francesa na Cote D’Ivoire, ou pelas organizações extra-continentais, a acção da OTAN na Líbia. As chamadas revoluções da Tunísia e do Egipto tiveram o apoio do Ocidente mais a intervenção teve um pendor clássico, menos visíveis, só quem se dedica ao estudo dessas questões vislumbra a “mão visível do Ocidente”. Por exemplo, os medias ocidentais passaram uma imagem de simpatia para com os manifestantes, houve até alguns activistas que se deixaram influenciar de tal modo, que viajaram para esses países, juntando-se aos manifestantes “ uma espécie de Che Guevara dos tempos hodiernos”. Chamando de Primavera Árabe como se o número de mortos e as barricadas feitas pelos manifestantes fossem rosas a desabrochar no sereno da manha semi-húmida.
Tendo em conta os princípios do direito internacional, não havia margens para que a França, enquanto Estado mandatado pelo ONU para observar os Acordos de paz firmados entre as ex-forças novas e o então Governo Ivoiriense, intervir directamente no conflito a favor de uma das parte. Mas o mais grave é que a parte beneficiada eram os rebeldes que haviam tentado um golpe de Estado, tendo dividido o país em duas regiões. A fraca capacidade de defesa da Cote D’Ivoire obrigou o país a condescender com a presença das forças francesas no território nacional, mesmo depois da França ter ordenado a destruição de toda a Força Aérea nacional devido à desentendimentos entre o exercito nacional da Cote D’ Ivoire e as tropas francesas no terreno.
Os 4000 homens das Forças Armadas francesas faziam parte do envio de 6.264 militares aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para a monitorização do cessar-fogo e desarmamento da população na Cote D’Ivore. Não era difícil concluir que a França tinha uma agenda própria e que a inclusão das suas forças no âmbito do mandato da ONU tratava-se na verdade de obter a legitimação da sua presença militar naquele país. A ambiguidade consiste no facto de existir uma legitimidade internacional, baseada em deliberações do Conselho de Segurança que a muito deixou de ser legitimo e justo, porque a sua concepção responde a conjuntura internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
Os Estados do continente africano foram obrigados a submeter-se às regras de tratamento desigual na organização que tem a responsabilidade de manter a paz mundial, como se fossem perdedores da guerra. Nenhum Estado africano tem direito de veto, nem a organização continental, a OUA actual União Africana, tem a prerrogativa de deliberar sobre os Estados que estão na sua orbita geopolítica. A nova forma de intervenção cria um ambiente de anarquia organizada nas relações internacionais, porque os Estados que têm capacidade de projecção de forças, desde que garantam a manutenção dos interesses de outras potências, encontram a cumplicidade dos seus parceiros para intervir, recorrendo ao uso de meios violentos e, ultimamente, a guerra contra o exercito nacional, mesmo a luz do dia com direito a anuncio do dia e da hora da intervenção, acompanhado de um certo “show off” dos medias que fazem a cobertura.
No caso da Líbia, penso que não há memoria de uma organização extra-continental fazer uma intervenção armada num Estado que não é signatário e, como se não bastasse, fora da sua abrangência geográfica. A OTAN deixou de ser uma organização europeia com o apoio dos EUA, para se colocar nas vestis de uma organização universal, substituindo a ONU e toda a estrutura de paz até agora concebida a nível internacional.
A Carta das Nações Unidas é clara no que concerne a formação de uma força de paz. São os Estados membros que devem fornecer os meios humanos e materiais, não existe qualquer referencia que dê a possibilidade de se recorrer a uma organização fora da orbita geográfica do Estado em causa para intervir. Mas a OTAN aceitou endossar a intervenção francesa na Líbia, tendo contado com o apoio de países que pertencem a Liga Árabe cujas conjunturas internas também estão muito longe do desejável.
A única característica que se mantém é o facto de existirem aliados nacionais que aproveitam esses momentos de intervenção para chegar ao poder. Na Cote D’Ivoire Guilaume Soro foi nomeado Primeiro-Ministro e já é candidato a sua própria sucessão nas próximas legislativas marcadas para o dia 11 de Dezembro de 2011. A maior parte das chefias militares foram antigos rebeldes, todos sabemos que isso pode ser um incentivo para se primar pela via da guerra.
Na Líbia as coisas são diferentes, os actuais líderes políticos do CNT pertenciam ao antigo regime do Coronel, mas aderiram ao momento que derrubou o sistema instalado. Embora o actual Primeiro-Ministro, o académico Abdel Rahim Al-Kib, exerça um cargo político pela primeira vez. A verdade é que fica um precedente que eu espero que não faça escola nas relações internacionais.
A nova forma de intervenção, que denominei de novo intervencionismo, põe fim ao velho sistema do ordenamento jurídico internacional e abri uma nova era de incertezas no futuro dos Estados e respectivos povos. Neste momento deixou de existir uma política externa independente, há obrigatoriedade de alinhamento com os pressupostos, expectativas e vantagens dos mais poderosos.
Mas o que me deixa mais preocupado é facto de estarmos perante o fim total de valores, projectos de sociedade, convicções, ideologias próprios ou nacionais. Estamos totalmente aglutinados por tudo que é global e, como é óbvio, perante a nossa pequinês do que emerge na globalização, acabamos por estar desorientados e com sensação de querer sempre mais alguma coisa.
Há tempos não muito longínquos, qualquer cidadão sentia algum pudor em maldizer o seu próprio povo ou colaborar para desestabilizar o seu próprio país. Nos dias que correm começa a ser moda fazer afirmações como “a nossa sociedade é doente” e até fazer queixas às potencias, solicitando que façam algo para ajudar os queixosos a chegar ao poder. A situação é tão melindrosa que o significado de alternância no poder está a ser transformado numa espécie de mudança do poder.
Portanto há necessidade de se apostar mais na informação e formação do cidadão. Reinventar modelos de educação, transmissão de valores intrínsecos a nossa sociedade, andar numa espécie de contramão global, porque se o normal é o que a maior pratica e aprova, devemos aceitar. Mas se essas práticas forem nocivas não devemos ter pudor nenhum de sermos temporariamente anormais. Um homem, um pensamento, bons valores e uma moral para todos. Sendo verdade que existe uma dispersão da moral nacional e as grandes potencias andam no encalço dos desintegrados, ávidos de poder para justificar e legitimar o novo intervencionismo, dinamizando as suas economias da guerra e mantendo os Estados numa espécie de tensão subentendida. Facto que causa a dispersão de sinergias nacionais e amorfa os horizontes de um futuro melhor.

O FUTURO INCERTO DA LÍBIA

2011-11-14T10:43:00.002+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A morte do coronel Kadhafi, apesar de esperada, pressagia um futuro pouco risonho para os líbios e para África em geral. O Presidente Kadhafi no poder desde a revolução de 1969 teve um percurso internamente controverso, mas a nível internacional foi bastante proactivo, granjeando muitos amigos e inimigos. A única certeza é que entre o petróleo e a proactividade do Coronel, os países ocidentais foram gerindo até encontrar uma oportunidade de se vigarem.
As chamadas revoluções no Norte de África, alguns apelidam de Primavera Árabe, na verdade estão a servir para que os países ocidentais reafirmem a sua hegemonia e mantenham sob pressão os países que pretendam se afirmar como parceiros no sistema internacional, porque o que se pretende são meros seguidores, títeres dispostos a seguir politicas pré-determinadas.
Ao longo dos últimos vinte anos, os Estados africanos começaram a efectivar o que foi projectado durante as lutas para independência. O não-alinhamento, a procura de uma política autónoma, uma espécie de terceira via em alternativa as tendências, tanto comunistas e do capitalismo neo-liberal que acabou por homogeneizar os regimes políticos a nível internacional com a implementação da Democratização, Liberalização da Economia e Privatização das Empresas publicas geradoras de lucro, colocando os cidadãos nas mãos dos que mais têm.
O coronel Kadhafi esteve a frente das tentativas de criação de uma União Africana autónoma, independente com o mote de que os problemas do continente deveriam ser resolvidos pelos próprios africanos, inclusive defendia um Governo da União Africana com plenos poderes nos sectores da defesa e segurança e a nível da política internacional. Embora eu tenha defendido uma integração gradual, agora reconheço que a visão do Coronel era mais profunda, talvez tenha visionado o retorno do intervencionismo Ocidental em África.
As manifestações que abalaram a Tunísia e o Egipto rapidamente foram tidas como o desejo de liberdade dos povos daquela região, mas o que se vê hoje é a eterna luta pelo poder dos políticos. As manifestações também aconteceram nos EUA e no Reino Unido, mas os manifestantes foram chamados de arruaceiros e desestabilizadores. Há claramente uma dualidade de critérios na análise que se faz dos fenómenos nesta nova vaga de intervenções que o continente africano está a sofrer.
Há necessidade dos Estados africanos encontrarem estratégias e parcerias para uma política externa coesa, proactiva e efectiva. Mas também urge a necessidade de existir uma maior sensibilização nacional, encontrar fóruns de concertação interna para que todos sintam que só os nacionais podem estar em melhores condições de velar pelo seu bem-estar e preparar um futuro risonho para os seus descendentes. Os Estados estrangeiros não fazem nada por benevolência, procuram sempre a complementaridade e se for possível, mais vantagens para si.
No caso da Líbia, já era do conhecimento público o envolvimento que os EUA e a França tiveram através da OTAN. A França que liderou a intervenção só o fez porque teve necessidade de se afirmar como potência devido aos longos anos de ausência. Desde 1993/94 no Ruanda que as tropas francesas estavam ausentes do Comando em intervenções do chamado business da paz.
Não é de mais lembrar que a França atravessou o deserto a nível da sua política externa, não só em África mas do ponto de vista geral:
1. A França deixou a estrutura militar da OTAN desde 1966 durante a presidência do General Charles de Gaulle, porque na sua opinião a influência americana era muito acentuada, pelo que a França devia fazer parte apenas da Aliança Atlântica;
2. Embora a França seja a única ex-potência colonial que manteve uma presença militar efectiva em África, desde 1994 que colocou fim a vinculação financeira que tinha com as ex-colónias através do Franco. A desvalorização do Franco CFA levou os países francófonos a perderem o apego e respeito que tinham e a França foi perdendo terreno. O principal sinal, foi a dificuldade da França na Cote D’Ivoire até a deposição de Gbagbo em 2011;
3. A França foi ultrapassada durante o conflito do Iraque, mas também quase ficou de fora na partilha do pós-guerra, os EUA manifestaram a intenção de excluir as empresas francesas. A situação foi resolvida com o Veto francês no Conselho de Segurança na resolução da ONU que pretendia condenar a intervenção americana no Iraque;
4. Na Cimeira de Lisboa, o Presidente Sarkozy afirmou que em nome dos interesses da França esse retorno era fundamental,“ as ausências são sempre erradas, porque a França deve lidar com o conjunto mais do que se submeter. Porque a França deve estar no local onde se tomam as decisões e as normas, mais do que esperar de fora e ser notificada”. Mas o Presidente francês foi mais longe quando afirmou: “ Uma vez lá, manteremos o nosso lugar nos grandes comandos aliados”, e acrescentou, “manteremos a nossa dissuasão nuclear independente. A decisão nuclear não se partilha”. Depois dessas declarações não admira que a França estivesse a frente das operações na Cote D’ Ivoire e na Líbia;
5. As crises internas e o fraco apoio dos franceses as políticas efectivadas pelo Presidente Sarkozy que tem averbado várias derrotas eleitorais que a Direita francesa nunca havia sofrido. O golpe mais duro foi a perda do controlo do Senado pelos candidatos de esquerda que há mais de 50 anos não acontecia em França. Face a esses cenários o Presidente Sarkorzy está a tentar colher vitórias externas para capitaliza-las a nível interno;
6. Os EUA, por sua vez, nunca tiveram uma política efectiva para África. A memória da tentativa de intervenção na Somália em 1993, muito mal sucedida, e agora no Uganda com a tentativa de prender o líder do Exercito de libertação do Senhor. As outras foram intervenções com assessoria militar e com recursos à outros meios coercivos como o apoio aos grupos rebeldes, sanções económicas, mandatos de captura internacionais aos líderes, congelamento de contas bancárias etc.
7. Até os Estados tidos como parceiros, não têm recebido grandes apoios militares, mas há outras compensações, como fechar os olhos aos problemas internos ou ajuda pública para alguns projectos sociais, aliás isso é sintomático, muita gente desconhece o facto dos EUA só terem criado o Departamento para África a nível da Administração americana em 1958. Mas o objectivo era conter o avanço do comunismo e não interagir com os africanos.
8. O interesse dos EUA por África, na qualidade de parceiro, só aprofundou-se depois dos acontecimentos do 11 de Setembro. Mas os factos mostram que os americanos não têm muita propensão para intervenções militares de grande escala em África, portanto se alguém poder fazer mantendo os interesses americanos, eles agradecem. Esse alguém é a França! Agora vamos ver qual será o papel do ÁFRICON que é o comando americano para África, até ao momento o comando geral está instalado na Alemanha.
Os comandantes do CNT na Líbia revelaram que os líderes da OTAN queriam a morte do Coronel Kadhafi. Quando as forças, chamadas aliadas, localizaram Kadhafi ponha-se a preocupação de um hipotético julgamento pelo TPI revelar as ligações que ele tinha com os EUA no combate ao terrorismo na região e as acções levadas a cabo pela Líbia em África para favorecer a política externa francesa. Sendo assim a morte de Kadhafi deixa tudo mais calmo para os líderes ocidentais.
Mas os problemas na Líbia só começaram com a morte de Kadhafi. O primeiro é o facto da aliança islâmica estar a preparar um Estado islâmico. Essa notícia é péssima para os Ocidentais, sobretudo para os EUA. É caso para dizer que o feitiço poderá agir contra o feiticeiro.

FILOSOFIA AFRICANA: O ETONISMO

2011-10-06T13:02:00.005+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Etonismo autodefine-se como uma filosofia da arte sobre a Razão Tolerante, é a apreciação da arte como pedagogia. Me parece uma proposta aliciante num mundo onde o humanismo parece estar a perder terreno e porque seria a continuidade de outras correntes filosóficas, desde a Grécia antiga, passando pela idade média com o domínio da igreja que embora o homem tenha elevado o pensamento para o Ser em Si, o objecto de toda a acção concreta continuava a ser o Homem. Até a filosofia humanista que surge no século XIX, contrapondo-se ao iluminismo que tinha algumas nuances da patrística que dominou o período medievo. O próprio humanismo marxista, indo até as filosofias mais elaboradas e extremas que dominaram o século XX, como Immanel Kant e Hegel, uma espécie de comparação moderna entre Platão e Aristóteles na Filosofia Antiga ou Santo Agostinho e São Tomás da Aquino na filosofia do período medievo.
O Etonismo ao se apresentar como uma filosofia de raiz bantu angolana é também africana e universal, seguindo a lógica silogística:
Angola é um Estado africano;
O Etonismo é uma filosofia com base na raiz bantu angolana;
Logo, o Etonismo é uma filosofia africana.
Esta preposição é irrefutável, por isso traz consigo um conjunto de interrogações cujas respostas só poderão ser alcançadas através de uma sistematização do pensamento abstracto universalista e tolerante. Partindo do pressuposto cientifico de que um paradigma pode ser refutado sempre que não satisfaça as exigências do presente, é possível que o Etonismo se afirme como uma corrente filosófica universal se alargarmos a lógica silogística para o facto de África ser um continente inserido no concerto das nações.
Mas estaríamos aqui a fazer sofismas se não analisarmos os fundamentos desta proposta filosófica de raiz nacional dentro da sistematização necessária para que possamos reclamar um lugar no pensamento filosófico pós-moderno.
No espírito positivista os povos africanos não teriam uma filosofia, tomando erradamente a filosofia ou os pressupostos da dialéctica hegeliana, inclusive se fala dos povos sem história, mas com a luta pioneira travada de forma heróica pelo Professor Joseph Ki-Zerbo hoje podemos considerar heresia afirmar que um determinado povo não tem história. Assim acreditamos que existem grandes possibilidades de sistematizarmos cada vez mais a corrente etoniana como filosofia universal. Tendo em atenção a natureza epistemológica do tema e da proposta, neste artigo vou ensaiar a origem da corrente etoniana para compreender as premissas dessa corrente filosófica nacional.
Mas antes de mais, devo afirmar que estamos perante uma filosofia! Quem discorre sobre o texto e aprecia a arte etoniana não precisa de muita abstracção para encontrar o diálogo mantido entre o filosofo e a natureza que, por sua vez evade a imaginação transcendental, corporalizando o ideal bizarro no desejo intimo do autor de uma espécie de comunitarismo em oposição ao societário que é mais urbano, individual e anónimo.
O chamamento da arte etoniana é real. Existe uma relação directa entre os frescos da natureza morta e o dinamismo na escultura pan-africana. A primeira expressando o marasmo e a angustia social do continente e a segunda o dinamismo e o presente que circunscrevem a mudividência do filosofo. Existe uma espécie de grito, de apelo desesperado para que o Homem se encontre a si próprio, fugindo o Eu, indo ao encontro do Tu, no sentido de encontrar o Nós, que segundo o autor é a essência da sua filosofia, “o Nós Coerente” no qual “deve basear-se todo o direito”.
Patrício Batsîkama (2009) no seu livro intitulado Etonismo vai buscar o étimo da palavra etona nas línguas nacionais Kikôngo; Umbûndu e na Nyaneka para justificar a tolerância enquanto essência do etonismo. Mas aqui aparece a primeira dúvida metódica já que o autor do etonismo responde pelo mesmo nome. Nesse caso, há necessidade de esclarecer como surge esta convergência da expressão filosófica com o nome do seu autor. Por exemplo, nós conhecemos a filosofia hegeliana, vem de Hegel, o platonismo, Platão ou mesmo a filosofia socrática, analisando Sócrates. Mas ninguém compreende essas correntes filosóficas indo a procura da análise do étimo nomes dos seus autores, Platão significa costas largas, nome atribuído a Platão pelo seu professor porque possuía um porte atlético considerável, essa alcunha “Platão” não tem nenhuma relação com os fundamentos da filosofia platónica. Mas conhecemos outras correntes filosóficas como o Positivismo cujo termo não está directamente ligada ao nome do seu fundador Auguste Comte, por exemplo.
O texto não é claro sobre quem terá surgido primeiro, se foi o Etona sujeito fundador da corrente ou a obra filosofica que passou a ser designada de Etona pelo seu artífice com base no conhece da língua nacional Kikôngo, encontrando respaldo noutras línguas como acima foi descrito.
A primeira hipótese cria uma grande dificuldade porque entraríamos numa espécie de predestinação, ou seja, mesmo sem saber do seu destino, o espírito Etona encarna a pessoa exacta, neste caso todas as mulheres com o nome de Sofia seriam sábias em potência. Já a segunda hipótese nos permite ultrapassar o dilema existente entre o autor e a corrente, acreditando que a alcunha de “Etona” surge como consequência da arte etonista que acabou por absorver o seu próprio autor.
Uma outra interrogação que surge durante a análise do livro é o facto de não existir uma introdução clara sobre o método utilizado pelo autor do livro “Etonismo” para apresentar os aforismos que compõem a essência da filosofia etoniana. Por exemplo, o pensamento socrático nos foi dado a conhecer pelos apontamentos do seu discípulo Platão recolhidos durante as aulas. A filosofia hegeliana também é conhecida pelos apontamentos dos estudantes que frequentaram as aulas daquele filósofo.
O Etonismo e sua lógica advêm de algumas lições do “Etona” filósofo, ou são interpretações do autor do livro etonismo a partir da sua visão da arte etoniana?
Há necessidade de aprofundarmos mais o nosso conhecimento sobre o etonismo. É uma responsabilidade de todos nós, angolanos, africanos e cidadãos cosmopolitas. Os Ministérios da Cultura, Educação e do Ensino Superior Ciência e Tecnologia deveriam criar as condições necessárias para que se realizasse um simpósio internacional sobre o etonismo. Penso que valerá a pena, é nosso e só nós sairemos a ganhar com essa proposta.
A sistematização do etonismo fará de Angola um país mais forte culturalmente e estaremos no cerne do debate de algo que nasceu em Angola e poderá entrar na história da filosofia universal como referência seja de que forma for. E com certeza que é menos oneroso que muitos colóquios cujos prelectores cobram rios de dinheiro para dizer que é necessário mais ajuda para África. Isso não é filosofia, nem tentativa de filosofar e constatação. Eu já entrei no etonismo e vou aprofundar os meus conhecimentos sobre esta corrente filosófica porque acho que é uma forma de afirmar a nossa angolanidade sem complexos e mostrar a profundeza do espírito nacional que está muito alem do estar e do ter, muitos já encontraram o ser e o saber estar.

MOÇAMBICANOS APUPARAM AS SELECÇÕES ANGOLANAS

2011-09-27T11:04:00.002+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

Angola é o Estado dos PALOP que mais tem sobressaído no desporto. Mas também destaca-se no continente africano por dominar algumas modalidades, tais como o Basquetebol; Andebol Feminino; Hóquei em Patins; Boxe Profissional; desporto Para-olímpico; no futebol apesar de não ser a potencia que se esperava, mas é a único dos PALOP que conseguiu a proeza de participar numa fase final do campeonato do mundo. Nós angolanos, sabemos a paixão que temos pelo desporto e por tudo o que envolve o nome do país. Ainda esta semana, acordamos boquiabertos com a eleição da Miss Universo, título atribuído à uma cidadã angolana.
Mas não deixa de ser verdade que o Estado angolano também se destaque por ser solidário com outros Estados e respectivos povos. A relação inter-estatal entre Angola e Moçambique remontam aos tempos da luta contra o jugo colonial, mas os laços de amizade se aprofundaram com a formação do Grupo dos Países da Linha da Frente; a SADCC e posteriormente com a actual SADC. Existem vários Acordos e Protocolos nas mais diversas áreas que os dois países subscreveram, inclusive existem laços sociais e culturais entre os dois povos. Muitos moçambicanos vivem em Angola, formaram famílias e no outro lado do indico também conheço alguns angolanos que decidiram viver em Moçambique e por lá estão felizes da vida. Alias, esta ligação umbilical já vem de outras primaveras, por exemplo, o maior ídolo do futebol português e grande referência moçambicana, Eusébio tem uma costela angolana, portanto há um conjunto de condicionantes favoráveis para uma boa relação entre os dois povos.
Por várias ocasiões viajei para Moçambique, tendo ficado na simpática cidade de Maputo. A impressão com que fiquei é de uma boa convivência, um povo humilde, simpático, acolhedor e trabalhador. As pessoas com quem tive oportunidade de conviver sempre fizeram boas referências de Angola, embora reclamassem alguns excessos cometidos por compatriotas nossos. Mas se alguém procurar excessos praticados por cidadãos quando estão em horas privadas, encontraremos pessoas de todas as nacionalidades. Alguns moçambicanos chegaram a confidenciar que se sentiam um pouco desconfortáveis pela forma como os angolanos exibiam os dólares no bolso e a arrogância como tratavam os cidadãos nacionais moçambicanos nos bares e noutros locais de convívio. Na altura, lembro-me de ter respondido que essa mesma reclamação nós, angolanos, também tínhamos com relação à alguns estrangeiros em Angola.
Mas, o meu espanto está no comportamento dos moçambicanos nos X Jogos Africanos que estão a decorreram em Moçambique. Angola levou uma das maiores comitivas que honrou o evento, mas o entusiasmo e a disponibilidade dos angolanos, tanto dos atletas como das autoridades nacionais não tiveram respaldo junto do povo moçambicano ou, pelo menos, das pessoas que estiveram nos pavilhões a assistir os jogos. Enquanto nós, angolanos, pensávamos que estávamos a jogar em casa, junto de um povo irmão, tudo foi diferente. Os que estavam presente nos pavilhões não conseguiam esconder a aversão que tinham pelas selecções angolanas nas várias modalidades e cada vez que Angola tentava vencer uma partida ouvia-se um “Buruà” ensurdecedor vindo das bancadas, os jogadores eram constantemente apupados.
Eu fiquei estupefacto, embora não acompanhe um jogo de basquetebol até ao fim, acabei por assistir o jogo entre Angola e o Egipto porque sentia que os angolanos estavam a jogar contra duas equipes. A mais forte estava na bancada, uma claque do contra organizada espontaneamente. E, como é evidente, qualquer cidadão acaba por ficar preso ao televisor no desejo de ver os seus compatriotas a ultrapassar aquela adversidade desportiva, no caso a única ajuda é mesmo telever o jogo. No final fiquei satisfeito porque Angola passou para a fase seguinte, mas ouviam-se alguns apupos nas bancadas, mostrando que o público não estava com Angola, aquela vitória teve um simbolismo especial porque foi suada e venceu a melhor equipa, no caso Angola.
Mas ao ligar a TPA numa outra ocasião deparei-me com os analistas para o desporto nacional que, como sabemos são bastante eloquentes e têm sempre sugestões para as diferentes situações que não correm bem no campo. Ao ouvir as preocupações pela forma como a Selecção Nacional Feminina de basquetebol estava a jogar, decidi assistir um pouco e por coincidência era a final, Angola V Senegal. Mais uma vez notei que a bancada estava contra Angola e os apupos eram ainda mais ensurdecedores, causando nervosismo e desorientação as jogadoras nacionais que tentavam honrar a bandeira angolana. Eu fui me contorcendo até ao final do jogo, ao contrário do embate, Angola V Egipto, nessa final tive que encolher os ombros, mas logo comecei a fazer um solilóquio que deu origem a este desabafo que o senhor leitor lê.
Perguntei-me, o que se passa com o povo irmão de Moçambique? Eu sabia que uma boa parte dos moçambicanos expressava-se bem em inglês, mas porque razão estariam a apoiar dois países, um com língua oficial árabe e outro de expressão francesa? Por que razão os nossos jogadores ouviram aqueles “buruàs” quando até temos a mesma língua oficial. Sempre estivemos juntos, agora há apupos, quando deveríamos receber palmas? Que mal fizemos nós?
Bom, o povo apoia quem quer, mas a probabilidade de se dar apoio à quem é mais próximo é muito maior. Nós angolanos somos próximos dos moçambicanos, pelo menos se nos compararmos com os egípcios e com os senegaleses. Então alguma coisa vai mal, há necessidade de reaproximar os dois povos porque a nível institucional me parece que as relações são as melhores. Assim como se apupa no desporto que é uma actividade que desperta a simpatia de qualquer um, poder-se-á encontrar dificuldades noutros domínios da cooperação. Angola e Moçambique devem continuar de mãos dadas, fazendo a concertação nos fóruns multilaterais como na ONU; União Africana; CPLP; PALOP e na SADC. Mas também intensificar a cooperação com base na reciprocidade e nas vantagens comparativas e complementares, sem esquecer o sector da cultura onde parece existir um pequeno vácuo.
Quando se vai a Maputo é fácil encontrar cartazes a publicitar artistas angolanos da nova geração com espectáculos marcados. Aqui, em Angola raras vezes vemos artistas moçambicanos, embora saibamos que o MC Roger; Lízhia James; Ziqo; Stewart Sukuma; Neyma; Dama do Bling e outros artistas moçambicanos fazem o tipo de música que a nova geração gosta e dança e os mais velhos poderão lembrar Fanny Mfumo. A arte moçambicana ganhou um espaço no mundo bastante notável, o artista plástico e pintor Malangatana, o poeta José Craverinha, ambos já falecidos, o escritor Mia Couto e outras facetas da cultura moçambicana poderiam ser mais divulgadas entre nós.
Mas perante o sucedido nos X Jogos africanos urge a elaboração de programa conjunto, Angola/Moçambique para reaproximar os dois povos para o bem da cooperação bilateral, sem o acolhimento dos cidadãos as relações oficiais não fazem sentido. Alias, como diz um provérbio popular moçambicano “a amizade é um caminho que desaparece na areia, se não se pisa constantemente nele”, portanto se não houver um trabalho para que os laços de fraternidade entre os dois povos se mantenham e desenvolvam, o caminho da amizade entre Angola e Moçambique poderá desaparecer. Estou certo que esse não é o desejo dos dois Estados e respectivos povos no geral. Alias, é notório o apreço do povo angolano pelos moçambicanos quando algumas selecções daquele país irmão passam por Angola, mas parece que o recíproco não é verdadeiro.

OS CULPADOS DA INEXISTÊNCIA DE UM ESTADO PALESTINO

2011-09-23T08:20:00.002+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A criação de um Estado Palestiniano é um assunto que apaixona e, muitas vezes para não dizer na maioria dos casos, leva as pessoas a fazerem considerações sem a devida pertinência que o caso merece. Se há algum sucesso do povo árabe da Palestina é o de fazer passar para opinião pública internacional uma percepção de vítima, facto que tem feito granjear grandes simpatias e a solidariedade a nível mundial. Mas a análise dos factos históricos mostra que existe relutâncias e radicalismos tanto do lado israelita como por parte dos palestinianos.
O senso comum sabe apenas que os judeus foram colocados naquele território por causa do holocausto perpetrado pelos nazistas e a perspectiva errada diz que foram os Estados Unidos que estiveram na base da escolha do território. Na verdade os factos são totalmente inversos, o Reino Unido do qual não se fala, é o principal responsável histórico do status que existe na Palestina. Mas a pergunta fundamental para se compreender o conflito Israelo-árabe é a seguinte: Porque que os Judeus foram parar naquela região se o holocausto aconteceu na Europa?
A resposta remonta aos tempos bíblicos no velho testamento onde se faz referência aos Hebreus e a história de desintegração do seu reino e respectivo povo que, entre o Êxodo e a reconquista do seu território através do Profeta Moisés. A verdade é que o povo de origem semita acabou por estar disperso por toda a Europa e com uma presença reduzida na região do Médio Oriente. O regresso às origens do ponto de vista geográfico começou no século XIX com o aparecimento do movimento sionista aperfeiçoado e divulgado pelo Judeu Theodor Herzl, cujo fundamento principal era a criação de um Estado soberano judaico na terra das suas origens, onde deveriam viver em conformidade com os seus hábitos e costumes milenares.
Até a derrota da Alemanha na Primeira Guerra a região da Palestina era governada pelos turcos, mas como o império Otomano foi aliado da Alemanha depois da derrota, em 1922, o império e os territórios árabes sob sua tutela foram submetidos ao mandato da Liga das Nações que delegou à França e ao Reino Unido para administra-los. A França governava a Síria e o Líbano e o Reino Unido recebeu toda a região que se situa entre o Rio Jordão e a parte mediterrânea, chegando até a zona da Transjordânia (Joseph S. Nye Jr. 2009:224). A presença dos judeus na região foi aumentando progressivamente e, em Novembro de 1917, os Britânicos divulgaram a Declaração de Balfour, uma carta dirigida à Federação Sionista que afirmava o seguinte: “O Governo de Sua Majestade é favorável ao estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu e fará os maiores esforços para facilitar a realização desse objectivo, sendo claramente entendido que nada deve ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e a posição política de que os judeus desfrutam em todos os outros países” (Declaração de Balfour, 2 de Novembro de 1917 In: Martin Meredith 2010:346).
A leitura atenta da declaração que acima se transcreve permite chegar a conclusão que houve uma grande ambiguidade. Não clarifica que tipo de lar, quando e a localização geográfica dentro do território que na altura delimitava a Palestina. Mas ficou claro que, independentemente do tipo de “lar Nacional” para os judeus que viesse a ser estabelecido, nada deveria afectar o direito dos povos não judeus instalados na Palestina, assim como os direitos adquiridos de que os judeus desfrutavam em todos outros países não deveriam ser afectados.
Segundo Joseph S. Nye Jr. (2009:257), o ambiente hostil à filosofia sionista na Europa e a pressão feita aos Judeus em alguns Estados, mesmo estando bem inseridos económica e socialmente, incentivou a imigração para Palestina. Até 1917, cerca de 90 por cento da população que habitava a Palestina era árabe, mas em 1930 essa percentagem baixou para 80 por cento e no ano de 1936 a população judaica na Palestina já rondava os 40 por cento, contra os 60 por cento de outras origens. Os judeus compravam as terras aos árabes e foram aumentando a sua presença, tanto demograficamente como a nível da ocupação do território.
No período do Holocausto houve um grande contrabando de refugiados que iam parar na palestina, por outro lado vários judeus perpetravam actos de terrorismo contra as instituições britânicas no território. Assomando ao facto do Reino Unido estar a enfrentar os ataques da Alemanha nazista e a pressão para a independência da índia, levou a anunciar, no final de 1947, que no mês de Maio de 1948 devolveria a Palestina às Nações Unidas. A ONU, na altura com dois anos de existência, recomendou a divisão do território em duas partes: Uma para os árabes e outra para os judeus, mas os árabes não estavam receptivos a essa proposta.
No dia 14 de Maio de 1948 os Judeus proclamaram de forma unilateral a sua independência. Os árabes reagiram com ataques aos judeus, os países árabes envolveram-se directamente no conflito, mas os judeus que denominaram o seu território de Israel, em alusão aos tempos bíblicos da terra prometida, embora em desvantagem numérica, segundo as estatísticas de 1 para 40, conseguiram não só manter o território sob sua posse, como ocuparam outras regiões. No ano de 1949, o Egipto só controlava a região de Gaza e a Jordânia a Margem Oriental, a maior parte do território da então Palestina ficou sob tutela de Israel. É caso para dizer que era melhor que os árabes tivessem aceite a proposta de divisão do território feita pela ONU em 1947, através da resolução 181.
Como seria de esperar os árabes não ficaram conformados com a situação por várias razões. O fluxo de refugiados árabes não parava de aumentar saídos dos territórios ocupados, mas também porque os muçulmanos se sentiam humilhados, em função disso, os israelitas nunca tiveram paz, de dois em dois anos são obrigados a enfrentar um dos países vizinhos. Mas a guerra mais importante para a situação actual do conflito do Médio Oriente é a conhecida Guerra dos Seis dias que ocorreu em 1967. O Egipto, na altura governado por Nasser, fechou a navegação a Israel através do estreito de Tiran, mas todos os indícios levavam a crer que o Egipto preparava-se para uma guerra, tendo solicitado a retirada dos capacetes azuis do território que separava o Egipto de Israel.
O Egipto, a Síria e a Jordânia enviaram os referidos exércitos até a fronteira com Israel, perante a situação houve um contra-ataque de Israel. No fim da guerra Israel ocupou mais território, nomeadamente a Península do Sinai, a Faixa de Gaza; as Colinas Golan da Síria e a Margem Ocidental do Jordão.
A população pode ser significativamente aumentada através de incentivos para o aumento da natalidade. Mas conquistar território ou reaver envolve sempre tensões e até conflitos violentos. Isso acontece até entre os cidadãos e o Estado, temos assistido as tensões com as autoridades nacionais, em Angola, quando existe a necessidade de se implementar um projecto em zonas ocupadas pelas populações, ainda que elas estejam no local de forma ilegal. O mesmo está a acontecer no Médio Oriente, os perdedores da Guerra dos Seis dias, reclamam que a paz só poderá ser feita com base nas fronteiras que Israel tinha em 1967.
No dia 15 de Novembro de 1988, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu, através da resolução 43/177, a proclamação do Estado Palestino feita pelo Conselho Nacional da Palestina e endossou o termo Palestina em subsituação ao termo OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e, em Julho de 1998 com a resolução 52/250 a ONU reconheceu direitos adicionais à autoridade palestiniana como o direito de participar nos debates da Assembleia-Geral no inicio de cada sessão anual, o direito de replica, a co-autoria de resoluções e o direito de levantar pontos que ache relevantes na agenda com relação a situação na palestina e/ou no Médio Oriente.
A paz nunca foi alcançada porque dos dois lados há radicais. Todos lideres que tentaram uma flexibilização nas negociações foram mortes: Em 1977 o então Presidente egípcio Anuar Sadat foi a Israel e anunciou que o seu país estava disposto a negociar a paz de forma separada, tendo assinado os acordos de Camp David. Em 1981 Sadat foi assinado numa tribuna quando assistia um desfile militar; em 1982 o Presidente Libanês Bashir Gemayel foi assassinado depois de ter assinado um tratado de paz com Israel; Por outro lado, o Primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin também fez algumas concessões para alcançar a paz com os árabes, foi assassinado por extremistas judeus em Novembro de 1994.
A história de Israel continua com tensões com os países árabes, os ataques são constantes, em 2006 Israel evadiu o Líbano depois de ter sido alvo dos morteiros do Hezbollah. Em 2011 o Egipto sofreu baixas na Faixa de Gaza e a Turquia cortou relações diplomáticas com Israel na sequência do ataque israelita a embarcação turca na Faixa de Gaza em 2010.
A última crise entre Israel e os árabes e a entrega do pedido de aceitação da Palestina como Estado Membro da ONU com plenos direitos. Embora esse desejo já esteja condenado ao fracasso porque os EUA, um dos cinco membros permanentes do CS, já declararam que irão vetar. Mas o pedido poderá passar para Assembleia-Geral que pode reconhecer o Estatuto de Estado não membro desde que dois terços dos membros votem a favor. Esse facto pode estar garantido se todos os Estado membros da ONU votarem em consciência. Dos 193 estados membros da ONU, 109 reconhecem o Estado Palestino.
Um determinado Estado só é aceite como Estado membro da ONU se for aceite pelo Conselho de Segurança (CS) através da votação a favor de nove dos quinze estados membros do CS, inclusive os cinco membros permanentes. Portanto não há hipótese nenhuma da Palestina passar a membro da ONU com plenos direito a partir do dia 23 de Setembro de 2011. A União Europeia já manifestou as suas reticências, dois dos cinco membros do CS são membros da União Europeia, juntando os EUA o dossier está vetado. Assim o conflito árabe/israelita irá continuar, a expectativa é a de saber qual será o nível de intensidade depois do processo que está a decorrer na ONU.

17 de Setembro dia do Herói Nacional em Angola

2011-09-19T11:03:00.004+02:00

Aos Heróis da Nação

O mundo não é um dado, é algo buscado
E muitos lutaram para o presente vivido
Ultrajados e castigados perderam a juventude
Hoje colhem o fruto que semearam com atitude

Todos aclamamos com amor a nossa terra amada
Vivemos num país onde o nosso povo comanda
A liberdade se afigura na angustia da realidade
Mas graças à todos que lutaram com dignidade

Valorizar esses Homens não é nenhum favor
È um reconhecimento pela luta que fizeram com vigor!
Os monumentos para os heróis da nação deviam ser vivos
Suas façanhas contadas à todos para serem conhecidos

O herói nacional hoje é velho, mas já foi jovem valente
Serve de inspiração para a juventude consciente
Embora muitos não se lembram do seu passado
Foram eles que construíram o presente com muito fardo

Bem-haja à todos esses homens e mulheres
Que os seus actos sejam exaltados pelos cantores
E que a juventude seja precursora dessas conquistas
Para que a nossa soberania sobreviva às disputas

O herói preferiu a temeridade, superou a coragem
levava a esperança no peito como sua pagagem
abordou a morte com a propria vida mal vivida
Semeou a sorte cuja importância ninguém olvida

Belarmino Van-Dúnem

LIBÉRIA: DA GUERRA CIVIL A ELEIÇÃO DA PRIMEIRA PREISIDENTE EM ÁFRICA

2011-09-19T09:40:00.001+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem
A Libéria é o Estado, no continente africano, que encarna o pan-africanismo. Os afro-americanos voltaram para o continente, no território que hoje constitui a Serra Leoa, na esperança de viver dias melhores, livres e com igualdade de direitos.
A história da actual Libéria começou em 1815 quando um comerciante norte-americano decidiu financiar alguns afro-americanos convicto de que esses teriam maior sucesso económico e social se estivessem instalados em África, terra dos seus ancestrais. O objectivo era o dar uma oportunidade aos negros americanos usufruírem também dos direitos fundamentais e refazerem a vida junto dos povos nativos, tentando transmitir os valores da liberdade e do bem-estar da Europa e dos EUA. Não foi preciso passar muito tempo para que afro-descendentes passassem a dominar politica e economicamente a região, passando a existir uma espécie de neocolonialismo feito por indivíduos da raça negra.
Os nativos viam os retornados e os seus descendentes como ocupadores do seu território. Desde a chegada da primeira leva de negros americanos, na primeira década do século XIX, envolveram-se em conflitos violentos, mas com vantagem para os novos habitantes que tinham o apoio da sua pátria de origem, os EUA. A pressão era muita para os ex-escravos negros americanos: por lado enfrentavam ataques frequentes dos grupos nativos, por outro, a coroa inglesa também via com maus olhos as tendências emancipadoras dos afro-americanos que, não tendo um território delimitado, poderiam influência toda a colónia, neste caso concreto a Serra Leoa.
As inquietações dos britânicos não demoraram muito a se efectivar, a administração americana declarou oficialmente a sua única colónia em África no ano de 1824, mas, três anos depois, ou seja, em 1827 os afro-americanos declararam a independência com base nos valores norte-americanos, facto que é facilmente observável pela semelhança das duas bandeiras. Alias, as autoridades americanas tiveram sempre uma atitude paternalista em relação aos liberianos que colocaram o nome de Monróvia a capital do país em homenagem ao Presidente norte-americano James Monroe (1817-1825), que apoiou a organização não governamental para angariação de fundos com vista a enviar afro-americanos para a actual Libéria. Inclusive o exército americano patrulhava e, fez várias intervenções no território para inibir as duas potências coloniais, Inglaterra na Serra Leoa e a França na Cote D’Ivoire, de fazerem qualquer tipo de intervenção na nova nação política neo-americana, constituída só por negros americanos, assim como para garantir a democracia interna.
Assim nasceu o segundo Estado africano independente, para alem da Etiópia que, apesar da ocupação Italiana, nunca sofreu com a colonização. Portanto, os liberianos emergiram no meio de paradoxos, uma guerra inevitável com os nativos devido a expansão constante do território, em menos de vinte anos o território duplicou. Os ingleses, que aceitaram a instalação da colónia americana a pensar na existência de um novo mercado, também viram as suas ambições goradas porque o Estado liberiana fazia toda a sua política voltada para os EUA. Mas o que mais impediu o desenvolvimento do território foram os conflitos internos que tomaram dimensões alarmantes.
O mais difícil de entender foi facto dos negros afro-americanos terem negado a cidadania aos nativos durante vários anos, os nativos só começaram a exercer o direito de voto, de forma limitada, em 1951 apesar de constituírem a maioria no país.
A democracia também era bastante deficiente, até 1980 só o Partido Republicano liberiano existia em competição com o Partido True Whing que dominou a política nacional até a década de 80. A partir dessa data começou o verdadeiro martírio do povo liberiano. No ano de 1980, pela primeira vez, chegou ao poder um liberiano de origem autóctone ou local. O Sargento, Samuel Doe orquestrou um golpe de Estado e instalou um regime militar no país até 1985 quando foram realizadas as primeiras eleições com a maioria nativa a votar sem qualquer restrição. Mas segundo a maioria das análises da altura, o processo esteve cheio de irregularidades e Samuel Doe foi declarado vencedor.
O regime instalado por Samuel Doe saiu de um extremo para outro. A minoria afro-americana foi afastada do poder, causando um grande descontentamento que levou ao início de uma escalada de violência com consequências para além das fronteiras da Libéria, nomeadamente na Serra Leoa. As facções de afro-americanos uniram-se para derrubar o regime de Samuel Doe.
O Grupo mais notável foi a Frente Nacional Patriótica da Libéria (FPNL, sigla inglesa) liderado por Charles Taylor, que subdividiu-se na facção que surgiu mais tarde com o nome de Frente Nacional Patriótica Independente da Libéria (IFPNL) com Prince Johnson na liderança, e foi essa facção que capturou e assassinou o Presidente Samuel Doe. A Guerra Civil da Libéria destacou-se em África por duas razões:
a) A crueldade usada pelos beligerantes era assustadora, tanto Samuel Doe como os grupos que o combatiam recorriam a violência de forma indiscriminada contra a população civil que julgavam estar do lado oposto. As milícias sob comando de Charles Taylor usavam caveiras humanas e incentivavam rituais com práticas de canibalismo a mistura, tal como reconheceu o próprio Charles Taylor numa das sessões do seu julgamento que está a decorrer em Haia. Justificou que essa pratica era feita pelos nativos e em algumas regiões de África desde os tempos antigos e que era uma das formas para valorizar as tradições africanas. Mas como é claro, esse argumento não foi bem recebido pelos juízes nem pelas pessoas comuns que estão a seguir o caso.
b) Foi na Libéria onde o continente africano, pela primeira vez, ensaiou uma intervenção militar comunitária. A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sentiu necessidade de criar estruturas de intervenção militar em 1990, ano em que a guerra civil se degenerou por todo país com consequências humanitárias bastante negativas e, sobretudo com extensão aos países limítrofes, devido ao grande fluxo de refugiados; desrespeito pelos direitos humanos; ataque as embaixadas e aos cidadãos estrangeiros e a existência de uma situação de anarquia no território liberiano. Os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO reuniram-se em sessão extraordinária na Gâmbia, Maio de 1990, para analisar a situação e tomar medidas adequadas. Dessa conferência saiu a Comissão de Mediação (SMC) e foi aprovado o “Plano de Paz para a Libéria” com os seguintes pontos:
• Observação do cessar-fogo imediato entre as facções
• Formação de um grupo de observação e monitorização da CEDEAO (ECOMOG)
• Realização de eleições legislativas e presidenciais em 1991
Em Julho de 1990, a Nigéria, Gana, Guiné, Serra Leoa e Gâmbia disponibilizaram militares para missão na Libéria. Essa missão de paz da ECOMOG foi a primeira que uma organização regional africana formava com uma força militar multinacional cuja finalidade era observar os acordos de paz num país africano.
Apesar do mandato da ECOMOG ter sido de Observação de Cessar-Fogo, os militares que compunham o grupo viram-se obrigados a combater com uma das facções em conflito, o NPFL liderada por Charles Taylor, que não concordava com o envio da força para o seu país, alegando falta de neutralidade das mesmas (Dowyaro 2000). Mas, segundo Robert A. Martimer (1996:191-195), a operação da ECOMOG na Libéria teve desde a sua génese grandes dificuldades porque não houve consenso entre os Estados membros. A divisão dos Estados membros, alguns apoiando os grupos rebeldes, enquanto outros apoiavam o regime no poder, fez com que as facções em conflitos não se entendessem. Segundo o mesmo autor, o grupo francófono da CEDEAO opôs-se desde o início ao envio das forças. Alguns Estados apoiavam materialmente e facilitavam a passagem dos rebeldes pelas suas fronteiras, a Cote D’Ivoire, por exemplo, facilitava as actividades do NPFL que prendia os capacetes azuis da ONU, assim como os efectivos da ECOMOG com inferior capacidade militar.
Os contornos que a missão da ECOMOG teve na Libéria permitem analisar dois aspectos fundamentais que uma missão de paz pode ter:
a) Por um lado, os aspectos negativos que uma missão deste carácter pode ter se a sua preparação não for feita com todos os pressuposto humanos, materiais e políticos;
b) Por outro lado, permite analisar as vantagens que uma força de mediação, prevenção e resolução de conflitos a nível regional tem. Embora os mesmos erros tenham sido repetidos por outras organizações regionais e pela União Africana nas missões que se seguiram no continente.
Depois da assinatura de vários acordos de paz, só em 1996 é que os cidadãos viveram numa paz precária e pela primeira vez uma mulher assumiu os destinos de uma Nação africana. Ruth Perry, presidiu o Conselho Nacional da Libéria que levou o país até as eleições em 1997 que colocaram Charles Taylor na Presidência com 75 por centos dos votos. Mas a guerra civil só terminou em 2003 quando o empresário Gyude Bryant foi indicado como Presidente interino para a realização de eleições, numa altura em que o Presidente eleito, Charles Taylor já se encontrava foragido. As eleições foram realizadas em 2005 e, mais uma vez, a Libéria elegeu a primeira mulher Presidente, Ellen Johonson-Sirleaf.
Embora não seja de origem afro-americana é considerada como tal. Aliás foi Ministra das finanças durante a presidência de William Tolbert, mas durante alguns meses exerceu também o cargo de Presidente do Banco de Desenvolvimento e Investimento no governo formado por Samuel Doe depois do Golpe de Estado. No mês de Outubro de 2011, Ellen Johonson irá tentar renovar o mandato como já anunciou, contrariando a promessa que fez em 2005 de não recandidatar-se. A verdade é que até a data o país está em paz e a trilhar os caminhos do desenvolvimento social e económico o que prova que a guerra só traz desgraças.

Terrorismo: 11 de Setembro de 2011

2011-09-12T10:20:00.006+02:00

Terrorismo: 11 de Setembros de 2011
O terror afectou a cidadania das pessoas
Jornalista: Eleazar Van-Dúnem

fotos: Mota Ambrósio
ANALISTA POLÍTICO BELARMINO VAN-DÚNEMDocente universitário fala do terrorismo dez anos após o onze de Setembro
In: Jornal de Angola 11/09/2011
Há dez anos, o mundo assistiu em directo, perplexo, à queda das torres gémeas do World Trade Center, símbolo oponente da então robusta economia dos Estados Unidos, através do maior ataque terrorista já perpetrado no mundo, que atingiu o coração do país mais poderoso do planeta. Uma década, depois, morto o mentor dos atentados, Osama Bin Laden, e fragilizada a organização que orquestrou a operação, Al Qaeda, ainda persistem incógnitas sobre o terrorismo e o futuro do fenómeno.
O analista político e docente universitário Belarmino Van-Dúnem fala ao Jornal de Angola sobre o que mudou passados dez anos após os ataques de 11 de Setembro de 2001, que provocaram a morte de mais de 3 mil pessoas em território americano.
Jornal de Angola - Como o 11 de Setembro de 2001 mudou a consciência do mundo quanto ao terror?
Belarmino Van-Dúnem - O 11 de Setembro foi resultado de um conjunto de situações acumuladas ao longo do tempo e culminaram com os actos que levaram à destruição das torres gémeas do World Trade Center.
Este acontecimento marcou a história da humanidade porque atingiu o coração das democracias ocidentais e provocou uma viragem na concepção das relações internacionais.
Pela primeira vez a maior potência mundial foi ferida no seu próprio território e os Estados Unidos adoptaram uma política de tendência unilateralista.
O conceito de inimigo transformou-se para cada indivíduo e os níveis de segurança aumentaram com medidas que coartaram alguns direitos de cidadania,com destaque para as liberdades fundamentais conquistas ao longo dos séculos.
Os ataques do dia 11 de Setembro demonstraram que qualquer país está vulnerável ao terrorismo e ao radicalismo religioso, esse facto transformou-nos a todos em potenciais terroristas a luz da segurança do Estado.
JA -Até que ponto a efeméride mudou o conceito de terrorismo?
BV - Os actos terroristas passaram a ter novas motivações e o terrorismo passou a variar entre os ataques à cidadania e aos símbolos estratégicos de uma determinada civilização ou nação. O terrorismo internacional se descentralizou e criou um sistema em que não se sabe o centro do qual emana a ordem para uma determinada acção e os ataques suicidas criaram um novo conceito de segurança, as pessoas em si também passaram a ser bombas. O terror afecta a cidadania das pessoas no que de mais básico existe.
JA -Houve exageros na resposta ao 11 de Setembro?
BV - Em muitos casos houve decisões isoladas por parte dos Estados Unidos. Por exemplo, o país decidiu intervir no Iraque e só depois convidou outros Estados da OTAN, quando devia ser uma decisão de consenso.
Existem excessos na segurança dos aeroportos e acções reprováveis são aplicadas de qualquer forma contra tudo e todos.
A própria morte de Bin Laden abriu uma fissura nas relações entre Washington e Islamabad e em alguns casos o radicalismo é combatido com meios e atitudes radicais semelhantes aos actos que se estão a combater, como vê é um paradoxo combater o terrorismo com terrorismo de Estado.
JA -A morte de Bin Laden enfraqueceu o terrorismo?
BV - Foi um marco importante na história da luta contra o terrorismo. O líder da Al Qaeda era o rosto do terrorismo internacional, um símbolo vivo e uma inspiração para alguns seguidores praticarem certos actos.
A morte de Bin Laden tem uma abrangência simbólica profunda e demonstra a impossibilidade de se cometer crimes e ficar impune, por outro lado mostra que o caminho para se promover uma ideologia religiosa ou política não pode ser através da violência.
JA - Até que ponto a “islamofobia” prejudicou o Islão?
BV - O 11 de Setembro trouxe a percepção errada e negativa de que os praticantes do Islão são potenciais radicais e terroristas, prejudicando grandemente a religião islâmica. O Islão era a religião que mais crescia no mundo, mas desde os ataques as Torres Gémeas houve um declínio significativo, alguns Estados até vêem o islão como um perigo para a segurança nacional.
A própria América era terreno fértil para o islamismo, algumas celebridades americanas dos anos 70 e 80 do século passado como Malcolm X, Mohammed Ali, entre outras, converteram-se ao Islão, que era símbolo de liberdade, solidariedade e pureza. Toda essa visão desapareceu com o 11 de Setembro.
JA – Como se pode mudar essa percepção?
BV - As pessoas devem lembrar-se que já havia terrorismo antes do 11 de Setembro e que a própria Al Qaeda já existia e cometia actos terroristas. É preciso consciencializar as pessoas que ser muçulmano não é ser terrorista.
Os líderes religiosos islâmicos devem fazer esse trabalho junto dos seus fiéis e da comunidade internacional porque o Islão tem sido conotado com o terrorismo internacional.
JA - O atentado terrorista de Oslo muda esse paradigma?
BV - Este atentado foi cometido por um cristão e comprova que o radicalismo e o terrorismo podem vir de todas as partes. O ataque demonstra que o combate deve ser contra todo tipo de radicalismos e de actos terroristas e não especificamente contra uma religião.
JA - Porquê que os países desenvolvidos têm mais medo do terrorismo?
BV - Porque apesar dos chamados Estados fracos serem mais propensos aos ataques terroristas, os alvos escolhidos estão maioritariamente nos países são ocidentais ou são do seu interesse.
O objectivo é sempre ferir os países do Ocidente, o capitalismo, os globalizadores, mas como existem mais dificuldades em perpetrar esses actos nos países ocidentais, os radicais acabam por atingir interesses desses países nos Estados mais vulneráveis.
As embaixadas, empresas multinacionais, interesses económicos e outros símbolos dos países mais desenvolvidos são os alvos principais dos grupos terroristas.
JA - Que insuficiências nota na luta contra o terror?
BV - Insuficiências do ponto de vista social. Alguns actos praticados por cidadãos identificados e por acções cujas finalidades e pressupostos são perfeitamente conhecidos, todos nós nos transformámos em potenciais terroristas.
É necessário procurar outras estratégias que permitam repor a normalidade do relacionamento entre as pessoas e entre as comunidades entre si.
Por outro lado, é necessário mais trabalho e consenso para se encontrar uma solução para o terrorismo internacional descentralizado, que criou um sistema em que não se sabe quem manda e qual a forma de coordenação. Os excessos com torturas, prisões arbitrarias, violação das soberanias, invasão da privacidade, limitações nos movimentos de bens e pessoas, tudo em nome da luta contra o terrorismo, mas pessoas desejam muito mais coisas para alem da segurança, a liberdade por exemplo.
JA - E quais são os ganhos?
BV - Algumas medidas foram eficazes e eficientes do ponto de vista de organização do Estado, da troca de informações, e da estrutura da comunidade internacional no combate ao terrorismo. A Al Qaeda foi desgastada, o que culminou na morte de Osama Bin Laden. Hoje qualquer Estado é subscritor de protocolos contra o terrorismo internacional.
JA - A diminuição do fenómeno passa pela democratização dos países árabes?
BV - A implantação menos cuidada da democracia não diminui o fenómeno do terrorismo internacional. Quando a democracia é forjada, a probabilidade de grupos radicais chegarem ao poder e formarem governos que favoreçam o terrorismo é muito maior. Por outro lado, quanto menos cuidadas são as transições democráticas nos países árabes, onde os grupos radicais estão bem enraizados, maior é a possibilidade desses grupos assumirem o poder porque têm maior aderência popular. Portanto me parece que o caminho não é a democratização desses países, sob pena da própria democracia cair no descrédito como acontece em alguns Estados onde os países ocidentais retiram governos democraticamente eleitos por ser formados por partidos com pendor islâmico.
JA - Isto não é um paradoxo?
BV - É curioso. Na maior parte dos países árabes em que houve eleições livres e justas, grupos de pendor islâmico com algum radicalismo acabaram por ganhar as eleições, o que tem trazido problemas e mais complexidade na relação desses governos com os países ocidentais.
O paradoxo existe no comportamento dos países ocidentais, que não conseguem conciliar o discurso de expansão da democracia e de defesa de sociedades mais abertas e pluralistas com os países de pendor islâmico, porque sabem que nesses casos os grupos islâmicos acabam por vencer as eleições. Ai a democracia deixa de ser democrática.
JA - A questão da formação de um Estado palestiniano pode reduzir o terrorismo?
BV - A solução da questão palestiniana pode contribuir para a diminuição dos perigos que o terrorismo internacional apresenta actualmente.
O mundo árabe anda agastado com a questão da palestina e com o facto de Israel ter apoio quase incondicional dos Estados Unidos da América e de alguns países ocidentais, que fazem uma espécie de tampão e pressão para que se mantenha o “status quo” da Palestina.
Um Estado palestiniano pode ser factor de moderação do terrorismo porque muitos destes grupos apontam ou vêm a questão palestiniana como exemplo de dominação e de opressão por parte dos países ocidentais quando os seus interesses estão em causa.
A existência de um Estado palestiniano, a cooperação e o tratamento de igualdade e respeito mútuo entre Israel e os países árabes pode diminuir a existência de actos terroristas e de muitos grupos radicais.
JA - Até que ponto a situação na Líbia pode influenciar o terrorismo?
BV - A possibilidade da Líbia se desestabilizar e tornar-se num segundo Iraque ou Afeganistão pode aumentar o terrorismo internacional.
O país tem uma extensão territorial considerável e regiões praticamente inacessíveis, podendo tornar-se num covil de recrutamento de radicais e de terrorismo, como aconteceu nesses dois países.
A OTAN e os países que estão a intervir na Líbia devem tomar medidas para que isso não aconteça, mas neste momento estão preocupados com as questões económicas. A Líbia do amanha é uma incógnita, os líderes do CNT foram principais colaboradores do Kadafi, mas do dia para a noite foram transformados em salvadores do país.
JA -Todos os meios são válidos para acabar com o terror?
BV - Não concordo com os atropelos aos direitos humanos, com o terrorismo de Estado, com a imposição de medidas aos chamados Estados fracos e com a violação da soberania e ingerência aos assuntos internos de outros países com a desculpas de estar a combater o terrorismo.
JA -Qual é a fórmula para a diminuição do fenómeno?
BV - É um trabalho estruturado de educação, de formação, de cooperação e de desenvolvimento, para que as pessoas estejam preparadas para a democracia multipartidária, pluralista e com rotatividade no poder, onde qualquer grupo organizado e constitucionalmente reconhecido possa chegar ao poder.
Também é fundamental criar parcerias com Estados cooperantes e uma interdependência entre os Estados na luta contra o terrorismo. Não se pode promover o “seguidismo” ou obrigar os Estados a seguir determinadas estratégicas. Os Estados são soberanos e devem ter políticas próprias e ser respeitados como parceiros.
Penso que é através da moderação, da cooperação, da compreensão e da flexibilidade activa que devemos combater o terrorismo internacional.
JA -O que Angola tem feito para prevenir o fenómeno?
BV - Angola subscreveu algumas Acordos internacionais e regionais contra o terrorismo internacional e tem criado estruturas que permitem o combate contra o terrorismo.
É necessário que o país crie estruturas políticas, sociais e de segurança que impeçam a emergência desses grupos e possibilitem aos cidadãos terem a visão e liberdade de interagir neste mundo globalizado.
Penso que Angola tem todas as condições para evitar que esses grupos se implantem e se enraízem no país, e que exista grupos radicais internos.
JA -Qual é o futuro do terrorismo?
BV - Vai depender. Qualquer cidadão precisa e tem o desejo de segurança, portanto deve colaborar para que a segurança internacional seja uma realidade, mas se continuarem com acções unilaterais, se a disparidade entre ricos e pobres aumentar, se os Estados ocidentais continuarem a primar pelo intervencionismo em nome dos seus interesses económicos como está a acontecer em alguns países da África do norte e se os mecanismos de imposição de determinadas condutas prevalecerem não tenho dúvidas que os grupos terroristas vão emergir e que o radicalismo vai continuar.

CABO-VERDE

2011-08-30T08:42:00.003+01:00

VITÓRIA DE JORGE CARLOS FONSECA ABRE NOVO CENÁRIO POLÍTICO

Por: Belarmino Van-Dúnem

Na República de Cabo-Verde, em 1990 começaram as reformas constitucionais para a implementação do multipartidarismo. Desde a independência, proclamada a 5 de Julho de 1975, o país foi governado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que foi transformado em Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) desde 1980 na sequência do golpe de Estado que levou Nino Vieira à presidência da Republica da Guiné-Bissau na altura. Os dirigentes do PAICV governaram o país durante 15 anos sem qualquer oposição explícita. No país se conhecia apenas um partido de oposição, mas que só tinha alguma expressão junto da diáspora cabo-verdiana.
A UCID (União Cabo-verdiana Independente e Democrática) existe desde 1977, as restantes forças políticas surgiram durante a década de 90. O MPD (Movimento Para a Democracia) surgiu em 1990 e se posiciona como maior partido da oposição actualmente. Na sequência de uma cisão no seio do MPD, em 1994, surgiu o PCD (Partido da Convergência Democrática) liderado por Eurico Monteiro, uma das figuras mais proeminentes do MPD até então. Em 2000 o MPD sofreu mais uma ruptura, dando origem ao PRD (Partido da Renovação Democrática) e, ainda nos finais da década de 90, surgiu o PTS (Partido do Trabalho e da Solidariedade) apadrinhado por Ónesimo Silveira, que foi pivot indiscutível da política cabo-verdiana. Para além desses partidos existem outros de menor expressão como o PSD (Partido Social Democrático) e o PDC (Partido Democrata Cristão). Nas legislativas passadas apenas três partidos sobreviveram.
Nas últimas eleições autárquicas, o MPD obteve um maior número de câmaras municipais, mas o PAICV conseguiu manter os municípios com maior índice eleitoral, o que significa que em termos absolutos conseguiu mais votos que o seu adversário directo. A tendência manteve-se no dia de 22 de Janeiro de 2011 em que cerca de 324.985 eleitores cabo-verdianos, dos 20 círculos eleitorais nacionais mais 3 da diáspora, foram chamados a eleger os 72 deputados para a Assembleia Nacional. O PAICV conseguiu repetir a proeza de uma maioria absoluta, tendo eleito 38 dos 72 deputados a Assembleia Nacional. O Movimento para a Democracia (MPD) elegeu 32 e a UCID 2 deputados.
Há um afunilamento da democracia cabo-verdiana com tendência para a bipolarização. A coesão do PAICV tem sido a chave para o sucesso daquele partido que conseguiu retomar o poder depois de 10 anos na oposição, em que os seus líderes passaram por dificuldades enormes, inclusive financeiras e sociais. Mas essa coesão parece ter mudado nas últimas eleições presidenciais. O partido não conseguiu encontrar um candidato consensual. O Primeiro-ministro, José Maria Neves, propôs o nome de Manuel Inocêncio de Sousa, Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações (MITT), como candidato do partido para presidenciais. Mas uma corrente, dentro do partido, achou que não era o candidato certo, deste modo apareceram outros nomes sonantes do PAICV, com especial destaque para Aristides Lima, que foi Presidente da Assembleia Nacional durante longos anos.
A divisão dentro do PAICV não é propriamente nova, deste a reentrada de Pedro Pires em 1996, no activo da política que houve claramente duas alas: uma liderada por José Maria Neves, a denominada ala da juventude e outra liderada por Pedro Pires, então vista como a ala dos veteranos. Pedro Pires ganhou a presidência do Partido em congresso contra José Maria Neves e, no ano 2000 venceu, pela primeira vez, as presidenciais, em 2006 renovou o mandato que terminou agora em 2011.
Durante os 10 anos houve uma coabitação pacífica entre Pedro Pires e José Maria Neves, mas para quem conhece a política, no seu verdadeiro sentido da palavra, sabia que o fim do mandato de Pedro Pires traria novidades no seio do PAICV. Todos os prognósticos apontavam para uma candidatura de José Maria Neves a Presidente da República. Mas os resultados das autárquicas obrigaram José Maria Neves a concorrer para Primeiro-ministro, tendo como adversário principal, Carlos Veiga que havia retomado a presidência do MPD, depois de quase 20 anos a tentar a presidência sem sucesso, averbando derrotas a favor de Pedro Peres. Alias, José Maria Neves deixou a Câmara de Santa Catarina, sua terra natal, para se candidatar a Primeiro-Ministro em 2001.
Nas eleições presidenciais deste ano, cuja segunda volta ocorreu no dia 21 de Agosto de 2011, Neves teve que cumprir com a promessa de não deixar o governo para se candidatar a Presidente da República, temendo o voto castigo dos eleitores por se sentirem desfraldados, já que durante a campanha para as legislativas prometeu terminar o mandato como Primeiro-ministro. Por outro lado, a impossibilidade de renovação de mandato por parte do Presidente cessante e, com José Maria Neves fora da corrida apareceram três candidatos da orbita do PAICV: Aristides Lima, David Hoffer Almada (o eterno candidato) e Manuel Inocêncio de Sousa, apadrinhado por José Maria Neves, foram os que mantiveram as candidaturas, mas circularam vários nomes nos bastidores do PAICV, Ondina Ferreira, Silvino da Luz e Helena Semedo só para citar alguns.
Depois de uma campanha renhida, o candidato oficial do PAICV conseguiu passar para a segunda volta, mas ao contrario das legislativas, o candidato da Estrela Negra ficou em segundo lugar, tendo sido ultrapassado pelo candidato apoiado pelo Partido Ventoinha (nome dado ao MPD por ter como símbolo da sua bandeira uma ventoinha), Jorge Carlos Fonseca que é o novo Presidente da República de Cabo Verde.
Os resultados da primeira volta colocaram Jorge Carlos Fonseca a frente com 37, 3 por cento dos votos, Manuel Inocêncio Sousa obteve 32 por cento dos votos tendo ficado em segundo lugar. O Candidato Aristides Lima, conquistou o terceiro lugar com 27.4 por cento dos votos escrutinados. A taxa de participação rondou os 53.2 por cento.
Os votos de Aristides Lima não decidiram a segunda volta. Manuel Inocêncio de Sousa afirmou que iria solicitar o apoio, tanto de Aristides Lima, como ao Joaquim Jaime Monteiro que obteve o quarto lugar com 2 por cento dos votos na primeira volta. Por sua vez, Jorge Carlos Fonseca teve que contar com os votos nulos e da abstenção, embora em política tudo seja possível e não seria o fim do mundo se Aristides Lima pedisse aos seus apoiantes que votassem no candidato do MPD.
A vitória de Jorge Carlos Fonseca com 54 por cento contra 45 por cento do seu adversaria candidato do PAICV. Essa situação abriu um novo cenário na política cabo-verdiana. È a primeira vez que o Presidente da República não pertence ao mesmo partido que forma o governo. Neste caso é imperioso saber que tipo de coabitação haverá e se a estabilidade política que tem constituído a bandeira internacional de Cabo Verde continuará. As experiencias nos PALOP não têm sido boas quando o Presidente da República provem de um partido que está na oposição, a tendência é dissolver o parlamento para provocar eleições antecipadas, aconteceu em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau.
Os Cabo-verdianos tiveram que escolher entre a certeza na estabilidade de coabitação entre o governo e a presidência, votando em Manuel Inocêncio de Sousa, ou na incerteza de um novo cenário com maior controlo do Presidente sob Governo, dando o voto à Jorge Carlos Fonseca. Mas preferiram o segundo cenário, fugindo a probabilidade de um “yes man” na presidência, como afirmou na campanha o presidente eleito.
O que é certo é que o panorama político em Cabo-Verde está a mudar para uma bipolarização composta pelo PAICV e o MPD por um lado, por outro novidades no próximo congresso do PAICV, José Maria Neves terá que redefinir a sua posição no seio do partido, independentemente do resultado do dia 21 de Agosto, porque existem sinais claros de uma possível cisão no partido a semelhança do que aconteceu com o MPD.

CIMEIRA DE LUANDA E A INTEGRAÇÃO NA SADC

2011-08-15T12:01:00.001+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral cuja sigla inglesa é SADC, tem um historial bastante rico e apareceu com base numa proposta de Julius Nyerere que, em 1979, propôs a coordenação e harmonização das economias dos Países da Linha da Frente. Esse instrumento económico, na altura ficou conhecido como SADCC (Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), cujo Protocolo só entrou em vigor em 1980, no dia 1 de Abril, na Conferência de Lusaka, Zâmbia. Portanto, a SADC é uma organização que nasceu com base na amizade, fraternidade e solidariedade entre os povos da África Austral.

A implementação de um regime republicano na África do Sul com a eleição do Governo maioritário do ANC, deu por findo o papel dos Países da Linha da Frente. A comunidade passou a ter como foco principal as questões económicas e de desenvolvimento para o bem-estar dos respectivos povos. Neste sentido, os Chefes de Estado e do Governo da SADC têm vindo a adoptar um conjunto de instrumentos jurídicos cuja finalidade é a expansão e consolidação do processo de integração económica na região. O Tratado da SADC, assinado em 1992, afirma que todos os Estados e povos da região “têm um futuro partilhado, uma visão dentro da comunidade regional”.

A vontade e visão política dos dirigentes têm esbarrado na realidade dos programas de desenvolvimento dos Estados membros. Se por um lado, existem os programas de desenvolvimento regional, com uma planificação baseada na complementaridade e harmonização dos sistemas financeiros e económicos. Por outro, cada Estado tem procurado fazer da sua económica mais concorrentes do que as outras. Os programas nacionais pouco ou nada têm de coordenação com os outros Estados membros e como consequência, as reuniões da organização se transformam em autenticas Torres de Babel, onde cada um fala a sua própria língua.

O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) foi aprovado desde 2003, este documento deveria ser o Guião de programação de todos os Estados da região membros da SADC. Na sua elaboração participaram quadros de todos os Estados, por esta razão os planos financeiros e económicos espelham a realidade dos Estados. Mas na realidade, uma grande parte dos quadros que planifica as economias nacionais não leva em conta esse documento estratégico, para não dizer que se quer teve contacto com o mesmo. As metas económicas estão longe de ser atingidas, o mesmo acontece com a convergência macroeconómica.

Os principais desafios da SADC podem ser resumidos na implementação do Protocolo de isenção de vistos para os cidadãos da região, tanto para entradas como a nível das saídas. O processo deveria ser acelerado até os finais de 2009 com vista a facilitar os cidadãos da comunidade a participarem efectivamente no Mundial de 2010 que decorreu na África do Sul. Na altura ficou o consenso de se avançar com acordos bilaterais, mas na prática quase nada se verifica, as filas nos consulados são enormes, salvo algumas excepções nos passaportes diplomáticos e de serviço de que Angola também faz parte. A livre circulação de pessoas e bens constitui a base central para a efectivação de um verdadeiro processo de integração regional. Mas na SADC ainda existem condicionalismo internos em cada um dos Estados membros que desaconselham a assinatura, ratificação e implementação do Protocolo para isenção de vistos aos cidadãos da região.

A múltipla filiação tem sido esquecida pela maior parte das pessoas envolvidas no processo de decisão para o aprofundamento do processo de integração regional, mas a SADC é uma das organização que tem uma grande parte dos Estados filiados em duas ou mais organizações económicas regionais. Nomeadamente na COMESA, CEEAC e na EAC. Esta realidade é tão sensível que já existem correntes de opinião na região que defendem a fusão das três organizações (COMESA; EAC e SADC) numa só, o que iria resultar na maior organização económica regional do continente africano. A COMESA encontra-se mais avançada a nível processual, tendo já lançado a União Aduaneira, enquanto a SADC está na fase da Zona de Comércio Livre sem a participação de todos Estados membros. A possibilidade de se fazer a fusão entre essas três organizações é tal que os Chefes de Estados e de Governo decidiram, na reunião de Kampala em Outubro de 2008, envidar esforços para o largamento da Zona de Comércio Livre às três regiões e fazer o lançamento de uma União Aduaneira comum, assim como a harmonização dos programas de industrialização. Apenas Angola e a RDC pertencem à CEEAC para além da SADC.

As infra-estruturas de ligação também constituem um grande desafio. A maior parte dos Estados que faz fronteira não desenvolveram infra-estruturas que facilitem o processo de integração económica, por outro lado, os Estados estão presos a eficácia da companhia aérea sul-africana porque é a única que garante a ligação entre todos os Estados da região. Embora se reconheça que os projectos para a ligação através dos caminhos-de-ferro podem resolver a situação de forma definitiva, aqui o destaque e as expectativas vão para o Caminho-de-ferro de Benguela. A questão ligada às infra-estruturas talvez seja o único ponto de convergência dos Estados membros porque nos restantes sectores existe uma clara sobreposição de projectos e não há complementaridade, todos produzem e exportam a mesma coisa.

A nível das trocas comerciais intra-regionais, tem se verificado um incremento nos últimos anos, ainda falta muito para que se possa falar de actividades comerciais de larga escala entre as regiões ou a nível da SADC em particular. Inclusive os dados do Banco Mundial e do FMI demonstram que existe mais trocas comerciais entre os Estados membros com os EUA, União Europeia e China do que entre os membros pertencentes a mesma comunidade económica regional.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que está a decorrer em Luanda, poderá servir de plataforma para uma viragem na abordagem que a organização tem dado aos dossiers regionais. A semelhança do que aconteceu com a CPLP, Angola deverá eleger um assunto específico para servir de bandeira da sua presidência, sob pena de chegar ao fim do mandato e país ter que apresentar um relatório cheio de sugestões e sem nenhuma realização efectiva.

Eleições em São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa de Regresso

2011-08-05T11:34:00.002+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

1. O Processo e as Candidaturas
Os eleitores de São Tomé e Príncipe foram chamados, no dia 17 de Julho de 2011, para escolherem entre dez candidatos, o melhor para exercer o mais alto cargo da magistratura nacional. Ao contrário do pleito passado, em que se vislumbrava uma clara caça aos votos entre o Presidente cessante Fradique de Menezes e Patrice Trovoada, desta vez houve um “boom” de candidatos. No total foram apresentadas 14 candidaturas, mas apenas 10 constaram dos boletins de voto.
O MLSTP/PSD, que nas eleições passadas não apresentou um candidato próprio, tendo feito aliança com o Partido ADI de Patrice Trovoada. Desta vez saiu “do 8 para o 80”, quatro militantes do Partido apresentaram-se como candidatos. Pinto da Costa, ex-presidente da República; Maria das Neves já foi Primeiro-Ministro e é Vice-Presidente da Assembleia Nacional; Elsa Pinto já exerceu cargos ministeriais e Aurélio Martins, empresário e actual Presidente do Partido.
Os restantes partidos tiveram o bom senso de apresentar apenas um candidato. O destaque vai para o Partido AID que apostou em Evaristo de Carvalho e ficou em segundo lugar. O candidato Delfim Neves que obteve o terceiro lugar, quase em empate técnico com Maria das Neves foi o que mais surpreendeu, tanto pelo apoio que conseguiu do MDFM/PL do Presidente Fradique, como do seu próprio partido PCD. Tudo apontava para uma aliança entre o partido ADI e o MDFM/PL, alias Fradique de Menezes já havia manifestado o seu apoio à Patrice Trovoada caso esse voltasse a candidatar-se para o cargo de Presidente da República.

2. Perspectiva para o Futuro
O Grande derrotado foi, sem sobras de dúvidas, Aurélio Martins que apesar da crescente popularidade que granjeou no seio da população santomense, sobretudo da juventude, e no Partido, tendo chegado a presidência, teve que se contentar com o sexto lugar, portanto foi o menos votado da família MLSTP/PSD. Depois da segunda, adivinha-se um Congresso extraordinário do partido para renovação de mandatos ou da confiança política, porque está claro que não existem condições para estar a frente do partido com o cenário actual, onde alguns militantes têm mais peso que o Presidente e, para acentuar a crise, de costas voltadas para a direcção.
No que respeita aos outros candidatos, penso que Maria das Neves e Elsa Pinto saem reforçadas politicamente. Demonstraram que têm um eleitorado próprio e não precisam da boleia do partido para encontrar um lugar a sombra na política santomense.
Delfim Neves aparece como o homem do futuro, é uma personalidade com quem se deve contar nos próximos pleitos eleitorais, quer nas regionais como nas autárquicas. Se o casamento entre PCD e o MDFM/PL for para durar, pode-se falar de uma alternativa ao MLSTP/PSD e ao partido ADI, alias a influência de Delfim Neves será sentida na segunda volta porque a percentagem de votos que alcançou farão a diferença nas contas finais.
O candidato Evaristo de Carvalho ganhou uma projecção que poderá marcar para sempre o seu lugar na política nacional. Ao conseguir passar para o segunda volta, ainda que não vença, fica a marca. Embora selada pelo ADI, mas tudo dependerá das alianças que irá conseguir junto dos candidatos que ficaram fora da corrida.
Pinto da Costa é a grande surpresa, uma candidatura relâmpago que mereceu a adesão do eleitorado. Na qualidade de veterano na política santomense, teve mais de vinte anos em jejum político. As duas vezes que tentou ser eleito foi copiosamente derrotado, mas agora aparece em grande e poderá terminar a carreira política com chave de ouro.

3. Segunda Volta marcada para o dia 7 de Agosto
A Segunda volta será renhida, o candidato Pinto da Costa que, parte em vantagem numérica, é também o favorito do ponto de vista teórico. Os seus camaradas de partido, caso queiram continuar a vestir as cores do MLSTP/PSD irão expressar o seu apoio e, inclusive participar na campanha eleitoral. A soma dos votos pró – MLSTP/PSD na primeira volta chega aos 61.82 por cento dos boletins escrutinados na primeira volta. Juntando a possibilidade de fazer mais uma ou outra aliança, a vitória está teoricamente garantida.
O candidato Aurélio Martins já expressou o seu apoio a Pinto da Costa, como não podia deixar de ser. Delfim Neves felicitou Pinto da Costa pela vitória, isso é um indício de que há margem para negociação e um possível apoio para a segunda volta.
O Candidato Evaristo de Carvalho afirmou que vai apostar nos votos que não existiram na primeira volta, ou seja, a abstenção que rondou os 48 por cento. Como não se deve contar com aquilo que não temos, há uma expectativa relativamente ao trunfo que o candidato do partido ADI, que forma o governo actual, irá jogar para equilibrar o favoritismo de Pinto da Costa.

4. Nota Negativa aos Candidatos
Mais uma vez foi negativo, todos os candidatos atiraram as culpas da pouca adesão ao projecto proposto, recorrendo à acusações de que os restantes candidatos fizeram recurso ao “Banho”. Entende-se que os santomenses não votaram em consciência, receberam alguns bens materiais ou monetário para votar nesse ou naquele candidato. Maria das Neves chegou memo a afirmar que as pessoas não votaram porque estavam a espera que lhes fosse dado alguma coisa. Portanto, estão mal na fotografia da democracia.
Outra nota negativa foi a abstenção, 48 por cento, a maior de toda história da jovem democracia santomense. Assim é melhor repensar se é pertinente chamar as pessoas para eleger os seus representantes.

5. Nota Positiva
A campanha terminou, os resultados foram divulgados e todos os candidatos aceitaram e se conformaram. Ninguém pensou em fazer manifestação ou pedir o boicote dos resultados, procedimento que tem feito notícia em África, infelizmente.

OS MEDIA: MAIS EVOLUÇÃO, MAIS PERIGO E MENOS RESPONSABILIDADE

2011-08-05T11:27:00.002+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A expansão teve como consequência a planetarização. Mas a imprensa inventada por Johannes Gutenberg, em 1455 na Alemanha, representa a universalização da cultura e do saber. O conhecimento deixou de ser exclusivo de uma pequena elite privilegiada e passou a ser democratizado. O monopólio do saber, por parte da igreja, da monarquia e da elite que os rodeava terminou e, consequentemente, o exclusivo da informação também desapareceu.
A transmissão de ideias, conhecimentos, cultura e dos valores, hábitos e costumes a ela subjacentes, tal como do saber ser e estar passaram a ter uma difusão mais rápida e abrangente. A imprensa é uma das maiores invenções que a humanidade já conheceu, de tal modo que o grande teórico da comunicação, Marshall Mcluhan, na sua distinção dos estádios de desenvolvimento dos media designa a imprensa como a «galáxia de Gutenberg». É na sociedade da galáxia de Gutenberg que emerge a mecanização da escrita e tudo começou com a reprodução da Bíblia Sagrada.
A rádio, para além de encurtar a distância, democratizou ainda mais o saber e a informação. A invenção e popularização deste aparelho deu início à era da comunicação oral. A rádio possibilitou à todos os indivíduos ligados a emissão, ter acesso a mesma informação, no mesmo espaço de tempo e da mesma forma, deste modo deixou de existir o exclusivo da informação, independentemente da raça, cor, sexo, classe social, bairro, município, país ou continente, desde que o individuo se encontre ligado à emissão, a informação é a mesma.
Com aparecimento da rádio começou tabém a homogeneização da sociedade. O comércio se incorporou nas emissões, a publicidade e a propaganda passaram a ser utilizadas para impor vontades, hábitos e costumes aos cidadãos.
Mas, a grande revolução na comunicação surgiu com a popularização da televisão, como o próprio nome indica «tele + visão», ver de longe. As pessoas, para além de ouvirem, também vêem. A palavra é relegada para o segundo plano em detrimento da imagem. O locutor tenta comentar as imagens, mas, por sua vez, o telespectador segue ao mesmo tempo, podendo assim ter uma sensibilidade diferente em relação às mesmas.
Com o início das transmissões via satélite, os factos que pareciam estar distantes, passaram a ser constantes. Através da televisão, o telespectador consegue acompanhar e conviver com acontecimentos que ocorrem no seu bairro, cidade, município, país, região, continente e do mundo de uma forma geral. Mas, a televisão, a rádio e a imprensa escrita não obedecem apenas ao critério de informar e entreter o indivíduo, estão sempre ao serviço de um grupo específico ou de uma determinada ideologia e/ou interesse.
Existe um conjunto de esquemas montados que têm como função fazer o telespectador crer que aquilo que vê é a verdade, em muitos casos, aplica-se uma transformação ou deformação da imagem para atingido os fins preconizados, "...não se vê o que é, vê-se o que não é, e assim, o que não é, é (trata-se de uma calunia ignóbil) e o que é, não é...".
Apesar da revolução que a televisão, a rádio e a imprensa escrita imprimiram na vida das pessoas, tanto ao nível da informação como da formação, actualmente, o media que lidera o fornecimento de informações é o computador através da Internet.
Esta nova forma de comunicação permite ter literalmente o mundo nas mãos. O computador possibilitou a globalização com características que nunca existiram na comunicação. A Internet, para além de informar, permite ao utilizador fazer o envio de informações.
Durante a vigência dos outros media, o indivíduo era passivo, limitava-se a ouvir e a ver. Com o computador passa a existir uma interactividade. A Internet fez as coisas mudarem de figura, o utilizador faz a selecção das informações e fornece produtos individualizados, quer dizer, a informação não tem um só sentido, consoante os objectivos e as necessidades do utilizador, este faz as suas escolhas na Net. A Internet é uma espécie de «suma teológica» de S. Tomás de Aquino, contem tudo que o Homem precisa saber.
A grande revolução está na lógica da Internet: receber e enviar informações sem controlo e de forma circular. Esta lógica de funcionamento faz com que o controlo e a atribuição de responsabilidades sejam impossíveis. Estando em interactividade, o indivíduo fica exposto à todo tipo de informação e de desinformação, podendo enviar o que bem entender. O utilizador está submetido à uma ditadura da informação. Acabando mesmo por ficar sem informação, isto é, o indivíduo desinforma-se por excesso de informação, com o livro ou jornal, rádio e mesmo com a televisão este problema não se colocava.
A interactividade é feita num mundo a parte que nada ou pouco tem de similar com a vida real. O ciberespaço, para além de se fazer a interactividade fora do mundo real, tem servido para o desenvolvimento de actividades socialmente reprováveis: tráfico de drogas, de crianças e mulheres para a prostituição, pedofilia, burla, plagio, charlatanismo, injuria, calunia, abusos de confiança, terrorismo, crimes financeiros etc.
O Presidente Obama chegou a propor a atribuição de um número para cada utilizador da Web para um melhor controlo do uso da internet. Mas o que me deixa boquiaberto é o facto de, entre nós, existir uma corrente de opinião que resiste contra a criação de leis preventivas que permitam responsabilizar aqueles que fazem mau uso dos media, claro puni-los para reposição da sã convivência e vivencia na sociedade. Porque assim há mais evolução, mais perigo e menos responsabilidade.

A NECESSIDADE DE UMA SOCIEDADE CIVIL LONGE DOS GRUPOS DE PRESSÃO

2011-07-21T18:50:00.002+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A crise financeira e económica que abalou o mundo em 2008, teve efeitos desproporcionais tanto ao nível dos países, regiões, tal como no que respeita as classes sociais. Por exemplo, os efeitos nos países ocidentais cujos sistemas financeiros estão consolidados e interconectados não foram os mesmos que nos países emergentes onde o sistema financeiro está em franca expansão e a dinâmica económica está voltada para dentro, ou seja, os mercados são extremamente promissores, há uma classe media em ascensão e o capital flui de tal maneira que, em países como a China ou Brasil, a crise financeira serviu para demonstrar ao mundo a sua importância, chagando mesmo a financiar instituições como o FIM ou a compra da dívida externa de potencias económicas mundiais como aconteceu com a China relativamente aos EUA.
Nos países em vias de desenvolvimento a crise financeira/económica foi e é, a abono da verdade, uma crise económica e, só depois podemos falar de uma crise financeira. É nesse contexto que eu gostaria de abordar aqui, com artigo, a falência da sociedade civil nos países em desenvolvimento, um espaço cada vez mais ocupado pelos grupos de pressão ou colectivista do novo tempo que passam uma imagem negativa tudo que se faz a nível dos poderes políticos instituídos. Fazem-no independentemente da conjuntura, do partido que estiver no poder ou da situação, em termos de segurança.
A força dos grupos de pressão é tal que a maioria dos cidadãos, mesmo aqueles que têm a firme convicção de estarem a promover uma sociedade equilibrada e mais justa com os regimes instituídos, são levados a ter uma espécie de vergonha do status quo instalado. Essa realidade provoca a inexistência do debate enriquecedor na sociedade que se quer moderna. Aqueles que estão dentro do sistema, como são chamados, fogem ao debate e como consequência há um monólogo por parte dos grupos de pressão que vão bombardeando os cidadãos com liturgias de descontentamento e do desespero, criando um espírito de dúvida dogmática, de crítica induzida, de preconceito, intolerância, cólera de quem obtém algum sucesso, falta de rigor nas análises e pouca lucidez sobre o futuro. Todos criticam tudo, desde que seja algo que tenha alguma vantagem ou beneficio para o poder instalado.
No nosso país há um desequilíbrio assustador entre o sector público e o das organizações sem fins lucrativos ou seja a chamada sociedade civil. O debate descamba sempre para as questões relacionadas com a política nacional. Ainda estamos numa fase em que não se consegue ver para além da nossa própria realidade, uma espécie de falta de abstracção. Portanto, não há a promoção de um modelo de intervenção que nos permita intervir com a sensação de estarmos a fazê-lo dentro da sociedade civil. Há a sensação de estarmos cercados de “bófias da sociedade civil”, andam a caça de quem tem tendências condescendentes com o sistema para descredibilizar, criar o terrorismo intelectual, aliás criou-se o estigma de que só é inteligente aquele que se laça na procura do que ainda está por se fazer, ou seja, tem credibilidade aquele que diz como deveria ser, esquecendo como foi e como está.
Mas esta incapacidade de reacção também se verifica a nível dos sindicatos de empresas públicas e privadas, nas ordens e associações profissionais privadas. Alias, esses grupos também têm uma estrutura burocrática extremamente pesada, caras e cheias cargos dispensáveis para as dificuldades financeiras e de infra-estruturas que esse tipo de organização enfrenta. Mas há necessidade de tornar a sociedade civil mais activa, para que dê contributos no sentido de levar o poder do Estado a agir em beneficio do bem público, que permita o surgimento de uma sociedade mais justa, com qualidade de vida, com possibilidade de mobilidade social, um país onde todos os angolanos e angolanas sintam em si a esperança de uma vida com dignidade.
È evidente que muitos poderão não estar de acordo com o pensamento acima exposto, mas na verdade há necessidade de esclarecer que a sociedade civil “é o nome de toda a actividade social exterior à acção do Estado. Não deve por isso ser apropriada por um subgrupo restrito de grupos de pressão”. Alguns autores, como David Henderson, apelidaram esses activistas de (Martin Wolf 2008:374).
Numa sociedade em ascensão, num país em vias de desenvolvimento, as criticas devem variar, entre a contundência e o sentido pedagógico porque, enquanto membros da sociedade civil, o objectivo é levar os agentes políticos a agir em beneficio do bem-estar social, incentivar as boas práticas e desenvolver acções que inibam os responsáveis do poder político na prática de acções que prejudiquem os destinatários da acção governativa, portanto a sociedade civil é ou deveria ser um coadjuvante, parceiro do Estado e não uma espécie de contra-poder.
A emergência das chamadas “redes sociais” sempre foram muito temidas pelas organizações internacionais porque é através delas que os grupos anti-globalização faziam a mobilização para pressionar essas organizações a mudar a sua agenda que é caracterizada pelo liberalismo económico desmedido. Os estudos recentes, mostram que existe uma falência dos grupos da sociedade civil, os que ainda subsistem com uma lógica purista são os que consistem em organizações não-governamentais de carácter ambientalista, defensoras dos direitos humanos ou da igualdade entre os sexos, igualdade do género (idem).
Em Angola é o Estado que tem ocupado esse espaço: para a igualdade de género são as organizações políticas femininas como a OMA e a LIMA, tendo mesmo imposto os 30 por cento de representação feminina no parlamento. Há um Ministério do ambiente, mas vemos poucas associações pro-ambientais a interagir no sentido da protecção do meio ambiente. Por exemplo: na requalificação dos acessos à ilha de Luanda ficamos todos satisfeitos com a qualidade das obras, mas fez-me espécie ver aquelas árvores seculares a ser arrancadas pela raiz ao longo das praias, perguntei-me se não havia outra solução e pensei nas organizações pro-ambiental. A nível da defesa dos direitos humanos há uma maior proactividade da sociedade, mas as organizações que mostram ter esse cariz misturam as suas actividades com outras áreas ou sectores como o económico e político, por exemplo. O executivo também tem um Secretário de Estado que vela pelo cumprimento dos Direitos Humanos em Angola. Portanto, clama-se pela emergência de uma sociedade civil pura, em detrimento dos grupos de pressão que proliferam um pouco por todo país, inclusive a partir do exterior com impacte a nível nacional.
Sem atingirmos o desenvolvimento necessário, estamos a negar os sacrifícios que levam aos patamares das chamadas potências. Defendemos o bem-estar da comunidade e esquecemos o esforço individual, queremos o Estado de bem-estar social, mas pedimos uma economia com a lógica do mercado, fazemos uma filosofia pro-colectivista mas pedimos mais liberdade, defendemos o tradicional mas almejamos a mudança e a modernidade. Todo Esse paradoxo não pode significar o desejo de um totalitarismo nacionalista como os que aconteceram na Europa durante as primeiras décadas do século XX, tendo constituído os maiores desastre políticos e sociais da humanidade, como são as duas guerras mundiais. Portanto para o equilíbrio social, para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária, sem negar o desenvolvimento, assumindo as consequências que dai advêm, há necessidade de fazer emergir a sociedade civil, criar uma filosofia filantrópica cujo fim seja o Homem em si, sem desprimor pela ambição que cada individuo tem direito a ter em qualquer sociedade.

A FALTA DE VALORES DA ANGOLANIDADE

2011-07-21T18:38:00.003+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os valores morais que consubstanciam a base de uma determinada sociedade devem ser cultivados e cultuados por todos. No mundo cada vez mais globalizado existe a sensação de desorientação colectiva, as pessoas não sabem bem ao que se ater ou que tipo de princípios se deve postular.
O liberalismo económico e das ideias passou concomitante para um liberalismo comportamental. A tríade saber ser, saber fazer e saber estar está desarticulado e a maior parte dos indivíduos que compõem a sociedade atem-se a um desses aspectos que deveriam constituir o todo da vivencia humana em comunidade.
O problema começa nas correntes da educação, onde existe um consenso relativo sobre a necessidade de uma educação para a liberdade mas, por outro lado, há dissonâncias sobre o propósito de educar para que o individuo se transforme num cidadão cosmopolita ou em alguém que esteja em plena ligação com a sua mundividência, sem perder de vista a universalidade do mundo interdependente.
Émile Durkheim, no seu célebre livro, Educação e Sociologia (2007) afirmou que “ a educação é uma coisa eminentemente social”. Para este sociólogo e pedagogo clássico “cada sociedade possui um determinado ideal de homem. E esse ideal deve ser o pólo da educação”. Durkheim define a Educação como “a acção exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. Tem por objectivo suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que lhe exigem a sociedade política no seu conjunto e o meio ao qual se destina particularmente. Portanto a educação é a socialização da jovem geração”.
Este conceito de educação também é partilhado por Giroux (1993) que embora defenda uma educação liberal do ponto de vista dos paradigmas existentes na academia, este pedagogo comunga da opinião de que “é a partir do cruzamento de valores político e cultural da educação que emerge a possibilidade de elaborar um discurso pedagógico critico constituído como forma de política cultural capaz de expressar os modos particulares como um grupo social sobrevive e significa as suas circunstâncias e condições de vida”.
Há, tanto em Durkheim como em Giroux, um reconhecimento de que a educação é a base de uma sociedade coesa e com valores transversais a todos. Ao contrário daqueles que apregoam uma suposta educação neutra e universal, a transmissão de valores, hábitos e costumes, habilidades e técnicas que se adaptem a realidade local é essencial para que se construa uma sociedade preparada para interagir como o seu meio e, automaticamente, com outras realidades que o circunscrevem.
Segundo Durkheim, o cosmopolitismo não é menos social que o nacionalismo. Mas ao contrário da subordinação dos fins nacionais aos fins humanos ou a colocação da pátria acima de tudo, o que se deve fazer é a harmonização dessas duas dimensões da humanidade. O que se pode afirmar categoricamente é que cada nação, entendida politicamente, tem o seu cosmopolitismo, o seu humanismo próprio, em que se reconhece o seu génio. Há necessidade de se ultrapassar a dimensão do que é e se pensar no que deve ser. Neste sentido, urge encontrar patrões valorativos nacionais que expressem a angolanidade e coloquem o cidadão perante factos ideais que o circunscrevem na condição de angolano.
No acto de aquisição da nacionalidade francesa, o candidato é submetido a um teste básico sobre a história e os valores sociais da França e no dia da declaração ou outorga da nacionalidade, o cidadão, depois de entoar o hino nacional (La Marseillaise), jura respeitar os valores da república. Face a esse acto simbólico, o indivíduo está vinculado aos valores oficiais da França entre os mais destacados, o humanismo. No Reino Unido até para jogar na Liga Inglesa de futebol o atleta tem que se expressar minimamente em inglês.
Nos últimos tempos transparece na sociedade angolana uma clara ausência de valores comuns. Há falta de uma estratificação nas abordagens sobre o país real, todos falam da mesma coisa e existe um afunilamento do debate social. Sempre houve uma diferença ambígua entre o político e o pedagogo nas sociedades em geral. Eu não tenho dúvidas que o pedagogo deve ser político para poder transmitir valores culturais e não só com fervor patriótico, mas também comungo da ideia de que os políticos têm que ser bons pedagogos.
Em Angola tem existido várias propostas para que se possa discutir valores, sobretudo vindos das confissões religiosas e do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que numa das últimas iniciativas propôs o debate sobre a família angolana. E, alguns políticos têm procurado acompanhar esse tipo de iniciativa que tanta falta faz na nossa sociedade que acaba de sair de um conflito armado e trilha os primeiros passos do desenvolvimento.
Mas o mesmo não se pode falar da sociedade civil organizada que tem estado abafada na discussão de problemas meramente políticos. Não me lembro de uma marcha a favor de uma melhor educação, da família, da compaixão, temperança, da valorização do homem pela méritocracia, da afirmação da angolanidade de que todos nos orgulhamos e defendemos. Realização de concursos sobre história de Angola, sobre a realidade nacional contemporânea, sobre os símbolos nacionais, revistas que retratem a biografia e o pensamento dos políticos angolanos, pesquisas e outros assuntos que ultrapassa a mera vivência concupiscente.
Todos discutimos política, falamos de ideais políticos, propomos e criticamos o que é feito. Não usufruímos das nossas belezas naturais, raramente nos submetemos a tertúlias académicas, menosprezamos os que da vida procuram cogitar, percebendo que o mundo é feito de valores transversais. Quantos cidadãos ainda se lembram de entoar o hino nacional do princípio ao fim? Qual é a proporção entre os angolanos que já tiveram ocasião de visitar um país estrangeiro e os que deslocaram-se a propósito a Malange para conhecer a Palanca Negra Gigante, ao Namibe conhecer a Welwitschia mirabilis, apreciar as cascatas da Tundavala ou a Serra da Leba na Província da Huila, quantos conhecem o nome completo dos Ministros ou pormenores sobre a independência do país, quais são os ídolos nacionais? Tudo isso causa arrepio e desespero e, então, há a sensação de desorientação porque o que desejamos está para além da nossa realidade, uma como o mundo das ideias em Platão que tem tanto de ideal como de utópico.
Há necessidade urgente de reencontrarmos outros focos de discussão e de debate. Desmitificar a utopia sem esquecer o ideal, temos que fazer uma espécie de cartasse para a coesão e identidade dos angolanos sem radicalismos nem complexos, mas simplesmente nos aceitarmos tal como somos e criar as bases que sejam transversais a todos angolanos.

Presidente Abdoulaye Wade a Crise da Democracia no Senegal

2011-07-21T18:24:00.001+01:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Presidente Abdoulaye Wade é um dos veteranos da política africana que acompanhou todo o percurso da democracia do Senegal que é tida, por muitos, como o exemplo mais estável do continente.
Nas suas actividades como Docente, todos reconheciam em Abdoulaye Wade uma forte capacidade de influência carismática e muito cedo se transformou num líder político. Mas a sua primeira tentativa para o cargo de Presidente da República foi em 1978, na altura concorreu contra o líder considerado pai da Nação senegalesa e um panafricanista de renome, Léopold Sédar Senghor, que venceu sem grandes dificuldades.
Dai nunca mais parou, tendo sido candidato em todos os pleitos presidenciais. Até que em 2000, depois de ter ficado em segundo lugar na primeira volta, conseguiu vencer na segunda volta, o então Presidente da República Addou Diouf, tornando-se no terceiro Presidente do Senegal.
Os mandatos presidenciais no Senegal são de 7 anos com possibilidade de um segundo mandato, perfazendo 14 anos, a semelhança do que acontece em França. O Presidente Wade, liberal por convicção, apareceu na política senegalesa como a esperança de um Chefe de Estado moderno em rotura com as práticas até então defendidas pelos líderes que estiveram na base das independências. Portanto, não foi difícil granjear a simpatia de outros líderes africanos com projectos que iam para além das soberanias nacionais.
O Presidente Wade é um dos defensores do projecto imediatista da União Africana, liderado pelo Presidente da Líbia, Muammar Kadafi. Mas Wade também esteve ligado ao projecto que criou a Nepad (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), através do seu projecto interno denominado OMEGA, cujo objectivo era criar as bases para a auto-suficiência alimentar do Senegal, a partir da eficiência e eficácia das instituições públicas nacionais e no reforço da industrialização e da agricultura.
Durante o primeiro mandato, Abdoulaye Wade teve o benefício da dúvida e governou sem grandes constrangimentos internos. Embora não tenha sido muito visível, Wade estava a preparar o seu filho, Karim Wade para o suceder. Os primeiros sinais, desse facto, foram constatados quando Wade (o pai), apontou o filho como candidato a Câmara de Dakar em 2009, apesar de não ter sido, na altura, o favorito nas sodagens. O teste foi desastroso, Karim Wade perdeu a favor de uma coligação dos partidos da oposição que haviam boicotado as legislativas de 2007, alegando fraude na reeleição do Presidente da República, Abdoulaye Wade.
Na altura já se aventava a vontade da família Wade em ver Karim na disputa do pleito presidencial de 2012. Como uma derrota não significa objectivamente o fim da batalha, o Presidente Wade, que já tinha o filho como seu Conselheiro principal, aumentou a presença de Karim Wade no Governo dando-lhe o estatuto de super-ministro. Karim Wade ocupa as pastas de Ministro de Estado para a Cooperação Internacional, Administração do Território, Desenvolvimento Regional, Transportes Aéreos, Infra-estruturas e Energia.
Essa mega - pasta ministerial de Karim Wade tem causado algum mal-estar nos círculos políticos senegalês. Mas as coisas têm andado interna e internacionalmente, onde a família Wade tem procurado alianças para a batalha que se aproxima em 2012. Na arena internacional, as parcerias têm sido boas, sobretudo com a bênção da França que tem feito os bons ofícios para a promoção da imagem de Karim Wade. Num último acto, ainda em 2011, o Presidente Zarkozy apresentou pessoalmente o seu afilhado, como é chamado, Karim Wade, ao Presidente Norte-Americano Obama.
Na política externa não há bons ofícios sem condicionalismos, em função das dificuldades que a NATO enfrenta para convencer os estadistas africanos sobre a lógica da ofensiva na Líbia, a França encontrou em Abdoulaye Wade o primeiro estadista africano a quebrar o espírito de unidade no continente. Wade deslocou-se a benghazi e expressou o seu apoio aos insurgentes, apelando ao Presidente Kadhafi que abandone o poder. Essa foi uma acrobacia política bastante arrojada para Wade porque todos conhecemos as suas posições na defesa dos assuntos africanos, alias, essa postura era visível já que o Presidente Wade tratava o líder líbio como irmão, tanto na fé islâmica como na defesa dos interesses do continente.
A estratégia internacional tem feito bons resultados, mas o desafio está no Senegal. O Presidente Wade tentou mais uma acrobacia interna, propôs um decreto presidencial para alterar a Constituição da República: 1º o candidato que obtiver 25% na primeira volta é considerado vencedor; 2º durante a primeira volta é eleito também o vice-presidente; 3º os mandatos presidenciais passam de 2 para 3, permitindo ao actual Presidente a disputa de mais um mandato. O que foi entendido como tentativa de levar Karim Wade nas costas para a presidência:
Wade pai candidatava-se, vencia a primeira volta com 25% e depois desistia ou renunciava o mandato por quaisquer razão, incapacidade por exemplo, já teria entre 83 ou 84 anos de idade, deixando o vice-presidente a frente do país, como é evidente, o seu filho Karim Wade.
Esses três itens fizeram a população sair a rua, os protestos foram de tal ordem que vários edifícios públicos e privados ficaram completamente destruídos, inclusive propriedades de alguns dirigentes. Face a situação, o Presidente Wade retirou a proposta do Parlamento. Mas como a oposição está sempre a espreita de algum deslize para aumentar a possibilidade de governar, os protestos continuam. A situação é tão grave que já há quem avente o Senegal como o primeiro país, na África subsariana, a ser afectado pela chamada primavera do Norte de África, subentende-se os protestos que colocaram fora do poder os presidentes da Tunísia, Egipto, afectam a Síria, Marrocos e outros Estados Árabes.
Neste momento, não se sabe bem qual será o futuro político no Senegal, para alem de estar em causa a fim do 2º mandato de Abdoulaye Wade, é pouco provável que existam condições para a candidatura as presidenciais de Karim Wade em 2012. Segundo a oposição, existem mercenários no país, cerca de 150 de nacionalidade Ganesa e Nigeriana, contratados pela presidência. Por enquanto, Karim Wade, “Ministro da Terra, do Céu e do Mar ” como é apelidado no Senegal, mantêm-se sereno e já anunciou a compra de mais algumas aeronaves a empresa francesa Airbus para o reforço da nova companhia aérea senegalesa “Senegal Airlines”.
Agora é esperar para ver, como São Tomé, se em 2012 a família Wade conseguirá a sucessão do Wade (pai) para o Wade (filho).

NOVAS GUERRAS

2011-07-21T18:22:00.004+01:00

Por Belarmino Van-Dúnem

Desde 1945 que a comunidade internacional saída da primeira Guerra Mundial, criou todos os mecanismos para que o conceito de soberania tivesse respaldo junto dos Estados, ou seja, o espaço nacional seria respeitado e caberia as autoridades com legitimidade reconhecida manter a ordem e fazer cumprir.
O objectivo nº 1 da Carta da ONU era “manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”; vemos que na base desta organização multilateral estão princípios benevolentes que concorrem para a paz internacional. Mas na verdade esse organismo se tornou num meio para as potências mundiais agirem e intervirem um pouco por todo o mundo. Longe de se pensar na paz ou na ameaça da paz internacional, na verdade, a ONU está a concorrer para a existência de Estados fracos, sem capacidade de manter a lei e ordem interna, como se diz na gíria, “hoje por hoje” nenhum decisor político dos Estados em desenvolvimento tem certeza do que pode ou não ordenar no seu território.
Até a queda do muro de Berlim, a principal controvérsia estava na divisão entre os pro-liberais e aqueles que defendiam um economia planificada. Entre os que encaminhavam os seus regimes políticos com base nas democracias neoliberais e os Estados que primavam por regimes mono partidários, esses eram considerados pelo Ocidente como os maus, alvos a abater e levados à abrir as portas aos ventos da democracia. A verdade é que a década de 90 trouxe a democracia, os Estados uniformizaram as políticas nacionais, todos implantaram o multipartidarismo. Os resistentes tiveram que aderir ao liberalismo económico. A comunidade internacional experimentou novas formas de intervencionismo, no Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau, Somália, Iraque e a Bósnia são alguns exemplos, mas foi sol de pouco dura. A maior parte dos conflitos eram internos e a ONU se sentiu impotente, onde esteve presente não conseguiu evitar ou apaziguar as tensões, algumas se tornaram mais violentas e expandiram-se para os meios urbanos como foi no caso de Angola, que depois da abertura democrática, em 1992, o povo conheceu os piores anos da sua história pós independência. As guerras, envolvendo actores internos, em que um dos contundentes reclamava democracia persistiram até o início da década de 2000.
Por incrível que pareça, nenhum artigo da Carta das Nações Unidas faz referência a democracia ou a qualquer outro tipo de regime político legítimo. Alias, a maior parte dos Estados do sistema internacional, em 1945, não tinham regimes políticos democratizados. Incrível, mas o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos também omite o termo democracia, as organizações regionais, por sua vez, é que tem vários instrumentos (protocolos, tratados, memorandos, cartas e outros) onde os Estados parte se comprometem com a democratização do regime politico através do multipartidarismo, querendo expressar com essa disposição a prorrogativa dos seus cidadãos disporem de direitos políticos. Para o bem e para o mal, as novas guerras provocadas e feitas pela comunidade internacional têm como bandeira os direitos humanos, que se convencionou serem aplicáveis ou tangíveis só em regimes democráticos multipartidários.
Se na década de 90, os conflitos violentos estavam centrados na África Subsariana, a 2ª década deste século começou com a viragem do foco de tensão nos países da África do Norte que eram apontados como estáveis, os únicos com viabilidade para atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Ao contrario dos países da África Subsariana que têm nos seus territórios grupo rebeldes que o tempo transformou em beligerantes, nos países da África do Norte as convulsões estão a implodir sem rosto, não há direcção, o amanhã e uma incógnita, os partidos e personalidades nacionais elegíveis e/ou com objectivos de governar têm sido apanhadas na onda das manifestações populares e pouco ou nada conseguem fazer para apanhar boleia e chegar ao poder, com isso o poder político está a cair nas mãos dos militares de mão beijada, embora esses prometam devolve-lo aos civis assim que for oportuno.
Na Tunísia tudo começou no mês de Janeiro quando a população decidiu sair as ruas para se manifestar contra a opressão e defender a liberdade, fazendo uso das novas tecnologias a mensagem foi passando, levando ao derrube do poder instalado. O derrube do Presidente Ben Ali foi festejado não só pelo povo tunisino, mas pela maioria dos países ocidentais que se apressaram em reconhecer a necessidade de mudança no sistema político daquele país, começando por ameaçar o regime, caso não respeitasse a vontade do povo seria responsabilizado. Face a tal situação e não podendo fazer uso dos meios coercivos do Estado como reza a teoria, só o Estado tem a legitimidade de fazer o uso da força para manter a lei e a ordem, o Presidente foi obrigado a partir para o exílio. O fim da história foi interpretado pelos restantes cidadãos dos Estados da região como uma oportunidade para também fazerem a sua revolução.
Quando ninguém esperava, o Egipto um país considerado aliado vital do Ocidente não só na manutenção do status quo entre os países árabes e Israel, tal como no travão aos grupos radicais islâmicos. A população foi se ocidentalizando, o que valeu ao país o título de sociedade mais moderada da irmandade islâmica. No Cairo é era possível ver jovens universitários trajados a moda ocidental e só colocava a burca quem queria. Os líderes religiosos também não tinham assim tanto poder de influência na superstrutura do poder. Alias, a Secretaria de Estado dos EUA, Hillary Cliton começou por elogiar o regime de Hosni Muborak, afirmando que se tratava de um regime estável. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido também afirmava que não estava dentro da estratégia de Londres cortar relações com o regime de Mubarak. Mas não foi preciso muito tempo para mudar o discurso, actualmente já se fala numa transição pacífica, ampla e participativa. Os militares, até ao momento, reafirmam a sua decisão de entregar o poder aos civis até o mês de Setembro deste ano, mas a verdade é que o futuro está longe da certeza e ninguém sabe quem será o próximo Presidente, ou quais serão os novos ventos do poder no Egipto.
Não há provas, nem experiencia bem sucedida de se substituir um regime por outro via influência directa externa e que tenha conseguido a estabilidade. Mas na verdade essa onda de se tentar democratizar a África do Norte poderá ser mais perigosa do que o que aconteceu na África Subsariana na década de 90, em que se agudizaram os conflitos internos e emergiram novos conflitos armados com os primeiros genocídios no Ruanda e no Burundi, mas foi também o inicio da tentativa de intervenção militar no continente com as Forças norte-americanas no terreno, embora tenha se revelado uma intervenção desastrosa, como todos as intervenções militares do EUA, sempre foram goradas. Assim foi, que o Presidente Bill Clinton jurou que os Estados Unidos da América nunca mais fariam uma intervenção em África. Mas o tempo passou, os discurso mudou e mais uma vez há militares americanos num país africano e, por sinal, na região mais complexa do continente, África do Norte, e com o líder mais sui generis, o Coronel, Muammar Kadafi.
Há uma espécie de Déjá Vu daquele tempo em que os ocidentais deixavam cair todos os líderes que não alinhavam com as suas políticas ou princípios. Antes todos sabiam que a guerra quente em África era alimentada pela guerra fria dos países desenvolvidos. Mas os países da África do Norte foram poupados e depois da queda do muro de Berlim não foram obrigados a democratizar os regimes políticos, nem a liberalizar completamente a economia nacional e a privatização foi liderada pelas autoridades nacionais sem grandes interferências.
A operação “Harmattan” que começou no dia 19 de Março de 2011 na Líbia abre um conjunto de interrogações que só o tempo poderá esclarecer. A primeira questão é qual fé o papel do exército nacional na defesa da soberania do Estado. Outra dúvida é relativa ao princípio de não ingerência nos assuntos internos, embora seja um princípio que caducou há muito tempo, ainda faz parte do ordenamento jurídico internacional. E o direito humanitário internacional que acabou por se transformou num principio base das relações internacionais. Todos sujeitos básicos do direito internacional estão obrigados a agir nos limites da salvaguardas desses princípios sob pena de serem considerados não dignos da sociedade internacional e para repor a ordem, a sociedade internacional poderá mesmo violar o direito humano fundamental que é o direito a vida. Porque nos parece que o respeito pelos direitos humanos estão a ser aplicados de forma desproporcional, ou seja, quem for pró Kadafi não tem direito a ver os seus direitos respeitados e só há população civil no lado dos insurgentes.
Na Reunião Internacional que decorreu no dia 29 de Março de 2011 em Londres, ficou claro que existe uma agenda económica dos países da OTAN, mas não há um plano de sociedade pós Kadafi. A nível da Economia o Qatar vai gerir o petróleo líbio e, relativamente ao regime, ficou assente que caberá ao povo líbio decidir o seu futuro, entenda-se que se pretende anunciar as eleições, alias, a Secretaria de Estado norte-americana afirmou que não têm informações de qualquer grupo, apenas a Autoridade Nacional para a Transição se compromete com a democracia. Mas há equívocos e falácias: primeiro só haverá eleições e gestão do petróleo libio por estrangeiros se/ou Kadafi cair; segundo, a realização de eleições poderá levar ao poder um grupo radical, e muitos já se perfilam. A ver vamos até a onde chegará o Ocidente e quem irá arcar com as consequências futuras da desestabilização da Líbia.

ACP/EU cooperation needs deep reflection

2011-04-06T08:13:00.001+01:00

Luanda
ACP/EU cooperation needs deep reflection - expert

Luanda, – The International Relations specialist, Belarmino Van-Dúnem, Wednesday in Luanda, said that the cooperation between African, Caribbean and Pacific states and the European Union (ACP-EU) needs a realist and deep reflection, as well as a greater pragmatism and good willing by the Europeans towards the nations of these regions.

The university lecturer was speaking during an exclusive interview to Angop on the occasion of the 18th session of the Joint Parliamentary Assembly of ACP-EU, that the Southern African country is hosting as from Wednesday with preparatory meetings until December 3.

Belarmino Van-Dúnem said "if we assess the execution of the 9th European Development Fund (EDF) we will see that agriculture, as being the key element for the development and fight against hunger, was only designated as priority sector by four countries, from 79

countries that comprise ACP-EU, while other 15 nations pointed out rural development as their priority.

On the other hand, he added that after the end of the fifth year of the 9th EDF in 2008, it can be noticed that only seven percent of this amount, from the global value estimated at 13.5 billion Euros, were used for the rural development, while agriculture got only 1.1 percent.

“With the passage from the ninth to the tenth the EU determined that the remainder could not pass from one to the other, although we acknowledge that there was an increase of the funds from 13.5 billion Euros, in the ninth, to 22.7 billion Euros, in the tenth EDF”, he said.

The university teacher argued that it also reflects that the mechanisms of expenditure of the funding are very complexes.

He also referred that from the total amount of EDF, about 400 billion Euros stay with the European Union itself for viability studies, bureaucratic process of expenditure and monitoring of the implementation of these funds.

Belarmino Van-Dunem stressed that this amount is more than the support given to a country like Angola that is developing itself, that is why he considers it unfair, although it is known that the institutions based in the ACP states may not have, sometimes, the technical capacity to conduct the studies.

So, he defended that these funds should be used so that these countries could capitalise and boost themselves in order to acquire skilful technicians and institutions.

Lançamento e sessão de autógrafos do livro "Globalização e integração regional em África"

2011-03-18T10:32:00.005+02:00

Luanda - O professor universitário Belarmino Van-Dúnem procederá às 18h00 desta sexta-feira, na Universidade Lusíada de Angola, em Luanda, ao lançamento da sua mais recente obra intitulada "Globalização e integração regional em África".

Em declarações prestadas hoje, quinta-feira, à Angop, por telefone, Belarmino Van-Dúnem referiu que a obra faz uma abordagem referente à globalização, enquadrando África e outros países em desenvolvimento no sistema económico e político internacional, assim como uma análise dos processos de desenvolvimento económico no "continente negro", sobretudo os de integração económico regional.

O livro comporta seis capítulos, segundo o autor, cada um dos quais com abordagens da temática globalização aos vários factores que influenciam o seu desenvolvimento, do ponto de vista das novas tecnologias, passando pela uniformização dos sectores chaves de desenvolvimento.

No âmbito das novas tecnologias, Belarmino Van-Dúnem dá enfoque a falta de privacidade das cidades, a impossibilidade de responsabilização pela publicação de determinadas ideias e informações que lesam a segurança e o bem-estar dos Estados.

Fala igualmente da crise económica que os Estados têm tido e da dificuldade em lidar com as questões relacionadas com a segurança do sistema financeiro informatizado.

Fez saber que na obra, o leitor poderá ter ainda uma informação actualizada dos processos políticos nos países africanos de expressão portuguesa, com destaque para a questão da Guiné Bissau, e uma análise do processo democrático na Cotê d'Ivoire.

Com 228 páginas, a obra foi prefaciada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, e será apresentada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto. Será vendida no acto de lançamento ao preço de dois mil kwanzas.

Mestre em estudos africanos, pós-graduado em Relações Internacionais Africanas e licenciado em Filosofia, Belarmino Van-Dúnem é actualmente conselheiro diplomático do ministro da Defesa Nacional, e professor universitário na Lusíada de Angola, onde lecciona a disciplina de Diplomacia e Política Externa.

Tem já publicados "Prevenção de Conflitos em África: da OUA a UA" (2008), onde faz uma reflexão das várias formas de resolução dos conflitos, partindo de um conceito inovador na identificação dos países que têm capacidade de mediar os problemas em África, e "A dor que pari" (2010), de poesia, onde o autor pretende transmitir visões, pensamentos e ideias que permitam ao leitor pensar sobre os mais diversos aspectos da sociedade.

FUNDAMENTALISMO DEMOCRATICO

2011-01-30T20:56:00.000+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

No início da década de 1990, o mundo, paradoxalmente, celebrou o enterro do comunismo e o começo de um novo mundo, onde a liberdade e a paz passavam a fazer parte de todas as sociedades.
Vários autores têm manifestado reticências e chamado à atenção para o caos que se estava a criar na arena internacional, onde a diversidade cultural é uma realidade, mas as clivagens sociais, económicas, políticas e estruturais são, cada vez mais, marcantes.
Jacques Lesourne e Bernard Lecomte (1991) chamaram a atenção para o facto do “presente não se limitar a uma participação no enterro porque as mortes do comunismo são múltiplas, incertas e escalonadas no tempo. O futuro contém, tanto na Europa de Leste como no resto do mundo, outras evoluções além de um idílico avançar para a liberdade e a paz”.
Outros autores como Francis Fukuyama (1992) com o seu artigo “o fim da história e o último homem”, eram mais optimistas e peremptórios ao anunciar que as dinâmicas políticas se tinham esgotado e o liberalismo democrático se afigurava como a única alternativa para os Estados. Portanto, a democracia era a alternativa para todas as sociedades, facto que criou as condições conjunturais para o início do fundamentalismo democrático.
Se teoricamente cada autor procurava dar o seu melhor em nome da democracia, os políticos que têm na sua posse os recursos materiais e humanos entraram em êxtase e colocaram a máquina ao seu dispor para expandir a democracia neo-liberal em todo espaço geográfico.
O fundamentalismo democrático acontece porque há, por maioria de razão, uma tendência para se valorizar mais o processo em si do que as finalidades de um regime democrático numa determinada sociedade. A comunidade internacional Ocidental, desde o fim da guerra-fria, tenta, a todo o custo, expandir o regime democrático, implementado nos seus territórios sem levar em conta as especificidades locais, regionais ou continentais. O objectivo é homogeneizar a política, a tal ponto que qualquer outra forma de organização seja considerada anacrónica, fora do normal e um alvo a abater.
O continente africano tem sido um exemplo pouco abonatório para a implementação do sistema democrático ocidentalizado. Durante a década de 1990, a maior parte dos Estados africanos sentiu-se na obrigação de implementar o regime democrático, com a promessa de apoio da comunidade internacional, que, por sua vez, radicalizou o seu posicionamento. Durante a disputa para o domínio geopolítico no sistema internacional, os parceiros não eram escolhidos com base em critérios éticos ou morais, não importava se eram ditaduras, monarquias, oligarquias, democracias ou regimes com mono partidarismo, tudo e todos serviam. Na maior parte dos casos, com recurso a meios que até ao momento constituem segredo de Estado pela forma pouco ética como foram praticados, desde os assassinatos de grandes figuras do continente, até a pilhagem das riquezas nacionais sem qualquer dividendo para as populações nativas. As justificações vão variando, todos argumentos servem para justificar o suposto atraso do continente africano relativamente às restantes regiões do mundo. Alguns argumentos são surreais, como a história contada por René Dumont no livro “Democracie pour l´Afrique”, em que um famoso economista de Taiwan, quando questionado sobre o subdesenvolvimento de África, encolhendo os ombros, respondeu: “Esses africanos não conheceram Confúcio”, como se a filosofia confucionista tivesse alguma base para o desenvolvimento com a matriz neo-liberal que caracteriza as economias do chamado milagre asiático cujo deus foram os Estados Unidos, que deslocaram fundos e pessoal para o desenvolvimento daquela região. Aliás, para quem estuda as questões da evolução da economia e da democracia sabe que a filosofia confucionista constitui um obstáculo intransponível à liberdade. A China, por exemplo, teve que tomar medidas radicais para chegar onde está hoje. Não mudou o regime político, mas abandonou a filosofia que caracterizava o funcionalismo público, eliminando toda a elite confucionista que dominava o poder na altura, portanto o respeito cego, destemido, incondicional e pouco aconselhável pelo chefe que os confucionistas ensinavam não é o caminho certo para o desenvolvimento e muito menos para a democracia.
Não tenho lido muitos exemplos de resquícios de democracia nas sociedades tradicionais asiáticas, elas são apresentadas como sociedades expansionistas, que tiveram grandes sucessos na conquista de outros povos, dentro e fora da sua região. Aliás, os maiores Estados da antiguidade podem ser encontrados na Ásia.

No continente africano há exemplos de democracias que fazem parte da organização política das sociedades tradicionais. Essas práticas existiam antes da chegada dos colonos europeus.
O professor camaronês Michel Moinou (2001), no estudo sobre sistemas políticos nas sociedades tradicionais africanas, apresentou o exemplo dos reinos Agni-Baoulé na Costa do Marfim, onde a unidade social fundamental é a família, que se funda no conceito de família alargada e na territorialidade, o mesmo acontecendo com a maior parte dos povos africanos.
Portanto, a pertença parental ou o local geográfico está estritamente ligado à residência real, os chefes das subtribos, os chefes das fracções da tribo principal e no cume da pirâmide, que é descentralizada, o rei. Este é o garante das terras dos ancestrais e o comandante supremo do Exército. Os chefes da vila são eleitos pelo conselho dos chefes de família e estes, por sua vez, elegem os chefes da tribo que fazem parte do conselho real. Com excepção de Sua Majestade, nenhuma função é perene.
Há aqui um sistema claro de democracia, onde a probabilidade de contestação é quase nula porque a legitimidade é natural. Ao contrário do sistema da democracia multipartidária, em que o voto é atribuído a cidadãos que, em muitos casos, estão mais interessados em resolver os problemas pessoais do que a dedicarem-se aos que depositaram neles confiança. Portanto, os sistemas eleitorais devem estar ¬directamente ligados ao contexto e não acompanhar o argumento normativo linear que tem caracterizado o debate nas nossas sociedades, onde alguns indivíduos são investidos com convincentes argumentos escolásticos para impor sistemas eleitorais copiados de outras dimensões e impostos ao continente africano.
A base dos argumentos é a teoria reducionista, recorrem a Maurice Duverger, que fez os estudos sobre sistemas eleitorais na Europa e nos Estados Unidos, nos princípios do século passado, numa conjuntura que pouco ou nada tem de semelhante com os Estados africanos.
Mas dentro do limite dos debates que vamos fazendo, estes argumentos têm feito escola, tudo em nome do fundamentalismo democrático (Dieter Nohlen 2007).
A democracia foi transformada num valor em si. Deixou de ser uma forma de participação no dinamismo político da sociedade onde o cidadão está inserido para passar a fim último. O radicalismo é tal que assistimos, todos os dias, a situações caricatas: em Março de 2010, quando os iraquianos foram chamados a votar, houve vários ataques que dizimaram dezenas de vidas humanas. Os eleitores exerceram o seu direito de voto debaixo de tiros, mas ouvimos o Presidente Barack Obama elogiar o povo iraquiano por ter ido às urnas, dizendo que era um povo heróico por ter ido votar mesmo com a violência que se verificou. Portanto, o acto de votar sobrepõe-se à vida das pessoas.
No continente africano, os exemplos são ainda mais caricatos. Nos Estados onde há grupos rebeldes armados, a comunidade internacional impõe eleições a todo custo, ignorando alguns factores determinantes para um processo eleitoral bem sucedido. Os grupos armados raramente entregam as armas, mas fecham-se os olhos e manda-se toda gente votar. A população está mal informada e desconhece as vantagens e desvantagens do acto de votar, mas isso não é importante, podem votar mesmo assim. Há uma grande parte dos cidadãos que não possui documentos de identidade e alguns estrangeiros passam por cidadãos nacionais. Não faz mal porque mais tarde esse problema é resolvido. Quando o processo cria desentendimentos, o argumento é que todos aceitaram as condições e devem aceitar os resultados, justos ou não. Quem não aceitar entra na lista das pessoas perigosas e passa de democrata a ditador.
Mas o que marca mais são os actos eleitorais que ocorreram na Costa do Marfim e no Sul do Sudão. No primeiro caso, depois de alguns anos de polémica em que Gbagbo não conseguiu convencer a comunidade internacional a desarmar os rebeldes que ocupam o norte do país. Finalmente, em Novembro de 2010, realizou-se a segunda volta das eleições presidenciais. Quando Gbagbo esperava ter a oportunidade de recorrer ao Conselho Constitucional foi surpreendido com o coro, em uníssono, da comunidade internacional a apelar à retirada, já sem direito ao recurso conforme consagra a lei eleitoral daquele país.
Alguns países como a França e os Estados Unidos da América chegaram a oferecer, outros deram garantias de não interporem processos judiciais contra o Presidente Lourent Gbabo. Tudo isso em nome de um abandono voluntário do poder, sem recurso ou direito a reclamar uma possível vitória, sobrepondo a decisão de uma instância inferior, a Comissão Eleitoral Interdependente, à superior, o Conselho Constitucional.
Portanto, o mote segundo o qual em democracia é necessário respeitar as regras e as instituições criadas para a sua regulamentação só é válido quando os interesses dos poderosos não são postos em causa.

No caso do Referendo para a autodeterminação do Sul do Sudão, pode afirmar-se, sem grandes constrangimentos, que estavam criadas todas as condições para que o processo corresse mal e não foi preciso muito tempo para alguns grupos reclamarem a anulação do pleito. No primeiro dia, as deficiências vieram à tona. O primeiro constrangimento esteve relacionado com as limitações logísticas, pois muitas assembleias de voto não tinham material suficiente e algumas não chegaram a abrir. Por outro lado, o sistema de votação foi um dos mais complexos que alguma vez já se organizou em África e talvez no mundo. Criou-se um sistema em que os eleitores tiveram de votar os representantes locais, regionais e nacionais, além das legislativas e parlamentares.
No total, tiveram de colocar 12 boletins de voto em 12 urnas diferentes, o próprio candidato do maior parido do Sul, o Movimento de Libertação do Povo do Sudão, General Salva Kiir, enganou-se e colocou um dos boletins de voto na urna errada, tendo sido respeitosamente avisado pelo presidente da assembleia de voto. Imaginemos as dificuldades do restante da população que, segundo as estatísticas, é 93 por cento analfabeta. Mas o antigo Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, o próprio Barack Obama e a maior parte da comunidade internacional já se manifestaram satisfeitos pela forma como decorreu o escrutínio. Vamos aguardar pelas consequências para observarmos a resposta da comunidade internacional.
A cegueira pela democracia é tal que, mesmo quando os eleitores, por razões de força maior, se furtam ao transcendente dever cívico de votar, os democratas do multipartidarismo encontram sempre uma justificação, mesmo que seja contra a natureza, que não pode roubar o que de mais sagrado existe no mundo hodierno, o voto na urna. José Saramago, no livro “Ensaio sobre a Lucidez”, ilustra bem, de forma jocosa, como se justifica em democracia. O Presidente da Assembleia de Voto, quando questionado sobre a eventual vitória da abstenção nas eleições municipais por causa do temporal que se verificava no dia do escrutínio respondeu: “Prefiro ver as coisas com optimismo, ter uma visão positiva da influência da meteorologia no funcionamento dos mecanismos eleitorais, bastará que não chova durante a tarde para que consigamos recuperar o que o temporal desta manhã tentou roubar-nos. O jornalista saiu satisfeito, a frase era bonita, poderia dar, pelo menos, um subtítulo de reportagem”. Portanto, demagogia e democracia não só rimam como parecem ser complementares.

Angola e o Futuro da Região do Atlântico Sul

2011-01-30T20:35:00.000+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Atlântico Sul foi uma zona geoestratégica de referência nos primeiros contactos entre o Ocidente, o Indico e o Pacífico. A dinâmica de intercâmbio entre o Atlântico Sul e as restantes regiões do globo só sofreu algumas alterações com a Abertura do Canal Suez (1869) e sobretudo do Panamá (1914) que concentrou a trajectória do comércio Ocidental no Mediterrâneo e no Atlântico Norte. No que respeita a segurança, a Zona do Atlântico Sul foi, e é uma das regiões mais pacíficas, embora tenha sofrido algumas acções isoladas por terra e por mar durante a primeira e segunda guerras mundiais.
Nos anos 70 com a crise do Canal Suez verificou-se um retorno da região do Atlântico Sul enquanto zona de passagem dos grandes petroleiros, mas também ficou conhecida como uma zona de interesse geoestratégico com a probabilidade de guerra que existiu entre a Argentina e o Reino Unido, o dossier das Ilhas Malvinas ou Falklands, como é internacionalmente conhecido. A evolução da interdependência mundial, tanto comercial como a nível da segurança fazem acreditar que o Atlântico Sul será a solução para retirar a dependência excessiva que os países industrializados têm do petróleo proveniente do Médio Oriente.
As expectativas do fornecimento de petróleo do Brasil, somando as grandes reservas existentes na região do Golfo da Guiné, da qual fazem parte os dois principais produtores de petróleo de África, a Nigéria e a República de Angola deixam antever que a segurança no fornecimento de combustíveis poderá estar no Atlântico Sul. È de realçar também que há necessidade de um maior intercâmbio entre a OTAN e o Atlântico Sul porque ainda que os interesses dos países daquela organização estejam a ser transferidos para o Pacífico, a verdade é que a Segurança é actualmente um factor que não depende directamente da geoestratégia de um Estado em particular, nem de uma organização de forma isolada.
O Atlântico Sul não tem fronteiras e, uma grande parte dos Estados não tem meios humanos e materiais para fazer o controlo efectivo da sua Zona Económica exclusiva, os Estados africanos em particular, não conseguem controlar as suas fronteiras continentais. Aliando à esse facto, a existência de explorações offshore cuja empresas multinacionais são de capital Ocidental, a existência de grandes reservas de gás, minerais como cobre, ouro, estanho, cobalto, ferro, para alem de outros recursos levam a existência de tensões e em muitos casos de conflitos armados.
Estes factos causam a imigração ilegal, o desenvolvimento e predomínio do tráfico de drogas, a exploração de mulheres que acabam por ser transformadas em escravas sexuais, tráfico de crianças e órgãos humanos, a pirataria etc… essas acções tem implicações directas ou indirectas em todas as regiões do mundo com especial destaque para os países ocidentais que muitas vezes servem de destino final das acções acima mencionadas. A maioria dos emigrantes ilegais pretende entrar nos países industrializados com especial destaque para Europa Ocidental e os Estados Unidos da América. A melhor forma de travar este fenómeno é a criação de condições nos países de origem, aproveitando as potencialidades que existem localmente. Não é de mais lembrar que a pobreza também é uma das causas que propicia a emergência do terrorismo e/ou do radicalismo religioso.
No âmbito da interdependência da Segurança Universal, o Atlântico Sul irá desempenhar um papel importante, sobretudo alguns países como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e o Brasil que possuem uma vasta costa banhada pelo Oceano que, só será uma alternativa para a exploração de recursos, transporte de bens e pessoas, conservação da biodiversidade e para o intercambio entre os povos de forma geral, se existir uma cooperação entre todos os povos. A OTAN, em particular teria um papel bastante importante. No futuro próximo a ideia factual de inexistência de fronteiras físicas poderá se consolidar e a natureza do Atlântico Sul será uma das regiões geoestratégicas mais importantes do globo. Há necessidade de se desenvolver uma abordagem de segurança integrada e global.
O Sul reclamou sempre a possibilidade de ter uma palavra nas questões universais, as novas ameaças à segurança internacional levam a necessidade de um maior intercâmbio, uma maior cooperação e, sobretudo, uma nova filosofia internacional. A reaproximação da OTAN à Rússia dá a ideia que o objectivo dos países do Atlântico Norte é agradar a quem tem capacidade de pressionar, fazendo valer os seus interesses geopolíticos. A Rússia não constitui um perigo para a segurança global, mas os Estados do Atlântico Sul podem ser a “pedra angolar” para a nova estratégia de combate ao terrorismo e de todo o tipo de crimes dos tempos hodiernos. Embora se reconheça que as estratégias de segurança dos Estados da região do Atlântico Sul não sejam convergentes e, em muitos casos, excluem-se uns aos outros. O caso de Portugal, país ibérico com vocação natural para o Atlântico tem estado preso a filosofia de defesa da OTAN que não leva em conta os interesses dos pequenos Estados, por outro lado, o país tem estado numa situação de controvérsia como no caso da Guiné-Bissau onde o consenso era o apoio, a nível da CPLP, mas Portugal teve que ser politicamente correcto ao acompanhar a posição de musculo da União Europeia que negava o diálogo e impunha sanções, alegando cansaço.
O Brasil vê a sua estratégia concentrada na América do Sul com uma forte tendência para alianças com os EUA. Embora se reconheça o dinamismo daquele país que vai se afirmando como o pivot natural na região, sendo mesmo o Estado com mais relações extra-regionais como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ou o IBAS (Índia Brasil e África do Sul). No último caso, Se a premissa for exclusivamente económica, apesar de todas as reticências, temos que condescender, mas se for numa perspectiva global, incluindo a segurança, pode-se aventar uma parceria IBASA (Índia, Brasil, África do Sul e Angola). A nível do Atlântico Sul, mais a sul, Angola é o Estado que se afigura como parceiro indispensável do ponto de vista da segurança, o mesmo acontece com o fornecimento de energia pela estabilidade que apresenta, mas também pelo facto do Estado angolano ser um dos poucos que é verdadeiramente laico, tanto por lei como socialmente.
A nível do Sul, mais ao Sul, a liderança está repartida entre Angola, Nigéria e África do Sul. Ao contrario dos anos 90, a África do Sul deixou de ser apática do ponto de vista bilateral, actualmente também faz incursões diplomáticas a nível politico fora do seu circulo natural de sua influência, vai para além da África Austral e participa em missões de paz no continente e não só, aliado ao seu potencial económico, populacional, industrial e territorial, a comunidade internacional está perante uma potencia emergente, embora tenha muito para galgar a nível das disparidades sociais internas. A Nigéria é um Estado com grandes potencialidades, tanto a nível de recursos naturais como pela extensão do seu território e a densidade populacional. Mas as divergências internas do ponto de vista social, a questão étnico/religiosa, sobretudo a clivagem existente entre cristãos e islâmicos, estando o país divido em dois: o Norte Laico ou cristão e o Sul islâmico, inclusive a nível constitucional, facto que faz da Nigéria um Estado que não é unitário, para além da questão da região do Delta do Níger. Angola, por sua vez, está emergir dos longos anos de guerra com um sentido de unidade nacional que transparece nas estratégias dos actores políticos, não se conhece algum grupo politico legal, activo e reconhecido constitucionalmente, que tenha apresentado um projecto segmentado do território nacional.
Desde 2002, o dinamismo político a nível continental fez de Angola um parceiro respeitado na cena internacional. A sua proactividade no Conselho de Segurança da ONU, no Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no Órgão de Política Defesa e Segurança da SADC e a nível do COPAX, na CEEAC não deixam dúvidas que Angola joga um papel importante nas questões de paz e, as últimas acções para a estabilização da Guiné-Bissau reforçam essa convicção. Para concretizar esses factos é necessário consolidar a eficiência e eficácia institucional, fomentar a manutenção das taxas de natalidade, desenvolver o combate da mortalidade infantil, não descorar o factor defesa em tempo de paz e apostar na emergência de uma classe intelectual de excelência para projectar o país nas mais diversas áreas.
Não há dúvidas que Angola será uma das principais potências do Atlântico Sul porque as premissas estão lançadas, cabe a cada um de nós fazer a sua parte no sector em que estiver envolvido. Procurando a excelência no trabalho, ter valores e convicções que não passem apenas pelo bem-estar material, mas que ajudem o país à se afirmar neste mundo cada vez mais globalizado., faz um nó na garganta quando o próprio cidadão nacional mina o caminho que o país está a trilhar. Em vez de representar, defender e ser embaixador, as vezes criamos uma imagem pouco abonatória, beneficiando os detractores da Nação. Mas se as potencialidades da Angola forem um facto, deixaremos um mundo melhores para as gerações futuras, sem fronteiras nem descriminação por não sermos económica e industrialmente desenvolvidos.

O DILEMA DA COTE D’IVOIRE

2011-01-30T20:29:00.000+02:00

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cote D’Ivoire é neste momento um dos poucos países no continente africano onde os Estados africanos, através da União Africana e da CEDEAO, parecem encontrar consenso relativamente à necessidade do Presidente cessante, Laurent Gbagbo, retirar-se para dar lugar ao seu opositor Alassame Quattara, apresentado pela comunidade internacional como o Presidente legítimo. A situação não é propriamente nova, mas infelizmente a maior parte dos analistas está apegada ao factor eleições de 28 de Novembro de 2010, fazendo “tábua rasa” e, também é verdade que para alguns é mesmo por falta de conhecimento e “miopia histórica” com relação à todos os factos históricos, quer durante o reinado do Presidente Félix Houphoet-Boigny, ou mesmo às ocorrências de 1999 com a tentativa de Golpe de Estado que ficou conhecido como “o natal de Abidjan” por ter ocorrido no dia 24 de Dezembro.
Antes dessa ocorrência tanto o Presidente da Comunidade Internacional como o seu coadjuvante na segunda volta das eleições, Henri Konan Bédié, eram apoiantes da ditadura de Houphoet-Boigny. O actual protegido da comunidade internacional, Quattara, foi o último Primeiro-Ministro da Boigny, desempenhou o cargo de 1990 a 1993 ano do desaparecimento físico do pai da Nação ivoiriense. Kanan Bédié foi o substituto, tendo ocupado o cargo de Presidente da República, inclusive vencido as eleições de 1995 com várias reclamações de fraude.
O que muitos ignoram ou não querem saber é que Laurent Gbagbo foi detido e durante o reinado de Quattara e Bedié era considerado conspirador por reclamar a abertura democrática no país. Incrivelmente onze anos depois de vencer as eleições presidenciais e de ter que lidar com o país divido em duas partes com a conivência de Quattara do lado dos rebeldes, Gbagbo está em desgraça e aparece como ditador, bom, mas isso só mesmo para quem consome noticias de cinco minutos, como aqueles livros de bolso que nos propõem: “saiba tudo sobre economia em 30 minutos” e muitos se aventuram na leitura e no dia seguinte vão para o mercado fazer diagnóstico sobre a viabilidade do mercado informal, tudo com base no livrinho mágico.
Ainda me lembro de ter lido o livro “Les Chamins de Ma Vie” – Os Caminhos da Minha Vida, uma espécie de autobiografia de Kanan Bédié, publicado em 1999 onde o autor afirmava que Quattara não podia ser o seu sucessor porque era estrangeiro proveniente do Burquina-Faso e, inclusive possuía o respectivo passaporte. Na altura estavam de costas viradas, mas em menos de dez anos, foi o mesmo Bédié que declarou o seu apoio à pessoa que classificou de estrangeiro e impostor. Na Cote D’Ivoire, durante muito tempo, reinou a filosofia da akanidade ou ivoirité em que os nativos seriam superiores aos restantes cidadãos, facto que criou sempre grandes tensões étnico/linguísticas, que foram sempre bem geridas por Houphoet-Boigny, fazendo alianças para a sua manutenção no poder. Os sucessores não têm conseguido manter o país unido, alias como aconteceu na maior parte dos Estados africanos: desapareceu o líder que levou o país à independência, o Estado entra em guerra ou fica dividido em dois, as cisões no partido também acontecem.
Quando se trata de politica, não existem amigos ou inimigos que sejam eternos, portanto quem lutou pela democracia ontem, amanha pode ser acusado de anti-democrata desde que as suas posições sejam contrárias aos interesses dos poderosos. Se não tentemos compreender a situação actual, quem tem razão e qual a saída mais consensual para a crise na Cote D’Ivoire.
a) As eleições de Novembro de 2010 foram realizadas num ambiente de tenção em que “de facto”, o país estava dividido entre o Norte, dominado pela rebelião das Forças Novas e o Sul que estava sob o controlo das autoridade governamentais que foram eleitas democraticamente em 2000. O desarmamento e desmobilização nunca foi concluído apesar do empenho da ONU que já gastou vários milhares com a sua presença naquele país africano, portanto com dois exércitos qualquer um dos lados tinha poder e razões suficientes para apresentar reclamações. Alguns perguntam, porquê que o Presidente Gbagbo aceitou e marcou o escrutínio, a resposta é interrogativa: será que ele tinha espaço para fazer mais um adiamento ou estava entre a espada e parede?
b) A comunidade internacional está e sempre esteve ao lado dos rebeldes, fechando o olho a situação que se tinha criado no país, quando digo a comunidade internacional estou a fazer referência à União Europeia, liderada pela França e por arrasto às Organização das Nações Unidas.
c) A ONU fez cedências e criou uma espécie de good boys, em que as Forças Novas, apesar de estarem na origem da crise e da cisão do país em dois, receberam formação e participavam nos fóruns internacionais, me lembro de ter publicado um artigo cujo o titulo era “ONU Forma Policias da Rebelião na Cote D’ Ivoire” isso em Janeiro de 2007, na altura a justificação das Nações Unidas era ajudar a rebelião a cumprir com os Direitos Humanos, como se alguma vez existisse interesse por parte de grupos rebeldes em obedecer ou agir em conformidade com a lei. Nunca é demais relembrar que a resolução 1633 do Conselho de Segurança da ONU legitimou o Presidente Gbagbo na altura.
d) A França foi logo se posicionando ao lado da oposição ao poder, alias, houve confrontações entre as forças francesas baseadas na Cote D’Ivoire e os Jovens ivoirienses pró – Presidente que manifestavam alguma cólera ao intervencionismo francês da altura. Nos confrontos foram mortos alguns soldados franceses, cujo numero não chegou a uma dezena. A resposta foi desproporcional. Para alem de abrir fogo contra os manifestante que, agiam mais por emoção do que com a razão, envergando algumas armas rudimentares como paus e catanas, embora seja verdade que no meio alguns possuíam armas de fogo, nos tiros cruzados vários ivoirienses perderam a vida, mas a acção das forças francesas não ficou por ai, toda a técnica da Força Aérea da Cote D’Ivoire foi destruída. As relações com Gbabo nunca mais foram cordiais.
Na semana natalícia, o Presidente Zarkozy deu um ultimato à Gbabo, prometendo e já cumpriu colocar toda entourage do Presidente cessante sob sanções. O mesmo foi feito pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia e não admira que daqui a nada Gbagbo seja acusado de crimes contra a humanidade e o famoso TPI emita um mandato de captura internacional, enquanto todos vamos apoiando o formalismo das eleições que levou ao poder Quattara que já nomeou como Primeiro-Ministro, Galaume Soro ex-chefe dos rebeldes que liderou o Governo Ivoiriense desde 2007 no processo de transição sob liderança de Gbagbo. Soro também está acusar o patrão de há três anos de anti-democrata, quando ele próprio é um dos responsáveis do início da crise.
e) A União Africana e a CEDEAO já reconheceram o Presidente Quattara que montou o seu gabinete num Hotel da capital cujos guardas são da ONU. A CEDEAO está a ponderar uma intervenção militar para breve, caso a 2ª missão dos três líderes da comunidade, de Cabo Verde, Pedro Pires; do Benim, Bony Yayi, e da Serra Leoa, Ernest Koroma não tenha sucesso, entende-se sucesso como o abano do poder por parte de Gbagbo.
As analises são prudentes, será que a CEDEAO está em condições de fazer uma intervenção militar num país que não está em guerra civil, não se trata de condições legais porque estas estão garantidas pelo consenso internacional, portanto não seria difícil encontrar mandato, mas condições materiais e humanas. O Uganda já manifestou a sua indisponibilidade para o envio de militares caso essa alternativa seja adoptada. A Nigéria seria o principal fornecedor, aliás está na presidência rotativa da organização, mas faltam menos de três meses para as eleições presidências e o país precisará de muitos efectivos, tanto militares como policiais: militares para a região petrolífera do Delta do Níger e policias para fazer face a instabilidade interna, sobretudo os conflitos étnico/tribais e o agudizar da tensão entre cristão e islâmicos com novas tácticas por parte dos muçulmanos radicais que estão a utilizar ataques suicidas contra alvos cristão, algo que não se via, pelos menos contra alvos de cidadãos nacionais;
O Senegal será outro país da região a fazer qualquer coisa, mas o Presidente Abdoulaye Wade está com a imagem desgastada internamente pelos fracassos que tem averbado nas tentativas de promoção do seu filho como principal sucessor, alias o filho perdeu as eleições na capital, mas o pai o nomeou para cargos ministeriais onde é actualmente o homem mais forte ao seu lado. Seria uma aventura enviar tropas para um país cujos resultados e o tempo da intervenção são desconhecidos. As experiencias da CEDEAO nas intervenções não são muito positivas, na Libéria e na Serra Leoa Charles Taylor conseguiu derrotar as forças da ECOMOG. O Senegal também saiu da Guiné-Bissau em 1999 derrotado pela Junta de Militar do Brigadeiro Ansumane Mane, levando o Presidente Nino para o exílio.
Por outro lado, não me parece que o derramamento de sangue seja justificado quando existem outros mecanismos que a médio/longo prazo poderão levar a comunidade regional à alcançar os objectivos.
É caso para dizer que o valor da democracia vária segundo o grupo que transgride as regras, se for poderoso fecha-se o olho, mas se não tiver assim tanto poder ou bons amigos ninguém tolera, enquanto isso vamos todos a reboque de quem tem poder de opinião através dos mass media.

2010-12-01T08:35:00.003+02:00

O ESTADO DA NAÇÃO NA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚLICA

Por: Belarmino Van-Dúnem

Nos termos do artigo 118º (Mensagem à Nação), o Presidente da República dirige ao país, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país. Neste espírito e fazendo jus ao artigo 108º, ponto 5, no dia 15 de Novembro do corrente ano, Sua Excelência Presidente da República e Titular do Poder Executivo dirigiu uma mensagem à Nação em que foram passados em revista todos os aspectos da dinâmica do País. As questões relacionadas com a economia, política, segurança, sociedade e as relações de Angola com o exterior mereceram menção durante o discurso.
Durante o discurso houve uma clara ruptura com o passado, na primeira parte há uma chamada de atenção para uma Angola pós 2002, onde as marcas da guerra deixaram de fazer parte do cenário das Províncias nacionais e a ligação inter-provincial quer por via da reabilitação dos caminhos-de-ferro, quer pela recuperação das infra-estruturas de transporte destruídas pela guerra. O discurso discorre sobre a situação financeira/económica do país desde 2002, apresentando um saldo positivo, não obstante a crise financeira internacional que afectou as finanças das potências mundiais que por sua vez causaram uma redução drástica nas receitas dos Estados exportadores de matérias-primas, o Estado angolano foi afectado devido a baixo de preço do recurso que mais contribuí para as receitas nacionais, o petróleo. Mas o discurso faz alusão ao bom desempenho do sector não petrolífero e às medidas implementadas pelo executivo para amenizar os efeitos da crise. Entre as quais destaca-se o “Acordo Stand-By” celebrado com o Fundo Monetário Internacional que teve efeitos positivos na Balança de pagamentos, na protecção das reservas internacionais líquidas e na estabilização macroeconómica do país.
Os dados da situação social foram bastante positivos, assinalando progressos nos diversos sectores: na saúde, educação e no fornecimento de serviços que concorrem para a qualidade de vida dos cidadãos. O acesso à internet e a comunicação por telemóvel também foram referenciados no discurso.
As perspectivas futuras também são positivas, sobretudo devido à previsão de uma retoma do crescimento da economia, assim como o plano de desenvolvimento e fortificação do empresariado nacional, procurando uma maior intervenção dos mesmos nos sectores produtivos, o que proporcionará um aumento da produtividade nacional, assim como uma melhor inserção no mercado global tal como já acontece nos sectores petrolíferos e diamantífero.
Como não poderia deixar de ser o discurso de Sua Excelência, Engenheiro José Eduardo dos Santos, Presidente da República fez uma incursão sobre o domínio das Relações Internacionais. È precisamente sobre aspecto que este texto irá abordar uma vez que é a área que ainda carece de um aprofundamento no tange a compreensão da sua importância e a influência que tem sobre todos os aspectos da dinâmica política, social, económica e cultural do país. Embora tenhamos que reconhecer que o estudo da evolução da política externa angolana só é possível através da análise dos discursos oficiais, mormente do Presidente da República, atendendo ao artigo 121º, alínea a) segundo o qual compete ao Presidente da República “definir e dirigir a execução da politica externa do Estado”.
A mensagem sobre o estado da Nação proferida pelo Presidente da República na Assembleia Nacional resumiu os últimos desenvolvimentos da política externa nacional. O discurso começa por frisar que “ no domínio das relações internacionais Angola desenvolveu uma política de boa vizinhança, de respeito pela igualdade soberana e integridade territorial dos Estados e de cooperação com vantagens recíprocas”. Neste âmbito o Executivo está a fazer jus ao artigo 12º da Constituição nas alíneas a) respeito pela soberania e independência nacional, f)não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e g) reciprocidade vantagens, respectivamente. Em seguida há menção ao posicionamento de Angola face às questões internacionais. O país optou pelos pressupostos jurídicos: o reconhecimento e o acordo de reciprocidade que constituem a base do funcionamento das relações internacionais, ou seja, qualquer sujeito do direito internacional só mantém esse status caso cumpra com as suas obrigações relativamente ao direito internacional.
Mas também houve a execução dos pressupostos político e sociológico, espelhados no apoio que Angola está a dar à Guiné-Bissau, tanto no processo de reestruturação das forças armadas como do ponto de vista institucional. Relativamente à este assunto o Discurso do Chefe de Estado foi claro quando afirmou que “ Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só nas sub-regiões em que está inscrita, como a SADC, CEAAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio à países que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau”. A Guiné-Bissau poderá servir de paradigma para o início de uma nova perspectiva de cooperação entre os Estados africanos, particularmente da África Subsaariana. Angola vê a Guiné-Bissau como um parceiro que está a atravessar um período menos bom da sua história e não como um Estado falhado que necessita de uma intervenção supranacional.
A prova desse facto é a recente visita de uma delegação ministerial angolana a Guiné-Bissau, presidida pelo Ministro da Geologia e Minas e Indústria, Joaquim David. Em que a cooperação entre os dois países foi reforçada, não só do ponto de vista institucional, mas também no sector produtivo e, com especial destaque para a abertura de uma linha de crédito para que os empresários angolanos e guineenses possam investir na Guiné-Bissau. Para além da coordenação bilateral, o apoio à Guiné-Bissau está a ser feito em colaboração com a CPLP, CEDEAO, em particular a União Africana e as Nações Unidas.
O período do discurso que trouxe uma mais valia para o conhecimento da política externa angolana foi a referência feita aos países com parceria estratégica com Angola. A República Federativa do Brasil, A República Portuguesa, Os Estados Unidos da América e, foi ainda anunciada a próxima parceria estratégia de Angola que será feita com a República popular da China. No que concerne a esta questão duas notas:
A primeira refere-se a necessidade de um maior incremento da cooperação com os EUA, aproveitando as vantagens da parceria estratégica, há necessidade de se fazer uma selecção dos sectores onde essa cooperação deverá incidir com base nas estratégias nacionais, mas atendendo também aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelos EUA na cooperação com o continente africano.
A Segunda nota vai para a parceria estratégica a ser firmada com a China, penso que na prática essa parceria já existe, mas lá onde for necessário aprofunda-la será sempre vantajoso, uma vez que o modelo de cooperação chinês é claramente viável para os países em reconstrução por ter pacotes que conciliam financiamento com mão-de-obra e, se for necessário com material para a concretização dos projectos. Feita uma análise, facilmente se conclui que há um parceiro para cada região, ou seja, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia, mas o continente africano ficou sem menção, apesar de subentender-se que a África do Sul seria o parceiro mais lógico, assim entendido está dentro da proactividade de Angola no âmbito da SADC, onde os dois Estados são membros de pleno direito e os principais dinamizadores, sendo as maiores potencias. Os últimos desenvolvimentos da cooperação entre os dois países apontam para uma parceria estratégica.
O discurso foi clarificador, todas as questões da vida nacional foram abordadas com franqueza, realismo e positivismo, facto que deixa os angolanos mais esperançados no futuro. Seria necessário que todas as forças vivas do país pudessem se debruçar sobre o mesmo para que todos tivessem a mesma visão dos feitos e das expectativas do executivo, só assim será possível fazer uma avaliação verdadeira no futuro, caso contrário, cada um terá a sua própria linguagem. Fazendo uma espécie de cacofonia das questões nacionais, aliás, infelizmente já está a acontecer em alguns círculos.

GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA

2010-09-13T09:52:00.000+02:00

GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A geopolítica pode ser definida como um método da política externa que explica e prevê o comportamento da política internacional em função de variáveis geográficas, tais como a dimensão do território, localização, topográfica, demografia, recursos naturais e outras que de forma directa ou indirecta podem influenciar a implementação da mesma. Neste sentido a geopolítica é entendida como a combinação da ciência politica e da geográfica com a finalidade de compreender as relações existentes na política externa de um Estado, organização ou grupo de países no quadro geográfico em que se inserem.

Por outro lado e de forma convergente aparece a geoestratégia que está ligada aos projectos, planos e formas como cada actor age ou implementa a sua politica no espaço onde se encontra inserido politicamente. Embora esta diferença seja contestada por muitos académicos que afirmam existir na geopolítica uma estratégia porque para que as politicas se ajustem às condicionantes neutrais e/ou externas, não deixa de ser verdade que a acção final dependerá sempre de uma estratégia. Mas por uma questão de sistematização e compreensão que se quer num artigo público, deixemos de querelas teóricas e vamos aceitar as diferenças genéricas acima expostas.

Apresentado o conceito fica difícil para qualquer analista abordar a geopolítica e/ou geoestratégia de qualquer Estado sem documento de pesquisa, sejam eles oficiais ou analises feitas a partir de outras fontes a disposição. Esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos que, apesar de todo o dinamismo que caracteriza as relações internacionais intra-africanas e entre os Estados do continente berço e os restantes membros da sociedade internacional, há de facto uma falta notável, no tange a estruturação das respectivas politicas externas.

No que respeita à República de Angola, em particular, a situação não é muito diferente. Não existe, até a data, nenhuma obra que tenha se dedicado exclusivamente a politica externa angolana e poucos são os textos escrito que tenham feito esse tipo de abordagem. Dai a minha firme convicção da urgência de se criar um fórum de forma abrangente ou restrita para o tratamento desta matéria importante cuja sistematização é essencial para os académicos, mas sobretudo para os parceiros internos e externos que passarão a ter noção das directrizes do governo, tal como os Estados estratégicos do ponto de vista das parcerias, as áreas prioritárias, os mecanismo para implementação, monitorização e avaliação das acções e os fins que se pretende alcançar com cada um dos parceiros e consequentemente com as estratégias pré-estabelecidas. Tudo isso indicando as regiões seleccionadas.

As estratégias da geopolítica e/ou geoestratégia de um Estado, na ausência de documentos oficiais, pode ser analisada através dos discursos oficiais, acções dos governos, para o caso de Angola do executivo e todo o tipo de sinal em termos estratégicos que possam clarificar as opções dos Estados a nível da política externa. Esta é a estratégia que temos usado nos últimos cinco anos para acompanhar a evolução da política externas angolana e respectivas estratégias. Desde a independência da R. Angola que o país tem participado activamente nas dinâmicas regionais, continentais e mundiais, portanto sempre foi uma referência na geopolítica internacional porque fez parte da geoestratégia das potências tanto regionais como mundiais.

No início da independência Angola foi palco da geoestratégia da chamada guerra-fria. A independência foi proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, mas antes da independência a importância geopolítica de Angola já era reconhecida pelos actores do xadrez político da altura. A potência colonizadora, Portugal, fixou os seus objectivos na diversidade de recursos que o território possui e utilizou todo o tipo de estratégia para manter o controlo político apesar da ditadura na metrópole enfrentar uma crise interna que anunciava as reformas necessárias e consequentemente as independências das chamadas colónias. A África do Sul, sob o jugo do apartheid, muito cedo compreendeu que a autodeterminação de Angola poria em causa a ocupação da Namíbia, a aliança que mantinha com o regime de Ian Smith na Rodésia, actual Zimbabué, e da própria sobrevivência do regime do apartheid na África do sul como veio a se concretizar no inicio da década de 90 com a libertação de Nelson Mandela. Dai as intervenções que se verificaram mesmo antes da independência de Angola, em que o apartheid tanto se associou ao regime colonizador português como com os grupos independentistas nacionais que mostrassem alguma abertura, foram por exemplo os vários contactos e acções conjuntas com a UNITA da guerrilha.

Alguns meses depois da proclamação da independência estavam em solo Angolano as forças sul-africanas do regime do apartheid, as forças cubanas enquanto aliadas do novo governo formado pelo MPLA e as principais potencias que se oponham na guerra fria aproveitaram a oportunidade para intervir através de apoios diplomáticos, fornecimento de material bélico, instrução militar e, em muitos casos, ajuda financeira, tal como de efectivos com valências especiais. Estás foram as estratégias da então URSS e dos Estados Unidos da América.

Depois da independência, a geoestratégia angolana pode ser constatada nos discursos oficiais, nesse aspecto a análise dos discursos do Presidente Agostinho Neto é essencial. A base dos mesmos pode ser resumida em algumas frases que se transformaram em verdadeiros hinos a nível nacional e no continente. “Angola é e será trincheira forme da revolução em África”; “No Zimbabwe, na África do Sul e na Namíbia está a continuidade da nossa luta”. Estes princípios foram implementados até a década de 90, altura em que a conjuntura na região e nas relações internacionais de forma geral mudaram. Dai começou a nova era para que Angola, “de factum”, a transformação do país no pivot da paz e da estabilidade em todo o continente e no mundo.

Desde a década de 80 que a politica externa Angolana está marcada pela figura do Presidente José Eduardo dos Santos que, por coincidência, foi o primeiro ministro das exteriores da Angola independente, durante o seu exercício no cargo de Ministro das Relações Exteriores, Angola foi reconhecida, em 1976, pela OUA e pela ONU em Fevereiro e Dezembro respectivamente, assim o país passou a fazer parte, de júri, no seio da comunidade internacional. Depois de assumir o cargo de Presidente da República que o próprio declarou “ não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária”. Acto contínuo, José Eduardo dos Santos procurou inserir Angola no contexto internacional como se pode constatar no seguinte discurso: “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens” (1985). Estas palavras são tão abrangentes e actuais que deveriam servir de “linha de força” para a actuação do executivo no tange às relações exteriores.

Mas relativamente a Geopolítica e geoestratégia nacional, a Agenda Nacional de Consenso é o primeiro documento público que traz ao conhecimento de todos as regiões e os objectivos da política externa angolana tal como os princípios em que devem assentar as acções conducentes fins definidos. Relativamente a geopolítica/geoestratégia dispõem “ Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP”. Mas Angola está inserida nas dinâmicas da região dos Grandes Lagos, na Organização do Atlântico Sul, faz parte do Grupo de Países Não Alinhados, participa activamente organização PALOP, integra a União Africana e as Nações Unidas, estas Organizações e Comissões englobam todo o espaço geográfico planetário.

Os princípios norteadores estão estritamente ligados ao direito internacional tal como está disposto nos artigos 12º e 13º da Constituição da República. Quanto as estratégias, a Agenda Nacional de Consenso propõe o apoio aos grupos empresariais nacionais que operam para alem das fronteiras, o desenvolvimento de estratégias que vissem a afirmação do país no mercado mundial, o estabelecimento de parcerias com as organizações e blocos económicos regionais, o aproveitamento das sinergias provenientes das comunidades angolanas residentes no estrangeiro e de outras comunidades do mundo.

Angola deverá aumentar a sua participação no mercado mundial de energia, diversificar e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial, participando no seio das Organizações e Instituições que intervêm no Comercio Internacional. Para tal irá promover, incentivar e apoiar instituições nacionais vocacionadas para a realização de estudos e análises sobre questões de interesse nacional e internacional que permitam ao Estado o conhecimento antecipado e adequado de assuntos relevantes para o crescimento e desenvolvimento do país. A geopolítica e geoestratégia estão bem definidas agora há necessidade de implementação.

Diplomacia Económica Angolana

2010-07-08T15:16:00.001+01:00

Diplomacia Económica Angolana

Por: Belarmino Van-Dúnem

Os Estados não são auto-suficientes, embora as grandes potências da actualidade tenham um passado de isolacionismo que lhe permitiu a organização interna que hoje constitui uma mais-valia na sua inserção na arena internacional. Os Estados Unidos da América, a China e em África a R. Sul-africana são exemplos excepcionais de desenvolvimento interno mesmo com as costas viradas do mundo exterior. Hodiernamente, não existem dúvidas que a interdependência entre os Estados é uma realidade inegável.
Até a década de 90, o principal pressuposto da política externa dos estados era o político, aliado a segurança. Todos estados preocupavam-se com a segurança, com as relações políticas entre si, os governos estava mais interessados em saber quem estavam do lado liberal e socialista e, através desta constatação, se definia que era parceiro e os outros era considerados inimigos, com os quais só interessava manter relações cordoais de não ingerência oficial nos assuntos internos de cada Estado. Mas factualmente cada bloco procurava enfraquecer e/ou destruir os Estados que mostrassem pertencer cada um dos blocos em competição. O fim do bloco socialista ou da URSS criou o ambiente propício para a globalização das relações internacionais com base nos pressupostos cultural, político, social, e sobretudo da segurança e económico.
A partir de 1990 os Estados foram confrontados com a santíssima trindade da globalização, nomeadamente a democratização, a privatização e a liberalização das economias nacionais. A maior parte dos Estados africanos, viveu experiencias novas nesses três aspectos, mas a principal consequência foi a abertura do mercado nacional que ditou o fim das industriais e de todo o tipo de comércio nacional que não estavam adaptados à concorrência. As empresas multinacionais não perderam tempo e evadiram os novos mercados, do ponto de vista político iniciou a era da nova diplomacia: A tecnologia passou a ser vista como um bem necessário, o consumo de produtos com base nas necessidades e no poder de compra do cliente também se implantou como um princípio universal.
A nova dinâmica fez emergir a diplomacia enquanto meio de relacionamento entre os sujeitos do direito internacional com vista a tratarem de assuntos de interesse mútuo por vias pacíficas. Mesmo os grupos beligerantes na Ásia, América Latina e em África têm participado com parceiros de várias empresas de extracção de produtos para a exportação, nomeadamente a madeira, bauxita, diamantes, ouro magnésio e sobretudo, o crude. A luta tem sido a de tentar impedir que essas relações se tornem estruturais, perpetuando os conflitos civis e todo o tipo de consequências subjacentes. Mas é um facto que na RDC, na Colômbia ou na Guatemala algumas empresas internacionais fazem o seu negócio a luz do dia e as exportações desses produtos para os seus países de origem no Ocidente beneficiam os grupos rebeldes que controlam vastas áreas dos territórios nacionais.
Não restam dúvidas que a economia está internacionalizada, há cada vez mais a necessidades de conquista de novos mercados, a manutenção dos que existiam e a capacitação de mercados emergentes através da criação de condições como a estruturação das instituições do Estado para possam acolher o investimento directo estrangeiro, a gestão da coisa pública e o aumento do poder de compra dos cidadãos cujo binómio bem-estar e mercado liberalizado é hoje consensual, ninguém fala de desenvolvimento sem pensar na economia global, na integração regional e na capacidade das empresas nacionais para fazer o contrabalanço para que se exporte mais e a importação seja apenas fruto da inserção do Estado na economia mundial.
A política externa do Estado tem como finalidade a influência, política, criação de imagem, a finalidade da segurança e económica (António M. Bessa 2001:84-103). Mas na actualidade os contactos entre os Estados feitos cada vez com a finalidade económica ou seja, na base de todo o relacionamento estão as vantagens comparativas e complementares e a todos querem ser mais competitivos que os outros. A maioria dos Estados fez da diplomacia económica como um objectivo estratégico nacional. O governo português através da Resolução do Conselho de Ministros nº 115/2006 definiu a diplomacia económica como: “ a actividade desenvolvida pelo Estado e seus institutos públicos fora do território nacional, no sentido de obter os contributos indispensáveis à aceleração do crescimento económico, à criação de um clima favorável à inovação e à tecnologia, bem como à criação de novos mercados e à geração de emprego de qualidade em Portugal”. Reconheço o avanço desta disposição, mas ela limita a diplomacia económica à um actor, o Estado.
A diplomacia económica é mais abrangente e envolve tanto as instituições públicas como as privadas, embora o Estado enquanto sujeito básico das Relações internacionais tem a primazia de abrir caminho para novos mercados, dar a conhecer as oportunidades existentes ao seu empresariado, cria linhas de crédito para o investimento no exterior e dentro do seu território, em fim fazer da sua economia a mais competitiva possível. No caso concreto de Angola, a Agenda Nacional de Consenso apresenta, no domínio regional, um conjunto de estratégias concretas, neste âmbito Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP aparecem como prioridade.

Brasil, China e Índia Timoneiros a Cooperação Sul-Sul

2010-07-08T15:04:00.003+01:00

Brasil, China e Índia Timoneiros da Cooperação Sul-Sul

Por: Belarmino Van-Dúnem

Até aos meados da década de 90, a cooperação internacional era caracterizada pela triadização (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão), o resto do globo estava a margem das transacções financeiras e comerciais internacionais. A maior parte dos Estados eram considerados países periféricos.
A transferência de tecnologia, a volatilidade dos capitais e a interdependência global que caracteriza a economia e as finanças na actualidade inseriram nos actores no panorama económico/financeiro, tornando-se referências incontornáveis. A produção toyotista acabou por sobrepor-se ao fordismo, os sistemas alfandegários tiveram que se adaptar a nova realidade porque a maior parte dos produtos é “made in world”. Está situação causou uma grande complexidade na determinação de critérios para a identificação da origem dos produtos.
O produto final é constituído por uma panóplia de componentes cuja origem é diversificada. A Índia, por exemplo, especializou-se na produção de componentes informáticos, a ponto de se transformar num dos principais fornecedores do mercado mundial, o mesmo acontece com muitos outros países da Ásia. Aquela região transformou-se no epicentro de produção tecnologia e concomitantemente praça financeira a nível mundial. Este facto, paradoxalmente, não significou a melhoria das condições de vida da população em geral. Pelo contrário, os técnicos altamente qualificados se transformaram em autênticos biscateiros, os empregos são caracterizados pela sua sazonalidade, os contractos são precários e firmados a partir da internet, facto que levou a desumanização do trabalho.
Mas não é apenas a indústria informática que se mudou para Ásia, embora os direitos das patentes continuem a pertencer aos países ocidentais que utilizam os Estados com economias emergentes para fugir aos altos impostos nos seus países de origem, a remuneração de salários condignos e de outras obrigações que podem ser resumidas na responsabilidade social que as empresas devem ter para com os seus trabalhadores. Portanto, os técnicos são contratados e despedidos de acordo com as flutuações do mercado, se há muitas encomendas há trabalho e salário, caso contrários os longos anos de especialização na universidade ficam invalidados. Esta realidade foi constatada pelos jornalistas HANS - PETER Martin e SCHUMANN (1996:113) no livro “A Armadilha da Globalização” onde afirmam que “o perigo de perder os postos de trabalho, a muito penetrou nas salas de empregados de escritório, e alcançou sectores que até aqui, eram os mais seguros da economia. Os empregados de uma vida inteira tornam-se biscates, e quem ainda ontem tinha uma profissão de futuro pode ver as suas capacidades tornarem-se saber inútil”. Isto só para realçar que o desenvolvimento pode não significar bem-estar.
A China transformou-se no principal mercado mundial e no maior pólo industrial do mundo. Triliões de dólares são transaccionados diariamente através das bolsas internacionais. Nos mercados financeiros internacionais não é possível fazer qualquer tipo de previsão da bolsa sem prestar atenção as bolsas asiáticas. O modelo de desenvolvimento chinês, embora suscite um debate muito forte, fez daquele país o principal parceiro económico dos países capitalistas e uma âncora económica para os países em vias de desenvolvimento com especial destaque para a África.
O Brasil que é considerado como um país do futuro cujo desenvolvimento também é bastante assinalável, também marcou passos importantes na cooperação com os Estados africanos. Ao contrário da China é da Índia vêem em África um mercado promissor e fazem da diplomacia económica o seu principal instrumento de relacionamento, o Brasil tem apostado mais numa política externa com base no pressuposto político e social. Nos dois mandatos do actual Presidente Luís Inácio Lula da Silva, África transformou-se numa placa giratório para os assuntos políticos onde o Brasil tem vindo a conquistar parcerias importantes, estando mesmos a cogitar um lugar hipotético no Conselho de Segurança da ONU caso este desidrato venha a se consumar. Alias do ponto de vista comparativo nenhum outro Estado tem grandes probabilidades de receber o apoio dos Estados africanos para ser eleito membro permanente do Conselho de Segurança caso este órgão seja alargado tornando-o mais representativo. O Presidente Lula viajou por África, está neste momento a fazer a sua última digressão pelo continente África e, como diplomacia não se faz sem dinheiro, as relações económicas do Brasil com África quadruplicaram nos últimos anos.
Portanto, a tríade dos Estados impulsionadores da cooperação Sul-Sul levaram à transformação do termo ao longo do tempo, todo no sentido de denominar os países que de uma forma ou de outra apresentam um desenvolvimento deficitário, alguns vêem o termo de uma maneira pejorativa e preferem adoptar outras nomenclaturas tais como: países em vias de desenvolvimento, países em desenvolvimento, países do sul, menos desenvolvidos, não industrializados, também já foram conhecidos por países não alinhados, que na verdade foi este o objectivo desses países, na sua primeira conferência em Bandung em 1955, e em Belgrado em 1961. Na actualidade a maior parte do Grupo teve um desenvolvimento enguiçado, mas a China, a Índia e o Brasil fizeram a diferença e o Norte vê no Sul um parceiro e não simplesmente como fundo para o fornecimento de matéria-prima, Todos os países do Sul eram caracterizados pelo crescimento demográfico muito elevado, analfabetismo da maior parte da população, trabalho infantil, nível de vida da da população baixo, no que diz respeito a economia, esses países são caracterizados pela falta de industrialização e pelo domínio do sector primário, mas a nova dinâmica da cooperação Sul-Sul poderá contornar essa realidade.

A Democracia é Uma Faca de Dois Gumes

2010-07-08T14:58:00.000+01:00

A Democracia é Uma Faca de Dois Gumes
Por: Belarmino Van-Dúnem
A partir da década de 90, a palavra de ordem no mundo era uma: Democratização, privatização e liberalização das economias nacionais. A filosofia do bem-estar social deixou de fazer sentido e o mote, segundo o qual, o mercado teria a capacidade de auto-regular-se através da concorrência em benefício do consumidor se afirmou definitivamente.
A planificação económica dos Estados passou a ser um procedimento retrógrado, só os que ainda resistiam com os resquícios do socialismo comunista é que teimavam em manter os programas económicos quinquenais e outras terminologias que davam pudor a qualquer intelectual que quisesse demonstrar que estava dentro da conjuntura mundial. No Ocidente a febre do consumismo era uma realidade cruel, várias famílias viviam e vivem através de planificações feitas pelos bancos que, por via das dívidas contraídas, auto-legitimam-se a controlar os rendimentos das famílias que ficaram dependentes para sempre.
No continente africano, a realidade era ambígua. A maior parte dos regimes políticos estava fragilizado e os líderes políticos procuraram a todo custo adaptar-se às novas exigências da conjuntura internacional. Nas fotografias dos bons governantes só apareciam aqueles que tivessem passado pelo crivo das eleições multipartidárias, mesmo os que colocavam o seu povo a votar debaixo do fogo cerrado também eram considerados heróis pela comunidade internacional, o mais importante é que os cidadãos coloquem um folheto a confirmar que estão dispostos a ser governados.
Os grupos internacionais deveriam determinar a lisura do pleito eleitoral. As declarações são sempre as mesmas: Se o regime no poder vencer houve fraude, as pessoas não votaram em consciência, os boletins de voto não eram suficientemente claros para que os cidadãos pudessem escolher quem de facto deve governar os seus destinos, os meios de comunicação foram parciais. Esse tipo de discurso era globalizador para os Estados africanos, mas mudava nos países onde os movimentos da oposição venciam, independentemente das circunstâncias da vitória, o Estado passava a ser considerado democrático e livre, mesmo com as pessoas a morrerem de fome.
Os Estados africanos ficaram entre a manutenção da ordem e a necessidade de cada grupo organizado sob várias capas actuarem livremente, fazendo política para aceder ao poder ou simplesmente através de uma pressão insuportável para repontar tudo que não se coadunasse com as novas formas de organização e governação. Boa gestão da coisa pública, direitos humanos, igualdade de género, liberdade de expressão, rotatividade na governação, direitos das crianças, direitos civis e politicas voltadas para os valores que vinham dos Estados que na altura eram considerados desenvolvidos. O desenvolvimento passou a ser a palavra de ordem, mas os Estados avançados depressa mostraram que não estavam dispostos a fazer a transferência de tecnologia e das verbas necessárias para que o bem-estar através do desenvolvimento fosse global.
A democratização dos regimes políticos trouxe concomitantemente a privatização e a liberalização dos mercados nacionais. A privatização teve dois efeitos imediatos: o primeiro foi a emergência de uma classe burguesa nacional nos países saídos do monopartidarismo, por outro lado, as companhias ocidentais aproveitaram para se instalar e monopolizar o comércio, aprofundando a dependência dos países do sul em relação ao norte.
A liberalização da economia escancarou as portas dos países em vias de desenvolvimento para entrada de todo o tipo de produtos acabados e com valor acrescentado para o norte. As poucas industrias que existiam, deixaram de funcionar por falta de manutenção porque a União Soviética pertencia ao passado e a Rússia estava a reorganizar-se internamente. Os preços das matérias-primas começaram são determinados pelas bolsas de valor que não existem em África, portanto os Estados vendem, mas não sabem quanto irão receber pelo produto, deste modo ficam impedidos de fazer a programação das suas economias de forma autónoma.
A crise na economia e o consequente agravamento da penúria da maior parte da população, provocou a emergência do fanatismo, nacionalismo, localismo, bairrismo, etnicismo, terrorismo e a proliferação dos grupos errantes como a máfia da droga, dumping, tráfico de influência, burla religiosa e lavagem de capital através de empresas fantasmas cuja localização é virtual. Os Estados em vias de desenvolvimento foram apanhados nessa teia sem qualquer possibilidade de apoio. Mas a insistência da comunidade internacional era tal que os regimes continuam a seguir com a implementação da democratização, privatização e liberalização nas suas políticas nacionais, como consequência eclodiram várias guerras civis, genocídios e o colapso de vários Estados. Actualmente, o discurso é outro, o Estado deve interferir na economia e controlar as liberdades que devem ter fronteiras em nome da segurança. O caso é tão grave que todos estamos de acordo que nos aeroportos as nossas coisas sejam vasculhadas, que as informações sobre o cidadão sejam minuciosamente analisadas e que os grupos com pendor exclusivista sejam limitados por lei.
Nas democracias ocidentais os grupos nacionalistas e conservadores estão a voltar ao poder através do voto popular. São sinais que nos fazem lembrar a euforia das democracias década de 30, cujas consequências foram nefastas para o mundo. É caso para dizer que a democracia é uma faca de dois gumes.

DIREITO COMUNITÁRIO AFRICANO

2010-06-16T12:32:00.000+01:00

DIREITO COMUNITÁRIO AFRICANO
Por: Belarmino Van-Dúnem
O Direito internacional público tem finalidade regular as relações entre os diferentes sujeitos do direito internacional com principal primazia para os Estados. Mas a grande controvérsia que existe é o facto de se tentar conciliar os interesses nacionais e os internacionais com base na reciprocidade e igualdade de direitos no seio da comunidade internacional.
As organizações internacionais supranacionais sobrepõem as suas prorrogativas aos Estados membros. Nestes casos, as leis internacionais vigoram automaticamente nos Estados membros caso sejam aprovadas pelos órgãos competentes para tal, o exemplo mais flagrante são as decisões saídas do Conselho de Segurança da ONU cuja natureza é vinculativa independentemente do que sujeito sobre o qual recaia a decisão ter ou não o sentimento de pertença à organização. Neste caso concreto, o próprio Conselho de Segurança carece de algumas reformas para se adaptar à nova conjuntura internacional que há muito ultrapassou o ambiente do pós 2ª guerra mundial em que surge o seu actual formato. A nível do continente africano, a União Africana é o exemplo mais acabado em termos de decisões com carácter supranacional. No seu artigo 4º (Princípios), alínea h “o direito da União intervir num Estado Membro em conformidade com uma decisão da Conferência em situações graves nomeadamente, crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade”, fica claro que os Estados membros da União Africana podem ser alvo de uma intervenção caso se encontrem perante uma das situações descritas pela norma exposta.
A decisão deve passar pela Conferência, fórum onde os Chefes de Estado e de Governo discutem e decidem as questões cadentes da organização. Partindo do princípio de que todos os Estados membros têm direito a estar representados na conferência, as decisões seriam vinculativas ou não dependendo do Estado membro que pode solicitar reservas com relação à uma determinada matéria. Mas o formato para a tomada de decisão acabam por vincular o Estado, independentemente deste solicitar reserva ou não.
Mas o artigo 7º (Decisões da Conferência), ponto 1, “A Conferência adopta as suas decisões por consenso ou, na falta deste, por uma maioria de dois terços dos Estados Membros da União. Contudo, as questões de procedimento, incluindo a questão de se saber se uma questão é ou não de procedimento são decididas por maioria simples”, neste artigo fica claro que a ausência de um determinado membro não significa que as decisões da Conferência não o vinculem, uma vez que a maioria de dois terços dos Estados membros da União pode adoptar uma decisão na ausência de consenso. A disposição vai mais longe ao determinar que as questões de procedimento são decididas por maioria simples, este facto pressupõe que os entreves ou boicotes provocados pelo impasse da votação por consenso em que a habitual sabedoria africana acaba sempre por prevalecer, o que equivale não tomar decisão.
O problema está nos mecanismo a disposição da organização para fazer cumprir as decisões da Conferência. Esta prorrogativa está exposta no artigo 23º (Imposição de Sanções), segundo o qual “A Conferência determina as sanções apropriadas a serem impostas a qualquer Estado Membro que não pague as suas contribuições para o Orçamento da União, como se segue: privação do direito de usar da palavra em reuniões, de votar, de apresentar candidatos para qualquer posição ou posto na União ou de beneficiar de qualquer actividade ou benefício daí resultante” ponto 1, o ponto seguinte determina que “Além disso, qualquer Estado Membro que não cumpra com as decisões e políticas da União pode ser sujeito a outras sanções tais como negação de laços de transportes e comunicações com outros Estados Membros e outras medidas de natureza política e económica a serem determinadas pela Conferência”. Portanto há uma vinculação directa e automática, ou seja, ao contrário do Direito internacional que carece de uma ratificação por parte dos Estados aderentes, o direito comunitário é automaticamente vinculativo. Infelizmente a nível do continente africano os mecanismos materiais são ineficientes, mas os políticos têm sortido bons efeitos.
No âmbito das Comunidades Económicas Regionais a situação é mais complexa porque as decisões são adoptadas por consenso e os Estados têm o direito de solicitar uma derrogação relativamente a uma determinada decisão. Mas, os Estados raramente conseguem separar as acções que decorrem no seu território, mas são comunitárias e ao abrigo das leis comunitárias, há necessidade de uma maior divulgação e sensibilização para que se possa ter em devida conta o direito comunitário africano.

PRESSUPOTOS DA DIPLOMACIA ANGOLANA

2010-05-11T18:10:00.001+01:00

PRESSUPOTOS DA DIPLOMACIA ANGOLANA
POR: Belarmino Van-Dúnem
A Diplomacia angolana tem se desenvolvido na base no direito internacional, fazendo uma junção entre o legado histórico do país, no pois independência, e no aproveitamento da conjuntura económica, nomeadamente da economia do petróleo, para se afirmar no concerto das Nações. Mas, no meu entender, existe um desequilíbrio entre o conjunto de pressupostos jurídicos e factuais.
A nível dos pressupostos jurídicos, o Estado angolano, enquanto personalidade jurídica internacional e sujeito do direito internacional tem o dever de participar activamente nos fóruns internacionais e pender a balança para o seu lado, tendo em vista dois objectivos estratégicos: o primeiro está relacionado com necessidade de aproveitar as vantagens comparativas e complementares junto de outros sujeitos e, em segundo lugar, sustentar ou garantir a manutenção e o incremento do prestígio adquirido ao longo dos últimos anos.
O artigo 12º da Constituição angolana estabelece os princípios nos quais o país assenta a sua política externa através da seguinte disposição: 1. A República de Angola respeita e aplica os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana e estabelece relações de amizade e cooperação com todos os Estados e povos, na base dos seguintes princípios:
a)) Respeito pela soberania e independência nacional; b) Igualdade entre os Estados; c) Direito dos povos à autodeterminação e independência; d) Solução pacífica dos conflitos; e) Respeito dos direitos humanos; f) Não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados; g) Reciprocidade de vantagens; h) Repúdio e combate ao terrorismo, narcotráfico, racismo, corrupção e tráfico de seres e órgãos humanos; i) Cooperação com todos os povos para a paz, justiça e progresso da humanidade.
Os pontos 2 e 3 afirmam o princípio da liberdade dos povos disporem de si próprios e da valorização do modo de ser e de estar dos povos africanos. Deve-se destacar também o ponto 4 do mesmo artigo onde se afirma que: O Estado angolano não permite a instalação de bases militares estrangeiras no seu território, sem prejuízo da participação, no quadro das organizações regionais ou internacionais, em forças de manutenção da paz e em sistemas de cooperação militar e de segurança colectiva.
Estão dispostos todos os principios que permitem uma inserção positiva de Angola no Concerto das Nações. Mas a verdade é que a possibilidade de tirar vantagens em beneficio dos países só é possivel com a existencia de planos estratégicos adequados à conjuntura, realistas e com uma filosofia de medio/longo prazo.
O direito internacional geral ou comum faz parte integrante da ordem jurídica angolana (art. 13º, ponto 1), este facto não significa que o legislador teve a intenção de afirmar que aquelas normas fazem parte integrante da lei angolana, mas, admitindo que aquelas normas conservam a sua essência de princípios internacionais, então só prevalecem sobre as normas jurídicas internas que estão hierarquicamente abaixo da constituição, ou seja, o Direito interno infra-constitucional.
O ponto 2 (art. 13º) clarifica a intenção do legislador, no que concerne ao ponto 1 (art. 13º) ao estabelecer que: Os tratados e acordos internacionais regularmente aprovados ou ratificados, vigoram na ordem jurídica angolana após a sua publicação oficial e entrada em vigor na ordem jurídica internacional e enquanto vincularem internacionalmente o Estado angolano. Pressupõem-se que as leis do Direito Internacional Comum fazem parte integrante das Leis Ordinárias angolanas e prevalecem sobre elas enquanto permanecerem no ordenamento jurídico internacional, mas deixam de ser vinculativas caso o Estado soberanamente assim o determine (Belarmino Van-Dúnem 2009).
No que concerne aos pressupostos factuais (político, económico e cultural), Angola tem estado a desenvolver de forma positiva, sobretudo a nível económico e político, até porque esses dois pressupostos estão interdependentes um do outro. Relativamente à influência cultural os sinais ainda são ténues. Os aspectos culturais tais como as tradições, as artes plásticas, a música, a gastronomia, a literatura e a história de modo geral precisam de uma exploração mais ampla, podendo contribuir para colher a simpatia de outros povos e consequentemente tirar dai as vantagens necessárias. A existência do canal internacional da TPA, os sites que existem sobre o país e os vários contactos internacionais constituem avanços notáveis. Mas há necessidade de se fazer mais, sobretudo no trabalho com os órgãos de comunicação social internacionais ou globais.
Relativamente aos pressupostos jurídicos, enquanto membro com plenos direitos na SADC, CEEAC, Comissão do Golfo da Guiné, União Africana e Nações Unidas, existe a necessidade de uma maior intervenção, seguimento e aprofundamento de todos os dossiers dessas organizações, procurando ter mais eficiência e eficácia na sua inserção nessas organizações multilaterais. A nível das três Organizações Economicas Regionais e na Comissão do Golfo da Guiné, o prestigio e o poder de influência de Angola estão bem acautelados; Angola esta entre os maiores contribuintes e a sua participação é activa, embora falta a sagasidade dos técnicos para se tirar mais valias, como por exemplo, os aspectos técnicos, acompanhamento dos projectos economicos e sociais e melhor aproveitamento dos financiamentos alocados às organizações pelos parceiros para o desenvolvimento.
No que concerne à União Africana, Angola tem granjeado um grande prestígio político, a representação diplomática está bem entregue, mas a cobertura técnica ainda é deficiente. Por outro lado, a questão da cota angolana para o funcionamento geral da organização também precisa de uma actualização face a nova realidade política, económica e social do país, porque a influência nas decisões da organização dependem também do financiamento do estado membro para funcionamento geral da organização. Relativamente a ONU, sou de opinião, que falta apenas uma aposta no ingresso de quadros nacionais nas diversas Agencias que compõem aquela organização para que se possa fazer um melhor acompanhamento dos dossiers.
O artigo 121º da Constituição da República descreve as competências do Presidente da República nas Relações Internacionais: a) definir e dirigir a execução da política externa do Estado; b) representar o Estado; c)assinar e ratificar, consoante os casos, depois de aprovados, os tratados, convenções, acordos e outros instrumentos internacionais; d) nomear exonerar os embaixadores e designar os enviados extraordinários e; acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros. Neste aspecto temos que ter a hombridade de reconhecer que um dos pivots da politica externa de Angola é Presidente José Eduardo dos Santos, tendo em conta o seu envolvimento durante o processo que culminou com o actual status de Angola na arena internacional e pela boa gestão que a presidência da República tem feito do capital político daquele órgão de soberania nacional. Uma grande parte das visitas oficiais que se fazem à Angola têm como objectivo, pelas declarações feitas e documentos assinados, colher a experiência da presidência da República de todo o processo de pacificação, reconciliação nacional, reinserção e unificação das Forças Armadas e, de modo geral, a estratégia de inserção de Angola no contexto das Nações.
Pode-se a afirmar, sem grandes constrangimentos, que Angola tem um grande potencial e apresenta passos significativos para se afirmar como uma potência no Continente africano e no mundo. Mas as acções projectadas e implementadas com base em pressupostos potenciais necessitam de uma efectivação rápida, ou seja, os instrumentos considerados como potência tem que se transformar em acto porque se não, se corre o risco de tornar o processo fragilizado e ser ultrapassados por outros sujeitos do direito internacional. Portanto, há um caminho a percorrer para efectivar todos os projectos que estão em cardeira, tal como os que decorrem para que Angola continue a dominar a Agenda politica africana e mundial.
Relativamente aos órgãos centrais a nível interno que directa ou indirectamente estão ligados à política externa há necessidade de um aperfeiçoamento e consciencialização. O técnico que viaja para o exterior em missão de serviço deve consciencializar-se que o cumprimento do seu dever esta acima de tudo e que no regresso é necessário que impere o sentimento de missão cumprida. Cada cidadão é uma imagem do Estado que representa. Mas, como diz o velho ditado, “diplomacia sem dinheiro é sinónimo de compromisso falhado”, os técnicos devem ser munidos com meios para fazer diplomacia, ou seja, para solicitar a solidariedade de uma determinada delegação, saber o posicionamento de um Estado, compreender as dinâmicas relativas à um dossier dominado por este ou aquele Estado e/ou grupo de Estados é necessário ter meios para viver e conviver em grupo, mas sem dinheiro isso não é possível.
Nesta ordem de ideias, as ajudas de custos deveriam atender a especificidade da missão, por um lado, por outro, as modalidades de atribuição também deveriam ser alvo de uma reflexão; por exemplo, acautelar o alojamento através das oficinas diplomáticas e consulares, evitando o livre arbítrio na escolha dos hotéis e hospedarias, algumas sem as condições de dignidade para um representante do Estado, seja a que nível for, o transporte para as reuniões, alimentação etc.. porque as vezes os técnicos preferem “poupar” ou fazer outro uso com as ajudas de custo do que aplicar para fins previstos. Os diplomatas no exterior devem ser alvo de um plano de rotatividade pré-estabelecida, o salário deve ser mantido e receberem um subsídio de deslocação no exterior, salvo se solicitarem a transferência do mesmo, evitando a desvinculação salarial tal como acontece actualmente, mas é no perfil que deve se centrar a estratégia. O actual Estatuto do diplomata constitui um instrumento a ser levado em conta, alias, tudo contribui para reforçar a política externa nacional.

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM ÁFRICA

2010-04-29T18:10:00.002+01:00

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM ÁFRICA:
O INTERGOVERNAMENTALISMO PARA O FUNCIONALISMO
Por: Belarmino Van-Dúnem
O processo de integração regional em África está numa fase decisiva do ponto de vista político, mas no que concerne aos aspectos técnicos e económicos ainda existe um longo caminho a percorrer.
A ideia de uma África unida é antiga, desde os Panafricanistas cujo objectivo era a solidariedade e unidade africana através de um projecto de desenvolvimento económico e social que permitisse a reconquista dos recursos do continente e as capacidades humanas para o bem-estar das suas populações. A solidariedade apregoada desde os anos 50 teve um grande impacte na luta contra a escravatura e passou, mais tarde, na junção de esforços para libertação contra o jugo colonial, atingindo o auge através da criação da OUA, actual União Africana.
Os pioneiros do panafricanismo do séc. XIX, princípios do Séc. XX tal como William Edward Burghardt Du Bois, Marcus Garvei, Henry Sylvester Wllliam e Kwame Nkrumah (único africano nativo) tinham ideias dogmáticas, desfasadas da realidade corrente e dos objectivos tangíveis que cada um dos povos no interior dos territórios colonizados preconizava. Porque se existia consenso sobre a necessidade de libertar os povos africanos e se evoluir para à igualdade de direitos, independentemente da raça, cor, origem ou credo religioso, o mesmo não se pode dizer da possibilidade dos africanos coabitarem numa nação política continental.
O panafricanismo dos africanos nativos afasta-se do idealismo utópico dos precursores afro-americanos e do Caribe. Em África houve contornos revisionistas, ou seja, a maior parte dos precursores não reclama uma igualdade de direitos de cidadania, mas a emancipação dos povos africanos, a autodeterminação, enfim, a independência dos nativos e dos territórios do continente. Portanto, o panafricanismo em África transformou-se em luta anti-colonial, em nacionalismo ao contrário do que acontecia com os afro-americanos que reclamavam inclusão e igualdade de tratamento.
Há uma evolução política/ideológica na passagem do panafricanismo dos afro-americanos para o continente africano propriamente dito. No continente africano, numa primeira fase, existiram pretensões federalistas, tais como o movimento panafricanista de Namdi Azikiwe que criou “o Concelho Nacional da Nigéria e dos Camarões” (NCNC), posso também citar o modelo do “Convention People Party” dirigida por Nkrumah, que embora estevesse limitado ao Gana, se inscreveu com o status de uma realização imperiosa para “criação de uma federação do Oeste africano”, a primeira etapa da via para o panafricanismo (Zerbo 2004:16). Mas posso acrescentar ainda, o Movimento panafricano para a Libertação da África do Leste e Central (Panafrican Freedom Movement for East and Central África – PAFMECA).
A euforia apoderou-se dos intelectuais africanos que fizeram do panafricanismo um movimento de vanguarda: Sékou Touré (Guiné); Jomo Kenyatta (Kennya); Modibo Keita (Mali) e; Gamel Abd El Nasser (Egipto) impulsionaram o movimento e reivindicaram a independência de todos os territórios africanos, perspectivando uma unidade federal do continente. Neste sentido, foi realizada a conferência de Accra de 15 a 22 de Abril e de 6 a 13 de Dezembro de 1958, onde se idealizou uma federação multinacional dos Povos com base na igualdade e nas solidariedade panafricanista: o Congresso Constitutivo do PRA (Parti du Regroupement african), reunidos em Cotonou, de 25 a 27 de Julho, forjou o método e a base para a unidade africana. As premissas principais passavam pelo protesto contra a dominação política, jurídica, intelectual e moral da Europa. As reivindicações centravam-se na conquista da independência, direito ao desenvolvimento e ao não-alinhamento. Facto que pode ser constado nas conclusões da Conferência de Bandung de 1955:
a) Respeito pelos direitos fundamentais do homem;
b) Respeito pela soberania e integridade territorial e todas as nações;
c) Reconhecimento de igualdade entre todas as raças e todas as nações, grandes ou pequenas;
d) Não ingerência dos assuntos interno dos outros estados;
e) Abstenção do recurso de mecanismo de defesa colectiva com vista servir os interesses particulares de nenhuma das grandes potências;
f) Abstenção, por parte de todos os estados, de exercer pressão outros Estados e;
g) Regularização de todas as disputas por meios pacíficos.
A partir dessa altura, começaram a emergir os movimentos de independência. Uns com ideias federalistas e outros primando pelo nacionalismo nu e cru, e foi esta a ideia que ganhou mais respaldo, aliás alguns Estados chegaram e chegam a confrontar-se com os seus vizinhos reclamando esta ou aquela parcela de território, o que contraria o espírito do integracionismo que é apregoado politicamente.
A questão da integração continental em África teve debates acesos nos anos 60, mas só atingiu o peak nos anos 70/80 com a Conferência de Monrovia, Libéria onde os líderes africanos reclamaram a independência económica do continente e foi neste Simpósio em que foi preparado o famoso Plano de Acção de Lagos, culminando com o Tratado de Abuja. Estas conferências constituem os marcos do processo de integração em África.
O plano de Acção de Lagos aprovou a planificação Económica do continente, visando a intensificação da cooperação regional e continental. O Tratado de Abuja estabeleceu a Comunidade Económica de África. Fixou-se um deadline de 30 a 39 anos para se completar o processo divididos em seis etapas. Até a data estão criadas as Organizações Económicas Regionais, a União Africana tem dados passos no sentido de chegar ao Governo da União Africana, mas no terreno ainda existem grandes debilidades, não há trocas comerciais, não existem infra-estruturas, os técnicos são pouco experimentados e, maioritariamente, sem formação específica e, o mais assinalável é que todas as organizações regionais africanas são do tipo intergovermentalistas, ou seja, os processos de integração dependem mais dos planos e perspectivas das políticas e dos políticos de cada Estado membro. Os Secretariados são meros executores, mas nos EUA e na União Europeia o processo foi do tipo funcionalista, onde os argumentos técnicos tiveram mais peso do que os políticos.
Por exemplo, o Secretariado da SADC aparece com o “principal órgão executor da instituição, responsável pela planificação e gestação estratégica dos programas, implementação das políticas e das decisões dos órgãos políticos e das instituições da SADC, tais como da Cimeira, do Conselho de Ministros e da Troika”. Enquanto a CEEAC define o Secretariado Geral como o órgão executor das decisões e directrizes da Conferência tal como as recomendações do Conselho de Ministro. Como se pode constar os Secretariados dessas duas organizações de Integração Económica Regional, de que Angola é membro com plenos direitos, são meros executores das decisões políticas sem qualquer autonomia para dinamizar os processos de integração. Há necessidade de se fazer a junção entre o processo intergovernamental e o funcionalista onde os aspectos técnicos possam sobrepor-se e orientar algumas decisões políticas.

DÉJÀ VU NA GUINÉ-BISSAU – UMA CRISE HÁ MUITO ESPERADA

2010-04-07T11:40:00.000+01:00

DÉJÀ VU NA GUINÉ-BISSAU – UMA CRISE HÁ MUITO ESPERADA
Por: Belarmino Van-Dúnem
“O Zamora há muito queria eliminar Nino Vieira, como já tinha conseguido eliminar Ansumane Mané (ex-lider da Junta Militar que derrubou Nino Vieira em 1999). Cadogo (Carlos Gomes Junior) não se sentia a vontade com Tagme Na Waié (ex-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas)”. Estas foram as declarações que o ex Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Francisco Fadul, fez em Abril de 2009, quando se deslocou à Lisboa em tratamento médico.
Francisco Fadul foi alvo de agressões físicas por parte de pessoas desconhecidas que usavam uniforme das Forças Armadas. O ex Primeiro-ministro, então Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau declarou que o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior estava nas mãos dos militares, afirmação que lhe valeram uma surra na sua própria casa. Mas a julgar pelos últimos acontecimentos, parece que Fadul tinha razão. No passado dia 25 de Março de 2010, a Guiné-Bissau foi notícia pelas mesmas razões de sempre: os militares desentenderam-se e as consequências afectaram directamente o poder político democratamente instituído, apesar de todas as debilidades que se podem apontar.
A pressão de Zamora Induta e do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior estavam na forja desde Agosto de 2008 altura em que o contra-almirante Bobu Na Tchuto foi acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado contra o ex Presidente Nino Vieira, mas já pesavam sobre contra-almirante, chefe do estado-maior da marinha acusações de tráfico de droga e de influência. Pouco mais de um ano de asilo na Gâmbia, Bubo Na Tchuto voltou clandestinamente ao seu país e refugiou-se na sede das Nações Unidas daquele Estado aos 28 de Dezembro de 2009. Nessa altura o panorama político na Guiné-Bissau já era outro e Na Tchuto aproveitou para se fazer presente e reclamar o poder no seio das forças armadas.
No dia 2 de Março de 2009, Nino Vieira foi barbaramente assassinado por um grupo de militares que o acusavam de ser o mentor do atentado no quartel do Estado Maior General algumas horas antes e que vitimou Tagmé Na Waié que foi a terceira vítima mortal naquele posto das forças armadas guineenses. O desaparecimento físico do Chefe do Estado Maior General trouxe, mais uma vez, a ribalta Zamora Induta que se desdobrou em entrevistas para dizer que Nino merecia a morte, mas o Chefe do Estado Maior foi injustamente assassinado, mas poucos ficaram convencidos.
No passado dia 25 de Março 2010 foram detidos Zamora e Carlos Gomes Júnior, tudo seria novidade se a situação fosse nova. Mas foi Na Tchuto que saiu da sede das Nações Unidas para reclamar justiça. Quem tem razão nesta novela de camaradas de caserna e de partido. Zamora é a memória histórica de todas as convulsões políticas na Guiné-Bissau desde 1998/99 onde aparece como porta-voz da Junta Militar que derrubou Nino Vieira, levando-o para asilo em Portugal onde se preparou para voltar ao poder em 2005.
Zamora Induta esteve presente no fim trágico do antigo combatente e CEMGFA (Chefe do Estado Maior Geral das Forças Armadas) Ansumane Mané que desafiava o Presidente da República Kumba Yala que, por sua vez, ordenou a morte de Ansumane em Outubro de 2000 quando o Mais Velho, tentava liderar mais um levantamento militar. Tagme Na Waié era um dos principais colaboradores do seu contemporâneo Ansumane, por esta razão foi afastado das lides castrenses durante dois anos.
Mas rapidamente reapareceu ao lado de Veríssimo Correia Seabra que derrubou o regime de Yala em 2003. O CEMGFA viu a sua glória pouco menos de um ano, até que em Março de 2004 foi morto pelos seus subordinados, assim subiu ao cargo Tagme Na Waié. De morte em morte ia surgindo Zamora Induta que foi reconfirmado no cargo de CEMGFA em Outubro de 2009. Depois de estar interinamente a dirigir as forças armadas desde Março de 2009 na sequência da Morte de Tagme.
Se Zamora Induta é suspeito por ter estado pressente nos acontecimentos da Guiné-Bissau desde o conflito de 1998/99, o que dizer do Primeiro-ministro Carlos Gomes. Não se trata de um simples cidadão que surge para disputar o poder político. Antes da queda de Nino Vieira e consequente asilo em Portugal, Carlos Gomes era uma espécie de procurador do Presidente, cuidava dos negócios e dos assuntos pessoais, chegaram a ser uma espécie de sócios, alias, o pai do actual Primeiro-ministro foi um comerciante bem sucedido na Guiné-Bissau e é sob a capa de herdeiro que o Primeiro-ministro justifica a sua riqueza.
Durante a ausência do Presidente Nino, Carlos Gomes Júnior apropriou-se de todos os bens do seu sócio, ao ponto do Presidente Nino Vieira ter reclamado, numa entrevista pública, a residência do Primeiro-ministro, alegando ser do seu filho. Nino foi mais longe e acusou o seu antigo camarada de Gatuno e traidor. As desavenças eram tantas que Nino Vieira chegou mesmo a destituir Carlos Gomes do Cargo de Primeiro-ministro e nomeou um governo de unidade Nacional. Portanto, havia razões para que Carlos Gomes Júnior se visse livre do então Presidente da República.
As declarações de António Indjai e Bubo Na Tchuto mostram que houve uma espécie de aliança entre Zamora e Carlos Gomes Júnior para afastarem os respectivos adversários. Porque Carlos Gomes apresentou um outro candidato para as Presidenciais e Malam Bacai Sanhá por um triz não ficou de fora da corrida eleitoral ao lado do PAIGC que sempre o apoiou nas derrotas que teve nos pleitos anteriores.
Os últimos acontecimentos foram menos graves. Não houve mortes e a pressão interna e externa foi tenta que o Primeiro-ministro aparece como vítima da desorganização das Forças Armadas e Zamora Induta está a ser tratado com todo o respeito que lhe é merecido. Os principais actores das pressões já pediram desculpas ao povo guineense e à sociedade civil pelo excesso nas declarações durante a detenção dos dois dirigentes. Mas me parece que o feitiço poderá sair contra o feiticeiro, ou seja, o tiro vai sair pela culatra, porque se Na Tchuto conseguiu liderar todo este alvoroço a partir da sede da ONU com o auxílio do vice-Chefe do EMGFA, António Indjai será que Zamora Induta não conseguirá fazer o mesmo a partir da cadeia e com o apoio do Primeiro-ministro que, tudo indica irá permanecer no cargo.
O poder já mais será o mesmo na Guiné porque o Presidente Malam Bacai Sanhá mostrou que não morre de amores pelo Primeiro-ministro ao colocar-se à margem de toda a crise, tendo mesmo dito que tudo estava normal e que era um desentendimento dos militares, quando o Primeiro-ministro estava detido. Numa reviravolta da situação os estilhaços podem chegar até ao Palácio de Bissau.

O Estatuto do Cidadão Lusófono e as suas implicações

2010-04-06T18:28:00.000+01:00

O Estatuto do Cidadão Lusófono e as suas implicações

30 de Março de 2010

O projecto de Estatuto do Cidadão Lusófono, assim conhecido pelo grande público, denomina-se, na verdade, Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP. Este projecto foi discutido, pela primeira vez, na II Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Julho de 1998. Nessa altura, foi adoptada uma resolução sobre cidadania e circulação de pessoas, tal como a criação de um grupo de trabalho para que se pudesse avançar para o Estatuto do cidadão Lusófono. Passaram quatro anos, até que na Cimeira de Brasília, em 2002, os Chefes de Estado e de Governo assinaram acordos sobre circulação no espaço da CPLP: 1 - Acordo sobre a Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, nacionais da CPLP; 2 - Acordo sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração; 3 - Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da CPLP; 4 - Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP; 5 - Acordo sobre Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP; 6 - Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP e; 7 - Acordo de Cooperação Consular entre os Estados-Membros CPLP. Nem todos Estados ratificaram os acordos aqui mencionados. Os cinco acordos de circulação mais os dois complementares, nomeadamente os acordos 4 e 7, neste artigo, constituem passos importantes rumo à adopção do Estatuto do cidadão lusófono. Mas o Estatuto propriamente dito não foi adoptado na Cimeira de Brasília, porque Angola e Moçambique manifestaram reticências. Passados quatro anos, a questão do Estatuto veio, mais uma vez, à ordem do dia na Cimeira da Guiné-Bissau em 2006. A maior parte dos Estados da comunidade dos Países de Língua Portuguesa terá muita dificuldade em aplicar o Estatuto com a abrangência com que o mesmo se apresenta por várias razões: a) O artigo 1º que apresenta o cidadão lusófono como o “Nacional de qualquer Estado Membros (artigo 1º, ponto 1)” e ressalva, no ponto 3, que não se aplicam ao cidadão lusófono os direitos que as Constituições de cada Estado-Membro reservam exclusivamente aos seus nacionais e os direitos inerentes a processos de integração regional. Neste caso, procura-se salvaguardar as questões ligadas à integração que cada Estado-Membro está a desenvolver, mas parece-me que o Governo português foi aquele que mais se bateu por esta cláusula, atendendo aos avanços existentes a nível do processo de integração na União Europeia, que se encontra na última fase e consiste na união política, há uma incompatibilidade entre o cidadão com direitos meramente portugueses e os cidadãos portugueses com direitos europeus. Ou seja, haveria cidadãos cujos direitos ficariam limitados ao território português e o que fazer aos cidadãos lusófonos que sejam hipoteticamente eleitos.Mas este artigo traz consigo outra limitação que deixa o estatuto a quem de uma verdadeira cidadania num determinado espaço, ao determinar que exceptuam-se os direitos exclusivamente reservados aos cidadãos nacionais dos Estados-Membros pelas respectivas Constituições. Seria mais proactivo deixar em aberto que os Estados-Membros fizessem emendas nas suas constituições caso ratificassem o estatuto. b O artigo 2º restringe ainda mais a abrangência do cidadão lusófono ao dispor que o estatuto do cidadão da CPLP será aplicado: 1 - “Aos cidadãos da CPLP portadores de um título de residência emitido por um dos outros Estados-Membros, será reconhecido Estatuto de Cidadão da CPLP pelas autoridades competentes desse Estado”. Quer dizer que só usufrui do estatuto de cidadão lusófono quem tiver o título de residência num dos Estados-Membros da comunidade, neste caso a maior parte dos cidadãos da comunidade está excluída do estatuto, isso por um lado, mas, por outro, os Estados com uma grande comunidade na diáspora verão os direitos dos seus cidadãos nacionais bem protegidos, portanto estarão em maior vantagem como veremos no parágrafo seguinte no que concerne aos direitos atribuídos. c O artigo 3º confere os seguintes direitos políticos ao portador do estatuto do cidadão lusófono: “O cidadão da CPLP, tal como definido no artigo 2.º da presente Convenção, gozará de capacidade eleitoral activa e passiva e demais direitos políticos, nos termos de acordo bilateral ou multilateral subscrito pelos respectivos Estados-Membros, se for o caso, bem como o direito de exercer a actividade política conexa com a sua capacidade eleitoral, em partido político nacional, do Estado em que resida”. Aqui entramos nas limitações que o artigo 1º apresenta: na maior parte dos casos, a capacidade de voto é reservada aos cidadãos nacionais pela Constituição, salvo algumas excepções para as eleições autárquicas nos Estados onde elas existem, mas o artigo 3º não faz menção a este facto, deixando em aberto o que pressupõe que os acordos podem ser mais abrangentes. O maior problema no exercício da capacidade de voto prende-se com o facto dos Estados com mais população emigrante, com a população mais escolarizada e com maior densidade demográfica terem sempre vantagens acrescidas com a aplicação deste artigo. Por outro lado, se fizermos uma análise comparativa da possibilidade de um cidadão lusófono exercer actividade política, eleger e ser eleito, tal como deixa em aberto o artigo, chegaremos à conclusão de que um cidadão proveniente dos Estados menos desenvolvido ser eleito, por exemplo, no Brasil ou em Portugal será uma efeméride, o mesmo acontecerá com a questão do exercício de funções no sector público em paridade com os cidadãos nacionais. Não sei se o contrário será verdadeiro.Esta mesma análise pode ser feita ao direito à propriedade privada (artigo 6º) tal como a protecção do Investimento (artigo 7º), onde os cidadãos lusófonos usufruem dos mesmos direitos e obrigações que os cidadãos nacionais do Estados onde estiverem na qualidade de cidadão residente. Os Estados com uma classe média afirmada e eficiente irão afogar as economias dos pequenos e médios comerciantes nacionais. Mais uma vez me parece que Portugal e o Brasil estarão em vantagem, embora Angola apareça, neste caso, em terceiro lugar, mas será? Na última Assembleia parlamentar da CPLP, os Estados não conseguiram o consenso.Tendo em conta os oito Estados da CPLP, situados em quatro continentes e com níveis de desenvolvimento profundamente diferentes parece-me que a comunidade deveria deixar a questão da cidadania fora dos seus objectivos e tratar simplesmente da circulação de pessoas e bens na base de acordos bilaterais, porque a nível multilateral me parece pura utopia. Sem esquecer o desenvolvimento da língua portuguesa que está num autêntico marasmo, ultrapassada pelo inglês e pelo francês.

LUANDA: CIDADE COSMOPOLITA

2010-03-10T11:37:00.000+02:00

LUANDA: CIDADE COSMOPOLITA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A província de Luanda transformou-se, nos últimos anos, numa verdadeira capital nacional. Durante o conflito armado muitos cidadãos nacionais deixaram a terra natal para fixar residência na capital do país, mas com o fim da guerra, a densidade populacional aumentou ainda mais, tanto pela afluência de angolanos de outras províncias que até a data estavam impedidos de circular, como de cidadãos estrangeiros que aportam à esta cidade para prestar serviços e/ou a procura de oportunidades de trabalho.
A cidade de Luanda está transformada numa verdadeira cidade cosmopolita, africanos, asiáticos, latino-americanos, ocidentais, orientais, da Europa do leste, todos andamos aqui às cotoveladas. Cada grupo especializou-se numa determinada área: os asiáticos, com destaque para os chineses estão especializados na construção civil e no comércio a grosso e a retalho; os orientais estão ligados ao comércio, liderando os famosos armazéns, onde a população encontra um pouco de tudo e para todos os bolsos. Os africanos de expressão francesa e inglesa, com a particularidade de praticarem o islamismo tal como os orientais dos armazéns, dedicam-se ao comércio de bens alimentares com as famosas cantinas que proliferam por toda a cidade. Desde a Baixa de Luanda até ao interior dos bairros mais problemáticos, há sempre várias cantinas onde há de tudo, menos bebidas alcoólicas e tabaco. Os ocidentais, ingleses e franceses estão ligados a exploração petrolífera sobretudo, os portugueses por seu lado, estão em quase todos os ramos: desde construção civil, passando pela hotelaria, comércio, ensino, sector bancário até à prestação de serviços nas mais diversas áreas, com destaque para aqueles que nascerem em Angola, mas saíram do país antes da independência e, por via da lei da nacionalidade também são angolanos, agora, em tempo de paz, têm emprestado a sua competência ao país, embora muitos tenham regressado devido à crise que existe na metrópole; os brasileiros também estão presentes nas mais diversas áreas, destacando-se na liderança de igrejas evangélicas, onde ocorrem centenas de cidadãos nacionais, tudo que parece pecado está amarrado. Existem ainda outros sob grupos que passam despercebidos ao cidadão comum, mas estão bem enraizados em termos comerciais. Os africanos de expressão portuguesa também estão presentes, mas passam relativamente despercebidos, constituem também uma espécie de angolanos, ninguém dá por eles, excepto se estiver em contacto directo. Portanto, Angola e Luanda, em particular, transformou-se num espaço cosmopolita, com uma dinâmica social excepcionalmente frenética.
A cidade não dorme, há sempre alguém a deambular pelas avenidas, alguns grupos sociais estendem as conversas até a madrugada, na baixa de Luanda e noutras artérias da cidade pode-se encontrar tanto executivos que procuram fazer encontros de negócios ou simplesmente divertir-se das mais diversas maneiras, mas também estão presentes os guardadores de carros que de forma ilícita vão cobrando taxas de estacionamento à todos, na baixa e na ilha também marcam presença constante as trabalhadoras do sexo que volta e meia são detidas pela policia, mas os cobradoras de imposto de estacionamento têm passado impunes e todos nós já pagamos a taxa que vária em função do tipo de carro com que nos fazemos acompanhar, mas conta também o vestuário, se formos chamados de cota, padrinho, papoite ou pai-grande, então os preços são exorbitantes, para os cidadãos ocidentais ou quem aparente ser, o preço é sempre alto.
As zonas periféricas ao centro da cidade são autênticos dormitórios, nas primeiras horas da manhã, a procissão começa em direcção ao mesmo local. O tráfico é infernal, o stress começa, ninguém consegue explicar de onde sai e para onde vão tantos veículos e motociclos. A situação se torna caótica quando acontecem imprevistos: carros que avariam, camiões com carga pesada, funerais e executivos, factores que fazem tudo parar; Os responsáveis pela limpeza da cidade também dão o seu contributo para a situação porque em plena hora de ponta colocam cones no meio das vias que já estão sobrecarregadas para juntarem a área que ali se encontra. A polícia de trânsito tenta fazer a sua parte, mas quando uma estrada concebida para duas faixas é transformada em 4 a 5 faixas num só sentido, nada é possível.
Os primeiros funcionários, vindos dos arredores da cidade, começam a chegar no CBD (Central Business Service) a partir das 4 horas da madrugada e, é então que a realidade da falta de prestação de serviços e desadequação da cidade de Luanda se faz sentir. Todos os cafés, pastelarias, hotéis, bares e snack-bares, lojas e instituições estão fechadas, ainda que o cidadão queira atender ao chamamento da natureza, em qualquer um dos sentidos, não existem latrinas, lavabos ou outro tipo de compartimento que sirvam para esses fins.
A partir das 7h:30 minutos começam as longas filas nos cafés. O atendimento é péssimo, os preços exagerados, o pequeno-almoço, vulgo, mata-bicho, não fica menos de mil kwanzas. Os bares são raros, para o almoço também existem filas enormes, chegando mesmo entre 30 e 50 pessoas a espera. As cresces também abrem as 7 horas, por esta razão, não é raro ver crianças a dormir nos automóveis ou pais com os filhos em frente as instituições de ensino.
A solução parece fácil, abrir estabelecimentos que satisfaçam essa realidade, mas não é fácil compreender como é que os empresários não vislumbram a oportunidade de negócio que estão a perder face à essa necessidade de todos nós.
Os locais de lazer também são inexistentes, apesar de algumas praças que vão surgindo, para quem está no CBD, antes do horário de trabalho, fica obrigado a permanecer na viatura ou encostado na parede ao relento. A madrugada, o estacionamento na berma das estradas é fácil, mas a partir das 6:30, o espaço fica raro e os passeios servem para colocar os carros, facto que leva os piões a utilizarem as estradas para se deslocar, inclusive fazem ultrapassagem aos automóveis porque esses ficam imobilizados devido ao engarrafamento que só fica atenuado durante nos fins-de-semana.
Nos fins-de-semana o problema da prestação de serviços agrava-se ainda mais, dois ou três bares ficam abertos, não há lojas a cidade fica às moscas, a ilha e as zonas periféricas ficam empilhas de pessoas, para um almoço faz-se bicha.
Há urgência em incentivar o ramo da hotelaria na cidade de Luanda, o arrendamento de estabelecimentos para os fins em défice tem que ser facilitado ou subsidiados, é preciso descentralizar os serviços para evitar a afluência ao CBD e a formação na área hoteleira tem que ser intensificada, até coloca-se a possibilidade de se impor horários de abertura e fecho para satisfazer as necessidade da cidade.
A cidade de Luanda cresceu geograficamente e do ponto de vista demográfico, mas a prestação de serviços e de infra-estruturas hoteleiras e similares estão claramente em défice. Na primeira fase, o Estado tem que tomar a liderança do processo porque estamos perante a letargia dos empresários que não vêem as oportunidades de negocio por um lado, por outro, só pensam no lucro que até gora se consegue com alguma facilidade devido aos preços praticados e a falta de concorrência que se verifica nesses ramos, há um certo comodismo. Caso não se resolva a situação com brevidade, a curto/médio prazo teremos uma sociedade composta por indivíduos stressados e com pouca produtividade, alias, hoje já se põem em causa a produtividade dos funcionários devido ao ambiente que se tornou a cidade de Luanda.
Dá dó, ver as pessoas inertes no transito, dirigentes com compromisso de Estado sem espaço para passar, apesar das serenes, estafetas arriscando a vida em motociclos para chegar ao destino com pontualidade, alguns executivos também optaram por motociclos, tornando-se autênticos malabaristas no ziguezague entre os carros. Façam alguma coisa por Luanda se faz favor!

COTE D`IVOIRE: O LEGADO DE HOUPHOUET-BOIGNY

2010-02-19T17:11:00.000+02:00

COTE D`IVOIRE: O LEGADO DE HOUPHOUET-BOIGNY

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cote D´Ivoire situa-se na região do Golfo da Guiné, com cerca de 322.463 Km2, ao norte faz fronteira com Mali e Burkina-Faso, ao Sul é banhada pelo Oceano Atlântico, a Leste com o Gana e a Oeste com a Guine e a Libéria. Está dividida em duas grandes regiões naturais: o Sul mais chuvoso e coberto por uma densa selva tropical, possui grandes plantações de produto de exportação (café, cacau e banana), nesta região encontram-se instaladas várias empresas estrangeiras; o Norte, planalto granítico, é coberto de savanas, onde pequenos proprietários cultivam sorgo, milho e amendoim. São essas potencialidades agrícolas que fizeram da Cote D´Ivoire um país de imigração desde a chegada dos europeus.
As divisões étnicas e suas complexidades constituem o cerne da crise que assola o país. Porque o aproveitamento politico das clivagens étnicas/sociológicas é uma constante, mas o principal mentor da situação actual é, sem sobra de dúvidas, aquele que também é considerado pai da Nação Ivoiriense, Félix Houphouet-Boigny. A população está inserida em quatros grupos principais subdivididos em outros grupos menores, autentico cocktail étnico/linguístico propenso à manipulações:
1- Na região de Sudoeste, existe o grande grupo Akan, cujas populações constituintes são provenientes do este, do actual Gana, considerados primos dos Ashanti e dos Fanti, vindos em muitas migrações entre 1690 e 1740; os Baule que procedem do oeste pelos Abron e os Anyi; outros pequenos grupos denominados lacunares ou Akan meridionais e também Abidjan, são de origens diversas, provenientes na maioria do leste; os Akan de origem ou assimilados, cujas designações iniciam todas por A: Adioukrou e Abidji( só estes vieram do oeste), Attié, Abbey, Avikam, Alladian, Ébrié, Abouré, Éhotilé e Nzima ou Appoloniens e ainda mais três ou quatro.
2- No sudoeste as populações são oriundas da Libéria e da Guiné, o grupo Krou, que é composto pelos Krou própriamente ditos, os Bakwé, os Godié, os Gueré e os Wobé ( que constituem o conjunto dos Wé), os Beté e os seus primos Dida, todos particularmente habitantes das florestas ( com excepção dos Krou da costa ).
3- No Noroeste do país bem como no centro, instalaram-se os Mandinga/Malinké própriamente ditos e os Mandé meridionais: Dan ou Yakouba, Toura, Gagou ou Gban e Gouro ou Kouéni.
4- Em torno dos enclaves malinké estão fixadas as etnias do grupo Voltaique; os Sénoufo (agricultores sólidos e pacíficos); a nordeste, os Koulango ou Dangoba, vindos do leste e os Lobi, grupo arcaico marginalizado há bastante tempo (Philippe David 1986:16-35).
As sucessivas crises políticas que a Cote D´Ivoire tem conhecido ao longo da sua história, sobretudo depois da independência, são um exemplo claro dos problemas étnicos e da imigração descontrolada que atravessa quase todo continente africano. Vejamos a descrição histórica da crise política/militar que o país atravessa.
A rebelião que se passou na Costa do Marfim a 19 de Setembro de 2002 é corolário das diversas crises étnicas/políticas que tem afectado a sociedade ivoirense. Segundo diversos autores desde a independência, o Estado ivoiriense nunca foi verdadeiramente nacional e democrático. Os sucessivos governos que se foram tiveram sempre na sua base critérios étnicos, facto que tem levado a exclusão e, consequentemente o descontentamento de vários grupos, que vêem o governo como propriedade de um grupo étnico. A exigência da identidade Ivoirense para participar nas disputas eleitorais é um dos factores de discriminação que tem contribuído para o domínio das etnias provenientes do sul em detrimento do norte. Mas as disputas entre os vários grupos étnicos e, em alguns casos, no seio da mesma etnia também são factores que não devem ser descorados na análise das crises sucessivas que têm assolado a Cote D´Ivoire.
Ao longo da presidência de Félix Houphuet-Boigny, 1960 a 1993, todos os ministros da defesa eram escolhidos no seio da sua etnia, inclusive na família directa (seu sobrinho Konan Bonny, por exemplo), tudo com o objectivo de assegurar o poder e a longevidade da influência do seu grupo e os sucessivos governos que se foram formando eram constituídos, na sua maioria, por pessoas provenientes da etnia dos betés, favorecida pelo poder central. A situação se tornou mais grave porque se desenvolveram um conjunto de preconceitos pejorativos com o objectivo de descriminar os demais grupos étnicos do país.
Os betés “seriam os selvagens, pessoas violentas e sem organização política, por esta razão indignos do poder do Estado; As etnias oriunda do Norte seriam uma espécie de estrangeiros, os seus ancestrais provem do Mali, Burkina-Faso e da Guiné Konakri, estes estariam destinados a servir de mão-de-obra na plantações ou como empregados domésticos nas casas das famílias provenientes do sul”( Tiemoko Coulibaly 2000:16). Por outro lado, aos estrangeiros e aos seus descendentes era negada a nacionalidade da Costamarfinense independentemente do tempo de residência no país, por esta razão estavam excluídos de gozar a cidadania Ivoirense.
Em 1970 surgiu umas das primeiras crises mais significativas, a “crise do Guebie” que opôs a etnia dos baolés contra os betés que contestavam o domínio político dos primeiros. Kragbe Gnagbe, originário dos Guebie e líder da revolta, exigiu a formação de um partido da oposição, como de resto rezava o artigo 7º da constituição nacional. Por este motivo foi acusado por Hophouet -Boigny, então presidente, de pretender uma sucessão, orientando uma repressão violenta na região dos betés (Tiemoko Coulibaly 2002:16). Através de sucessivas repressões, os Akans acabaram por consolidar o seu poder na Cote D´Ivoire, originando a ideologia da “akanidade”, segundo a qual os akans estariam pré-destinados a governar o país em detrimento dos outros grupos étnicos/linguísticos existentes.
Em 1991 no interior da etnia Akan (detentora do poder) se opuseram os dois sob grupos que compõem essa etnia, os Agni e os Baoulé, o presidente Houet-Boiny provem precisamente deste último grupo. Os Agni acusavam os Baoulés de praticarem o tribalismo e por esta razão revoltaram-se, ensaiando uma sucessão para se juntarem ao Gana, berço dos Akans. Mas a tentativa foi violentamente reprimida pelo poder central. Segundo Philip Camará (2002:8-13), o Presidente Hophoeuet-Boigny favoreceu abertamente a sua etnia, mobilizando recursos do Estado para dotar a sua aldeia natal (Yamousoukro) de todas as infra-estruturas para ser a capital política do país, com especial destaque para Basílica da Nossa Senhora da Paz, uma réplica da Basílica de S. Pedro em Roma. A submissão das populações do norte às do sul, pode ser explicada pelos acordos que o então presidente, Hophuet-Boigny, fez com os chefes das tribos do sul, dada ao peso e a influência que esses chefes têm, os seus súbditos aceitavam passivamente as suas directrizes. O Sucessor de Hophuet-Boigny, Kanan Bedie que pertence a mesma etnia e há que diga que é filho biológico do antigo presidente, também seguiu a politica do seu antecessor, apoiava-se na etnia Akan para formar o Governo.
Em 1999, o General Robert Guei liderou um golpe de Estado e efectuou uma mobilização militar com vista a ter o exército a seu favor, para esse fim afastou os generais cuja origem era do norte (general Abdoulaye Coulibaly e Palenfo acusados de orquestrarem um Golpe de Estado em 2000), por outro lado, os militares provenientes do norte começaram a sentir-se ameaçados, acabando por refugiar-se no Gana, onde receberam apoio do Presidente Blaise Campaoré do Burkina-Faso. Entre esses refugiados encontrava-se Coulibaly um dos líderes da rebelião de 2002. Em 2000 o actual Presidente, Gbagbo venceu as eleições, dois anos depois na tentativa de um Golpe de Estado Guei foi morte nos arredores de Abidjan, o mesmo aconteceu com a sua esposa.
Gbagbo, depois de ter sucedido Guei, tem feito reformas para que algum equilíbrio e ter o exército a seu favor. Mas também tem escolhido homens da sua etnia para os postos centrais (na defesa Lida Kouassi, segurança Boga Doudou e no posto de chefe Estado o general Mathias Doue, este favoreceu a formação de milícias betés fieis ao Presidente), em conjunto têm feito tudo para livrarem-se das tropas recrutadas por Robert Guei, levando a cabo uma desmobilizando das tropas, alegando “falta de verba e necessidade de modernização das forças armadas”, paradoxalmente houve desde 2000 o recrutamento de jovens provenientes da sua etnia o que tem provocado descontentamento por parte do grupo dos akans.
Desde a tentativa de Golpe de Estado em 2002, o processo democrático ficou esbarrado. Entre interferência estrangeira, do continente africano e da França, a questão da nacionalidade e da cidadania estão no centro da crise. No processo de registo eleitoral até se fez recurso à analises de ADN que levou à exclusão de um quarto da população, num universo de 20 milhões de habitantes, mas, mesmo assim, os problemas vão surgindo.
O Presidente Gbagbo tem um projecto de refundação da sociedade ivoiriense que conquistou uma boa parte da juventude que vê o futuro malparado devido à existência de muitos imigrantes, alguns exibindo BI nacional. A última cartada do Presidente foi a de acusar a Comissão Eleitoral Independente (CEI) de ter introduzido ilegalmente 5000 a 4000 eleitores do Norte nas listas eleitorais. Como consequência, destituiu a CEI e o Governo liderado por Guillaume Soro, líder das Forças Novas que controlavam o Norte do país até os acordos de Ouagadougou em 2007, no entanto foi reconduzido no cargo de Primeiro-Ministro.
Gbagbo deu 48 horas à Soro para apresentar o novo Governo, sob pena deste ser destituído do seu cargo. O prazo não foi cumprido, até o dia 17 de Fevereiro do corrente ano, não havia Governo, apesar das consultas feitas por Soro ao seu quartel-general no Norte e na capital do país. Há quem diga que o Presidente Laurent Gbagbo já tem na cartola um novo Primeiro-Ministro, Alcide Djedjé, actual representante da Cote D´Ivoire na ONU e conselheiro diplomático do Presidente Gbagbo. Caso isso aconteça veremos se os anos de governação de Soro enfraqueceram a sua influência militar e se o Norte irá aceitar tal decisão. Uma coisa é certa: A União da Oposição liderada pelo ex-Presidente da República Konan Bedie e pelo ex-Primeiro-Ministro Alassane Quattara já disse que não reconhecem Gbagbo como Presidente e a destituição do Governo é mais um Golpe de Estado no país. As eleições presidenciais para este ano de 2010 estão, mais uma vez, em causa.

QUEM DETERMINA A POLITCA EXTERNA DE ANGOLA?

2010-02-13T11:16:00.000+02:00

QUEM DETERMINA A POLITCA EXTERNA DE ANGOLA?
Por: Belarmino Van-Dúnem
O Estado, enquanto sujeito básico do direito internacional, deve possuir leis que permitam a sua inserção no sistema internacional. A existência das normas jurídicas nacionais que se adequam às internacionais, implicam a elaboração de uma política externa nacional. Mas esta, por sua vez, deve ter um centro de comando, uma instituição soberana que legitime todos actos emanados dentro e fora das fronteiras nacionais em nome do fortalecimento do Estado.
A política externa é inevitável, nenhum estado tem no seu território todos os recursos necessários para a sua sobrevivência e muito menos consegue fazer a produção de bens e serviços para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos que são cada vez mais exigentes. No mundo hodierno nenhuma pessoa se contenta com os famosos “três por dia” (pequeno almoço, almoço e jantar), o bem-estar passa também pela alimentação do intelecto, intercâmbio cultural, desporto e pelo acesso às novas tecnologias.
A Constituição em vigor em Angola, promulgada no passado dia 5 de Fevereiro de 2010, é taxativa no que tange à esse aspecto. O artigo 119º (Competência como Chefe de Estado), alínea c) “Promover junto do Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva e sucessiva da constitucionalidade de actos normativos e tratados internacionais, bem como de omissões inconstitucionais, nos termos previstos na Constituição”. Pressupõem-se que cabe ao presidente da República garantir a constitucionalidade de qualquer acto jurídico internacional ao qual Angola queira ou esteja vinculada. Neste sentido deve se fazer uma ressalva ao papel fundamental de fiscalização e acompanhamento do Tribunal Constitucional enquanto última instituição a pronunciar-se sobre a constitucionalidade ou não de qualquer acto jurídico exarado no território nacional.
Mas é o Poder Legislativo que tem a competência estrita de aprovar a politica externa de Angola compreendida como todas as acções elaboradas e implementadas pelo Estado e/ou em seu nome com efeitos que vão para alem das fronteiras nacionais. Esta constatação pode ser confirmada através do artigo 161.º (Competência Política e Legislativa), segundo o qual:
k) Aprovar para ratificação e adesão os tratados, convenções, acordos e outros instrumentos
internacionais que versem matéria da sua competência legislativa absoluta, bem como os
tratados de participação de Angola em organizações internacionais, de rectificação de
fronteiras, de amizade, de cooperação, de defesa e respeitantes a assuntos militares;
l) Aprovar a desvinculação de tratados, convenções, acordos e outros instrumentos
internacionais;

Há uma complementaridade entre o Presidente da República e o Poder Legislativo porque todos os actos jurídicos aprovados pela Assembleia Nacional no fundo são proposto pelo Presidente da República que foi o cabeça de lista do partido vencedor nas legislativas e consequente com maior número de deputados. Deste modo, salvo um desentendimento, durante o mandato entre o Presidente da República e o Partido que o suportou nas eleições, todas as proposta saídas do Chefe do Governo passam na Assembleia nacional.
O facto do poder Legislativo ter a prorrogativa de aprovar para ratificação e a desvinculação de qualquer acto jurídico que vincule o país internacionalmente dá maior abrangência e segurança ao cidadão porque estamos perante um órgão com maior número de representantes da nação cuja natureza propícia à debates com profundidade, por outro lado, na Assembleia Nacional existe a possibilidade de se escutar outras sensibilidades politicas uma vez que a mesma é composta por Deputados provenientes de vários partidos e/ou coligações de partidos políticos que podem dar o seu contributo sobre o tratado, convenção ou acordo internacional que o Estado angolano queira aderir.
Este procedimento poderá prevenir improvisos e dará maior sustentabilidade à política externa de Angola. Sempre que o Presidente da República orientar qualquer tipo de deliberação cuja abrangência seja internacional, a Assembleia Nacional deverá pronunciar-se e o Tribunal Constitucional deve fiscalizar a constitucionalidade do acto em si.
A Constituição em Vigor no Estado angolano no seu artigo 121º (Competências do Presidente da República nas Relações Internacionais) define o Presidente da República como o definidor da politica externa nacional segundo o qual:
Compete ao Presidente da República, no domínio das relações internacionais:
a) Definir e dirigir a execução da política externa do Estado;
b) Representar o Estado;
c) Assinar e ratificar, consoante os casos, depois de aprovados, os tratados,
convenções, acordos e outros instrumentos internacionais;
d) Nomear e exonerar os embaixadores e designar os enviados extraordinários;
e) Acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros.
Este artigo e as alíneas com as quais está composto clarificam que cabe ao Presidente da Republica determinar a Politica Externa de Angola. No que respeita à sua execução o Presidente é coadjuvado pelo Vice-Presidente; Ministros de Estado e; Ministros (art. 108º, ponto 2).
Sendo o Presidente da República responsável pela política externa de Angola e ao executivo a sua implementação, há necessidade da existência de um grupo de técnicos e académicos multidisciplinar para traçar o plano da política externa nacional.
A política externa deve ter um programa de curto, médio e longo prazo. As acções específicas devem ser do conhecimento do grupo que tem a responsabilidade de executar, mas as directrizes gerais teriam que ser do conhecimento público para que possa existir uma certa previsibilidade nas acções do Estado no campo internacional. Por outro lado, até a data a política externa de Angola ficou publicamente conhecida de forma sistematizada na Agenda Nacional de Consenso e nas análises que se possa fazer dos discursos do Presidente da República e respectivos Ministros ou nas acções do governo.
Mas existe a necessidade de se saber quais os Estados com os quais Angola pretende manter relações privilegiadas e quais os pressupostos na manutenção de cada uma dessas relações. Porque para alguns o pressuposto será meramente politico, outros económico, mas noutros casos será a influência cultural ou ainda a proximidade histórica e/ou sociológica.
Quais os montantes financeiros destinados para cada uma dessas acções e os actores responsáveis pela sua implementação e monitorização, cabendo-lhes a responsabilidade de reportar ao decisor da politica externa nacional, o Presidente da República.
No seguimento das acções de Angola na SADC, CEEAC, Comissão do Golfo da Guiné, nos PALOP, na CPLP, na União Africana, nas Nações Unidas e outras organizações similares, com a nova constituição, o governo terá que elaborar um plano abrangente e estruturado para que todos possam contribuir no que lhes competir para o fortalecimento do posicionamento de Angola na arena internacional. Por agora, a resposta mais clara que a constituição oferecer é que quem determina a politica externa de Angola é o Presidente da República.

AFRICA DO SUL: CHINESES QUEREM TRATAMENTO SEMELHANTE AO DOS NEGROS

2010-02-09T12:58:00.002+02:00

AFRICA DO SUL: CHINESES QUEREM TRATAMENTO SEMELHANTE AO DOS NEGROS

Por: Belarmino Van-Dúnem

O regime do Apartheid ainda faz sentir as suas mazelas na África do Sul. Até 1994 vários grupos, entre os quais os japoneses, tinham o estatuto de brancos honorários. Essa prorrogativa dava-lhes o direito de ter acesso às instituições públicas, ao ensino e aos locais considerados restritos para os brancos.

Os chineses nunca tiveram esse estatuto, embora não tenham sofrido a descriminação como os negros nativos, também não tinham direito de voto nem qualquer privilégio.

Depois do apartheid várias leis foram aprovadas com vista a fazer uma discriminação positiva aos negros para incrementar a equidade social no país. Entre essas leis podem ser destacadas as seguintes: acesso a função pública, comparticipação nas empresas estratégicas do país e acesso ao ensino em todos os níveis, mas o projecto mais famoso foi o “Black Economic Empowerment” cujo objectivo era criar uma linha de crédito para dar poder económico aos negros.

A Associação dos Chineses D’ Africa do Sul (CASA) manifestou a intenção de recorrer a Supremo Tribunal de Justiça, autoridade de justiça mais alta do país, para que todos os descendentes de chineses na África do Sul tenham o estatuto de negro, beneficiando deste modo de todas as vantagens sociais e económicas que os negros têm tido na era pois apartheid.

Segundo o sociólogo Yoon Park, os chineses foram excluídos de todos os programas de reinserção na sociedade sul-africana, os indianos e negros são os únicos beneficiários. O mesmo sociólogo afirmou que isso deve-se ao facto de muitos chineses serem confundidos com os japoneses, que tinham o estatuto de brancos honorários, mas a verdade é que os chineses nunca foram considerados como tal.

O pedido de discriminação positiva que os descendentes dos chineses fazem na África do Sul levanta a velha polémica da cidadania e da sua importância na consolidação da paz e da unidade nacional. A cidadania não pode ficar pelo Bilhete de Identidade, ela exige participação, direitos de integração e benefícios da providência do Estado.

Mas por outro lado, o facto demonstra que a cidadania é dinâmica, ou seja, os grupos que hoje não se interessam pelas questões politicas por falta de direitos podem constituir os principais actores políticos do futuro, contribuindo para o desenvolvimento nacional ou desestabilizando o país caso a cidadania lhes seja negada.

Essa realidade acontece na maior parte das vezes com os descendentes dos grupos de imigrantes. Principalmente quando o seu poder económico sobrepõem-se ao dos nativos. Como exemplo desses fenómenos sociais podem ser apontados a Serra Leoa com os descendentes dos imigrantes provenientes dos EUA, entre os quais figura Charles Taylor e a Costa do Marfim cujo norte é controlado por grupos rebeldes na sua maioria constituídos por descendentes de imigrantes provenientes do Burkina-Faso, Ghana, Guine Conakry, Libéria e Mali.

A Costa do Marfim encontra-se num impasse, não se sabe quem é costamarfinense, portanto quem deve votar. No Caso sul-africano resta saber se o Supremo Tribunal de Justiça vai dar razão aos descendentes dos chineses e permitir que está camada social sul-africana participe mais activamente no desenvolvimento do país. Parece um paradoxo, mas enquanto na Europa se discute quem deve ser incluído na cidadania europeia, na maioria dos Estados africanos a grande discussão é quem deve ser excluído da cidadania.

Esse caso não é notável em Angola, a cidadania tem sido abrangente. Até a data oficialmente nenhum grupo específico queixou-se de sofrer descriminação negativa por uma medida oficial do governo.

Alias, nota-se o esforço da Comissão Eleitoral para integrar o maior número de pessoas sem pôr em causa o seu direito de cidadão. Sem muitas reservas, pode-se afirmar que o processo de registro eleitoral angolano é, na sua génese, um dos mais abrangentes que a África Subsahariana conhece desde os anos 90 quando se iniciou a democratização do continente.

O facto do cidadão poder fazer o seu registro eleitoral, estando habilitado para votar, apenas com o testemunho de pessoas idóneas da comunidade é uma abertura sem precedentes. Mas o que se espera é que os homens e mulheres de Angola correspondam a essa abertura, acorrendo em massa às urnas.

Segundo os relatos, o registro eleitoral vai bem e recomenda-se. Mas deve-se reconhecer que ainda falta algum trabalho a fazer. Por enquanto são os cidadãos que estão atrás do registro, mas é necessário que o registro comece a procurar os cidadãos: de casa em casa, nos postos de trabalho, nos mercados, nas universidades e em todos locais com grandes aglomerações humanas, é necessário que todos estejam registrados, porque a bom da verdade muitos cidadãos não querem ficar nas filas ou tirar um período do seu trabalho para se registrar, para não falar das profissionais liberais que podem perder dinheiro caso se ausentem do posto de serviço.

As Brigadas Moveis deveriam ser mais abrangentes na segunda fase do registro, não se limitando aos hospitais e zonas sem um posto de registro eleitoral fixo. Pela grande dinâmica, flexibilidade e adaptação que a Comissão Eleitoral tem mostrado estamos em crer que a possibilidade de se alargar os locais de registro terá lugar, até porque as experiências de outros países africanos mostram que esse procedimento é necessário.

Por outro lado, não nos esqueçamos que a abstenção é a principal inimiga das democracias contemporâneas. Facto que põem em causa a própria legitimidade do processo democrático e do exercício dos decisores políticos. Se todo angolano tem direito à votar é necessário que todas as condições estejam reunidas para tal.

O PANAFRICANISMO NA FIGURA DE AGOSTINHO NETO

2010-02-05T19:09:00.000+02:00

O PANAFRICANISMO NA FIGURA DE AGOSTINHO NETO
POR: BELARMINO VAN-DÚNEM
O Panafricanismo africano tem as suas origens no combate iniciado pelos negros americanos e antilhanos contra a dominação por parte da pessoas de raça branca. Este movimento começou no século XIX, mas rapidamente os afro-americanos compreenderam que a mesma opressão era vivida pelos seus ancestrais no continente africano e, a exportação do idealismo da igualdade foi expandido para África.
O panafricanismo no continente Americano apresentou várias facetas, alguns percusores, como William Edward Burghardt Du Bois preconizava uma igualdade de direitos entre brancos e negros sem qualquer discriminação de raça, origem social ou credo religioso. Mas outros, como o Jamaicano, Marcus Garvei, eram mais radicais e defendiam o retorno de todos os afro-americanos para o continente da sua origem (Yacouba Zerbo 2005:20). Até ao finais do Sec. XIX, o panafricanismo aparece como protesto, reclamação de inclusão e um certo saudosismo de terra que já não existia: África unida, com os seus reinos autónomos e tradicionais, com as suas politicas e organização própria.
Embora, Henry Sylvester Wllliam, tenha sido o primeiro a reclamar a extensão dos direitos de igualdade para lá do Atlântico, quando na conferência de Londres, em 1900, fez as seguintes reivindicais:
- Assegurar os direitos civis e políticos dos africanos em todo o mundo;
- Melhorar as condições dos africanos em qualquer lugar onde se encontrem;
- Promover esforços para assegurar uma legislação efectiva e encorajar os povos africanos nas empresas educativas, industriais e comerciais e;
- Incrementar a cooperação entre os três Estados negros: Haiti, Abissínia e Libéria, através do envio de um memorando aos Chefe de Estado dos três Estados, sublinhando a necessidade urgente de consolidarem os seus interesses e combinarem os esforços no plano diplomático (Michel Kounou 2007:107).
Na conferência de Londres há uma espécie de desejo de integração e igualdade entre todas as raças e não independência, autonomia e separação dos povos africanos em relação a dominação Ocidental branca. Portanto, a autodeterminação, a independência ainda está na forja, até porque os protagonistas são descendentes de escravos africanos negros, mas não nasceram em África e tinham pouco contacto com o continente ou com pessoas esclarecidas saídas do continente. Embora esta lacuna não impediu o sentimento de pertença, o contacto esporádico com estudantes das colónias nas metrópoles (Londres, Paris e Nova York ou Washington).
Dubois foi o primeiro a transpor o panafricanismo para uma dimensão transatlântica com contornos autonomistas. Na conferência de Paris de 1919, Dubois reclama, conforme os princípios proclamados pelo Presidente Woudrow Wilson, “o direito dos povos disporem de si próprios”. Procurando assegurar o direito dos negros na América e alterar o estado de alienação cultural reinante na época. A reivindicação de melhores condições para os negros é rapidamente estendida para os povos africanos, facto que se concretiza no Congresso de Manchester, Inglaterra, onde aparece Kwame Nkrumah como participante activo, com as seguintes reivindicações:
A) Reconhecimento do direito sindical em África;
B) O direito de associação e;
C) A independência da Algéria, Tunizia e do Reino do Marrocos (Decraene 1961:120-128). Neste momento começa a transposição das reivindicações para uma autonomia em África e, começa também o verdadeiro nacionalismo africano com os contornos que derem origem a actual configuração do continente, este novo conceito é consumado no mote de Nkruma “povos colonizados e subjugados do mundo, uni-vos”. A partir daqui nasce o panafricanismo com o envolvimento de nacionalistas africanos ou nascidos em África.
O panafricanismo em África tem contornos revisionistas, ou seja, a maior parte dos precursores não reclama uma igualdade de direitos de cidadania, mas a emancipação dos povos africanos, a autodeterminação, enfim, a independência dos povos e dos territórios do continente. Portanto, o panafricanismo em África transformou-se em luta anti-colonial ao contrário do que acontecia com os afro-americanos que reclamavam inclusão e igualdade de tratamento.
Há uma evolução política/ideológica na passagem do panafricanismo dos afro-americanos para o continente africano propriamente dito. No continente africano, numa primeira fase, existiram pretensões federalistas, tais como o movimento panafricanista de Namdi Azikiwe que criou “o Concelho Nacional da Nigéria e dos Camarões” (NCNC), podemos também citar o modelo do “Convention People Party” dirigida por Nkrumah, que embora esteve limitado ao Gana, se inscreveu com o status de uma realização imperiosa para “criação de uma federação do Oeste africano”, a primeira etapa da via para o panafricanismo (Zerbo 2004:16). Mas podemos acrescentar ainda Movimento panafricano para a Libertação da África do Leste e Central (Panafrican Freedom Movement for East and Central África – PAFMECA).
A euforia apoderou-se dos intelectuais africanos que fizeram do panafricanismo um movimento de vanguarda: Sékou Touré (Guiné); Jomo Kenyatta (Kennya); Modibo Keita (Mali) e; Gamel Abd El Nasser (Egipto) impulsionaram o movimento e reivindicaram a independência de todos os territórios africanos, perspectivando uma unidade federal do continente. Neste sentido, foi realizada a conferência de Accra de 15 a 22 de Abril e de 6 a 13 de Dezembro de 1958, onde se preconizou uma federação multinacional dos Povos com base na igualdade e nas solidariedade panafricanista: o Congresso Constitutivo do PRA (Parti du Regroupement african), reunidos em Cotonou, de 25 a 27 de Julho, forja o método e a base para a unidade africana. As bases principais passavam pelo protesto contra a dominação política, jurídica, intelectual e moral da Europa. As principais reivindicações eram a conquista da independência, o direito ao desenvolvimento e ao não-alinhamento. Isso pode ser constado nas conclusões da Conferência de Bandung de 1955:
· Respeito pelos direitos fundamentais do homem;
· Respeito pela soberania e integridade territorial e todas as nações;
· Reconhecimento de igualdade entre todas as raças e todas as nações, grandes ou pequenas;
· Não ingerência dos assuntos interno dos outros estados;
· Abstenção do recurso de mecanismo de defesa colectiva com vista servir os interesses particulares de nenhuma das grandes potências;
· Abstenção, por parte de todos os estados, de exercer pressão outros Estados e;
· Regularização de todas as disputas por meios pacíficos.
A globalidade da dimensão politica é eleva ao nacionalismo africano quando Cheikh Anta Diop declara que: “Seule l’ existance d Ètat indépendents permettra aux Africains de s épanouir pleinement”. A partir desta altura, por toda a África, nascem momentos nacionalistas a reclamar a independência dos seus territórios com base nas fronteiras traçadas pela Conferência de Berlim em 1854/1855.
A partir da década de 50 começam a nascer os movimentos de libertação dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que se enquadraram no espírito panafricanista de libertação do continente contra o jugo colonial. O MPLA foi um desses momentos liderado pelo nosso homenageado, o saudoso Dr. António Agostinho Neto, que pode ser apontado como um dos panafricanistas mais convictos que via a luta de libertação nacional como condição indispensável para cria do bem-estar do cidadão angolano.
A nível interno, no MPLA e na maioria dos Movimentos de Libertação Nacional em África, houve sempre algumas controvérsias sobre a forma como a luta de libertação dos povos africanos deveria decorrer. Alguns defendiam uma luta autóctone própria e discriminatória, apenas os descendente de negros africanos deviam estar nas primeiras fileiras para o combate ao colonialismo. Mas, António Agostinho Neto era um panafricanista moderado, nunca foi de extremos e preconizava uma luta integrada por todos os que idealizavam uma Angola independente, sem descriminação de raça, credo religioso ou status social.
Apesar de ter sido várias vezes preso, sempre defendeu que a relação entre os povos deveria continuar e nunca confundiu o sistema colonial português com o povo português que, segundo ele, também sofria as amarguras da ditadura. Isso permitiu a emergência de uma relação de solidariedade por parte de uma franja da sociedade portuguesa que apoiou a luta de libertação de Angola. Este facto é visível na ajuda que o Presidente Neto teve para fugir de Portugal em 1962.
Depois do alcance da Independência de Angola em 1975, o Presidente Neto declarou sempre a solidariedade do governo e do povo angolano para com os povos de África e, fê-lo na prática. Neto dizia: “Não podemos considerar o nosso país verdadeiramente livre se outros povos do continente se encontram ainda sob o jugo colonial”. Esta convicção levou Angola a ter um papel chave na luta para o fim do regime racista do Apartheid na África do Sul e para as Independências do Zimbabué e da Namíbia.
O discurso do Presidente Neto era conciliador, entendia o bem-estar como um direito dos povos africanos, a aquisição da cidadania e o desenvolvimento equitativo de todos os cidadãos do continente. Neste sentido Agostinho Neto declarou: “Angola é e será, por vontade própria trincheira firme da revolução em África”.
O sonho de ver uma Africa livre e integrada fez de Neto um frequente participante das reuniões da OUA e também comungava da criação de uma federação africana para melhor resolver os problemas que assolavam e continuam a assolar o continente. Portanto, a figura de Neto ultrapassa o simples nacionalismo angolano. Neto tinha uma visão abrangente à todos os povos oprimidos do mundo. Como homem, Médico de profissão, proeminente poeta e político com qualidades indiscutíveis, o Presidente António Agostinho Neto é um filho de África e um cidadão do mundo, por isso, esta homenagem a que temos a mais elevada honra de participar e verdadeiramente justa e merecida.
O pensamento de Neto, a sua poesia e os projectos que os panafricanista sonharam para África serão concretizados se os actos de reconhecimento como este forem realizados com maior frequência. Cabe aos homens de hoje, a juventude e as instituições, como a Fundação Harris Memel Fotê, fazer a promoção do saber e perpetuação do pensamento e da história africana, enquanto património mundial. O Presidente Dr. António Agostinho Neto é uma das figuras que em vida deu o seu contributo, os resultados são visíveis até aos nossos dias, portanto bem-haja a esta homenagem que nos reúne aqui nesta acolhedora cidade de Abidjan, capital da Cote D´Ivoire.

Muito Obrigado pela atenção dispensada

Palestra Proferida no quadro da Homenagem prestada ao Primeiro Presidente de Angola pela Fundação Harris Memel Fôté aos 29 de Setembros de 2009 – Abidjan, Cote D’ Ivoire.

POLITICA EXTERNA DE ANGOLA NA NOVA CONSTITUIÇÃO

2010-02-05T16:54:00.002+02:00

POLITICA EXTERNA DE ANGOLA NA NOVA CONSTITUIÇÃO

OBS: O ponto 3 do artigo 13ª, embora constace do projecto final da Constituição, foi removido do texto final da Constituição promulgada pelo Presidente da República, ficando apenas o ponto 1 e 2 do mesmo artigo. Por esta razão a reserva apresentada neste artigo sobre o ponto 3 fica sem efeito.

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Política Externa é obrigatória porque nenhum estado consegue resistir de forma isolada, por outro lado, sofre as consequência das politicas externas de outros estados que podem não se desejáveis.
Todo Estado soberano deve bases constitucionais da sua política externa sob qual serão estabelecidas as relações com outros Estados, organizações internacionais e com todos os sujeitos do direito internacional de forma geral.
A nova Constituição da Republica traz no artigo 12º (Relações Internacionais), os princípios básicos sobre os quais assentam as relações internacionais do Estado angolano: 1. A República de Angola respeita e aplica os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana e estabelece relações de amizade e cooperação com todos os Estados e povos, na base dos seguintes princípios:
a)) Respeito pela soberania e independência nacional; b) Igualdade entre os Estados; c) Direito dos povos à autodeterminação e independência; d) Solução pacífica dos conflitos; e) Respeito dos direitos humanos; f) Não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados; g) Reciprocidade de vantagens; h) Repúdio e combate ao terrorismo, narcotráfico, racismo, corrupção e tráfico de seres e órgãos humanos; i) Cooperação com todos os povos para a paz, justiça e progresso da humanidade.
Os pontos 2 e 3 afirmam o princípio da liberdade dos povos disporem de si próprios e da valorização do modo de ser e de estar dos povos africanos. Deve-se destacar também o ponto 4 do mesmo artigo onde se afirma que: O Estado angolano não permite a instalação de bases militares estrangeiras no seu território, sem prejuízo da participação, no quadro das organizações regionais ou internacionais, em forças de manutenção da paz e em sistemas de cooperação militar e de segurança colectiva.
Esta questão, das bases militares, tem estado na ordem do dia, sobretudo devido a tradicional presença militar francesa em África e suas consequências ambíguas no respeito das soberanias e, nos últimos anos, os EUA têm procurado instalar no continente o United States African Command (AFRICOM). O Estado angolano e maioria dos Estados africanos negou a instalação, com a nova constituição essa possibilidade fica definitivamente encerrada.
No artigo 13º (Direito Internacional), a constituição é clara ao vincular o Estado angolano ao Direito Internacional Geral ou Comum. No mundo hodierno, em que a interdependência faz parte integrante das Relações Internacionais, as normas ou princípios internacionais têm assumido um carácter supra-legal. Neste contexto, as leis devem ser interpretadas de modo a se harmonizarem com o Direito Internacional geral, acreditando que o legislador não quer viola-la.
A Constituição angolana cumpre com esta filosofia ao afirmar que: O direito internacional geral ou comum faz parte integrante da ordem jurídica angolana (art. 13º, ponto 1). Entrando na hermenêutica das normas internacionais, este facto não significa que o legislador teve a intenção de afirmar que aquelas normas fazem parte integrante da lei angolana, mas, admitindo que aquelas normas conservam a sua essência de princípios internacionais, então só prevalecem sobre as normas jurídicas internas que estão hierarquicamente abaixo da constituição, ou seja, o Direito interno infra-constitucional.
O ponto 2 (art. 13º) do mesmo artigo clarifica a intenção do legislador, no que concerne ao ponto 1 (art. 13º) ao estabelecer que: Os tratados e acordos internacionais regularmente aprovados ou ratificados, vigoram na ordem jurídica angolana após a sua publicação oficial e entrada em vigor na ordem jurídica internacional e enquanto vincularem internacionalmente o Estado angolano. Pressupõem-se que as leis do Direito Internacional Comum fazem parte integrante das Leis Ordinárias angolanas e prevalecem sobre elas enquanto permanecerem no ordenamento jurídico internacional, mas deixam de ser vinculativas caso o Estado soberanamente assim o determine.
O ponto nº 3 (art. 13º) é complementar ao seu precedente, sendo mais específico, ou seja, pressupõem-se que o Estado angolano sente-se vinculado à todos “Os actos jurídicos emanados dos órgãos competentes das organizações internacionais de que Angola seja parte vigoram na ordem jurídica interna, desde que tal esteja estabelecido nos respectivos tratados constitutivos”.
Apesar de se poder recorrer ao ponto 1 (art. 13º), me aparece existir uma omissão ao não se estabelecer que esses actos jurídicos só fazem parte da ordem jurídica angolana caso sejam ratificados pelos órgãos constitucionalmente competente, porque é claro que o legislador quis ser mais especifico no ponto 3. Mas o facto de uma organização de que Angola faz parte legislar sobre um assunto não significa automaticamente que o mesmo acto jurídico vincule o país.
Por exemplo: A SADC ou outra Organização Económica de Integração Regional poderá legislar sobre um determinado assunto do qual Angola não se sinta vinculada como a Zona de Comércio Livre da região proclamada em Agosto de 2008, atendendo à clausula em questão o país estaria vinculado. Alias, é recorrente nas Organizações Regionais os Secretariados emanarem actos jurídicos sobre os quais os Estados membros não estão devidamente avisados.
Em alguns casos isso acontece por falta de acompanhamento dos dossiers pelos Estados membros e noutros é mesmo por falta de quadros competentes nessa área específica da cooperação internacional.
Acreditando que a hermenêutica da constituição deve ser holística e que o legislador poderá sempre fazer recurso ao método remissivo e/ou regulamentar através de leis ordinárias pensamos que a nova constituição está bem elaborada e contem as bases para uma inserção cabal de Angola no sistema internacional.

Subsídios para maior Eficiência e Eficácia das Bolsas de Estudo

2010-01-18T18:12:00.000+02:00

Subsídios para maior Eficiência e Eficácia das Bolsas de Estudo
Por: Belarmino Van-Dúnem
Angola tem formado, desde a sua independência em 1975, centenas de quadros nas mais diversas áreas. Se é verdade que muitos cidadãos nacionais fizeram as suas formações com meios próprios, trabalhando e/ou com o concurso dos seus país e encarregados de educação, não deixa de ser também verdade que uma grande parte beneficiou de bolsa de estudo para a formação que hoje ostenta.
A concessão de uma bolsa de estudos pode obedecer a vários critérios, mas existem três, que do meu ponto de vista, são fundamentais: a) bolsas de mérito para aqueles que se destacam excepcionalmente numa determinada área do saber. Neste sentido existe a necessidade de um laboratório de pesquisa de talentos que vai desde as crianças “génios” até o acesso ao ensino profissional e universitário.
b)Bolsas pré-estabelecidas pelo Estado com base nas necessidades do país, este tipo de bolsas deve ser planificada com diagnósticos reais das necessidades de curto e médio prazo a nível nacional. Sobre este critério pode-se falar da massificação do ensino em todos os níveis;
c) Bolsas de estudos para cidadãos cujos pais e/ou encarregados de educação não possuam condições económicas para auxiliar os parentes no prosseguimento dos seus estudos. Este tipo de bolsa tem como objectivo principal promover equidade social, dar oportunidade à todos os cidadãos com vista a mitigar as assimetrias sociais existentes.
Até à data, nos parece que em Angola os critérios têm sido a massificação e a concessão de bolsas aos carenciados. A atribuição das bolsas é feita pelo Instituto Nacional de Bolsas de Estudo (INABE), mas os Ministérios e alguns organismos privados com as fundações, por exemplo, têm dado o seu contributo com a atribuição de bolsas de estudos à vários cidadãos.
Esta realidade à primeira vista parece muito boa, mas para uma planificação eficiente e eficaz na formação de quadros isso pode ser desastroso porque fica difícil criar uma base de dados centralizada e como consequência o Estado fica sem saber com quem pode contar, onde se encontram e em que áreas de formação deve apostar, passando pela meritocrácia.
A formação deve ser vista como uma forma de dar liberdade, auto-suficiência e consciencialização do mundo ao cidadão, possibilitando a sua inserção positiva na sociedade. Isso só é possível através da qualidade, do mérito e da seriedade na atribuição de bolsas de estudo. No ensino técnico/profissional o indivíduo deve sair capacitado para inserir-se no mercado de trabalho, mas não lhe deve ser vedada a possibilidade de fazer uma formação superior na área em que se encontra especializado. O ensino universitário, para alem de ser um direito, deve ter como base fundamental o dom, a capacidade, a motivação e a perspectiva de se poder contar com um quadro superior num período razoável de tempo que não deve exceder os sete anos, excepto no prosseguimento dos estudos.
A concessão de bolsas de estudos deve ter uma filosofia de sustentabilidade, ou seja, quem usufrui de uma bolsa de estudo no quadro normal de concessões deve paga-la depois da sua formação. Nesta base a possibilidade de outros virem a usufruir de uma bolsa de estudo no futuro é maior. As áreas de formação não devem ser arbitrárias, existe a necessidade dos órgãos competentes do Estado trabalharem com os Consulados no estrangeiro, com as Universidades e Institutos Superiores a nível nacional para se poder saber quantos quadros existem, qual a perspectiva futura e as respectivas áreas de formação.
A Secretária de Estado para o Ensino Superior, o Ministério do Planeamento e o Instituto Nacional de Estatísticas devem ter esses dados de forma coordenada, mas não se pode excluir o MAPESS e o Ministério da Educação que têm sob sua responsabilidade a formação profissional e o ensino geral.
Por fim, mas não o fim em si, é a politica de inserção de quadros na vida profissional. Se por um lado deve-se exigir competência, por outro é necessários dar as condições básicas para o desempenho das tarefas, tanto com materiais como a nível salarial, ou seja, salário justo como afirma a OIT. As categorias de técnico superior de 2º, 1º etc. são atribuídas independentemente da formação do individuo, Licenciado, Pós-graduado, Mestrado, Doutorado, com experiência ou sem experiência ficam sob o mesmo estatuto desde que estejam a iniciar uma carreira na função pública, como consequência o funcionalismo público não consegue reter os quadros com excepção dos Ministérios que arranjam mecanismos de incentivo internos, para não falar das disparidade de condições que muitas vezes existem entre os quadros nacionais e os expatriados.
A preocupação de inserção dos quadros nacionais tem sido reiterada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, houve uma Conferência Nacional para o Retorno de Quadros na Diáspora, foi criada a Secretaria de Estado para o Ensino Superior e está na forja a criação de um Gabinete de Gestão de Politicas de Quadros, facto que poderá contribuir para um melhor aproveitamento e valorização dos quadros angolanos formados dentro e fora do país.
Portanto, entre a planificação das necessidades de quadros no curto, médio e longo prazo e a sua prudente e justa gestão está o sucesso do país e a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento nacional em todas as áreas.
- Professor Universitário (Especialista em Analise e Gestão de Projectos)

A SECRETÁRIA, CHEFE

2010-01-13T16:13:00.000+02:00

A SECRETÁRIA, CHEFE

Por: Belarmino Van-Dúnem

O trabalho eficiente e eficaz da secretária é determinante para a organização e bom desempenho do Chefe. Mas não deixa de ser verdade que a função da secretária pode fazer do Chefe o mais enificiente dos decisores.
A teoria geral da Administração atribui à secretária as seguintes funções: a) Atender as pessoas que querem falar com o chefe e verificar se ele quer atender ou não. É um filtro das solicitações; o mesmo se passa com os telefonemas para o chefe; b) cuidar da agenda do chefe. Lembrá-lo dos compromissos e só agendar novos com a devida autorização; c) redigir os documentos (ofícios, memorandos) conforme as instruções dadas pelo chefe, encaminhar e receber documentos; d) dependendo do perfil do chefe, distribuir as ordens, marcar reuniões, cuidar do pagamento de contas e outras tarefas para auxiliar o trabalho do chefe etc.
Na actualidade poucas são as secretárias que estão em condições de executar as tarefas acima apresentadas por várias raszões. A pricipal prende-se com o facto do chefe escolher a secretária por ser alguem da sua confiança, independentimente da formação ou perfil e não são raros os casos em que a secretária vira chefe do chefe. Quando esses casos acontecem começa a verdadeira disfunção burocratica da empresa e/ou instituiçao.
A secretária faz questão de se presentar em conformidade com as novas tendencias da moda, seja a de Paris, Rio ou Lisboa, alias agora também temos “Luanda Fashion” o que importa é estar “In”. Caso alguem se dirija à instituição para tratar de assuntos do seu interesse e, em muitos casos, da própria instituição assiste uma autêntica passarela, cada funcionario procura exibir o seu bom estado de saude fisica, mental e, sobretudo, financeira, mas a secretária é a que mais se destaca.
Na era do cilicone e da tisagem todas apresentam-se conforme o imaginário de cada um. A saia travada-mini, o decote e o sapato salto completam o “look”. A preocupação exagerada com a apresentação ou impressão faz com que o trabalho fique secundarizado. O funcionário, chamado Dr., caso queira falar com o chefe, por solitação deste ou por necessidade tem que passar pelo filtro da secretária chefe que preoriza aqueles que lhe interessam sem passar cavaco ao próprio.
O Dr., que também procura aprumar-se, coloca a sua gravata que já pede alguma reforma como ele próprio, o nó idêntico ao que aprendeu no anos que esteve na dificuldade (dizia faculdade), os sapatos bem engraxados, mas algo cambaios, apesar de toda essa postura que dá dignidade à qualquer pessoa, passa o dia na sala de espera com a esperança de ser recebido pelo chefe.
O chefe quando aparece por estar ausente do seu gabinete porque nunca falta, seria desespeito fazer tal afirmação, também exibe uma boa aparência: a calça até ao umbigo com o respectivo casaco, camisa de marca a condizer com a gravata, os sapatos sempre novos com o bico levatado conforme a nova tendencia da Baixa do Chiando, bom relogio e para completar o look, mascotes (autênticas correntes de ouro), tudo escolhido pela secretária chefe, porque tambem faz parte das suas funções cuidar da boa aparência do chefe.
O chefe passa pela porta das trazeiras, assim não vê quem pretende contá-lo. O Dr. fica a espera, a secretária faz a apresentação da agenda para o dia. Mas o Dr. fica sempre na espectativa do tão ansiado encontro. Não são raras as vezes em que o chefe do chefe da chefe envia um dossier que o chefe não entende, como a deliberação é urgente, o chefe procura fazer a hermeneutica de toda a documentação e todos voltam para casa sem qualquer dicisão.
O chefe faz questão de dissertar sobre tudo e tem sempre um ditado ou citação na ponta da lingua, como por exemplo: já dizia o velho Kant “só sei que nada sei”!? e exeplica o significado “esse é o principio para não saber nada porque na verdade aquele que sabe que não sabe passa muito tempo a ler e perde a oportunidade de agir”. Isso também leu algures numa pagina do livro que a secretária fez questão de colocar na parteleira que fica no gabinete por ter uma espessura consideravel.
A secretária chefe tem mais condições que o Dr. usufrui de relacionamente previlegiado e determina quem é a fovor e quem deve colaborar com o chefe directamente. Mas também é capaz de descobrir os detratores do chefe aos quais o acesso fica complentamente vedado.
As funções ficam sem qualquer directiva, a instituição funciona à meio gaz e com um clique de pessoas escolhidas pela secretária para auxiliarem o chefe. Este, por sua vez, não faz questão de procurar uma comunicação vertical, fica sem saber o que se passa ao seu redor porque informa-se apenas pela secretária e/ou pelo “disse me disse”.
No caso de se estar perante uma secretária chefe, o melhor é procurar outro meio para resolução do seu problema sob pena de apanhar um AVC.

COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS ACP-UE CARECE DE REFLEXÃO PROFUNDA

2009-12-03T12:44:00.009+02:00

Cooperação entre estados ACP-UE carece de reflexão profunda

Angop
Especialista em Relações Internacionais, Belarmino Van-Dúnem

Luanda - O especialista em Relações Internacionais Belarmino Van-Dúnem referiu hoje, em Luanda, que a cooperação entre os estados de África, Caraíbas e Pacífico e a União Europeia (ACP-EU) carece de uma reflexão profunda e realismo, assim como também de um maior pragmatismo e boa vontade por parte dos europeus para com os estados destas regiões.

O também docente universitário fez esta afirmação quando falava em entrevista exclusiva à Angop a propósito da 18ª sessão Parlamentar Paritária ACP-UE, que o país acolhe a partir de hoje com as reuniões preparatórias e até ao dia 3 de Dezembro.

Belarmino Van-Dúnem argumentou que "se fizermos uma avaliação da execução do 9º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) veremos que a agricultura, sendo a chave para o desenvolvimento e combate à fome, apenas foi designada como sector prioritário por quatro países, dos 79 que integram os ACP-UE, enquanto outros 15 apresentaram o desenvolvimento rural como prioritário".

Por outro lado, acrescentou que tendo terminado o quinquénio do 9 º FED em 2008, o que aconteceu é que apenas sete porcento deste total disponibilizado, do valor global avaliado em cerca de 13,5 mil milhões de euros, foram utilizados para o desenvolvimento rural, enquanto que à agricultura coube cerca de 1,1 porcento.

“Com a passagem do 9º para o 10 º a UE determinou que o remanescente não passasse de um para o outro, embora reconheçamos que houve uma subida dos fundos de 13,5 mil milhões, no 9º, para 22.7 mil milhões, no 10º FED”, disse.

O docente universitário argumentou que isto reflecte também o facto de os mecanismos de desembolsos dos financiamentos serem muito complexos.

Referiu ainda que do total do FED, cerca de 400 mil milhões ficam com a própria União Europeia para os estudos de viabilidade, os processo burocráticos de desembolso e monitorização da implementação destes fundos.

Realçou que este valor é mais do que o apoio que se dá a um país como Angola que está a desenvolver-se e, por isso, considera injusto, embora se reconheça que as instituições sitiadas nos estados ACP possam não ter, por vezes, a capacidade técnica para realizar os estudos.

Sendo assim, defendeu que estes mesmos fundos deveriam ser utilizados para que estes países se pudessem capitalizar e potencializar no sentido de possuir técnicos e instituições capazes.

Outrossim para este especialista em relações internacionais é de que os fundos, pelo menos através dos juros, viessem parar aos bancos ou as instituições financeiras africanas, que estão sedeadas nos países beneficiários.

Por este motivo, acrescentou, “é necessário que todos reflictamos cada vez mais sobre as parcerias económicas, porque também vimos que em 2007, ano em que deveriam terminar estas parcerias a maior parte dos estados não conseguiu negociar dentro das organizações económicas regionais e criou inclusive retrocessos no processo de integração económica ao nível do continente”.

O HOMEM “LIGHT” NA SOCIEDADE HODIERNA

2009-11-24T22:57:00.000+02:00

O HOMEM “LIGHT” NA SOCIEDADE HODIERNA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A grande revolução na comunicação aparece com a massificação da televisão, como o próprio nome sugere «tele + visão», ver de longe, doravante as pessoas, para além de ouvirem também vêem, assim a palavra é relegada para o segundo plano em detrimento da imagem. O locutor tenta comentar as imagens, mas, por sua vez, o telespectador segue ao mesmo tempo, podendo assim ter uma sensibilidade diferente em relação às mesmas. "... Na televisão o ver prevalece sobre o falar, no sentido em que a voz off ou falante é secundária, está em função da imagem. Daí que o telespectador, seja mais um animal que vê do que um animal simbólico".
A publicidade, através da televisão acaba por homogeneizar toda a sociedade, na cidade ou no campo, no norte ou no sul, no oriente ou no ocidente há uma tendência generalizada para um padrão único de pensar, estar e agir, todos alimentam-se da mesma coisa, (Hambúrguer), bebem o mesmo liquido, (coca-cola), vestem-se da mesma forma, (NIKE ou o terno e a gravata), escutam o mesmo discurso, (Democracia, Privatização e Liberação, ou seja, o mercado é bom como no Ocidente), enfim, o Homem transformou-se num objecto da televisão, o aparelho é uma espécie de pronto a vestir, uma caixa de soluções, a reflexão é dispensada, tudo nos é dado.
Doravante, o Homem questiona-se apenas sobre as formas para obter o seu bem-estar pessoal, o prazer imediato, poucos são os que ainda se preocupam com outras questões que também fazem parte integrante da vida do ser pensante, todos o transformaram-se em «Homem light», Rojas Rodrigues (2000:8) definiu da seguinte forma: "...trata-se de um Homem, relativamente bem informado porém, com escassa formação humana, entregue ao pragmatismo, por um lado e, a bastantes lugares comuns, por outro. Tudo lhe interessa mas só a nível superficial; não é capaz de fazer uma síntese daquilo que recolhe e por conseguinte, foi-se convertendo num Homem trivial, vão, fútil que aceita tudo mas carece de critérios sólidos na sua conduta, nele tudo se torna etéreo, leve, volátil, banal, permissivo. Presenciou tantas mudanças, tão rápidas e num tempo tão curto, que começa a não saber a que ater-se ou, o que é o mesmo, faz suas afirmações como «tudo vale», «tanto faz», ou «as coisas mudaram»".
Embora tenhamos que reconhecer que existe um conjunto de esquemas montados que têm como função fazer o telespectador crer que aquilo que vê é a verdade, em muitos casos é feito uma transformação ou deformação da imagem para que este fim seja atingido, "...não se vê o que é, vê-se o que não é, e assim o que não é, é (trata-se de uma calunia ignóbil) e o que é, não é...".
Pessoas há, que continuam a não pensar, deixam-se guiar pela emoção, pelo disse me disse, têm uma informação fragmentada da vida e do que os rodeia, em consequência, agem como se o outro não fosse o outro, não tem vida própria, portanto, deve fazer o que eu acho que deve ser feito para ele e os seus e não o que ele pensa ser bom para si.
Caminhamos para uma sociedade, onde todos querem beber cerveja, mas sem álcool, comer carne de porco sem gordura e, sobretudo, viver sem envelhecer. Mas, a verdade é uma ninguém pode impedir que o sol se ponha no fim da tarde.
Cabe à cada um de nós fazer a sua parte, porque se o normal e o que a maioria faz, se essa maioria estiver a primar por uma via pouca salutar, mas vale ser anormal. Na caminha da busca da verdade, o “cogito” é individual, por isso cada deve se sentir responsável pelo futuro da sua própria sociedade.

A FOME NO PRIMEIRO MUNDO

2009-11-20T15:10:00.000+02:00

A FOME NO PRIMEIRO MUNDO

Por: Belarmino Van-Dúnem*

Segundo os dados apresentados pela FAO na reunião sobre Segurança Alimentar que decorreu em Roma, 16-18 de Novembro de 2009, “mais de dois biliões de pessoas passam fome crónica no mundo”. Jack Diof, Director-Geral da FAO, que observou uma grave de fome para se solidarizar com as vítimas da fome no mundo, afirmou que “ é necessário US$ 30 biliões para recuperar o sector agrícola e evitar conflitos violentos no futuro por causa da comida. Em 2006, o mundo gastou US$ 1,2 trilião em armamento, mas também desabafou que o excesso de consumo pelos obesos chegou US$ 20 biliões e o desperdício de comida nos países desenvolvidos rondou os US$100 biliões”. Portanto, disse que “não entendia como não é possível dispor de US$ 30 biliões por ano para permitir que 862 milhões de pessoas famintas possam usufruir do mais fundamental dos direitos humanos, o direito à comida e, assim, o direito à vida”.
Esses desabafos foram feitos perante uma plateia composta maioritariamente por chefes de Estado e de governo de países que aguardavam pelas verbas reclamadas por Jack Diof porque os líderes das potências industrializadas boicotaram a reunião. Os países em vias de desenvolvimento, para além de serem os mais pobres, como é evidente com mais pessoas a sofrerem com a fome crónica, são os que irão enfrentar e albergar mais pessoas em situação de fome.
As projecções da ONU (2009) estimam que até 2050 a população mundial passará de 6.8 biliões para 9.1 biliões. O continente africano será o principal responsável por este crescimento porque a sua população irá aumentar em cerca de 108%. África atingirá os 910 milhões de habitantes. Está realidade aprofunda as dificuldades de combate a pobreza que o continente enfrenta e aumentará o número de pobres já existentes.
Os países "periféricos ou subdesenvolvidos", na sua maioria, encontram-se em guerra explícita, são governados por regimes ditatoriais ou com deficiências democráticas, foram colónias com todos os prejuízos, vivem em constante instabilidade social e, como se não bastasse, sofrem uma constante pressão, feita pelos países denominados desenvolvidos para encaminharem as suas economias de acordo com os interesses capitalistas/neo-liberais.
Entre essas directrizes podem ser destacadas a democratização dos regimes políticos, a privatização das empresas públicas geradoras de lucro e a liberalização da económica, estas directrizes que constituem a “santíssima trindade” do sistema capitalista que têm contribuído para o aprofundamento da degradação das estruturas burocráticas e sociais africanas. A intervenção do Estado fica limitada às áreas que têm encargos como a saúde, educação, segurança e a garantia do funcionamento da burocracia pública (Octávio Ianni, 1996:59).
A fome e a pobreza, longe de serem problemas exclusivos dos países em vias de desenvolvimento, também são realidades nos Estados chamados desenvolvidos e os dados são claros: Até 2005, mais de 36 milhões de americanos vivia abaixo da linha da pobreza e cerca de 1,7 milhões de jovens, entre os 16 e 24 anos de idade, estavam fora do sistema escolar e no desemprego, portanto, vivendo na extrema pobreza.
Cerca de 8 milhões de cidadãos americanos coabitam, no seu dia-a-dia, com a pobreza e, aproximadamente 40% dos residentes urbanos vive na pobreza (Center for American Progress, April 2007). Este ano, um estudo do departamento para agricultura dos EUA mostrou que milhões de famílias americanas passam fome entre as quais muitas crianças. Segundo esse estudo, em 2008, o número de americanos a viver abaixo da linha da pobreza subiu para 49 milhões contra os 13 milhões registados nos anos anteriores. O número de crianças em situação de insegurança alimentar subiu de 327 mil em 2007 para 506 mil em 2008. O Presidente Obama pretende mudar o cenário até 2015.
A Comissão Europeia irá dedicar o ano de 2010 ao combate a pobreza, reconhecendo que este fenómeno ainda faz parte da vida dos cidadãos europeus. Esta realidade é tal que 73% dos europeus acha que a pobreza é um dos principais problemas do seu país e 89% pede a intervenção do Estado para solucionar o problema (eurobarometro 2009).
Mais de 80 milhões de cidadãos da União Europeia, ou seja 16% da população, vive abaixo da linha da pobreza. Enfrentando grandes dificuldades no acesso ao emprego, habitação, serviços sociais e financeiros, sobretudo, com o problema da exclusão social. Até meados de 2009, Cerca de 52% da população da Comunidade europeia enfrentava o desemprego e 29% não usufruía de qualquer pensão ou serviço social. Portanto, há muito de terceiro mundo no primeiro mundo.
Os subsídios para agricultura, o proteccionismo, o egocentrismo tecnológico, a discriminação na justiça internacional e todo show of sobre o desenvolvimento não são globais nem sociais, uns jogam o prato no ar para manter a linha e outros andam com a barriga colada nas costas por falta de comida, este é o nosso mundo.

*Analista Politico

2009-11-10T18:07:00.005+02:00

A SITUAÇÃO ACTUAL NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

POR: BELARMINO VAN-DÚNEM*

A designação de Grandes Lagos advém do facto daquela região ser banhada por um número considerável de lagos:
Lago Tanganica (32 900 km² / 1 433m)
Lago Vitória (68 100 km² / 82m)
Lago Malawi (30 900 km² / 706m)
Lago Turkana (6 405 km² / 109m)
Lago Albert (5 270 km² / 51m)
Lago Eduardo (2 150 km² / 117m)
Lago Kivu (2 700 km² / 485m)
Lago Kioga (1 720 km² / 5,7 m)
A região dos Grandes Lagos é a região mais populosa do continente e tem grandes potenciais tanto em recursos naturais como do ponto de vista da agricultura.
Ao contrário do que aconteceu noutras regiões do continente africano, na região dos Grandes Lagos, a estrutura de pequenas monarquias locais pré-coloniais foi mantida pelas potências colonizadoras. Por esta razão, a região é constituída por um grande número de pequenos países que tentam desestabilizar os estados com alguma viabilidade, como exemplo podem ser destacados o Ruanda, o Burundi e o Uganda.
Se a referência em causa for geográfica os países dos Grandes Lagos são os seguintes: Burundi, Malawi, Moçambique, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Uganda e a Zâmbia. Mas, se a análise for política, sobretudo para efeitos de compreensão dos conflitos, o número de países diminui significativamente conforme demonstra o mapa abaixo apresentado.
A região dos Grandes Lagos é composta por um grande número de grupos étnico/linguístico, o caso mais flagrante é a composição populacional da RDC que ultrapassa as 35 e mais de 50 variações linguísticas. Se por um lado se pode falar de uma grande riqueza cultural, não deixa de ser verdade que essas clivagens trazem alguns problemas principalmente quando a cidadania não é abrangente, ou seja, a discriminação de um determinado grupo em detrimento de outro. Isso acontece tanto na participação política como do ponto de vista do usufruto da exploração das riquezas nacionais.
Mapa1 - Região dos Grande Lagos

Fonte: Agencia FP

Os problemas etnicos, polítios e sociais da região dos Grandes Lagos existiram sempre, primeiro devido a desputa pelas terras ferteis no periodo pre-colonial e mais tarde pela forma como os ocidentais fizeram a coloização da região, dividindo os povos e hierquzando os grupos. O critério era mostrar que uns grupos eram superiores aos outros, portanto deveriam ter um tratamento especial.
Esse facto foi marcante entre os grupos Hutus e Tutsis no Burundi, facto que actualmente cria uma grande instabilidade em toda a região devido a emigração com especial destaque para à RDC, Uganda e até no Ruanda onde, em 1994 ocorreu um dos maiores genocidios da humanidade.
O alerta para a catastrofe na região dos Grandes Lagos foi dada a conhecer ao mundo como o genosidio ocorrido no Ruanda em 1994 com o genosidio de mais de 800.000 pessoas. Nos dois anos que seguiram a ONU registrou mais um massacre no Burundi, acusando o Presidente Melchior Ndadaye, um Hutu, que provocou uma movimentação de violência com outros grupos, nomeadamente os Tutsis que tiveram que se refugiar na Tanzânia.
A expansão do conflito para outros países da região tem sido uma realiade incontestavel. Os Hutus que cometeram os crimes de genosidio em 1994, depois de serem derrotados, fugiram para RDC e constitiram as chamadas milicias Interahamwe (Ex-FAR), denominando-se actualmente de Foças Democraticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), principal opositor do regime de Paul Kagame.
A RDC que começou a conhecer os seus verdadeiros problemas relacionados à questão etnica, a partir de 1996/98 também teve que ser classificada como um país com sinais de genosidio. O conflito da RDC é actualmente o maior exemplo da transnacionalização dos conflitos africanos. Os grupos rebeldes variam consuante as regiões e caracterizam-se por criar o terror as populações civis.
Durante o conflito, o país ficou dividido em três regiões: O grupo Rassemblement Congolais pour la Démocratie et la Libération du Congo (RCD, sigla em francês), liderado por Laurent Kunda e fortemente apoiado pelo Ruanda; O MLC (Moviment pour la Libération du Congo) apoiado pelo Uganda e as forças Governamentais.

A instabilidade no Ruanda, Uganda e na RDC fizeram com que os países vizinhos também fossem afectados. Por um lado pelo fluxo de refugiados e por outro, pela transposição dos conflitos e da sua violência porque os grupos rebeldes atravessam deliberadamente as suas fronteiras para se instalar ou fazer saques nos estados vizinhos.

A guerra de 1996/98 que levou a ascensão da família Kabila ao poder e ao consequente derrube de Mobutu na RDC ficou conhecida como guerra mundial africana. Nela se envolveram mais de seis países, procurando defender os seus interesses, sejam eles de segurança ou de natureza económica e política.

O mapa que se segue monstra a forma como os países se posicionaram no conflito. Embora todos estivessem a tentar derrubar o regime de Mobutu, na verdade os interesses post-conflict não eram os mesmos. Enquanto Angola, o Zimbabué e a Namíbia recorreram aos acordos de defesa mútua da SADC para intervir, o Uganda e o Ruanda alegavam que a segurança das suas fronteiras estava em jogo.
A intervenção dos países da SADC deveu-se ao avanço considerável do Movimento Nacional para a Libertação do Congo (MNLC), lideradas por Jean-Pierre Bemba, com especial destaque para o Leste do País. O assassinato do Presidente Kabila (pai) levou ao diálogo e a primeira tentativa de democratização do país, os grupos rebeldes não encontraram uma plataforma para derrubar por via das urnas o regime instalado.
Mapa 2 - África com os Estados envolvidos no conflito da RDC

Fonte: Governo francês 2009

Actualmente a situação é animadora porque o ano de 2009 começou coma iniciativa do Ruanda e do Uganda em fazerem alianças com a RDC para ultrapassar as respectivas diferenças. O prisão do líder rebelde Laurent Kunda e a tentativa do Uganda em capturar Joseph Kony em colaboração com as autoridades congolesas constituem uma verdeiro impulso para a paz na região.
A operação feita entre a RDC e o Ruanda foi um bom sinal. A captura de Konda, por parte do Ruanda (vide artigo sobre o assunto neste blog) deviria ser o inicio de uma nova era. Mas as desconfianças matem-se e o rebelde está sob os aspicios do Ruanda com a RDC a reclamar a sua deportação. Mais uma vez os interesses não convergiram apesar da aliança no campo da batalha.
A presença da MONUC, da EUROFOR e dos contigentes da região dão uma nova esperança para o alcance da paz em toda região dos Grandes Lagos. Para além dos países da região, a ONU através da resoluções 1291 de 24 de Fevereiro de 2000 e 1304 de 16 de Junho de 2000, o Conselho de Segurança solicitou à organização para que realizasse uma conferência sobre democracia, paz e segurança na região dos grandes lagos, cujo objectivo era dar aos países africanos as condições para resolverem os próprios problemas. A verdade é que até a data a região continua bastante instável e sem probablidades de resolução a vista.
LUANDA, 2009

*Analista Politico

PERCURSO DA SOBERANIA NA LEI CONSTITUCIONAL ANGOLANA

2009-11-10T16:39:00.001+02:00

PERCURSO DA SOBERANIA NA LEI CONSTITUCIONAL ANGOLANA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A República de Angola desde a sua independência sempre se afirmou como um Estado soberano. A Lei Constitucional da Republica Popular de Angola de 12 de Novembro de 1975 define no seu artigo 1º que “A República popular de Angola é um Estado soberano, independente e democrático, cujo principal objectivo é a total libertação do Povo Angolano dos vestígios do colonialismo e da dominação e agressão do imperialismo e a construção dum país próspero e democrático, completamente livre de qualquer forma de exploração do homem pelo homem, materializando as aspirações das massas populares”. Portanto, a soberania sempre esteve na base da constituição angolana, o povo, na primeira fase, detinha as prorrogativas da soberania através da democracia popular.
No artigo 2º afirma que “toda a soberania reside no povo Angolano. Ao M.P.L.A., seu legitimo representante, constituído por uma larga frente em que se integram todas as forças patrióticas empenhadas na luta anti-imperialista, cabe a direcção política, económica e social do poder popular”. Neste sentido a soberania reside em cada dos cidadãos. Mas importa realçar que os pressupostos da soberania estavam, já na altura da independência, assentes na independência em relação às influências externas.
Um dos discurso do primeiro Presidente da República Popular de Angola, Doutor Agostinho Neto, dizia que “Angola é e será trincheira firme da revolução em África” e que “Angola não seria totalmente independente enquanto existisse algumas povos da região sob o jugo colonial ou outras formas de dominação”. Este discurso e espírito de ver a soberania já pressupõem a interdependência entre os Estados, uma vez que não é possível afirmar-se como soberano e independente de forma absoluta.

Já a lei constitucional de 7 de Fevereiro de 1978, consagra o Conselho de Revolução como um dos órgãos de soberania nacional, em substituição da Assembleia do Povo, o órgão supremo do poder do Estado e o presidente representa a Nação Angola (artigos 31 e 35 respectivamente). Nota-se que a soberania interna passa a ter órgãos representativos, facto que dará origem aos órgãos de soberania nacional que hoje existem. Esta concretização foi feita pela lei constitucional de 23 de Setembro de 1980, no artigo 37º que destaca a Assembleia do Povo como “ o órgão supremo de poder do Estado na República Popular de Angola e exprime a vontade soberana do povo Angolano…”.
A revisão da lei constitucional de 6 de Maio de 1991 marca uma reviravolta no conceito de soberania ao estabelecer, no artigo 1º, que a República de Angola é “uma Nação soberana e independente que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, democrática, de paz, justiça e progresso social”. O artigo 3º estabelece que a soberania reside no povo, que exerce o poder político através do sufrágio universal periódico para a escolha dos seus representantes, através do referendo e por outras formas de participação democrática dos cidadãos na vida da Nação. Neste caso, não devemos perder de vista que passamos de uma democracia popular para uma democracia multipartidária, esta é, sem sombra de dúvidas, a grande viragem no exercício da soberania por parte do povo angolano.
No artigo 6º aparece a delimitação do exercício da soberania por parte do Estado angolano “o Estado exerce a sua soberania sobre o território, as águas interiores e o mar territorial, bem como sobre o espaço aéreo, o solo e subsolo correspondentes”. Tendo como órgãos de soberania “o presidente da República, a Assembleia do Povo, o Governo e os Tribunais”. O artigo 50º afirma que “a Assembleia do Povo exprime a vontade soberana do povo Angolano e promove a realização dos objectivos gerais da República Popular de Angola.
A revisão da lei constitucional de 16 de Setembro 1992, no seu artigo 2º define a República de Angola como “um Estado democrático de direito que tem como fundamentos a unidade nacional, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo de expressão e de organização política e o respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como individuo, quer como membro de grupos sociais organizados” e o artigo 3º reafirma o facto da “soberania residir no povo”. A Assembleia Nacional aparece como o órgão supremo de soberania que expressa a vontade soberana do povo angolano.
No concerne à soberania internacional, Angola sempre esteve consciente do facto de não ser possível se afirmar de forma absoluta e que o respeito pelas leis internacionais, nomeadamente a Carta das Nações, da ex-OUA actual União Africana e o respeito pela soberania dos Estados limítrofes constituem as bases para uma excelente coabitação internacional.
O espírito de interdependência faz com que Angola desde a sua independência aderisse a Organização de Unidade Africana, participa activamente como membro fundador da actual Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, desde os tempos da organização dos Países da Linha da Frente, está presente na CEEAC, na Comissão do Golfo da Guiné e continua a primar pelo respeito em relação aos princípios explanados na Carta da ONU.
Neste momento, o país se encontra de novo perante um processo constituinte para se estabelecer na Lei mãe, como os angolanos irão exercer a sua soberania. Os ânimos estão ao rubro, principalmente entre os políticos. Mas não existem dúvidas que o MPLA será o partido responsável pela nova lei constitucional por ter a maioria absoluta na Assembleia Nacional, órgão que votará a última versão.
Apesar desta realidade, com verdadeiro sentido de Estado, o processo está a ser inclusivo. Todos angolanos são chamados a dar o seu contributo e as proposta dos partidos políticos com assento parlamentar serão colocadas à discussão pública, este facto dá um cunho verdadeiramente nacional ao modelo de constituição que será aprovado.
Tendo em conta o processo e a fase actual do desenvolvimento económico e social de Angola, mas também a consolidação da reconciliação nacional, penso que a nova lei constitucional deverá espelhar o actual contexto nacional em todos aspectos da sociedade porque no fundo o contexto é que conta para a eficiência e Eficácia da lei. A forma de exercer a soberania por parte do povo deve estar bem definida, ou seja, como os angolanos irão transmitir o seu poder aos detentores do poder politico e importa ainda realçar que todos os modelos são bons, tudo depende do contexto. Os três projectos em debate: a) Sistema Presidencialista; b) Sistema Semi-Presidencialista e; c) Sistema Presidencialista Parlamentar têm pontos bastantes positivos, mas também algumas debilidades, portanto tudo depende da conjuntura e das circunstancia em que Angola se encontra.
Importa reflectir sobre as palavras do Presidente José Eduardo dos Santos que já em 1980 dizia: “Nós temos afirmado e reafirmado que não nos importa que as nossas opções políticas e ideológicas não agradem aos outros. O que importa é que elas sirvam ao nosso povo. Por isso, nem as hostilidades diplomáticas e militares, nem as pressões políticas impedirão que o povo angolano se afirme no mundo, com a sua personalidade própria, como Nação livre e soberana".

30 ANOS DE INDEPENDÊNCIA A EDUCAÇÃO COMO NOVA PAIXÃO

2009-10-28T08:36:00.003+02:00

30 ANOS DE INDEPENDÊNCIA A EDUCAÇÃO COMO NOVA PAIXÃO

Por: Belarmino Van-Dúnem

30 Anos após a independência, Angola parece finalmente estar em condições de sair do marasmo em que se encontrava por razões sobejamente conhecidas. Uma vez que “a paz veio para ficar”, como vulgarmente se diz entre os angolanos, estão criadas as condições de estabilidade para que as autoridades governamentais, o sector privado e a sociedade civil de modo geral comecem a desenvolver o país rumo ao progresso económico e social tão almejado para o bem-estar de todos os angolanos e angolanas.

A comemoração da independência em paz, facto que tem acontecido desde 2002, tem-se reflectido positivamente no crescimento do produto interno bruto de Angola conforme demonstram os dados do FMI.

Crescimento do PIB Real

Fonte: FMI (2005)

Como se pode verificar no gráfico, depois de 2003 altura em que a paz já grassava pelo país, o PIB tem subido de forma acentuada e as perspectivas para os anos vindouros são bastante encorajadoras e, é de salientar que, de 2003 à 2005 o índice de desenvolvimento humano subiu dois dígitos, o que demonstra que a paz está a fazer bem ao país.

As áreas sociais, saúde, educação e o melhoramento do meio começam a ser prioritárias. Sem desprimor pelas outras áreas, devido à interdependência existente entre elas, a educação se configura como a nova paixão que poderá catapultar o país para os níveis de desenvolvimento desejados de forma integrativa e sustentada. A importância da educação para o desenvolvimento harmonioso de um país é inquestionável. Segundo Jacques Véron (1996), a educação é uma componente de bem-estar social. É, simultaneamente, um factor do crescimento do bem-estar pela relação directa que matem com os outros, demográficos (a fecundidade por exemplo), sociais (é um factor de mobilidade social, transforma o status quo à favor da igualdade de género e dos mais desfavorecidos) e políticos (aspiração à democracia e à liberdade de expressão). Portanto, a educação tem uma influência determinante no desenvolvimento de um país.

A educação, enquanto fenómeno intrinsecamente ligada à sociedade, pode ser compreendida em dois sentidos: primeiro, a educação pode ser compreendida no sentido lato, nesse aspecto diz respeito à todos os comportamentos, hábitos, habilidades, atitudes e conhecimentos de modo geral que a pessoa adquire no meio sócio/cultural onde se encontra inserido, neste sentido a educação é hab eterna, acompanha o Homem ao longo de todo o seu ciclo de vida. Segundo, a educação pode ser entendida no sentido restrito do termo, assim compreendida, a educação tem a finalidade de dar ao indivíduo um conjuntos de conhecimentos teóricos e técnicos que lhe permitam ter uma concepção cientifica dos fenómenos que passam no mundo, tal como a sua integração consciente e activa na sociedade de que faz parte. Esse tipo de educação deve ser administrada com processos metodológicos, seguindo os ditames da pedagogia e da didáctica, trata-se da instrução. A educação tem como pressupostos o saber ser e o saber estar, está ancorada na moral, por conseguinte é valorativa. A instrução pressupõe também o saber ser e o saber estar, mas sobretudo o saber fazer e cabe ao governo de cada Estado determinar que tipo de instrução quer dar aos seus cidadãos, fá-lo de acordo com a sua realidade cultural, histórica, geográfica, ideológica, económica, politica etc. Nessa ordem de ideia, a educação como nova paixão da governação é a condição sine quo non para o desenvolvimento social e económico de Angola. É na dimensão do saber fazer que um país se desenvolve e os angolanos estão conscientes desse facto.

Nos últimos anos a educação tem merecido uma atenção especial, embora se reconheça que ainda há muito por fazer. Segundo os dados do Ministério da Educação, a frequência de alunos na escola primária passou de 1.117.047 em 2000 para 2.172.772 em 2003, um aumento na ordem dos 51 por cento. Com vista à melhorar a qualidade do ensino e a frequência de crianças no ensino primário o Ministério da Educação reformulou o Plano-Quadro de Reconstrução do Sistema Educativo cujo objectivo principal é superar os cerca de 1,2 milhões de alunos inscritos em 2002, para 5 milhões em 2015. Os esforços feitos nos últimos anos fizeram com que o número de inscrições de crianças no ensino primário atingisse aproximadamente 2 milhões de alunos no lectivo de 2004. Dentro dos esforços para o melhoramento da qualidade do ensino/aprendizagem, em parceria com a UNICEF, o Ministério da Educação tem desenvolvido planos de capacitação pedagógica para os professores, tal como dos módulos de ensino.

No que concerne ao ensino técnico, Angola sempre teve uma grande tradição. Ao longo destes trinta anos de independência centenas de técnicos profissionais foram formados no país, mas a continuidade desse esforço terá efeitos positivos se a filosofia da educação no país basear o ensino/aprendizagem no dom, na capacidade e aptidão, tendo a meritócracia como alicerce de todo o processo de instrução ou do ensino/aprendizagem. Para que esse objectivo seja atingido, a orientação vocacional deverá figurar como um dos conteúdos programáticos de destaque. A administração dos cursos deverá estar na razão directa das necessidades do país, tanto a nível nacional como local. O conhecimento das novas tecnologias de informação como suportes de aprendizagem e abertura para o mundo globalizado, também deve ser prioritário. A expansão do ensino será o presente mais adequados para o povo angolano pelos 30 anos de independência nacional e 3 anos de paz efectiva.

A Universidade Agostinho tem acompanhado toda a história de Angola independente como única instituição pública de ensino superior. A sua origem remonta a institucionalização do ensino superior em Angola em 1962, ano da criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola, integrados nas universidades portuguesas. Em Dezembro de 1968, essa instituição foi transformada em Universidade de Luanda. Depois da proclamação da independência, em 1976, a Universidade de Luanda se transformou em Universidade de Angola e, em 1985, em memória à sua excelência Dr. António Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola e Reitor da Universidade, a Universidade de Angola passou a chamar-se Universidade Agostinho Neto. Como universidade pública tem vários institutos superiores e faculdades espalhados por algumas províncias: Luanda (Faculdade de Ciências, Direito, Economia, Engenharia, Letras e Ciências Sociais e Institutos Superiores de Educação e Enfermagem); Lubango (Instituto Superior de Educação); Benguela (Instituto Superior de Educação); Huambo (Instituto Superior de Educação e Faculdade de Ciências Agrárias); Cabinda (Instituto Superior de Educação); Uíge (Instituto Superior de Educação); Lunda Norte (Instituto Superior Pedagógico). Deve-se salientar que a Universidade Agostinho Neto também possui núcleos de alguns cursos nas províncias. Para além da Universidade Agostinho Neto existem algumas universidades privadas instaladas no país, entre as quais podem ser destacadas a Universidade Católica, Piaget, Lusófona, Independente, Lusíada, ISPA e outras.

Como se pode verificar a expansão da formação na área das ciências da educação é bastante acentuada, o que deixa subentender que a formação e qualificação do pessoal docente é uma prioridade daquela instituição de ensino superior angolana. Portanto tudo leva a crer que doravante a educação continuará a merecer um lugar de destaque nas prioridades governamentais, a julgar pelos aumentos significativos que o Orçamento Geral do Estado tem destinado para esse sector chave. Portanto, a educação deverá constituir a nova paixão para governar Angola livre e independente, que finalmente comemora o seu trigésimo aniversário em paz e estabilidade.

O Novo Gigante: Coreia do Norte

2009-10-28T08:29:00.001+02:00

O Novo Gigante: Coreia do Norte

Por: Belarmino Van-Dúnem

No fim da 2ª guerra mundial a Península Coreana, situada na Ásia Oriental, ficou divida depois da Segunda Guerra Mundial em 1945. Depois de expulsar os Japoneses, as tropas da ex-URSS ocuparam a parte norte do país e as forças americanas a região sul, divisão feita com base no chamado paralelo 38. Na sequência formaram-se dois países, ambas reclamando o direito de toda a Península e a representação do respectivo povo.

As reclamações com base em meios pacíficos manteve-se até 25 de Junho de 1950, data em que a Coreia do Norte decidiu invadir a Coreia do Sul. As alianças não se fizeram esperar: Os Estados Unidos da América ocorreram em auxilio do regime da Coreia do Norte, mas do outro lado veio a resposta, a China e a União Soviética posicionaram-se ao lado da parte invasora, Coreia do Norte. O armistício entre os norte-coreanos e a ONU foi assinado em 1953 com o compromisso de se criar uma zona desmilitarizada entre as duas partes em conflito. Desde então os dois lados da Península seguiram caminhos opostos.

Naturalmente, a Coreia do Norte seguiu o modelo político e económico dos seus aliados: regime ditatorial e economia centralizada/planificada, características que se mantém até hoje. Até a década de 70, o país registrou um grande desenvolvimento industrial, sobretudo da indústria pesada impulsiona pelas relações económicas com a União Soviética. A realidade mudou completamente com a implosão da União Soviética, tal como a maioria dos países comunistas/socialistas, a Coreia do Norte entrou numa profunda crise económica, mas Kim II Sung, presidente até a sua morte em 1994, manteve-se fiel aos ideias comunistas. Substituído pelo filho, Kim Jong II, o país continuou com a mesma politica. Uma grande parte do orçamento do Estado destina-se as forças armadas, existem relatos de fome, o país é assistido pelas Nações Unidas. Mas, o show of com demonstrações de força. A questão é de se saber a verdade: é apenas bluff ou o país está em condições de enfrentar o Japão e seus aliados do Ocidente?